MUNICÍPIOS ENFRENTAM QUEDA NOS REPASSES.

As prefeituras do Rio Grande do Norte fecharam o mês de setembro com duas das principais fontes de arrecadação em queda. O Fundo de Participação dos Municípios (FPM), transferido pelo Governo Federal, registrou queda de 20,17% em relação ao mês de agosto. O rateio do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), arrecadado pelo Governo do Estado, caiu 26,45% em relação a agosto passado.
Em setembro, o FPM transferido a todas as 167 prefeituras do Rio Grande do Norte somou R$ R$ 52.359.472,48. Em agosto passado, o valor total transferido aos municípios foi de R$ 78.116.360,58, o que representa um decréscimo de 20,17%.
Em setembro de 2010, o valor transferido aos municípios do RN foi de R$ 60.782.624,76. Na comparação com setembro do ano passado, o FPM deste mês também registrou queda, de 2,59%.
ICMS
Para agravar ainda mais a crise financeira dos municípios, que ainda estão muito longe de se recuperar dos efeitos da retração econômica iniciada a partir de 2009, as prefeituras do RN amargaram, também neste mês de setembro, com diminuição na receita do ICMS. Em setembro, o total transferido pelo Governo do Estado ao conjunto das prefeituras totalizou R$ 57.041.424,69, contra R$ 77.551.745,99 transferido em agosto passado e R$ R$ 48.096.925,10 em setembro de 2010.

Fonte: Tribuna do Norte