Na escalada de críticas contra o ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, a oposição passou a defender sua saída do governo da presidenta Dilma Rousseff. Em manifestações no plenário, o líder do PSDB, Álvaro Dias (PR), e os senadores Jarbas Vasconcellos (PMDB-PE) e Ana Amélia Lemos (PP-RS) defenderam que o ministro deixe o cargo. Palocci está na berlinda devido ao crescimento de seu patrimônio durante 2006 a 2010 que ele atribui a consultorias prestadas no período.
“O governo está contaminado com a sua presença. Pode-se até dizer que a oposição está indo em socorro ao governo ao pedir sua saída porque esse caso está contaminando a administração federal”, disse Álvaro Dias.
Para o tucano, as revelações sobre o faturamento da empresa Projeto, os clientes e a confirmação de cobrança de taxa de sucesso trazem indícios de que o ministro pode ter cometido o crime de tráfico de influência. “É elementar que ele se afaste até o esclarecimento cabal de todas as denúncias. Se absolvido, ele retorna, se condenado paga o que a Justiça decidir”.
O líder tucano destacou que a oposição vai aditar a representação feita contra o ministro na Procuradoria-Geral da República e que busca assinaturas para instalar uma CPI mista sobre o episódio. Amanhã, lideranças de PSDB, DEM, PPS e PSOL farão uma reunião para definir a estratégia para os próximos dias.
Dissidente do PMDB, o senador Jarbas Vasconcellos também falou sobre o tema em plenário. Ele lembrou o caso da quebra de sigilo do caseiro Francenildo Costa e afirmou que o ministro está desperdiçando sua “segunda chance”. Jarbas cobrou que Palocci abra suas contas.
“O Ministro da Casa Civil não pode mais se esconder detrás de uma cortina de ferro, da cláusula de confidencialidade exigida pelos clientes para os quais ele prestou consultoria. Esse segredo não é do interesse público e, portanto, mantê-lo é incompatível com a permanência de Palocci na Casa Civil”, afirmou o peemedebista.
Ana Amélia citou a necessidade de transparência sobre os negócios do ministro. Lembrou que sob a presidência de Itamar Franco o então chefe da Casa Civil Henrique Hargreaves foi afastado do cargo quando estava sob suspeição, tendo retornado após ter provado sua inocência. “Depois do esclarecimento, Hargreaves voltou muito mais fortalecido. Agora, da mesma forma, se poderia esperar que a presidenta Dilma preste a esta Casa os esclarecimentos deste caso para não pairar nenhuma dúvida”.
Ministro critica "condenação sem prova"
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse ontem que considera muito ruim condenações públicas de agentes do governo e afirmou que o enriquecimento do ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, ocorreu dentro da legalidade. “O enriquecimento com causa justificada não é crime”, afirmou o ministro, durante almoço debate promovido pelo Grupo de Líderes Empresariais - Lide, em um hotel da capital paulista. “Acho muito ruim, sem que nós tenhamos provas, condenarmos as pessoas.”
Na avaliação dele, existe hoje uma inversão nos conceitos de Justiça no Brasil, onde, na dúvida, o réu é considerado culpado. “As execrações públicas e as condenações sem provas materializadas são uma perversidade”, disse. No evento, o petista foi questionado por um plateia de empresários se Palocci não deveria ser mais transparente em relação aos seus negócios. “Não tenho nenhuma razão para duvidar da palavra do ministro Palocci”, respondeu Cardozo.
O ministro da Justiça admitiu que é um amigo próximo de Palocci e que todas as denúncias levantadas pela imprensa foram checadas por ele, antes de que saísse em defesa do colega de governo. Cardozo disse que “é preciso ter provas ou indícios definitivos de que Palocci tenha obtido benefícios enquanto atuava na área parlamentar.”
Segundo Cardozo, Palocci não pode detalhar a relação de clientes e de ganhos da empresa devido ao contrato de confidencialidade assinado por ele, o que implicaria, no caso de divulgação, em um processo judicial contra o ministro. “Sinceramente não vejo como ele poderia falar dos negócios sem violação contratual”, alegou.
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