OPOSIÇÃO PEDE INVESTIGAÇÕES SOBRE BENS DE PALOCCI.

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou ontem que merece “um olhar mais cuidadoso” a acusação de que o ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, teria multiplicado seu patrimônio nos últimos anos. O procurador adiantou que pediria para o ministro Palocci mais informações sobre o caso, mas diante da informação de que partidos de oposição acionariam o Ministério Público, disse ter decidido aguardar.
“Estava me preparando para pedir informações para o próprio ministro-chefe da Casa Civil e para a Comissão de Ética Pública, quando fui informado. Decidi aguardar para ver os elementos que serão apresentados a mim”, afirmou no intervalo da sessão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). “Qualquer fato que envolva autoridades públicas merece um olhar mais cuidadoso. É preciso reunir informações para formar juízo “, acrescentou.
Com base nessas informações, Gurgel pode pedir a abertura de uma investigação no Supremo Tribunal Federal (STF), já que Palocci tem foro privilegiado, ou simplesmente arquivar o assunto caso não encontre indícios de irregularidades.
Oposição
No Congresso, um dia depois de o ex-governador tucano José Serra ter defendido Palocci, uma comissão de deputados do PSDB protocolou junto ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), no Ministério da Fazenda, um pedido de esclarecimentos sobre eventuais investigações relativas a transações bancárias realizadas pelo ministro ou pela empresas em que ele é sócio.
O PPS também pediu ontem formalmente ao Ministério Público a abertura de investigação, com ajuda da Polícia Federal, para apurar suposta prática crime por Palocci.
O PSOL foi outro partidos que apresentou requerimento de informações para que o ministro Palocci explique que tipo de consultoria sua empresa oferece e quais foram os seus clientes. “Estão fazendo uma blindagem absurda com o Palocci”, afirmou o líder do PSol, Chico Alencar (RJ). O partido também quer alterar o Código de Ética da Câmara e a Constituição para que passe a ser quebra de decoro a participação de parlamentar em gerência ou administração de sociedades privadas e consultorias.
No ofício encaminhado ao Coaf, os tucanos pedem informações sobre eventuais procedimentos administrativos para investigar o ministro, que já tenham sido arquivados. Todas as movimentações financeiras acima de R$ 100 mil são monitoradas pelo Coaf. O objetivo dos parlamentares é investigar o aumento do patrimônio de Palocci ao longo dos últimos quatro anos.
Na representação entregue ao Ministério Público, o PPS sugere que a empresa de Palocci aparentemente “esteja sendo utilizada como um mero anteparo para escamotear o crescimento vertiginoso” do patrimônio pessoal do ministro da Casa Civil e pergunta quais eram os clientes, os serviços de consultoria prestados e o faturamento da empresa.
Blindagem
Para evitar a convocação do ministro-chefe da Casa Civil, os líderes governistas montaram uma operação de guerra na Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara. A estratégia é derrubar amanhã o requerimento da oposição para que Palocci explique a evolução de seu patrimônio nos últimos quatro anos com a compra de um apartamento avaliado em R$ 6,6 milhões, em São Paulo.
“O governo está com toda a tropa de choque preparada. Mas não é razoável que o Palocci não se explique”, disse ontem o líder do DEM na Câmara, Antônio Carlos Magalhães Neto (BA). A maioria dos integrantes da comissão é da base aliada e o requerimento apresentado por ACM Neto deverá ser facilmente derrotado.
Palocci cita ex-ministros em defesa
Para se defender da acusação de ter elevado em 20 vezes o seu patrimônio em um período de quatro anos, de 2006 a 2010, o ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, decidiu citar ex-ministros da Fazenda e presidentes do Banco Central como Pedro Malan, Armínio Fraga e Henrique Meirelles, em mensagem enviada por e-mail a líderes partidários no Senado. Na mensagem, o argumento é ser comum a valorização no mercado de pessoas que ocuparam esses cargos. “No mercado de capitais e em outros setores, a passagem por Ministério da Fazenda, BNDES ou Banco Central proporciona uma experiência única que dá enorme valor a estes profissionais no mercado”, diz trecho da mensagem.
O texto enviado aos parlamentares começa dando esclarecimentos sobre a matéria do jornal Folha de S.Paulo que revelou a compra de um apartamento de R$ 6,6 milhões pela empresa Projeto, de propriedade do ministro. A afirmação é que tudo consta das declarações de Imposto de Renda de Palocci e da empresa, e que a Comissão de Ética Pública da Presidência da República foi informada.
A mensagem traz também um índice “Sobre a empresa”. O texto afirma não haver vedação quanto a parlamentares exercerem atividade empresarial e cita que um levantamento teria mostrado que 273 deputados federais e senadores da atual legislatura são sócios de estabelecimentos comerciais, industriais, de prestação de serviços ou de atividade rural.
Na sequência, o e-mail ainda traz exemplos de outras autoridades como forma de defender Palocci. O texto afirma que em poucos anos ex-ocupantes do cargo tornaram-se banqueiros, como Pérsio Arida e André Lara Rezende,diretores de instituições financeiras, como Pedro Malan, ou consultores, como Mailson da Nóbrega.
O esclarecimento cita ainda que “muitos ministros importantes também fizeram o percurso inverso, vieram do setor privado para o governo”.Nesse trecho são citados Alcides Tápias, Armínio Fraga e Henrique Meirelles.
A mensagem afirma que “o patrimônio auferido pela empresa (de Palocci)foi fruto desta atividade e é compatível com as receitas realizadas nos anos de exercícios”.
O texto reafirma que a empresa teve uma mudança de objeto devido ao novo cargo de Palocci e, por isso, hoje apenas cuida da administração dos imóveis do ministro. A mensagem termina com a afirmação de que “a Comissão de Ética Pública da Presidência da República concluiu que os esclarecimentos prestados pelo ministro quando da sua posse são suficientes e descartou qualquer irregularidade”. A Comissão, porém, apenas decidiu que não caberia a ela avaliar o patrimônio adquirido por Palocci fora do governo.