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segunda-feira, 31 de maio de 2021
EDITAL DO 5G PREVÊ INTERNET MÓVEL DE ALTA VELOCIDADE EM 27 MIL KM DE RODOVIAS FEDERAIS
MINISTRO É ALVO DE DEVASSA DO MP APÓS SALTO DE R$ 7,4 MILHÕES EM PATRIMÔNIO
CASAL ACUSADO DE HOMICÍDIO E OCULTAÇÃO DE CADÁVER É PRESO
AUTOMAÇÃO PODE SUPRIR APOSENTADORIA DE 53,6 MIL SERVIDORES EM 2030
VÁRIOS NOMES ESTÃO COLOCADOS PARA O GOVERNO E SENADO NO RN
LULA ADIA VISITA AO NORDESTE
INCÊNDIO ATINGE PRÉDIO DA STTU EM NATAL
RN MAIS VACINA FARÁ AGENDAMENTO DE IMUNIZAÇÃO
ESQUEMA DO ORÇAMENTO SECRETO PODE CONFIGURAR CRIME DE RESPONSABILIDADE
'Estadão' ouviu 14 advogados, ex-ministros e ministros especialistas da área fiscal sobre modelo de compra de apoio no Congresso; parte deles fala em indícios de desrespeito às leis
O Estadão entrevistou 14 renomados advogados, professores e economistas especializados em contas públicas para discutir o esquema montado para aumentar a base de apoio de Bolsonaro no Congresso e alternativas para evitar que o Orçamento seja usado pelo Executivo para barganhas com os congressistas.
Todos defendem investigação rigorosa e, entre eles, incluindo o ex-ministro da Fazenda Maílson da Nóbrega, há quem fale em indícios de crime de responsabilidade. A configuração pode levar ao impeachment do presidente Jair Bolsonaro por infração às leis orçamentárias e à Constituição, que exige transparência, equidade e impessoalidade no manejo das verbas.
Também é unânime a opinião segundo a qual o esquema criado por Bolsonaro é um retrocesso nos avanços obtidos após o escândalo dos Anões do Orçamento, que, na década de 90, desviou recursos de emendas.
Em 2019, Bolsonaro criou um mecanismo que permitiu a um grupo mandar bilhões de reais de emendas de relator (RP9) para suas bases eleitorais, tudo de forma sigilosa. Uma engenharia questionada pelos analistas.
Isso contraria a Constituição, que estabeleceu que o princípio da transparência deve reger a elaboração e a execução do Orçamento. Entre as atribuições do Congresso, uma das mais nobres é a aprovação do orçamento federal. É na lei orçamentária que, a cada ano, o País decide suas prioridades, em termos de alocação de recursos para políticas públicas, na busca do desenvolvimento e da melhoria do padrão de vida de seus habitantes.
Heleno Taveira Tôrres, professor de Direito Tributário da USP: As emendas de relator são todas inconstitucionais. Cabe ao STF, se provocado, suspender de imediato a execução. Por serem regimes excepcionais ao Orçamento, somente poderiam ser permitidas as emendas individuais ou de bancadas de Estados, segundo as limitações previstas no art. 166 da Constituição. A LDO não tem competência para criar despesas por ‘emendas de relator’, que só serviram para evitar as restrições quantitativas e materiais, como a de reservar 50% para a Saúde. Agora, com a Portaria 6.145, de 2021, tenta-se ‘salvar’ o impossível, que é a inconstitucionalidade dessas fontes de despesas. É tudo parte de uma grande luta eleitoral.
Carlos Ayres Britto, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal: O TCU tomou uma boa medida, justa e jurídica (a Corte exigiu do governo acesso aos documentos do orçamento secreto). Queremos saber das coisas do poder. Quando a Constituição fala de maneira detalhada e minudente sobre Orçamento, em nenhum momento fala sobre sigilo. O artigo 165 da Constituição, sobre Orçamento, diz tudo, mas em nenhum momento fala em sigilo, segredo, bastidores, coxia. Quando você transfere recursos públicos a partir de uma postulação, é preciso vir a lume quem tomou a iniciativa do pedido, principalmente, se partiu de um agente público. Como é que um deputado e um senador vão se relacionar com o Executivo em sigilo?
Fernando Facury Scaff, professor de Direito Financeiro da USP: Tudo indica que a tendência moralizadora adotada a partir de 2005, no que se refere às emendas parlamentares, foi alterada com esse mecanismo criado ou ressurgido pelo governo atual. Por isso que várias pessoas apontam esse negócio todo como os Anões do Orçamento, porque já existia lá atrás. No geral, é gravíssimo, porque você retira transparência do processo, você retira legitimidade do processo e você acaba colocando o gasto público dirigido para finalidades políticas. Também se fere aqui uma lógica republicana, afinal o recurso público deve ser dirigido para quem mais precisa, e não parece ser o que está acontecendo.
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Fonte: Estadão/Agora RN
Foto: Reprodução
BARROSO DÁ 5 DIAS PARA FÁTIMA BEZERRA SE MANIFESTAR EM AÇÃO DE BOLSONARO CONTRA DECRETO SOBRE COVID-19
CONTRIBUINTE COM PENDÊNCIA DEVE ENTREGAR DECLARAÇÃO E RETIFICAR DEPOIS, DIZ SECRETÁRIO
CENTRAIS DO CIDADÃO RETOMAM SERVIÇOS DO DETRAN NA REIGÃO METROPOLITANA
PAU DOS FERROS: CORPO ENCONTRADO EM RESIDÊNCIA AINDA É UMA INCÓGNITA
Polícia segue investigações para prender casal que reside em residência onde corpo foi achado.
O corpo foi encontrado pela polícia com as mãos amarradas e sinais de estrangulamento, dentro de uma caixa atrás de um móvel.
Os policiais ainda localizaram um buraco no quintal da residência, onde acreditam que enterrariam o corpo no local.
Já que na casa moram um casal, e o homem, de nome Gilnei, não foi encontrado, imaginou-se ser o corpo da esposa, conhecida por Naiara. Contudo, exames de papiloscópico, o ITEP aferiu que o cadáver não é de Naiara.
Nas últimas horas, ambos foram vistos no Perímetro Irrigado, zona rural de Pau dos Ferros, pedindo comida e água nas casas daquela comunidade rural. Isso, evidencia que estão sem dinheiro e sem transporte, já que estão caminhando pela mata.
É muito possível que estejam já em outro município, inclusive há a informação que pegaram uma carona como destino a Patu. A polícia pede que caso alguém os avistem, ligue imediatamente para o número 190 ou (84) 996141687 e forneça informações para que sejam presos, já que são, no momento, foragidos.
Conforme informações, o casal afirma ser de São Miguel, no intento de despistar populares. Ainda, asseguram que são de Mossoró e que estão indo para o corte de cana, trabalhar.
O delegado Cristiano Gouvêa, da polícia civil, vai pedir a prisão dos moradores da casa. Gilnei já tem passagem pela polícia por estupro e tinha retirado a tornozeleira eletrônica dias atrás.
DEZ PESSOAS SÃO DETIDAS POR PROMOVEREM RINHA DE GALOS. 55 ANIMAIS SÃO RESGATADOS
MAIOR COMPLEXO EÓLICO DO MUNDO RECEBE FINANCIAMENTO DO BNDES
GOVERNO HONRA R$ 35 BILHÕES EM DÍVIDAS DE ESTADOS DESDE 2016 E RECUPERA 13%, INFORMA TESOURO
GOVERNO DE PERNAMBUCO VAI INDENIZAR FERIDOS NA MANIFESTAÇÃO CONTRA BOLSONARO
RICARDO BARROS VÊ POLARIZAÇÃO E DIZ QUE CRÍTICAS À BOLSONARO PERDEM VALIDADE
ESTADOS E MUNICÍPIOS DIZEM PRECISAR DE MAIS R$ 40 BI PARA ENFRENTAR PANDEMIA
STYVENSON ADMITE PEDIR A SENADORES CONVOCAÇÃO DE FÁTIMA PARA CPI NO CONGRESSO
POR QUE LULA NÃO FOI AS MANIFESTAÇÕES CONTRA BOLSONARO
ESTUDO FEITO NA CIDADE DE SERRANA/SP COMPROVA EFICÁCIA DA VACINA CORONAVAC
Toda a população adulta da cidade - que tem 45 mil habitantes - foi vacinada dentro de um amplo estudo para aferir a eficácia da vacina.
O experimento demonstrou claramente que a vacinação protege a população dos efeitos da grave virose.
Houve uma queda de 95% no número de mortos. As hospitalizações foram reduzidas em 86%.
O estudo de Serrana deverá ser publicado nos principais meios de informação científica do mundo. Trata-se de um trabalho de peso, pioneiro, levado a cabo em uma população numerosa, seguindo todas as normas da epidemiologia, dentre outras.
Os resultados alentadores se fizeram sentir quando atingidos 75 % do público-alvo vacinado.
Serrana reafirma ao Brasil e ao mundo que o caminho para vencer a tragédia está na vacinação. E que não há tempo a perder. A vacina precisa chegar urgente ao braço dos brasileiros.
Fonte: Napoleão Veras
SESAP EMITE NOTA SOBRE IMUNIZAÇÃO DE TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO NO RN
QUATRO SUSPEITOS DE ASSALTOS MORREM APÓS PERSEGUIÇÃO E CONFRONTO COM A PM EM MOSSORÓ
Caso aconteceu na noite deste sábado (29). Suspeitos bateram carro roubado em poste, que caiu sobre viatura da polícia. Um conseguiu fugir.
EM 32 ÓRGÃOS PÚBLICOS FEDERAIS HÁ MAIS VAGAS DO QUE SERVIDORES
COVID-19: EUA FLEXIBILIZAM ISOLAMENTO COM CERCA DE METADE DA POPULAÇÃO VACINADA
DIRETOR DA OMS DIZ QUE PANDEMIA TERMINA APENAS COM 70% DA POPULAÇÃO VACINADA
ANEEL ACIONA BANDEIRA VERMELHA 2 PARA O MÊS DE JUNHO
SARGENTO DA FAB TRAFICOU COCAÍNA OUTRAS SETE VEZES ANTES DE SER PRESO
HOMENS ARMADOS MATAM DUAS PESSOAS E FEREM MAIS DE 20 NA FLÓRIDA
62% DA POPULAÇÃO TIVERAM EMPREGO OU RENDA PREJUDICADOS NA PANDEMIA
DIRETOR DA OMS DIZ QUE PANDEMIA TERMINA APENAS COM 70% DA POPULAÇÃO VACINADA
Novas variantes da covid-19 detectadas na Europa, entre elas a indiana, preocupam o braço regional da organização
“A pandemia terminará quando atingirmos a cobertura mínima de 70% de vacinação”, disse à AFP o diretor da OMS para a Europa, Hans Kluge, que lamentou o percentual de vacinação “muito baixo” na Europa.
As novas variantes do coronavírus detectadas na região, entre elas a indiana, preocupam o braço regional da organização.
“Sabemos, por exemplo, que a (variante) B.1617 (identificada inicialmente na Índia) é mais contagiosa que a B.117 (identificada no Reino Unido), que já era mais contagiosa que a cepa precedente”, explicou Kluge, em entrevista à AFP.
Para deixar uma nota de otimismo, o especialista deixou claro que as vacinas funcionam bem no momento contra essas mutações.
É preciso, no entanto, acelerar o ritmo de vacinação. “Em uma pandemia, a rapidez é essencial”, frisou. Esta pandemia está durando “mais do que o previsto”, advertiu.
Fonte: O Dia/Agora RN
Foto: Reprodução




























