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sexta-feira, 25 de dezembro de 2015
ACIDENTE PRÓXIMO À TANGARÁ DEIXA SEIS PESSOAS MORTAS.
Um grave acidente deixou seis pessoas mortas na manhã desta sexta-feira (25) na BR-226, entre as cidades de Tangará e Serra Caiada, no interior do Rio Grande do Norte. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, dois carros bateram de frente por volta das 6h.
Os carros envolvidos no acidente são um Gol e um Siena. Ainda segundo informações da PRF, cinco pessoas estavam no Siena e um homem no Gol. Uma criança de oito anos chegou a ser socorrida, mas morreu a caminho do hospital. Entre as vítimas ainda está outra criança de um ano de idade.
Fonte: G1/http://marcosdantas.com/
SECRETÁRIA DE SAÚDE DIVULGA NOTA ESCLARECENDO SUPOSTA DÍVIDA MILIONÁRIA.
Nota de esclarecimento
Em resposta à reportagem veiculada no último dia 21 de dezembro pelo Portal NoAr, sob o título “Hospital pode suspender atendimento ao SUS por dívida milionária da Prefeitura do Natal”, onde se afirma que o município de Natal possui uma dívida milionária com o Hospital Memorial, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) repudia as informações prestadas, atestando que estas não condizem com a realidade dos fatos.
Primeiramente, esclarecemos que a Secretaria Municipal de Saúde possui contrato vigente com o Hospital Memorial, através das fontes 183 – Orçamento Geral da União (OGU), 183 -Orçamento Geral do Estado (OGE) e fonte 111 – Orçamento Geral do Município (OGM)
Os recursos relativos aos contratos dos prestadores privados que prestam serviços de forma complementar ao SUS, são oriundos da fonte 183, por meio de transferências automáticas do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde, observadas as liberações dos recursos pelo Tesouro Nacional, como também com recursos próprios do (OGE) e (OGM), o que representa um plus de 154% sobre o valor da tabela SUS, rateado em 60% para o Estado e 40% para o Município de Natal, por meio de um termo de Cooperação entre entres Públicos ( TCEP).
Informamos que a Secretaria Municipal de Saúde de Natal não possui autonomia financeira dos recursos provenientes do (OGM) e (OGE), dependendo dos repasses da Secretaria Municipal de Planejamento (SEMPLA) e do Governo do Estado, através da Secretaria Estadual de Saúde Pública (SESAP), respectivamente.
A reportagem afirma que o município de Natal possui uma dívida com o prestador – Hospital Memorial – superior a do Estado. Porém, a informação não procede, pois o Município de Natal quitou até a competência setembro e o Estado do RN, até agosto. Cabe informar que o TCEP firmado em 2015, foi no valor de R$ 38.160.000,00 e que até o presente momento, o Estado só repassou R$ 18 milhões, restando ainda uma parcela de R$ 21.160.000,00 para o mês de dezembro. É com este recurso que são pagos os prestadores privados, no que tange ao OGE, dentre eles, o Hospital Memorial.
Em relação aos recursos federais, o pagamento vem ocorrendo de forma regular, através da transferência automática do Ministério da Saúde, tendo sido pago, inclusive, o mês de outubro.
O secretário Municipal de Saúde, Luiz Roberto Fonseca, afirma que desta forma não cabe qualquer tipo de referência ao passivo do Município, que a despeito da crise financeira, vem empreendendo todos os esforços para manter o máximo de regularidade possível nos pagamentos dos prestadores de serviços, para que não haja qualquer solução de continuidade do atendimento aos usuários e garante o compromisso de concentrar todos os esforços possíveis para manter a prestação do serviços essenciais à saúde da população de Natal.
LUCRÉCIA: DANÇA DE RAIMUNDINHO CHEGA PERTO DOS 3 MILHÕES DE VISUALIZAÇÕES.
Quem nos trás a notícia é o jornalista Robson Pires, em seu blog.
Raimundinho Duarte no mês de setembro,subiu ao palco e dançou como nunca, em um evento festivo que ocorria na cidade oestana de Lucrécia. Postado no you tube, a filmagem teve até o momento 2.700.000 visualizações. Como se diz na linguagem cibernética, viralizou...
CLIQUE AQUI E ASSISTA.
RAPIDINHAS DO RNPOLITICAEMDIA...
ALEXANDRIA 1:
Nunca é pouco ter cuidado com a política. Como já diz o velho ditado, ela é uma caixinha de surpresas. Então,pautado nesse dito popular, imaginemos: consolidando-se o nome de Jeana ferreira com candidata a prefeita, onde ficaria Nei Rossatto? Se contentaria em indicar o nome do vice ou partiria para uma aliança como ex-prefeito Alberto Patrício? Se fluir essa hipótese, sobraria o nome de Jânia Fernandes. Isso, por que numa união Nei e Alberto, cada qual indicaria um nome. Os Fernandes teria que se contentar com o posto de mero aliado e isso, sabemos, não seria consolo algum para quem quase venceu o pleito passado.
ALEXANDRIA 2:
E não está muito longe de Rossattos e Patrícios comungarem do mesmo discurso ano vindouro. A política dar muitas voltas...
FRANCISCO DANTAS 1:
A vereadora Ceição neri, deve partir com tudo para pleitear uma vaga numa chapa majoritária. Foi o que nos repassou uma fonte fidedigna do município.
FRANCISCO DANTAS 2:
Em "Chico Dantas", o que não falta é candidato a prefeito. De longe, contamos no mínimo 5. Lembrando que Francisco Dantas deve a reeleição de 2012 anulada. Uma suplementar foi realizada, porém a vencedora não assumiu. O então presidente da câmara e candidato derrotado nesta disputa, Wandeilton Bezerra de Queiroz, manteve-se no cargo de prefeito até o final do seu mandato de presidente, que foi até 231 de dezembro de 2014.Em 1º de janeiro de 2015, assumiu a cadeira do executivo, o novo presidente da câmara, Adolfo José da Silveira Neto, que até os dias atuais, governa o município. O "vai e vem" é grande, para entender quem é quem na política dantense. Imagine o "muído" para compor as chapas de 2016...
RAFAEL FERNANDES:
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RAFAEL GODEIRO:
A empresa de pesquisas AgoraSei realizou uma série de levantamentos em cidades do Oeste. Dentre elas, Rafael Godeiro. E, segundo citações em páginas do facebook, tem um cidadão tentando distorcer os dados. A AgoraSei, sob a direção do amigo Josenildo Carlos, tem uma credibilidade ímpar e goza do respeito de todos.
RIACHO DA CRUZ 1:
Qual o propósito do ex-prefeito Marcos Aurélio para 2016? Uns, dizem que por está filiado em outra legenda que não da prefeita Bernadete Rego, pode alçar "voos solo". Outros, que por não comungar da forma que a gestora administra, pode vir a compor com a oposição. De certo, só podemos afirmar que Marcos não tá lá muito feliz com sua sucessora.
RIACHO DA CRUZ 2:
O pré-candidato Marcondes Oliveira, está "dormindo com o inimigo". Isso, por que soubemos que tem uma figurinha que faz parte da aliança oposicionista, que especializou-se em alavancar o nome de outro membro da ala, para a cabeça da chapa. Essa figura tem que ficar sub judice da observância dos correligionários...
UMARIZAL:
O adágio popular diz que o cavalo não passa selado duas vezes. E é o que parece está ocorrendo nem Umarizal. Em 2012, a bola da vez era Washington Sales, então homem de confiança do prefeito que findava o segundo mandato, Rogério Fonseca. Por conveniência ou algo similar ou algo similar, o então gestor preferiu indicar Mano Onofre, que culminou com o desastre administrativo e outros acidentes de percusso. Hoje, o nome de Washington parece está em terceiro plano. Marcos, vice que assumiu depois dos escândalos envolvendo Mano Onofre, tem trabalhado com o desejo de ser o postulante em 2016. Direito dele. Ao menos, trabalho tem desempenhado bem.
VENHA-VER:
Alguém ainda duvida que o prefeito de Venha-Ver, Expedito Salviano, jogou pesado ao anunciar na emissora de rádio local, tempos atrás, o nome do médico Cleiton Jácome como seu candidato para 2016? Com o anúncio antecipado, difícil alguém se sustentar por tanto tempo, atendenddo o anseio do povo, sem o apoio concreto de um órgão de maior porte. E deu certo. Cleiton, que tinha um nome fortíssimo, hoje não desfruta de tanto "ibope" assim. Uma pena. Cleiton é jovem, goza da amizade de muitos e muitos venhavenhanses, tem uma boa visão administrativa, mas foi seriamente "queimado", politicamente.
PREÇO DA CONTA DE LUZ DEVE CAIR EM 2016. DIZ BRAGA.
O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, acredita que a conta de luz vai ficar mais barata para o consumidor final, ao longo de 2016. Segundo ele, as medidas do chamado "realismo tarifário", que incluíram a criação de programas como as bandeiras tarifárias, que repassam o custo da energia para a conta do consumidor, conforme aumenta o acionamento das térmicas não devem pesar tanto no bolso do consumidor como se viu em 2015.
"A pressão do realismo tarifário passou. Agora teremos um passo a passo seguro, de certo modo conservador, mas com viés de baixa", disse Braga, em entrevista ao 'Estado'. "Teremos declínio tanto no custo de geração de energia quanto na tarifa de energia elétrica. Não será uma redução abrupta, mas sim planejada e constante", comentou.
IDOSO MATA A NAMORADA E SE MATA APÓS DISCUSSÃO EM BARAÚNA.
Uma tragédia assustou moradores do município de Baraúna, na região Oeste do Rio Grande do Norte, na noite desta quinta-feira (24). Segundo a Polícia Militar, João Batista da Silva, de 61 anos, assassinou a própria namorada após uma discussão e depois se matou com tiros de espingarda dentro da casa onde ele vivia.
O crime aconteceu na rua Expedito Alves, no bairro Moinho Novo. O namorada (que não teve o nome confirmado) de João Batista vivia no município de Ipanguaçu, também na região Oeste, e foi até a casa do idoso para passar o feriado do Natal. De acordo com a PM, filhas do idoso relataram que o casal havia discutido durante a tarde, o que motivou a mulher a falar que iria embora.
Ainda segundo a polícia, as filhas de João Batista saíram do local e, ao retornar horas depois, encontram o pai e a namorada já mortos, na sala de casa.
Peritos do Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep) informaram que a mulher foi baleada com tiro de espingarda calibre 12 na altura do pescoço, enquanto João Batista tinha uma marca de tiro no rosto. Próximo ao corpo do idoso estava a arma usada no crime.
Equipes da Delegacia de Plantão de Mossoró deram início às investigações do crime.
NATAL COMPLETA 416 ANOS DE HISTÓRIA.
A capital potiguar completa no dia 25 de dezembro mais um ano de fundação com inúmeros cartões postais.
Conhecida como cidade do Sol e do Sal; Terra dos Santos Reis; Esquina do Continente; Capital Espacial do Brasil; ou simplesmente Natal: das dunas, do rio, do mar… A capital potiguar completa no dia 25 de dezembro 416 anos de fundação. Iluminada pelo sol que brilha todos os dias do ano, a capital do Rio Grande do Norte também tem como símbolo a sugestiva estrela de Belém, formato da Fortaleza dos Reis Magos, que “protege” a cidade, banhada pelas águas do Potengi e do Atlântico, e emoldurada de dunas por todos os lados.
A fortaleza de cinco pontas é principal atrativo histórico de Natal. O monumento remete os visitantes ao dia 6 de janeiro de 1598 quando os portugueses ali chegaram e, como que guiados pelos Magos do Oriente, conquistaram o território dos potiguares ou comedores de camarão na língua indígena. Essa história, rica em detalhes, resultou no núcleo urbano, em volta de uma capela, onde, no ano seguinte (1599), a cidade celebrou seu nascimento no dia do Natal. A conquista pôs fim ao cortejo dos franceses pelo território potiguar mas, situada em local estratégico para os colonizadores, Natal caiu no domínio Holandês do Nordeste e, por 21 anos, foi a Nova Amsterdam das Índias Ocidentais.
Entre disputas envolvendo diversas nacionalidades, a localização do forte foi fundamental para a expansão do domínio português além da esquina do continente. Mais tarde, a cidade seria parada obrigatória para os pioneiros da aviação ao cruzarem o Atlântico Sul. Já na 2ª guerra Mundial, Natal foi reconhecida pelos americanos como o Trampolim da Vitória ao se tornar uma das principais bases americanas fora dos Estados Unidos. A cidade ainda abriga o Centro de Lançamento de Foguetes da Barreira do Inferno. Um Centro de Cultura Espacial, no local, é parada obrigatória para quem se dirige ao sul de Natal pela Rota do Sol, onde estão localizadas algumas das praias mais procuradas neste verão, além do maior cajueiro do mundo.
Mais de quatro séculos depois da fundação, o Natal em Natal é um dos mais festejados do Brasil, graças a extensa programação iniciada em 21 de novembro durante a festa da padroeira, Nossa Senhora da Apresentação, e término somente no dia 6 de janeiro, dedicado aos Santos Reis. Os festejos religiosos são intercalados por eventos já tradicionais do calendário local, entre eles o Carnatal.
Durante o ciclo natalino, a Noiva do Sol se veste de luz. Os turistas brasileiros e estrangeiros, se encantam ainda mais com a cidade em festa. Além de dias ensolarados, as noites amenas levam multidões às ruas de Natal. Em torno de uma árvore gigante com mais de cem metros de altura, a praça de Mirassol reúne atrações culturais, oferta de comidas regionais e o melhor do artesanato potiguar. Os moradores e visitantes, embalados pelo clima natalino, participam ativamente dos festejos populares. Shows de MPB com artistas locais e de renome nacional, na Arena das Dunas e no Ginásio Nélio Dias, movimentam a cidade de norte a sul neste fim de ano. Até o fim de dezembro serão dezenas de espetáculos musicais. O Ministério do Turismo é um dos apoiadores do Natal em Natal.
A virada do ano também reserva emoções aos participantes. A chegada do Ano Novo será comemorada na orla, de Ponta Negra à Redinha com muita festa. Antes ou depois do Réveillon você ainda tem como “obrigação” fazer o já tradicional passeio de buggy nas dunas de Genipabu ao norte da cidade. A única opção será escolher, diante da indagação do motorista, se a aventura sobre quatro rodas é “com ou sem emoção”. Cada vez mais o Natal em Natal se consolida como uma excelente opção para os mais diversos públicos.
Fonte: http://portalnoar.com/
VEJA QUEM É INVESTIGADO NA LAVA JATO.
O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), é apontado como beneficiário de desvios na Petrobras. Segundo depoimentos de delatores da Operação Lava Jato, o peemedebista recebeu US$ 5 milhões em propina de contratos de navios-sondas e também de um negócio fechado pela Petrobras na África. O presidente nega as acusações e afirma que sua acusação é uma estratégia partidária: “O governo quer desviar a mídia do processo de impeachment e quer colocar no PMDB e em mim a situação do assalto à Petrobras, que foi praticado pelo PT e por membros do governo”MAIS
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, classificou de “revolução” as operações da Polícia Federal de combate a corrupção que estão submetendo “pela primeira vez na história pessoas que têm poder político e econômico ao peso da lei da mesma forma que os pobres.”
O discurso foi feito no último dia 18, durante cerimônia reservada de formatura de 600 novos agentes.
“Essa é a revolução republicana e a Polícia Federal é um dos agentes dessa revolução democrática, ordeira, disciplinada. Mas uma revolução que fará, para nós, para os nossos filhos e para os nossos netos, um país diferente daquele que nós recebemos.”
Cardozo disse no discurso que para ser um bom policial é preciso “combater práticas criminosas” onde quer que estejam. E exemplificou: “Não importa que se encontrem nos palácios, dentro das mansões ou da nossa própria organização.” E aconselhou os agentes a exercerem suas funções com autonomia.
Criticado pela cúpula do PT por não controlar a PF que tem mirado vários membros do partido, Cardozo fez um desabafo para a plateia formada exclusivamente por autoridades da PF, formandos, seus familiares e convidados.
“Quando a Policia Federal castiga opositores, é o ministro que a instrumentaliza com o caráter persecutório para punir adversários. Quando a Policia Federal investiga aliados, é o ministro que é incompetente e não controla a sua polícia. Não é na verdade nem uma coisa nem outra. É fato que um ministro da Justiça, embora tenha seu poder hierárquico na Polícia Federal, jamais deverá utilizá-lo para pedir que se investigue inimigos ou que se poupe amigos.”
O ministro, que é filiado ao PT, afirmou no discurso que se “orgulha da Polícia Federal e do trabalho que ela tem desempenhado no Brasil” e defendeu que as investigações prossigam “doa a quem doer”.
Ele não nominou operações nem mesmo a Lava Jato que tem sido alvo de críticas dos seus colegas de partido.
“Não raras vezes um paciente que tem uma doença oculta, indolor, se revolta contra o médico quando o outro diz que ele está doente e que pode morrer. Mas, na verdade, é este diagnóstico, é a ação que às vezes pode até ser dolorosa, que fará com que a pessoa sobreviva e saia da situação mais fortalecida. É assim que vivemos hoje no Brasil. Há de se colocar as entranhas para fora, doa a quem doer.”
Cardozo destacou que as investigações sobre corrupção têm o efeito de transformar o Brasil. “O Brasil era o país onde a lei valia para uns, mas não valia para outros. Esta realidade é que vem se transformando e é por isso que acontecem incompreensões quanto ao papel das instituições.”
E complementou: “Esta é a dimensão republicana que nós estamos hoje vivenciando no Brasil. E daí os problemas e daí as angústias. Quando a luz do sol se coloca sobre a corrupção, que já existia, nós nos sentimos mal. Mas é bom que seja assim!”
O ministro fez um paralelo entre as mudanças tecnológicas que o mundo tem vivenciado e as transformações no Brasil por consequência do combate à corrupção.
“O mundo tem mudado em uma velocidade vertiginosa e, dentro do mundo, o Brasil também tem mudado. Só que no Brasil nós temos visto nos últimos tempos não apenas mudanças tecnológicas. Como nominar estas mudanças? Eu ousaria nominá-las como republicanas.” Ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ayres Brito foi o patrono da turma de novos agentes.
O ministro usou uma história pessoal para exemplificar as mudanças que o País tem vivido. “Eu estava em uma reunião muito importante, quando me pediram com urgência que eu atendesse a um telefonema da minha filha. Eu falei que não podia, mas me falaram ser muito urgente.
Fui atender e minha filha dizia: “Pai, você precisa tomar uma providência imediata, como Ministro da Justiça”. Eu perguntei: “Que foi filha?”. E ela me respondeu que “um juiz tentou tirar o WhatsApp de circulação. Como é que nós vamos viver agora?”.
“Há poucos anos ninguém imaginaria uma realidade dessa.”
Fonte: UOL/http://www.opotiguar.com.br/
NO RIO, ESTADO PASSA A COBRAR ICMS DE PAPEL HIGIÊNICO DE DUPLA FOLHA.
A crise do estado do Rio de Janeiro, que a cada novo episódio ganha contornos mais dramáticos, também tem seus detalhes curiosos. O papel higiênico nosso de todo dia, por exemplo, era isento da cobrança de ICMS por fazer parte dos produtos da cesta básica fluminense. Mas um decreto baixado pelo governo estadual, no mês passado, retirou o benefício do papel de folha dupla, aquele de textura mais macia. Agora, só há desconto do imposto para o de folha simples ou única.
Na prática, quem comprar papel de folha dupla passará a pagar a alíquota básica de ICMS no estado, de 18%, além de um adicional de 1%, que é transferido para o Fundo Estadual de Combate à Pobreza (FECP).
E não é só. O papel de folha dupla pode ficar ainda mais caro. Um dos projetos de lei que o governo mandou para a Assembleia Legislativa aumenta, no caso de produtos vinculados ao FECP, a alíquota adicional de 1% para 2%. A lista inclui o papel de folha dupla, além de outros produtos como água mineral, itens de limpeza, móveis, vestuário e eletrodomésticos, cuja alíquota chegaria a 20%. Essa mesma proposta também aumenta o imposto sobre bebida alcoólica, incluindo cerveja e chope, que passariam a ter ICMS de 19%, considerando o adicional de 2% para o FECP.
Fonte: Agência Globo/http://noticias.ne10.uol.com.br/
PARA DEFENDER MANDATO, DILMA DOBRA NÚMERO DE VIAGENS.
Em janeiro, maratona deve se somar a divulgação de ‘agenda positiva’, como as Olimpíadas.
Viajar mais pelo país foi uma das estratégias adotadas pela presidente Dilma Rousseff para defender seu mandato e tentar desidratar o apoio popular ao processo de impeachment. Desde 2 de dezembro, quando o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), deu início ao processo, Dilma se mobilizou e, durante 20 dias, dobrou o número de viagens pelo Brasil em relação a todo o mês de novembro. De 2 a 22 de dezembro, a petista visitou sete municípios, enquanto nos 30 dias do mês anterior fez apenas três viagens pelo país.
Em janeiro, a maratona deve continuar. Com o Congresso e o Judiciário em recesso, o Planalto buscará neutralizar a maré de notícias negativas que dominou o noticiário nos últimos meses, tentando criar uma “agenda positiva”. A ideia é fazer o máximo de viagens possível, com inaugurações de obras e eventos públicos.
Paralelamente, a presidente está disposta, segundo interlocutores, a debater com os aliados propostas para fazer a economia reagir, além de pôr na mesa propostas de reforma da Previdência. Segundo um ministro do Palácio do Planalto, mesmo que esses temas sejam complexos, eles vão além do ajuste fiscal puro e simples, que dominou 2015 e é considerado uma pauta negativa.
Dilma também deve aproveitar janeiro para divulgar uma agenda mais programática, para tirar do foco o ajuste fiscal. Um dos temas abordados serão as Olimpíadas de 2016. A intenção é evitar que o evento seja alvo de críticas, como foi a Copa do Mundo.
quinta-feira, 24 de dezembro de 2015
CHUVAS: RAIOS, TROVÕES, LAMA E ACIDENTES MARCAM O DIA DA VÉSPERA DE NATAL NA PARAÍBA.
João Pessoa foi a cidade paraibana onde mais choveu nas últimas 24 horas, de acordo com informações da Defesa Civil Municipal. Até as 10h da manhã desta quinta-feira (24) a capital do estado havia registrado um volume de chuvas de 38,8 milímetros, o equivalente previsto para uma semana. Esse volume já provoca provocando alagamentos e diversos acidentes de trânsito em diversos pontos da capital. A previsão é que as chuvas continuem até amanhã (25).
De acordo com o engenheiro diretor operacional da Defesa Civil, Genival Filho, esse volume de água ainda é normal e o escoamento está transcorrendo com normalidade por toda a cidade. “Não é uma chuva que a gente considere de grandes proporções e não sabemos se irão continuar com a mesma intensidade, mas caso continue a Defesa está em alerta”, ressaltou.
Ele informou que não houve o registro de nenhuma ocorrência nas áreas consideradas de risco. E relatou que apesar da chuva ter sido intensa, os alagamentos estão dentro da normalidade. “Todos os pontos que alagaram eram esperados. Já sabemos os cantos da nossa cidade que apresentam este problema. Felizmente não houve uma ocorrência mais grave”, ressaltou.
NOTAS DO ENEM SERÃO DIVULGADAS NO DIA 08 DE JANEIRO, DIZ MEC.
O Ministério da Educação confirmou nesta quinta-feira (24) que as notas do Enem (Exame Nacional de Ensino Médio) serão divulgadas no dia 8 de janeiro. A informação foi divulgada das redes sociais do MEC.
A prova de 2015 teve o menor percentual de estudantes faltosos dos últimos sete anos. Do total de 7.746.436 inscrições, 5,7 milhões de candidatos fizeram as provas.
A nota do Enem pode ser usada para o acesso a cursos de educação superior, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), e para obter bolsas no Programa Universidade para Todos (ProUni). O exame pode ser usado também para obter o comprovante de conclusão do ensino médio. A certificação pode ser solicitada pelos inscritos que tenham completado 18 anos e alcançado 450 pontos em cada uma das quatro áreas de conhecimento avaliadas, além de 500 pontos na redação.
Fonte: http://educacao.uol.com.br/
AÇÕES JUDICIAIS CONTRA A IMPRENSA DEVEM AUMENTAR EM 2016, DIZEM ESPECIALISTAS.
O número de ações contra meios de comunicação pedindo retirada de notícias do ar deve aumentar com a proximidade das eleições de 2016. É o que indicam especialistas em direito eleitoral e projeções com base no Ctrl+X, a ferramenta da Abraji que mapeia processos judiciais pedindo remoção de conteúdo. Entre as razões por trás dessa tendência são indicadas o uso cada vez mais intensivo de redes sociais pelos brasileiros, o aumento do número de candidatos e uma “persistente tradição autoritária” em setores do poder Judiciário.
O mapeamento do Ctrl+X mostra que 410 ações pedindo retirada de conteúdo foram movidas contra meios de comunicação em 2014, ano das últimas eleições gerais. Delas, 78% eram relacionadas ao pleito. Isso é quase o triplo do registrado em 2015 (138 processos), quando não houve disputa, e indica uma explosão no número de casos em anos eleitorais.
O fato de que haverá mais candidatos e mais cargos em disputa em 2016 sugere um aprofundamento dessa tendência. As ações de 2014 foram registradas num pleito com 26.172 candidaturas. Como o número de candidatos 2016 deve se aproximar mais das últimas eleições municipais (483 mil candidatos), é provável que tenhamos ainda mais processos movidos por candidatos. “Certamente haverá um crescimento exponencial”, afirma o juiz Marlon Reis, um dos idealizadores da Lei Ficha-Limpa.
Ao analisar a tendência, Reis lembra da crescente preocupação dos políticos com o conteúdo divulgado em redes sociais. “Os candidatos estão temendo mais do que nunca as mídias sociais. Eles tentam neutralizar a informação na fonte para que ela não se espalhe”, diz o juiz, que também é um dos coordenadores do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral. Para ele, esse movimento em direção à uma judicialização do debate fruto de uma visão restrita dos limites da liberdade de expressão e uma tradição autoritária em setores do Judiciário. “A gente vê que basta ter um tom crítico ou um relato mais ácido para que o político acione a Justiça. Nada deveria cercear a liberdade de expressão e de informação, a não ser que essa informação se mostre inverídica”.
A crescente preocupação dos políticos com as redes sociais vem num contexto de aumento do número de usuários de internet, que passaram de 41% para 55% da população brasileira nos últimos 5 anos. Mais pessoas postando suas opiniões têm despertado mais processos. Tanto, que do total de casos pedindo retirada de conteúdo registrado no Ctrl+X, 60% vieram não de empresas jornalísticas tradicionais, mas de conteúdo postado por usuários no Google e no Facebook.
O advogado Alberto Rollo, especializado em legislação eleitoral, acompanha de perto o aumento na preocupação dos candidatos, mas vê o fenômeno com um olhar diferente. “Há muita criação de perfil falso para atacar candidatos”, diz. Ele ressalva que, com o maior acesso à rede mundial de computadores, “muitas pessoas, até por paixão, acabam escrevendo ataques injustos”. “Nas emissoras de TV e rádio havia um limite mais apertado. Esse terreno de liberdade na rede social e no Youtube, muitas vezes com um humor que vai além dos limites, está em construção e vai ainda ter de ser definido”, pondera Eduardo Muylaert, professor associado da FGV-RIO e ex-juiz efetivo no Tribunal Regional Eleitoral.
Ao contrário de Rollo e Reis, Muylaert não prevê um grande incremento no número de processos em 2016, mas lembra que a minirreforma eleitoral, aprovada pelo Congresso em setembro, pode contribuir para o aumento no número de ações pedindo retirada de conteúdo. “Como as novas regras permitem uma maior exposição dos candidatos antes do início oficial das eleições, o político vai aparecer mais, o que deve motivar mais pedidos retirada de conteúdo, mais processos”, detalha Rollo.
Sobre o Ctrl+X
O Ctrl+X é uma plataforma de visualização de dados sobre ações judiciais para remover notícias e posts da internet, lançada em junho de 2015. Produzido com financiamento do Google, uma expansão do Eleição Transparente, projeto de 2014 da Abraji que mapeou processos relacionados ao período eleitoral. A nova ferramenta amplia esse escopo incluindo todo o tipo de ação judicial que pretenda retirar conteúdo da internet.
Fonte: http://www.abraji.org.br/
PETROBRÁS PODE BAIXAR PREÇO DA GASOLINA E DO DIESEL, DIZ JORNAL.
A Petrobras pode reduzir os preços da gasolina e do diesel no começo de 2016, segundo notícia publicada nesta quarta-feira (23) pelo jornal "O Globo". Procurada pelo UOL, a empresa disse que não vai comentar o assunto. A Petrobras avalia a evolução dos preços a cada três meses e uma decisão deve ser tomada no fim deste mês, segundo uma fonte próxima à estatal ouvida pelo jornal. O motivo seria a forte queda nos preços do petróleo no mercado internacional. Na segunda-feira, o barril do petróleo chegou a atingir o menor valor em 11 anos e meio. A Petrobras compra petróleo no exterior e revende no país; com o petróleo barato, revende o combustível mais caro. Por um lado, consegue fazer caixa e corrigir perdas que teve anteriormente, quando o petróleo estava caro no exterior. Por outro lado, o preço do combustível é um dos principais vilões da inflação.
Fonte: http://economia.uol.com.br/
REPÓRTER BRASIL DENUNCIA MÁS CONDIÇÕES DE TRABALHO DO "PRÓ-SERTÃO" NO SERIDÓ.
Reportagem Especial do Repórter Brasil, publicada na última terça-feira (22), denunciou os baixos salários e a longa jornada de trabalho dos funcionários das oficinas de costura terceirizadas que trabalham no “Pró-Sertão”, projeto do Governo do RN implantado em 2013, precisamente na região do Seridó.
A matéria, assinada pelo jornalista André Campos, destaca as empresas de moda Riachuelo e Hering como as principais que utilizam os serviços dessas oficinas de costura – gerando cerca de 4 mil empregos.
A equipe conversou com alguns funcionários das oficinas, que relatam as irregularidades na rotina de trabalho, incluindo, salários atrasados.
Uma ex-funcionária de uma oficina que trabalhava para a Hering, identificada como Fernanda, afirmou ao Repórter Brasil que no início eram 30 trabalhadores, e em março deste ano, a Hering começou a diminuir a demanda de trabalho, o que resultou em demissões.
Segundo ela “em fevereiro, a coisa piorou ainda mais. Um lote de peças foi costurado errado e a oficina deixou de receber o pagamento por conta disso. Logo depois a Hering parou de trabalhar com a gente".
“Aí foi uma confusão. A facção [oficina] fechou e ficamos com os salários atrasados. Com alguns trabalhadores o patrão fez acordo, deu baixa na Carteira de Trabalho e ao menos liberou o FGTS. Mas com outros ele não resolveu nada. Isso já tem uns dez meses e a minha demissão ainda não foi assinada por ele. Por isso eu não consigo arranjar outro emprego. Agora vou começar a trabalhar como vendedora ambulante nas cidades da região. É o jeito”.
Maria, funcionária de oficina de costura que abastece a Guararapes, do grupo Riachuelo, também denunciou irregularidades no trabalho, como o atraso de salário.
“Foi há três meses que a facção começou a funcionar. Nos primeiros quinze dias fizemos peças de teste para a Guararapes e, na metade de setembro, começamos a produzir para valer. Nós recebemos R$ 300 de pagamento no primeiro mês. No segundo, R$ 480. Estamos esperando esse mês (dezembro) para ver como vai ser. Até agora ela não disse nada.
Muitos trabalhadores se calam sobre esse tipo de situação porque têm medo de se queimar na região, onde todo mundo se conhece. Está difícil emprego até na capital, imagina aqui no interior. Eu sou mãe solteira, tenho filho para criar.
"Na nossa fábrica tem um cartaz enorme da Guararapes pendurado, com um telefone da empresa para denúncias. Pensei em ligar inúmeras vezes, mas eu tenho medo que descubram que fui eu que denunciei. Não posso ficar queimada. Somos uns 20 funcionários, e muitos estão pensando em desistir. Esse foi o assunto das conversas hoje”.
A reportagem, no entanto, destaca que apesar dos problemas, é inegável que as oficinas de costura se tornaram uma importante alternativa de trabalho para a população do Seridó, que sofre com a estiagem prolongada.
“Especialmente para as mulheres, a costura representa hoje um novo horizonte numa região onde há poucos empregos formais”, relata o repórter.
Justamente por isso, o medo de ter as portas fechadas no setor inibe denúncias de trabalho precário. “Eu tenho 38 anos e este é o meu primeiro trabalho com carteira assinada”, revela Maria Elineide de Macedo, funcionária de uma dessas facções.
“Ainda hoje, em algumas empresas, há dias em que a jornada começa às sete da manhã e pode ir até às dez da noite”, revela uma trabalhadora do setor ouvida pela Repórter Brasil. Ela explica que muitas oficinas ainda operam sob regime de produtividade. “Se você não cumpre a meta, fica depois do expediente costurando as peças que faltaram”, diz.
A reportagem do Repórter Brasil afirma ter contatado a Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Rio Grande do Norte, que coordena o “Pró Sertão”, mas o órgão não respondeu à solicitação de entrevista.
Procurado pelo jornal, o Sindicato das Costureiras disse ter poucos associados no interior do Estado. “Existem facções (oficinas) que estão a 400 quilômetros daqui. Não temos como acompanhar tudo”, explica a presidente da entidade.
Em geral, as costureiras do sertão recebem R$ 793 por mês – cinco reais a mais do que o salário mínimo – para labutar em uma jornada semanal de 44 horas. Segundo o sindicato, elas não recebem os mesmos benefícios em comparação com as costureiras das grandes confecções na região metropolitana.
Prêmios de produção – que podem chegar a R$ 300 reais/mês – e planos de saúde para os trabalhadores são alguns dos itens previstos em acordos coletivos com empresas de Natal. “Aqui (na capital) nós não ganhamos menos do que mil reais”, revela Maria dos Navegantes.
Flávio Rocha, da Riachuelo, afirma que a fiscalização do Ministério Público do Trabalho foi um dos principais motivos para a diminuição do número de empregados na fábrica da Guararapes, apesar do crescimento da Riachuelo – segundo ele, a varejista teria dobrado de tamanho nos últimos cinco anos.
Em 2012, o MPT ajuizou uma ação contra a Guararapes cobrando multa de R$ 27 milhões por descumprimento de normas de saúde e segurança. “Tivemos que assinar um acordo com 40 cláusulas absolutamente leoninas. Isso feriu de morte a competitividade (da fábrica)”, diz o CEO da Riachuelo, que questiona: “Foi quando o meu pai [Nevaldo Rocha, fundador do grupo] nos disse: ‘vocês estão liberados, produzam onde quiserem.’”
Flávio Rocha diz que ainda que o programa tem um potencial revolucionário ao gerar empregos onde antes não existia nenhuma atividade produtiva. “Havia municípios de 20 mil habitantes que viviam do Fundo de Apoio ao Trabalhador Rural (Funrural), do Bolsa Família e com a elite pendurada na prefeitura”, argumenta.
Ele afirma, no entanto, que a insegurança jurídica prejudica a expansão do “Pró Sertão” – alvo, segundo ele, de fiscalizações intimidatórias do Ministério Público do Trabalho (MPT). “O céu era o limite. Eu tinha condições de criar 100 mil empregos (na região)”.
Para Rocha, a melhora das condições de vida dos trabalhadores não é alcançada através da criação de normas trabalhistas, e sim pela demanda e competição por mão de obra.
O crescimento da terceirização no setor, diz o juiz Alexandre Érico Alves da Silva, pode gerar mais doenças ocupacionais e acidentes. “No Rio Grande do Norte, a maioria das costureiras que trabalham já há algum tempo na profissão estão adoecendo”, afirma.
“Tendo em vista que a estrutura dessas facções é muito mais carente do que a das grandes empresas, a perspectiva é a de que isso permaneça e até se eleve”. Ele avalia que muitas estão instaladas em galpões inapropriados, carecem de recursos financeiros para investir em medidas de segurança e, por conta da demanda, são obrigadas por vezes a exigir jornadas extensas.
Atualmente, segundo o juiz – que coordena o Programa Trabalho Seguro do Tribunal Regional do Trabalho no Rio Grande do Norte – doenças laborais representam entre 30% e 40% das ações recebidas pela Justiça do Trabalho local. A maioria, diz ele, diz respeito ao ramo da indústria têxtil.
Em outra reportagem do Repórter Brasil, os donos das empresas têxtil, como a Riachuelo e Hering, afirmaram por muitas vezes realizar empréstimos para conseguir pagar diretos trabalhistas.
Em novembro deste ano, uma vistoria do Ministério Público do Trabalho (MPT) já vislumbrava sinais de crise no setor. Segundo nota do MPT, os donos dessas oficinas relataram as dificuldades financeiras para pagar salários, 13º e férias, “já que o preço das peças, fixado pelas contratantes, não tem sido suficiente para cobrir os custos operacionais”.
Fonte: http://www.mossorohoje.com.br/ , com informações do Repórter Brasil
JOSÉ DIRCEU QUER PASSAR O NATAL EM CASA.
A defesa do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, condenado no processo do mensalão e preso preventivamente há cinco meses na Operação Lava Jato, vai pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) a concessão do indulto de Natal a ele.
O advogado José Luís de Oliveira Lima, que defende Dirceu, disse que o ex-ministro se encaixa nos pré-requisitos do decreto assinado pela presidente Dilma Rousseff e publicado hoje no Diário Oficial da União para ficar livre de cumprir o restante da pena sem qualquer tipo de restrição.
PRESENTE DE NATAL: HENRIQUE CONSEGUE R$ 2,7 MILHÕES PARA CISTERNAS EM CAICÓ.
O Ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves (PMDB), telefonou há pouco para o prefeito de Caicó, Roberto Germano (PMDB).
Henrique comunicou que conseguiu, via FUNASA, um total de R$ 2,7 milhões para a construção de cisternas no município.
“São recursos importantes para diminuir de maneira significativa os efeitos da seca. Um excelente presente de Natal para Caicó”, comemorou Roberto Germano.
Na cidade, também está em execução obras de pavimentação e recuperação asfáltica, fruto de emenda de Henrique, ainda como deputado federal.
VEREADOR É PRESO POR FURTO DE ÁGUA.
Isso aconteceu na cidade de Jucazinho, no interior pernambucano. O vereador Gilson Pereira da Silva, foi preso acusado de furtar água da adutora de Jucazinho, por meio de desvio do curso da água para um pequeno açude de sua propriedade. O gerente da COMPESA - Companhia Pernambucana de Saneamento no Alto Capibaribe, que abrange a cidade de Jucazinho, disse que a empresa está realizando o cálculo para que a multa seja aplicada ao vereador pelo delito cometido e que diversos itens devem ser observados para a execução desta multa. O vereador foi levado para a delegacia regional de Santa Cruz do Capibaribe, onde foi autuado e após pagamento de fiança foi liberado.
OS DILEMAS DO PMDB.
Para onde vai o PMDB, em meio à crise política nacional e à Operação Lava-Jato? Será que vai ser afetado a ponto de se esfacelar? E justamente quando talvez possa, via impeachment, chegar ao poder? Enfim, por paradoxal que seja, o sucesso e o fracasso do partido hoje caminham juntos.
Desde a sua origem, o PMDB é uma legenda em que os caciques regionais possuem mais força que seu presidente nacional. Em suma, é um partido cindido pelos interesses estaduais. De Ulysses Guimarães a Michel Temer, o presidente do PMDB é quem consegue - mal ou bem - representar e equilibrar esse jogo de poder dos caciques peemedebistas. Temer está, no atual momento, no centro desse furacão.
É justamente porque os interesses locais de seus líderes acabam, invariavelmente, se impondo sobre o seu comando nacional que é tão difícil para o partido construir um projeto próprio de poder. A presidente Dilma Rousseff está explorando essa característica estrutural da legenda com sucesso.
Em abril, quando Dilma entregou a coordenação política para Michel Temer, o partido - que estava dividido - continuou como tal. Temer e Renan brigados entre si. Cunha brigando com Renan e Dilma. Renan brigando com Temer, Dilma e Cunha. Um dramalhão.
De lá para cá, Dilma jogou para aprofundar as divisões. Mais recentemente, aprofundou o racha partidário ao cooptar diretamente deputados federais, escolher ministros sem aval dos três maiores líderes do partido e se imiscuir em sua briga interna.
Explorando os três polos de lideranças - Temer, Renan e Cunha -, que nunca se entendem ao mesmo tempo, Dilma vai cozinhando o partido em fogo brando e enfraquecendo-o no debate sobre o impeachment. É uma estratégica muito inteligente.
No entanto, existem outros riscos maiores para o futuro do partido, além da sua tradicional falta de unidade. Todas as lideranças estão sob suspeita ou estão sendo investigadas. A simples menção do chefe da Procuradoria-Geral da República, Rodrigo Janot, de que suspeita de Michel Temer por conta de uma doação partidária feita pela empreiteira OAS pode fulminar de morte o movimento pró-impeachment.
Em março, uma convenção nacional pode definir o rompimento do partido com o governo. No entanto, com as notícias recentes da Lava-Jato, muita coisa pode acontecer antes disso. Cunha e Renan já estão formalmente na investigação. Agora surge a possibilidade de Temer ser investigado por conta da doação da OAS. Tanto a Lava-Jato quanto Dilma estão dando um nó no partido.
É certo afirmar que a falta de unidade do PMDB e os riscos inerentes às investigações dificultam os projetos de poder da legenda e favorecem, no curtíssimo prazo, a presidente Dilma. Mas não apenas isso: toda a confusão traz uma enorme incerteza sobre o futuro imediato do partido. Afinal, quem sobreviverá ao tsunami da Lava-Jato? Essa questão define o cenário do impeachment, do partido e de Dilma Rousseff.
Suponhamos que Temer passe incólume pelo recente noticiário. Nesse caso, o PMDB fica cindido em dois polos. Como a base do partido está preocupada com a vinculação ao governo Dilma e suas consequências para as eleições municipais, a tendência é que o rompimento seja configurado e que, ainda em fevereiro, um líder anti-Dilma seja escolhido na Câmara.
Por outro lado, se o noticiário sobre Temer se robustecer, ainda que não se deva "criminalizar" (a priori) doações partidárias, o rompimento pode perder força e o partido ficar indefinido em relação ao impeachment e ao governo.
São muitas indefinições em tão curto tempo.
fonte: Murilo de Aragão é cientista político/http://noblat.oglobo.globo.com/
CAMPEÃO DE MATEMÁTICA PELA QUARTA VEZ, ALUNO DE 12 ANOS DIZ: "NÃO SOU BITOLADO".
Os Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro acontecem apenas ano que vem, mas um estudante da pequena Lagoa da Prata, cidade do interior de Minas com cerca de 50 mil habitantes, comemorou em 2015 nada menos que sua quarta medalha de ouro em outra competição, anual: a Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP).
Aluno do 9º ano do ensino fundamental na Escola Estadual Nossa Senhora de Guadalupe, Bernardo Teixeira de Amorim Neto, de 12 anos, obteve a primeira colocação geral no nível 2 (8º e 9º anos) e se sagrou tetracampeão – ele é medalhista de ouro desde 2012.
Ao todo, 48.784 alunos foram premiados, 500 desses, com medalhas de ouro, 1.500 com medalhas de prata, 4.501 com medalhas de bronze e 42.283 com menções honrosas. Os medalhistas serão convidados a participar do Programa de Iniciação Científica (PIC Jr), previsto para o ano que vem.
Bernardo é filho único de mãe pedagoga e pai funcionário público com até o segundo grau. Em entrevista ao UOL, o tetracampeão jurou que é um garoto "normal" para a idade, mas reconheceu: lê mais que a grande maioria dos colegas dessa faixa etária.
"Não me acho um bitolado. Pratico esportes, saio toda semana, estudo sem uma frequência definida... Tem dias que estudo quatro horas, tem dias que não estudo. Para a Olimpíada desse ano, me preparei durante uns quatro meses. Mas acredito que eu leia bem mais que meus colegas de escola; além disso, eu ouço podcasts", disse. Que tipo de leitura? "Principalmente ficção científica – gosto bastante, por exemplo, de Julio Verne. Estou no quarto livro em um mês, graças ao e-book. Estou meio viciado nisso".
Indagado sobre sua dica a quem também quer ser um campeão na Obmep, Bernardo é direto: "É preciso começar a pensar fora da forma como a gente é condicionado a pensar na escola – lá, é tudo muito mecânico, pouco criativo. Algo que eu acho que também ajuda é o aluno pegar material das provas anteriores, no site da olimpíada, estudar e manter a calma no dia da prova", sugeriu.
Desde a primeira prova, por sinal, é isso o que adolescente conta que vem fazendo: pega as edições anteriores para estudar o modelo e, então, se preparar. "Nos bancos de questões deles há as soluções, bem explicadas. Eventualmente, eu levava algumas dúvidas para sala de aula, mas sempre busquei resolver as provas anteriores", contou, ele que sempre teve mais familiaridade com exatas.
Sobre a carreira que pretende seguir, apesar de ainda faltarem os três anos do ensino médio, Bernardo já arrisca entre duas: engenharia ou matemática. "Tenho dúvidas ainda se vou seguir a carreira acadêmica, dando aulas ou sendo pesquisador – mas acredito que pela pesquisa seria minha melhor forma de contribuir com a sociedade", acredita.
Além de Bernardo, outros dois alunos se sagraram tetracampeões na olimpíada: um de Porto Alegre e outro, de Xambioá (TO).
Fonte: Janaína Garcia/http://educacao.uol.com.br/
RAPIDINHAS DO RNPOLITICAEMDIA...
Hoje, no seu blog. Sem direito a "bondade" de Papai Noel...
Aguardem...
SENADO APROVA PROPOSTA QUE GARANTE MAIS MULHERES NA POLÍTICA.
A desigualdade de gênero foi um dos motivos pelos quais o Brasil perdeu em 2015 uma posição no ranking do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). A informação consta de relatório do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) divulgado em dezembro. O país ficou com a 75ª posição em 188 nações.
Essa disparidade se reflete na política, como demonstra o documento O Trabalho como Motor do Desenvolvimento Humano, do Pnud. O documento mostrou que o Brasil está na 97ª posição entre 155 países do mundo quando se compara a realidade dos homens com a das mulheres. Conforme os índices do estudo, só 9,6% dos assentos no parlamento são ocupados por mulheres.
Aumentar essa proporção é o objetivo de uma proposta de emenda à Constituição aprovada em 2015 no Senado. A PEC 98/2015 está em análise agora na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados, onde ganhou o número de 134/2015. O texto aprovado no Senado em setembro assegura a cada gênero – masculino e feminino - percentual mínimo de representação nas três próximas legislaturas: 10% das cadeiras na primeira legislatura, 12% na segunda e 16% na terceira.
No caso de o percentual mínimo não ser atingido por um determinado gênero, as vagas necessárias serão preenchidas pelos candidatos desse gênero com a maior votação nominal individual entre os partidos que atingiram o quociente eleitoral. A medida abrange a Câmara dos Deputados, assembleias legislativas, Câmara Legislativa do Distrito Federal e câmaras municipais.
Reforma política
A proposta de emenda à Constituição que visa aumentar a participação feminina na esfera política nasceu na Comissão da Reforma Política. Chegou ao Plenário do Senado e foi aprovada em 8 de setembro, em segundo turno, com 52 votos favoráveis e cinco contrários.
O líder do PT, Humberto Costa (PE), foi um dos que defenderam a mudança na Constituição. Para ele, o passo ainda foi pequeno. Vários parlamentos do mundo, como ressaltou, têm políticas de cotas para as mulheres.
— As condições para que as mulheres façam política no nosso país são absolutamente adversas. Uma proposta como essa, apesar de extremamente tímida e limitada, pelo menos representa uma medida de discriminação positiva, que pode ser ampliada — disse Humberto Costa.
A senadora Lídice da Mata (PSB-BA), por sua vez, afirmou não ser possível acreditar que haja poucas mulheres na vida pública porque elas não gostam de política.
— Ora, pelo amor de Deus, é claro que existem situações bastante diferentes para que as mulheres tenham acesso ao poder político. Nós conquistamos o direito de voto depois dos homens, e até hoje o nosso direito de ser votada é restrito a uma série de condições difíceis de serem acessadas — observou Lídice.
Já a senadora Marta Suplicy (PMDB-SP) torce para que a Câmara dos Deputados também aprove a proposta de emenda à Constituição. Disse que a proposta não é exatamente o que desejava, mas um primeiro passo para muitas mulheres que querem se candidatar.
— Hoje muitas querem ser candidatas, mas temos ainda, culturalmente, a responsabilidade de crianças, de família e sabemos que há um peso muito grande para a mulher, quando ela é candidata, sem apoio específico, também partidário, para conseguir avançar — recordou Marta.
Além da proposta de emenda, a reforma política trouxe mais um instrumento legal para estimular a participação feminina na política. A Lei 13.165/2015 determina que nas três próximas eleições os partidos devem reservar entre 5% a 15% do dinheiro do Fundo Partidário para o financiamento das campanhas eleitorais das candidatas.
Fonte: http://www12.senado.leg.br/
PREFEITOS ESTÃO APERREADOS COM DESCONTO DO FUNDEB.
Em mais uma trapalhada do governo federal, a própria União detectou um erro de cálculo no repasse do Fundo Nacional da Educação Básica (Fundeb). Isso obrigará o Rio Grande do Norte a devolver R$ 192 milhões. Tal situação está deixando os prefeitos potiguares aperreados, porque sabem que a diminuição nos repasses incidirá já no próximo ano.
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