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sábado, 29 de agosto de 2020
VACINA CONTRA CORONAVÍRUS TESTADA NO BRASIL É APROVADA PARA USO EMERGENCIAL NA CHINA, INFORMA AGÊNCIA DE NOTÍCIAS
Medicamento da empresa Sinovac teve liberação como parte de um programa nacional para vacinar grupos de risco.
A vacina chinesa CoronaVac, fabricada pela Sinovac e que está sendo testada no Brasil em estudo liderado pelo Instituto Butantan, inclusive em Porto Alegre, teve uso emergencial aprovado em julho no país asiático. A liberação é parte de um programa nacional para vacinar grupos de alto risco, como médicos, disse uma pessoa familiarizada com a situação, que não quis ter seu nome divulgado, à agência Reuters. As informações são do G1.
A China National Biotec Group (CNBG), unidade da gigante farmacêutica estatal China National Pharmaceutical Group (Sinopharm), disse que obteve aprovação para uso emergencial de uma outra candidata a vacina contra o coronavírus em publicação na plataforma de mídia social WeChat, no domingo (23).
A China tem administrado vacinas experimentais contra o coronavírus em pessoas que pertencem a grupos de alto risco desde julho e uma autoridade de saúde disse à mídia estatal, em entrevista que foi ao ar na semana passada, que as autoridades podem considerar expandir modestamente o programa de uso emergencial para tentar evitar surtos durante o inverno e o outono do Hemisfério Norte.
Oficialmente, a China divulgou poucos detalhes sobre quais candidatas a vacinas foram aplicadas a pessoas de alto risco sob o programa de uso emergencial e quantas pessoas foram vacinadas.
A mídia estatal informou em junho, antes do programa emergencial, que funcionários de empresas estatais que viajam para o Exterior tiveram permissão para tomar uma das duas vacinas desenvolvidas pelo CNBG, ao mesmo tempo que as Forças Armadas chinesas também aprovaram o uso da candidata a vacina da CanSino Biologics.
Sete potenciais vacinas contra o coronavírus estão em estágio avançado de testes ao redor do mundo, e quatro delas são chinesas.
Mas até agora nenhuma vacina passou por essa fase de testes, que busca provar que ela é segura e eficaz — condição normalmente exigida para obter aprovação dos órgãos reguladores para aplicação em massa. A covid-19 já matou mais de 800 mil pessoas em todo o mundo.
No Brasil
Na capital gaúcha, o medicamento está sendo testado no Hospital São Lucas da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (HSL-PUCRS). Segunda-feira (24), voluntários receberam a segunda dose do fármaco para combater a covid-19.
Coordenada pelo Instituto Butantan, de São Paulo, a pesquisa conta com a participação de 852 voluntários em Porto Alegre — todos profissionais de saúde que estão trabalhando no atendimento a pacientes com coronavírus. A etapa de teste, com a administração de duas doses — que podem ser de placebo ou do imunizante — em cada participante deve ser concluída em 60 dias.
O Hospital São Lucas é um dos 12 centros de estudos do Brasil, sendo o único do Rio Grande do Sul que aplicará o insumo e documentará os resultados junto ao Instituto Butantan. Das 9 mil pessoas que participarão da testagem no Brasil, metade receberá a vacina. A outra metade ganhará placebo — substância sem efeito algum.
No Paraná, há um acordo entre a Sinopharm e o governo para que uma candidata a vacina da farmacêutica chinesa seja testada no Brasil. O governo do Estado, inclusive, divulgou na quinta-feira (27) que a imunização deve começar a ser testada no estado em 45 dias, com cerca de 10 mil voluntários.
Fonte: Gaúcha ZH
Foto: Ronaldo Bernardi/Agência RBS
TERREMOTO DE MAGNITUDE 2,2 É REGISTRADO EM CIDADE DO RN NESTA SÁBADO
Neste sábado (29) um novo tremor foi registrado em Pedra Preta, desta vez de magnitude preliminar 2.2. A ocorrência desse evento já foi comunicada à Defesa Civil. Esse evento foi registrado por diversas estações da Rede Sismográfica Brasileira (RSBR) operadas pela UFRN.
Os tremores em Pedra Preta vem sendo registrados e estudados pelo LabSis/UFRN desde 2010, quando ocorreu um tremor de magnitude 3.5. A atividade sísmica intercala períodos de intensa atividade com períodos de eventos esporádicos, como vem ocorrendo ultimamente. No entanto, é impossível prever como a atual atividade vai evoluir. O Laboratório de Sismologia da UFRN vai continuar monitorando a região e repassando as informações para as autoridades bem com divulgando para a população.
Fonte: Robson Pires
PASTOR EVERALDO E PASTORA FLOR DE LIS LEMBRAM QUE LÍDER POLÍTICO NÃO É SANTO
Duas operações da polícia e do Ministério Público realizadas no Rio de Janeiro, nesta semana, estamparam os nomes de dois políticos-pastores, ou pastores-políticos, nas manchetes criminais: o presidente nacional do PSC, Everaldo Pereira, e a deputada federal Flordelis dos Santos (PSD).
Após investigações da Polícia Civil e do MP-RJ apontarem a deputada como mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo, uma operação prendeu cinco filhos e uma neta do casal na segunda (24). Flordelis não foi para a cadeia por ter imunidade parlamentar, mas - para garantir - já pediu aos colegas da Câmara que "pelo amor de deus" não cassem seu mandato.
Anderson foi morto com 30 tiros em junho de 2019. A polícia aponta que ela estava insatisfeita com a forma como ele cuidava do dinheiro do "Ministério Flordelis" - fundado por ela mesma. Acabou indiciada por homicídio triplamente qualificado, tentativa de homicídio, falsidade ideológica, uso de documento falso e organização criminosa majorada.
Investigações apontam que a deputada estava colocando arsênico na comida, desde 2018, para tentar envenenar Anderson - que, antes de ser seu marido, já havia sido seu filho adotivo e depois companheiro de sua filha. Naquele ano, Flordelis foi mulher mais votada para deputada federal no Rio de Janeiro.
Mesma "sorte" não teve o pastor Everaldo. Ele foi preso, nesta sexta (28), junto com dois filhos, em operação da Polícia Federal e da Procuradoria-Geral da República, por participar de um esquema de corrupção e lavagem de dinheiro que seria chefiado pelo governador do Rio. No mesmo dia, Wilson Witzel (PSC) foi afastado do cargo por decisão do Superior Tribunal de Justiça.
O esquema envolve pagamento de propinas por empresas para obter contratos com a área de saúde do Estado. Vale sempre lembrar que isso se torna ainda mais grave pelo fato doe o país estar passando por uma pandemia assassina.
LEIA MATÉRIA COMPLETA AQUI
Fonte: Leonardo Sakamoto/UOL
Foto: Reprodução
VÍDEO: AO LADO DO PASTOR EVERALDO, MALAFAIA HOMENAGEOU CUNHA NUM EVENTO EVANGÉLICO. DOIS FORAM EM CANA
Em 2015, um evento na Marquês de Sapucaí organizado pela igreja de Silas Malafaia reuniu pesos pesados evangélicos.
Ao lado do Pastor Everaldo, Malafaia fez uma homenagem a Eduardo Cunha.
“Pela primeira vez na história republicana, a terceira maior autoridade do país, o presidente da Câmara dos Deputados, é um irmão nosso”, discursou para os otários que o seguem.
Dirigindo-se a Malafaia, Eduardo Cunha respondeu: “Eu sempre digo, Silas, se Deus me colocou lá, Ele saberá sempre honrar o trabalho que ele fez”.
Terminou com o bordão: “O nosso povo mereeece respeito”.
Cunha iria em cana no ano seguinte, condenado a 15 anos e quatro meses pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão de divisas.
Everaldo foi preso nesta sexta, dia 28, com os dois filhos, Filipe Pereira e Laércio Pereira, delatado pelo ex-secretário de Saúde, Edmar Santos.
De acordo com o acordo homologado pelo ministro Benedito Gonçalves, do STJ, as declarações prestadas por Santos “indicam que um dia antes da deflagração da Operação Placebo o Governador repassou R$ 15 mil em espécie ao Pastor Everaldo, o qual mostrou a quantia a Edmar, com receio, em tese, de que a Polícia Federal encontrasse os valores na realização das buscas.”
“Trata-se de provável tentativa de esconder valores supostamente ilícitos, angariados em espécie (prática usual utilizada por grupos criminosos para evitar o rastreamento do dinheiro).”
Falta um desses cidadãos tementes a Deus no xilindró. Fica a dica para o Senhor.
Fonte: Kiko Nogueira/Diário do Centro do Mundo
BRASIL JÁ TEM MAIS DE 3 MILHÕES DE PESSOAS CURADAS DO CORONAVÍRUS
O Brasil superou a barreira dos 3 milhões de recuperados do coronavírus.
Em todo o País, são 3.006.812 pessoas curadas da doença. Neste sábado (29) foram registrados mais 30.016 pacientes recuperados pelo Ministério da Saúde.
No mundo, estima-se que pelo menos 13 milhões de pessoas diagnosticadas com Covid-19 já se recuperaram.
O número de pessoas curadas no Brasil é quatro vezes superior ao de casos ativos (719.079), que são os pacientes em acompanhamento médico.
O registro de pessoas curadas já representa 78,2% do total de casos acumulados.
Fonte: Blog do BG
BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DE 29 DE AGOSTO
Hoje, em mais um dia de tesagem da secretaria de saúde de Alexandria, foram reakuzados 120 testes. Não foi constatado nenhum caso positivo.
BOLSONARO REPETE QUE PRORROGARÁ AUXÍLIO AO INAUGURAR USINA DE DEPUTADA DO CENTRÃO
O presidente Jair Bolsonaro repetiu neste sábado, dia 29, que o governo pretende prorrogar o auxílio emergencial pago a informais e desempregados até o fim deste ano, com um valor menor que os R$ 600 atuais, mas superior a R$ 200. O presidente passou a semana em reuniões com ministros, incluindo o da Economia, Paulo Guedes, para tratar do assunto e também do Renda Brasil, programa que será lançado para substituir o Bolsa Família. Segundo o Broadcast/Estadão já informou, o valor das próximas parcelas do auxílio deve ficar em torno de R$ 300.
"Ele é pouco para quem recebe e muito para quem paga. Vocês gastam por mês R$ 50 bilhões neste auxílio. Nós pretendemos, com um valor menor, que obviamente não será R$ 600, mas também não será R$ 200, prorrogá-lo até o final do ano e com isso fazer com que a economia volte à sua normalidade", disse Bolsonaro durante cerimônia pública em Caldas Novas (GO) de inauguração de uma usina solar.
A dois dias de enviar ao Congresso Nacional a proposta de Lei Orçamentária Anual de 2021, Bolsonaro disse que o governo passa por restrições orçamentárias sérias. A Esplanada vive uma disputa política interna por recursos, que, ontem, levou o Ministério do Meio Ambiente a dizer que paralisaria o combate a incêndios e desmatamento, por causa do bloqueio de verbas. Depois da declaração de Salles, o governo logo anunciou o desbloqueio.
De olho no apoio do agronegócio, Bolsonaro citou durante o evento a construção de ferrovias e disse que até o fim deste ano ou no começo do ano que vem o governo deve concluir a Ferrovia Norte Sul do Maranhão ao Porto de Santos (SP). Ele também citou obras da Fiol, da Malha Paulista e da Transnordestina. "Estamos fazendo o possível com os poucos recursos públicos que temos. O Brasil é um País que deve muito e gostaríamos de fazer muito mais, mas temos restrições orçamentárias bastante sérias", afirmou o presidente.
O presidente inaugurou uma usina de energia solar do Grupo DiRoma, de propriedade da deputada do Centrão Magda Mofatto (PL-GO), dona de um patrimônio declarado de R$ 28 milhões. Ele portava uma espécie de dossiê sobre a vida da deputada e que destacava que eles "convergiam" nas opiniões. O documento foi preparado pelo Gabinete Adjunto de Informações da Presidência. Bolsonaro destacou que ela nem sempre vota com o "politicamente correto" e, sim, de acordo com interesses do Brasil.
Ao subir ao palanque para a cerimônia, Bolsonaro tropeçou e caiu. Ele se apoiou na estrutura tubular de ferro para se reerguer. O presidente disse considerar difícil empreender no País e defendeu um "Brasil mais leve, com menos burocracia, menos regras".
A deputada agradeceu isenções de impostos que beneficiaram seu grupo, formado por uma ampla rede de hotéis e parques aquáticos, bem como um financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) concedido ainda no regime militar.
Ex-prefeita de Caldas Novas, Magda Mofatto disse que seus hotéis vão reabrir as portas a partir deste sábado e disse que só não encerrou atividades por causa de recursos liberados pelo governo Bolsonaro a empresários. Ela elogiou o auxílio emergencial de R$ 600 e pediu palmas a Bolsonaro pelo "socorro" a todo o País durante a pandemia do novo coronavírus. "Infelizmente o STF (Supremo Tribunal Federal) tirou do governo federal as decisões tomadas no enfrentamento da covid-19, mas mandou a conta", disse a parlamentar.
A deputada destacou a "simplicidade e a humildade" do presidente e disse que ele continua o mesmo dos tempos de deputado em que comiam "arroz com feijão e carne moída" na casa do hoje ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni (DEM). Ela criticou "governos corruptos".
Bolsonaro discursou ao lado do pátio com 16.578 placas fotovoltaicas em Caldas Novas, cidade turística conhecida por parques aquáticos e águas termais no interior de Goiás. Segundo a empresa, a usina é ligada à energia elétrica convencional, sendo capaz de abastecer 4.265 casas com consumo médio de 157 KWh. A capacidade é de produzir 5,6 milhões de Wp, em uma área de 75 mil metros quadrados. A empresa afirma que, ao longo de 1 ano, a usina poupa 48 mil árvores adultas.
O ministro de Minas e Energia, almirante Bento Albuquerque, disse que a inauguração "demonstra a capacidade do setor hoteleiro em investir em infraestrutura, gerar emprego e renda". "A usina, implantada com recursos totalmente privados, torna-se uma referência para Goiás e para o País. O Brasil é exemplo para o mundo em termos sustentabilidade na geração de energia elétrica", discursou Albuquerque.
Albuquerque também repetiu o slogan de Bolsonaro, mas cometeu uma gafe e erro a ordem das frases. Ele elogiou o governador Ronaldo Caiado (DEM), que foi vaiado seguidas vezes por populares. Aliado de Bolsonaro, ele havia se distanciado e anunciado rompimento com o presidente por divergências na condução das ações de saúde contra a covid-19, mas se reaproximou nos últimos meses. Bolsonaro já visitou o Estado oito vezes.
"O presidente Bolsonaro, depois de Juscelino Kubitschek, foi o que mais investiu no Estado de Goiás até o momento", disse Caiado, já sob aplausos, agradecendo melhorias no Aeroporto de Goiânia e a construção de em ferrovias. Ruralista histórico, Caiado destacou a atenção do presidente com o setor rural - fazendas no entorno de Caldas Novas exibem outdoors com a fotografia de Bolsonaro na porteira.
"Esse setor não faltou ao governo federal. Goiás é o terceiro maior produtor de grãos do País. Esse setor garantiu o Brasil. O senhor é o único estadista que senta em qualquer roda na ONU e que pode dizer 'eu alimento meu povo e ainda exporto para alimentar países que não têm segurança alimentar'", afirmou Caiado. Ao fim do discurso elogioso, uma popular gritou: "Perdoa ele, Bolsonaro".
Bolsonaro disse que ficou feliz com o discurso de Caiado e que ele é um governador que "dialoga" com o governo federal.
O empreendimento pertence ao grupo DiRoma, que atua nos segmentos de turismo, hotelaria (16 mil leitos) e mineração. No início da cerimônia, foi exibido um vídeo elogioso ao empreendedorismo da deputada do PL. O evento arregimentou prefeitos de municípios interior do Estado. Havia dois ônibus de turismo. A parlamentar citou o slogan de campanha do presidente: 'Brasil acima de tudo, Deus acima de todos'.
Bolsonaro ergueu no palco uma imagem de Jesus Cristo e foi ovacionado. O presidente cumprimentou populares antes dos discursos. Diversos usavam camisas da campanha dele em verde e amarelo e do partido em gestação Aliança pelo Brasil. Alguns faziam alusão à campanha de 2022. Um grupo que se dizia cristão exibia faixa que com a frase: "Falar de política para no futuro poder falar de Jesus".
Fonte: Felipe Frazão/Estadão
FRUTUOSO GOMES CONTABILIZA MAIS TRÊS CURADOS DO CORONAVÍRUS
Mais uma vitoria da saúde de Frutuoso Gomes. Na verdade uma tríplice celebração. esta semana, três pacientes que haviam contraído o coronavírus, foram curados.
São pessoas que conheceram o vírus e com disciplina, aliada aos cuidados da secertaria de saúde de Frutuoso Gomes, obtiveram êxito em seus tratamentos.
Agradecer a DEUS pela saúde destes três cidadãos, que hoje podem dizer que venceram a batalha contra o coronavirus.
ESTUDO COMPROVAM EFICÁCIA DA IVERMECTINA CONTRA CORONAVÍRUS
Universidade de Zagazig, no Egito, demonstrou a eficácia do uso de maneira profilática da Ivermectina contra a covid-19. Em um estudo foi feito com 304 pessoas, entre 16 e 70 anos, familiares e contatos próximos de casos realmente confirmados do coronavírus.
O estudo foi realizado entre os meses de maio e julho e teve seus resultados publicados nesta quinta-feira (27) no site da U.S. National Library of Medicine.
Os participantes foram divididos em dois grupos: os que receberam doses de ivermectina e os que não fizeram uso do medicamento e eram acompanhados por 14 dias após contato com familiar ou alguém próximo que havia testado positivo para o coronavírus.
O resultado demonstrou que 59 pessoas do grupo de 101 que não receberam profilaxia com ivermectina desenvolveram COVID (58,4%).
De 203 pessoas no grupo das que tomaram ivermectina, apenas 15 (7,4%) desenvolveram COVID.
Fonte: Blog do BG/Blog do Gustavo Negreiros
sexta-feira, 28 de agosto de 2020
ALEXANDRIA: BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DE 28 DE AGOSTO, APRESENTA NOVOS CASOS DE CORONAVÍRUS
A secretaria de saúde de Alexandria, divulgou o Boletim Epidemiológico diário detsa sexta-feira (28), onde constam 02 novos casos de coronavírus, ambos na zona urbana do município. um destes foi diagnosticado com o IGG+, que acontece quando a pessoa já tem o vírus e foi curado. Um outro, um senhor de 58 anos, está seguido todas as orientações necessárias, recolhido em isolamento domiciliar pelo período de 14 dias. Seus familiares também receberam as orientações para os procedimentos de praxe.
Já a equipe do Hospital e Maternidade Joaquina Queiroz, diagnosticou 02 outros casos de coronavírus, em pacientes do sexo masculino, de 37 e 57 anos.
Foi recomendado a ambos, o isolamento domiciliar por 14 dias, assim como aos seus familiares os cuidados necessários.
No Sítio Cedro foram realizados nesta sexta-feira, 24 testes. Todos com resultados negativos.
OPERAÇÃO "LICENTIAM FALSUS": DOIS SERVIDORES DO DETRAN/RN SÃO AFASTADOS EM ESQUEMA DE EMISSÃO FRAUDULENTA DE 1.500 CNH"s
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, por meio do Departamento de Combate à Corrupção (DECCOR), deflagrou, na manhã de ontem, quinta-feira (27), a Operação “Licentiam falsus”, resultando no cumprimento de nove mandados de busca e apreensão relacionados à investigação sobre a emissão fraudulenta de aproximadamente 1.500 Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs). Os mandados foram cumpridos nos municípios de Natal, Mossoró e Parnamirim.
As fraudes aconteceram no ano de 2018 e as investigações estão ocorrendo há, aproximadamente, 1 ano e 6 meses. Ao longo do processo investigativo, foi constatada a participação de: três ex-coordenadores, dois “atravessadores”, dois proprietários de autoescola e dois servidores do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN/RN), dentre eles, um examinador. A ação resultou no afastamento dos dois servidores do DETRAN/RN e na prisão em flagrante de uma pessoa, pela suspeita da prática dos crimes de posse irregular de arma de fogo e receptação.
A apuração contou com a parceria do Detran/RN, que forneceu à polícia acesso direto ao sistema RENACH e aos dados cadastrais dos condutores, além de terem realizado auditorias no sistema para identificação das fraudes. Os ex-coordenadores serão investigados pelos crimes de inserção de dados falsos em sistema de informação da Administração Pública e corrupção passiva. Já os servidores serão investigados pelo crime de corrupção passiva; os “atravessadores” e donos de autoescola responderão por corrupção ativa.
Ainda segundo as investigações, a prática do crime consistia em inserir dados falsos diretamente no sistema do DETRAN, emitir a CNH e dificultar a identificação da fralde. A maioria das carteiras de habilitação emitidas por meio do processo fraudulento foram concedidas para pessoas analfabetas ou que não apresentavam condições de aprovação em todos os exames. Os valores das propinas variavam.
Durante a coletiva de imprensa, estiveram presentes a delegada-geral, Ana Cláudia Saraiva, o delegado-geral adjunto, Ben-Hur Medeiros, a delegada titular da DECCOR, Karla Viviane, e Jonielson Pereira, diretor do DETRAN.
Fonte: Blog do BG
INCIDÊNCIA DO CORONAVÍRUS VEM CAINDO NO RN. VEJA OS DADOS
A taxa de ocupação de leitos específicos para o atendimento de pacientes com a covid-19 está reduzida a 41%, o menor percentual registrado nos últimos dias, no Rio Grande do Norte, revelam os dados divulgados, nesta sexta-feira (28), pela Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sesap).
“É uma taxa bem baixa, faz muitos meses que a gente não tem uma taxa nesse nível”, analisou a coordenadora de redes de atenção à saúde da Sesap, Samara Pereira Dantas. São 263 pacientes internados entre leitos críticos (UTI) e leitos clínicos, distribuídos nos hospitais que correspondentes às regiões de saúde do estado.
O maior percentual de ocupação foi constatado em João Câmara que contém 66% dos leitos em serviço. Seguido do Seridó que apresenta um percentual de 50%, e de Mossoró com 43%. Na região Metropolitana, o percentual atinge os 40%. Enquanto em São José de Mipibu, os leitos dessa natureza estão todos disponíveis.
Outro medidor em queda é a taxa de transmissibilidade, apresentando índice abaixo de um, total considerável favorável pelo Comitê Científico do estado desde o início da epidemia no estado. “o Rio Grande do Norte ainda apresenta uma faixa satisfatória de transmissibilidade, ainda permanecemos com indicador abaixo de um que é o satisfatório”, salientou Samara.
De acordo com as informações que constam no sistema Regula RN, 3.013 mil vidas enfermos se recuperaram em leitos covid-19 no SUS no estado. Apesar desse número, a Sesap confirma mais 5 mortes decorrentes da doença, uma delas ocorrida nas últimas 24 horas, totalizando 2.224 vidas ceifadas com a enfermidade. A secretaria ainda investiga outras 234 que ainda não se sabe a causa.
Total de casos confirmados chega a 61.211, são 318 a mais do que o acumulado no penúltimo boletim em que continham 60.893. Esse número pode aumentar, com o anúncio de 150 mil testagens que serão feitas pelo estado em parceria com o Lacen, priorizando servidores públicos, crianças internadas com idade até 19 anos, feirantes, motoristas de transportes públicos, taxistas e motoristas de aplicativos, foram as categorias anunciadas por Samara na coletiva.
Ainda constam 25.960 pessoas com a suspeita da contaminação, no aguardo do resultado de exames.
Fonte: Gláucia Lima
MORAES REVOGA DECISÃO DE TOFFOLI E LIBERA PROCESSO DE IMPEACHMENT DE WITZEL
O ministro Alexandre de Moraes acaba de revogar decisão do presidente do STF, Dias Toffoli, que travava o andamento do processo de impeachment do governador afastado do Rio Wilson Witzel.
Toffoli havia mandado a Assembleia Legislativa do Rio começar o processo do início. Segundo o presidente do tribunal, a comissão especial do impeachment foi montada por indicação das lideranças partidárias, sem eleição, o que seria inconstitucional.
Alexandre, no entanto, disse não haver problema no método de convocação. “Basta verificar que não houve irresignação por parte de nenhum dos partidos políticos representados na Assembleia Legislativa”, escreveu, na liminar de hoje à tarde.
“Tratando-se de legítima opção política realizada pela Assembleia Legislativa”, disse o ministro, “fica afastada a possibilidade de ingerência do Poder Judiciário em escolhas eminentemente políticas, dentro das opções constitucionais”.
Witzel foi afastado do cargo hoje por decisão do ministro Benedito Gonçalves, do STJ. Ele foi denunciado por corrupção e lavagem de dinheiro, apontado pelo MPF como chefe de uma organização criminosa que desvio recursos da saúde do estado.
Fonte: O Antagonista
TSE SEGUE MP ELEITORAL E PROÍBE CANDIDATOS DE PARTICIPAREM DE LIVES DE ARTISTAS PARA PROMOVER CAMPANHA
Decisão unânime foi em julgamento de consulta formulada pelo PSOL e vale para as Eleições 2020.
O partido questionava se a proibição de showmícios pelo artigo 30, parágrafo 7º, da Lei da Eleições (Lei 9.504/1997), também afeta eventos com a participação de artistas no ambiente digital, em razão das determinações de distanciamento social e proibições de shows presenciais por causa da pandemia da covid-19. Seguindo o voto do relator, ministro Luís Felipe Salomão, os ministros entenderam que a live equivale à figura de showmício, ainda que em formato digital. Eles também destacaram que a situação imposta pela pandemia não autoriza transformar em lícita conduta vedada.
Em parecer enviado ao TSE, o vice-procurador-geral Eleitoral, Renato Brill de Góes, destaca que a proibição imposta pela Lei 9.504/1997 deve ter em vista, "além da visibilidade conferida a candidatos na realização de shows ou eventos públicos, o impacto econômico decorrente e a necessidade de debates propositivos".
Brill de Goés explica que o alcance da visibilidade dos candidatos não pode ser estendida para âmbito da internet, com a realização de shows virtuais. Segundo ele, o efeito da participação dos candidatos em shows ou webinar, realizados em meio digital, "poderia ocasionar semelhante alcance, ou ainda, maior, em determinados municípios, que os eventos anteriormente realizados presencialmente".
Para o vice-PGE, embora a consulta trate da possibilidade de participação em lives realizadas sem remuneração, "a vinculação de candidatos a artistas de renome ocorreria mais uma vez, sem que se tutelasse o efetivo debate político e a apresentação de propostas ou planos de governo, o que o próprio dispositivo legal veda e busca evitar, violando novamente a isonomia e a liberdade de pensamento, como antes da norma ora em debate".
Por fim, o vice-procurador-geral Eleitoral aponta que a Emenda Constitucional 107/2020, que promoveu modificações significativas no calendário eleitoral por força da covid-19, "não traz espaço para qualquer ressalva a autorizar interpretação diversa da regra contida no parágrafo 7º do artigo 39 da Lei das Eleições".
Fonte: Secretaria de Comunicação Social/Procuradoria-Geral da República
Foto: Mariana Braga/Secom/MPF
STJ AFASTA WITZEL POR 180 DIAS E PF PRENDE ACUSADOS DE DESVIOS NA SAÚDE NO RJ
De acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), Witzel foi afastado por um período mínimo de 180 dias. A determinação do ministro Benedito Gonçalves, do STJ, é que o governador está proibido de acessar as dependências do governo, se comunicar com funcionários e utilizar os serviços do Estado.
Os procuradores chegaram a pedir a prisão de Witzel, mas o ministro negou, sob a alegação que o afastamento do cargo já impediria o governador de ter poder para liberação de recursos e contratações fraudulentas.
A Corte Especial do STJ, órgão competente para julgar autoridades com foro no tribunal superior, vai analisar o afastamento de Witzel na próxima quarta-feira.
Em pronunciamento, Witzel disse que não atrapalhou nenhuma investigação no Estado, que nada justifica seu afastamento do cargo determinada pelo STJ e chamou de mentirosa a delação do ex-secretário estadual de Saúde Edmar Santos, além de atacar o presidente Jair Bolsonaro.
“Quero manifestar a minha indignação. E uma busca e apreensão, mais uma vez, é uma busca e decepção”, afirmou Witzel no Palácio Laranjeiras, a residência oficial, pouco após a saída de agentes da PF e do MPF. “Você não pode afastar um governador com a suposição de que ele vai fazer algo.“
Entre os presos, estão o presidente nacional do PSC, Pastor Everaldo, que teve a prisão temporária decretada por 5 dias, prorrogáveis por mais cinco, de acordo com o STJ.
Outras seis pessoas tiveram prisão temporária decretada. Entre elas, o empresário Mário Peixoto, e o advogado Lucas Tristão, ex-secretário de Desenvolvimento Econômico de Witzel. Foram presos Gothardo Lopes Netto, ex-prefeito de Volta Redonda, e os empresários Alessandro de Araújo Duarte, Cassiano Luiz da Silva, Juan Elias de Paula.
LEIA MATÉRIA COMPLETA AQUI
Fonte: Reuters/Money Times
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
HUMBERTO MARTINS TOMA POSSE NO STJ E PROMETE "GESTÃO PARTICIPATIVA"
O ministro Humberto Martins tomou posse, nesta quinta-feira, como presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ao assumir o cargo, ele prometeu fazer uma “gestão participativa” e “em defesa da democracia”. Ele ocupará a cadeira de João Otávio Noronha. Com a mudança, o ministro Jorge Musse passa a ser o vice-presidente da Corte. Os dois foram eleitos pelo plenário do tribunal em maio, durante sessão por videoconferência.
— Devo fazer uma gestão participativa, em que os magistrados dessa corte tenham a oportunidade de participar ativamente na gestão, participar ativamente das decisões que deverão ser adotadas nesta Casa — afirmou.
Martins disse que tem a intenção de criar comitês consultivos no tribunal para assuntos administrativos. Cada um deve ser formado por cinco ministros, coordenados pelo presidente, com atuação nas áreas de gestão, saúde e segurança, transporte, assuntos legislativos, orçamento e fianças.
O novo presidente ainda se comprometeu a atender as demandas dos servidores e em trabalhar “em busca de um poder judiciário cada vez mais respeitado, que atenda aos clamores da sociedade brasileira, na defesa da democracia e do estado democrática de direito”.
— Ressalto que entre os pilares da minha gestão, além da gestão participativa e da valorização, estão o compromisso com a responsabilidade, com a legalidade, com a moralidade, com a sustentabilidade, com a transparência, mas sobretudo com respeito ao cidadão — completou.
Por conta da pandemia da Covid-19, o evento não foi aberto ao público, mas contou com a presença de autoridades. Além do presidente Jair Bolsonaro, dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), o procurador-geral da República, Augusto Aras, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz, participaram da cerimônia.
Perfil
Antes de assumir a presidência, Martins era corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na sua última sessão como corregedor, ele votou pela abertura de Procedimento Disciplinar Administrativo (PAD) contra o desembargador que se recusou a usar máscara e ofendeu um guarda municipal em Santos, São Paulo.
Martins encerrou a gestão com a abertura de 20 processos administrativos contra juízes de todo o país nos últimos dois anos.
Além desse caso, ele levou a frente outros que tratavam de manifestações sobre política na internet por parte de juízes — o que, na opinião dele, é uma falta disciplinar.
O ministro foi acusado de censura e se defende dizendo ser preciso garantir a independência do Judiciário. Ele ressalta a diferença entre o exercício de liberdade de expressão e a prática de infração disciplinar:
— Os magistrados possuem prerrogativas e limites que se prestam a garantir a atuação imparcial do Poder Judiciário. Nesse sentido, a infração a esses limites representa desvio disciplinar em prejuízo do Poder Judiciário.
Fonte: Washington Luiz e Daniel Gullino/Extra
Foto: Jorge William/Agência O Globo
POLÍCIA CIVIL PRENDE SUSPEITO POR VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM SANTA CRUZ/RN
Policiais civis da 9ª Delegacia Regional de Polícia (DRP) de Santa Cruz deram cumprimento, nesta quarta-feira (26), a um mandado de prisão preventiva contra um homem de 57 anos.
Ele é investigado pela suspeita da prática do crime de violência doméstica contra sua ex-companheira. Ele teve sua prisão decretada pela 1ª Vara da Comarca de Santa Cruz, em decorrência de descumprimento das medidas protetivas concedidas em favor da vítima.
A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações de forma anônima através do Disque Denúncia 181.
Fonte: ASSECOM/Polícia Civil
LÍDERES DA ASSEMBLEIA RETOMAM DEBATE SOBRE REFORMA DA PREVIDÊNCIA ESTADUAL
A reforma da previdência estadual voltou a pautar os discursos dos líderes da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, durante sessão desta quinta-feira (27), realizada de forma remota. Além disso, os parlamentares também debateram a saída da Petrobras do Estado, anunciada esta semana pela diretoria da estatal.
O deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB) lembrou que a Câmara Municipal de Natal já aprovou a alteração da lei previdenciária na capital potiguar. Mas, o projeto passou no Legislativo natalense sem os votos do PT e do PL. “Quero deixar exposto e evidenciado meu posicionamento. Se na AL esses partidos tomarem o mesmo posicionamento da Câmara em relação a reforma, que votaram contra, eu não votarei a favor”, disse. Segundo o tucano, a matéria municipal é “mais branda do que a encaminhada pela governadora”.
O deputado também relembrou a compra de respiradores do Governo do Estado junto ao Consórcio Nordeste, que jamais foram entregues. Gustavo cobrou de Fátima Bezerra (PT) que siga o que fez o Governo de Alagoas, indo à Justiça para cobrar os recursos enviados ao colegiado nordestino. “E são recursos menores que o investido pelo RN. O governador lá não quer ser enganado, enrolado, roubado. É dinheiro do povo. O povo quer que o PT aqui tome o mesmo caminho, que entre na Justiça para buscar recursos”, disse.
Já Getúlio Rêgo (DEM) também abordou a questão da reforma da Previdência. Para o democrata, “o PT tem sido contra tudo que vem para depurar processo administrativo brasileiro. Os exemplos da corrupção gigantesca desencadeada no governo do PT estão presentes na mente dos brasileiros, como o mensalão”.
Getúlio também ressaltou a diferença de posicionamento adotado pelo Governo de Alagoas em relação ao Consórcio Nordeste, e disse que o PT tenta “jogar para debaixo do tapete toda a sujeira. “Ao PT cabe bem a hipocrisia, como o silêncio da governadora sobre a reforma da previdência. No passado recente, qual foi o comportamento? A governadora era agressiva, militante, patrocinadora de passeatas de protesto. Hoje ela está em bunker de isolamento para não mostrar a cara em relação ao debate absolutamente indigesto, que é a reforma encaminhada por ela à AL, pior que a federal”.
O deputado Ubaldo Fernandes (PL) apresentou em seu discurso um requerimento com uma moção de repúdio ao Governo Federal pela decisão tomada pela Petrobras de vender todos os seus ativos no RN e deixar de forma definitiva o Estado. “Uma perda irreparável, abalo na economia do nosso estado. Há poucos dias a população foi surpreendida com o anúncio feito, as atividades desempenhadas pela estatal no RN são de suma importância”, disse.
O mesmo assunto voltou a ser levantado pelo deputado Sandro Pimentel (Psol). O parlamentar disse não entender como políticos podem comemorar a saída da Petrobras do Estado. “Mas vejo muito mais preocupação das pessoas de bem, sérias, honradas, honestas. Esse processo não começou nesse governo, tem passado por outros governos tanto federais como estaduais. Mas agora é o enterro final. Paciente quando não está bem de saúde vai para UTI. Tem que resistir”. O deputado convocou os demais membros da Assembleia a se unirem pela defesa da permanência da Petrobras no RN.
O último a se pronunciar foi o deputado Francisco do PT, que rebateu as críticas feitas ao seu partido. “O PT elegeu maior bancada federal do País, Haddad teve 47 milhões de votos. Então o PT não apodreceu. As pesquisas dizem que o povo reconhece PT como maior partido do país”, disse.
Francisco fez questão ainda de declarar apoio à moção de repúdio apresentada por Ubaldo. “Fico triste quando vejo setores da política do RN vibrando com a saída da Petrobras do RN. Ser a favor da saída da Petrobras do RN para boicotar o Governo do Estado não é ser contra Fátima ou o PT, é ser contra o RN, contra os municípios e o povo potiguar”, disse.
Fonte: Política em Foco
quinta-feira, 27 de agosto de 2020
VACINA CONTRA O CORONAVÍRUS ESTARÁ NO SUS EM DEZEMBRO DE 2020, DIZ DORIA
De acordo com o governador de São Paulo, a data depende dos resultados da fase de testes que está em andamento em cinco estados, mais o Distrito Federal.
O estado, por meio do Instituto Butantan, desenvolve a vacina chinesa contra a covid-19 que está na fase três de testes para comprovar a eficácia. Ao lado da vacina desenvolvida pelo laboratório AstraZeneca, é uma das mais promissoras e avançadas do mundo.
“Se tivermos esta fase de testagem bem concluída em outubro, ou até a primeira quinzena de novembro, em dezembro já teremos disponível para a imunização da população através do SUS. Nesta primeira etapa teremos acesso a 45 milhões de doses. Esta aplicação depende da autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária”, disse Doria em entrevista no Palácio dos Bandeirantes.
A fase de testes da vacina contra a covid-19 desenvolvida pelo Instituto Butantan começou no fim de julho. Ao todo, 9.000 profissionais de saúde voluntários participam do estudo em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul, além do Distrito Federal.
Nesta quarta-feira, a EXAME adiantou, com exclusividade, que o governo de São Paulo construirá uma fábrica com capacidade para produzir 120 milhões de doses da vacina. O investimento será de 160 milhões de reais vindos da inciativa privada.
Fonte: Gilson Garrett Jr./Exame
Governo de São Paulo/Divulgação
BOLSONARO FRITA GUEDES EM PÚBLICO PORQUE SABE QUE O MINISTRO ACEITARÁ
O presidente foi a Ipatinga fazer campanha num acontecimento sem nenhuma importância, a religação de um alto-forno da Usiminas, e no discurso ligou as labaredas contra o ministro da Economia. Jair Bolsonaro frita Paulo Guedes em público porque sabe que ele vai aceitar.
Guedes criou, para proteger sua própria autoestima, uma versão dos fatos: o presidente foi o eleito, ele decide. Sim, Bolsonaro foi o receptor dos votos. Mas isso não desobriga o ministro de defender suas ideias. Ambos estão errados. Bolsonaro atacou publicamente a ideia do ministro de extinguir programas sociais para financiar o Renda Brasil. O presidente está em campanha, mas o ministro da área econômica tem que se impor. Do contrário, Bolsonaro vai humilhá-lo até o dia em que Guedes deixará o cargo, sem prestígio e sem respeito.
A discussão técnica é que acabar com o abono salarial, por exemplo, teria muita reação no Congresso. O argumento é que o abono é mal focalizado, atende quem já tem carteira assinada e recebe até dois salários; parte desse grupo é de jovens de classe média. O certo seria o governo discutir internamente e apresentar uma proposta consolidada. O que houve foi uma fritura pública do ministro da Economia. Mais uma.
Essa formação do Ministério não tem a sensibilidade para desenvolver programas sociais. O Bolsa Família, por exemplo, foi pensado por especialistas para ser focalizado e hoje é elogiado aqui e lá fora.
Guedes acredita que acabar com o abono ou desindexar o Orçamento é simples. Outras tentativas no passado recente não tiveram sucesso.
Governar é fazer escolhas. Mas Bolsonaro não quer o ônus de governar, apenas o bônus.
Fonte: Miriam Leitão/O Globo
ALEXANDRIA: BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DE 27 DE AGOSTO
A secretaria de saúde de Alexandria, como parte da testagem em massa que realiza em todo o município, aplicou o testes rápido em 130 pessoas no dia de hoje.
A ação ocorreu no Clube Arca e não houve sequer um único registro de caso confirmado.
Entretanto, ressaltar vale, que a pandemia ainda está em curso e tem-se que eviatr aglomerações e o uso de máscara se faz necessário. Além, evidentemente, de todas as medidas suficientes para se evitar o contágio.
PGR VEM SE TORNANDO PUXADINHO DO CLÃ BOLOSNARO
Quando indicou Augusto Aras para o cargo de procurador-geral da República, Jair Bolsonaro acreditava que neutralizaria o Ministério Público Federal. Conseguiu. Hoje, o principal problema da Procuradoria-Geral da República é que o brasileiro é incapaz de enxergar no órgão uma disposição para combater a corrupção. E a equipe de Aras é incapaz de demonstrá-la. Na discussão sobre o foro privilegiado, o vice-procurador-geral da República Humberto Jacques de Medeiros, defendeu no Supremo não o interesse público, mas a conveniência de Flávio Bolsonaro.
O primogênito de Jair Bolsonaro pediu e obteve o foro privilegiado do Tribunal de Justiça do Rio. Fez isso para fugir do maçarico do juiz Flávio Itabaiana, que tocava o inquérito sobre a rachadinha com o rigor necessário. A decisão contraria frontalmente a jurisprudência do Supremo que, em 2018, restringiu o alcance do foro privilegiado de deputados federais e senadores somente aos casos de crimes ocorridos durante o mandato e relacionados ao exercício do cargo parlamentar.
Ora, Flávio Bolsonaro agora é senador, não deputado estadual. Se cometer algum crime novo, relacionado ao atual mandato, será processado no Supremo. Mas a investigação da rachadinha se refere ao antigo mandato na Assembleia Legislativa do Rio. Como não exerce mais o cargo de deputado estadual, Flávio perdeu a prerrogativa de ser julgado no Tribunal de Justiça, o foro dos parlamentares estaduais. Caiu na grelha da primeira instância.
Mas a Procuradoria, chamada pelo Supremo a se manifestar, decidiu complicar o que parece simples. O vice-procurador-geral Humberto de Medeiros pede a rejeição do recurso do Ministério Público do Rio sob a alegação de que a decisão tomada em 2018 não tratou de casos como o de Flávio, que migrou da Assembleia para o Senado.
O Supremo já enviou para a primeira instância pelo menos duas ações penais de parlamentares federais investigados por irregularidades praticadas na época em que eram deputados estaduais. Seria um vexame se a Segunda Turma tomasse decisão diferente no caso do filho do presidente. Quanto à Procuradoria, a gestão de Augusto Aras vai consolidando o órgão num puxadinho da família Bolsonaro.
Fonte: Josias de Sousa/UOL
MP ELEITORAL ATUALIZA GUIA PRÁTICO PARA CANDIDATOS COM NOVAS DATAS DAS ELEIÇÕES 2020
Material esclarece dúvidas sobre processo eleitoral e traz principais prazos relacionados ao pleito; cartilha pode ser acessada no site da Procuradoria-Geral Eleitoral.
Com o objetivo de esclarecer partidos, candidatos e eleitores acerca das principais regras e prazos relacionados às eleições municipais deste ano, o Ministério Público Eleitoral lançou o Guia Prático para Candidatos. A publicação, disponível na página da Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE), foi atualizada e traz as novas datas do pleito municipal, que foram alteradas pelo Congresso Nacional em razão da pandemia de covid-19.
Elaborado pela Procuradoria Regional Eleitoral do Paraná com o apoio da Secretaria de Comunicação Social do Ministério Público Federal (MPF), o documento consolida as principais informações relacionadas ao processo eleitoral de 2020. O objetivo é servir de guia para aqueles que pretendem concorrer aos cargos de prefeito, vice e vereador nos mais de 5,6 mil municípios brasileiros.
Todas as datas do novo calendário eleitoral de 2020 estão descritas na publicação, com detalhes e explicações didáticas sobre vedações, limites, sanções, o que é permitido e proibido. O material poderá ser distribuído a todas as legendas tanto no formato digital quanto impresso, caso os partidos se interessem em repassar o documento aos filiados. Os diretórios dos partidos que quiserem poderão imprimir o guia, a partir de arquivo disponibilizado pelo MP Eleitoral e distribuir exemplares aos seus filiados.
Para o vice-procurador-geral Eleitoral, Renato Brill de Góes, a cartilha é uma contribuição do MP Eleitoral para facilitar o entendimento do processo eleitoral, principalmente para candidatos que estão ingressando na vida pública e não têm ainda a experiência política necessária. “Estamos focados em divulgar as informações aos cidadãos para mostrar que a participação deles no processo eleitoral é essencial para o exercício pleno da cidadania e da democracia”, complementa a procuradora regional Eleitoral no Paraná, Eloísa Helena Machado, que é uma das autoras da publicação.
Fonte: Secretaria de Comunicação Social/MPF
Arte: Secom/MPF
SALÁRIOS ATRASADOS PRESCRITOS NO RN
Os pelegos dos sindicatos não falam mais sobre os salários atrasados dos servidores do Rio Grande do Norte. Será que o governo de Fátima Bezerra pensa em algum tipo de prescrição já que são de 2018? É somente uma pergunta.
Fonte: Robson Pires
APÓS MAIS DE 24 HORAS DE TERROR, GOVERNADOR WILSON WITZEL AINDA NÃO SE MANIFESTOU SOBRE VIOLÊNCIA NO RIO
Publicações mais recentes nas redes sociais trataram de temas como o Regime de Recuperação Fiscal.
No Twitter, a última publicação de Witzel foi pouco antes das 15h desta quinta-feira, quando a polícia já negociava a libertação de uma família mantida refém num sobrado da Rua Maia Lacerda, nas imediações do Morro do São Carlos, no Estácio. Enquanto a tensão aumentava na região, o governador postou sobre a determinação do Tribunal de Contas da União (TCU) de manter o Rio no Regime de Recuperação Fiscal.
"É fundamental para as finanças do Estado. E se justifica por termos cumprido todas as exigências pedidas. O plano foi homologado com duração de 6 anos e não há razão para exclusão do RJ", escreveu ele.
A determinação do TCU de manter o RJ no Regime de Recuperação Fiscal é fundamental para as finanças do Estado. E se justifica por termos cumprido todas as exigências pedidas. O plano foi homologado com duração de 6 anos e não há razão para a exclusão do RJ.
Wilson Witzel (@wilsonwitzel) August 27, 2020
Já no Facebook, o assunto foi a a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla.
"Aproveitei a data para visitar a sede da Fundação para a Infância e Adolescência Fia-RJ. Conversei com os funcionários e ouvi as demandas das entidades que fazem parte dos programas conveniados", publicou.
Vítima:'Papai, a mamãe está machucada na cabeça', diz filho de mulher morta ao protegê-lo de tiros no São Carlos
Na mesma rede social, até as 16h desta quinta-feira, o post mais recente na conta oficial do governo do Rio até abordava a questão da segurança pública, mas era um "tbt" (abreviação de throwback thursday, usada por internautas para reviver assuntos e fotos do passado), lembrando da inauguração da base do Segurança Presente em Magé.
LEIA MATÉRIA COMPLETA AQUI
Fonte: O Globo
Foto: Ana Branco/Agência O Globo
"VAMOS VENCER ESSA BATALHA NA ORAÇÃO", DIZ FLOR DE LIS EM ÁUDIO PARA FIÉIS DE IGREJA
No áudio, Flordelis pede que nenhum fiel “dê respostas nas redes sociais” e diz que a “batalha” será vencida na oração. Carlos era responsável pela filial do Ministério Flordelis em Piratininga. Na gravação, a pastora diz ainda que é fora da “igreja unir forças e clamar”.
“Nada é permanente. Tudo vai passar. Já já tudo vai ser esclarecido. VocÊs vão acompanhar aí todos os esclarecimentos. Pastor Carlos não tem nada a ver com nada, tá bom? É mais uma covardia, é mais um teatro desse povo. Mas nós vamos vencer essa batalha na oração. Ninguém dê resposta nas redes sociais. Não vamos brigar. Essa briga não é nossa. Essa briga é de Deus”, diz Flordelis no áudio enviado.
A deputada também afirma, na gravação, que o pastor Gerson Conceição Oliveira estará presente no culto de Piratininga. O pastor, que também é filho afetivo de Flordelis, está sendo investigado pela Delegacia de Homicídios de Niterói, São Gonçalo e Itaboraí por suspeitas de envolvimento na morte de Anderson. Onze pessoas já foram indiciadas pela polícia e denunciadas pelo MP, mas um novo inquérito foi aberto para continuar as investigações sobre o crime.
No áudio, Flordelis não faz qualquer comentário sobre sobre as acusações do Ministério Público estadual e da Polícia Civil contra ela. As investigações concluíram que a deputada foi a mandante do assassinato de seu marido, o pastor Anderson do Carmo. Ela foi denunciada à Justiça por cinco crimes. Na segunda-feira, equipes da DH e do MPRJ prenderam sete envolvidos no assassinato, entre eles cinco filhos e uma neta de Flordelis. A deputada ainda não fez qualquer aparição pública depois da operação.
Flordelis não pôde ser presa na operação desta segunda-feira porque a Constituição Federal lhe garante imunidade parlamentar. Deputados e senadores só podem ser presos em flagrante delito e por crime inafiançável . Sua defesa afirma que ela é inocente, e chamou a investigação de contraditória e espetaculosa.
Fonte: Carolina Heringer/Extra
ÁLVARO DIAS CONFIRMA CANDIDATURA A REELEIÇÃO E CHAPA TERÁ AILA CORTEZ, INDICADA DE CARLOS EDUARDO COMO VICE
O atual prefeito de Natal, Álvaro Dias (PSDB), confirmou nesta quinta-feira, 27, que será pré-candidato a reeleição no pleito de novembro.
A chapa será composta com Aila Cortez, como vice-prefeita, indicação do ex-prefeito Carlos Eduardo Alves. Aila Cortez é prima de Andrea Ramalho, esposa de Carlos Eduardo e já foi secretária municipal de Tributação.
Fonte: Blog do BG
MINISTRO DO STJ ANULA PROCESSO EM QUE EX-GOVERNADOR FERNANDO FREIRE FICOU PRESO POR QUASE 4 ANOS
“Por decisão do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Jorge Mussi, o processo judicial que envolve o ex-governador, Fernando Freire, que chegou a ficar preso de forma antecipada por quase 4 anos foi anulado, por utilização de provas nulas de interceptação telefônica. O processo voltará para o 1º grau para novo julgamento e beneficiou”.
Por decisão do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Jorge Mussi, o processo judicial que envolve o ex-governador, Fernando Freire, que chegou a ficar preso de forma antecipada por quase 4 anos foi anulado, por utilização de provas nulas de interceptação telefônica. O processo voltará para o 1º grau para novo julgamento e beneficiou todos os réus. Fernando Freire ficou preso entre 2015 e 2019.
A decisão foi obtida após apreciação de habeas corpus impetrado pela defesa de Jorge Lopes Vieira e Amadeu de Carvalho que também haviam sido condenados em decisão do TJRN, em tese defendida pelo advogado Fábio Uchoa, que sustentou que a sentença condenatória seria nula, pois estaria fundamentada em interceptações telefônicas posteriormente anuladas pelo Juízo que as autorizou, que proibiu a sua utilização em qualquer processo. Aduzem que, com a anulação da quebra do sigilo telefônico, o édito repressivo deveria ser anulado, a fim de que, após o desentranhamento das provas ilícitas e das delas derivadas, fosse realizado no novo julgamento da ação penal.
“No caso dos autos, extrai-se das informações prestadas pela autoridade impetrada que o Ministério Público requereu a juntada ao presente processo de prova produzida pelo Juízo da 3ª Vara Criminal de São João de Meriti/RJ, nos autos de medida cautelar de interceptação telefônica, o que foi deferido pelo magistrado singular (e-STJ fl. 797). Ocorre que, após a prolação de sentença condenatória no feito em tela, sobreveio decisão do Juízo da 3ª Vara Criminal de São João de Meriti/RJ que declarou nulas as provas obtidas por meio da quebra de sigilo telefônico, oportunidade em que o referido togado determinou “a sua inutilização para qualquer finalidade, eis que imprestáveis a subsidiar qualquer persecução penal”, analisou Mussi.
Por fim, determinou que: não se conhece do presente habeas corpus, concedendo-se, contudo, a ordem de ofício, nos termos do artigo 654, § 2º, do Código de Processo Penal, para anular a sentença condenatória, determinando-se ao magistrado singular que desentranhe dos autos as provas obtidas com as interceptações telefônicas declaradas ilícitas, promovendo o novo julgamento da ação penal, como entender de direito”.
Fonte; Justiçla Potiguar/Heitor Gregório
Foto: Marcelo Barroso
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