TRIUNFO POTIGUAR: "RECEBI CONVITE PARA SER CANDIDATA A VICE-PREFEITA, MAS ESTOU ESPERANDO OS NÚMEROS DA PESQUISA", DIZ RIVÂNIA ESTEVAM.

Hoje cedinho, a cidadã triunfense Rivânia Estevam, uma das cabos eleitorais, na eleição passada, do agora vereador Roberto Fonseca, entrou em contato com o blog via facebook. Numa conversa direta, ouvimos de Rivânia que a mesma teria recebido um convite do prefeito Gildenor, para compor a chapa situacionista, como postulante a vice-prefeita. Rivânia também citou, que está pensando na possibilidade, mas acha que possivelmente não será candidata a nenhum cargo eletivo, em 2016, tendo em vista que provavelmente apoiará seu irmão, Rivanaldo, na disputa de uma cadeira no legislativo municipal. Questionei sobre o apoio dela ao prefeiturável Roberto Fonseca, tendo em vista seu apoio no pleito de 2012. Rivânia disse que não tem vínculo com ninguém, neste ano e que o único compromisso que tem é apoiar a decisão do prefeito Gildenor, que está aguardando o resultado de uma pesquisa, que irá definir quem será o nome do bloco situacionista para a cabeça da chapa. "Depois de saber como anda os números em Triunfo potiguar, resolverei o que farei. Se o nome estiver bem posicionado, dependendo de quem seja, posso aceitar. Mas só entro na chapa, se houver consenso.", concluiu Rivânia.

Por fim, perguntei qual a possibilidade dela apoiar o candidato indicado pelo ex-prefeito Toizinho. Rivânia foi taxativa: "Nada tenho contra nenhum deles, respeito e converso sempre, mas apoiar um nome vindo da ala oposicionista, isso está descartado. Não tenho covardia. Sou do grupo liderado por Gildenor e seguirei marchando com ele. Sendo ou não candidata, estarei pronta para trabalhar em prol do nome indicado prelo prefeito", conclui Rivânia Estevam.

JANOT DIZ QUE STF DEVE REJEITAR PEDIDO DE DILMA CONTRA MORO.

Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, se manifesta contrário ao pedido feito pela presidente afastada Dilma Rousseff de anular a decisão do juiz federal Sérgio Moro, que autorizou a divulgação de conversas telefônicas entre ela e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Na reclamação, protocolada no STF em março após as gravações virem a público, a Advocacia-Geral da União argumentava que Moro havia usurpado a competência do Supremo, pois, ao constatar a presença de conversas de autoridade com prerrogativa de foro, como é o caso de Dilma, ele deveria ter encaminhado os telefonemas interceptados para a avaliação da Corte.

Esse, no entanto, não é o entendimento de Janot, que recomenda ao STF "a negativa de seguimento à reclamação, e caso assim não entenda, pela total improcedência do pedido nela veiculado".

"Mesmo admitindo eventual irregularidade no levantamento do sigilo (e não se faz qualquer juízo de mérito nessa parte), o fato é que esse elemento, por si só, igualmente não caracteriza violação de competência criminal do Supremo Tribunal Federal", diz o parecer da PGR.

Apesar da manifestação contrária de Janot, caberá ao Supremo decidir o que fazer diante do pleito de Dilma. O relator da ação é ministro Teori Zavascki, responsável pela Lava Jato na Corte.

Na reclamação, a AGU afirmava que a decisão de divulgar as conversas entre Dilma e Lula não poderia ter sido tomada por um juiz de primeira instância e argumentava que a decisão havia colocado em risco a "soberania nacional'.

O teor da gravação fez com que a posse de Lula na Casa Civil fosse questionada no Supremo, o que resultou na proibição do ex-presidente em assumir o cargo.

Foi com base nesta reclamação que Teori determinou, em decisão liminar referendada pelo plenário, que Moro enviasse ao STF as investigações que envolvessem Lula. A alegação era que durante o curso da apuração contra Lula autoridades com foro foram implicadas.

Fonte: Estadão/UOL

VENHA-VER: MIGUEL PROFESSOR SAI DA CENA E APRESENTA PIPA.

Problemas pessoais. Essa foi a justificativa que o vereador Miguel Queiroz disse ao blog, por ter renunciado ao cargo de vereador no município de Venha-Ver. Miguel, um dos mais atuantes no legislativo do pequenino município na ponta do elefante, também alegou o fato de ter feito um trabalho diferenciado como parlamentar e isso teria incomodado alguns membros do bloco situacionista, que alegavam acúmulo de vínculos empregatícios, o que também foi preponderante para o seu afastamento. "Tanto eu como a vereadora Edilza, à época, tínhamos três vínculos de trabalho e isso foi o "fio da meada", para que alguns desafetos políticos questionassem minha situação", disse o vereador. "Eu, optei por agir de boa fé, enquanto a vereadora Edilza continua a luta judicial para manter-se como está. O prefeito Expedito Salviano tinha o sonho de me ver fora da câmara de vereadores. Realizei o sonho dele", afirmou Miguel Queiroz. No que diz respeito a sua candidatura, Miguel expressou sua posição de momento: "Quando a minha candidatura, acredito que é mais viável apoiar minha esposa, Pipa. Nunca vislumbrei, dentro do meu projeto político, dois mandatos como vereador. Assim, provavelmente, Pipa será o nome que defenderei. Ela tem tido um destacado trabalho como minha auxiliar junto aos eleitores durante todo esse mandato. Nada mais que justo, que seja a minha indicada. Ela será a continuidade do meu trabalho pelo povo venhavenhense. Sou muito jovem, ainda, e tenho muito o que fazer pelo meu município.

RAPIDINHAS DO RNPOLITICAEMDIA...

Em alguns instantes.

É bom aguardar.

Ainda hoje...

VENDA FICTÍCIA BANCOU ELEIÇÃO DE WALDIR MARANHÃO.

Presidente interino da Câmara mentiu à Justiça Eleitoral ao afirmar que vendeu em 2010 casa em que mora até hoje.

Alçado à presidência interina da Câmara após o afastamento do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no início do mês, Waldir Maranhão (PP-MA) mentiu à Justiça Eleitoral maranhense num processo de investigação de suas contas eleitorais, o que pode, agora, criar-lhe novos problemas jurídicos e agravar sua situação política — fragilizada a ponto de impedir que ele consiga presidir uma simples sessão ordinária sem ser alvo dos protestos de seus pares.

Para explicar os recursos arrecadados para a campanha de 2010, Maranhão informou à Justiça Eleitoral ter doado para si mesmo R$ 557,6 mil, ou 68% do custo total. No processo aberto para apurar possíveis irregularidades na prestação de contas, o parlamentar afirmou que vendeu sua casa, em um dos bairros mais nobres de São Luís. Mas, como O GLOBO constatou, o imóvel nunca deixou de estar em nome do deputado e de sua mulher, a pedagoga Elizeth Azevedo, e é o local onde o casal vive até hoje. De acordo com especialistas, o parlamentar pode ser alvo de uma ação criminal ou eleitoral por fraudar as contas de campanha.

Desde que assumiu a presidência interina da Câmara, Maranhão vive a insólita situação de não poder desempenhar suas funções. No capítulo mais surpreendente do processo de impeachment da presidente afastada, Dilma Rousseff, o deputado anulou na véspera a sessão de votação na Câmara, mas, poucas horas depois, voltou atrás. Sua atitude gerou revolta, e, desde então, ele vive sob os protestos de colegas, que já gritaram “Fora, fora, fora”, expulsando-o do plenário. Nos bastidores, há uma articulação para esvaziar os poderes do presidente interino.

Em 2010, Waldir Maranhão empregou R$ 821,7 mil em sua tentativa de se reeleger deputado, sendo R$ 557,6 mil de recursos próprios. Os números chamaram a atenção do Ministério Público Eleitoral (MPE) pelo fato de o parlamentar ter declarado possuir um patrimônio de apenas R$ 16,5 mil.

AQUI VOCÊ LER A MATÉRIA COMPLETA.

Fonte: Juliana Castro e Ruben Berta/O Globo

Foto: Givaldo Barbosa/Agência o Globo

GRAVAÇÕES DA CÚPULA DO PMDB REVELAM "ÉTICA PERVERTIDA", DIZ ROMANO.

As conversas entre o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado e caciques do PMDB, os senadores Romero Jucá (RR), Renan Calheiros (AL) e José Sarney (AP), revelam que a política brasileira acompanha uma "ética pervertida" e baseada no "privilégio e no menoscabo do cidadão comum".

Essa é a opinião do professor de ética e filosofia Roberto Romano, titular da Unicamp (Universidade de Campinas, em São Paulo). Em entrevista ao UOL, o acadêmico afirmou que o sistema político no país está "atrasado pelo menos quatro séculos".

A repercussão sobre as gravações das conversas entre os políticos, divulgadas em reportagens da "Folha de S. Paulo" publicadas na terça-feira (24) e na quarta (25), provocou a queda de Romero Jucá do cargo de ministro do Planejamento.

Além de Jucá e Renan, o ex-presidente José Sarney (PMDB-AP) também foi gravado em conversa com Machado. Ele prometeu ao ex-presidente da Transpetro que poderia ajudá-lo a evitar que seu caso fosse transferido para a vara do juiz federal Sérgio Moro, em Curitiba (PR), mas "sem meter advogado no meio".

Machado conseguiu com isso a homologação de sua delação premiada pelo STF (Supremo Tribunal Federal), já que traz citações a políticos investigados na Operação Lava Jato, e será remetido à PGR (Procuradoria-Geral da República). Com base nos novos elementos, o procurador Rodrigo Janot pode, inclusive, pedir a abertura de novos inquéritos.

Romano afirma que as conversas gravadas por Machado, interlocutor dos senadores do PMDB, mostram que "a política brasileira funciona segundo os preceitos de uma ética pervertida, antirrepublicana e antidemocrática e que tende a valorizar a ação dos detentores ocasionais do poder, e não os interesses mais amplos da sociedade".

"Quando você tem uma ética baseada no privilégio, no menoscabo do cidadão comum, sem democracia e com legisladores que fazem a lei de acordo com seus próprios interesses, só se pode esperar esse tipo de comportamento típico da razão de Estado do século 17."

AQUI VOCÊ LER A MATÉRIA NA ÍNTEGRA.

Fonte: Hanrrikson de Andrade/UOL

CORONEL AFIRMA QUE STYVENSON DEVE DESCULPAS A POLÍCIA CIVIL.

Em meio à polêmica envolvendo as declarações do Capitão Styvenson Valentim, vários policiais se pronunciaram a respeito do caso. A posição mais contundente partiu do Coronel da Reserva da Polícia Militar, José Walterler Santos.

Por meio das redes sociais o coronel emitiu áudio onde se mostrou preocupado e orientou que o Capitão peça desculpas a Polícia Civil do Rio Grande do Norte pelo episódio.

Veja a transcrição do áudio na íntegra

“Ouvi com muita preocupação essa fala do Capitão Styvenson tecendo acusações desnecessárias, inoportunas, inadequadas e que não retratam a verdadeira realidade.

Na Polícia Militar e na Polícia Civil existem os bons e existem aqueles que não querem absolutamente nada com nada. Todos nós sabemos disso. Existem aqueles indivíduos que utilizam apenas as nossas prerrogativas para atender os seus interesses pessoais.

Mas a grande maioria, 90% ou mais, todos sem exceção, Polícia Civil e Polícia Militar são companheiros inseparáveis, homens que lutam no seu dia a dia, dando o sacrifício da sua vida em prol dos interesses da instituição.

Independentemente do desconhecimento, da desvalorização, do desrespeito com que o próprio Governo trata a todos nós policiais militares.

Portanto, eu na condição de Coronel da Polícia Militar, quero deixar aqui registrado o meu pedido de desculpas aos valorosos companheiros da Polícia Civil e dizer que a manifestação singular desse jovem Capitão, nem pode e nem deve ser motivo para achincalhar ou desvirtuar os verdadeiros objetivos de todos nós policiais civis ou militares.

Nós somos efetivamente grandes profissionais. E não podemos, Senhor Capitão Styvenson, generalizar. O senhor tem o dever de pedir desculpas a Polícia Civil do Rio Grande do Norte.”

Fonte: Márcio Costa/O Mossoroense

TEMER QUER EVITAR QUE GRAVAÇÕES ATRAPALHEM PROJETOS DO GOVERNO.

Ele interrompeu feriado em SP e viajou para Brasília. Foco das atenções do presidente em exercício é o Congresso.

O presidente em exercício, Michel Temer, quer que a divulgação das gravações não atrapalhe a votação de projetos de interesse do governo no Congresso.

Temer viajou neste sábado (28) de São Paulo para a residência oficial dele, em Brasília.

O presidente em exercício, Michel Temer, interrompeu o feriado e voltou para Brasília no início da tarde.

Temer dedicou este sábado (28) a conversas por telefone com ministros para cuidar da agenda da terceira semana de governo que vai priorizar temas econômicos.

Os ministros do núcleo político estavam fora de Brasília. Na tarde deste sábado, Temer recebeu visita do advogado Gastão Alves de Toledo.

O foco é o Congresso. Michel Temer quer evitar que a primeira crise que se abateu sobre o governo dele, com a divulgação das gravações do ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, paralise as votações.

O presidente em exercício avaliou com auxiliares que, como os diálogos se concentram em senadores e não em deputados, o ambiente na Câmara estará favorável. Ainda que esses senadores sejam da cúpula do PMDB e ele, Temer, também tenha sido citado nas gravações como tendo pedido apoio a Gabriel Chalita na campanha a prefeito de São Paulo em 2012, Temer nega que tenha feito isso.

Para o presidente em exercício, o importante é manter mobilizada a base de apoio que, na semana passada, aprovou a revisão da meta fiscal.

O governo vai tentar aprovar na próxima semana a proposta que desvincula as receitas da União. O projeto foi enviado pelo governo da presidente afastada Dilma Rousseff em 2015, mas não andou.

O relatório só foi apresentado na semana passada e deve começar a ser discutido na terça-feira (31).

Pela proposta, o percentual do Orçamento que o governo poderá gastar livremente aumentará de 20% para 30%. A regra valerá até 31 dezembro de 2019.

As negociações em torno da dívida com estados e municípios também vão ocupar espaço.

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, vai se reunir com secretários estaduais de Fazenda para retomar as conversas sobre o assunto.

À noite o presidente em exercício, Michel Temer, recebeu no Palácio do Jaburu o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, e que também é presidente do Tribunal Superior Eleitoral.

As assessorias de Temer e de Gilmar Mendes ainda não informaram o motivo do encontro. Gilmar Mendes é o relator, no TSE, do processo que analisa as contas de campanha da chapa de Dilma Rousseff e Michel Temer.

Fonte: Jornal Nacional/G1

PRIMEIRA-DAMA DESABAFA NO FACEBOOK, COM ATITUDE DE DOIS VEREADORES.

A primeira-dama do município de Felipe Guerra, Girlene Ferreira, utilizou o facebook, para mostrar sua indignação com o fato de dois vereadores terem, segundo a postagem, questionado o Ministério Público, a  realização de um evento referente ao dia das mães no município, devido ao fato, a secretária/primeira-dama foi notificada via representação do MP.  Girlene foi direta e objetiva, porém não citou o nomes dos parlamentares municipais, autores da denúncia.
Eis o texto veiculado na página pessoal da secretária de Ação Social Felipense:
"Chegando de um congresso em Brasília, onde estávamos enquanto secretaria de Assistência Social, discutindo as politicas públicas para os desiguais, me deparo com uma representação ao Ministério Público de dois vereadores, de coação, inibição de uma festa do dia das mães, fiquei devidamente entristecida vereadores! Pois, se vocês tivessem sentido a efervescência daquela noite, ao ver rolar lágrimas de alegria em um rosto de uma mãe ao ser sorteada em uma das televisões... e o pior nos preocupou, porque passou mal, já íamos chamar o serviço de saúde que estava de prontidão, quando seu coração foi acalmado, acalentado com a chegada dos dois filhos, me abraçou e disse: É muita emoção! ... E mais gratificante é, encontrar essa mãe dias depois, e me contar que, há algum tempo estava sem televisão, e a melhor hora do dia, é quando senta na sua cadeira e liga sua televisão... É muito bom saber que o trabalho da equipe para organizar uma festa para duas mil pessoas, e poder contar com mais de 100 brindes, e exatamente esta mãe ser sorteada dentre eles, é dizer que, valeu..! Valeu demais. Diante de um mundo tão bruto, de pessoas insensíveis, ainda não nos foi roubada a capacidade da emoção, ao nos deparamos com um ato desses!

É bom esta a frente desta secretaria e sensibilizar se com uma criança de onze horas na noite Felipense, só... pensativa... Embaixo de um poste, chama lá e perguntar? porque esta só? pensando o que? E ele me responder: “meu pai e minha mãe são separados, a minha vida é muito ruim”, e aquilo me inquietar a noite inteirar, dormindo e acordando, e indagar, e se fosse o meu filho? E se fosse seu filho? ficar a procurar nos equipamentos de acolhimento, através das politicas públicas que esse governo vem construindo no nosso município, como ajudar aquela criança, e de repente me veio o pensamento, semana passada estávamos na câmara em uma audiência pública, discutindo as politicas de proteção para criança e adolescente, e vocês dois vereadores, não compareceram, onde estavam? No conforto de seus lares? No ostracismo das suas condições sócias? Pensem, a nossa função enquanto poder público não é essa, pois, a valoração dada ao próximo é de extrema importância, para fazer gestão, e nesse governo, nos vestimos de amor e solidariedade, para trabalharmos, coisa que penso q vcs dois diante de tantos anos a frente do poder público perderam.

Na atual conjuntura nacional em que as diferenças são atacadas, estigmatizadas e postas na berlinda, vamos deixar o conservadorismo o sectarismo a vingança contra nosso município, vamos rever os nossos valores, resgatar essa solidariedade ao próximo, vamos deixar de contribuir com a ameaça as minorias, as diferenças aos desiguais, na forma de oportunizar suas fragilidades, vamos aproveitar o momento do país e construir um modelo de política diferenciada da que vocês pregam há anos."

TJ RECEBE DENÚNCIA DE SUPOSTO CRIME AMBIENTAL EM IPANGUAÇÚ.

O Tribunal, à unanimidade de votos, recebeu a denúncia oferecida pelo Procurador Geral de Justiça contra o prefeito de Ipanguaçú, Leonardo da Silva Oliveira, por suposta prática, em tese, do delito tipificado no artigo 68 da Lei nº 9.605/1998. O chefe do Executivo não teria cumprido uma obrigação ambiental, que consistia em não suprimir a vegetação que margeia o rio Pataxó, por se tratar de área de preservação permanente. O descumprimento, segundo a denúncia, ocorreu durante a limpeza das calhas do estuário.

De acordo com a Procuradoria, a supressão ocorreu em uma faixa de 50 metros do rio Pataxó, mas, de acordo com o advogado do prefeito, Emanuel de Holanda Grilo, o próprio Idema teria atestado que houve recuperação da vegetação e que, tal fato, demonstra que não ocorreu supressão da flora neste ano, mas em 2010, quando de outro contrato firmado com o Estado.

“Não há como ter acontecido isso e ainda neste ano essa área toda ter se recuperado”, enfatiza a defesa, ao ressaltar que a limpeza do rio é rotineira, já que sempre ocorre o assoreamento na margem e o trabalho consiste em desobstruir o leito do rio da vegetação nativa que ali surgiu em razão do baixo volume de água verificado à época do comunicado nº 05/12, feito pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema), que lavrou auto de infração, para que não se desse andamento na limpeza da calha.

Para o relator do recurso, o desembargador João Rebouças, ao contrário do que argumentou o ente público, por meio de seu advogado, a limpeza resultou na remoção da mata ciliar, em espécies como Carnaúba, Oiticica, Pau D’Arco e Ingazeira, dentre outras, provocando o ingresso da Ação Penal Originária nº 2015015191-8. A decisão recebeu a denúncia ao apontar que há pressupostos da conduta delitiva, a qual seguirá o devido processo legal, do contraditório e ampla defesa, a fim de confirmar ou não se, de fato, ocorreu o que foi alegado pela Procuradoria.

Fonte: Anna Ruth Dantas/Política em Foco

EM GRAVAÇÃO, SARNEY DIZ QUE LULA SE ARREPENDEU DA ELEIÇÃO DE DILMA.

Em novo trecho das conversas gravadas por Sérgio Machado, ex-presidente conta que petista lhe disse que seu “maior” e “único erro” foi ter feito Dilma Rousseff sua sucessora; Instituto Lula critica vazamento.

Em novo trecho das conversas gravadas pelo ex-senador e ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, o ex-presidente José Sarney conta que o ex-presidente Lula se arrependeu de ter escolhido a presidente afastada Dilma Rousseff como sua sucessora. Os áudios foram divulgados durante a edição do Jornal Hoje, na tarde deste sábado (28). De acordo com o noticiário, apesar de o nome do petista não aparecer, investigadores do caso afirmam que Lula é o assunto da conversa.

“Agora, tudo por omissão da dona Dilma”, instiga Machado.

“Ele (Lula) chorando. O que eu ia contar era isso. Ele me disse que o único arrependimento que ele tem é ter eleito a Dilma. O único erro e o mais grave de todos”, conta Sarney. Neste dia, o encontro entre os dois foi na casa do ex-presidente.

Mensalão

Em outra gravação feita pelo ex-presidente da Transpetro com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), Lula volta a ser o tema de destaque. Desta vez, Renan afirma que o ex-presidente não foi processado à época do mensalão por falta de investigação dos pagamentos feitos ao marqueteiro Duda Mendonça.

O publicitário recebeu cerca de R$ 10 milhões em contas no exterior e reconheceu à CPI dos Correios, em 2005, que o dinheiro era oriundo de caixa dois. Duda disse, inclusive, que os repasses foram feitos pelo empresário Marcos Valério Fernandes, uma das peças centrais do esquema de corrupção.

O Instituto Lula, em nota, informou que a divulgação de “conversas armadas” tem “clara intenção de comprometer o ex-presidente em ilícitos dos quais ele não participou”. O texto destaca ainda que o vazamento dos áudios é “ilegal”, e que acontece mais de dois anos depois, tempo que a assessoria acredita que Lula é investigado.

“O vazamento ilegal dessas gravações é mais uma evidência de que, depois de investigar por mais de dois anos, o Ministério Público Federal não encontrou sequer um fiapo de prova contra Lula. Porque Lula sempre agiu dentro da lei”, diz o instituto.

Fonte: Congresso em Foco

PROJETO DO STF CRIA AUXÍLIOS DO BERÇO AO CAIXÃO PARA MAGISTRADOS.

No último concurso para a magistratura em São Paulo, o salário inicial era de R$ 21.657. O valor pode ser só um detalhe, caso a futura Lei Orgânica da Magistratura (Loman) seja aprovada nos termos propostos pelo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski.

O anteprojeto da nova Loman prevê uma série de benefícios, ajudas de custos e prerrogativas para os magistrados que não existem na atual versão da lei, de 1979.

Para começar, os magistrados poderão receber até 17 salários por ano: os doze, o 13º, um integral para cada um dos dois períodos de férias no ano e ainda um salário extra à guisa de prêmio de produtividade a cada semestre, se o juiz julgar mais processos do que os que chegarem.

Na proposta de Lewandowski, o adicional de tempo de serviço seria de 5% a cada cinco anos até o limite de 35%. Numa emenda do ministro Luiz Fux, a gratificação por tempo de serviço seria paga a cada três anos até o limite de 60% do salário-base.

Mas salário não é tudo. Um dos capítulos da proposta da futura Loman é o das verbas indenizatórias. Todo magistrado tem direito a moradia de graça. Quando não houver imóvel à disposição, o projeto prevê o pagamento de um adicional de 20% ao salário.

Outro retoque proposto por Fux: nos casos de convocação que exijam a constituição de nova residência, o magistrado poderá receber, ao mesmo tempo, o auxílio-moradia na origem e as diárias na cidade do tribunal que o chamou.

Deslocamento de casa ao trabalho: na falta de carro oficial, também haveria uma ajuda de 5%, mesmo percentual do auxílio-alimentação. Na proposta de Gilmar Mendes, a ajuda era restrita a deslocamentos em serviço.

Se o magistrado estiver matriculado em curso de pós-graduação, a ajuda de custo prevista pode chegar a um quinto do salário, conforme proposta de Lewandowski.

Casar e ter filhos engorda o contracheque. O auxílio para plano de saúde representará 10% do ordenado para juiz e cônjuge e mais 5% para cada filho. Neste caso, o magistrado também terá direito a reembolso integral de despesas não cobertas pelo plano de saúde.

O pagamento da educação dos filhos seria assegurado pelo auxílio-creche (5%) para cada filho entre 0 e 6 anos. E o mesmo percentual para ajudar no pagamento de escolas particulares até 24 anos.

Benefícios iriam até o caixão. Quando o juiz morrer, o erário assume a conta do funeral, é uma das propostas.

Outra ideia em gestação é criar tratamento diferenciado para juízes no aeroporto. Uma das minutas prevê a concessão de passaporte diplomático para cada magistrado do país.

Fonte: Graciliano Rocha/Folha UOL

TEMER FINANCIOU CANDIDATOS EM 2014 COM DOAÇÕES DE EMPRESAS DA LAVA JATO.

A campanha de Michel Temer para a Vice-Presidência na chapa de Dilma Rousseff em 2014 doou R$ 4,7 milhões a candidatos e a diretórios de partidos com recursos recebidos de duas empreiteiras envolvidas no escândalo da Operação Lava Jato -- OAS e Andrade Gutierrez.

Ao todo, a campanha do vice-presidente repassou R$ 16,5 milhões a 76 candidatos a vários cargos e a oito diretórios regionais do PMDB.

As doações declaradas de empresas para campanhas não são ilegais. Mas a chapa Dilma/Temer é alvo de quatro processos no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que pedem a cassação do mandato por crimes eleitorais. Movidas pelo PSDB, as ações citam, entre os argumentos, as doações das empreiteiras envolvidas na Lava Jato como "abuso de poder econômico".

Os advogados de Temer, porém, pedem a separação das contas e alegam que o vice-presidente geriu os próprios recursos na campanha.

Além das doações por meio da conta aberta para a campanha, Temer fez outras duas doações com recursos próprios no valor de R$ 50 mil cada uma. Por essas doações, foi condenado, em segunda instância, no último dia 3 de maio, e pode se tornar inelegível por oito anos. Também terá de pagar multa de R$ 80 mil.

Ele ainda pode recorrer da decisão. A condenação ocorreu porque as doações excederam 10% de seu patrimônio declarado na eleição de 2014, que foi de R$ 839.924,46.

As prestações de contas separadas dos recursos próprios de Temer e os de campanha existem porque, pela lei eleitoral, é obrigatória a abertura de uma conta específica para movimentações financeiras de campanha diferente da conta pessoal.

Doações

Em 2014, a campanha de Temer repassou R$ 11,9 milhões a 76 candidatos diferentes de cinco partidos: PT, PSD, PMDB, PCdoB e PDT. Desse total, R$ 3,3 milhões foram doados pela OAS.

As maiores doações a candidatos foram R$ 1,2 milhão para Roberto Requião (candidato derrotado ao governo do Paraná), R$ 1,1 milhão a Iris Rezende (postulante derrotado ao governo de Goiás) e R$ 900 mil a Confucio Moura (candidato eleito no governo de Rondônia). Os três são do PMDB.

Entre os cargos legislativos, R$ 900 mil foram para José Maranhão (eleito senador pela Paraíba) e R$ 814 mil para Dario Berger (eleito senador por Santa Catarina). Há também doações à campanha a deputado federal do Rio Grande do Sul de Osmar Terra (R$ 300 mil), que foi nomeado ministro do Desenvolvimento. Todos também são peemedebistas.

Para comitês e diretórios estaduais, Temer doou R$ 4,6 milhões, sendo que R$ 1,3 milhão teve a OAS como origem do dinheiro e R$ 100 mil vieram da Andrade Gutierrez. Os maiores beneficiários foram os comitês estaduais do PMDB do Pará (R$ 1,1 milhão), do Rio Grande do Norte (R$ 1 milhão), de Sergipe (R$ 1 milhão) e de São Paulo (R$ 960 mil).

Fonte: Carlos Madeiro/UOL

RN É O SEGUNDO ESTADO MENOS ENDIVIDADO DO BRASIL. APONTA LEVANTAMENTO.

Na lista, o Rio Grande do Norte figura com uma dívida que representa 9% da receita anual, em 2015.

Um levantamento feito pelo jornal Folha de S. Paulo mostra que o Rio Grande do Norte é o segundo estado da Federação menos endividado, atrás apenas do Amazonas. A reportagem mostra que os estados sofrem mais diretamente que o governo federal o impacto da crise orçamentária.

Na lista, o Rio Grande do Norte figura com uma dívida que representa 9% da receita anual, em 2015. Os estados mais endividados são Rio Grande do Sul (216,30%), Rio de Janeiro (201,10%) e Minas Gerais (198,70%). Os números representam percentuais da receita anual, em 2015. Os números são do Tesouro Nacional, Banco Central, governos estaduais e Compara Brasil.

Enquanto a União consegue se endividar no mercado financeiro e postergar as medidas mais amargas de ajuste, os governos estaduais dispõem de poucas opções para equilibrar suas contas –além de elevar tributos e atrasar pagamentos quando falta dinheiro no caixa.

O Levantamento feito pela Folha aponta que praticamente todos os governadores enfrentam hoje algum tipo de fragilidade fiscal, seja queda de receita, contas no vermelho, endividamento ou gastos com pessoal em excesso. Ou seja: mesmo quem aparece melhor nas estatísticas enfrenta problemas no cotidiano.

MANOBRAS

Os números seriam ainda piores se boa parte dos governos estaduais não tivesse recorrido a uma manobra heterodoxa: contabilizar como receita, a partir de mudanças na legislação, recursos dos depósitos judiciais.

Trata-se de dinheiro em disputa na Justiça, depositado em contas bancárias para assegurar o pagamento de uma causa –um imposto que tenha sido questionado por contribuinte, por exemplo.

Só o Rio de Janeiro se valeu de pelo menos R$ 6,7 bilhões dessa fonte no ano passado. Ainda assim, não foi o bastante para evitar os atrasos no pagamento de aposentadorias neste ano.

SERVIDORES

São os gastos com pessoal, no entanto, a principal mazela enfrentada pela maior parte dos governadores. As despesas estaduais mais importantes –com educação, saúde e segurança– envolvem o quadro de servidores.

Ao final de 2015, em cinco Estados as despesas com pessoal do Executivo superavam o teto legal de 49% da receita. Em outros 15 Estados e no Distrito Federal, os desembolsos ultrapassaram o limite de alerta, de 44,1%.

Os motivos, além da queda da arrecadação, incluem contratações e reajustes salariais feitos nas administrações anteriores.

Fonte: Agora RN, com informações da Folha de São Paulo

EX-ASSESSOR DE VEREADOR DIZ QUE NOTA FISCAL É LAVAGEM DE DINHEIRO.

O ex-assessor do vereador Ivanildo do hospital, Felipe Costa, que envolveu-se em discussão durante sessão dias atrás com o citado parlamentar caicoense, usou-se da rede social facebook , para expressar alguns pontos e mostrar nota fiscal, que alega ter sido utilizada supostamente para lavagem de dinheiro por parte do legislador. Uma denúncia grave, que deve ser apurada pela presidência da Casa e pela própria polícia civil do município.

Abaixo, vejam a postagem do ex-assessor e a nota fiscal mencionada.

O JOGO DA POLITICA CAICOENSE!

Vamos aos fatos:

1° É de conhecimento de toda população caicoense que sou pré-candidato a vereador.

2° Essas declarações do Vereador Caicoense Ivanildo, em relação a chapa que Vivaldo Costa defende, não passa, de uma estrategia e tentativa do papa, na viabilização da reeleição do mesmo.

3° Ontem na sessão, o Vereador Leleu Fontes, disse que os ataques feita por determinados pré candidatos são puras inverdades.

4° Esse pré candidato tem nome sou eu FELIPE Felipe Costa.

5° Mais uma vez afirmo e que se torne de conhecimento da população caicoense que quando eu afirmei que o próprio vereador tinha "rabo de palha" é por que TEM.

6° Fui assessor parlamentar do vereador por Nove meses, trabalhei de segunda a sexta-feira na câmara municipal de caicó, nunca recebi de cara pra cima.

7° Digo, afirmo e provo:

Abaixo tem uma nota fiscal de uma prestação de serviço, tomada pelo vereador, que não verdade, não passa de uma lavagem de dinheiro, a referida empresa ou prestador de serviço é da noiva doo vereador, e também digo e afirmo, que a mesma nunca foi de acordo com a criação dessa empresa.

8° O endereço da empresa, é o endereço residencial dela, localizada no bairro Alto da Boa Vista de caicó.

9° Pode sair em praça publica perguntando se população e vizinhos tem conhecimento dessa empresa?

Uma coisa eu afirmo, Eu Felipe Costa, não estou e nunca disse INVERDADES a cerca desse assunto.

PRESIDENTE DA CÂMARA DE CAICÓ VAI APURAR DENÚNCIA CONTRA VEREADOR LEVADA A PÚBLICO EM BATE-BOCA DURANTE SESSÃO.

Ainda fervilha em Caicó o bate-boca familiar dentro da Câmara Municipal.

Bate-boca que envolveu o vereador Ivanildo do Hospital e o parente e ex-assessor, Felipe Costa, acusado de “caluniar” o parlamentar nas redes sociais.

“Chamem a polícia”, foi o pronunciamento do vereador Leleu Fontes.

A sessão foi suspensa.

VEJA O BATE-BOCA

Presidente da Câmara, o vereador Nildson Dantas disse que vai apurar a denúncia do ex-assessor, que acusa o parlamentar de emitir notas frias no recebimento da verba de gabinete.

Fonte: Thaísa Galvão

RNPOLITICAEMDIA: RECORDE MUITO PERTO DE SER BATIDO.

Após 5 anos e alguns dias de muito trabalho, hoje, chegamos a um momento de grande alegria para nós que fazemos o RNPOLITICAEMDIA. Depois de muito esforço, que perdurou 14 meses, chegamos na grande oportunidade de bater o nosso próprio recorde, que data de março de 2015. 

Obrigado SENHOR DEUS. O SENHOR me disse que depois da tempestade, vinha a bonança. Está expresso em Matheus 10:16-23.

Neste mês de maio, exatamente neste momento, estamos a pouco menos de 40.000 acessos de alcançar nosso maior número de acessos. E vamos sim, chegar a marca mensal que perseguimos: 776.631. Agora, neste instante, chegamos a 738.932. São 37.699 acessos para que tornemos o m~es de maio de 2016, como o maior recorde do blog em todos os tempos.

E essa dádiva, temos o dever moral de dividir com todos aqueles que leem o nosso blog. Todos aqueles, que nos momentos de grandes lutas, que não foram poucas, nos fizeram enxergar que era necessário lutar. Necessário acreditar. Necessário arregaçar as mangas. E foi isso que fizemos. O presente está aqui. um blog que virou um salutar vício para quem quer ter seu cotidiano bem informado.

Obrigado a todos.

Abaixo, a relação das 10 matérias mais acessadas até o momento, durante estes 5 anos de RNPOLITICAEMDIA:

1º LUGAR: CURSO PREPARATÓRIO PARA AS ELEIÇÕES 2016.

2º LUGAR: LÁ VEM: UM MÉDICO PARA CURAR SEVERIANO.

3º LUGAR: MAJOR SALES: O ADEUS DE NETINHO E BIRI.

4º LUGAR: HENRIQUE ALVES BUSCA RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM DE POÇO DE VARAS.

5º LUGAR: RAPIDINHAS DO RNPOLITICAEMDIA...   

6º LUGAR: VENHA-VER VAI TREMER.

7º LUGAR: ITAÚ: A POLÍTICA RESERVA UMA SURPRESA ATRÁS DA OUTRA...

8º LUGAR: CAPITÃO BRILHANTE COMPLETA MAIS UM ANO DE VIDA NESTA SEGUNDA-FEIRA.

9º LUGAR: RAPIDINHAS DO RNPOLITICAEMDIA...

10º LUGAR: DRA. WELMA MENEZES SERÁ AGRACIADA COM O "DESTAQUES ALEXANDRIENSES".

STF LIBERA DIVULGAÇÃO DE LISTA DE ACUSADOS DE EXPLORAR TRABALHO ESCRAVO.

O STF (Supremo Tribunal Federal) revogou uma liminar (decisão provisória) que impedia o Ministério do Trabalho de divulgar uma lista identificando empresas e pessoas acusadas de exploração de trabalho análogo à escravidão.

A decisão é da ministra Cármen Lúcia, relatora de uma ação movida pela Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias que questionava a constitucionalidade da medida.

Segundo a ministra, como o governo editou portarias interministeriais que contemplam os questionamentos feitos ao STF sobre a norma, a ação perdeu o objeto.

No pedido enviado ao STF, a Abrainc alegava que o Ministério do Trabalho sustentou que as empresas e pessoas citadas não tinham direito a ampla defesa antes da inscrição de seus nomes.

Uma norma de 2015, no entanto, passou a estabelecer instâncias de recurso administrativo à disposição das empresas. Em maio deste ano, uma nova portaria estabeleceu acordos de ajustamento de conduta mediados pela Advocacia-Geral da União (AGU) para a saída da lista suja.

"Não se há de desconhecer que os pontos questionados na peça inicial da ação foram sanados na portaria superveniente e revogadora daquela outra pelo que também por isso não se sustentariam eventual argumento quanto ao indevido seguimento da presente ação", escreveu a ministra.

Não há prazo para que a lista seja disponibilizada pelo Ministério do Trabalho.

A divulgação da lista do trabalho escravo foi suspensa no final de 2014, por decisão do presidente do STF, Ricardo Lewandowski, quando o tribunal estava em recesso.

Fonte: Folha/UOL

RAPIDINHAS DO RNPOLITICAEMDIA...

ALEXANDRIA:

Esta semana será decisiva para a escolha da chapa oposicionista que enfrentará o bloco do atual prefeito Raimundinho. Não estranhem se a dupla for a médica Jânia Fernandes com uma indicação do ex-prefeito Alberto Patrício na vice...

ENCANTO 1:

E nada mais se falou sobre o suposto atentado sofrido pela pré-candidata Lídia Guedes... Silêncio Sepulcral.
ENCANTO 2:
O prefeito Alberone Neri, reafirmou que só apresentará o nome para disputar a prefeitura em 02 de outubro, após a fogueira. Aparentemente, vai queimar o juízo daqueles que pretendem adivinhar quem será o felizardo.

FERNANDO PEDROSA:

A briga parece ser entre o irmão do ex-prefeito e sua cunhada. Entre os dois, o ex-gestor deve ficar com quem?

MARTINS:

Repercutiu muito a matéria sobre o posicionamento do médico Sheckson Ribeiro, sobre o embate em Martins. Pauta para a semana inteira...

PILÕES:

Ontem foi comentário nas rodadas de amigos e "comentaristas políticos de plantão" em Pilões, a entrevista do prefeito Chagas numa emissora de rádio. O gestor aproveitou para lançar a chapa que disputará o pleito municipal vindouro. Os questionamentos foram a legalidade deste lançamento...

TENENTE ANANIAS:

A oposição teneneteananiense, parece que não está lá muito preocupada com o pleito de 02 de outubro. Até o momento, nenhum nome é ventilado com a força necessária. Enfrentar um grupo que derrubou o "império" de 2012, fica difícil.

VENHA-VER 1:

Ouvi de uma figura que bem entende as entrelinhas da política de Venha-Ver, que a oposição tentou fazer um grupo, mas terminou fazendo um "giral". Na linguagem popular, giral é algo feito de forma rudimentar, sem nenhuma sustentabilidade. O primeiro tropeço, segundo essa fonte, foi a aquisição de um vice, que não acrescentou em nada. Será?
VENHA-VER 2:
Leitor do blog assíduo, o vereador Miguel Queiroz, licenciou-se da cadeira do legislativo, para dar lugar ao suplente Ivan Conrado. Miguel citou na sua página do facebook: "Pronto amigo, seu sonho é real"... Então sonhe, Ivan.... mas lembre-se de trabalhar pelo povo.
NUMA CIDADEZINHA ALI...
Tem político na região, que resolveu fazer uma mudança radical no visual. Mas o que conseguiu, foi parecer com uma estátua do coringa no museu de cera que derreteu com o aquecimento global. Homi, se aquiete...

INSTITUTOS FEDERAIS NA MIRA DO DEM.

Informes recebidos de colegas do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) trazem as notícias de que “o ministro da Educação, Mendonça (DEM), autorizou a extensão do IF Afogados da Ingazeira e juntou uma série de outros IF’s do agreste pernambucano em um único e novo: o IF Agreste. O ministro destituiu todos os diretores e nomeará sem eleição um novo reitor para tal IF, enfraquecendo o IFPE como um todo” (François Fernandes, Professor de História, IFPB – Catolé do Rocha e Coordenador Geral – SINTEFPB).

O professor Pablo Capistrano (IFRN), traz a informação confirmatória, ao remeter uma mensagem do Reitor do IFRN, Wyllys Abel Farkatt Tabosa. O reitor informa que “essa história infelizmente é verdade”, o mesmo telefonou para a Reitora do IFPE, “a professora Anália que tomou posse um mês antes do que eu para falar deste assunto. A coisa está tão descarada que foi o próprio Secretário da SETEC, por ordem do Ministro, foi que falou para a Reitora, e ela será chamada ao Ministério para uma conversa sobre isso”.

O dirigente do IFRN também traz a notícia de que “já conseguiram cooptar o Diretor Geral do Campus Recife e também já houve uma comissão de servidores do IFPE que apoiam o DEM, fazendo prospecção na PB e RN. Ou seja, vão fazer o balão de ensaio em PE e se alastram pelo NE. Querem varrer do mapa o projeto da expansão do Lula por meio do dividir para conquistar”.

Ainda segundo Pablo Capistrano, “infelizmente a informação procede. Há uma tentativa de interferência na gestão dos IFs. Não temos ideia ainda se é apenas algo localizado em Pernambuco que atenderia as demandas da política paroquial do estado ou se trata de um movimento mais abrangente de desmonte do projeto de expansão. Isso porque, ao contrário da rede de universidades federais os IFs tem uma capilaridade muito mais profunda no interior do país. É preciso estar atento e alerta para qualquer tentativa de intervenção que não passe pelas instâncias democráticas da eleição direta. A sociedade precisa defender o que há de positivo nos avanços sociais dos últimos anos. Só posso dizer que se objetivo for desmontar os IFs não vai ser fácil pra eles. Vamos resistir”.

Fonte: Thadeu de Sousa Brandão/O Mossoroense

MARCELA TEMER ATACA DILMA NO FACEBOOK.

A esposa do presidente interino Michel Temer, Marcela Temer, usou sua página pessoal no Facebook para ironizar a presidente afastada Dilma Rousseff.

Na postagem, a “bela, recatada e do lar”, como foi retratada em uma matéria da revista Veja, pergunta se “Dilma já encaminhou o seguro desemprego”. “Ahhh esqueci que a querida foi demitida por justa causa, Justíssima Causa !”, escreveu em seguida.

Com menos de uma hora de postagem, o ataque de Marcela Temer contra Dilma já contabilizava mais de 3,4 mil comentários.

Fonte: Anna Ruth Dantas/Política em Foco

PREFEITO DE FERNANDO PEDROSA CONSEGUE NOVA LIMINAR E SUSPENDE CPI NA CÂMARA.

O que está acontecendo em Fernando Pedroza faltando 4 meses para as eleições desse ano tem deixado muitos dos analistas amadores pensativos.

O prefeito Daniel Pereira vem ganhando na justiça, vez após vez, quando o assunto é ou foi CPI.

Os vereadores da oposição, com o apoio de lideranças locais, tocaram há mais de um ano, um processo de cassação do gestor. A comissão parlamentar de inquérito formada na câmara de vereadores, tentou provar que existem irregularidades na administração de Daniel.

O problema é que todas a vezes que os trabalhos começaram a avançar, o prefeito conseguiu liminar que o manteve no cargo e paralisou as atividades dos vereadores.

Dessa vez não foi diferente. Já havia até gente se preparando para assumir, mas não deu tempo. O gestor conseguiu outra liminar, suspendendo a ação dos vereadores oposicionistas e fazendo todos voltarem a estaca zero.

Pelo visto, Daniel não sai mais, pois há pouco mais de 7 meses para ele terminar o mandato, não dá pra fazer muita coisa contra.

O outro caminho agora é das urnas.

Fonte: Carlos Costa

2ª FASE DO XIX EXAME DE ORDEM ACONTECE NESTE DOMINGO.

A Ordem dos Advogados do Brasil aplicará no próximo domingo (29) as provas da segunda fase (prático-profissional) do XIX Exame de Ordem Unificado em todo o país. No Rio Grande Norte, a OAB/RN recebeu 1.886 inscrições e a prova será aplicada na Universidade Potiguar (Natal – Av. Engenheiro Roberto Freire-2184-Capim Macio) e em Mossoró – Colégio Diocesano Santa Luzia a partir das 13h. Estão aptos 763 candidatos, sendo 97 aprovados na primeira fase em Mossoró e 476 em Natal, bem como 190 candidatos que solicitaram reaproveitamento do XVIII Exame de Ordem.

Os padrões de respostas preliminares da prova prático-profissional serão divulgados às 22h do domingo (29) e o resultado preliminar sairá na data provável de 21 de junho de 2016. Os candidatos devem conferir o local no cartão de informação, que está disponível na página de acompanhamento da Fundação Getúlio Vargas. No cartão constam locais de provas, estabelecimento, sala e endereço que deverão comparecer na data do Exame. Para fazer a prova, os examinandos deverão levar caneta esferográfica de tinta azul ou preta, fabricada em material transparente, bem como documento de identidade original com foto.

Fonte: Robson Pires

COM DÉFICIT, GOVERNO ACABRÁ COM SUBSÍDIOS À BAIXA RENDA NO MINHA CASA.

Terceira fase do programa será totalmente reformulada, e meta baixará de 3 milhões para 1,5 milhão de casas.

Alegando restrições orçamentárias, o governo do presidente interino, Michel Temer, decidiu acabar com os subsídios concedidos aos mutuários mais pobres dentro do Minha Casa Minha Vida. O programa habitacional deixará de receber recursos do Tesouro Nacional, repassados pela União a fundo perdido, para subsidiar as famílias enquadradas na faixa 1 (renda de até R$ 1.800) — às quais as residências são praticamente doadas — e na faixa 2 (até R$ 3.600) — cujas prestações são bastante reduzidas, facilitando a quitação do financiamento. Antecipada a empresários pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, na semana passada, a decisão foi confirmada ao GLOBO por fontes que trabalham no plano.

Além disso, técnicos anteciparam ao GLOBO, o programa — um dos mais emblemáticos do governo do PT — mudará de nome. Michel Temer está decidido a não manter as marcas da gestão anterior, consideradas estratégias de marketing politico.

Em 2015, o Tesouro desembolsou um total de R$ 11,8 bilhões em susbídios para essas duas faixas. Neste ano, relatou Meirelles a empresários da construção civil, somente estão assegurados repasses para as contratações do Minha Casa já realizadas. O montante gira em torno de R$ 3,5 bilhões. A redução dos subsídios faz parte do pacote de medidas do ajuste fiscal anunciado pelo ministro na última terça-feira.

AQUI VEJA MATÉRIA COMPLETA.

Fonte: Geralda Doca/O Globo

RAPIDINHAS DO RNPOLITICAEMDIA...

Hoje, no seu blog predileto.
Aguardem...

RN ENCERRA SEMANA SEM ATINGIR META DE VACINAÇÃO CONTRA A GRIPE

Balanço do Ministério da Saúde mostra que mais de 45,7 milhões de pessoas já se vacinaram contra a gripe neste ano. O quantitativo representa 91,7% do público-alvo, que é formado por 49,8 milhões de pessoas consideradas de maior risco para desenvolver complicações causadas pela doença.

O Rio Grande do Norte, com 78,3% do público alvo vacinado, ainda não atingiu a meta estabelecida pelo Ministério da Saúde.

Apesar de a campanha ter encerrado no último dia 20 (sexta-feira) a vacinação prossegue em alguns estados e municípios, já que o Ministério da Saúde disponibilizou 54 milhões de doses da vacina – uma reserva técnica de 4,2 milhões de doses acima do quantitativo de pessoas que integram o público prioritário.

De acordo com o balanço, o Distrito Federal se destacou vacinando quase 100% de seu público-alvo (98,8%), seguido pelos estados de São Paulo e Espírito Santo (94%), Paraná e Santa Catarina (91,6%), e Rondônia (91,3%).

Outros estados seguem com cobertura acima da meta de 80%: no Amazonas foram 84,2%; Pará (83,3%); Amapá (88,8%); Tocantins (85,3%); Maranhão (82,3%); Ceará (83,6%); Paraíba (87,2%); Pernambuco (85,8%); Alagoas (88,7%); Sergipe (85,9%); Bahia (83,5%); Minas Gerais (89,4%); Rio de Janeiro (85,6%); Rio Grande do Sul (89,3%); Mato Grosso do Sul (85%) e Goiás (88,5%).

Para a coordenadora do Programa Nacional de Imunizações (PNI) do Ministério da Saúde, Carla Domingues, o cumprimento da meta ratifica o sucesso da estratégia utilizada na campanha. “O Brasil é um dos países que mais ofertam vacinas gratuitamente no mundo. Somente neste ano enviamos 54 milhões de doses para vacinar 49,8 milhões de pessoas. O quantitativo é suficiente para vacinar 100% do público-alvo, e ainda sobra reserva técnica”, destacou a coordenadora.

Até o momento, a região Sudeste apresentou o melhor desempenho em relação à cobertura vacinal contra a influenza, com 91,2%, seguida pelas regiões Sul (90,6%); Centro-Oeste (87,1%); Norte (83,9%) e Nordeste (83,6%).

Dentre os grupos prioritários para a vacinação, os Trabalhadores da saúde apresentam, até o momento, a maior cobertura, com 4,3 milhões de doses aplicadas, o que representa 106,7% dos profissionais a serem vacinados. Em seguida estão as puérperas, com 361,9 mil vacinadas (98,6%); 19,1 milhões de idosos (91,7%); crianças de seis meses a menores de cinco anos (quatro anos, 11 meses e 29 dias), com 10,4 milhões de vacinados (81,4%); 1,5 milhão de gestantes (71,2%).

Com 480,1 mil doses aplicadas, 77% dos indígenas já foram vacinados. Como a vacinação deste grupo é realizada em áreas remotas, a atualização dos dados segue outra dinâmica.

Também foram aplicadas 366,6 mil na população privada de liberdade e trabalhadores do sistema prisional, e 8,7 milhões de doses nos grupos de pessoas com comorbidade. Os portadores de doenças crônicas não transmissíveis, o que inclui pessoas com deficiências específicas, também devem se vacinar. Para esses grupos não há meta específica de vacinação.

Após o encerramento da campanha nacional, no dia 20 de maio, o Ministério da Saúde recomendou a continuidade da vacinação aos estados que não atingiram a meta. Ficou a cargo dos estados e municípios, no entanto, avaliar se já tinham sido esgotadas todas as possibilidades de vacinação dos grupos-alvo. A partir desta análise, os estados foram orientados a definir o novo público a ser incluído na campanha, de acordo com as necessidades locais. Vale ressaltar que a vacina da gripe tem duração de um ano, e não deve ser devolvida.

A definição dos grupos prioritários segue a recomendação da Organização Mundial de Saúde (OMS), além de ser respaldada por estudos epidemiológicos e pela observação do comportamento das infecções respiratórias. São priorizados os grupos mais suscetíveis ao agravamento de doenças respiratórias.

Fonte: Márcio Costa/O Mossoroense

PILÕES: PREFEITO CONCEDE ENTREVISTA E LANÇA DR. SABINO PARA PREFEITO.

O prefeito de Pilões, no Oeste potiguar, Francisco das Chagas de Oliveira Silva, "Chagas", esteve minutos atrás na emissora Vida FM de Martins, participando do programa Rádio Cidadão, para fazer um levantamento de sua administração, onde citou as dificuldades que gestores enfrentam, com a crise que instalou-se no país e como foi administrar Pilões por 8 anos. Chagas disse que quando assumiu o primeiro mandato, tinha esperança de fazer um grande governo, porém, com a crise e a estiagem, não foi possível colocar em prática todos os projetos que tinha em mente. Mesmo assim, continuou o prefeito Chagas, posso fazer um levantamento positivo destes 8 anos de administração. O prefeito pilonense também ressaltou que os três pilares de qualquer gestão, saúde. educação e finanças, foi seriamente atingido. Na saúde, citou como exemplo o pequeno repasse de R$ 9.000,00 que é destinado pelo governo federal, para cada PSF. Segundo Chagas, é impossível fazer um bom trabalho com um valor que não é suficiente para quitar nem mesmo metade das despesas que tem. "Perdi grandes profissionais na área da saúde, pelo pequeno salário que tinha disponível", disse Chagas. Mesmo assim, frisou, que os programas da saúde estão em pleno exercício, no hospital e que metas foram batidas. A maioria dos procedimentos médicos especializados, são bancados com recursos próprios. Uma prova disso, são exames que são destinadas ao município de Pilões, onde em algumas especialidades, somente dois por mês estão disponíveis, quando na verdade se faz necessário um número muito maior. Também mencionou a casa de apoio dos pilonenses em Natal, que segundo este, está em pleno funcionamento, aberto a todos, independentemente do partido político que segue.
O interlocutor da emissora, José Nilson, foi providencial, quando questionou o cumprimento da folha de pagamento da prefeitura de Pilões. O prefeito Chagas disse que atualmente os prefeitos são meramente "pastoradores" de folha de pagamento. Expressou que nos dois mandatos vem mantendo os salários em dia, com raras oportunidades de atrasos de 15 a 20 dias. mas, este ano, atrasou em alguns meses, mas que atualmente estão em dia na educação, porém, outras secretárias constam salários atrasados, mas que até o dia 30 de maio estará todos os débitos salariais em ordem. "Não entendo como algumas pessoas fazem citações que este ano estou atrasando os salários por que quero. Ora, qual o interesse que um gestor que passou 7 anos pagando em ordem, atrasar no último ano do segundo mandato, quando tenho total interesse de fazer meu sucessor? É no mínimo falta de inteligência de quem espalha essas estórias. A educação em Pilões é valorizada. Nos meus mandatos, conseguimos regularizar os vínculos dos funcionários. Foi um grande avanço. A nossa gestão é parceira da educação, sem nenhuma sombra de dúvidas. Em semanas pedagógicas, já fui palestrante, na busca de ajudar aos meus amigos professores, na busca da troca de ideias. Para se ter uma ideia do quanto os educadores pilonenses sabem do meu esforço, eles próprios me concederam o título de Gestor Nota 10, em tempos passados. Agora, com algum atraso, alguns poucos desejam esquecer essa honraria? Mas eu não esqueço.
O locutor José Nilson voltou a interpelar o prefeito Chagas, sobre o momento político que atravessa o país e em especial o município de Pilões. Chagas disse que é um momento extremamente confuso, inseguro para qualquer um. Citou que o judiciário tem ganho maior respaldo junto a população, classificando como um cenário tenebroso e de incertezas. Quanto ao instante político de Pilões, disse que tem credenciais para apresentar os nomes de Sabino Neto e Bastião de Caboclo para compor a majoritária nas eleições de 2016. Agora, ver como salutar para o município, a escolha destes para continuar a trilhar os caminhos administrativos de Pilões. "O nome de Sabino veio do povo. Não foi imposição dele ou minha. Foi uma indicação popular. E vejo que devo atender o clamor do povo, disse Chagas. Após ouvir o prefeito Chagas, o programa deu oportunidade ao pré-candidato a prefeito da ala majoritária, Sabino Neto, disse que o que o motivou a enfrentar o embate nas urnas, foi a certeza de que não poderia fugir da responsabilidade de representar o povo que o indicou. Que ao se formar em medicina, teve a chance de trabalhar na terra onde nasceu, para retribuir de alguma forma ao sua terra natal e que sabe que nada é fácil, mas que os obstáculos existem para ser ultrapassados.

SÉRGIO MORO LIBERTA DOIS PRESOS TEMPORÁRIOS DA LAVA JATO.

Com a decisão, serão soltos Lucas Amorim e Humberto Carrilho.

O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato, decidiu hoje (27) pela liberação de dois presos temporários da 29ª fase da operação, chamada de Repescagem, deflagrada no último dia 23. Com a decisão, serão soltos Lucas Amorim e Humberto Carrilho.

“A autoridade policial manifestou-se pela soltura de ambos os presos temporários, sob o argumento de que não restam diligências em andamento que tornariam imprescindível a manutenção da prisão dos investigados”, diz Moro na decisão. No despacho, o juiz acrescenta que o Ministério Público Federal (MPF) ainda não se manifestou sobre a prisão temporária de Amorim e Carrilho.

De acordo com Moro, apesar da aparente gravidade dos fatos em apuração, com indícios do envolvimento de Amorim e Carrilho no "esquema de pagamentos de vantagens indevidas que vitimou a Petrobras”, os dois tinham função subordinada ou secundária e, por isso, a prisão preventiva (quando não há prazo para ser solto) seria desproporcional. Para Moro, não há motivos suficientes para prorrogar a prisão temporária por mais cinco dias. Segundo juiz, se for necessário, após o exame do material apreendido, os dois investigados poderão ser chamados para prestar novos depoimentos.

Amorim e Carrilho estavam presos temporariamente em Curitiba. No caso de Amorim, a prisão temporária, que tem prazo de cinco dias, venceria nesta sexta-feira. Ele é sócio de João Cláudio Genu, ex-tesoureiro informal do PP, que foi assessor do deputado federal José Janene, falecido em 2010. De acordo com o delegado federal Luciano Gomes de Lima, Amorim e Genu receberam, por meio de empresas, mais de R$ 7 milhões “sem qualquer justificativa ou identificação de origem”. Deste total, estima-se que R$ 2 milhões eram referentes a propinas.

Carrilho estava foragido e se entregou à Polícia Federal (PF) na tarde de ontem (26), em Curitiba, onde prestou depoimento. Dono de uma empresa distribuidora de combustíveis, ele estava preso na Superintendência da PF na capital paranaense. No dia em que a ação foi deflagrada, a defesa de Carrilho informou que ele estava na Europa e já havia providenciado retorno ao Brasil para se entregar à PF.

Segundo o despacho de Moro sobre as prisões da 29ª fase da Lava Jato, o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, em acordo de delação premiada, revelou que após deixar a diretoria, abriu uma empresa de consultoria e que simulou contratos de prestação de serviços para receber propinas atrasadas em contratos da estatal. “No termo, ele também relevou que interferiu, enquanto diretor da Petrobras, para que a empresa Distribuidora Equador fosse contratada, por volta de 2008 e 2009, para construção de um terminal de derivados no Rio Amazonas em Itaquatiara e, em decorrência disso, recebeu propinas até 2014, em parte por simulação de contratos de consultoria firmados pela Costa Global com empresas de Humberto Amaral”, diz o texto que autorizou as prisões.

Além de revogar as prisões, o juiz impôs medidas cautelares que deverão ser cumpridas por Amorim e Carrilho. Eles estão proibidos de deixar o país ou mudar de endereço sem autorização da Justiça, têm obrigação de comparecer a todos os atos do processo e de atender a convocações feitas pela PF ou pelo Ministério Público Federal. Moro determinou ainda que os dois entreguem à Justiça os passaportes em um prazo de três dias.

Fonte: Michelle Canes - Agência Brasil/No Minuto.com

RENAN CALHEIROS: "NINGUÉM PODE SER PROCESSADO POR TER OPINIÃO".

Senador afirma que gravações não tem "nenhuma bala de prata" comprometedora.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), tem demonstrado calma diante da publicação de conversas suas com o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, dentre as quais a que chama o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, de "mau caráter".

Interlocutores afirmam que Renan está calmo e que até agora não tem "nenhuma bala de prata" que o comprometa. Isso porque o presidente do Senado argumenta que tem há muitas opiniões em outras conversas vazadas "sobre isso e aquilo". Ainda segundo Renan, "ninguém pode ser processado por ter opinião" e que parlamentares tem a imunidade "exatamente pra ter opinião".

Em novos áudios de conversas do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, que vieram à tona nesta quinta-feira (26), o presidente do Senado aparece orientando uma pessoa identificada como Wandemgerg, que seria representante do senador cassado Delcídio do Amaral (sem partido-MS), sobre como fazer a defesa. A gravação aconteceu no dia 24 de fevereiro, antes da cassação. Na ocasião, Renan não sabia que Delcídio já era delator da Lava Jato.

Renan afirma que é preciso que o presidente do conselho, senador João Alberto Souza (PMDB-MA) peça diligências para não parecer que a investigação estivesse parada. Ele sugere que Delcídio faça uma carta mostrando humildade e que já pagou o preço pelo que fez.

Renan também ataca o procurador-geral da República, Rodrigo Janot: "Mau caráter! Mau caráter! E faz tudo que essa força-tarefa quer."

A assessoria do senador Renan Calheiros divulgou nota sobre a gravação:

O Senador Renan Calheiros reitera que não tomou nenhuma iniciativa ou fez gestões para dificultar ou obstruir as investigações da operação Lava Jato, até porque elas são intocáveis e, por essa razão, não adianta o desespero de nenhum delator.

Quanto ao caso do ex-senador Delcídio do Amaral, o senador lembra que acelerou o processo de cassação no plenário às vésperas da votação do impeachment. O desfecho do processo de cassação é conhecido, foi público e a agilização do processo foi destaque em vários jornais. Na fase do Conselho de Ética opinou com um amigo do ex-senador, mas disse que o processo não podia ficar parado, como não ficou.

O Senador não pode se responsabilizar por considerações de terceiros sobre pessoas, autoridades ou o quadro político nacional.

Reafirma ainda que suas opiniões sobre aprimoramentos de legislação foram e continuarão públicas. Não apenas ao tema mencionado nos diálogos, mas também na defesa de que a pena para delações não confirmadas sejam agravadas.

Fonte: Eduardo Miranda/Jornal do Brasil

LEWANDOWSKI ACABA COM TRAMITAÇÃO OCULTA DE PROCESSOS NO SUPREMO.

Com a mudança, será possível verificar a existência de uma investigação.
Processos ocultos não apareciam no sistema do Supremo Tribunal Federal.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, proibiu a classificação de processos como "ocultos", segundo informou a assessoria de imprensa do órgão nesta sexta-feira (27).

Diferente dos processos sigilosos, cujo conteúdo é desconhecido, o processo oculto sequer aparecia no sistema do STF.

Agora, será possível verificar a existência de uma investigação e a identificação dos investigados, seja nominalmente, ou por meio de suas iniciais, no caso de procedimentos sob sigilo.

A extinção desse tipo de classificação foi feita por meio de uma resolução. No documento, o presidente do tribunal aponta a "necessidade de melhor disciplinar a classificação e tramitação do crescente número de documentos e feitos de natureza sigilosa" que ingressam no STF.

A resolução informa que fica "vedada a classificação de quaisquer pedidos e feitos novos ou já em tramitação no Tribunal como 'ocultos'". No documento, Lewandowski argumenta que a medida atende aos princípios constitucionais da publicidade, do direito à informação, da transparência e aos tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário.

O STF informou que a norma não causa prejuízo às investigações criminais, porque "prevê especial proteção às medidas cautelares que devem ser mantidas em sigilo até a sua execução, a fim de que a coleta da prova não seja prejudicada".

Segundo a assessoria de imprensa do STF, a medida "possibilita que o tribunal tenha maior controle sobre seu acervo de processos, inclusive para produção de dados estatísticos internos e para pesquisadores externos".

O órgão informou, ainda, que as ordens de prisão e de busca e apreensão não terão identificação daqueles contra quem foram expedidas, até que sejam devidamente cumpridas.

Fonte: G1

GRUPO LIDERADO POR GEORGE SOARES ANUNCIA PRÉ-CANDIDATURA A PREFEITO DE ASSÚ NESTE SÁBADO.

O sábado (28) será de decisão política para o sistema de oposição ao prefeito Ivan Júnior (PROS) em Assu.

O grupo político liderado pelo deputado estadual George Soares (PR) anuncia o pré-candidato à Prefeitura de Assu.

Às 09h, o deputado reunirá o grupo político e anuncia logo em seguida, ao meio dia, no programa Sala de Redação na Rádio Princesa do Vale.

Fonte: Heitor Gregório/Tribuna do Norte

"O COI DEVERIA CANCELAR AS OLIMPÍADAS DO RIO, MAS NÃO O FARÁ, DIZ LEE IGEL.

O americano, especialista em administração no esporte, defende o cancelamento dos Jogos do Rio e diz que o Brasil deveria se concentrar no vírus zika.

O americano Lee Igel, professor de negócios esportivos na Universidade de Nova York, causou polêmica ao sugerir que já era hora de cancelar as Olimpíadas do Rio de Janeiro, que acontecem entre 5 e 21 de agosto, por causa da epidemia do vírus zika no Brasil, associada à microcefalia em bebês. O artigo, publicado na revista americana Forbes no início de fevereiro, considerava "irresponsável" a realização dos Jogos e questionava se atletas e público aceitariam correr riscos para vir à competição. "O Comitê OIímpico deveria cancelar, suspender ou realocar as Olimpíadas do Rio, mas é improvável que o faça", disse Igel, em entrevista a ÉPOCA (leia entrevista completa abaixo). Mas Igel é especialista em psicologia, decisões e administração no esporte, e não em saúde pública.

Especialistas afirmam que os riscos de turistas e atletas serem infectados pelo vírus zika em agosto é mínimo. Historicamente, um dos meses com menor notificação de dengue - também transmitida pelo Aedes aegypti, assim como o zika - é em agosto. A diminuição das chuvas afeta o ciclo de reprodução do mosquito e reduz a taxa de infecção.

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Fonte: Marcela Buscato/Época