MICHELLE BOLSONARO USA CAMISA COM FRASE DE JUÍZA PARA LULA.

A futura primeira-dama, Michelle Bolsonaro, desembarcou em Itacuruçá carregando o cachorro da família e vestindo uma camiseta com a frase que a juíza Gabriela Hardt disse ao ex-presidente Lula em seu primeiro depoimento na Justiça de Curitiba após Sérgio Moro deixar o caso para assumir um ministério no novo governo: “Se começar nesse tom comigo, a gente vai ter problema”.

Michelle e as duas filhas estão voltando para o Rio de carro, depois de passar o Natal com o presidente eleito, Jair Bolsonaro, na Ilha da Marambaia, uma área de treinamento da Marinha, na Baía de Ilha Grande.

Fonte: Estadão Conteúdo/Jornal do Brasil

Foto: Divulgação

ALEXANDRIA: ESGOTO ESTOURADO PREJUDICA POPULAÇÃO.

Há três dias que um esgoto estourou na Rua Professor Emiliano Arnaud, próximo a igreja matriz de Alexandria. E a fedentina, constantemente, espalha-se por aquela artéria.
Sabendo, estes dois dias de festejos por ocasião do Natal, é até admissível que não haja funcionários de plantão, para sanar o problema. Contudo, moradores aguardam que ao retornarem ao serviço, após as festas natalinas, possamos ter a solução devida.
Para se ter ideia do quanto esgoto é prejudicial à saúde, vemos que o governo federal, economiza R$ 4,00 por cada R$ 1,00 investido em saneamento básico.
Ao observar-se este comparativo, pode-se entender como baixo, tal economia. Mas imaginemos quantias superiores. E para isso, um simples cálculo mostra o quanto o esgoto á céu aberto é importante: em cada R$ 2 milhões gastos com saneamento básico, economiza-se R$ 8 milhões na saúde, prevenindo doenças ocasionadas  por esta problemática, desde medicamentos até internações.

É verdade, o saneamento básico existe faz tempo no município e especificamente naquela rua, entretanto, é mais um atrativo para que todo e qualquer vazamento de esgoto e esgoto à céu aberto, seja corrigido de imediato.
Não chegando a ser extremo nas colocações, sejamos que Poliomielite, Hepatite A, Giardíase, Disteria amebiana, Diarreia por vírus, Febre tifóide, Febre paratifóide, Diarreias e disenterias bacterianas, Ascaridíase (lombriga), Tricuríase, Ancilostomíase (amarelão), Teníase, Cisticercose, Esquistossomose e Filariose (elefantíase), são doenças também transmitidas pelo contato com a água que escorre de esgotos.

Além da economia com medicamentos, você melhora a qualidade de vida da população e diminui as possibilidades de contaminarem-se com essas doenças.

INDULTO NATALINO É TRADIÇÃO NO BRASIL, DIZ MARCO AURÉLIO MELLO.

No dia seguinte à notícia de que o presidente Michel Temer deve conceder o indulto natalino neste ano, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, reforçou, nesta quarta-feira, 26, que o instrumento é tradicional no País. Um dos presos que poderia se beneficiar da medida é o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado na Lava Jato a mais de 12 anos de prisão.

"O indulto é uma tradição no Brasil e eu não sei porque nós não concluímos o julgamento da Adin (ação direta de inconstitucionalidade) que impugnou o anterior, de 2017. Agora, precisamos pensar nas verdadeiras panelas de pressão que são as penitenciárias brasileiras", afirmou, questionado por jornalistas na saída do velório do advogado Sigmaringa Seixas. O ministro lamentou ainda a morte do amigo, que negou diferentes convites para virar ministro da Suprema Corte. "Ele dizia simplesmente que não estava à altura e estava".

Mais cedo, o ministro da Justiça, Torquato Jardim, disse que o presidente ainda não havia tomado a decisão a respeito do indulto. "A hipótese está sob exame", se limitou a dizer.

Em 29 de novembro, o Supremo iniciou o julgamento da validade do decreto editado no ano passado por Temer, mas a votação foi interrompida após pedido de vista do ministro Luiz Fux. Marco Aurélio foi um dos seis que votaram a favor da medida, contra os ministros Luiz Edson Fachin e Luis Roberto Barroso.

O presidente do STF, Dias Toffoli, também compareceu ao velório de Sigmaringa, na manhã desta quarta-feira. Ele e o colega de Corte não se encontraram, já que Marco Aurélio veio horas depois. Eles protagonizaram uma polêmica na semana passada, no último dia antes do recesso do Judiciário.

Na semana passada, Marco Aurélio determinou a soltura de presos após a segunda instância, alegando inconstitucionalidade. A medida poderia favorecer o ex-presidente Lula, cuja sentença foi confirmada neste ano pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

A decisão do ministro surpreendeu seus colegas. Horas depois, o presidente do STF suspendeu, também monocraticamente, a liminar de Marco Aurélio. O julgamento para a análise do mérito está marcado para acontecer em 10 de abril.

Fonte: Estadão Conteúdo/Jornal do Brasil

Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

MARTINS: O QUE PARECIA DEFINIDO, TEVE MAIS UMA REVIRAVOLTA.

Na política de Martins, tudo pode acontecer. E o que poucos imaginavam, ocorreu. 

O vereador que presidiu por dez anos seguidos o legislativo da bela cidade turística, deve voltar a presidir a câmara de vereadores, no biênio 2019/20.

Fulgêncio Teixeira Neto está de volta ao jogo. Principal articulador da então candidatura de Erasmo Miranda para chefe do legislativo martinense, Fulgêncio ressuscita das cinzas e é convidado a integrar uma nova chapa, tendo como membros, parlamentares que faziam parte da base de sustentação do nome de Françoar Ferreira, que chegou a encabeçar uma outra chapa, dias atrás.

O fato pegou muitos de surpresa. Já sepultado para ocupar a cadeira central da câmara, Fulgêncio Teixeira, conhecido por "dar nó em pingo de éter", como fênix, das cinzas ressurge.

Ao certo, não se sabe, o que houve nos bastidores. Somente temos como convicção, a articulação "bordada à várias mãos", por aquele do qual nunca deve-se duvidar. Afinal, o vereador Fulgêncio Teixeira já deu mostras claras durante sua vida pública, que quando menos se espera, lá está ele. 

Na sessão de sexta-feira (28), em chapa única, um novo caminho desenha-se, para os próximos dois anos.

DEPUTADO ELEITO CAUSA POLÊMICA. QUER MORAR NO GABINETE, COLOCANDO CAMA E CHUVEIRO.

O ainda vereador de Divinópolis, Cleitinho Azevedo, eleito deputado estadual em Minas Gerais, e que tomará posse em 1 de fevereiro na Assembleia Legislativa de Minas (ALMG), repetindo o que já havia anunciado ao Divinews, de que a sua intenção é morar em seu próprio gabinete, já que não vai levar a família para a capital, ao observar que os espaços dos gabinetes são grandes, mais de 100 metros quadrados, ele então anunciou que gostaria de colocar uma cama no seu gabinete, pois chuveiro, segundo ele, existe no local. E que sua opção não seria ter gabinete no prédio da Assembleia, e sim no anexo, o que lhe daria mais mobilidade em sua intenção de morar no trabalho – O Tempo também publicou a vontade do parlamentar.

Cleitinho, segundo O Tempo, já teria consultado a direção da ALMG sobre a possibilidade de fazer adaptações em seu gabinete para dormir no local. A justificativa dada por ele, é para gerar economia, por que ele não mora em Belo Horizonte e não quer utilizar a verba do auxílio-moradia que os deputados têm direito. A situação está sendo analisada pelos técnicos da Assembleia.

Quando o Cleitinho para o diretor da Assembleia qual era sua intenção, ele até teria dado uma travada, por que nunca na história da Assembleia tinha acontecido um caso semelhante. Cleitinho contou que prefere ficar no Edifício Tiradentes, que é o anexo da Assembleia, que é mais fácil fazer as adaptações.

Atualmente os deputados recebem o valor de R$ 4.377,73 reais como auxílio moradia, mesmo para os que moram em Belo Horizonte, até mesmo em casa própria. E em 2017 a Casa gastou R$ 2 milhões com esse auxílio.

Essa não é a primeira polêmica de Cleitinho na ALGM, quando foi fazer sua primeira visita, o recém eleito deputado pediu para ser apresentado aos funcionários que serviam café. O parlamentar estadual, a exemplo do que fez e faz em Divinópolis de não usar trajes sociais, ele também não quer usar terno na Assembleia, e na sua posse não usou gravata. O clima entre os pares de Cleitinho e servidores não é dos melhores.

Fonte: Divinews

SUZANE RICHTHOFEN É DETIDA DURANTE SAÍDA TEMPORÁRIA MAS É LIBERADA NOVAMENTE.

Horas após deixar a penitenciária feminina de Tremembé, no interior de São Paulo, para a saída temporária de fim de ano, Suzane von Richthofen foi presa pela Polícia Militar neste sábado, 22, ao ser encontrada em uma festa de casamento em Taubaté, endereço diferente do que havia informado às autoridades.

A detenta, condenada a 39 anos de prisão por assassinar os pais, em 2002, foi reconduzida ao presídio pelos policiais e, de lá, seguiu para uma audiência com o juiz de plantão para a análise da situação.

Segundo a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), após a realização da audiência, “foi reestabelecido o benefício da saída temporária” para a detenta.

Desde 2015, Suzane cumpre pena em regime semiaberto. Nele, ela tem a possibilidade de trabalhar e estudar fora da prisão, além de cinco saídas anuais.

No ano passado, a Defensoria Pública, que representa a condenada, entrou com o pedido de progressão para o regime aberto, pelo qual a detenta cumpriria o resto do tempo da prisão em casa, mas a Justiça negou a solicitação, em setembro deste ano, após parecer do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) indicar que a presa ainda não reunia condições para voltar ao convívio social.

Segundo o parecer, exames psicológicos demonstraram que Suzane tem personalidade egocêntrica, narcisista e influenciável por condutas violentas. Com base nos testes, a promotoria criminal recomendou que a detenta fosse mantida presa, ainda que em regime prisional mais brando.

Fonte: Tribuna da Justiça

TERREMOTO DE 4,8 GRAUS ATINGE A ITÁLIA APÓS ERUPÇÃO DO ETNA.

Tremor foi o mais intenso de uma série de sismos registrados desde que o vulcão começou a expelir cinzas.

Um terremoto de magnitude 4,8 na escala Richter atingiu na noite de terça-feira 25 áreas próximas ao Vulcão Etna, na Sicília. Segundo as autoridades, o tremor danificou construções antigas na região e deixou pessoas feridas. Por medida de segurança, uma estrada próxima ao local foi fechada.

O mais ativo vulcão da região entrou em erupção na véspera do Natal, enviando uma enorme coluna de cinzas para o céu que provocou o fechamento temporário do aeroporto de Catânia, no leste da Sicília.

De acordo com o Instituto Nacional de Geofísica e Vulcanologia de Itália, o tremor ocorreu a apenas um quilómetro de profundidade. A imprensa italiana cita pelo menos dez feridos. Quatro deles teriam sido atingidos por alvenaria enquanto fugiam de suas casas. O epicentro do terremoto foi localizado entre as cidades de Viagrande, Trecastagni e Aci Bonaccorsi.

A região de Catânia já foi sacudida por centenas de pequenos tremores desde a erupção. O abalo da madrugada dessa quarta-feira foi, até o momento, o mais intenso, e a terra continuou a tremer durante várias horas, com o registro de 11 sismos de menor magnitude.

Fonte: Veja

Foto: Giovanni Isolino/AFP

CONSULTORIA SE INTEGRA À PROCURADORIA DO ESTADO.

Nas alterações que está planejando antes de assumir o Governo do Rio Grande do Norte, a governadora eleita Fátima Bezerra juntou as secretarias de Esporte e da Educação.

Outra alteração será concretizada nos próximos dias:

A Consultoria Geral deixará de existir como estrutura, mas seus serviços serão incorporados à Procuradoria Geral do Estado.

Fonte: Thaísa Galvão

BOLSONARO VOLTA A CRITICAR LEI ROUANET E PROMETE "RÍGIDO CONTROLE DE CONCESSÕES".

Presidente eleito denunciou, em rede social, a autorização de R$ 7,3 milhões, em um só dia, para 21 entidades via Lei Rouanet; ele não citou quais projetos.

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, voltou a criticar a polêmica Lei Rouanet, na manhã desta quarta-feira (26). Em uma publicação no seu Twitter, o homem que passará a ser o chefe do Poder Executivo na próxima terça-feira (1º) prometeu "rígido controle de concessões" durante o seu governo.

A Lei Rouanet que foi criada em 1991, permite a dedução de imposto de renda (IR) de pessoas física e jurídica para o apoio a atividades culturais. Atualmente, esse é o principal mecanismo de fomento à cultura no Brasil, apesar de ser amplamente criticado pelo presidente eleito e apoiadores, que prometem alterações na legislação.

"Em 2019, iniciaremos rígido controle de concessões . Há claro desperdício rotineiro de recursos, que podem ser aplicados em áreas essenciais. Este mês, NUM SÓ DIA, o Gerente de Responsabilidade Sociocultural de FURNAS autorizou, via ROUANET, R$ 7,3 MILHÕES para 21 entidades", escreveu Bolsonaro, hoje cedo.

Escolhido para ser o futuro ministro da Cidadania, o deputado Osmar Terra (MDB-RS) já comentou sobre sua posição a respeito da lei. Segundo o futuro ministro, é preciso fazer um "pente-fino" na legislação.

“Ela [a lei] precisa de uma auditoria. Tem que fazer um pente-fino para ver como é que foi gasto esse dinheiro esses anos todos”, declarou Terra, em entrevista concedida ainda no final de novembro. Segundo o deputado, “tem artistas que são famosos que nem precisavam" da lei, mas que "estavam lá pegando milhões", enquanto " artistas que estão começando, artistas populares e tal, não tinham acesso à lei".

A posição de Terra sobre a lei de incentivo à cultura coincide com a do presidente eleito, Jair Bolsonaro . Afinal, durante a sua campanha, o capitão da reserva disse que a legislação precisava passar por alterações, criticando, inclusive, o repasse de verba ao que chamava de "artistas famosos".

No processo de concessão da Lei Rouanet , os autores das atividades culturais submetem seus projetos ao Ministério da Cultura e passam por uma avaliação da pasta. Se aprovado, o autor tem permissão de procurar empresas ou pessoas interessadas em financiar o projeto.

Fonte: Último Segundo - iG

Foto: Reprodução/Flickr

ROSA WEBER NEGA LIMINAR E MANTÉM VETO À CRIAÇÃO DE CARGOS DE DESEMBARGADOR NA BAHIA.

Ministra do Supremo destaca que Conselho Nacional de Justiça, ao suspender os efeitos de lei estadual, 'registrou a existência de potenciais obstáculos de índole orçamentária à criação dos cargos'.

A ministra Rosa Weber, do Supremo, negou liminar no Mandado de Segurança 36133, por meio do qual o Estado da Bahia requer a cassação da decisão do Conselho Nacional de Justiça que suspendeu a efetivação da Lei 13.964/2018, estadual, que criou nove cargos de desembargador no Tribunal de Justiça e dos respectivos assessores.

As informações estão no site do Supremo – Processo relacionado: MS 36133

No mandado de segurança, a Bahia alega ‘a incompetência do CNJ para exercer fiscalização abstrata de constitucionalidade da norma e a compatibilidade da criação dos cargos com o implemento de ações voltadas à priorização do primeiro grau de jurisdição’.

Decisão. Em exame preliminar, Rosa não verificou presentes os requisitos estabelecidos no artigo 7.º, inciso III, da Lei 12.016/2009, que regula o mandado de segurança, para o deferimento da cautelar.

O dispositivo prevê que o magistrado suspenderá o ato que deu motivo ao pedido no mandado de segurança ‘quando houver fundamento relevante e da decisão questionada puder resultar a ineficácia da medida, caso seja finalmente deferida’.

A relatora apontou que o ato do CNJ ‘não indica atuação do conselho voltada à fiscalização abstrata de constitucionalidade da norma estadual, mas ao controle dos trâmites administrativos para o efetivo preenchimento dos cargos criados na lei’.

Ela afirmou ainda que o CNJ registrou a existência de potenciais obstáculos de índole orçamentária, apontados em manifestações da área técnica do conselho e do próprio Tribunal de Justiça da Bahia.

“Sem necessidade de incursão na constitucionalidade da Lei Estadual 13.964/2018, afigura-se evidente que eventuais atos administrativos de nomeação para as vagas por ela criadas devem observar as leis orçamentárias estaduais e os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal”, assinalou a ministra.

Rosa considera que estão ‘presentes elementos indicativos do potencial descumprimento de requisitos estabelecidos na legislação orçamentária’.

“Mostra-se, portanto, adequada a determinação de suspensão dos trâmites administrativos destinados ao preenchimento das vagas criadas pela Lei Estadual 13.964/2018”, decidiu.

Rosa também não verificou risco de irreversibilidade dos efeitos da decisão do CNJ, considerando que, de acordo com a Presidência da Corte estadual, o Tribunal de Justiça da Bahia ‘não praticou, até o momento, qualquer ato administrativo com a finalidade de cumprir o disposto na norma’.

A relatora notificou o CNJ para que preste informações em dez dias. Após esse prazo, o Ministério Público será ouvido.

O QUE ALEGA A BAHIA

No mandado de segurança, o Estado da Bahia alega, entre outros pontos, ‘a incompetência do Conselho Nacional de Justiça para exercer fiscalização abstrata de constitucionalidade da norma e a compatibilidade da criação dos cargos com o implemento de ações voltadas à priorização do primeiro grau de jurisdição’.

O mandado de segurança aponta, ainda, a defasagem na composição do tribunal e a ausência de comprometimento do limite de despesas com pessoal.

Segundo o Tribunal de Justiça da Bahia, a manutenção da decisão do CNJ ‘causaria prejuízos consideráveis e irreversíveis’ à sua organização judiciária, com reflexos nos serviços de interesse público prestados à população, além de constituir ‘grave risco à independência e à harmonia entre os Poderes’.

Fonte: Blog Fausto Macedo/Estadão

Foto: Daniel Teixeira/Estadão

"SERÁ QUE AINDA POSSO SENTAR NO CHÃO", DIZ BOLSONARO SOBRE CRÍTICAS A FOTOS INFORMAIS.

O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), disse em post no Twitter que imagens informais que tem divulgado em redes sociais estão sendo problematizadas pelos meios de comunicação.

Fonte: Head Topics

MORRE O ÚNICO BRASILEIRO A RECUSAR CONVITE, DUAS VEZES, PARA SER MINISTRO DO STF.

O advogado Luiz Carlos Sigmaringa Seixas, advogado extremamente respeitado, ex-deputado federal e constituinte, bem relacionado politicamente e próximo ao ex-presidente Lula que faleceu nesta terça (25) aos 74 anos por causa de um câncer é o único brasileiro a recusar duas vezes o convite para ser ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Dizia não se sentir à altura do cargo.

Fonte: Blog do BG

PRAZO PARA JUSTIFICAR AUSÊNCIA NO 2º TURNO TERMINA NESTA QUINTA-FEIRA.

Eleitores precisam regularizar a situação.

O prazo para justificar a ausência no segundo turno das eleições gerais de 2018, dia 28 de outubro, termina nesta quinta-feira (27). Os eleitores que não votaram no segundo turno precisam regularizar a situação, sob pena de impedimento de fazer matrícula em universidades, tirar o passaporte, tomar posse em cargo público e receber o salário, no caso dos servidores.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o não comparecimento injustificado no dia da eleição é irregularidade punível com multa. Pela Constituição, os brasileiros com idade entre 18 anos e 70 anos são obrigados a votar. Após três ausências consecutivas não justificadas, o título de eleitor é cancelado.

Não precisam justificar a ausência os eleitores cujo voto é facultativo (analfabetos, os com 16 anos a 18 anos e os maiores de 70 anos), além dos portadores de deficiência física ou mental que torne impossível ou demasiadamente oneroso o cumprimento das obrigações eleitorais. A justificativa pode ser feita diretamente nos cartórios eleitorais ou pela internet.

Formulário

No primeiro caso, é necessário preencher o formulário disponível no cartórios eleitorais, nos postos de atendimento ao eleitor e nas páginas da Justiça Eleitoral na internet. O documento deverá ser entregue no cartório eleitoral ou enviado por via postal ao juiz da zona eleitoral na qual o eleitor é inscrito. É preciso anexar comprovante do motivo da ausência.

Pela internet, a justificativa é feita no Sistema Justifica. O eleitor deverá preencher o formulário online, informando seus dados pessoais e o motivo da ausência, bem como anexar o comprovante do impedimento para votar. Se a justificativa for aceita, o eleitor será avisado da decisão.

O brasileiro residente no exterior que não votou também precisa justificar o não comparecimento às urnas. Ao requerimento de justificativa eleitoral devem ser juntadas cópias do documento oficial brasileiro de identidade e do comprovante dos motivos alegados para justificar a ausência. A documentação deve ser enviada ao juiz da Zona Eleitoral do Exterior ou entregue nas missões diplomáticas ou encaminhada pelo Sistema Justifica.

Fonte: Luíza Damé - Agência Brasil/Portal No Ar

SUPLENTE GANHA MANDATO NAS "FÉRIAS" DO CONGRESSO.

Parlamentares eleitos ou contemplados com cargos em governos serão substituídos por um período inferior a um mês; vencimentos podem chegar a R$ 72 mil.

Ao menos vinte suplentes tomarão posse no Congresso em janeiro para mandatos relâmpagos antes do fim da atual legislatura. Por um período inferior a um mês, eles receberão vencimentos que podem chegar a quase R$ 72 mil. Câmara e Senado estarão em recesso em janeiro, sem nenhuma atividade prevista. Os suplentes ocuparão as vagas de parlamentares eleitos ou contemplados com cargos nos governos estaduais e federal, que tomarão posse a partir do dia 1.º de janeiro.

O grupo de novos parlamentares poderá ficar no cargo até dia 31 de janeiro, quando terão de ceder lugar aos deputados e senadores eleitos em outubro.

Mesmo no mês de “férias” do Congresso, os novos parlamentares receberão o salário de R$ 33,7 mil e ainda poderão acumular outros benefícios, como auxílio-moradia, de R$ 3,8 mil. Quem assumir a suplência pela primeira vez, poderá ainda receber o equivalente a mais um salário, de R$ 33,7 mil, como ajuda de custo para início do mandato, o chamado auxílio-mudança. Para tomar posse, o novo parlamentar precisará vir a Brasília e a Câmara ou o Senado deverão realizar uma sessão extraordinária para isso.

Uma vez empossados, os suplentes terão direito também à cota parlamentar – que varia de R$ 30,7 mil a R$ 45,6 mil dependendo do Estado de origem – para gastos com passagem aérea, com funcionários e demais custos do gabinete. Somando o gasto com todos os suplentes que poderão assumir em janeiro – sem contar a cota parlamentar –, o valor pode chegar a cerca de R$ 1,42 milhão.

“Isso deveria ser alterado. É uma época de transição no Congresso que não justifica uma posse. Não há prejuízo se não há ocupação total da Casa. Os suplentes poderiam ser convocados no caso de alguma eventualidade. Isso pouparia custo ao Legislativo e alterar isso não requer uma mudança constitucional”, afirmou o cientista político da Arko Advice, Cristiano Noronha. “É dinheiro público.”

Entre os deputados que vão deixar a Casa em 1.º de janeiro, cinco foram eleitos para cargos executivos: Jair Bolsonaro (PSL-RJ), que será empossado presidente da República; Luciana Santos (PCdoB-PE), Rodrigo Garcia (DEM-SP), Lúcio Vale (PR-PA) e Major Rocha (PSDB-AC) eleitos vice-governadores em Pernambuco, São Paulo, Pará e Acre, respectivamente.

Os demais fazem parte de um levantamento feito pelo Estadão/Broadcast com nomes que foram indicados para os ministérios de Bolsonaro, como é o caso dos deputados Tereza Cristina (Agricultura), Luiz Henrique Mandetta (Saúde) e Osmar Terra (Cidadania).

Também compõem a lista parlamentares que ocuparão cargos nas novas administrações nos Estados, como Reinhold Stephanes (PSD-PR), indicado para a Secretaria da Gestão Pública do Paraná, e Otávio Leite (PSDB-RJ), futuro secretário de Turismo no Rio de Janeiro.

Para Marcelo Aguiar (DEM-SP), que entrará no lugar de Rodrigo Garcia, assumir o mandato neste momento é cumprir o que a Constituição Federal determina. “Se eu não for, vai outra pessoa. Agora, se tem que mudar essa regra ou não, tem que perguntar para o presidente da Câmara”, afirmou. Aguiar substituiu Garcia durante três anos e meio e, por isso, não terá direito ao auxílio-mudança.

Procurada, a Câmara afirmou, por meio de sua assessoria, que o suplente, ao assumir o mandato, tem os mesmos direitos do deputados titular e que os critérios de concessão do auxílio-mudança estão sendo reavaliados, “a fim de torná-los mais claros e restritivos”.

Retorno. No sentido contrário, os atuais ministros Carlos Marun (Secretaria de Governo) e Ronaldo Fonseca (Secretaria-Geral da Presidência) reassumirão os seus mandatos na Câmara. Eles eram titulares e se licenciaram para integrarem o governo de Michel Temer. Eles também receberão o salário e os benefícios a que tem direito, exceto o auxílio-mudança, que já receberam no início do mandato.

Fonte: Camila Turtelli e Mariana Haubert/O Estado de S.Paulo

Foto: Nilton Fukuda/Estadão

VEREADOR "COBRA" INFORMAÇÕES FORNECIDAS MESES ATRÁS.

Meses atrás, estive por recomendação de outrem, na residência de um cidadão, em uma cidade da região, com o intento de colher informações sobre localidades rurais e urbanas de seu município. Muito receptivo, o cidadão recebeu-me como se de casa fosse. é bem verdade.

Com o objetivo da visita tendo êxito, despedi-me e prossegui meu caminho.

Ontem, eis que recebo uma "cobrança" do citado, quando de publicação de matéria que era de seu inteiro interesse, que não teria veiculado no rnpoliticaemdia. Alegou o mesmo, de forma irônica, a forma que atendeu-me e o favor que prestou.

Ora, o visitei sob pedido de outrem. E o mesmo sabia disso. Não o obriguei a tirar-me as dúvidas que tinha.
E mais: não vi a necessidade de "promover" alguém (outra parte interessada), que dias antes tratou-me muito mal. De forma imperiosa e arrogante.

E mais ainda: sou independente. não sou servidor de nenhum político ou de quem quer que seja. INDEPENDENTE. Eis a palavra para decifrar-me.

Tenho plena convicção, que esse cidadão, que ocupa uma cadeira em uma câmara de vereadores, não é o modelo ideal para representar o povo. Imagine se o vereador em tela, fizer um favor de maior quilate para um eleitor, o que ele não cobrará, durante a campanha vindoura?

Classifique-se, vereador. Saiba, aprenda a separar o joio do trigo.

"QUEM TIVER PRESO EM FLAGRANTE A PARTIR DE AMANHÃ QUE VÁ DEIXAR NA PORTA DO GOVERNADOR", DIZ SINPOL PARA A POLICIA MILITAR.

Fonte: Marcos Dantas/Heitor Gregório

GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO: PESQUISA TRAÇARÁ CENÁRIO POLÍTICO ATUAL E VERIFICARÁ POTENCIAL DE MOMENTO DE PRÉ-POSTULANTES AO EXECUTIVO DA ANTIGA SEBASTIANÓPOLIS.

Será a primeira pesquisa após a eleição de outubro passado, que mostrou o equilíbrio entre as correntes partidárias.

O município de Governador Dix-Sept Rosado, receberá a visita de pesquisadores, para avaliar o governo municipal, que tem Antônio Freire de Souza filho, "Antônio Bolota", como prefeito. 

Além desta análise junto a população, será aferido a intenção de voto para vereador e prefeito, mesmo faltando pouco mais de 21 meses para a disputa municipal.

Em outubro último, quando da eleição que elegeu governador, senadores, deputados estadual e federal, observou-se um quadro extremamente parelho. Para deputado federal, o majoritário, alcançou pouco mais de 4 pontos percentuais a mais que o segundo colocado.

Já para deputado estadual, o arrocho foi maior. Apenas 88 votos separaram o primeiro (que foi apoiado pela oposição) do segundo colocado.

Já após a eleição de outubro, Governador Dix-Sept Rosado vivenciou a "primeira prévia" do que se espera em 2020. A oposição, reelegeu a presidente da câmara de vereadores, para o biênio 2019/20, que havia sido eleita com os votos dos vereadores da situação, em 2017. Um claríssimo sinal que o prefeito Antônio Bolota tem que arregaçar as mangas e partir para o embate o quanto antes, caso tenha o desejo de êxito, no seu projeto de reeleição. Afinal, a oposição já mostrou que a diferença de mais de 500 votos em 2016, é coisa do passado.

No pleito último, Fátima Bezerra, governadora eleita, obteve 65% dos votos validados dos dixseptienses.

JUSTIÇA NEGA PEDIDO DE LULA PARA IR A FUNERAL DE AMIGO.

Ex-deputado federal Luiz Carlos Sigmaringa Seixas morreu nesta terça-feira (25); defesa do ex-presidente tentou liberação para que ele fosse ao enterro, em Brasília, na quarta-feira (26).

A Justiça Federal negou nesta terça-feira (25) um pedido feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso em Curitiba, para ir ao funeral do advogado e ex-deputado federal Luiz Carlos Sigmaringa Seixas. Os dois são amigos há mais de 30 anos, conforme o pedido.

Seixas morreu nesta terça, aos 74 anos, em São Paulo (SP). O sepultamento será em Brasília (DF), na quarta-feira (26).

"A amizade entre o requerente e o falecido era notória, sendo que ambos foram Deputados na Assembleia Constituinte, mantendo, na sequência, estreito relacionamento pessoal. Ademais, Sigmaringa atuou como advogado do requerente nos presentes autos", diz trecho do pedido.

Na decisão, o juiz plantonista Vicente de Paula Ataide Junior considerou o artigo 120 da Lei de Execução Penal, que permite a liberação caso ocorra o "falecimento ou doença grave do cônjuge, companheira, ascendente, descendente ou irmão".

No mesmo despacho, o magistrado disse ficou prejudicado o pedido da defesa de Lula para que ele fosse solto, visto que a liminar para soltura de réus presos após condenação em segunda instância em processos sem trânsito em julgado não está mais em vigor.

Fonte: G1

Foto: Ricardo Moraes/Reuters

TEMER VOLTA ATRÁS E AVALIA CONCEDER INDULTO DE NATAL A PRESIDIÁRIOS.

Presidente vai avaliar o caso nesta quarta-feira. Na segunda-feira 24, Palácio do Planalto havia confirmado que decreto não seria assinado.

Um dia depois da confirmação de que não concederia o indulto de Natal a presidiários neste ano, o presidente da República Michel Temer voltou atrás e ainda pode assinar o decreto. Segundo a assessoria de imprensa do Palácio do Planalto, Temer vai avaliar nesta quarta-feira 26 se concederá o indulto. A assessoria não forneceu justificativa para a mudança de posição do presidente.

O indulto, permitido pela Constituição, concede perdão a presos que tenham seguido requisitos listados em decreto presidencial. O preso que se enquadre nesta situação pode ter a pena extinta e deixar a prisão. O decreto de indulto de Natal assinado por Temer em 2017 reduziu o tempo necessário de cumprimento de pena para receber o benefício. O tempo mínimo passou de um quarto para um quinto da pena, no caso de não reincidentes, nos crimes sem violência.

O Supremo Tribunal Federal (STF) contestou a mudança e uma ação ainda tramita no tribunal. Em 29 de setembro, o julgamento foi interrompido após o ministro Luiz Fux pedir vista, ou seja, mais tempo para analisar o caso. Seis dos onze ministros da casa já haviam votado a favor da permanência do benefício.

O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) afirmou no fim de novembro, por meio de sua conta oficial no Twitter, que não vai conceder indulto em seu governo. “Se houver indulto para criminosos neste ano, certamente será o último”, afirmou.

Fonte: Veja

Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil

PATU: VEREADOR RESENILDO DISSE AO BLOG QUE SERÁ CANDIDATO A PREFEITO.

A pesquisa realizada no dia de ontem, na cidade de Patu, parece ter aflorado os "ânimos" na área política do município. O vereador Resenildo Ernesto da silva, conhecidíssimo "Pé no Chão", disse ao blog nesta tarde, que estará saindo do PMDB, no momento que a lei permitir, para filiar-se a outra sigla, já que pretende ser candidato a prefeito, na Terra da Serra do Lima. 

"Um grupo está incentivando-me a entrar na disputa e haverei de abraçar essa causa. Estou no PMDB, mas mudarei de partido, para ser presidente do diretório municipal. Só assim poderei ter meu nome aprovado para entrar no embate de outubro de 2020", disse Resenildo. 

Resenildo ainda mostrou-se extremamente aborrecido com o prefeito Rivelino Câmara e disse que iria ser candidato a presidência da câmara, porém não recebeu o apoio do prefeito, que é do mesmo partido.

O vereador foi eleito com quase 6% dos votos validados, ficando na sexta colocação no geral.

Vale ressaltar, que o nome do vereador não constava no questionário, na questão estimulativa para o executivo do município, no levantamento realizado na cidade, no dia de ontem. ou seja, a posição do parlamentar, em absolutamente nada, tem com o resultado da pesquisa, que inclusive ainda não foi tabulada.

VEREADORES DE EXTREMOZ CRIAM O DÉCIMO TERCEIRO PARA ELES PRÓPRIOS.

A Câmara Municipal de Extremoz criou e aprovou a lei 963/2018 que autoriza a concessão de férias e 13º aos vereadores de Extremoz.

Com essa lei os vereadores passarão a receber 1/12 dos seus subsídios, por mês de efetivo exercício no respectivo ano, conforme artigo primeiro da lei.

A lei também estabelece o prazo para os vereadores receberem o 13º salário, que poderá ser pagos em duas parcelas; a primeira realizada até o dia 30 de junho e a segunda até o dia 20 de dezembro de cada ano, conforme parágrafo terceiro do artigo primeiro.

Eles também passarão a receber valores referentes as férias, que corresponde a 1/3 dos seus subsídios. As férias corresponderão ao recesso do mês de janeiro.

O prefeito Joaz Oliveira promulgou a lei no dia 20 de dezembro. Atualmente o salário dos vereadores de Extremoz é R$ 6.000,00.

Fonte: Política em Foco

ARMA USADA PARA MATAR PM JOÃO MARIA NO RN É DE USO RESTRITO.

De acordo com delegado, além de latrocínio, a hipótese de João Maria Figueiredo da Silva, membro do Policiais Antifascismo, ter sido executado também não está descartada.

A equipe formada para investigar o assassinato do policial militar João Maria Figueiredo da Silva, 36 anos, revelou que ele foi morto com tiros de um pistola calibre .40, que deveria ser exclusiva das forças militares brasileiras. O soldado Figueiredo foi morta na tarde da sexta-feira (21), em São Gonçalo do Amarante.

O delegado Frank José Albuquerque Silva, que integra a comissão responsável pela investigação da morte do PM, explicou que esse tipo de munição, de alguns anos para cá, tem também sido encontrada com criminosos, que obtém as armas por meio de roubo.

O investigador informou ainda que não estão descartadas as hipóteses de latrocínio ou de execução. E que não está descartada inclusive a possibilidade do crime ter sido cometido por policiais. O delegado informou ainda que foi pedida à Justiça a permissão para algumas diligências sigilosas. E que não poderia dar mais informações para não prejudicar a investigação.

Figueiredo foi morto na sexta-feira (21) quando passava por uma estrada carroçável que fica próxima à BR-101, por trás de um motel. Ele foi atingido por pelo menos cinco tiros. O cabo da Polícia Militar foi o 26º agente de segurança morto no Rio Grande do Norte em 2018.

De acordo com a versão preliminar, o soldado foi atingido primeiro no ombro. Ferido, tentou fugir, mas não conseguiu. Seu corpo só foi encontrado algumas horas após o crime. E sua identidade só foi revelada após a retirada do capacete que ele usava.

O crime chamou a atenção da sociedade porque Figueiredo recentemente trabalhou como segurança da governadora eleita, a senadora Fátima Bezerra (PT). Além disso, ele era defensor dos direitos humanos e um dos fundadores do Movimento Policiais Antifascismo.

Movimento Policiais Antifascismo do RN emite nota pela morte de Figueiredo

O Movimento emitiu uma nota sobre a morte do PM Figueiredo na qual classificam o crime como uma tragédia. E que as informações preliminares apontam para “um crime de mando com caráter político”.

“A perda de um combatente não nos intimidará e não fará que recuemos um milímetro sequer. Vamos continuar intransigentes na luta pela desmilitarização da segurança pública, pelo fim da guerra às drogas, contra a política de encarceramento em massa e na defesa intransigente dos direitos humanos”, diz a nota.

E complementa: “Mas, sem nunca deixarmos de defender a transformação e mudança radical da segurança pública, do sistema criminal, do modelo de polícia (lutando pela carreira única, o ciclo completo e o controle externo das policias e etc.), e a valorização salarial e humana dos policiais. Afinal de contas, somos e continuamos policiais! Policiais Antifascismo!”

Fonte: Passando Na Hora
Foto: Reprodução

EMPARN PREVÊ CHUVAS EM TODAS AS REGIÕES DO ESTADO NOS PRÓXIMOS DIAS.

Empar destaca nesta segunda-feira(24) a cidade de Currais Novos, no Serido potiguar, que foi atingida por chuvas e ainda uma intensa ventania. De acordo com o órgão, as chuvas e ventania foram causadas pelo vórtice ciclônico, sistema meteorológico típico dos meses quentes.

Segundo a Emparn, o sistema continuará atuando nos próximos dias, causando chuva em todas as regiões do RN. Na região da Costa Branca, além do Vórtice Ciclônico, tem também a influência da Zona De Convergência Intertropical que favorece ainda mais a ocorrência de chuvas.

Fonte: Blog do BG

Foto: Reprodução Internet

ACIDENTE COM VÍTIMA FATAL NA RN-015, ZONA RURAL DE MOSSORÓ.

O acidente do tipo colisão, moto com carro, aconteceu por volta das 07h de ontem e teve como vítima, Adson Carlos Alves da Silva, de 24 anos, natural de Mossoró, mas segundo informações residia com a família no sitio São Raimundo no município de Baraúna.

Segundo informações, o jovem que trabalhava numa sorveteira, em Mossoró, teria saído de casa em direção ao trabalho numa motocicleta com placa de Governador Dix-Sept Rosado. Na comunidade de Barrinha, ele perdeu o controle da moto ao passar por uma lombada na pista e bateu na traseira de um caminhão carregado de madeira que estava parado no acostamento da via enquanto o motorista tomava café numa barraca ao lado da pista.

Segundo o motorista do carro, que permaneceu no local, ele estava vindo do Pará para descarregar em Mossoró, antes de seguir viagem para o estado de Pernambuco, onde reside. O jovem vinha muito rápido e teria perdido o controle da moto.

A policia militar fez o isolamento do local para os procedimentos de perícia que foram realizados por agentes do Distrito de Transito Estadual e da equipe de plantão no ITEP em Mossoró.

Fonte: O Câmera

SERVIÇOS ESSENCIAIS FORAM RESTABELECIDOS NA SAÚDE PÚBLICA DE GUAMARÉ.

A população de Guamaré deixou de conviver com o cenário de incerteza devido a descontinuidade na prestação de serviços de saúde pública. Assumindo a gestão municipal em 19 de dezembro passado, o prefeito Adriano Diógenes determinou o restabelecimento de todos os serviços de urgência e emergência e na atenção básica.

Segundo destacou o novo Secretário de Saúde do município, Fabrício Morais, nesses primeiros dias de gestão foram retomados os serviços essenciais do Hospital Manoel Lucas de Miranda e da UPA/Baixa do Meio. “A população foi penalizada na interinidade e estava apreensiva. Agora está tudo normalizado”, relatou Fabrício.

Os serviços do laboratório e de nutrição, que haviam sido paralisados também foram restabelecidos. Ainda de acordo com Fabrício Morais, as unidades básicas de saúde estão em recesso a partir desta segunda-feira, 24. As atividades das UBSs serão retomadas na segunda-feira, 7 de janeiro.

Fonte: Heitor Gregório