6º PRÊMIO "DESTAQUES DA MÍDIA" ANUNCIA OS 7 PREFEITOS QUE MAIS SE DESTACARAM NAS MICRORREGIÕES DO OESTE POTIGUAR.

O Prêmio "DESTAQUES DA MÍDIA", que está em sua 6ª edição, veicula no dia de hoje, os 7 gestores municipais que mais se destacaram no ano de 2016, nas microrregiões do Oeste do Rio Grande do Norte. Os agraciados estarão presentes na festa de entrega da Comenda, em abril vindouro, na cidade de Alexandria, no Oeste potiguar.

* Representado a Microrregião de Pau dos Ferros, a maior em número de municípios da região Oeste, foi uma das duas microrregiões onde houve empate entre dois gestores. Assim, o palco da LOGOS receberá Adolfo José da Silveira Neto, administrador de Francisco Dantas e Maria José Jácome da Silva, "Mazé", prefeita de Tenente Ananias, como os dois melhores prefeitos de 2016.

* O prefeito DESTAQUE DA MÍDIA 2016 da Microrregião de Mossoró, tem conta com 6 cidades, tem Josinaldo Marcos de Souza, "Naldinho", prefeito de Tibau, como vencedor do 6º Prêmio "DESTAQUES DA MÍDIA" e torna-se assim bi-campeão desta Comenda.

* A Microrregião do Médio Oeste, que é dividida em 6 municípios, trás Luiz Jairo Bezerra de Mendonça, prefeito do município de Upanema, que também é passa a ser bi-campeão do "DESTAQUES DA MÍDIA".

* Na Microrregião da Serra de São Miguel, que abrange 9 municípios, um tríplice empate: os gestores públicos Carlos Alberto Jácome de Aquino, de Doutor Severiano, Jessé Nildo Dantas de Freitas, de Riacho de Santana e Thalles André Fernandes, prefeito de Major Sales, vencem pela primeira vez, o "DESTAQUES DA MÍDIA".

* Representando a Microrregião da Chapada do Apodi, o prefeito Haroldo Ferreira de Morais, da cidade de Felipe Guerra, é bi-campeão do "DESTAQUES DA MÍDIA", dentre os 6 anos que o evento é realizado.

* A Microrregião do Vale do Açu, tem como melhor prefeito de 2016, o gestor de São Rafael, José de Arimatéia Bráz que receberá o 6º Prêmio "DESTAQUES DA MÍDIA".

* A Microrregião de Umarizal, que congrega 11 municípios, terá Lawrence Carlos de Amorim Araújo, pela segunda vez o prefeito "DESTAQUE DA MÍDIA".

Todos se encontrarão em abril, na cidade de Alexandria, quando do evento festivo de entrega do 6º Prêmio "DESTAQUES DA MÍDIA".

EM CARAÚBAS POLÍCIA CIVIL APREENDEU QUASE 90 MUNIÇÕES E REALIZOU PRISÕES.

A Delegacia de Polícia Civil de Caraúbas apreendeu 87 munições, prendeu um foragido da Justiça e um suspeito pela prática de receptação nesta quarta (22) e quinta-feira (23). Na quarta-feira (22), uma ação coordenada pela DP de Caraúbas, com apoio da Delegacia Especializada em Furtos (Defur) e da Divisão de Polícia do Oeste (DIVPOE) apreendeu 87 munições e três armas de fogo, sendo uma pistola calibre 380, um revólver 38 e uma espingarda calibre 36. As armas e munições estavam escondidas na casa de Paulo Rodolfo de Brito, 22 anos, que foi preso em flagrante pelo crime de posse ilegal de arma de fogo. O material apreendido foi encontrado em uma residência localizada no Sítio Riacho da Serra, na zona rural de Janduís.

Outras prisões – José Roberto Pereira, conhecido como “Roberto Pereira”, que estava foragido da Justiça, foi recapturado, na tarde de quinta-feira (23). Ele é acusado do latrocínio de “Luizinho irmão de João Maria”, crime ocorrido em 2011, perto da rodoviária de Caraúbas. De acordo com o delegado de Caraúbas, Erick Gomes, o crime também foi praticado Rita de Cássia Santos da Silva. Na tarde de quinta-feira (23), também foi preso em flagrante Fabrício Max Azevedo de Sousa Farias, 21 anos, pelo crime de receptação por manter um desmanche de motocicletas. Ele foi preso com motores desmontados.

Fonte: Jair Gomes

DESEMBARGADOR DO RN MANDA INVESTIGAR DEPUTADO RICARDO MOTTA.

Deputado estadual foi citado por réu da operação Candeeiro.

Segundo ex-diretor do Idema, Motta recebia 60% de tudo que era desviado.

O desembargador João Rebouças autorizou, na manhã desta sexta-feira (26), a abertura de um Procedimento Investigatório Criminal (PIC), em caráter sigiloso, para apurar a veracidade de citações contra o deputado estadual Ricardo Motta (PROS), do Rio Grande do Norte. A solicitação foi feita pela Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) depois que o ex-diretor administrativo do Idema, Gutson Johnson Bezerra (principal acusado de comandar desvios de recursos dentro do órgão), apontou o parlamentar como participante de um esquema fraudulento dentro do órgão.

O deputado estadual Ricardo Motta informou, através da assessoria de imprensa, que está tranquilo e que ninguém mais do que o parlamentar deseja a apuração e os esclarecimentos à opinião pública a respeito da farsa montada contra ele.

Gutson foi preso em setembro do ano passado na operação Candeeiro, que apura desvio de R$ 19 milhões do Idema. Em depoimento à Justiça, ele afirmou que Ricardo Motta recebia 60% de tudo que era desviado. Já o ex-diretor financeiro do órgão, Clebson Bezerril, que também é réu no processo, o montante desviado pode passar dos R$ 30 milhões.

Ainda na decisão, o desembargador João Rebouças determinou que eventuais pedidos de quebra de sigilos bancário, fiscal e telefônico, busca e apreensão, obrigatoriamente dependem de prévia autorização dele mesmo.

Operação Candeeiro

Quatro pessoas foram presas na operação Candeeiro, deflagrada pelo Ministério Público Estadual no dia 2 de setembro de 2015. Um dos detidos foi o filho da ex-procuradora-geral da Assembleia Legislativa do RN, Rita das Mercês. Segundo o MP, Gutson Johnson Giovany Reinaldo Bezerra, ex-diretor administrativo do Idema, é o principal responsável pelo esquema, que teria desviado mais de R$ 19 milhões do órgão. A mãe dele foi presa no dia 20 de agosto na operação Dama de Espadas por suspeita de desvio de recursos públicos na AL. Ela foi solta três dias depois por força de um habeas corpus.

Os demais presos da operação Candeeiro são: Clebson Bezerril, ex-diretor financeiro do Idema; João Eduardo de Oliveira Soares, também funcionário do setor de contabilidade do órgão; e Renato Bezerra de Medeiros. O quinto mandado é contra Antônio Tavares Neto.

Foram emitidos cinco mandados de prisão temporária, 10 mandados de condução coercitiva e 27 mandados de busca e apreensão em Natal, Parnamirim, Santana do Matos e Mossoró. De acordo com o MP, os desvios dos cofres do Idema aconteceram entre os anos de 2013 e 2014. O juiz da 6ª Vara Criminal de Natal decretou ainda sequestro de bens e valores de pessoas físicas e jurídicas.

No dia 4 de outubro, a Justiça decretou a prisão preventiva de dois dos suspeitos: Gutson Johnson Giovany Reinaldo Bezerra foi levado para o quartel do Comando Geral da PM, e Renato Bezerra de Medeiros, que agia como laranja no esquema, foi para o Centro de Detenção Provisória da Ribeira.

Fonte: G1

BARRAGEM DE SANTA CRUZ AUMENTA RESERVA EM 25 MILHÕES DE METROS CÚBICOS D'ÁGUA.

O Instituto de Gestão das Águas (Igarn) que monitora 47 reservatórios com capacidade superior a cinco milhões de metros cúbicos em todo o Estado emitiu relatório de situação volumétrica dos principais reservatórios do Rio Grande do Norte após as chuvas ocorridas nas últimas semanas. Segundo o órgão, as reservas hídricas do Estado obtiveram melhoria em alguns mananciais.

Com relação aos reservatórios de maior capacidade no Estado, a Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, continua reduzindo de volume. Com capacidade de 2,4 bilhões de metros cúbicos, em 6 de fevereiro estava com 328,486 milhões de metros cúbicos, agora está com 325,768 m³, 13,57% do seu volume total, com as últimas chuvas sua redução ocorreu com menor intensidade.

Já a barragem Santa Cruz do Apodi, com capacidade total de 600 milhões de metros cúbicos, continua melhorando de nível, passou dos 111,623 milhões de metros cúbicos, para 136,327m³, 22,73% do seu volume total.

A Barragem de Umarí, em Upanema, com capacidade total de 292,8 milhões de metros cúbicos, também aumentou seu volume de 26,009 milhões de metros cúbicos, para 32,218 e chegou a 11% da sua capacidade total.

Em comparação com o relatório volumétrico divulgado no dia 06 de fevereiro, os reservatórios considerados em volume morto amentaram de 12 para 15, o que corresponde, atualmente, 31,9% do dos reservatórios do Estado.

Já o número de reservatórios secos diminuiu de 21 para 13, reduzindo de 44%, para 27,6% em termos percentuais. Somando-se os números, a porcentagem de reservatórios em estado crítico teve uma redução de 69%, para 59,9%.

Entre os reservatórios que estavam secos e receberam boa recarga com as chuvas, os destaques são Riacho da Cruz II, em Riacho da Cruz, que está atualmente com, 3,228 milhões de metros cúbicos, 33% da sua capacidade total.

Além do açude Beldroega, em Paraú, que passou de 20.460 mil m³, para 2,362 milhões de m³ e o Sabugi, em São João do Sabugi, que estava com 2,557 milhões de metros cúbicos, para 7,887 milhões de metros cúbicos, 12% da sua capacidade. A barragem Carnaúba, também em São João do Sabugi, recebeu mais de cinco milhões de metros cúbicos e está com 22% da sua capacidade total.

O Igarn alerta ainda para a necessidade de a população continuar economizando água, mesmo com as boas expectativas para a próxima quadra chuvosa. O racionamento ainda permanece e a economia de água é de grande importância para a manutenção do funcionamento dos sistemas de abastecimento as cidades do Estado.

Fonte: Márcio Costa/O Mossoroense

FORO NÃO PODE SER "SURUBA SELECIONADA", AFIRMA JUCÁ.

Líder do governo no Congresso reage à disposição de ministros do STF de restringir a prerrogativa de políticos; parlamentares ameaçam tirar benefício dos juízes.

Líderes da base e da oposição no Congresso ameaçam aprovar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para retirar o foro privilegiado de magistrados e integrantes do Ministério Público caso o Supremo Tribunal Federal (STF) leve adiante a proposta de restringir o foro de políticos somente para crimes cometidos no exercício do mandato eletivo.

“Se acabar o foro, é para todo mundo. Suruba é suruba. Aí é todo mundo na suruba, não uma suruba selecionada”, afirmou o líder do governo no Congresso, senador Romero Jucá (PMDB-RR), ao Broadcast Político, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado.

Fonte: O Estadão

AREIA BRANCA: EX-PREFEITOS DEIXARAM ROMBO DE R$ 40 MILHÕES.

A notícia está publicada no Portomanguense e vem da prefeita do município Iraneide Rebouças. Conforme o blog, a gestora disse em sua leitura anual, que os ex-prefeitos Souza (hoje deputado estadual pelo PHS), Luana Bruno e Lidiane Garcia, deixaram um rombo de R$ 40 milhões nos cofres da prefeitura de Areia Branca.

As duas ex-administradoras foram apadrinhadas pelo parlamentar estadual nos pleitos que se consagraram vencedoras.

A sessão foi presidida pelo vereador Kinho.

JANDUÍS: GOVERNO DE ZÉ BEZERRA NÃO ATENDE A INTERESSES PESSOAIS, DIZ SECRETÁRIA MUNICIPAL.

Janduís deu mais uma demonstração, que é antenada no nosso rnpoliticaemdia.
Tanto é, que após poucos minutos de termos postado as Rapidinhas do RNpoliticaemdia do dia de hoje, a secretária de Meio Ambiente, Jennifer Sales, entrou em contato com o blog, por meio de comentário em rede social e contestou o tópico primeiro da referida matéria (VER AQUI). Isto, devido a pronunciamento de um integrante do PSD de Janduís, que citou a titular da pasta, como a única a ter cargo comissionado na atual gestão. Jennifer utilizou-se da ferramenta facebook, para questionar o teor da matéria. Rápida e direta, afirmou que não toma conhecimento de posições assumidas pelo PSD do município, que segundo ela, o partido na esfera municipal, age de forma sigilosa e que não ver a gestão Zé Bezerra como "banco de troca".

Leiam o comentário de Jennifer Salles, no facebook:

"Talvez seja pelo simples fato do partido "PSD" atuar, de forma isolada, sigilosa, e com interesses pessoais. Esta pessoa certamente esperava uma troca, e José Bezerra não trabalha dessa forma. Não sou a indicação do partido, primeiro por que José não inseriu esse pré-requisito, para selecionar seus cargos de confiança, e posteriormente jamais seria a indicação do partido, até pq não me convidam, não me comunicam a respeito de nada sobre o partido, tomam suas decisões isoladas, e nem me consideram como membro do mesmo. A gestão que hoje administra esta cidade, tem a impessoalidade acima de tudo, talvez esse seja o motivo dessa pessoa estar tão insatisfeita, pois seus interesses pessoais não foram atingidos", concluiu Jennifer Sales.

PATU: PREFEITO RIVELINO ANTECIPA SALÁRIO DE FEVEREIRO E 13º DOS ANIVERSARIANTES.

O prefeito Rivelino Câmara, vem trabalhando duro contra à crise para garantir o pagamento de todos os servidores em dia. Prova disso, que no segundo mês da sua gestão, todos os servidores efetivos, comissionados e dos programas da saúde e assistência social, irão receber os seus salários referentes à fevereiro, nesta sexta-feira (24).

Outra boa notícia, é que os aniversariantes do mês de fevereiro receberão ainda o seu 13º salário, assim como aconteceu no mês de janeiro.

Fonte: Bruno Campelo/Assessoria de Comunicação

COMO NOVA MIRA DO TSE, TEMER QUER ADIAR JULGAMENTO.

Ao passo que as delações da Odebrecht avançam no Supremo Tribunal Federal (STF), elas também recaem contra o governo de Michel Temer e sua cúpula peemedebista na possível cassação pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Isso porque o Tribunal decidiu ouvir os mesmos delatores, nos processos da Operação Lava Jato, mas, agora, na ação de cassação contra a chapa Dilma Rousseff e Michel Temer que tramita na Corte Eleitoral.

O desfecho desta ação poderá encurtar o mandato de Michel Temer. Em apenas um dos trechos de acordo de delação do ex-vice-presidente de Relações Institucionais da Odebrecht, Cláudio Melo Filho, aponta-se uma remessa de, pelo menos, R$ 10 milhões da empreiteira às campanhas peemedebistas de 2014.

A informação é de que mais da metade desse montante, R$ 6 milhões seriam destinados a Paulo Skaf, então candidato do PMDB ao governo de São Paulo, e outros R$ 4 milhões seriam destinados a Padilha para as demais campanhas do partido.

Eliseu Padilha, atual ministro licenciado da Casa Civil, supostamente por questões de saúde, integrou uma reunião, naquele ano eleitoral de 2014, junto com o agora presidente e, à época, candidato a vice da presidente Dilma Rousseff, para pedir recursos de, ao que tudo indica, caixa dois pelas empreiteiras e companhias.

Foi Temer, segundo informações de Cláudio Melo Filho, que pediu os R$ 10 milhões da Odebrecht. E, ainda, Padilha teria recebido diretamente os R$ 4 milhões dedicados à sigla nas campanhas.

Posteriormente, ainda, o próprio presidente da companhia, Marcelo Odebrecht, confirmou aos investigadores da Lava Jato a reunião e o pedido direto de Michel Temer para contribuir com os custos dos pleitos eleitorais naquele ano.

A decisão do relator das ações de cassação no TSE, Herman Benjamin, foi adotada nesta quarta-feira (22). O ministro anunciou que serão ouvidos, por enquanto, três dos delatores da Odebrecht. Entre eles, Marcelo.

No despacho, o ministro afirmou que os depoimentos seriam necessários "diante de indicativos extraídos da mídia escrita sobre a recente homologação da colaboração premiada de 77 (setenta e sete) executivos da empresa Odebrecht, no âmbito da denominada Operação Lava Jato, e de que houve depoimentos relacionados à campanha eleitoral da chapa Dilma-Temer em 2014".

Notadamente, Marcelo Odebrecht, Cláudio Melo Filho e Alexandrino de Salles Ramos, os escolhidos por Benjamin para delatar ao TSE, irão abordar as campanhas peemedebistas, conforme o que já se divulgou dos acordos desses executivos.

Com a notícia, a defesa de Temer quer voltar a interceder por um adiamento no julgamento do TSE. A informação é do Painel da Folha. O advogado do atual presidente pretende pedir acesso às delações dos executivos e, ainda, quer apresentar novas testemunhas, solicitar mais aprofundamento de investigações, como oitivas e, até, perícias.

A estratégia é adiar o máximo possível o desfecho do julgamento de cassação contra a chapa.

Fonte: Jornal GGN

INTERPOL PRENDE EM MIAMI JORGE LUZ E BRUNO LUZ, OPERADORES DO PMDB.

A Interpol prendeu nesta sexta-feira (24), em Miami, na Flórida, os operadores do PMDB Jorge Luz e Bruno Luz, de acordo com informações iniciais da Globonews. Nesta quinta-feira (23), Jorge e o filho foram incluídos na Difusão Vermelha da Interpol, logo após terem prisão preventiva decretada na 38ª fase da Operação Lava Jato.

Jorge Luz e Bruno Luz são investigados por corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas, suspeitos de intermediar propina de forma profissional e reiterada na diretoria Internacional da Petrobras, com atuação também nas diretorias de Serviço e Abastecimento da estatal.

De acordo com a Polícia Federal, senadores do PMDB ainda em exercício são alguns dos beneficiados por propinas que chegam a US$ 40 milhões. De acordo com o procurador da República e integrante da força-tarefa do MPF/PR, Diogo Castor de Mattos, "são pessoas que ainda estão no cargo gozando de foro privilegiado. Senadores, principalmente".

Ainda segundo o procurador Diogo Castor de Mattos, "as prisões foram decretadas para garantia de ordem pública e para assegurar a aplicação da lei penal, tendo em conta a notícia que os investigados se evadiram recentemente para o exterior, possuindo inclusive dupla nacionalidade".

Fonte: Jornal do Brasil

POLÍCIA PRENDE EM PARNAMIRIM INVESTIGADO POR ROUBO A BANCOS.

Uma ação conjunta da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor) com a Polícia Militar dos estados da Paraíba e Pernambuco prendeu na tarde de terça-feira (21) em Parnamirim, Paulo José Albino, vulgo “Pau de Sebo”, em cumprimento a um mandado de prisão expedido pelo juízo criminal de Goiania, em Pernambuco, pelo crime de extorsão.
Paulo José é investigado por integrar uma organização criminosa responsável por roubo a bancos nos estados do Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco.

Fonte: Robson Pires

MINISTRO DETERMINA REALIZAÇÃO DE NOVAS ELEIÇÕES PARA MESA DIRETORA DO TJPB.

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar em Mandado de Segurança (MS 34593) para determinar a realização de novas eleições para os cargos de presidente, vice-presidente e corregedor do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB). Pela decisão, o novo pleito deve acontecer em até 15 dias.

Consta dos autos que uma primeira eleição no TJ-PB, realizada em novembro de 2016, foi suspensa por decisão liminar do ministro Teori Zavascki (falecido) na Reclamação (RCL) 25763. Naquela decisão, o ministro determinou a realização de novo pleito, observando-se o artigo 102 da Lei Orgânica da Magistratura (Loman). Em atendimento a essa decisão, novas eleições foram realizadas em dezembro.

Mas, de acordo com os seis desembargadores autores do MS impetrado no Supremo para questionar o ato do presidente do TJ-PB, que realizou sessão administrativa em dezembro de 2016 para a segunda eleição da mesa diretora para o biênio 2017-2018, este segundo pleito estaria permeado de diversos vícios. Alegam que não teria sido respeitada a indicação de que a eleição fosse realizada após o recesso forense, que haveria irregularidade na convocação dos desembargadores e na fixação da data da sessão, que houve votação de parentes consanguíneos com impedimento mútuo e, por fim, que não foi respeitado o sigilo da votação.

Urgência

O MS foi distribuído ao ministro Teori, por prevenção. Após o fim do recesso judiciário e diante do falecimento do relator originário, os autos foram encaminhados para o gabinete do ministro Roberto Barroso, por força do artigo 38 (inciso I) do Regimento Interno do STF, considerando a existência de medida urgente pleiteada nos autos.

Irmãos

Em sua decisão, o ministro Barroso salientou, inicialmente, que dois desembargadores que votaram na sessão administrativa em que se realizou a eleição do TJ-PB são irmãos, possuindo vínculo de parentesco de segundo grau, o que teria violado o artigo 128 da Loman. Além disso, frisou o ministro, a partir da nulidade de um dos votos proferidos na sessão, acabou não sendo alcançada a maioria dos membros exigida pelo artigo 102 (caput, primeira parte), também da Loman. Este vício, salientou, já é suficiente para invalidar toda a eleição, já que a liminar deferida na RCL 25763 determinou expressamente a “eleição de novos dirigentes, segundo o estabelecido no artigo 102 da Lei Orgânica da Magistratura”.

"É necessária a realização de uma nova eleição no âmbito do TJ-PB", concluiu o ministro Luís Roberto Barroso ao deferir parcialmente a liminar para determinar a realização de novo pleito para os cargos de presidente, vice-presidente e corregedor daquele Tribunal, em até 15 dias, cumprindo-se todas as formalidades necessárias, devendo a atual gestão permanecer, a título provisório, exclusivamente durante esse prazo.

Fonte: STF

RAPIDINHAS DO RNPOLITICAEMDIA...

JANDUÍS 1:

Tem membro do PSD que não está contente pelo fato do prefeito Zé Bezerra ter esquecido de chamar a sigla para fazer parte da administração. Apesar de ter nomeado Jennifer Sales para a secretaria de Meio Ambiente, segundo o informante, não foi indicação do partido e sim, do próprio gestor.

JANDUÍS 2:
Louvável, segundo um amigo do blog que reside em janduís, as indicações do prefeito do município, para as pastas da educação, finanças e saúde: professora Claudione, Rômulo e Carla. Para consertar o estrago que ficou, tem que ser técnicos e responsável. E pelas informações, têm essas características.
LUÍS GOMES:

A administração Mariana Fernandes parece que terá duros adversários na câmara de vereadores. O trio parada dura", Firmino, Graças e Segundo, estão questionando tudo o que entenderem de errôneo. E, conforme informações, irão ao MP para tornar ciente aquele órgão juridicional.

MARTINS:
Tem um vereador de Martins, que ao ser "acionado" pelo blog, via facebook, imediatamente foge do bate papo. É amigo virtual ou "espião"?
SERRINHA DOS PINTOS 1:

O ex-vereador e ex-candidato a vice-prefeito da cidade de Serrinha dos Pintos, nas eleições municipais, Gilcilene de Souza, questionado pelo blog sobre o momento político que atravessa o município, disse ao blog: "O município a deriva. Mas cada um tem o prefeito que merece. Enquanto isso eu continuo fazendo o meu trabalho, dando suporte ao meu povo. Afinal na minha história política, ainda não fui derrotado. Porque nas duas vezes que entrei como vice, meu povo estive ao meu lado. Prova disso, é que nestas duas vezes coloquei minha cunhada, Verinha, como candidata e foi eleita vereadora em terceiro lugar. Portanto, apesar de tudo estou satisfeito", argumentou Gilcilene.

SERRINHA DOS PINTOS 2:

Sobre o futuro político, Gilcilene citou: "Logo vem aí a campanha de deputado estadual e estaremos com Larissa Rosado. Tenho certeza que meu povo estará comigo firme e forte. E na próxima campanha municipal, não serei vice de ninguém. Serei candidato a vereador, para defender os interesses do povo", explicitou o ex-vereador Gilcilene.

Questionamos se sendo ele candidato em 2020, Verinha desistiria de nova candidatura. Gilcilene disse: "Com certeza, não. Mas, dependendo do momento podemos sair candidatos juntos", finalizou Gilcilene.

VENHA-VER:

Chega a notícia que todo o secretariado do prefeito Célio Pinicapau, é da própria cidade. Segundo a fonte, outro lema lá é: "Forasteiro aqui não tem mais vez". Será?

ATENÇÃO ÓTICAS:

Venda Casada: Conceito.

Venda Casada é a prática que os fornecedores têm de impor, na venda de algum produto ou serviço, a aquisição de outro não necessariamente desejado pelo consumidor. Esse tipo de operação pode também se dar quando o comerciante impõe quantidade mínima para a compra. No que diz respeito ao exercício proibido de venda casada, a Secretaria de Acompanhamento Econômico, ligada ao Ministério da Fazenda, corrobora tal conceito. Ver mais AQUI
GESTORES MUNICIPAIS:
Na próxima quinta-feira, conheceremos os gestores que representarão as microrregiões do oeste potiguar, no 6º Prêmio "DESTAQUES DA MÍDIA".
MAIS DOIS SECRETÁRIOS "DESTAQUES DA MÍDIA":
Conhecemos mais dois "DESTAQUES DA MÍDIA", na categoria "SECRETÁRIOS MUNICIPAIS", que já está em sua 6ª edição: Mara Marlizete Duarte, pelo município de Apodi e Juciê Júnior, de Tenente Ananias, são os mais recentes indicados, que serão agraciados em abril, no palco LOGOS.

SILAS MALAFAIA É INDICIADO PELA PF NA OPERAÇÃO TIMÓTEO.

O líder religioso pode ter "emprestado" contas correntes de uma instituição religiosa com a intenção de ocultar a origem ilícita de valores de dinheiro.

A Operação Timóteo investiga um esquema de corrupção em cobranças judiciais de royalties da exploração mineral (65% da chamada Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais – CFEM – tem como destino os municípios).

Malafaia é suspeito de apoiar na lavagem do dinheiro do esquema, que recebeu valores do principal escritório de advocacia investigado.

A suspeita a ser esclarecida pelos policiais é que este líder religioso pode ter “emprestado” contas correntes de uma instituição religiosa sob sua influência com a intenção de ocultar a origem ilícita dos valores.

O mandado de condução coercitiva na Operação Timóteo provocou a ira do pastor Silas Malafaia. No dia da condução coercitiva, em seu Twitter, colérico, o pastor publicou mensagens, áudio e vídeo negando as suspeitas da investigação.

“Eu sei o poder das trevas”, afirmou em áudio.

O nome da operação é referência a uma passagem do livro Timóteo, integrante da Bíblia Cristã: “Os que querem ficar ricos caem em tentação, em armadilhas e em muitos desejos descontrolados e nocivos, que levam os homens a mergulharem na ruína e na destruição”.

Fonte: Estadão Conteúdo/Exame.com

ATENÇÃO ÓTICAS...

No dia de hoje, tomamos conhecimento de exames oftalmológicos, onde o pagamento do citado exame teria gratuidade, condicionada a compra dos óculos em determinada ótica, previamente indicada no cadastro realizado para o exame. Em caso contrário, conforme atendente, em contato telefônico que fizemos, haveria o pagamento do procedimento em tela.
Entramos em contato com a promotoria de Justiça, e, com base no que narramos a assessora da promotoria, constitui VENDA CASSADA, a citada prática.
É comum vermos propaganda desta natureza, sendo divulgada em diversos meios. Deve ser dado um basta nesta atitude, se caracterizar prática danosa.
Vejamos o que é exatamente, o conceito de VENDA CASSADA:
Venda Casada é a prática que os fornecedores têm de impor, na venda de algum produto ou serviço, a aquisição de outro não necessariamente desejado pelo consumidor. Esse tipo de operação pode também se dar quando o comerciante impõe quantidade mínima para a compra. No que diz respeito ao exercício proibido de venda casada, a Secretaria de Acompanhamento Econômico, ligada ao Ministério da Fazenda, corrobora tal conceito. Ver mais AQUI

ATENÇÃO CÂMARAS DE VEREADORES DO RN...

TCE pune Câmara Municipal de Ituiutaba por inadimplência na contribuição previdenciária.

A inadimplência da Câmara Municipal de Ituiutaba (Triângulo Mineiro) relativa às contribuições previdenciárias patronais referentes às competências de novembro, dezembro e 13º salário do exercício de 2015, gerou multas e ressarcimentos aos ex-presidentes do órgão legislativo dos exercícios 2015 e 2016. O voto do conselheiro relator Wanderley Ávila, pelas multas e ressarcimentos, foi aprovado na sessão da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) do dia 14/2/2017. Os conselheiros José Alves Viana e Gilberto Diniz acompanharam o voto do relator.

De acordo com o voto, o assunto chegou ao TCE por meio de uma Representação (processo nº 980.573). A área técnica do Tribunal constatou que a inadimplência acarretou juros e multa ao município, causando prejuízo aos cofres públicos. O relator ressaltou que a inadimplência foi injustificada, já que nas “defesas apresentadas, em nenhum momento foi demonstrada a impossibilidade da Câmara Municipal de realizar o recolhimento das contribuições previdenciárias em questão, no tempo devido”.

O presidente da Câmara no exercício de 2015, Francisco Tomaz de Oliveira Filho, foi multado em R$ 3,2 mil e terá que ressarcir mais de R$ 32 mil aos cofres públicos decorrentes dos juros e multas pagas pelo atraso do recolhimento das contribuições referentes à competência do mês de novembro e do 13º salário do exercício de 2015. O presidente da Câmara no exercício de 2016, Wellington Arantes Muniz Carvalho, recebeu multa no valor de R$ 1,6 mil e deverá ressarcir mais de R$ 16 mil pelos juros e multas pagas em decorrência do atraso no recolhimento das contribuições referentes à competência do mês de dezembro de 2015.

Fonte: Karina Camargos Coutinho/TCE-MG

LIMINAR DO STF AUTORIZA A LIBERDADE DO GOLEIRO BRUNO.

Bruno Fernandes cumpria pena pelo assassinato de Eliza Samudio.

Uma liminar do ministro Marco Aurélio Mello do Supremo Tribunal Federal concedeu a liberdade ao goleiro Bruno nesta sexta-feira. O ex-jogador do Flamengo cumpria pena na Associação de Proteção e Assistência ao Condenado (Apac), em Minas Gerais, pelo assassinato de Eliza Samudio, em 2010.

Bruno Fernandes foi condenado pela Justiça de Minas Gerais a 22 anos e três meses de cadeia pela morte e ocultação do cadáver da ex-amante, cujo corpo até hoje não foi encontrado. Ele pagava ainda pelo sequestro do filho da jovem, durante a trama que resultou na condenação de outras cinco pessoas.

O goleiro cumpria a pena na Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem, até ser transferido em setembro de 2015 ao centro de ressocialização Apac — Associação de Proteção e Assistência ao Condenado, de Santa Luzia.

Fonte: O Globo

LUÍS GOMES: CORTE DE ENERGIA ELÉTRICA EM PRÉDIOS E ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

A situação administrativa de Luís Gomes parece que anda desagradando populares. O vereador José Nunes Segundo, que integra o bloco oposicionista, em contato com o blog, criticou veementemente a gestão Mariana Fernandes. Conforme Segundo, vários prédios públicos tiveram a energia cortada no dia de ontem, pela companhia de energia que abastece a cidade. A Vila São Bernardo também foi atingida pelo corte da COSERN. Na sede da cidade, a iluminação pública foi um dos pontos afetados. A quadra de Esportes, Açougue, Mercado Público e até o recinto que serve para a distribuem o leite, tiveram também a energia interrompida. 

Com a escuridão que ora instalou-se na cidade, a sensação de insegurança cresceu. O parlamentar disse que a violência aumentou.

O vereador também citou a falta de pagamento por parte do poder executivo, do terço de férias de 2016 e parte dos servidores públicos de 2015. Segundo ainda lembrou que o piso salarial dos professores encontra-se faz anos, sem aumento. 

No dia de hoje, os vereadores Firmino, Graças e Segundo estarão reunidos com o Ministério Público, para levar ao conhecimento daquele órgão, o cenário administrativo que encontra-se em Luís Gomes, em especial a situação que ver-se na farmácia básica do Centro de Saúde, que teve MATÉRIA veiculada neste blog, no dia de ontem.

Com a palavra, as partes envolvidas. O blog coloca-se a disposição, caso entendam necessário.

FERNANDO CAVENDISH, DA DELTA, QUER DELATAR RODRIGO MAIA.

Em um dos capítulos da delação que negocia, empresário pernambucano diz que pagou propina ao deputado, hoje presidente da Câmara.

Controlada até recentemente por Fernando Cavendish, empresário pernambucano com fama de estrategista arrojado, a empreiteira Delta experimentou uma ascensão vertiginosa. Antes mesmo da Lava­ Jato, porém, a receita de seu sucesso começou a ser desvendada. Uma investigação federal mostrou que os milionários contratos da Delta eram conquistados à base de propinas pagas a autoridades. Em prisão domiciliar há seis meses, Cavendish trata de negociar sua delação premiada. O acordo, proposto inicialmente aos procuradores do Ministério Público Federal no Rio de Janeiro, ainda está em negociação, mas seus primeiros capítulos prometem revelações que podem abalar a rotina de governadores, prefeitos e parlamentares. Uma das histórias que Cavendish se dispõe a contar atinge em cheio a linha sucessória da Presidência da República. O empresário diz ter repassado dinheiro ao deputado Rodrigo Maia, do DEM do Rio de Janeiro, presidente da Câmara dos Deputados. Conta que a Delta começou a caminhada em direção ao sucesso quando Cesar Maia, pai de Rodrigo, foi prefeito do Rio, nos anos 1990 e 2000. Nesse período, a empreiteira conquistou contratos de obras de grande porte, como a construção do Estádio Olímpico do Engenhão. Em troca, diz ele, topou fazer agrados à família Maia.

Fonte: Rogério rangel/Veja.com

TCE PERMITE NOMEAÇÃO DE PROFESSORES APROVADOS EM CONCURSO APÓS ANALISAR PEDIDO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) decidiu permitir novas nomeações e posses de professores e especialistas em educação aprovados no concurso público realizado através do edital 001/2015, desde que seja demonstrada a real necessidade e risco de comprometimento de aulas pela falta de pessoal e que sejam vagas oriundas de reposição decorrente de aposentadoria ou falecimento dos servidores.

Segundo o voto do relator, conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves, acatado pelos demais conselheiros na sessão desta quinta-feira (23), a Secretaria Estadual de Educação deverá demonstrar o risco de prejuízos ao ano letivo em relação a cada disciplina e escola da rede de ensino. As nomeações do referido concurso estavam suspensas após medida cautelar da Corte de Contas, agora revista em razão pedido de reconsideração da Secretaria Estadual de Educação e da Secretaria Estadual de Administração.

A medida cautelar anteriormente concedida era motivada pela falta de comprovação por parte das secretarias acerca do cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal. “Não resta suficientemente comprovado que as nomeações solicitadas atendem as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal, pois além de não se demonstrar com precisão o impacto financeiro que as novas nomeações causarão em um estado que já em severa crise, nem mesmo se demonstra se as vagas que se pretende ocupar foram abertas em razão da morte ou aposentadoria de servidores, permitindo nomeação excepcional, conforme regulamentado pela já referida LRF”, aponta o voto.

Para conseguir atender tanto à necessidade de realização do ano letivo, tendo em vista que a educação é um direito fundamental, quanto às limitações da LRF, o voto encaminha a liberação das nomeações, mas somente para atender a demanda imediata. “Como forma de balancear a aplicação dos princípios, a permissão para novas nomeações deverá ser limitada, restringindo-as à quantidade estritamente necessária para suprir as necessidades imediatas da SEEC, com o que se observará também a necessidade de respeito à responsabilidade fiscal, evitando-se o aumento descontrolado da despesa pública, o que é vital em momentos de crise financeira como o atual”, diz o voto.

Foi concedido ainda o prazo de 90 dias para que a Secretaria de Administração republique, por incorreção, nomeações para o cargo de Professor realizadas em vagas previamente ocupadas; revise os atos de nomeação publicados em 04/07/2016 e 30/07/2016, para corrigir eventuais admissões para vagas já preenchidas; apresente cálculos que informem a existência de recursos financeiros suficientes para custear as despesas geradas com as admissões; e inicie a criação de um sistema de controle do quadro de pessoal no âmbito do Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Norte.

Fonte: TCE/RN

ELISEU PADILHA PEDE LICENÇA DO GOVERNO PARA CIRURGIA.

Ministro da Casa Civil vai operar a próstata.

O ministro da Casa Civil Eliseu Padilha pediu licença do governo para operar a próstata. O afastamento ocorre um dia depois de o ex-assessor da Presidência José Yunes afirmar que atuou como “mula involuntária” do ministro da Casa Civil ao receber um pacote no seu escritório de advocacia, em São Paulo, das mãos do doleiro Lúcio Funaro.

A história apareceu na delação premiada do ex-executivo da Odebrecht Cláudio Melo Filho, que disse ter mandado entregar dinheiro em espécie no endereço de trabalho de Yunes, em 2014.

Fonte: Fausto Macedo/Estadão

LUÍS GOMES: VEREADORA DENUNCIA DESABASTECIMENTO NA FARMÁCIA BÁSICA DO CENTRO DE SAÚDE.

A vereadora Graças disse ao blog da caótica situação que encontra-se a Farmácia Básica do centro de Saúde de Luís Gomes. Segundo Graças, há total desabastecimento de medicação, não tem nem mesmo analgésicos. Ainda conforme Graças, antibiótico também inexiste. Graças criticou via whatsapp, que a prefeitura tem dinheiro para carnaval, mas para medicamentos, não.

Com a palavra a secretaria de saúde do município.

"Viva a maquiagem", disse Graças ao final.

TRIUNFO POTIGUAR: SALÁRIOS DE FEVEREIRO NAS CONTAS, AMANHÃ.

O vereador Francisco Estevam, "Necas", informou via rede social, que o município de Triunfo Potiguar, estará pagando a todos os funcionários efetivos, a folha salarial do mês de fevereiro, no dia de amanhã. Os servidores da educação triunfense, também receberão o terço de férias.

Pagar salário é dever, não favor, porém, merece destaque a atitude da administração municipal de Triunfo Potiguar, diante da crise e do péssimo exemplo que outros tantos governantes dão mensalmente.

Por enquanto e espero que por todo o mandato, a administração municipal está fazendo bem o dever de casa.

O povo agradece e que o lema "Reconstruindo com o Povo" seja real.

HERANÇA DE 7 MILHÕES PODE TER MOTIVADO MORTE DE FAMÍLIA NO RIO.

A Delegacia de Homicídios de Niterói e São Gonçalo (DHNSG) suspeita que o assassinato do casal Wagner Salgado, 42 anos, e Soraya Resende, 37 anos, e da filha Geovanna Resende, 10 anos, durante a madrugada da última sexta-feira, em São Gonçalo, região metropolitana do Rio de Janeiro, tenha sido motivado por uma herança de 7 milhões de reais. De acordo com a polícia, Simone Resende, irmã de Soraya, é considerada a principal suspeita.

Segundo o delegado Fabio Oliveira Barucke, responsável pelas investigações, os 7 milhões de reais envolvem terrenos, aluguéis e imóveis – incluindo o prédio onde morava a família. As brigas por causa da herança se estenderam por 19 anos, desde a morte do pai das irmãs Resende. De acordo com as investigações, Simone não aceitava que Soraya tivesse participação no inventário já que era filha adotiva.

Duas armas foram usadas – uma calibre 32 e outra 380 – com silenciadores, o que evidencia ainda mais a tese de que o assassinato foi premeditado. “O uso de silenciadores fortalece ainda mais a linha com que trabalhamos. Isso mostra que os criminosos não queriam chamar a atenção. Silenciadores são usados em um a cada mil casos de assassinato. Outro ponto importante para nós é o fato de não haver arrombamento e nenhum objeto subtraído do local”, afirmou o delegado.

Com a morte da família, Simone torna-se a única beneficiada pela herança deixada pelo pai. Durante depoimento, ela alegou que não havia nenhum desentendimento na família e que sua irmã sempre foi muito amada. A DHNSG busca a materialidade das provas para que se possa chegar ao mandante do crime e aos assassinos. Simone tem cinco filhos que também são suspeitos de ter envolvimento no crime.

Imagens da câmera de segurança da rua mostram três homens parados diante do prédio por volta das 3h5o da madrugada de sexta que, em seguida, entram no local. De acordo com a polícia, o crime aconteceu por volta das 4 horas da manhã e os assassinos ficaram cerca de 50 minutos dentro do prédio.

Os investigadores também trabalham com a hipótese de ter ocorrido luta corporal ou disparo acidental de uma das armas. Três dentes foram encontrados no local e não pertencem a nenhuma das vítimas, de acordo com a perícia. “Provavelmente houve luta corporal ou até mesmo um disparo acidental que atingiu a boca de uma das pessoas que entrou na casa e acabou extraindo três dentes que ficaram no local. Estamos em busca de feridos por disparo de arma de fogo nos hospitais da região”, afirmou Barucke.

Salgado era advogado e diretor de eventos da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no município. Ele chegou a ser socorrido e levado para o Hospital Geral de Colubandê, mas morreu em seguida. Soraya e a filha foram encontradas mortas no local.

Fonte: Veja.com

ALEXANDRIA: HOSPITAL GANHARÁ MAMÓGRAFO.

Através de emenda da deputada estadual Cristiane Dantas, com valor de R$ 150.000,00, o Hospital e Maternidade Guiomar Fernandes, no município de Alexandria, ganhará um aparelho de mamógrafo, que atenderá toda a região do Alto Oeste, na prevenção de câncer de mama.

O câncer de mama é o crescimento descontrolado de células da mama que adquiriram características anormais (células dos lobos, células produtoras de leite, ou dos ductos, por onde é drenado o leite), anormalidades estas causadas por uma ou mais mutações no material genético da célula. A doença ocorre quase que exclusivamente em mulheres, mas os homens também podem ter câncer de mama.

RIACHO DE SANTANA: SOPA DE LETRINHAS E DESCONTENTAMENTO.

O bloco governista de Riacho de Santana, elegeu em 2 de outubro, sete vereadores. Tinham a eleição da presidência garantida. Mas parece que algo não está em plena concordância com um dos parlamentares, que, segundo contam, se diz ser agora oposição. A ala governista do legislativo é composta por integrantes do PSD, PP e PT. Uma verdadeira sopa de letrinhas, que culminou com o início de ruptura de Chico de Expedito, que especula-se, teria um dos dois motivos: a eleição de Elianto Faustino para a presidência da Casa Benedito Conrado, quando Chico votou em branco e não no companheiro de palanque, Elianto ou o fato de Clégio está na base situacionista.

É perfeitamente estranho todo o embaraço que ver-se no cenário riacho-santanense. Para se ter uma ideia maior, o vereador Clégio, que foi eleito dentro do grupo, é filho do então candidato a prefeito da oposição, José Barboza Nunes, "Zé de Quinco".

MATERNIDADE AFASTA MÉDICO E INVESTIGA "TAMPÃO" DENTRO DE MULHER APÓS PARTO.

Médica encontrou tecido dentro de mulher no Piauí 20 dias após o parto.

Educadora física teve o parto realizado na Maternidade Evangelina Rosa.

A direção da maternidade Dona Evangelina Rosa abriu uma sindicância para apurar o que aconteceu durante o parto de Thamara Macêdo. A mulher ficou 20 dias com um "tampão" no corpo (tecido utilizado para estancar sangramentos pós-parto). Além disso, a direção da unidade de saúde afastou o médico responsável pela equipe até que seja concluída a sindicância para apurar os fatos.

A assessoria de imprensa da unidade de saúde informou ao G1 que a medida é para dar mais transparência às investigações e que o resultado do levantamento será encaminhado para o Conselho Regional de Medicina (CRM-PI) e para Secretaria Estadual de Saúde.

A educadora física Thamara Macêdo fez um parto cesárea na Maternidade Dona Evangelina Rosa e dias depois começou a se sentir mal, sentir dores e exalar um mau cheiro. Com a piora do seu estado de saúde, a família procurou atendimento médico no Hospital do Buenos Aires e lá uma médica retirou um pedaço de tecido do canal vaginal da mulher.

O caso foi denunciado pelo ex-jogador de futebol Erivaldo Veloso, esposo da Thamara, que usou seu perfil no Facebook para expor a situação. "Ela estava sentindo muita dor e não conseguia urinar. Já tinham se passado 20 dias desde o nascimento do nosso filho e ela não melhorava. Levei ela ao Hospital do Buenos Aires e quando a ginecologista foi examinar, achou o tampão do tamanho de uma fralda dentro dela. Minha mulher chorou muito com a situação, foi humilhante”, contou.

A família da vítima registrou um boletim de ocorrência no 13º Distrito Policial. Caio Jordan da Costa Lima, advogado da família, afirmou que está juntando toda a documentação referente ao caso para tomar as medidas legais. O defensor não quis adiantar para o G1 se a família vai denunciar o caso tanto na esfera criminal, quanto cível. "Apenas após o carnaval vamos ter certeza de qual caminho vamos tomar", disse.

Fonte: G1

Foto: Reprodução Facebook

STF AUTORIZA TJRN A REPASSAR RECURSOS PARA SAÚDE E SEGURANÇA PÚBLICA, DESTINADOS NA GESTÃO CLÁUDIO SANTOS.

O Superior Tribunal Federal, através do ministro Marco Aurélio Mello, concedeu liminar favorável ao mandado de segurança impetrado pelo Estado, autorizando o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte a repassar os recursos para Saúde e Segurança, num montante de R$ 100 milhões.

A decisão do repasse, ainda na gestão do desembargador Cláudio Santos, veio seguinte de entrave, após a Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte(AMARN) ter acionado o Conselho Nacional de Justiça contra o repasse.

Ainda na decisão, o ministro Marco Aurélio Mello autoriza o judiciário potiguar a repassar não apenas o valor dos R$ 100 milhões. Também toda a parte dos R$ 560 milhões que não equivaler a arrecadação própria.

Fonte: Blog do BG

ASSU: VEREADOR TÊ SERÁ DENUNCIADO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS.

Em meio ao desemprego que assola o município e com o número espantoso de 13 milhões de desempregados no país, o vereador do Solidariedade do Assú, Francisco de Assis Souto, vulgo Tê, confessou ontem a ilegal tríplice acumulação remuneratória de cargos públicos, duas funções como professor da rede municipal de ensino e a outra de mandato eletivo na Câmara de Vereadores.

No primeiro mês do governo do prefeito Gustavo Soares, o vereador Tê recebeu agora em janeiro passado, três polpudos salários. Nos dois cargos que como professor, ele embolsou mais de R$ 7 mil apenas dos cofres da Prefeitura do Assú, já pela Câmara com o auxílio e tudo mais, Tê recebeu aproximadamente R$ 10 mil, totalizando mais de R$ 17 mil mensais. Com essa receita extra, o vereador ganha quase igual ao prefeito do Assú

O Blog do VT ameaçado de ser processado, vai acionar o Ministério Público de Contas do Tribunal de Contas do Estado (TCE) para averiguar a legalidade ou não dos pagamentos recebidos pelo citado vereador há mais de quatro anos. Além disso, questionará também as duas matrículas dele como professor do município e a excessiva jornada de trabalho superior a 60 horas semanais como professor e vereador.

Agora, o vereador vulgo Tê entre mesmo na Justiça e não fique só na conversa, como fez o seu padrinho e aliado deputado George Soares. Não tenho medo de suas ameaça e não vou me intimidar com as suas bravatas. Vamos nos encontrar na Justiça.

Fonte: Blog do VT

RECEITA FEDERAL DIVULGA DETALHES PARA A DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA.

Os contribuintes devem começar a enviar as declarações do imposto no dia 02 de março.

A Receita Federal começa a receber as declarações do Imposto de Renda no dia 02 de março. Os contribuintes devem ficar atentos as novas regras.

Segundo divulgou a Receita Federal, o prazo para entrega vai de 2 de março a 28 de abril. Terá de declarar o contribuinte que em 2016 teve ganhos acima de R$ 28.559,70, rendimentos na poupança ou saque do FGTS, por exemplo, superiores a R$ 40 mil ou ainda tenha bens imóveis ou veículos que somem mais de R$ 300 mil.

O programa para a Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física está disponível para o contribuinte a partir desta quinta-feira (23) no site da Receita Federal e em aplicativos.

Uma novidade deste ano é que será preciso informar o CPF de todos os dependentes com mais de 12 anos completos em 2016. Segundo a Receita, no programa da declaração há respostas para as principais dúvidas dos contribuintes.

Fonte: Ismar Madeira/G1

DEU NO THAÍSA GALVÃO E NO GLOBO... PMDB: FOME DE PODER OU FOME DE DINHEIRO?

O que eles entendem por função sem prestígio?

Aquelas que não contam tanto para o chefe (presidente).

Que o chefe não vai recorrer tanto, e com isso eles ficam sem poder de botar o chefe no canto da parede.

E por que o interesse dos partidos, no caso o PMDB, por pastas com orçamentos maiores?

Para indicar cargos rentáveis.

Daqueles que cabem negócios com direito a propinas.

O PMDB é guloso, não tem jeito e pronto.

Mesmo que todos os seus integrantes trancafiados atrás das grades.

MANTIDA A PRISÃO DE ENVOLVIDOS EM ROUBOS A INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS.

Os desembargadores que integram a Câmara Criminal do TJRN negaram o pedido feito por meio do Habeas Corpus, movido pela defesa de Weydson Manoel Araújo e Jonas Coelho da Silva, presos sob a acusação de fazerem parte de uma quadrilha que realiza roubos a instituições financeiras no RN e em outros estados. O julgamento teve a relatoria do juiz convocado Artur Cortez Bonifácio, cujo voto foi seguido à unanimidade, sendo contrário à alegação de que a prisão dos réus seria ilegal.

De acordo com a defesa, os dois se encontram presos preventivamente desde 1º de dezembro de 2016 e o inquérito policial ainda não foi concluído, nem tampouco houve pedido de prazo para a sua conclusão, estando a prisão ilegal, com a “necessidade de ser relaxada por esta Corte”.

No entanto, para o juiz convocado, a suposta extrapolação de prazo para término do inquérito policial não encontra base quando se está diante de fato por “gravoso” (organização criminosa) cujo prosseguimento exige uma complexidade de atos, como é o caso dos autos.

“Não há como desconsiderar, que os acusados foram presos em flagrante por terem sido encontrados no seu local de destino (Fazenda Cangaira) diversos objetos costumeiramente utilizados na prática de arrombamentos e roubos às instituições financeiras (baldes com grampos metálicos, ferramenta do tipo alavanca, acessório para armamento do tipo plataforma para metralhadora, veículo S10 etc), o que aliás, vem se tornando, lamentavelmente, corriqueiro em nosso Estado”, ressalta Artur Cortez.

O juiz convocado também rebateu o argumento da defesa de que há um descumprimento da Lei, diante do fato dos réus estarem presos sem a conclusão do inquérito ou efetivação de denúncia. Segundo Artur Cortez, antes de uma suposta quebra da legislação penal – conforme defende o advogado dos réus – existiu uma quebra anterior do Código penal, quando do que foi confirmado na prisão em flagrante.

“O flagrante foi legal e convertido em prisão preventiva”, enfatizou o relator.

Fonte: TJRN

JOSÉ SERRA PEDE DEMISSÃO DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES.

Tucano alega questões de saúde em carta encaminhada a Michel Temer.

José Serra pediu demissão do cargo de ministro das Relações Exteriores do governo de Michel Temer, na noite desta quarta-feira (22), alegando problemas de saúde. Serra esteve no Palácio do Planalto para entregar o pedido de exoneração a Temer.

O tucano aponta na carta que passa por tratamentos médicos que o impedem de fazer as viagens internacionais necessárias para o cargo, mas que honrará o mandato de senador, "trabalhando pela aprovação de projetos que visem à recuperação da economia, ao desenvolvimento social e à consolidação democrática no Brasil".

Serra também diz que está triste com a decisão, e que o período de sua recuperação seria de pelo menos quatro meses.

Leia a íntegra da carta de demissão de José Serra:

Senhor presidente,

Pela presente, venho solicitar minha exoneração do cargo de Ministro de Estado das Relações Exteriores.

Faço-o com tristeza mas em razão de problemas de saúde que são do conhecimento de Vossa Excelência, os quais me impedem de manter o ritmo de viagens internacionais inerentes à função de Chanceler. Isto sem mencionar as dificuldades para o trabalho do dia a dia. Segundo os médicos, o tempo para restabelecimento adequado é de pelo menos quatro meses.

Para mim, foi motivo de orgulho integrar sua equipe. No Congresso, honrarei o meu mandato de senador trabalhando pela aprovação de projetos que visem à recuperação da economia, ao desenvolvimento social e à consolidação democrática no Brasil.

Respeitosamente, José Serra

Fonte: Jornal do Brasil

RAPIDINHAS DO RNPOLITICAEMDIA...

ALMINO AFONSO:

Por meio do mandato do vereador Algusto Queiroz, a deputada federal Zenaide Maia entrou com uma emenda para a saúde almino-afonsense, O parlamentar solicitará ao gestor, que seja instalado um Raio X no hospital do município, já que, conforme o edil, não existe este equipamento no município.
MARCELINO VIEIRA:
Em seu primeiro mandato como vereador, o advogado Aurivones Fontes foi eleito presidente do legislativo da "terra da estátua que nunca foi feita".
PARAÚ 1:
A nova presidente do legislativo parauense, Socorro Paula, tomara, não goste tanto de salgadinhos e/ou petiscos semelhantes, como um outro que lá passou.
Inclusive, foram solicitados dados de quanto se gastou com essas guloseimas, na gestão passada. Em breve noticiaremos.
PARAÚ 2:
E tem adversário doido que complete os 2 primeiros meses da gestão Antônio de Narciso, para saber qual o índice de aprovação dessa nova administração. Antônio venceu o pleito de 2012 e 2016 e muitos acham que a popularidade do gestor caiu vertiginosamente. Será?
PAU DOS FERROS:

O presidente do PEN, Partido Ecológico Nacional, Jenison Fontes, disse ao blog que a oposição, da qual o seu partido faz parte, mesmo tendo maioria na câmara, não mostrou ainda para que veio. Se o presidente de uma sigla da oposição está dizendo isso, imagine os da situação, o que dirão dos opositores...
PILÕES:
Foi vista com bons olhos, a manutenção da secretária de educação do município, pelo prefeito eleito Sabino Neto. Maria Filomena é uma das remanescentes auxiliares da gestão Chagas, que teve cadeira assegurada na administração que iniciou-se em janeiro.
SERRA NEGRA DO NORTE:
E o prefeito Sérgio Fernandes, passará pelo primeiro desafio, em ver seus dois primeiros meses avaliado pela população. No mês de março, até o dia 10, a administração atual será posta ao teste primeiro.
VIÇOSA:
Outro município que apresentará pesquisa de popularidade do atual administrador, é Viçosa. Lá, no pleito de 02 de outubro último, o prefeito Antônio Gomes do Amorim, "Toinho do Miragem", foi eleito com 88,51% dos votos validados.
NUMA CIDADEZINHA ACOLÁ...

Tem vereador minuciosamente trabalhando para descobrir o que foi feito com o dinheiro de poços que segundo o parlamentar, veio e não teve esse fim...

6º PRÊMIO "DESTAQUES DA MÍDIA":
O vereador Marcos Loló, que foi eleito pelo município de Angicos, será uma das autoridades homenageadas na cerimônia de entrega do 6º Prêmio "DESTAQUES DA MÍDIA", que realizar-se-à em Alexandria, em abril próximo.

MP RECOMENDA QUE PREFEITURA DE AREIA BRANCA NÃO REALIZE GASTOS COM CARNAVAL.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou à prefeita de Areia Branca que se abstenha de realizar festa de Carnaval em 2017 com ajuda do poder público municipal.

Para expedir a Recomendação a 1ª Promotoria de Justiça levou em consideração a situação emergencial administrativa e financeira decretada pela própria chefe do Executivo (em 02 de janeiro deste ano), apontando o Município com passivo superior ao ativo de R$ 44,9 milhões, além da inclusão de Areia Branca na lista de cidades em situação de seca reconhecida pelo Estado (decreto nº 26.365/2017).

Além disso, a Prefeitura não pagou o funcionalismo público, ativo e inativo, referente ao mês de novembro de 2016 e ao 13º salário do mesmo ano. Dificuldades que tornam toda situação incompatível com gastos destinados a festividades por parte do poder público de Areia Branca.

Assim, foi recomendado que o Município não efetue despesas com a contratação de eventos artísticos e culturais para o Carnaval e demais eventos de mesma natureza, incluindo a contratação de artistas, serviços de “buffets”, banheiros, montagens de estruturas e outros gastos relacionados, enquanto durar a situação de emergência.

Fonte: Márcio Costa/O Mossoroense

NOVA FASE DA LAVA JATO MIRA OPERADORES FINANCEIROS QUE ATUARAM EM DESVIOS NA PETROBRÁS.

Foram expedidos 15 mandados de busca e apreensão e dois mandados de prisão preventiva no Rio.

A Polícia Federal cumpre nesta quinta-feira de manhã mais uma fase da Operação Lava-Jato. Foram expedidos 15 mandados de busca e apreensão e dois mandados de prisão preventiva no Rio contra operadores financeiros que atuaram em desvios de verbas na Petrobras. A nova etapa, a 38ª, foi denominada de Blackout é uma referência ao sobrenome de dois dos operadores financeiros do esquema: Jorge Luz e Bruno Luz, pai e filho respectivamente.

Registros de reuniões ocorridas na Petrobras, obtidos pelo MPF, mostram Luz ao lado do também operador Fernando Baiano com o ex-diretor da área internacional Nestor Cerveró. A Mercedez-Benz dirigida por Luz ocupava, por muitos anos, frequentemente vaga no estacionamento reservado para diretores.

Com bom trâmite entre políticos do PMDB, PT e PP, Luz criava oportunidades de bons negócios para empresas nacionais e multinacionais e, em troca, receberia uma comissão, a ser dividida com parlamentares do esquema.

Em operações já descritas na investigação, ele chegou a fechar contrato direto de uma de suas empresas, a Gea Projetos, com a diretoria de Abastecimento, então gerida por Paulo Roberto Costa, delator da Lava-Jato, no valor de R$ 5,2 milhões. Costa disse que só foi mantido diretor, no 2º mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, por intermédio de Luz, a pedido do PMDB.

Personagem pouco explorado na operação, Luz é descrito como inteligente e discreto. Há poucos registros de imagens recentes e de bens em seu nome, a maioria é em nome de filhos e irmãs.

Os investigados responderão pela prática dos crimes de corrupção, fraude em licitações, evasão de divisas, lavagem de dinheiro. Os presos serão trazidos para a Superintendência da Polícia Federal em Curitiba quando autorizados pelo juízo competente.

Fonte: O Globo

ADVOGADO CRIA APP PARA COLETAR E CONFERIR APOIO A PROJETOS DE INICIATIVA POPULAR.

Márlon Reis, um dos idealizadores da Lei da Ficha Limpa, diz que objetivo do programa é facilitar coleta de assinaturas e evitar situações como a do pacote anticorrupção; entenda como funciona.

Um dos idealizadores da Lei da Ficha Limpa, o advogado Márlon Reis criou um aplicativo de celular gratuito para colher assinaturas digitais de apoio a projetos de iniciativa popular (veja ao final desta reportagem uma reprodução de como será o programa).

O lançamento do app "Mudamos" está previsto para 20 de março. Por meio do programa, o cidadão poderá manifestar apoio a diferentes propostas, desde que informe:

nome completo

número do CPF

número do título de eleitor

De acordo com o criador do aplicativo, cada celular será identificado e só poderá gerar uma assinatura de apoio por projeto.

A ideia do programa, explica Márlon Reis, é evitar situações como a ocorrida com o pacote de medidas anticorrupção. Por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), o projeto, que já havia seguido para o Senado, teve de ser devolvido à Câmara porque as assinaturas de apoio (mais de 2 milhões) não tinham sido conferidas e porque o conteúdo havia sido desfigurado pelos deputados.

Como a Câmara alega não ter condições para checar todas as assinaturas de apoio a todos os textos, nenhum dos quatro projetos de iniciativa popular aprovados pelo Congresso Nacional nos últimos 30 anos tramitou formalmente como de autoria da população.

Esses projetos, então, foram "adotados" por algum deputado, que assinou o texto como autor, e seguiram o rito de um projeto de lei comum.

"Além da dificuldade em coletar as assinaturas no papel, ainda tem o problema de verificar a autenticidade [das assinaturas]. Primeiro, porque não tem uma base de dados com a qual os dados poderiam ser confrontados e, segundo, que qualquer pessoa pode fazer uma assinatura parecida. O aplicativo [então] será uma importante ferramenta de participação cívica", afirmou Márlon Reis ao G1.

Como funciona

A tecnologia usada no aplicativo é a "blockchain", por meio da qual é possível auditar os dados inseridos pelo usuário do celular.

Segundo Ronaldo Lemos, diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio (ITS Rio), entidade que financiou o desenvolvimento do programa, a possibilidade de fraude é "próxima a 0%".

"É a mesma tecnologia que vários bancos usam hoje. O CPF é automaticamente autenticado", explica.

Para Lemos, ao facilitar a coleta de assinatura, o aplicativo ajudará a atender à demanda da população por projetos específicos. Além dos quatro projetos de iniciativa popular já aprovados, somente outros três tramitam na Câmara, incluindo o pacote anticorrupção.

Projetos de iniciativa popular

Para um projeto de iniciativa popular ser apresentado, é preciso ter adesão mínima de 1% do eleitorado (em 2016, o Brasil tinha 144,1 milhões de eleitores). Essa adesão também deve ser distribuída em pelo menos cinco estados.

Atualmente, se essas exigências forem seguidas, um projeto de iniciativa popular precisa de 1,4 milhão de assinturas de apoio.

Ronaldo Lemos observa que a Constituição não exige que as assinaturas sejam entregues em papel. "A legislação diz que o projeto de iniciativa popular tem que ser subscrito. Não fala em assinatura em papel. O importante aqui é a manifestação da vontade popular", diz.

Para o lançamento do aplicativo, será escolhido um projeto-piloto para que as pessoas já possam manifestar apoio. A plataforma também receberá sugestões da população.

Inicialmente, segundo Lemos, as ideias de projeto deverão ser enviadas para um site ligado ao aplicativo, no qual serão analisadas antes de serem incluídas no "Mudamos".

"Não iremos barrar nenhum projeto, apenas os que não fizerem sentido, como a promoção do terrorismo ou qualquer outra coisa ilegal", afirma.

Fonte: Fernanda Calgaro/G1