SENADO VAI PRIORIZAR MP's QUE PERDEM VALIDADE EM MARÇO, APÓS O CARNAVAL.

O PLENÁRIO DO SENADO VAI RETOMAR AS VOTAÇÕES NA SEMANA DEPOIS DO CARNAVAL. E TRÊS MEDIDAS PROVISÓRIAS, QUE PERDEM A VALIDADE NO DIA 08 DE MARÇO, SERÃO OS PRIMEIROS ITENS A SEREM ANALISADOS PELOS SENADORES.

A medida provisória 546 de 2011 autorizou o repasse a estados e municípios de um bilhão, novecentos e cinqüenta milhões de reais para incentivar as exportações. Já a MP 545 também de 2011 concede incentivos tributários para ampliar a rede de exibição cinematográfica nas cidades de médio porte e na periferia dos grandes municípios. Máquinas e equipamentos usados pelo setor terão direito à suspensão de tributos, assim como materiais para a construção das salas. As duas medidas provisórias têm prioridade de votação como explicou o líder do governo, senador Romero Jucá, do PMDB de Roraima.
O senador Romero Jucá, disse:
"E essas medidas provisórias caem no dia 08 de março. Portanto, elas serão uma das prioridades do nosso processo de votação".

Outra medida provisória que perde a validade no dia 08 de março é a 544 de 2011. Ela cria um regime tributário especial para a indústria de defesa nacional e institui normas específicas para a licitação de produtos e sistemas de defesa. O fato de as medidas provisórias chegarem ao Senado com o prazo de validade praticamente esgotado voltou a ser alvo de críticas da Oposição. O senador Demóstenes Torres, do estado de Goiás e líder do Democratas, cobrou a aprovação pela Câmara dos Deputados de uma mudança na Constituição que garante ao Senado um prazo mínimo para analisar as MPs.
Já o senador, do DEM, pronunciou-se:
"São inadmissíveis os procedimentos atuais. Tanto é que o senado vem perdendo importância, por que a palavra final é sempre da Câmara dos Deputados. Então nós queremos que esse prazo de 30 dias e vamos pressionar a Câmara para que a Câmara possa dar esse prazo. Caso contrário, nós já vamos tomar medidas efetivas para impedir que essas medidas tenham tramitação no Senado'.

Só depois de votar as três medidas provisórias é que os senadores vão poder dar sequência à análise dos projetos em plenário. Na pauta, estão propostas da reforma política e a emenda constitucional que resgata a obrigatoriedade do diploma para o exercício da profissão de jornalista, entre outros assuntos.

Fonte: Maurício de Santi/Rádio Senado