ELEIÇÃO MUNICIPAL DEVE RESTRINGIR AGENDA DO CONGRESSO EM 2012.

Segundo líderes, projetos importantes terão de ser votados no 1º semestre.
Lei da Copa, Código Florestal e royalties estão entre as prioridades.

O ano de 2012 no Congresso Nacional terá calendário apertado por causa das eleições municipais de outubro.
A expectativa é de que será preciso “correr contra o tempo” para aprovar no primeiro semestre todos projetos considerados “importantes” pelos parlamentares.
“Apesar de ser um ano eleitoral, a Câmara vai trabalhar muito porque não poderemos pautar nenhum tema de natureza financeira cinco meses antes da eleição”, afirmou o líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP).
Lei da Copa
No topo da lista de prioridades, está a Lei Geral da Copa, projeto que gerou debates e polêmica na Câmara dos Deputados em 2011.
O ministro do Esporte, Aldo Rebelo, pediu rapidez à base aliada na tramitação da proposta, mas o relatório do deputado Vicente Cândido (PT-SP) sequer foi votado na Comissão Especial criada para analisar a matéria.
O projeto de lei inclui medidas exigidas pela Federação Internacional de Futebol (Fifa) com as quais o governo se comprometeu para promover o torneio. Trata, entre outros assuntos, do preço dos ingressos, uso de aeroportos, venda de bebidas alcoólicas e férias escolares.
No centro da polêmica está a venda de bebidas alcoólicas nos estádios, prática proibida no Brasil pelo Estatuto do Torcedor, mas exigida pela Fifa no Mundial.
Outra questão em debate é a ampliação das férias escolares de julho, de acordo com a duração do campeonato. A venda de meia entrada e ingressos a preços populares também será definida na lei em discussão na Câmara.
A estimativa do governo é votar a versão final do relatório de Vicente Cândido na segunda semana de fevereiro, para que a matéria seja apreciada em plenário no mesmo mês. A previsão é votar o projeto no Senado em março.

Fonte: G1