CORONEL JOÃO PESSOA: VEREADOR RESPONDE MENSAGEM DE SUPOSTO FAKE E DENOTA.

O vereador júnior Mia, da cidade de Coronel joão pessoa, utilizou-se do facebook para expressar sua indignação a postagem de um suposto fake. Abaixo, na íntegra, vejam a postagem do parlamentar:

Bom dia!

Em primeiro lugar, quero deixar claro que essa vai ser a primeira e única vez que respondo um fake. Fake esse feito por pessoas desesperadas, que de forma mesquinha tenta agredir minha imagem.

Deixo claro para qualquer um(a), que não devo meu mandato a nenhuma família específica, devo meu mandato a 229 pessoenses que confiaram em mim e me concederam seu voto. Estou em meu terceiro mandato no legislativo municipal e as pessoas que me acompanham de perto sabem que estou sempre à disposição a fazer dentro de minhas possibilidades tudo pelo meu povo, pela minha gente.

Aprendi em minha vida que devemos permanecer onde nos sentimos a vontade e por esse motivo decidi tomar a atitude de esta onde todos sabem que estou.

Agradeço mais uma vez aos 229 mulheres e homens de bem de Coronel João Pessoa que me deram a oportunidade de lutar por eles.

Que esses que estão no poder botem uma coisa na cabeça, VOCÊS NÃO SÃO DONOS DE CORONEL JOÃO PESSOA, Coronel é do povo.

Para que não restem dúvidas, seguem alguns prints, apenas do ano de 2015. Mas como todos sabem, tenho muito trabalho que já foi feito a mostrar, e com a graça do nosso bom Deus e do povo de Coronel irei fazer muito mais. Seguem também, alguns projetos encaminhamos pelo nosso mandato, e tem muito mais.

ALEXANDRIA: TEVE INÍCIO A CONSULTA POPULAR PARA INDICAÇÃO DO 3º "DESTAQUES ALEXANDRIENSES".

A LOGOS - Assessoria & Pesquisa de Gestão, iniciou hoje a coleta de informações junto a população, para as indicações ao 3º PRÊMIO "DESTAQUES ALEXANDRIENSES". Serão ouvidos 5% do contingente populacional, divididos nos bairros e principais comunidades rurais. Serão apontados 47 profissionais de diversas áreas; 05 indicações na área da saúde; 11 professores das escolas públicas e particulares; 02 estabelecimentos educacionais (pública e privada) e 33 estabelecimentos comerciais.

O evento "DESTAQUES ALEXANDRIENSES" tem a organização do colunista Marcos Almeida, que com muita competência e principalmente persistência, já marcou o evento no calendário de atrações do município.

TUCANO É CONFIRMADO COMO RELATOR DO IMPEACHMENT DE DILMA.

Antonio Anastasia deve entregar relatório até 4 de maio; votação que deve afastar Dilma pode ocorrer em 11 de maio.

A comissão especial que vai analisar a admissibilidade do pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff no Senado elegeu nesta terça-feira 26 o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) para o cargo de relator. O tucano, que teve seu nome aprovado por 16 votos contra 5, deverá apresentar seu relatório no dia 4 de maio.

A previsão é que o parecer seja votado pela comissão no dia 6 e pelo plenário no dia 11 de maio, quando precisará de maioria simples (metade dos votos mais um) para ser aprovado. Se o plenário admitir a continuidade do processo, a presidenta Dilma será afastada por até 180 dias, e o vice-presidente Michel Temer (PMDB) assumirá o governo interinamente.

Anastasia foi indicado pelo bloco parlamentar PSDB-DEM-PV, mas seu nome foi rejeitado por senadores do PT e da base governista, que afirmaram que o tucano não teria a isenção necessária para conduzir o processo.

De acordo com o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), a indicação do tucano foi uma “provocação”. O petista lembrou que a sessão em que a Câmara dos Deputados autorizou o seguimento do processo de impeachment foi um “festival de horrores” e afirmou que o Senado não poderia cometer os mesmos erros. “A partir de agora nós somos juízes”, disse Farias.

Ao assumir a relatoria do processo, Anastasia disse que Deus lhe deu serenidade para conduzir os trabalhos. “Queria agradecer a confiança dos meus pares e queria fazer referência a uma frase do ex-presidente Juscelino Kubitschek, que uma vez disse que Deus o poupou do sentimento do medo. Eu quero parafraseá-lo e dizer: Deus me concedeu o dom da serenidade", afirmou.

A presidência da comissão ficou para o senador Raimundo Lira (PMDB-PB).

Fonte: Carta Capital

SANCIONADA LEI SOBRE GARANTIA DO TESOURO A FINANCIAMENTOS DO MINHA CASA.

A presidente Dilma Rousseff sancionou, com vetos, lei que trata de garantias às instituições financeiras em operações de financiamento do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) cujas prestações são parcialmente custeadas com recursos do FGTS. O texto, que está publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, é uma conversão da Medida Provisória 698/2015.

A nova lei estabelece que o Tesouro Nacional dará garantia a essas operações por meio do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). O FGTS financia a fundo perdido 95% das moradias para as faixas do programa voltadas para população de baixa renda. Os 5% restantes, o morador tem que pagar. Caso o beneficiário não pague esses 5%, caberá ao FAR assumir a dívida no agente financiador. Em troca, o fundo poderá cobrar as prestações atrasadas diretamente do mutuário. Atualmente, o FAR já concede cobertura do risco de danos físicos ao imóvel e risco de morte ou invalidez permanente do beneficiário do programa habitacional.

Dentre os vetos, a presidente retirou do texto o dispositivo que determinava à União aplicar obrigatoriamente 10% dos recursos destinados à habitação de interesse social em projetos situados em municípios com menos de 50 mil habitantes. Outro veto refere-se à exigência imposta ao Poder Executivo de publicar no Diário Oficial da União relação com os nomes dos beneficiários dos contratos de aquisição de imóveis no âmbito do programa.

Fonte: Agência Estado/Política em Foco

FAZER NOVA ELEIÇÃO É "JEITINHO BRASILEIRO JURÍDICO", DIZ PRESIDENTE DA COMISSÃO ELEITORAL DA OAB.

Após ver avançar as conversas entre Lula e Renan Calheiros sobre a possibilidade de realização de novas eleições, o presidente da comissão nacional de Direito Eleitoral da OAB, Erick Pereira, taxou o movimento de inconstitucional.

Segundo ele, a realização de novas eleições afetaria cláusula pétrea da Constituição e não possui viabilidade procedimental.

Em sua avaliação, falar em novas eleições seria uma espécie de “jeitinho brasileiro jurídico” e fragilizaria a Constituição de 1988.

Fonte: Severino Motta/Blog Radar On line - Veja

CASO VÁ ATÉ O FIM, PROCESSO DE IMPEACHMENT PASSARÁ POR DUAS VOTAÇÕES NA COMISSÃO E TRÊS EM PLENÁRIO.

Com a instalação da Comissão Especial do Impeachment, o Senado iniciou nesta terça-feira (26) o processo que pode levar ao impeachment da presidente Dilma Rousseff. Até a decisão final sobre a perda de mandato da chefe do Executivo, caso o processo não seja arquivado em alguma das etapas, ocorrerão duas votações na comissão e três em Plenário.

Prevista para acontecer no próximo dia 6 de maio, a primeira votação na comissão será do parecer pela admissibilidade — ou não — do pedido de impeachment. Independentemente do resultado na comissão, o parecer segue para votação em Plenário. Por maioria simples dos presentes na votação — sendo exigido quórum mínimo de 41 senadores —, o Plenário, em sua primeira manifestação no processo, decide se aceita ou não a denúncia contra a presidente.

Se votar pela rejeição do processo, o pedido é arquivado e a presidente é confirmada no cargo. Se a votação for pela admissibilidade, é iniciada a fase de instrução do processo de impeachment. Imediatamente a presidente é notificada e afastada pelo prazo máximo de 180 dias. O vice-presidente, Michel Temer, assume interinamente.

Os trabalhos então retornam à Comissão Especial do Impeachment para a fase de pronúncia, que não tem prazo pré-determinado. Nessa etapa, caberá ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, e não mais ao presidente do Senado, Renan Calheiros, dar a palavra final sobre os procedimentos a serem seguidos. Dúvidas e questões de ordem serão endereçadas a ele.

Apesar de a Constituição prever a participação do presidente do Supremo apenas na sessão final de julgamento, Renan decidiu antecipar o ingresso de Lewandowski no processo já para depois da aprovação da admissibilidade, caso ela ocorra.

Pronúncia

Na fase de pronúncia, o primeiro passo da comissão é notificar a presidente para que apresente sua defesa. Em seguida, os senadores podem chamar testemunhas e especialistas, pedir perícias e auditorias e analisar documentos para fundamentar a decisão quanto a haver ou não motivos para determinar o impedimento da presidente. Ao concluir a instrução, a comissão entra nas alegações finais, quando são ouvidas as considerações da acusação e da defesa.

Encerrando seus trabalhos, a comissão faz sua segunda votação, admitindo ou não o parecer do relator sobre o mérito do pedido de impeachment. A votação se dá por maioria simples.

O parecer da comissão é encaminhado para que o Plenário faça sua segunda manifestação no processo. Também por maioria simples, estando presente pelo menos 41 senadores, o Senado decide aceitar ou não a pronúncia. Caso rejeite, o processo é arquivado e a presidente, reconduzida ao cargo. Caso aceite, inicia-se a terceira e última fase do processo: o julgamento.

Julgamento

A primeira medida é notificar a presidente para que, novamente, apresente sua defesa. Em seguida, é marcada a sessão de julgamento, quando se dará a terceira e última votação em Plenário, conduzida pelo presidente do STF.

Na sessão, são ouvidos mais uma vez acusação e defesa, além de testemunhas e senadores que queiram se manifestar, tirar últimas dúvidas e fazer esclarecimentos finais. Encerrada a discussão, o presidente anuncia a votação do impeachment, que deve ocorrer no painel eletrônico.

Nessa última decisão são necessários 54 votos favoráveis (dois terços da composição da Casa) para que a presidente perca o mandato definitivamente e tenha os direitos políticos suspensos por oito anos. Se o impeachment não for aprovado, a presidente é reconduzida ao cargo.

Os ritos do processo de impeachment foram definidos a partir de regras previstas na Constituição Federal, no Regimento Interno do Senado e no precedente do impeachment do ex-presidente Fernando Collor, em 1992.

Fonte: www12.senado.gov.br

COLETE À PROVA DE BALAS TRANSFORMA PROJÉTEIS EM PÓ.

Uma nova espuma de metal é capaz de destruir balas de armas poderosas, que geralmente atravessam coletes de proteção.

A espuma metálica é muito mais leve que os famosos coletes Kevlar e oferece maior proteção. O material absorve de 60% a 70% da energia de movimento da bala. Segundo os testes mais recentes, os projéteis perfuraram, no máximo, 8 mm do material. Na prática, eles ficariam bem longe do corpo de quem vestisse uma proteção com a espuma.

São três camadas responsáveis por transformar a bala em pó: a de fora é feita de carbeto de boro, o quinto material mais duro do mundo. Na camada do meio, a espuma metálica que absorve o impacto e, para garantir a proteção, uma última camada de Kevlar. A mistura toda tem apenas 2,5 cm de espessura, o que garante a praticidade e a leveza da estrutura.

E não é só contra balas que a espuma protege: ela também impede a passagem de raios X, raios gamma e radiação de nêutrons. Mesmo sendo feita de metal, ela é altamente resistente ao fogo e ao calor, além de ser reciclável.

Fonte: Gláucia Lima

PEC QUE PROÍBE CANDIDATOS SEM DIPLOMA PODE IMPEDIR NOVA CANDIDATURA DE LULA.

Se aprovada pelo Congresso, uma proposta de emenda à Constituição vai proibir candidatura a quem não tiver ensino superior. O texto, apresentado em março, impediria, por exemplo, a volta do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Palácio do Planalto.

Apresentada em 15 de março pelo deputado Irajá Abreu (PSD-TO), a proposta foi assinada por 190 deputados, 19 a mais do que o necessário.

Irajá é filho da ministra da Agricultura,Kátia Abreu, aliada da presidente Dilma Rousseff. O texto é assinado por nove petistas, entre eles os deputados Marco Maia (RS), Pepe Vargas (RS) e Sibá Machado (AC).

Na justificativa, Irajá diz buscar “estabelecer um patamar superior” para os representantes. De acordo com ele, “a disponibilidade de conhecimentos integrados por uma visão acadêmica pode propiciar com maior efetividade uma visão mais profunda da realidade brasileira”.

Fonte: Marcella Fernandes - Huffpost Brasil/MSN

ELEIÇÕES 2016: SIMULE UMA VOTAÇÃO NA URNA ELETRÔNICA.

No próximo dia 2 de outubro, mais de 145 milhões de eleitores irão às urnas para eleger os novos prefeitos e vereadores dos 5.570 municípios do país. Para que o eleitor não tenha dificuldades na hora de votar, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibilizou em seu Portal SIMULADOR DE VOTAÇÃO NA URNA ELETRÔNICA . Por meio dele, o internauta poderá treinar a votação para os cargos em disputa da mesma forma que ocorrerá no dia da eleição, como se estivesse diante de uma urna eletrônica, que este ano comemora 20 anos.

O software apresenta uma lista de candidatos e partidos fictícios para cada cargo. Na relação constam cinco partidos (Partido dos Esportes, Partido dos Ritmos Musicais, Partido das Profissões, Partido das Festas Populares e Partido do Folclore), cada um com cinco candidatos a vereador e um a prefeito, com seu respectivo vice. Na hora da votação, é possível navegar pelos partidos usando as setas para direita e para esquerda na filipeta de candidatos no alto da imagem da urna.

Antes de votar no simulador, o internauta deve selecionar o primeiro ou o segundo turno da eleição, e pode votar quantas vezes desejar, bastando clicar no link “nova simulação”.

O teclado virtual é idêntico ao teclado real da urna eletrônica, contendo, inclusive, as opções para voto em “BRANCO”, “CORRIGE” E “CONFIRMA”. Até o sinal sonoro emitido pelo simulador após a confirmação do voto é idêntico ao som emitido pela urna eletrônica.

Como votar

Para votar no simulador, usando o teclado da urna, que é similar ao do telefone, o internauta deve digitar o número do candidato de sua preferência. Na tela, aparecerão a foto, o número, o nome e a sigla do partido do candidato. Se as informações estiverem corretas, basta apertar a tecla verde “CONFIRMA”.

Se não aparecerem na tela todas as informações sobre o candidato escolhido, o internauta pode corrigir o voto, apertando a tecla laranja “CORRIGE”, e, então, repetir o procedimento anterior.

Para votar em branco, basta selecionar a tecla “BRANCO” e confirmar o voto apertando a tecla verde “CONFIRMA”.

Caso o internauta digite um número de candidato ou de partido inexistente e, em seguida, apertar a tecla verde “CONFIRMA”, ele anulará o seu voto.

Após o registro do voto para todos os cargos a urna emitirá um sinal sonoro mais intenso e prolongado e aparecerá na tela a palavra FIM.

ACESSE AQUI o Simulador de Votação na Urna Eletrônica.

VEJA AQUI a lista de partidos e candidatos fictícios.

Fonte: TSE

MARCELINO VIEIRA: EX-PREFEITO CONFIRMA O NOME DE VEREADORA COMO CANDIDATA SITUACIONISTA.

As voltas que o mundo dar na política, é algo fora do comum. Quem diria que o bloco governista vieirense apresentasse o nome da vereadora Verônica Rodrigues como candidata a prefeita em 2016. E não é que a informação dada ao blog pelo também parlamentar Adalberto é verídica. Ontem a tardinha, o ex-prefeito e líder maior da situação Iramar Oliveira, assegurou ao blog que Verônica será mesmo a postulante a sucessão José Ferrari. Verônica foi aliada do grupo por muito tempo. Mudou de lado e integrou a oposição até a eleição para presidência da câmara para o biênio 2015/2016, quando voltou ao grupo da situação. Agora, é apresentada como a candidata da ala governista. São as voltas que a política proporciona...

TIO QUE MATOU SOBRINHO DURANTE O CARNAVAL DE CAICÓ SERÁ JULGADO NESTA SEXTA-FEIRA 27.

Sentará no banco dos réus nesta quarta-feira, 27, o caicoense João Bosco da Nóbrega Costa. Ele é acusado de ter assassinado seu sobrinho, Thallys da Nóbrega Bezerra, com uma cutilada de punhal, durante o Carnaval de Caicó. O crime aconteceu em fevereiro de 2013.

O juiz Luiz Cândido de Andrade Villaça, titular da Vara Criminal de Caicó, presidirá a sessão. O advogado de defesa do réu é Luiz Cláudio Mello. O Ministério Público denunciou o réu por homicídio triplamente qualificado, ou seja, por motivo fútil, por meio cruel e o recurso que impossibilitou a defesa da vítima.

Fonte: Gláucia Lima

MULHER ACUSADA DE MATAR O MARIDO NOS EUA É PRESA PELA PF NO BRASIL.

Cláudia, naturalizada americana, voltou ao Brasil após o crime há 9 anos. Com pedido de repatriação negado pelo STF, ela pode ser extraditada.

A brasileira nata Cláudia Cristina Sobral, ou Cláudia Hoerig, foi presa na última quarta-feira (20) em Brasília, 9 anos após ser acusada de matar o marido, o piloto americano da Força Aérea Karl Hoerig, em Ohio, nos Estados Unidos. Cláudia voltou ao Brasil dias antes das autoridades norte-americanas encontrarem o homem morto na casa onde o casal morava. De acordo com a Polícia Federal, ela está presa provisoriamente na Superintendência Regional do Distrito Federal aguardando o processo de extradição para os EUA.

Na última semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou um pedido da defesa de Cláudia para anular a decisão do Ministério da Justiça decretando a perda da cidadania brasileira por ela ter adquirido outra nacionalidade. Cláudia tentava um mandado de segurança para revogar o ato do Ministério da Justiça. No entanto, o Ministério Público sustentou que, ao receber a nacionalidade norte-americana, Cláudia perdeu a nacionalidade brasileira. A decisão diz ainda que “a tentativa de resgatar a nacionalidade é um ato de má-fé e tem por objetivo evitar o processo criminal”. Desde 2007 o governo americano requer a extradição da acusada para que ela responda ao processo criminal pelas leis americanas.

A partir de agora, Cláudia é uma cidadã norte-americana acusada de homicídio e que está no Brasil. A imprensa brasileira chegou a noticiar que ela estaria morando em Lumiar, distrito de Nova Friburgo, na Região Serrana do Rio, mas o G1 não conseguiu confirmar essa informação. Com a prisão dela, o governo americano tem o prazo de 60 dias para fazer o pedido de extradição a partir da comunicação feita pelo Ministério da Justiça, por meio do Ministério de Relações Exteriores. Cabe ao STF julgar o pedido de extradição solicitado pelos EUA.

VEJA MATÉRIA NA ÍNTEGRA AQUI

Fonte: G1

KELPS LIMA DIZ QUE É PRECISO MODERNIZAR A GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO.

O deputado estadual Kelps Lima (Solidariedade) falou durante pronunciamento na Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (26), sobre a violência no Rio Grande do Norte e destacou que é preciso modernizar a gestão pública do Estado e olhar para o futuro.

“Eu falei que o projeto do Ronda Cidadã não daria certo e não iria diminuir a violência. É preciso modernizar a gestão, as finanças públicas estão corroídas e não é apenas por causa da crise e sim porque não tratamos bem as finanças”, disse Kelps.

Na ocasião, o deputado falou ainda sobre o andamento do Projeto de Lei que trata da Previdência Complementar do Estado. “Esse assunto deve ser discutido, mesmo que seja desgastante, mas é preciso debater um novo modelo de Previdência”.

Em aparte, o deputado estadual Nélter Queiroz (PMDB) reforçou a importância da votação e encaminhamento do projeto da Previdência Complementar do Estado. Getúlio Rêgo (DEM) ressaltou que o Governo precisa despertar para a realidade. “É preciso chamar a atenção da sociedade, comunicar a situação atual e buscar caminhos para resolver os desafios”, falou Getúlio.

Fonte: www.al.rn.gov.br

RAPIDINHAS DO RNPOLITICAEMDIA...

ALEXANDRIA:

Parte da população começa a reclamar por alto número de acidentes na reta que liga o bairro do Alto da Boa Vista ao semáforo de entrada de Alexandria. Tomara que estas reivindicações não caiam no esquecimento. faz tempo, que as autoridades fecham os olhos para essa questão.

MARCELINO VIEIRA:

O vereador Adalberto, de Marcelino Vieira, disse essa semana ao blog, que a candidata da situação a prefeita de Marcelino Vieira será a vereador Verônica Rodrigues. Iramar e Ferrari estão onde mesmo...

MUITA MERDA...

O deputado federal por Pernambuco, Sílvio Costa, utilizou-se da sua cota para comprar quase 3.000 quilos de papel higiênico e mais de 1.500 lápis escolares nos últimos 24 meses. Com relação ao papel higiênico, vai ser necessário muita merda para usar todo esse papel...

PAU DOS FERROS:

O vereador Kasumaro teria recebido convite para compor chapa majoritária em 2016. Kasumaro é vereador de primeiro mandato e creio que pretenda disputar o pleito pela renovação da sua cadeira. Seria muito mais conveniente...
PILÕES: A TERRA DOS MÉDICOS.
Depois do médico Chagas, eis que surge dois nomes de médicos para a sucessão do atual gestor. Seria a disputa do bisturi... O vereador Duvan baixou o facho com a ideia de pleitear o executivo. Depois de tanto vai e vem e fica ou sai, prejudicou-se, politicamente. A renovação da vereança, hoje, seria lucro para aquele que um dia foi a esperança de dias melhores para os pilonenses. 

SERRINHA DOS PINTOS 1:

O vereador Rogério do posto, um dos mais atuantes do legislativo municipal, apoiará Chiquinho de Ana para prefeito, em outubro vindouro. Rogério foi um dos "novos políticos" de 2012, que teve o apoio integral do ex-prefeito Chiquinho e surpreendeu, com um trabalho voltado para a população. Rogério disse ao blog por telefone, dias atrás: "não tenho como ficar contra Chiquinho..."

SERRINHA DOS PINTOS 2:

Segundo comentários, o presidente da câmara de vereadores, Zé Galú, ensaiou sua candidatura a vice na chapa de Rosânia. Assim, trabalharia o nome de um filho a cadeira do legislativo. Não dando certo o posto de companheiro da atual prefeita para 2016, não se sabe oficialmente se Zé disputará ou colocará o herdeiro no embate.
TENENTE ANANIAS:
Em conversa rápida, hoje, com dois vereadores tenente-ananienses, em Marcelino Vieira, ouvi que está muito perto de uma chapa única para as eleições 2016. Duvido muito. Se bem que enfrentar a candidata de Mazé, com agestão que tem desenvolvido, é problema para qualquer contrário.
VENHA-VER 1:

Os blocos contrário da política venhavenhense já teriam suas chapas prontas. Na situação, Cleiton Jácome e Francisco Queiroz. na oposição, Célio Pinicapau e Sandro. Acreditar nessa formação completa, é o mesmo que ter visto Saci Pererê ou Mula sem Cabeça... Vamos pra frente.
VENHA-VER 2:
Uma fonte nos repassou que meses atrás, houve uma reunião sigilosíssima, onde foi definido outra chapa, com a mesclagem de dois destes nomes em uma só chapa. Mas, veio os integrantes do "estraga prazer futebol clube" e acabaram com o acordão. Será verdade?

DEPUTADO SÍLVIO COSTA USOU COTA DA CÂMARA PARA COMPRAR 3 TONELADAS DE PAPEL HIGIÊNICO.

Recorrendo ao dinheiro público da verba indenizatória, o vice-líder do governo na Câmara Silvio Costa (PT do B – PE) comprou quase 3 toneladas de papel A4 e 16.704 lápis escolares nos últimos dois anos.

Esses são apenas dois dos 30 itens adquiridos pelo parlamentar desde junho de 2014. Porém, a partir de dezembro de 2012, o parlamentar já recebeu 37 notas fiscais emitidas por quatro empresas diferentes das cidades de Recife e Paulista, região metropolitana da capital pernambucana, totalizando-se R$ 118.756,60 em despesas. As informações são do site Congresso em Foco.

Todas as notas fiscais contendo o material de papelaria foram entregues à Câmara pelo parlamentar, que recebeu os ressarcimentos no valor integral. Pesquisas realizadas sobre as empresas junto à Receita Federal e à Junta Comercial de Pernambuco indicam que todas estão com a documentação em situação regular.

Entretanto, de acordo com a Operação Política Supervisionada (OPS), responsável pelos levantamentos, a maior fornecedora dentre as empresas contratadas pelo parlamentar, a Office Paper, não existe no endereço de seu registro há pelo menos dois anos, enquanto a Pinheiro e Araújo, última a fornecer produtos ao parlamentar, encerrou as atividades em março deste ano. Os dois imóveis estão disponíveis para locação.

Ao Congresso em Foco, o deputado Sílvio Costa informou que o material é destinado a aliados de 70 municípios de Pernambuco que fazem a divulgação de seu mandato, e que eles também realizam trabalhos eleitorais para sua eventual campanha a uma cadeira no Senado em 2018.

Silvio Costa diz estar com ‘nojo’ de Temer em seu discurso na Câmara

´Isso aqui é para tirar Eduardo Cunha da cadeia. Se ele fizer delação, vão uns 30 com ele’, diz Silvio Costa

“Informo que em todas as cidades onde tive mais de 100 votos existe, no mínimo, um aliado que divulga o nosso mandato e, consequentemente, faz o trabalho eleitoral”, diz o deputado.

O parlamentar enumerou apenas 17 dos 37 pagamentos, mas destacou que todas as despesas foram analisadas e aprovadas pela Controladoria da Casa. Leia mais no Congresso em Foco.

Em seu terceiro mandato na Câmara, Sílvio Costa é conhecido pelos discursos incisivos, acentuados pelo forte sotaque pernambucano, seja no Plenário da Câmara ou em comissões temáticas. Recentemente, lançou mão de adjetivos como “canalha”, “frustrado” e “idiota” para se referir ao presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf.

Fonte: Gláucia Lima

PREFEITO DE ALTO DO RODRIGUES É INVESTIGADO POR INDEVIDA ANTECIPAÇÃO DE RECEITA.

O jornal De Fato destaca que um prefeito do interior do Rio Grande do Norte é investigado por indevida antecipação de receita. O inquérito civil público instaurado visa apurar denúncia de realização de operação de crédito vedada pela Lei de Responsabilidade Fiscal, junto à Caixa, pelo prefeito Abelardo Rodrigues (DEM),do Município do Alto do Rodrigues. O documento do MPRN diz que medida levou em consideração o teor de um ofício encaminhado por vereadores da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues.

A finalidade é “apurar suposta operação indevida de crédito com instituição financeira estatal, tendo como objetivo o financiamento, direta ou indiretamente, de despesas correntes, bem como operação de crédito por antecipação de receita, no último ano de mandato, destinada a atender insuficiência de caixa durante o exercício financeiro, no município de Alto do Rodrigues/RN”. A medida estabelece um prazo de dez dias para que o Município e o representante do banco prestem esclarecimentos. O inquérito é do promotor de justiça Ricardo Manoel da Cruz Formiga.

Fonte: Robson Pires/De Olho no Assu

GOVERNISTAS RECONHECEM ELEIÇÃO DE ANASTASIA.

Com ampla maioria, oposição ganha primeira disputa com os governistas na comissão processante que analisa pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

A bancada governista no Senado e os membros indicados pelo PT, PSB e PDT para a comissão processante já sabem que não vão conseguir evitar a eleição do senador Antônio Anastasia (PSDB-MG) como relator do processo de cassação do mandato da presidente Dilma Rousseff pro crime de responsabilidade. A oposição tem 17 dos 21 votos de titulares da comissão, número suficiente para confirmar o nome de Anastasia como relator do caso.

Durante toda a manhã o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) sugeriu dois nomes – o do senador Fernando Bezerra (PSB-PE) e Roberto Rocha (PSB-MA), este último suplente. Mas não conseguiu espaço para que um nome alternativo fosse considerado. Durante algumas horas os senadores do PT e PCdoB utilizaram o regimento interno do Senado e conseguiram adiar a definição do relator até o início desta tarde.

Ligado e indicado ao presidente do PSDB, Aécio neves (MG), Anastasia já se posicionou em entrevistas a favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff. A alegação dos governistas é que a escolha do parlamentar seria inadequado porque Anastasia teria interesse direto no caso por ter sido um dos coordenadores da campanha de Aécio em 2014. Mas este argumento não convenceu a comissão.

Fonte: Leonel Rocha/Congresso em Foco

MST PLANEJA MANIFESTOS NO RN E MAIS SETE ESTADOS.

O MST está orquestrando manifestos no Rio Grande do Norte e mais sete estados. Em Natal, cerca de 500 membros do movimento Sem Terra fazem caminhada pelas ruas da capital. A marcha que saiu do campus da UERN, na zona Norte da capital potiguar, e se dirigia para o Centro da cidade, incluindo na mobilização a pichação de alguns imóveis.

Fonte: Robson Pires

DER DETERMINA VALIDAÇÃO DE CARTEIRAS DE ESTUDANTES 2016.

Foi publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (26), a portaria de N° 0052, que concede a validade provisória de carteiras de estudantes já emitidas por entidades da classe. A medida visa garantir a concessão do benefício da meia passagem nos transportes públicos intermunicipais.

A decisão foi tomada na tarde de ontem (25), quando o diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), general Ernesto Fraxe, recebeu representantes da União Estadual dos Estudantes (UEE), União dos Estudantes Potiguares (UEP) e União Nacional dos Estudantes (UNE) para discutir a validade das carteiras expedidas em 2016.

Os documentos estavam suspensos desde o último dia 15 de abril por meio de um decreto, em virtude de uma divergência municipal em relação à legislação federal sobre quais entidades poderiam emitir as carteiras.

Na nova portaria, o titular da pasta do DER, ainda solicitou ao Ministério Público que se pronuncie sobre os procedimentos a serem adotados em relação ao impasse sobre a expedição de carteiras.

“Nós tivemos esse entendimento para que a parte mais prejudicada nesse processo, os estudantes, não continuem pagando por uma divergência. Estamos garantindo que eles tenham acesso aos benefícios já previstos em lei”, declarou Fraxe.

Fonte: Portal No Ar

PSDB DEVE INDICAR NOMES PARA GOVERNO DE MICHEL TEMER, DIZ FHC.

Ex-presidente defende "sentido mais realista" a programas sociais.

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso acredita que o PSDB deve entrar em um possível governo de Michel Temer, indicando nomes, devido à "responsabilidade política" por ter apoiado o processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. Ele defende que a mandatária "não é criminosa", mas que se trata de um "processo político" com "base jurídica.

"Quando você perde a capacidade de agregar e de dar direção ao país, fica numa posição frágil. Infelizmente, o governo da presidente Dilma se desmilinguiu. Ela cometeu crime de responsabilidade fiscal e contra lei orçamentária, são ações concretas", defendeu Fernando Henrique em entrevista à Folha de S. Paulo, publicada nesta terça-feira (26).

Uma ressalva feita pelo tucano sobre o apoio a um eventual governo do peemedebista, contudo, foi a condição de que este não interferisse na Operação Lava Jato. FHC destacou que Michel Temer, primeiro, tem que dizer o que quer e também pensar no país. Para ele, o programa "Uma Ponte para o Futuro" do PMDB é mais liberal que o do governo Dilma, mas dependeria de um outro programa da área social, para promover um equilíbrio.

AQUI VOCÊ LER A MATÉRIA COMPLETA.

Fonte: Jornal do Brasil

PESCADOR É ENCONTRADO MORTO NA PRAIA DE PERNAMBUQUINHO EM GROSSOS.

O corpo de um homem de aproximadamente 50 anos, conhecido até o momento por "Zé Pezão" (Pescador), foi encontrado por populares na manhã desta terça-feira, 26/04, na praia de Pernambuquinho, zona litorânea do município de Grossos.

De acordo com as informações repassadas pela Policia Militar, a vítima foi vista andando pela praia na tarde de ontem, 25/04. Por isso, está descartada a possibilidade de ser um dos dois pescadores da comunidade de Ponta do Mel em Areia Branca, que estão desaparecidos no mar há mais de 07 dias.

A PM também informou que a causa da morte ainda é suspeita, visto que vítima tem um ferimento perto do olho, e não tem sinas visíveis de afogamento.

Fonte: Misael Alcantara - Diario de Grossos/O Câmera

MÁRLON REIS DEIXA A MAGISTRATURA E VOLTA A ADVOCACIA.

O agora ex-juiz de Direito, Márlon Reis, protocolou no dia de ontem, o pedido de exoneração do cargo, no Tribunal de Justiça do Maranhão, anexando Carta aos colegas magistrados. Em vídeo Dr. Márlon reis explicou o que o levou a tomar essa decisão. Foram mais de 19 anos de magistratura e agora volta a advocacia, abrindo escritório em Brasília, especializado em Direito eleitoral e Partidário. Márlon Reis marcou seu nome no judiciário nacional, por ter defendido inúmeras causas sociais. Foi relator do projeto de Lei da Ficha Limpa, como também foi um dos principais mobilizadores para a implantação da mesma. Márlon editou inúmeros livros e ministrou diversas seminários e cursos na área eleitoral, hoje sua maior especialidade, tanto no Brasil como no exterior.

VEJA VÍDEO AQUI

Um dos seguidores de Márlon Reis no facebook, o empresário maranhense e apresentador de TV, Adriano Medeiros, de Caxias/RN, deu uma declaração que de forma abrangente descreve a figura do agora ex-juiz de Direito Márlos Reis. o que significou como magistrado e o que se espera do advogado Márlos Reis:

"Dr. Márlon Reis, gostaria de lhe parabenizar pelo brilhante salto que deu ( Maranhão perdi um brilhante Juiz, mais o Brasil ganhar um defensor da igualdade partidária), já faz um pouco mais de 2 meses que lhe acompanho nas Redes Sociais e já posso dizer sem medo de errar, que tenho orgulho do senhor e do nosso Maranhão, em termos pessoa como a vossa senhoria. Sou formado em Jornalismo e agora faço Bacharelado em Direito, em 10 anos de luta de políticas publicas voltadas para a juventude, apesar da pouca idade, posso afirmar de forma categórica que o senhor terá uma grande e árdua missão. Não me sentiria em paz comigo mesmo, se não escrevesse essas palavras ao senhor, Ter um homem de sua envergadura atuando juntos de partidos que podem levar de falo e de direito a justiça social é um alento aos nossos corações, mais saiba, que essa sua postura nos permitirá consolidarmos o direito de Igualdade e justiça Social a cada um dos Brasileiros. Sou natural de Brasília-DF, mais assim como o senhor, a ``minha´´ ou melhor a nossa historia e de amor por um Maranhão melhor e um Brasil mais igual. Saiba que aqui terá sempre um leitor e um amigo digital, espero um dia poder lhe conhecer e poder absorver a vossa sapiência. Adriano S. Medeiros// Caxias 24 de abril de 2016"

CONSELHO DE ÉTICA OUVE FERNANDO BAIANO EM PROCESSO CONTRA CUNHA.

Lobista disse ter pago propina de US$ 5 milhões ao presidente da Câmara.

O Conselho de Ética da Câmara ouve a partir das 14h desta terça-feira o lobista Fernando Baiano como testemunha no processo contra o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), acusado de mentir ao negar ter contas no exterior. Baiano é apontado pelos investigadores da Operação Lava-Jato como operador do PMDB no esquema de corrupção na Petrobras e afirmou em juízo ter repassado US$ 5 milhões a Cunha, que seria propina de contratos de navio-sonda.

A expectativa é que a defesa de Cunha tente desqualificar o lobista. Os advogados do presidente da Câmara devem questionar o testemunho de Baiano com base na decisão do vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), que restringiu o caso analisado ao fato de Cunha ter mentido na CPI da Petrobras sobre contas no exterior. Os supostos pagamentos de propina a Cunha teriam ocorrido no Brasil e não em contas no exterior.

Também será ouvido João Augusto Henriques, ex-diretor da Petrobras, preso pela Lava-Jato. Seu depoimento, até então previsto para a última segunda-feira, deve ser adiado para esta quarta-feira, a pedido de seu advogado. Segundo o relator do processo, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), após esses dois depoimentos, o conselho começará a ouvir as oito testemunhas indicadas pela defesa.

No início de abril, o empresário Leonardo Meirelles, ex-sócio do doleiro Alberto Youssef, afirmou ao Conselho de Ética que depositou propinas no valor total US$ 5,1 milhões em contas no exterior que teriam como destinatário Eduardo Cunha. Meirelles disse que fez os pagamentos a pedido de Youssef e do lobista Júlio Camargo. Os valores fariam parte de uma propina de US$ 40 milhões que o lobista pagou ao intermediar a contratação de dois navios-sonda da Samsung Heavy Industries para a Petrobras.

Fonte: O Globo

INSTITUTO NOVO ELEITORAL TEM EVENTOS PROGRAMADOS EM VÁRIOS ESTADOS DO PAÍS.

As datas dos cursos estão confirmadas de abril até julho deste ano. Os encontros ocorrem em estados como Pará, Tocantins, Rio Grande do Norte, Minas Gerais e Ceará.

Todos os cursos confirmados são presenciais. “Estamos em ano de eleições e é preciso se informar. Algumas regras mudaram e o curso abrange todas as informações pertinentes”, explica o juiz de direito e professor dos cursos Herval Sampaio Júnior. “Percebemos que há uma grande procura e os cursos são destinados a dirigentes partidários, candidatos, advogados, contadores e demais envolvidos no processo eleitoral em 2016”, complementa o servidor do TRE e especialista em Direito Eleitoral, Márcio Oliveira.

As formações citadas são presenciais. Além destas, o Instituto Novo Eleitoral também disponibiliza cursos on-line sobre as eleições 2016 que podem ser acessadas no endereço eletrônico: WWW.institutonovoeleitoral.com.br

Próximos cursos do Instituto Novo Eleitoral (programação abril a julho) VER MATÉRIA

30 de abril – Caraúbas (RN)

07 de maio – Marabá (PA)

14/15 de maio – Palmas (TO)

21 de maio- Martins (RN)

28 de maio – Marabá (MG)

03 de junho - Baraúnas

11 de junho – Natal (RN)

18 de junho – Patu (RN)

24 de junho - Barbacena (MG)

25 de junho – Barbacena ( MG)

02 de julho – Mossoró (RN)

09 de julho - Mossoró (RN)

16 de julho - Empresa Logos

13 de agosto - Empresa Logos

Fonte: http://www.novoeleitoral.com/

EM HOSPITAL PÚBLICO, HOMEM AGUARDA MAIS DE DUAS SEMANAS PARA EXAME E MORRE ANTES.

Foram 16 dias entre a internação no Hospital municipal Miguel Couto, na Gávea, Zona Sul do Rio, no dia 10 de abril, e a data agendada para o exame de ressonância magnética. Mas o taxista José Mauro dos Santos, de 61 anos, diagnosticado com tetraparesia motora e lesão medular, morreu antes de ser examinado.

Morador de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, e há dez anos rodando num táxi, José Mauro perdeu os movimentos das pernas e do braço esquerdo após ser agredido num assalto na Gávea, enquanto trabalhava. Segundo o filho, Adriano Alves, de 34 anos, o taxista fez o exame de tomografia, que constatou a lesão na medula, mas os médicos disseram que só poderiam seguir com o tratamento — que poderia ou não exigir uma cirurgia — após a ressonância:

— Ele ficou no soro, tomando analgésico e remédio para a pressão alta, sem tratamento específico para a medula — denuncia Adriano.

Por conta própria, sua família conseguiu vaga para a ressonância no Rio Imagem — que não é do Município — no dia 14 de abril, mas, segundo Adriano, seu pai teve um pico de pressão alta durante a transferência numa ambulância básica, sem médicos e equipamentos, oferecida pelo Miguel Couto. O exame não pode ser feito, devido a seu estado de saúde, e, de volta à unidade municipal, ele caiu na fila de espera e a data mais próxima para fazer a ressonância era 7 de maio.

José morreu no dia 22 de abril, com pneumonia que, segundo os médicos informaram ao filho, teria sido agravada pela situação clínica. O laudo com as causas da morte, contudo, só deve ficar pronto no dia 6 de maio.

— Estamos revoltados com o descaso e tristes com a perda. Nós tínhamos que ficar em cima dos médicos para eles atenderem meu pai, parecia que estavamos pedindo um favor — lamenta o Adriano, que pensa em processar o município: — Se ele tivesse dinheiro para levar a um hospital particular, creio que a história seria outra.

A Secretaria municipal de Saúde (SMS) disse que a ressonância é um exame complementar, que detalha o grau da lesão, “mas não alteraria a conduta médica” . O exame, oferecido apenas em unidades federais ou estaduais, só poderia ser feito se o paciente tivesse estabilidade clínica para ser transferido, o que era difícil pois José tinha hipertensão. A SMS informou que a pneumonia é comum em pacientes com tetraplegia que, “nem sempre respondem satisfatoriamente” aos medicamentos.

Leia a nota da secretaria na íntegra:

“Durante seu período de internação no Hospital Municipal Miguel Couto (HMMC), José Mauro dos Santos recebeu todo o cuidado devido para o seu caso. É importante ressaltar que complicações como a pneumonia são muito prevalentes em pacientes com quadro de tetraplegia que, mesmo utilizando a antibioticoterapia indicada, nem sempre respondem satisfatoriamente.

A ressonância magnética é um exame de alta complexidade realizado em unidades estaduais ou federais. Trata-se de um exame complementar que detalharia o grau da lesão evidenciada na tomografia computadorizada realizada no HMMC, mas que não alteraria a conduta médica ou o tratamento dispensados ao paciente. A ressonância só poderia ser feita após o paciente apresentar estabilidade clínica para a transferência, o que, devido a ser portador de hipertensão arterial grave, era mais difícil de ser alcançado. Quando o paciente teve condições clínicas e foi levado à unidade especializada, apresentou pânico dentro do aparelho de ressonância, o que impossibilitou a continuação do exame.

A documentação médica solicitada está sendo providenciada pelo setor responsável. A direção da HMMC está à disposição dos parentes para mais esclarecimentos e, em persistindo dúvidas, se houver solicitação formal da família, poderá abrir sindicância sobre o caso.”

Fonte: Elisa Clavery/Extra.globo.com

MULHER DO NOVO MINISTRO DO TURISMO POSA NO GABINETE DO MINISTÉRIO.

É incrível o desmando que o país vive. A mulher do ministro do turismo, Alessandro Teixeira, Milena Santos, em uma visita ao gabinete do marido, torou fotos e postou nas redes sociais, intitulando-se "Primeira-Dama" do turismo do Brasil. É mole...

Eis a postagem de "Mentor Neto":

Vou sentir saudade desse Governo.

Mesmo.

Quando você acha que não dá para piorar, eles não decepcionam a gente.

O novo ministro do Turismo, Alessandro Teixeira está muito orgulhoso de sua nova posição.

Não só ele.

Sua mulher também.

Para provar, a elegante Milena Santos, mulher do Ministro, decidiu posar para algumas fotos no Gabinete do marido.

Orgulhosa, a moça se considera "Primeira Dama do Ministério do Turismo do Brasil” no post que fez em seu perfil.

E, convenhamos, ela escolheu um momento perfeito, afinal neste turbilhão de escândalos em que o Governo Federal está enfiado, nada como um ensaio semi-sensual num gabinete de Ministro de Estado, não?

Os argentinos tem a palavra exata para descreve-la: desubicada.

O post da primeira-dama:

SESSÃO PARA ELEIÇÃO DA COMISSÃO COMEÇA E FÁTIMA BEZERRA DIZ QUE IMPEACHMENT NÃO PASSARÁ NO SENADO.

Já começou, no plenário do Senado, a sessão que vai eleger os 21 membros titulares e 21 suplentes da comissão especial de impeachment.

A eleição está prevista para ocorrer a partir de 16h

Primeira oradora, a senadora Fátima Bezerra (PT-RN) disse há pouco que a fala da presidente Dilma Rousseff na ONU foi “digna de uma estadista esperançosa de que a democracia vai permanecer nesse processo injusto a que ela está submetida, e voltou a dizer que o impeachment sem crime é golpe”.

Segundo Fátima, não será fácil tirar Dilma do cargo, “rasgando a Constituição, assassinando a soberania popular”…

Fátima falou em golpe à democracia comandado pelo “réu” Eduardo Cunha, referindo-se ao presidente da Câmara.

“Quero só dizer aqui que já dissemos que não haverá golpe sem resistência”, reagiu Fátima à possibilidade de impeachment.

A eleição da comissão do impeachment ocorre em meio à polêmica sobre quem deverá assumir a relatoria do processo.

O PMDB indicou o senador Raimundo Lira (PMDB-PB) para a presidência e o PSDB quer indicar o senador Antônio Anastasia (PSDB-MG) para a relatoria.

Fátima Bezerra concluiu seu discurso dizendo que “o golpe travestido de impeachment não passará no Senado”.

Fonte: Thaísa Galvão

RAPIDINHAS DO RNPOLITICAEMDIA...

Amanhã, no seu blog favorito.

Aguardem...

AVANÇOS ADMINISTRATIVOS NA ASSEMBLEIA DO RN SÃO RECONHECIDOS PELO MARCCO.

Corte de 930 cargos comissionados e funções gratificadas, continuidade de medidas de correção de rumos na gestão por meio de Planejamento Estratégico e ações de economicidade na Assembleia Legislativa pautaram o encontro do presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), acompanhado de diretores, com uma comissão do Movimento Articulado de Combate à Corrupção (MARCCO), nesta segunda (25).

O coordenador do MARCCO, Augusto Lima, esteve acompanhado do promotor Eudo Leite e do servidor público aposentado, Carlos José Cavalcanti, integrantes do movimento. “É notório o reordenamento administrativo que o poder legislativo estadual tem tomado na atual legislatura”, destacou Augusto Lima, salientando que os avanços têm que ser constantes e com o acompanhamento da sociedade civil.

“O apoio, acompanhamento e o reconhecimento de instituições da sociedade civil do trabalho da atual Mesa Diretora para fazer surgir uma nova Assembleia, com austeridade nos gastos, redução de despesas e mais transparência, é de fundamental importância”, destacou Ezequiel Ferreira que durante o encontro esteve acompanhado dos auxiliares: Augusto Carlos Viveiros, secretário geral, Dulcinéa Brandão, secretária administrativa e Mário Sérgio Gurgel, secretário de informática.

O MARCCO pontuou a necessidade de ser oficiado sobre o corte de 930 cargos comissionados e funções gratificadas, lotação dos servidores, contratação da Fundação Getúlio Vargas (FGV) para a formulação da reforma administrativa na Assembleia e sobre a normatização das estruturas de apoio legislativo no interior do Estado para apoio aos deputados. O MARCCO também solicitou a implementação do relatório de atividades acompanhado da frequência dos servidores dos gabinetes.

Durante o encontro os integrantes do MARCCO também dirimiram dúvidas oriundas de redes sociais e site apócrifo sobre exoneração e contratação de comissionados. “Detalhamos as informações, agora oficiais, sobre o que vem sendo feito na Assembleia e se constata uma mudança de rumos na gestão e dentro do colegiado do MARCCO vamos ter condições de acompanhamento das ações”, destacou o promotor Eudo Leite.

Fonte: www.al.rn.gov.br/

CORREGEDORIA NACIONAL DO MP REALIZA INSPEÇÃO NO MPM E NO MPF.

De hoje, 25 de abril, à próxima sexta-feira, dia 29, a Corregedoria Nacional do Ministério Público realiza inspeção no Ministério Público Militar (MPM) e no Ministério Público Federal (MPF). Durante os trabalhos, uma equipe formada por membros auxiliares, auditores e servidores do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) visita as instituições. O objetivo é verificar o funcionamento dos serviços administrativos e funcionais daqueles ramos do Ministério Público.

Compuseram a mesa de honra da solenidade de abertura, realizada na manhã desta segunda-feira, no auditório do MPM, o corregedor nacional do MP, Cláudio Portela; os conselheiros nacionais Antônio Duarte e Fábio George Cruz da Nóbrega; o vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino; o procurador-geral da Justiça Militar, Jaime de Cassio Miranda; a procuradora-chefe da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, Raquel Branquinho; o procurador-chefe da Procuradoria da República no Distrito Federal, Marcus Marcelus Gonzaga; e a procuradora-chefe da Procuradoria da Justiça Militar do DF, Maria Ester Tavares.

O evento contou com a presença dos secretários-gerais do CNMP e do MPF, Blal Yassine Dalloul e Lauro Cardoso Neto, respectivamente, além do subprocurador-geral da República e ex-conselheiro do CNMP, Mario Bonsaglia, de membros do Ministério Público e do Conselho e das associações do MPF e do MPM.

Em discurso, o corregedor nacional do MP Claudio Portela, destacou que esta é a 25ª inspeção realizada pela Corregedoria Nacional do Ministério Público. “Já adquirimos experiência para mostrar ao órgão inspecionado as questões que podem ser feitas da forma mais eficiente para a sociedade”.

Por sua vez, o conselheiro do CNMP Antônio Duarte chamou a atenção para o fato de as inspeções realizadas pela Corregedoria Nacional “terem como objetivo dar oportunidade aos membros do MP para tratar de questões relacionadas à infraestrutura, à atuação finalística e à análise da instituição como um todo”.

O conselheiro Fábio George Cruz da Nóbrega salientou que as inspeções são um momento relevante e necessário para a correção de rumos, mapeamento da realidade, recebimento de orientações e abertura de diálogo entre o CNMP e o MP.

Por sua vez, o vice-procurador-geral eleitoral e ex-conselheiro do CNMP, Nicolao Dino, relembrou a implantação do Conselho, em 2005, por meio da Emenda Constitucional nº 45, e salientou que o CNMP tem como missão garantir a afirmação da independência do Ministério Público no Estado Democrático de Direito.

Para o procurador-geral da Justiça Militar, Jaime de Cassio Miranda, um olhar externo irá ajudar o MPM a apontar eventuais equívocos. “Os trabalhos farão com que o nosso serviço cresça ainda mais”.

De acordo com a procuradora-chefe da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, Raquel Branquinho, o MPF recebe com entusiamo a Corregedoria Nacional. “Será uma oportunidade de interagir, sanar dúvidas e corrigir eventuais erros”.

O procurador-chefe da Procuradoria da República no Distrito Federal, Marcus Marcelus Gonzaga, salientou que a verificação de eventuais equívocos irá auxiliar no aprimoramento dos trabalhos da instituição.

Por fim, a procuradora-chefe da Procuradoria da Justiça Militar do DF e ex-conselheira do CNMP, Maria Ester Tavares, disse que conhece o trabalho de orientação realizado pela Corregedoria Nacional do MP. “No dia a dia, podem ocorrer falhas que não percebemos. Por isso, dou as boas-vindas ao CNMP e à Corregedoria”.

Atendimento ao público

De 25 a 28 de abril, a equipe da Corregedoria Nacional também fará atendimento direto ao público. Na ocasião, serão registrados reclamações, elogios e denúncias em relação ao MPM e ao MPF.

O atendimento será realizado das 9h às 17h30, na sala 209 da sede do CNMP, em Brasília.

Os cidadãos serão recebidos por ordem de chegada. É necessário levar original e cópia da carteira de identidade e do comprovante de residência, além de documentos que possam ser úteis para esclarecer os fatos relatados. Se houver interesse, o nome do denunciante pode ser mantido em sigilo.

Foto: Sérgio Almeida/Ascom/CNMP

A OPERAÇÃO SALVA-CUNHA ESTÁ EM MARCHA.

Após o impeachment, a tropa de choque do presidente da Câmara prepara sua anistia.

Nos dias que precederam a votação do impeachment, tornou-se cristalina uma trama de venda casada. Enquanto trabalhava pela abertura do processo contra Dilma Rousseff, uma expressiva bancada de parlamentares articulava uma “anistia” ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha.

Nem mesmo a delação de Ricardo Pernambuco Júnior, da Carioca Engenharia, constrangeu a turma. O empresário entregou aos investigadores da Lava Jato uma tabela que aponta 22 depósitos, no valor total de 4,6 milhões de dólares, em propinas repassadas ao peemedebista entre 10 de agosto de 2011 e 19 de setembro de 2014. A planilha foi divulgada pelo jornal O Estado de S. Paulo na sexta-feira 15, dois dias antes da derrota do governo no plenário.

Antes mesmo do desfecho, os aliados mais próximos do peemedebista não escondiam as cartadas lançadas nos bastidores. “Sem ele não teríamos o processo de impeachment. Por isso, Cunha merece ser anistiado”, afirmou o deputado Paulinho da Força, do Solidariedade, ao site Congresso em Foco.

Com o placar consolidado, Osmar Serraglio, do PMDB do Paraná, também passou a defender publicamente uma “retribuição” ao correligionário pelo presente. Integrante da tropa de choque de Cunha no Conselho de Ética, Carlos Marun, do PMDB de Mato Grosso do Sul, já ensaia o discurso: “Entendo que deva haver uma punição, mas não entendo que deva ser a cassação”.

Com o apoio de partidos do chamado Centrão, entre eles PP, PRB e PSD, além do Solidariedade e de parte do DEM, Cunha mostra-se confiante na absolvição no Conselho de Ética da Câmara, onde enfrenta processo por quebra de decoro parlamentar.

“Não tenho nenhuma preocupação, estou absolutamente em condições de ser inocentado”, afirmou na tarde da segunda 18, após entregar a papelada do processo contra Dilma ao presidente do Senado, Renan Calheiros.

A representação no Conselho de Ética, que pode levar à cassação do mandato do presidente da Câmara, foi apresenta pelo PSOL e pela Rede em outubro de 2015, mas os trabalhos não avançam graças às sucessivas manobras protelatórias do parlamentar e de seus aliados.

Cunha é acusado de mentir à CPI da Petrobras há cerca de um ano, quando negou possuir contas no exterior não declaradas à Receita Federal. Ato prosaico, perto das graves acusações que pesam contra o candidato à anistia.

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal acolheu, em março, uma denúncia contra o peemedebista pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Convertido em réu, Cunha é acusado de receber 5 milhões de dólares em propina de contratos de navios-sonda da Petrobras.

Mais dois inquéritos foram autorizados pelo ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato na Corte. Um deles apura se o deputado recebeu repasses que somam 52 milhões de reais de empresas envolvidas nas obras do Porto Maravilha, no Rio de Janeiro. O outro investiga as milionárias contas secretas do parlamentar na Suíça.

Fonte: Carta Capital

TORNOZELEIRA ELETRÔNICA É ENCONTRADA EM PARNAMIRIM.

Uma tornozeleira eletrônica foi encontrada neste domingo (24) no bairro Cohabinal, em Parnamirim, na Grande Natal. O equipamento foi achado por um sargento da reserva, que o entregou para os policiais militares do 3° Batalhão de Polícia Militar.

Os militares, por sua vez, apresentaram a tornozeleira na Delegacia de Plantão da Zona Sul (DPZS). A Sejuc confirmou que o equipamento foi violado no último sábado (23), por volta das 20h pelo apenado Weverson de Lima Soares, preso do regime semiaberto. Após isso, a Central de Monitoramento tentou entrar em contato com o apenado, mas não conseguiu falar com ele. Weverson deveria estar cumprindo pena por roubo.

Devido à violação do equipamento, a Sejuc notificou o juiz de execução penal sobre o ocorrido. A partir de agora, o magistrado deverá definir o que deve acontecer com Weverson de Lima que está foragido. Acredita-se que após sua recaptura ele possa ser encaminhado para o regime fechado, contudo, isso só será definido em julgamento.

Fonte: Eugenio Bezerra

LULA; IMPEACHMENT É "AGENDA DO CAOS" PROMOVIDA POR "QUADRILHA LEGISLATIVA".

Ex-presidente participou de evento com partidos e de organizações de esquerda.

Em encontro de partidos e de organizações de esquerda nesta segunda-feira (25), em São Paulo, o ex-presidente Lula afirmou que o processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff está sendo conduzido por uma "quadrilha legislativa" que promove, junto com a grande imprensa, "a agenda do caos".

“Uma aliança oportunista entre a grande imprensa, os partidos de oposição e uma verdadeira quadrilha legislativa, que implantou a agenda do caos”, disse Lula em discurso lido por Dulci. Do lado de fora do hotel onde ocorre o seminário, manifestantes favoráveis ao impeachment trocam provocações com grupos que apoiam o governo.
Lula criticou, ainda, a falta de cuidado dos parlamentares para analisarem o pedido de impedimento contra Dilma. A abertura sumária do processo, segundo ele, foi um "pelotão de fuzilamento" contra a presidente. "Não houve uma mínima análise de argumentos e provas. Houve um pelotão de fuzilamento, comandado pelo que há de mais repugnante no universo político”.
O ex-presidente lembrou que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), é réu em dois processos por corrupção, além de ser alvo em mais alguns inquéritos que virão a público em breve, segundo o procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Lula retomou o discurso do PT e da presidente Dilma, de que o peemedebista aceitou o processo de impeachment por vingança.
“Essa operação foi comandada pelo presidente da Câmara dos Deputados, réu em dois processos por corrupção, investigado em quatro inquéritos e apanhado em flagrante ao mentir sobre suas contas secretas na Suíça. Quando os deputados do PT se recusaram a acobertá-lo no Conselho de Ética, o presidente da Câmara abriu o procedimento do impeachment”, disse Lula, em referência a processo de cassação de mandato contra Cunha na comissão da Câmara.
Lula disse que "os golpistas" querem voltar ao poder para "controlar a polícia, intimidar o Ministério Público e a Justiça, como fizeram no passado" e restabelecer "o reino da impunidade que sempre os preservou".
Bastante aplaudido, o líder petista argumentou que a oposição tem responsabilidade na crise política. Segundo ele, durante os últimos 18 meses, "enquanto o governo se esforçava para equilibrar as contas públicas, cortando na própria carne, a oposição trabalhava para agravar a crise (...) com a cumplicidade dos grandes meios de comunicação, que difundem o pessimismo e a incerteza 24 horas por dia”, disse, acrescentando que a tentativa de destituir a presidente "é a maior ilegalidade desde 1964".
“O argumento é sempre o mesmo: acabar com a corrupção. Foi assim que Hitler cresceu, foi assim que Mussolini cresceu, é assim que a direita cresce em todos os países da América Latina”, comparou o ex-presidente.

Fonte: www.jb.com.br/

CEJUSC MOSSORÓ REALIZARÁ MAIS DE MIL AUDIÊNCIAS SOBRE INDENIZAÇÕES DE ACIDENTES DE TRÂNSITO.

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) de Mossoró inicia hoje (25) mutirão de conciliação de processos relacionados à cobrança do Seguro DPVAT, indenização paga às vítimas de acidentes automobilísticos, nas comarcas de Mossoró e Baraúna. A ação deve se estender até esta sexta-feira (29), com a realização de 1.040 audiências.

Participarão do mutirão os juízes Herval Sampaio Júnior (coordenador estadual dos Cejuscs), Manoel Padre Neto, Edino Jales e Carla Portela, os quais atuarão na realização de atos processuais, com a competência jurisdicional plena para a prática dos atos processuais necessários a sua efetivação.

A realização do mutirão foi autorizada por meio da Portaria nº 185, assinada pelo presidente em exercício do TJRN, desembargador Amílcar Maia, em resposta ao Ofício nº 18/2016 do Cejusc.

A Portaria também nomeou quatro médicos para atuarem, exclusivamente, no evento, realizando perícias médicas, as quais serão custeadas pela Seguradora Líder, sem qualquer ônus para o Poder Judiciário do Rio Grande do Norte.

Próximas ações

Segundo a servidora do Cejusc Mossoró, Ana Joelma, mesmo com um número expressivo de processos pautados para o Mutirão, os pouco mais de mil feitos correspondem a apenas um terço do total na comarca. “Por isso, novos mutirões serão feitos, de três em três meses na comarca”, antecipa Ana Joelma. As cidades de Areia Branca, Macau e Apodi serão as próximas a receberem a iniciativa voltada ao pagamento do DPVAT.

Fonte: Blog do Diego Pinheiro

IDOSA FICA SEM REMÉDIO APÓS FARMACEUTICOS NÃO ENTENDEREM LETRA DE MÉDICO.

A caricatura da caligrafia ilegível dos médicos pode ser engraçada em programas humorísticos, mas é capaz de causar problemas a pacientes e aos próprios profissionais. A dona de casa Glória Maria Loureiro Ribeiro, de 75 anos, que o diga. Com diarreia e dor abdominal, ela foi ao Hospital estadual Getúlio Vargas, na Penha, na última sexta-feira. Diabética e hipertensa, Glória recebeu atenção prioritária, elogiou o atendimento médico e saiu da unidade com a receita nas mãos. O que ela não imaginava era começar uma peregrinação por farmácias.

O marido da dona de casa, Wilson Ribeiro, de 75 anos, mesmo com dificuldade de locomoção, procurou sete drogarias, mas não conseguiu comprar o remédio porque nenhum farmacêutico entendeu a letra do profissional.

Wilson e o filho Leandro Ribeiro, de 40 anos, voltaram com a receita ao Getúlio Vargas e foram atendidos pela Chefia da Emergência, mas nem a chefe e nenhum dos quatro plantonistas decifraram o documento.

— Fomos bem atendidos, mas como ficam os pacientes com receitas ilegíveis? Os médicos, por mais que tenham boa vontade, podem acabar prejudicando uma pessoa com receitas que não são entendidas da forma correta, não só pelo nome do medicamento, mas pela dosagem — argumentou Leandro.

O médico Edmar Moreira, de 48 anos, disse se empenhar em melhorar a caligrafia e ressaltou que a idosa recebeu atendimento adequado e explicação verbal.

— É uma vida inteira de dedicação à medicina, residência e especialização. Ofereci bom atendimento à paciente, mas reconheço que preciso melhorar a letra e estou tomando providências. Médicos escrevem receitas com pressa porque há muitas pessoas a serem atendidas. Estou tentando melhorar minha letra e já fiz até cadernos de caligrafia. Procuro também dar uma orientação verbal sobre a prescrição médica — explicou.

Código de ética orienta letra legível

A Secretaria estadual de Saúde informou que o filho da idosa foi atendido por outro médico, que avaliou a prescrição e o prontuário da paciente e orientou que as medicações já realizadas seriam suficientes para o tratamento. Segundo a nota, foi pedido ao parente que retornasse com a paciente, em caso de permanência dos sintomas. A unidade disse ainda que todos os médicos estão cientes da clareza necessária na prescrição de receituário.

O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (Cremerj) afirmou que há uma norma no Código de Ética Médica que diz que todos os médicos devem prescrever qualquer medicamento de forma legível. Os pacientes que tiverem um atendimento que não siga esta determinação podem denunciar ao Conselho.

A lei 5991, em vigor desde 1975, esclarece que “somente será aviada a receita: que estiver escrita a tinta, em vernáculo, por extenso e de modo legível, observados a nomenclatura e o sistema de pesos e medidas oficiais”.

Fonte: Polyanna Brêtas/Globo.com

Foto: Márcio Alves/Agência O Globo