MP ALERTA PARA PREFEITO EVITAREM "ATRAVESSADORES" NA CONTRATAÇÃO DE SHOWS DO CARNAVAL.

O Ministério Público emitiu uma recomendação em tom de alerta para as Prefeituras de Guamaré e Macau. O documento assinado pela promotora Raquel Batista de Ataíde Fagundes destaca que os prefeitos devem evitar os “atravessadores” nas contratações de bandas e shows para o carnaval. Na prática, o Ministério Público recomenda que os gestores contratem os artistas diretamente e não buscando uma empresa local que faça a intermediação com o empresário nacional.
“Somente contrate, por inexigibilidade de licitação, shows de cantores e bandas musicais diretamente ou através de empresário exclusivo, circunstância a ser comprovada mediante apresentação de carta de exclusividade ou contrato, assinados por quem detenha condição para representar banda, grupo musical ou profissional do setor artístico, conforme indicação em contrato social ou estatuto registrado nos órgãos competentes”, diz o documento emitido pela promotora.

Fonte: Panorama Político