O governo do Estado pretende retomar as gratificações de representação de gabinete, concedidas a uma parte do funcionalismo público, e já realiza um estudo econômico e de ordem legal no intuito de atestar as condições efetivas para reimplantação do benefício. De acordo com os secretários do Gabinete Civil, Paulo de Tarso Fernandes, e da Administração e Recursos Humanos, Anselmo Carvalho, ainda não há uma data específica para que os servidores voltem a receber os montantes que variavam de R$ 400 a R$ 1,75 mil. Novos critérios para concessão dos valores também estão sendo avaliados.
A última folha de pagamento rodada pelo Executivo estadual, em dezembro de 2010, apontou que os gastos com gratificações ultrapassavam os R$ 2 milhões.
Por enquanto, enfatizou Paulo de Tarso Fernandes, permanece em vigor o decreto da governadora Rosalba Ciarlini, que suspendia todas as gratificações concedidas a parte do quadro de efetivos do governo estadual. "Agora o que se começou a fazer, muito empiricamente, foi o estudo financeiro, que atestará quando será possível restabelecer esses benefícios. Somente a partir daí nós vamos ter critérios", informou o secretário chefe do Gabinete Civil.
As gratificações de representação de gabinete são próprias para os servidores que extrapolam a carga horária diária. No governo Wilma de Faria (PSB) um decreto regulamentava e fixava os valores e portarias atribuíam nominalmente tais montantes. No caso do Gabinete Civil as gratificações eram concedidas em valor dobrado e podiam chegar a R$ 3,5 mil. Eram quatro os valores definidos para o benefício - R$ 400, R$ 900, R$ 1,25 mil e R$ 1,75 mil.
Fonte: Tribuna do Norte
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