MOREIRA FRANCO NOMEIA EX-TCU PARA EVITAR PROBLEMAS COM TRIBUNAL.

Moreira Franco não quer saber de problemas com o Tribunal de Contas da União nos projetos do Programa de Parcerias e Investimentos.

Nomeou como braço-direto na secretaria Adalberto Vasconcelos, que chefiava justamente o setor de desestatização e infraestrutura do TCU.

Conhecido e respeitado por todos os ministros, Vasconcelos será um escudo para Franco na corte de contas.

Fonte: Severino Motta/ Radar On Line

WALDIR MARANHÃO CANCELA AMPLIAÇÃO DO FERIADO DOS DEPUTADOS.

Pressionado por integrantes do Palácio do Planalto e por representantes da Mesa Diretora da Câmara, o presidente interino da Casa, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), desistiu na noite deste sábado (25) de prolongar o “feriado junino” dos parlamentares da próxima semana.

Em comunicado, Maranhão informou aos colegas inicialmente que não haveria sessões deliberativas na Casa em razão dos festejos, mas diante dos desgastes políticos reviu a decisão ao longo do dia de hoje. Pela determinação prévia do presidente interino, na próxima semana teria apenas sessões solenes, de debates e audiências públicas. Informalmente, o motivo do cancelamento das sessões se deve ao Dia de São Pedro (29 de junho).

A previsão agora é que haja sessões deliberativas na segunda e terça-feira. Os deputados ficarão liberados, porém, dos demais dias da semana. “Fomos informados há pouco pela Secretaria-geral da Mesa. Maranhão recuou. Era um desgaste muito grande. Se a Casa parar para homenagear cada um dos Santos que existe, ela não terá mais nenhuma sessão de votação”, considerou ao Estado o primeiro secretário, Beto Mansur (PRB-SP).

A decisão de Maranhão também foi comemorada pelo ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, responsável pela articulação do governo com o Congresso. “Prevalece o bom senso, e a decisão de a Câmara não trabalhar próxima semana é revista. Vamos votar o que interessa ao País. O Brasil agradece”, postou ministro em seu perfil no Twitter.

Fonte: Dinarte Assunção/Portal No Ar

HELLO OU FACEBOOK? LISTA COMPARA E EXPLICA 10 FUNÇÕES DO "NOVO ORKUT".

A Hello é a nova rede social do criador do Orkut e promete pegar de volta o espaço perdido para o Facebook. Para isso, o aplicativo possui novas e interessantes funções como as Personas, posts anônimos e a opção de ver quem visitou o seu perfil. Mas, será que esses recursos são suficientes para trocar uma rede social pela outra? Ainda é incerto. O Facebook? Vai bem, com mais de 1,6 bilhão de usuários. É certo que a Hello vai precisar suar para fazer alguma diferença. Confira dez funções que a Hello Network tem e o Facebook não, e vice-versa.

O que a Hello tem e o Facebook não

1. Personas

"Personas" é a principal característica da Hello. Define posts que aparecem no feed e as sugestões de amigos. Ao todo, são mais de 100 opções disponíveis para que o usuário escolha entre categorias como trabalho, interesses, lazer e identidade. Mas só é possível escolher cinco personas por vez.

Para quem reclama de pouco conteúdo interessante no Facebook, essa função deve ser um atrativo por não limitar o feed aos seus amigos ou páginas que você segue e curtiu. A Hello utiliza essas informações para sugerir novos amigos na rede social com base na compatibilidade de gostos. Seu feed não fica limitado às pessoas que você já conhece nem existe assuntos que você não gosta.

2. Posts e comentários anônimos

A Hello Network permite que usuários façam posts ou comentem nas publicações de outras pessoas sem se identificar. É ótimo para quem sente falta da anonimato no Facebook. Por outro lado, pode acabar rendendo polêmicas e problemas, como aconteceu com o Secret . O app tem o e-mail e telefone guardados no momento do cadastro e isso pode ser usado nesses casos.

Postar anonimamente na Hello tem algumas limitações. É preciso desembolsar 100 moedas da rede social para publicações e 50 moedas para comentários. Para renovar o seu dinheiro virtual, é preciso subir de nível na rede social ou pagar por um dos pacotes disponíveis com dinheiro do seu bolso.

O site www.orkut2.com é confiável? Descubra no Fórum do TechTudo.

3. Quem visitou o seu perfil

Se você é louco para saber quem visitou seu perfil no Facebook ou no Instagram, fique tranquilo. Na Hello Network, o cobiçado recurso do Orkut está de volta e é possível acompanhar nas notificações quem deu aquela “espiadinha” na sua página pessoal mas não deixou nenhum recado.

4. Classificações de perfis e nível de compatibilidade

A Hello também pode fazer uma classificação do perfil com base em um questionário de 60 perguntas de múltiplas escolhas. Disponível apenas em Inglês, tratam-se de afirmações sobre personalidade e modo de agir para que o usuário responda o quanto ele concorda ou discorda. Ao fim, a rede diz qual classe a pessoa faz parte em um total de 10, como rebelde, mentalista, capitão e encantador.

5. Níveis e conquistas com base nas suas interações

Ao comentar, curtir ou publicar na rede social, o usuário vai acumulando progressão em barrinhas específicas para cada tipo de interação, como se fosse um jogo social. Quando alcança um objetivo, os pontos podem gerar conquistas e fazer a pessoa subir de nível desbloqueando recursos.

AQUI VEJA MATE´RIA COMPLETA.

Fonte: Elson de Souza - www.techtudo.com.br

NOVA OPERADORA TERÁ TARIFA ÚNICA PARA LIGAÇÕES E INTERNET.

O controle do consumo, assim como o atendimento, acontecerá todo dentro de um aplicativo móvel para Android e iOS.

Até o final do ano será lançada a Veek, a primeira operadora móvel virtual do Brasil dedicada ao público jovem, especialmente aquele de classe C.

Sua proposta é ser simples e objetiva, tendo tarifa única para o minuto de voz, independentemente da natureza da ligação (para móvel ou fixo, local ou de longa distância), assim como uma tarifa única por Megabyte trafegado e outra por SMS enviado. Não haverá serviços de valor adicionado (SVAs).

“Somos um ‘pipe’ eficiente, honesto e sincero. Gosto de dizer que não somos uma operadora, mas uma comunicação móvel, um serviço de conectividade”, diz Alberto Blanco, criador da Veek, em entrevista exclusiva para MOBILE TIME.

Só serão vendidos planos pré-pagos. O controle do consumo, assim como o atendimento, acontecerá todo dentro de um aplicativo móvel para Android e iOS.

Os valores das tarifas ainda não foram definidos, mas Blanco promete que será mais barato que as teles tradicionais porque sua estrutura é mais enxuta, proporcionando menores custos operacionais.

A Veek disponibilizará uma calculadora para as pessoas compararem os preços: basta informar quanto consumiu em minutos, Megabytes e mensagens de texto no último mês com a sua operadora e será calculado em seguida quanto seria gasto na Veek. “Em 80% das vezes será mais barato na Veek”, garante.

A meta da empresa é conquistar uma receita média por usuário de R$ 40 ao mês, diz o executivo.

Marketing multinível

Outra característica que distingue a Veek das demais operadoras é a adoção do modelo de marketing multinível. Os usuários que convidarem outros usuários serão remunerados por isso.

Cada assinante tem um código identificador que deve ser informando pelos seus convidados quando estes se cadastrarem na Veek.

Cada novo assinante adquirido via web gera R$ 5 para o usuário que convidou.

Há também a possibilidade de se comprar um kit com dez SIMcards ao preço de R$ 100 e que podem ser revendidos a R$ 20 cada, gerando portanto um lucro de R$ 10 por cada assinante conquistado dessa forma.

Além disso, o “veeker”, como são chamados os usuários que promovem a operadora, receberá 2,5% do valor de cada recarga feita pelos seus convidados diretos, mais 1% de cada recarga feita pelos convidados dos seus convidados, e outro 1% no nível seguinte de convidados. A partir do quarto nível, ele não recebe mais nenhuma participação.

Blanco está conversando com influenciadores da Internet de diferentes comunidades para estimulá-los a virarem veekers.

A ideia é que eles divulguem seu código de identificação em seus canais online: sempre que o código for informado quando do cadastro de um novo usuário, o influenciador ganhará dinheiro.

Os veekers receberão um cartão de débito da Mastercard no qual será carregada toda a receita gerada dentro do sistema. É o “Veek Card”. Através do app, ele poderá também acompanhar a geração de receita através dos seus convidados.

Rede

A Veek usará a rede da TIM. Porém, seu contrato não é direto com a operadora, mas através da Surf Telecom, uma MVNE (mobile virtual network enabler).

A Surf Telecom, por sua vez, fornecerá o core da rede e o sistema de billing para a Veek e para outras operadoras virtuais no futuro. Na prática, para fins regulatórios, a Veek é uma operadora móvel virtual credenciada.

Experiência

Blanco tem larga experiência em marketing de telecomunicações. Ele foi o primeiro diretor de marketing da Oi, responsável pelo lançamento da marca da companhia, quase 15 anos atrás.

Depois, teve outros empreendimentos e atualmente é CEO da agência de marketing Riot, que vai cuidar da campanha de lançamento da própria Veek.

Fonte: Exame - Agora RN

APÓS MORTE, CADEIA PÚBLICA DE CARAÚBAS PASSA POR VISTORIA E APREENDEM CELULARES, FACAS E DROGAS.

A pedido de Sérgio Ildefonso Gomes, diretor da Cadeia Pública de Caraúbas, foi realizado neste sábado (25), uma grande revista no Pavilhão “A” da Unidade Carcerária depois que um apenado foi morto na tarde da sexta-feira, dia 24 de julho de 2016.

A operação foi comandada pelo capitão José Marcos Honorato de Carvalho, “Cap. Carvalho”, e contou com o apoio dos Agentes Penitenciários, da ROCAM do 12º Batalhão de Polícia Militar de Mossoró, do Grupo Tático Operacional (GTO) das cidades de Patu e Assú.

A vistoria na casa prisional começou por volta das 9h e todos os presos foram levados para o pátio. Todas as celas do Pavilhão “A” foram vistoriadas, onde foram apreendidos diversos materiais, entre eles 28 celulares, carregadores, balança de precisão e facas artesanais, drogas, serras, entre outros objetos.

Fonte: Icém Caraúbas

SEVERIANO MELO: FECHADO CHAPA COM JACINTO CARVALHO E DR. CHICO FILHO COMO PRÉ-CANDIDATOS.

No dia de hoje, o prego foi batido e a ponta virada, no tocante aos nomes dos pré-candidatos a prefeito e vice-prefeito da cidade que um dia foi a Terra do Caju. Em evento realizado na comunidade de Santo Antônio, localidade em quem o médico Chico Filho nasceu. O PSDB indicou o pré-postulante a vice-prefeito e o ficou com a cabeça da chapa majoritária. Em vídeo veiculado no facebook, Jacinto e Chico falaram do quanto foi significativo a reunião de hoje e o que simbolizou, em pleno sol de meio-dia, a população se fazer presente. Em comentários, já cita-se que é a chapa da simplicidade. outros rotulam de a chapa de casa, tendo em vista que ambos os pré-candidatos nasceram em Severiano Melo.

Vejam o vídeo no facebook de THALES MELO

A situação, que deve ter como pré-candidatos o prefeito Dagoberto Bessa e vice o vereador de nove mandatos, Raimundo Cândido de Lima, "Coitinho", ainda não oficializou as pré-candidaturas. Mas tudo leva a crer que assim será composta.

RAPIDINHAS DO RNPOLITICAEMDIA...

Amanhã, no seu blog favorito.

Aguardem...

ASPECTOS CONTROVERTIDOS DA PROPAGANDA ANTECIPADA PARA AS ELEIÇÕES 2016.

Será que se pode tudo agora depois da mudança do artigo 36A da lei das eleições e resolução 23.457/2015?

Há algum tempo venho me preocupando com esse tema, a partir de nossa experiência pessoal e como ex-Juiz Eleitoral, pois apesar de ser da essência de uma eleição que os possíveis candidatos possam exprimir as suas ideias, temos ainda limites em vários sentidos para essa liberdade, a qual independentemente de qualquer legislação, a nossa Carta Magna a assegura, entretanto, como todo e qualquer direito, tal liberdade não é absoluta.

Não tenho a menor dúvida que os adeptos da liberdade total de propaganda em qualquer período têm suas razões e as mesmas encontram aprumo, não só na própria Constituição, bem como no que se procura aferir no processo eleitoral, contudo, infelizmente temos realidades em nossa política, que chamo de politicagem, as quais, no mínimo, impõem um temperamento dessa posição (Triste realidade da politicagem brasileira: uma verdade que precisa ser enfrentada com rigor e firmeza e Triste realidade da politicagem brasileira II: uma verdade que precisa ser enfrentada com rigor e firmeza).

E de modo mais claro ainda me refiro à questão do abuso de poder em seu sentido amplo, pois sabemos que a potencialidade dessa ilicitude é praticamente irreversível quando bem feita, logo a sociedade em geral e autoridades em específico não podem olvidar dessa prática quase que constante em nosso processo eleitoral, daí a preocupação de que a partir da abertura que indiscutivelmente tivemos com a chamada minirreforma eleitoral, pode haver várias ilicitudes que serão acomodadas em situações legais, descumprindo a Lei Maior e desigualando ainda mais o nosso já desigual processo eleitoral.

Dentro dessa perspectiva, defendemos uma interpretação sistemática da nova redação do artigo 36A da lei das eleições e artigo 2º da resolução 23.457/2015, que segue abaixo, a qual regerá as nossas ponderações adiante:

Art. 36-A. Não configuram propaganda eleitoral antecipada, desde que não envolvam pedido explícito de voto, a menção à pretensa candidatura, a exaltação das qualidades pessoais dos pré-candidatos e os seguintes atos, que poderão ter cobertura dos meios de comunicação social, inclusive via internet: (Redação dada pela Lei nº 13.165, de 2015)

I - a participação de filiados a partidos políticos ou de pré-candidatos em entrevistas, programas, encontros ou debates no rádio, na televisão e na internet, inclusive com a exposição de plataformas e projetos políticos, observado pelas emissoras de rádio e de televisão o dever de conferir tratamento isonômico; (Redação dada pela Lei nº 12.891, de 2013)

II - a realização de encontros, seminários ou congressos, em ambiente fechado e a expensas dos partidos políticos, para tratar da organização dos processos eleitorais, discussão de políticas públicas, planos de governo ou alianças partidárias visando às eleições, podendo tais atividades ser divulgadas pelos instrumentos de comunicação intrapartidária; (Redação dada pela Lei nº 12.891, de 2013)

III - a realização de prévias partidárias e a respectiva distribuição de material informativo, a divulgação dos nomes dos filiados que participarão da disputa e a realização de debates entre os pré-candidatos; (Redação dada pela Lei nº 13.165, de 2015)

IV - a divulgação de atos de parlamentares e debates legislativos, desde que não se faça pedido de votos; (Redação dada pela Lei nº 12.891, de 2013)

V - a manifestação e o posicionamento pessoal sobre questões políticas nas redes sociais. (Incluído pela Lei nº 12.891, de 2013)

Parágrafo único. É vedada a transmissão ao vivo por emissoras de rádio e de televisão das prévias partidárias. (Incluído pela Lei nº 12.891, de 2013)

V - a divulgação de posicionamento pessoal sobre questões políticas, inclusive nas redes sociais; (Redação dada pela Lei nº 13.165, de 2015)

VI - a realização, a expensas de partido político, de reuniões de iniciativa da sociedade civil, de veículo ou meio de comunicação ou do próprio partido, em qualquer localidade, para divulgar ideias, objetivos e propostas partidárias. (Incluído pela Lei nº 13.165, de 2015)

A ampliação indiscutível dos casos em que o legislador não mais qualifica como ato de propaganda antecipada, ressaltando, desde já, como fizemos em comentários à legislação passada (Aspectos polêmicos da chamada propaganda eleitoral antecipada - Parte I e Aspectos polêmicos da chamada propaganda eleitoral antecipada - Parte II), que o termo em si é discutível, pois só temos verdadeiramente propaganda a partir de 16 de agosto, encurtando-se sobremaneira o tempo para prática de tal ato[1].

AQUI VOCÊ VER A MATÉRIA COMPLETA

Fonte: Herval Sampaio - Novo Eleitoral

PF INVESTIGA SENADOR RONALDO CAIADO APÓS RECEBER DENÚNCIA CIFRADA.

Tramita, sob alto sigilo, na Polícia Federal (PF) a denúncia de que o senador por Goiás Ronaldo Caiado seria dono oculto de empresa que internaliza recursos remetidos por brasileiros na Austrália.

Alvo de uma série de denúncias, nos últimos dias, o senador goiano Ronaldo Caiado (DEM) — líder da extrema direita no Congresso — está na alça de mira do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Nota divulgada pelo ex-senador Demóstenes Torres há mais de um ano, mas que volta pelas redes sociais, nesta sexta-feira, soma-se às suspeitas de que Caiado teria recebido recursos ilícitos de um esquema de lavagem de dinheiro que passa por empresas em Londres e Sydney, na Austrália. As denúncias teriam chegado à Polícia Federal (PF), em março de 2015, logo após a divulgação das ameaças de Torres. As empresas envolvidas estariam em operação desde 2007.

Tramita na PF, sob alto sigilo, denúncia de que o senador por Goiás seria dono oculto de empresa que internaliza recursos remetidos por brasileiros na Austrália às famílias, a maioria delas residente em Goiás. O possível vazamento dessa informação para Torres seria a base da ameaça cifrada, reaberta nesta manhã:

“Essa madrugada fez Ronaldo perder a voz, mas o decorrer dos dias próximos o fará perder o mandato”, profetiza Torres. “A partir de agora a Justiça vai resolver a minha situação e a dele. Reafirmo tudo o que disse. A minha agonia está no fim e a de Ronaldo Caiado apenas se iniciando. Tenho dito”, acrescentou o ex-senador, no documento classificado em março do ano passado, mas ainda atual.

Caiado x Demóstenes: briga antiga

Demóstenes Torres, logo após a perda do mandato em 2011, no Senado, acusou o líder do DEM no Senado, Ronaldo Caiado por associação ao contraventor Carlos Cachoeira nas campanhas que disputou à Câmara Federal nos anos de 2002, 2006 e 2010. Segundo Demóstenes, as digitais da contravenção seriam facilmente identificadas com uma investigação nas contas de material gráfico, de transporte aéreo e de gastos com pessoal. Na época, afirmou dispor de novas denúncias contra Caiado.

O senador ruralista refutou as acusações, mas não impediu que Torres seguisse com as denúncias. Demóstenes Torres contou que Caiado era amigo de Cachoeira e médico do filho do contraventor, investigado na Operação Monte Carlo da PF, deflagrada em 2012, e que resultou na cassação de Demóstenes e na CPI do Cachoeira, mas não obteve qualquer resultado prático.

— Ronaldo fazia, sim, parte da rede de amigos de Carlos Cachoeira. Era médico de seu filho. Mas não era só de amizade que se nutria Ronaldo Caiado, peguem as contas de seus gastos gráficos, aéreos e de pessoal, notadamente nas campanhas de 2002, 2006 e 2010, que qualquer um verá as impressões digitais do anjo caído. Siga o dinheiro — recomendou Torres.

Investigadores da PF que seguiram o conselho de Demóstenes, ao longo de mais de um ano, teriam chegado à capital australiana, segundo informou uma fonte à reportagem do Correio do Brasil, residente em Sydney, acerca do possível envolvimento do senador em um esquema gigantesco de lavagem de dinheiro. Demóstenes também citou, em pronunciamento no ano passado, o suposto “esquema goiano” que também teria financiado a campanha do presidente nacional do DEM, senador José Agripino Maia (RN), e outros integrantes da chapa, que elegeu ao governo potiguar a então senadora Rosalba Ciarlini.

— Caiado não ousou me defender, me traiu, mas, em relação a Agripino Maia, figura pouquíssimo republicana, disse que ele merece o benefício da dúvida. Poucos sabem, mas o político potiguar e seus companheiros de chapa em 2010 foram beneficiados pelo ‘esquema goiano’, com intermediação de Ronaldo Caiado — disse Demóstenes.

E fez outras ameaças:

— Me deixe em paz, senador. Continue despontando para o anonimato. É o seu destino. Não me move mais interesses políticos. Considero vermes iguais a você Marconi Perillo e Iris Rezende. Toque sua vida, se fizer troça comigo novamente não o pouparei. Continue fingindo que é inocente e lembre-se que não está na sarjeta porque eu não tenho vocação para delator — concluiu.

Fonte: Correio do Brasil

DÍVIDA DOS MUNICÍPIOS SERÁ ANALISADA, DIZ TEMER.

O presidente interino, Michel Temer, afirmou nesta sexta-feira (24) que o governo federal vai analisar a situação da dívida dos municípios, mas não prometeu que haverá um acordo nos moldes do feito com os Estados.

“Não vamos prometer nada, mas vamos verificar a situação dos municípios”, disse o presidente em entrevista à rádio Estadão, acrescentando que o próprio acordo de revisão das dívidas dos Estados traz benefícios para os municípios.

Na segunda (20), após uma nova rodada de negociações, Estados e União selaram o acordo para a renegociação da dívida. A maioria dos Estados só voltará a pagar suas dívidas a partir de 2017. São Paulo, Minas Gerais e Rio Janeiro ainda terão novas rodadas de negociações para definir suas situações.

A proposta aceita dá uma carência de 24 meses, sendo que nos 6 primeiros o desconto será de 100%. A partir de janeiro de 2017, esse desconto será reduzido gradualmente, em 5,55 pontos percentuais por mês, até junho de 2018.

Fonte: Tribuna da Justiça

ESQUEMA DE DESVIO DE RECURSOS EM CONSIGNADO PODE SER MUITO MAIOR.

O esquema de desvio de recursos em contratos de crédito consignado a servidores, que levou à prisão do ex-ministro Paulo Bernardo, pode ser muito maior. Diversas prefeituras e governos estaduais usam serviços de empresas semelhantes à Consist, pivô da fraude no Ministério do Planejamento.

Como são remuneradas pelos bancos para gerenciar os empréstimos vinculados aos salários, não é preciso licitação. Quem conhece o setor diz que a relação de prefeitos e governadores com essas empresas não é nada republicana. Vem aí novo foco de investigação.

Fonte: Severino Motta/Radar On Line

ALEXANDRIA: DRA. WELMA MENEZES RECEBE MAIS UMA DEMONSTRAÇÃO DE ADMIRAÇÃO DO POVO ALEXANDRIENSE.

A juíza de Direito, Welma Maria Ferreira de Menezes, coleciona por onde passa, condecorações pelo brilhante trabalho que realiza nas comarcas por qual responde. Em Alexandria, já foi agraciada pelo reconhecimento ao seu trabalho, quando em novembro último recebeu o 5º Prêmio "DESTAQUES DA MÍDIA". Em âmbito nacional, foi homenageada pelo Conselho Nacional de Justiça, por ter, no 3º Juizado Especial Cível de Mossoró, zerado a pauta de processos conclusos para despacho, decisão e sentença. Dra. Welma Menezes conseguiu apreciar todos os processos que estavam a espera de uma decisão, isso em 2013.

E mais uma vez, a magistrada foi homenageada na Terra da Barriguda. Isso no último sábado, dia 18 de junho, quando foi agraciada com o 3º Prêmio "DESTAQUES ALEXANDRIENSES", comenda concedida aos profissionais que notoriamente se destacaram em suas atividades. Um presente respaldado na determinação, no amor ao que faz e principalmente, na seriedade e serenidade que são características desta integrante do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, que enobrece e orgulha a entidade maior da esfera jurídica de terras potiguares.

Welma Menezes se despedirá da Comarca Alexandriense nos próximos dias, mas seguramente levará na lembrança, o quanto os alexandrienses lhe são gratos pelo esforço, dedicação, coragem, disponibilidade e arrojo com que desenvolveu suas atividades nesta jurisdição.

CARAÚBAS: MPRN MOVE AÇÃO PARA CONCURSO PÚBLICO E EXONERAÇÃO DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) moveu Ação Civil Pública (ACP) contra o Município de Caraúbas para que seja realizado concurso público visando o preenchimento de cargos na Administração Pública Municipal e que os servidores temporários contratados de forma inconstitucional sejam afastados de suas funções no Município.

Entre os pedidos formulados na ação pelo promotor de Justiça da Comarca, Rafael Silva Paes Pires Galvão, está que a Justiça obrigue o Município no prazo de 120 dias comprovar contrato firmado com banca examinadora responsável pela realização do certame. E que o Município, no prazo de 180 dias após a homologação do concurso público, afaste dos seus quadros os contratados em caráter temporário que estejam ocupando cargos para os quais existam candidatos aprovados no concurso, aptos à nomeação.

Assim, devem ser nomeados a quantidade de candidatos aprovados no mencionado certame a ser realizado para substituir todos os servidores temporários a serem desvinculados da Administração Pública Municipal. Por fim, o último pedido à Justiça é que proíba o Município de fazer novas contratações de servidores temporários quando tiver os candidatos aprovados no futuro concurso público.

A Promotoria de Justiça de Caraúbas apurou em Inquérito Civil que as contratações temporárias compõem uma realidade que tem se perpetuado no Município. O MPRN argumenta que o Município confunde os conceitos de atividade temporária e permanente bem como a excepcionalidade do serviço como forma de burlar o concurso público e buscar de todas as formas agraciar os eleitores mais próximos.

Fonte: Anna Ruth Dantas - Política em Foco

TRABALHO DE LEVANTAMENTO PRODUZ 70 SÚMULAS.

Ao encerrar, na noite desta sexta-feira (24), o seminário Eleições 2016: Inovações e Desafios, o ministro Henrique Neves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), informou que a edição do Diário de Justiça de hoje (24) publicou 70 súmulas que agora fazem parte da organização jurídica do tribunal. Esse trabalho de fazer o levantamento de todas as súmulas eleitorais, lembrou o ministro, começou na gestão da então presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, e contou com a participação dos demais ministros.

Com o levantamento, várias súmulas foram canceladas e outras alteradas, o que vai contribuir para a realização de eleições “tranquilas, com regras previamente estabelecidas”, sustentou o ministro.

A súmula é o resumo do entendimento jurisprudencial da Corte, baseado em decisões reiteradas no mesmo assunto. As súmulas dividem-se em dois tipos: vinculantes e não vinculantes.

Fonte: TSE

LIPOASPIRAÇÃO MATA MAIS UMA JOVEM.

Enfermeira morre após fazer lipoaspiração em hospital de Goiânia.

Mulher de 28 anos morava em Gurupi (TO) e fez a cirurgia na quinta-feira (23).

Segundo clínica, ela teve parada cardiorespiratória de causa desconhecida.

A enfermeira Suellen da Silva Santana, de 28 anos, morreu nesta sexta-feira (24), um dia depois de fazer uma lipoaspiração em um hospital de Goiânia. A mulher mora em Gurupie, segundo a unidade, teve uma parada cardiorrespiratória de causa desconhecida. A prima de Suellen, Thayanna Gomes, afirmou ao G1 que a jovem não estava apta para a cirurgia.

De acordo com ela, a jovem sofria de anemia falciforme e um médico de Gurupi tinha recomendado que ela não fizesse a cirurgia. Segundo Thayanna, Suellen viajou para Goiânia para consultar com outro médico. “O cirurgião estava consciente do problema e topou operar ela, não deu nenhuma restrição. Se ele tivesse falado que tinha algum problema ela não tinha feito a cirurgia”, afirmou a prima.

Em nota, o Hospital Máster, onde a enfermeria fez a cirurgia, informou que a paciente passou por exames pré-operatórios que apontaram todos os resultados normais.

O texto diz que a cirurgia de Suellen aconteceu sem nenhum tipo de intercorrência e que, quando a mulher passou mal, foi socorrida pela equipe médica nesta madrugada.

Thayanna afirma que a prima faria o procedimento na barriga e nos braços e que ficou surpresa quando descobriu que o procedimento não tinha sido feito nos braços.

“Achei estranho quando fui visitar ela porque não tinham ‘lipado’ os braços. Quando cheguei ela estava muito pálida e não tinha feito os braços. O médico disse que não fez porque ficou com receio de dar algum problema por causa da anemia”, afirmou.

De acordo com a unidade, Sullen foi “imediatamente atendida por médicos que realizaram todas as medidas de reanimação possíveis, por mais de duas horas, quando foi declarado o óbito”.

Por fim, o hospital e os médicos envolvidos afirmam na nota que “se solidarizam com o sentimento de dor e perda dos familiares e informam que estão à disposição das autoridades para os esclarecimentos necessários”.

O corpo de Suellen foi levado ao Instituto Médico Legal (IML) de Goiânia e liberado no fim desta tarde. De acordo com a família da enfermeira, o laudo com a causa da morte deve ficar pronto em até 150 dias.

Fonte: G1

SEM REAGENTE, TRANSPLANTE DE RINS SÃO SUSPENSOS EM NATAL.

Produto é necessário em exames de compatibilidade entre doador e receptor.

8 transplantes não foram feitos nesta quarta; RN tem 160 pessoas na fila.

Oito transplantes de rins foram suspensos nesta quarta-feira (22) em Natal por falta de reagente, produto usado nos testes de compatibilidade. No Rio Grande do Norte, 160 pessoas estão na fila para receber o órgão.

Os rins seriam transplantados em pacientes dos hospitais Walfredo Gurgel e Santa Catarina. De acordo com César Brito, médico urologista, os órgãos eram de jovens e estavam em ótimo estado para transplantes. "Doação é um ato nobre das famílias em um momento de dor. Mas na hora da captação, ficamos limitados. É frustrante. É uma pena perder órgãos tão bons", disse. O reagente é necessário para o teste de compatibilidade, que estabelece qual paciente pode receber o rim.

Kleber Cavalcanti, diretor do Hemovida -responsável pelos testes de compatibilidade-, informou que o motivo da paralisação dos exames que verificam a compatibilidade entre doador e receptor é o atraso no pagamento, que é realizado pela Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) e Ministério da Saúde. Segundo ele, desde maio de 2015 que o pagamento não é feito. Por causa disso, o Hemovida não consegue arcar com os custos dos reagentes necessários. "O valor que deveríamos ter recebido é de R$ 1,3 milhão até dezembro do ano passado", disse.

Em nota, a Sesap esclareceu que foi realizado junto ao estado de Pernambuco um empréstimo de kits de reagente HLA, necessário para os exames de compatibilidade nos transplantes de órgãos, que irá suprir a demanda do setor. "Esses kits chegarão ao Rio Grande do Norte na tarde desta quinta-feira (23). Paralelo a isto, encontra-se em tramitação o processo para pagamento da dívida – no valor aproximado de R$ 1,3 milhão – junto ao Hemovida, prestador conveniado ao SUS. O processo encontra-se na Procuradoria Geral do Estado (PGE) e a expectativa é que seja pago até a próxima semana", diz a nota.

De acordo com a Central de Transplantes, dois rins estão na Bahia e seriam doados para pacientes do Rio Grande do Norte. Por causa da falta de reagente, os órgãos não foram transportados para Natal.

Fonte: G1

PREFEITURA DO NATAL ANULA CONCURSO DA SAÚDE.

A prefeitura do Natal resolveu anular completamente o concurso para a saúde realizado pela empresa Makiyama Recursos Humanos e Tecnologia no domingo , 19.

A decisão foi informada pessoalmente pelo prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT), em sua conta no twitter, após "irregularidades insanáveis" levantadas pela comissão do concurso.

Ainda segundo o prefeito, novo concurso será realizado em data ainda a ser definida.

Fonte: Rosalie Arruda

APÓS ORDEM DE PRISÃO, PF PROCURA EX-JUIZ ROCHA MATTOS.

STJ expediu prisão por lavagem de dinheiro, mas ele não foi encontrado.

Ministério Público diz que há suspeitas de que ele tenha fugido.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) expediu, na semana passada, ordem de prisão contra o ex-juiz federal João Carlos da Rocha Mattos. Ele foi condenado a 17 anos de prisão pelos crimes de lavagem de dinheiro e evasão de divisas. A Polícia Federal (PF), no entanto, ainda não o havia localizado até a tarde desta sexta-feira (24) e, segundo o Ministério Público Federal (MPF), há suspeitas de que ele tenha fugido.

A prisão de Mattos foi determinada após solicitação do MPF. O pedido foi feito com base em decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF) que passou a permitir o início do cumprimento de pena já a partir da condenação em segundo grau. Antes da mudança, ocorrida em fevereiro, a prisão só podia acontecer após o trânsito em julgado da sentença (ou seja, quando não havia mais chance de recorrer).

O ex-juiz já havia sido condenado por outros crimes, em 2003, após ser apontado pela Justiça como mentor de uma organização criminosa especializada em negociar decisões judiciais. A quadrilha que o juiz chefiava foi acusada de diversos crimes, como prevaricação, peculato, corrupção, fraude processual e tráfico de influência.

O esquema foi descoberto durante as investigações da Operação Anaconda, da PF, no mesmo ano. Mattos ficou quase oito anos na cadeia. Em abril de 2011, quando já estava em regime semiaberto (saía para trabalhar durante o dia e voltava para a prisão à noite), ele foi libertado e passou a cumprir prisão domiciliar.

Dinheiro na Suíça

Mattos é acusado de movimentar milhões de dólares sem origem declarada em uma conta na Suíça. Em outubro do ano passado, após decisão da Justiça, o equivalente a mais de R$ 77 milhões foram repatriados para os cofres públicos do Tesouro Nacional. O valor havia sido depositado pelo ex-juiz em um banco suíço e seria fruto de "incontáveis crimes contra a administração pública brasileira", de acordo com o MPF. Além da pena de prisão, o ex-juiz foi condenado ao pagamento de uma multa de 303 salários mínimos.

A ex-mulher dele, Norma Regina Emílio Cunha, e um irmão dela também foram condenados. O ex-cunhado de Mattos foi sentenciado pela prática de evasão de divisas e teve a pena de prisão de três anos e seis meses substituída por prestação de serviços e pagamento de R$ 10 mil a uma instituição social indicada pela Justiça. Ele também deverá pagar multa, no valor de 60 salários. Já Norma foi condenada a 15 anos e dois meses de prisão e a pagar 257 salários de multa.

Fonte: G1

CARAÚBAS: PRESOS MATAM COLEGA DE CELA. VIA CELULAR, MÃE OUVIU GRITOS DO FILHO E RECEBEU FOTOS PELO WHATSAPP.

Os presos de uma cela, do presídio de Caraúbas, no Oeste potiguar, mataram um colega de cela de nome Vanderson Bruno Martins de Freitas. Antes, ligaram para a mãe dele e fizeram com que a mesma ouvisse os gritos do apenado. Depois, ainda enviaram fotos do corpo para a genitora de Vanderson.

O governador do Estado do Rio Grande do Norte somente vai tomar providências adequadas, quando iniciar-se o julgamento dos processos por indenização, em favor de família de presos mortos. O que ocorre no RN é algo totalmente fora dos padrões. Somente comparado ao maranhão, onde a carnificina nas cadeias envergonha.

Deixemos que a própria justiça, julgue e condene aqueles que entenderem culpados. A imperiosidade desumana imposta em alguns presídios tem que ter um fim.

JARDIM DO SERIDÓ: IRON DESISTE DE CANDIDATURA E APOIARÁ DR. ANCHIETA.

A pré-candidatura do médico Anchieta Moura ganhou um apoio de peso. O presidente do legislativo jardinense deu adeus a disputa pela prefeitura do município e apoiará Anchieta Moura para prefeito.

ÚNICO LABORATÓRIO ANTIDOPING PARA RIO 2016 É SUSPENSO.

Os organizadores dos Jogos Olímpicos do Rio têm um enorme problema para resolver a 42 dias da abertura da Olimpíada.

Nesta sexta-feira, a Agência Mundial Antidoping (Wada, na sigla em inglês) anunciou o imediato descredenciamento do Laboratório Brasileiro de Controle de Dopagem (LBCD), antigo Ladetec, que deveria ser responsável pela realização dos exames antidoping colhidos durante a Olimpíada.

De acordo com a Wada, o LBCD foi descredenciado na última quarta-feira e proibido de conduzir novos testes de urina ou sangue diante do que a Wada qualifica como "erros procedimentais".

"Vamos tentar resolver os problemas identificados", declarou Olivier Niggli, diretor-geral. Enquanto isso, as amostras serão transportadas para outros laboratórios e ficarão sob a custódia da Wada.

"Isso vai garantir que não tenhamos problemas nos processos de análise e que a integridade das amostras seja garantida", disse.

Um Comitê de Disciplina será criado e vai reavaliar o caso. Mas, segundo a Wada, a suspensão tem efeito "imediato" e pode durar até seis meses. De acordo com a agência, todas as federações nacionais e autoridades locais já foram notificadas.

Na semana passada, questionado pelo Estado sobre o laboratório no Rio, o presidente da Wada, Craig Reedie, havia declarado que o local era "um dos grandes legados dos Jogos".

Ele foi reaberto em maio do ano passado, após dois anos fechado.

Se não houver uma solução até o dia 5 de agosto, na abertura dos Jogos, a Wada terá de transportar diariamente as amostras de sangue e urina dos atletas até Lausanne, na Suíça, para que sejam testadas.

Uma operação similar ocorrer durante a Copa do Mundo de 2014, quando o laboratório também havia sido desqualificado.

Fonte: Jamil Chade - Estadão Conteúdo/Exame

CURSO DE ARBITRAGEM DE FUTSAL É REALIZADO COM SUCESSO EM CAJAZEIRAS.

A prefeitura municipal de Cajazeiras através da Secretaria de Juventude, Esporte e Turismo e em parceria com a Federação Paraibana de Futsal e apoio da 9ª Gerência Regional de Ensino realizou de 15 a 17 de abril, o Curso de Formação de Árbitros de Futsal do Sertão paraibano. O curso serve para qualificar e capacitar árbitros para trabalhar em competições regionais e estaduais, além de servir de reciclagem de profissionais de Educação Física e de atividades complementares para estudantes de Educação Física.

O Curso foi ministrado por árbitros federados à FPFS E CBFS e o certificado emitido pela Federação Paraibana de Futsal, Thiago Galdino (árbitro da FPFS e CBFS), Paulo Alan Braga (árbitro), Mayara Raquel, anotadora da CBFS há mais de dez anos.

Cerca de oitenta alunos participaram do evento, oriundo das cidades de João Pessoa, Campina Grande, Patos, Pombal, Sousa, Uiraúna, São João do Rio do Peixe, Triunfo, Santa Helena, Pau dos Ferros, Esperança, Santa Cruz, Carrapateira, São José de Piranhas, Bonito de Santa Fé, Conceição, Monte Horebe e Cachoeira dos Índios.

O presidente da Federação Paraibana de futebol de salão João Bosco de Menezes Crispim prestigiou por completo o evento e disse que ficou muito satisfeito com o sucesso do evento e ainda parabenizou o prof. Everaldo Santos, secretário municipal de Esportes de Cajazeiras pela idealização do evento que superou todas expectativas.

O prof. Everaldo agradeceu o apoio da Prefeitura Municipal, a parceria com a FPFS e a todos que contribuíram para a realização e sucesso do evento, em especial a todos participantes.

Fonte: Nosso Paraná RN

NOTA DO RNPOLITICAEMDIA:

O Sargento PM Gilvan Melo, foi um dos participantes deste evento. Umas das mais importantes partes deste curso, que durou 3 dias, com aulas nos períodos manhã, tarde e noite, foi a parte prática, tendo utilizado os jogos escolares do Estado da Paraíba como laboratório. Gilvan destacou-se, participando efetivamente da arbitragem de aproximadamente 30 partidas, sendo indicado como um dos mais elogiados.

TRAFICANTES DE ALCAÇUZ PROÍBEM DEVEDORES DE USAR DROGAS NO PRESÍDIO.

Mesmo dentro das celas, os traficantes seguem comandando o pedaço na Penitenciária de Alcaçuz. Uma lista foi encontrada em uma cela do Pavilhão 1 da unidade prisional, em Nísia Floresta. Na folha, titulada como “Lista de brecados”, constam nomes de possíveis presos que devem aos líderes do comércio de drogas.

De acordo com informações obtidas pelo portalnoar.com, esses presos não podem consumir drogas de qualquer tipo, ou até mesmo cachaça, sem quitarem seus débitos com os traficantes. A fonte revelou ainda que caso haja o flagrante do consumo, o detento é punido. As punições variam e vão de uma boa surra até a morte.

Além de serem proibidos de consumir drogas, a lista ainda alerta que o veto é por tempo indeterminado. Por fim, com um português longe do ideal, o papel aponta um agradecimento: “Sindicato do Crime agradêsse á comprênção (sic)”.

Fonte: Heilysmar Lima/Portal No Ar

RAPIDINHAS DO RNPOLITICAEMDIA...

ACARI:

Segundo Lucas Gabriel, via facebook, foi confirmada na manhã de hoje, o nome do empresário Rafael Bezerra como pré-candidato a vereador em Acari. Conforme Lucas, a afirmação seria do presidente do PSD, Adonias Bezerra.

ALEXANDRIA:

José Alves segue de vento em popa com o projeto de pleitear uma vaga no legislativo da Terra da Barriguda. Aos olhos de alguns, um mero concorrente que não teria nenhuma chance. outros rotulam de "cavalo paraguaio". No meu ver, uma grande chance de muitos que reclamam de políticos profissionais, dar a vez a quem não tem vícios na arte de politicar.

FRANCISCO DANTAS:

O ex-prefeito Wandeilton Bezerra parece que abriu a vaga de cabeça de chapa, para um cidadão conhecido por Waguinho. Novato na política, Waguinho deve enfrentar o atual gestor Adolfo.

JANDUÍS:

E as apostas continuam sobre quantas e quais serão as chapas que disputarão o pleito em outubro que vem. Até o presente momento, 4 estão asseguradas. Mas aguarda-se as uniões para muito em breve. 

PARAÚ:

A renovação será muito maior do que se espera, na câmara de vereadores de Paraú. Uma coisa já está certa: a população estará livre de ter Nonato como vereador. Ele desistiu de releição e indicará um ente próximo. Tomara que esse substituto não goste tanto de salgadinhos.

SÃO FRANCISCO DO OESTE:

Anotem aí: o legislativo terá uma dança de cadeiras como nunca se viu na história política de São Francisco do Oeste. Anotem em letras garrafais. Conversaremos dia 03 de outubro...

SEVERIANO MELO:

Será na localidade onde nasceu, que Chico Filho anunciará se será ou não vice na chapa encabeçada por Jacinto Carvalho. Alguns aguardam com ansiedade. Aguardam o óbvio. Jacinto e Chico já são dobradinha.  

TRIUNFO POTIGUAR:

E a celeuma para o anúncio do nome que terá o apoio de Gildenor, em Triunfo Potiguar, continua. Agenor e Roberto Fonseca brigam por a vaga para enfrentar Lúcia em 02 de outubro. imaginem o tamanho da confusão, se Gildenor tivesse feito um grande governo...   

VENHA-VER 1:

Matéria publicada pelo Blog do Capote e reproduzida pelo rnpoliticaemdia tem grande repercussão. Nela, o blogueiro Mazinho diz que o "fogo amigo" estaria queimando entre os membros da oposição. Faltou citar nomes. 

VENHA-VER 2:

O vereador licenciado Miguel Queiroz, que não será mais candidato em 2016, retirou sua página do facebook do ar. miguel apoiará sua esposa, Pipa, para tentar "renovar" a cadeira para sua família. Miguel teria uma vaga assegurada. Transferir votos não é coisa muito fácil. Principalmente na "terra da tríplice fronteira".

JUSTIÇA FEDERAL AUTORIZA USO DE AVIÕES DA FAB POR DILMA.

Decisão derruba ordem que limitava o uso de aeronaves oficiais pela presidente afastada ao trecho Brasília-Porto Alegre. No entanto, Dilma terá que ressarcir os gastos com as viagens.

A Justiça Federal do Rio Grande do Sul acolheu o recurso de Dilma Rousseff e determinou que a presidente afastada poderá utilizar aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB) para se deslocar fora do trecho Brasília-Porto Alegre, onde residem familiares da petista. A decisão da juíza Daniela Cristina de Oliveira Pertile, da 6ª Vara Federal de Porto Alegre, foi publicada nesta quinta-feira (23) e derruba a deliberação do presidente interino Michel Temer de limitar as viagens da petista.

Segundo a juíza, as viagens realizadas pela presidente fazem parte da sua estratégia de defesa no processo de impeachment e devem ser garantidas. No entanto, Dilma terá que ressarcir os gastos com os deslocamentos, tal como estabelece o artigo 76 da Lei n° 9.504/97. A magistrada entende que, por questões de segurança pessoal, a presidente afastada não pode utilizar aviões comerciais. O direito também se estende aos assessores da petista.

No recurso apresentado, Dilma defendeu que fossem mantidos os direitos garantidos a ela pelo Senado, quando a Casa decidiu afastá-la do cargo por até 180 dias. Assim, além das viagens com aeronaves da FAB, a presidente solicitou a manutenção das normas relacionadas ao uso da residência oficial, ao número de assessores e ao nome do gabinete pessoal da presidente da República.

“Com efeito, ao dispor sobre o uso de residência oficial, transporte aéreo e manutenção da equipe de servidores, é óbvio que o Senado Federal não autorizou o exercício arbitrário de tais prerrogativas, pois, como é comum ao Estado de Direito, estas deverão ser exercidas nos limites da legalidade, dos direitos e garantias constitucionais e dos princípios que emanam de todo o nosso sistema jurídico”, afirmou a magistrada.

A decisão de limitar as viagens de Dilma foi baseada em um parecer da Subchefia de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, que diz que a presidente afastada não tem compromissos oficiais que justifiquem o uso de aeronaves da FAB. O parecer foi acatado pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI), responsável por autorizar o uso dos aviões oficiais.

Fonte: Luma Poletti/Congresso em Foco

CÁRMEN LÚCIA DIZ QUE AÇÃO DE JUÍZES DO PR CONTRA JORNALISTAS É "ESQUISITO".

Ministra do STF proferiu palestra no Congresso da Abraji, em São Paulo.

Ela também comentou sobre pressão a magistrados na Lava Jato: 'Blefe'.

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta sexta-feira (24) que é "no mínimo esquisito" que juízes do Paraná tenham entrado com diversas ações contra jornalistas do jornal 'Gazeta do Povo' do Paraná. "O que foi publicado não era proibido", afirmou.

A ministra proferiu palestra sobre a liberdade de expressão durante o 11° Congresso Internacional de Jornalismo Investigativo da Abraji, em São Paulo, e foi questionada sobre a série de ações judiciais de juízes do Paraná contra jornalistas após a publicação de uma reportagem sobre salários dos magistrados acima do teto constitucional pagos pelo Tribunal de Justiça (TJ) e pelo Ministério Público do Paraná (MP).

"Os tribunais têm que ter transparência. Então é curioso. Aquele órgão não estava cumprindo seu dever de transparência? Pois isso não deveria ser novidade", disse a ministra sobre a publicação dos salários.

"É mais grave porque é como se estivesse tentando criar um direito à privacidade onde o dever é de publicidade", completou. "Quem pagam [os salários] são vocês."

Questionada sobre a divulgação de gravações da Operação Lava Jato em que autoridades dizem ter influência sobre ministros do Supremo, ela afirmou que é "impossível". "Há blefe o tempo todo. Se isso acontecer, é uma tentativa de crime e será decidamente punida. Não acho que alguém tenha tamanha petulância", afirmou.

Cármen Lúcia comentou ainda sobre investigações que correm em sigilo no Supremo. "Isso não é uma escolha do juiz. Se a investigação for divulgada, o investigado destrói a prova", disse.

A ministra também defendeu o combate à corrupção e disse que o atual momento do país "é uma passagem". Ela contou uma história citando a mãe, que combatia diariamente ervas daninhas de suas flores. "Eu acho que puxei isso de minha mãe. Eu não tenho vocação para erva daninha. O Brasil erva daninha que tantos plantam e colhem e vivem depois ervanário e contas na Suíça, podem perfeitamente deixar de passar, porque eu sei florecer flores", concluiu.

Fonte: Rosanne D'Agostino

PREFEITO, ESPOSA E MAIS 83 PESSOAS VIRAM RÉU POR ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA.

A 3.ª Vara Federal de Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná, acolheu a denúncia do Ministério Público Federal e tornou 85 pessoas réus pelos crimes de formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva, peculato e fraude à licitação envolvidas num esquema montado dentro da Prefeitura Municipal, para desviar dinheiro público.

De acordo com o MPF a suspeita é que os envolvidos tenham desviado R$ 5 milhões em recursos, o maior escândalo de corrupção da cidade, ainda de acordo com os investigadores. O esquema foi desarticulado durante a Operação Pecúlio, da Polícia Federal.

O esquema teria sido organizado pelo prefeito municipal e planejada mesmo antes da posse, com braços em diversas secretarias por meio de nomeações pensadas para os integrantes do grupo criminoso “cujo objetivo era a manipulação das principais ações de gestão com a finalidade de desviar recursos públicos, obter vantagens indevidas por meio de contratos firmados ilicitamente com a Prefeitura Municipal e extorquir empresários, cujas empresas já prestavam serviços ao ente público ou possuíam interesse em tal labor”, de acordo com a denúncia.

O prefeito do município, Reni Pereira (PSC) e a primeira-dama e deputada estadual Cláudia Pereira (PSC) são suspeitos de envolvimento no caso. Por terem foro privilegiado, eles são investigados pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

As investigações, reforçadas por meio de escutas telefônicas autorizadas pela Justiça e quebra dos sigilos fiscais e bancários dos envolvidos, apontaram indícios de interferência de gestores do município, de forma direta e indireta, em empresas contratadas para prestação de serviços e realização de obras junto à prefeitura com quantias milionárias de recursos públicos federais como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e outros como o Sistema Único de Saúde (SUS).

Os atos ilícitos também foram comprovados por meio de provas apresentadas por colaboradores que fecharam acordos com o MPF, entre eles o ex-diretor de pavimentação da Secretaria de Obras da Prefeitura, Aires Silva, e os empresários Nilton João Beckers, Vilson Sperfeld, Fernando Bijari e Edson Queiroz Dutra.

Fonte: UOL PR

MP NEGA TER FAVORECIDO CARLA UBURANA EM PROCESSO DOS PRECATÓRIOS.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte emitiu nota sobre a Operação Judas e o recente vídeo divulgado pela defesa do desembargador aposentado Osvaldo Cruz. Na declaração, assinada pelas Promotorias de Defesa do Patrimônio Público, é afirmado que os vídeos divulgados “não alteram absolutamente nada na instrução do processo envolvendo os ex-desembargadores Osvaldo Cruz e Rafael Godeiro, não causando qualquer reviravolta no caso”.

Também é afirmado que o Ministério Público checou as informações expostas na gravação e não comprovou os dados. Os promotores também negam “qualquer direcionamento ou ajuste com os colaboradores do que iria ser falado”.

Há dois dias, a defesa de Osvaldo Cruz divulgou gravação em vídeo feita sem que George Leal e Carla Ubarana soubessem que estavam sendo gravados, na qual eles conversam sobre depor e entregar todos os detalhes sobre o esquema que resultou no desvio de R$ 14 milhões do Tribunal de Justiça.

No entendimento da defesa do desembargador aposentado - que é réu no processo - os vídeos mostram que houve uma combinação premeditada e falsa para envolver Osvaldo Cruz e Rafael Godeiro no caso. De acordo com o advogado Flaviano Gama, o vídeo tem potencial para mudar o processo e provar a inocência dos desembargadores.

O Ministério Público refuta ainda a tese da defesa do ex-desembargador na qual é dito que os promotores teriam escondido a gravação. “Em momento algum, o Ministério Público “escondeu”, “suprimiu” ou “omitiu” a referida gravação ou criou algum óbice para o pleno exercício da defesa dos Réus”.

E acrescenta (na nota) que não pode ser imputado ao Ministério Público o fato deste conteúdo só ter sido juntado aos autos recentemente. “Tal gravação está em processo judicial que tramitou perante a 7ª Vara Criminal de Natal, o que era de conhecimento da defesa dos ex-desembargadores desde o início da Ação Penal que tramita na 8ª Vara Criminal de Natal, tanto que o próprio advogado de defesa requereu, ainda por ocasião da sua resposta à acusação, em 25/07/2014, a disponibilização na íntegra do vídeo/áudio da “escuta ambiental”, tendo o Juiz da 8ª Vara Criminal de Natal deferido todos os pedidos formulados, em 04/08/2014”, explicam.

De acordo com a nota emitida ontem, em momento algum a gravação foi usada em razão da baixa qualidade do áudio e também por contar diversos trechos de conversas entre advogados e clientes, o que é proibido, alegam os promotores.

Ainda de acordo com a nota, a possibilidade de haver dinheiro enterrado também foi checada, mas não se confirmou. “Quanto à suposta existência de ‘dinheiro enterrado’, vale ressaltar que essa e todas as demais informações sobre a possível ocultação de outros valores foram checadas pelo Ministério Público por ocasião das investigações, contudo, algumas delas não foram confirmadas”. É informado ainda que foram devolvidos cerca de R$ 200 mil por Carla Ubarana e George Leal após o MP ter dado ciência a eles sobre esses valore ocultados.

Fonte: Portal No Ar

COM JUDICIÁRIO MAIS RÍGIDO, CANDIDATURAS DE POTENCIAIS "FICHAS SUJAS" SÃO IMPROVÁVEIS.

Candidaturas de quem foi relacionado em lista de tribunais de contas por ter contas reprovadas são cada vez mais improváveis.

Às vésperas do período eleitoral ser deflagrado, pré-candidatos implicados com a Justiça e que deverão ser barrados pela Lei da Ficha Limpa costumam recorrer ao discurso de que podem ser candidatos para barganhar em uma eventual composição política.

No entanto, as barreiras criadas pelo Judiciário para impedir as candidaturas de quem caiu na malha fina da Ficha Limpa estão cada vez mais rígidas e o recomendável por especialistas no assunto é que esses pré-candidatos não se arrisquem, pois deverão empreender uma jornada que terminará no indeferimento da candidatura.

A declaração de inelegibilidade dada pela Justiça Eleitoral para barrar candidaturas tem sido sustentada basicamente nas listas dos tribunais de contas, que relaciona gestores com contas reprovadas e os encaminha ao TSE e TRE’s. Quem consta nessas listas e anuncia candidatura sabe que está flertando com o improvável.

“O que a gente sabe é que o Tribunal Regional Eleitoral é muito rígido. A lei fala sobre reprovação de contas que implicou em improbidade administrativa que causou dano ao erário. Quando o acórdão do tribunal de conta se encaixa nesse conceito é inelegibilidade é certa. E, mesmo quando não se encaixa, ou seja, mesmo quando não houve dolo no dano ao erário, a Justiça Eleitoral também não deixa passar”, comentou o especialista em direito eleitoral Cristiano Barros.

Com a reforma eleitoral que passou a valer neste ano, prosseguiu Barros, ficou ainda mais difícil pleitear o deferimento da candidatura para quem teve o nome incluído nas listas dos tribunais de contas.

“Como advogado, a gente não aconselha que essas pessoas se arrisquem. A campanha é curta e não vai dar tempo de o registro de candidatura ser julgado em duas instâncias. E a substituição do candidato na chapa tem que ser feita até o dia 22 de setembro. É muito pouco tempo”, comentou Cristiano.

Listas

A confusão sobre problemas com a Justiça leva ainda os candidatos a utilizarem as pendências como estratégia nessa fase de pré-campanha. Em Mossoró, por exemplo, é comum ouvir que a ex-governadora Rosalba Ciarlini não poderá disputar a prefeitura por responder processo judicial. Isso não é suficiente. Como ela não tem condenação em segunda instância nem contas reprovadas, poderá disputar a prefeitura do segundo município do Estado tranquilamente.

Já em Macau, a situação do ex-prefeito José Antonio de Menezes não é das mais fáceis. Ele foi relacionado na lista do TCU que foi encaminhada à Justiça Eleitoral. Ele teve contas reprovadas pelo Tribunal por má aplicação de recursos. Como a Justiça Eleitoral tem seguido à risca as listas dos tribunais de contas, a candidatura que ele quer colocar nas ruas é improvável de ser aceita.

O caso é semelhante aos de Evilásia Eugênia, de Patu, e Expedito Salviano, de Venha Ver, e ex-prefeitos tidos como pré-candidatos, mas que deverão ser barrados pela Justiça Eleitoral se decidirem lançar a empreitada política.

Fonte: Dinarte Assunção/Portal No Ar

PORTO DO MANGUE: FRANKLEIDE E LAGERDIE É A CHAPA DO PREFEITO TITICO.

O que a grande parte da população esperava, aconteceu. A secretária Frankleide X foi indicada pelo prefeito Titico como a pré-candidata situacionista de Porto do Mangue, para o pleito de 02 de outubro vindouro. Frankleide terá como companheiro de chapa, Lagerdie Fernandes, que pertence aos quadros do PSDB. Durante a apresentação da chapa, o prefeito disse que estarão juntos para mais uma vitória e que conta com o esforço coletivo dos correligionários. O pré-postulante a vice-prefeito, Lagerdie, disse que aceitou o desafio junto com Frankleide, por que acredita da sensibilidade da pré-candidata e que juntos trabalharam para a manutenção do governo que está terminando. 

WILMA DE FARIA VAI APOIAR ROSALBA PARA PREFEITA EM MOSSORÓ.

A ex-governadora Wilma de Faria (PT do B) recebeu o líder do rosalbismo Carlos Augusto Rosado para discutir uma aliança entre PP e PT do B nas eleições deste ano.

Na oportunidade, Wilma e Carlos Augusto deixaram praticamente acertada a decisão de caminharem juntos em Mossoró com o PT do B integrando o palanque da ex-governadora Rosalba Ciarlini (PP).

As duas romperam em 2004 durante o processo de formação das candidaturas em Natal e Mossoró. Rosalba seguiu a orientação do senador José Agripino que não aceitou a exclusão de Felipe Maia da vaga de vice de Carlos Eduardo na disputa na capital.

A chegada da atual vice-prefeita de Natal a base de apoio a Rosalba se tornará um marco.

Fonte: Portomanguense

ALÉM DE GLEISI, SENADORA DO PC DO B TEM MARIDO COM PROBLEMAS COM A JUSTIÇA.

Casado com Vanessa Grazziotin, Eron Bezerra tem direitos políticos suspensos.

A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) não é a única integrante da oposição ao governo interino cujo marido tem problemas com a Justiça. No início do mês, o marido da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Eron Bezerra, teve os direitos políticos suspensos por oito anos após decisão da Justiça amazonense.

Bezerra — que foi deputado estadual por cinco mandatos seguidos (1991 a 2010) — foi condenado por improbidade administrativa acusado de contratar irregularmente serviços de empresas terceirizadas para atividades que só poderiam ser exercidas por servidores quando era secretário estadual de Produção Rural. Dois dias depois da condenação, Bezerra foi lançado pelo PCdoB pré-candidato à prefeitura de Manaus.

Além da suspensão dos direitos políticos, Bezerra foi multado em mais de R$ 1 milhão. O ex-deputado contestou a decisão, afirmando que as contas da secretaria já estavam aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado, mas o Ministério Público pediu a revisão e, em seguida, rejeitou as contas do contrato.

— A conotação do processo é de natureza política. Em mais de 60 anos da secretaria, eu fui o único a fazer um concurso público para o órgão. Espero que não seja uma questão meramente eleitoral. Vou recorrer e espero zelo da Justiça — disse Bezerra.

A senadora disse que não se envolve nos problemas judiciais do marido:

— Isso é um problema dele. Tenho muitos problemas para cuidar.

Fonte: Francisco Leali, sob supervisão de Renan Xavier/O Globo

PARTIDO DA REPÚBLICA DE SÃO MIGUEL FAZ REUNIÃO E GRUPO ANUNCIA NOME DE UNIVERSITÁRIO COMO PRÉ-CANDIDATO A VEREADOR.

O PR, Partido da República da cidade oestana de São Miguel, realizou reunião no último sábado, onde um grande número de filiados e simpatizantes estiveram presentes. Sob a batuta do coordenador regional da sigla, Expedito Salviano, tendo ao seu lado, como sempre, o pré-candidato a vice-prefeito de Venha-Ver, Francisco Queiroz e o presidente do partido no município micalense, Elves Samuel, citando a presença do médico Cleiton Jácome, que pertence ao PPS, mas se fez presente, para prestigiar o evento, assim como outras lideranças da daquela microrregião.

O jovem e promissor Elves Samuel, popularmente conhecido por "Elvinho", que pleiteará uma cadeira da câmara de vereadores de São Miguel, recebeu o apoio expressivo do coordenador do PR, Expedito Salviano, que, com sua ampla experiência política/administrativa, tem colaborado de forma incisiva, e, garantiu que haverá de vestir a camisa, no intento de ajudar Elvinho a está entre os eleitos para a vereança 2017-2020 no município de São Miguel. Expedito, que já foi vereador naquela urbe, antes de Venha-Ver tornar-se cidade, goza de grande prestígio e amizade nos quatro cantos do município. Elvinho é universitário na área de contábeis e coloca seu nome ao crivo popular pela primeira vez, tendo colaborado em campanhas anteriores. Filho de família tradicional do Alto de Santa Tereza, filho de Manoel Sambaíba e neto do saudoso Chico da Velha, Elvinho desponta para a política com o gene de quem já contribuiu com a comunidade do Alto em tempos idos. Além de lideranças políticas, empresários, líderes comunitários e jovens que acreditam no projeto de Elvinho, estiveram juntos na citada reunião, que teve seu ponto alto, quando entrou em discussão uma melhor postura da política micalense e em especial dos legítimos representantes do povo.