MINISTÉRIO PÚBLICO RECOMENDA CRIAÇÃO DA REDE SUSTENTABILIDADE, PARTIDO DE MARINA SILVA.

Para disputar eleições municipais de 2016, a nova legenda precisa ser aprovada até um ano antes da disputa.

A Procuradoria-Geral Eleitoral enviou parecer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recomendando a concessão do registro à Rede Sustentabilidade, partido idealizado pela ex-senadora Marina Silva (PSB). Como a agremiação não conseguiu se viabilizar a tempo, Marina concorreu à presidência da República no ano passado pelo PSB, após a morte de Eduardo Campos. A decisão de conceder ou não o registro à Rede caberá aos ministros do tribunal, que levarão em consideração a opinião do Ministério Público.

Segundo a avaliação do vice-procurador-geral eleitoral, Eugênio Aragão, que assinou o parecer, a Rede já obteve mais do que as 487 mil assinaturas de apoio exigidas por lei. Hoje, os apoiadores são 498.317. Pela norma, apenas eleitores não filiados a outra sigla podem apresentar apoiamento formal a uma nova agremiação.

Para Aragão, não se pode exigir da Rede que cumpra as regras da nova legislação, em vigor desde o início do ano, que dificulta a criação de novos partidos. Como o pedido de registro da Rede começou a ser discutido em 2013, ele defende que o TSE aplique a regra anterior. Na primeira tentativa de registro, os criadores da Rede apresentaram apenas 442.524 assinaturas validadas pela Justiça Eleitoral — por isso, o partido não foi oficialmente criado. À época, o tribunal concedeu aos idealizadores da sigla a possibilidade de complementar o número de assinaturas no futuro.

"Se essa Corte Superior, por meio de decisão proferida pelo plenário, facultou à parte que continuasse a obter os apoiamentos necessários ao seu registro, não há como, neste momento, admitir-se uma alteração, uma desestabilização de tal relação jurídica", argumentou Aragão na sentença. "A necessidade de observância da nova legislação afrontaria a boa-fé da parte (Rede), que agiu de acordo com a chancela desse tribunal", concluiu.

Para participar das eleições municipais de 2016, a nova legenda precisa ser aprovada pela Justiça Eleitoral até um ano antes da disputa, que será no início de outubro. Portanto, o pedido precisa ser julgado e aprovado logo, para a Rede conseguir participar das disputas. O relator do processo, ministro João Otávio de Noronha, não deu previsão de quando levará o tema ao plenário do TSE.

Fonte: Carolina Brígido/http://oglobo.globo.com/

O PERFIL DO ENDIVIDAMENTO DOS CLUBES BRASILEIROS EM 2014.

Confira quanto cada time da primeira divisão deve para bancos, governo e outras dívidas de curto prazo de acordo com o Itaú BBA.

Os 20 clubes da primeira divisão nacional, com Botafogo no lugar da Chapecoense, somam R$ 4,09 bilhões em dívidas. De 2010 até 2014, esse número cresceu sempre entre 20% e 25% por ano, apesar de as receitas já terem estagnado há duas temporadas para a maioria. Alguns times se enrascaram mais, outros menos. Mas a análise, se parar na evolução do endividamento bruto, não diz tanta coisa, porque há dívidas ruins e dívidas muito ruins. Por isso ÉPOCA pediu ao Itaú BBA, que divulgou nesta semana estudo sobre as finanças do futebol brasileiro, para detalhar as dívidas de cada time.

A dívida se divide em três: bancária, fiscal e operacional.

A bancária, como o nome sugere, tem a ver com todos os empréstimos que o cartola tomou e ainda não pagou. É a dívida mais perigosa, porque dela são cobrados juros mais agressivos. Se não for quitada, vira uma bola de neve. É perigosa também porque, para consegui-la, o clube dá como garantia as receitas mais fáceis de projetar, como cotas de televisão ou patrocínios. Atlético-PR, Atlético-MG, Joinville, Palmeiras e São Paulo são os que correm mais esse risco, pois a maior parte de suas dívidas são bancárias.

CLIQUE AQUI  E LEIA A MATÉRIA COMPLETA.

Fonte: Rodrigo Capelo/http://epoca.globo.com/

RAPIDINHAS DO RNPOLITICAEMDIA...

Amanhã cedinho, leia as rapidinhas do seu blog favorito.

Já estão no forno.
Tome seu Lexotan e relaxe...

JUSTIÇA DETERMINA QUE VICE ASSUMA CARGO DE PREFEITA FORAGIDA NO MA.

Malrinete Gralhada (PMDB) aguarda ser empossada pela Câmara Municipal.
Lidiane Leite está foragida da PF desde a semana passada.

O juiz Cristóvão Sousa Barros, titular da 2ª Vara da Comarca de Bom Jardim (MA), concedeu, nesta quinta-feira (27), mandado de segurança determinando que a vice, Malrinete Gralhada (PMDB), assuma imediatamente a prefeitura da cidade, que está sem gestor desde que a prefeita Lidiane Leite da Silva, de 25 anos, fugiu após ter a prisão decretada pela "Operação Éden", da Polícia Federal. O Ministério Público já pediu a indisponibilidade dos bens e o afastamento de Lidiane por meio de duas ações civis públicas por improbidade administrativa.

Na decisão, o juiz Cristóvão Sousa Barros afirma que a medida visa a "proteção do interesse público diante da situação de insegurança social e política que vive a Comunidade de Bom Jardim". A determinação vale "enquanto perdurar o impedimento da prefeita", observa o magistrado.

Procurado pelo G1, o advogado da prefeita Carlos Sérgio de Carvalho disse que ainda não tinha conhecimento da decisão e informou que Lidiane está estudando pedir o próprio afastamento da prefeitura em breve.

A vice Malrinete Gralhada (PMDB) disse ao G1 que vai aguardar ser empossada pela Câmara Municipal. "Eu tenho prazo de 24 horas para a câmara me dar posse, mas o presidente, vereador Arão Silva, está em São Luís. Eu já falei com o vice [vereador Cinego], que está aguardando a documentação da Justica", informou.

Gralhada se disse pronta para assumir a cidade, que vive clima de incerteza. "Eu estou pronta para assumir e pronta para trabalhar pelo nosso município. Vamos, inicialmente, retomar a estabilidade. Temos que colocar o funcionalismo em dia, pois uns receberam os salários e outros não. E, de imediato, vamos pedir uma auditoria nas contas do município e regularizar a merenda escolar", garantiu.

A vice havia ajuizado mandado de segurança no Fórum de Bom Jardim, na terça-feira (25). Ao G1, ela revelou que estava impedida de entrar na sede da prefeitura desde 2013, por determinação de Lidiane.

Fonte: http://g1.globo.com/

BANCADA DO NORDESTE DISCUTE RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS E QUEDA DE REPASSES PARA A REGIÃO.

A renegociação das dívidas dos produtores rurais e a tentativa do governo federal em reduzir os repasses para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste foram os temas do encontro com os coordenadores de bancada do Nordeste, nesta quinta-feira (27), em Brasília. Com o intuito de debater estes assuntos com o Poder Executivo, será realizado encontro na próxima semana com parlamentares e representantes dos Ministérios da Fazenda e da Integração Nacional, da Receita Federal, do Banco do Nordeste e do Banco da Amazônia.

Os deputados destacaram a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 87/2015, enviada pela presidência da República, que prorroga até 2023 a vigência da Desvinculação de Receitas da União (DRU) – mecanismo de realocação de receitas federais – e amplia de 20% para 30% os recursos das contribuições sociais e dos fundos constitucionais que o governo federal pode gastar livremente.

De acordo com o deputado federal Felipe Maia (DEM), coordenador da bancada do Rio Grande do Norte, alguns gastos com saúde, assistência social e financiamentos de projetos de desenvolvimento das três regiões são obrigatórios. No entanto, atualmente, a DRU permite que o governo gaste 20% dos recursos arrecadados das contribuições sociais de forma flexível e a PEC 87/2015 visa aumentar a desvinculação para 30%, além de alterar quais tributos podem ser desvinculados.

“Pela primeira vez são incluídos na DRU os fundos constitucionais de financiamento do Nordeste (FNE), do Norte (FNO) e do Centro-Oeste (FCO). Isso significa que as regiões podem deixar de receber R$ 4 bilhões. Então, a bancada do Nordeste está se articulando na tentativa de excluir esse item da PEC e garantir mais repasses para as regiões”, disse o potiguar.

As dívidas agrícolas também foram debatidas no encontro. O objetivo da bancada é discutir a renegociação dos débitos com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e solicitar ao governo que encaminhe ao Congresso Nacional uma proposta de renegociação. “As secas sucessivas deixam os agricultores do Nordeste em situação de escassez, e eles ficam sem meios de quitar suas dívidas. É imperativo que o governo federal estenda a mão principalmente aos pequenos agricultores e promova soluções para esse ponto”, afirmou.

Fonte: http://blog.tribunadonorte.com.br/politicaemfoco

CERIMONIAL DO PLANALTO BARRA DILMA EM EVENTO.

Deu-se no finalzinho da manhã desta quinta-feira, durante uma solenidade de confraternização de Dilma Rousseff com os atletas brasileiros que participaram dos Jogos Pan-Americanos e Parapan-Americanos de Toronto.

Dilma cumprimentara os atletas e aguardava pelo início do evento, num salão ao lado. Anunciada no microfone —“Senhoras e senhores, a presidenta da República, Dilma Rousseff”—ela tomou o rumo do palco. Súbito, um funcionário do cerimonial do Planalto, mãos estendidas, brecou-lhe os passos.

Dilma foi instada a aguardar a passagem de um grupo de atletas cadeirantes que ela acabara de cumprimentar. Abespinhada, queixou-se da falta de organização. Recuou dois passos. Gesticulava. Balançava a cabeça em sinal de reprovação. Chamada novamente pelo serviço de som, foi ao palco. A coisa começa assim. E vai piorando. Logo, logo o serviço da copa do Planalto enviará café frio para o gabinete presidencial.

Fonte: http://josiasdesouza.blogosfera.uol.com.br/

MARTA E PMDB ORGANIZAM GRANDE EVENTO PARA FILIAÇÃO DA SENADORA.

Ex-petista formalizará entrada no novo partido em setembro; Temer já confirmou presença.

A senadora Marta Suplicy e o PMDB iniciaram os preparativos para uma grande festa para a filiação da senadora ao partido. O evento será dia 26 de setembro em São Paulo, mas o local ainda não foi definido.

O PMDB vai mobilizar todas as suas bancadas para a festa. A presença do vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), já está confirmada.

Na semana passada, Marta ofereceu jantares para os vereadores de São Paulo do PMDB e para o secretário municipal de Educação, Gabriel Chalita (PMDB), que é presidente do diretório municipal da capital paulista da legenda. A aproximação com a base partidária foi um pedido de Temer.

Chalita é o principal obstáculo para a candidatura de Marta à Prefeitura de São Paulo. Após a oficialização da entrada da senadora no PMDB no fim de semana, o secretário se colocou como pré-candidato. No jantar entre os dois, ficou acertado de que eles só falariam de eleição no ano que vem.

Uma parte dos parlamentares paulistas da sigla defendem a realização de uma prévia, a ser realizada na convenção do PMDB no ano que vem, para definir o nome do candidato.

O PMDB ocupa quatro secretarias na Prefeitura de São Paulo, além da Controladoria Geral do Município que também foi indicação da sigla. A definição de candidatura própria criou um desconforto e fez com que Temer colocasse os cargos à disposição de Haddad. O prefeito ainda avalia o caso.

Fonte: Julianna Granjeia/http://oglobo.globo.com/

CAICÓ: HUMBERTO É O NOME PARA SER "BATIDO".

O ex-vereador Humberto Gondim, disse em entrevista numa emissora de rádio do município, que mesmo tendo pesquisas que o colocam como o 1º na preferência dos caicoenses para o pleito majoritário em 2016, não vai bater de frente com o secretário de articulação política, Hudson Pereira, caso este demonstre o desejo de ser candidato a cadeira de prefeito. Segundo Humberto, o bloco ao qual pertence haverá de viabilizar o nome do ex-prefeito de Santana do Seridó, Hudson.

BARROSO, O ATIVISTA.

Um grupo de professores da Escola de Direito da FGV de São Paulo debate amanhã com Luís Roberto Barroso o último artigo acadêmico escrito pelo ministro.

No texto, Barroso expõe as razões por que acredita ser legítimo que o STF aja de forma pro-ativa para garantir o cumprimento de algum direito básico quando o Congresso se omite.

O texto serve também para responder a uma crítica que, ora publicamente, ora pelas costas, é feita à sua trajetória no STF: de que ele seria um “ministro ativista”.

Os debates de amanhã - a salas fechadas – vão ser publicados em um livro a ser editado pela faculdade.

Fonte: Lauro Jardim/http://veja.abril.com.br/blog/radar-on-line

CASO SAMUEL: POLÍCIA PRENDE SUSPEITOS DE LATROCÍNIO.

Troca de tiros entre policiais e criminosos resultou em um criminoso ferido.

Um confronto entre policiais e criminosos foi registrado no início da tarde de hoje (27) nas proximidades do Parque Aristófanes Fernandes, em Parnamirim. Policiais da Delegacia Especializada de Homicídios (Dehom) realizaram uma operação para prender o grupo responsável pelo assassinato do agente de viagens, Samuel Albuquerque.

A ação contou com o apoio da Polícia Militar. Segundo o comandante da 1ª Companhia do 3º Batalhão, capitão Givanildo, dois homens foram presos após a troca de tiros. “A operação era da Dehom e 3º Batalhão entrou dando o suporte. O resultado foi a prisão de dois suspeitos”, disse.

Um motorista que passava pelo local relatou o momento da troca de tiros. “Nunca vi uma coisa assim. Estava parado no semáforo quando escutei os tiros e vi os caras descendo de um carro branco e atirando. Depois eu saí com o sinal vermelho mesmo”, relatou a testemunha que não quis se identificar.

Com a dupla, a polícia apreendeu uma pistola calibre .40 e um revólver .38. Um dos suspeitos foi baleado e levado para o Hospital Deoclécio Marques. A prisão dos dois homens foi resultado da operação denominada "Encurralados", que investiga o homicídio de Samuel Albuquerque, ocorrido após a vítima sair de uma festa em Cidade Verde. Ao todo quatro pessoas foram presas.

Fonte: http://www.nominuto.com/

CANINDÉ SOARES MOSTRA OS "ENCANTOS DO SERTÃO" EM NATAL.

Como parte das comemorações do Dia Mundial da Fotografia, que é celebrado dia 19 de agosto, o repórter fotográfico Canindé Soares realiza a mostra “Encantos do Sertão” que acontece na Finger Móveis Planejados nesta quarta-feira (27), a partir das 19h.

A impressão e montagem da exposição ficaram por conta da Inove Comunicação Visual de Neiwaldo Guedes que também apresentará nas impressões o que tem de melhor e mais moderno para esse fim. A mostra acontece numa parceria com a Inove Comunicação Visual, Finger Moveis Planejados, com projeto da Craft Arquitetura e no cerimonial a apresentação de um dos melhores comunicadores potiguar, Jean Fernandes que comanda pelas manhãs o programa “Energia Total” na 95 FM.”

Fonte: http://blog.tribunadonorte.com.br/heitorgregorio

PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA EMPOSSA CONCURSADOS NESTA SEXTA-FEIRA.

A Assembleia Legislativa empossará, na manhã desta sexta-feira (28), parte dos concursados para ingresso no Poder Legislativo. Conforme assegurado pelo presidente Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB), 15 aprovados assumirão suas funções no primeiro momento.

“Esse foi um compromisso que assumi logo que iniciamos a gestão e isso só foi possível pelas medidas que tomamos para adequar a Assembleia à nova realidade do país, baixando custos e saindo do limite prudencial. É por causa deste planejamento que está sendo possível garantir o sonho dos concursados, que se esforçaram e conquistaram esse direito. A nossa missão é garantir que os novos servidores ocupem os seus espaços na Assembleia”, disse Ezequiel.

A convocação para os cargos de nível médio e superior foi publicada no Diário Oficial (DOE) do dia 4 deste mês. Os 15 convocados são para as vagas de Analista Legislativo (2), Biblioteconomia (1), Operador de Som (1), Programador (1), Taquígrafo (3), Analista de Sistemas (1) e Técnico Legislativo (6).

Fonte: http://www.al.rn.gov.br/

EX-PREFEITO DE JUAZEIRINHO TERÁ QUE DEVOLVER R$ 271 MIL, DECIDE TCE.

O Tribunal de Contas do Estado se reuniu nesta quarta-feira (26) e em julgamento de processo decorrente de inspeção especial de contas relativas ao exercício de 2012, o TCE impôs débito superior a R$ 271 mil ao ex-prefeito de Juazeirinho Bevilacqua Matias Maracajá. A reprovação de suas contas é decorrente, em sua maior parte, de saldo financeiro não comprovado por extratos bancários, conforme entendeu o relator Antonio Cláudio Silva Santos.

A Defesa solicitou que o julgamento fosse adiado para exame de documentação que então se propunha a repassar à Corte, mas não obteve êxito dada a extemporaneidade do pedido. Poderá fazê-lo, todavia, em grau de recurso.

Já aplicações em Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE) e em Remuneração e Valorização do Magistério (RVM) abaixo do limite mínimo constitucional, afora despesas sem comprovação, contribuíram para a desaprovação das contas de 2012 do ex-prefeito de Mari, Antonio Gomes da Silva, a quem o Tribunal de Contas da Paraíba impôs, nesta quarta-feira (26), o débito de R$ 65.640,00. Da decisão tomada conforme voto do conselheiro Fábio Nogueira, relator do processo, ainda cabe recurso.

O ex-gestor da Câmara Municipal de Sousa, Eduardo Medeiros Silva, teve as contas de 2013 reprovadas em razão de gastos não comprovados da ordem de R$ 27 mil, valor a ser restituído aos cofres públicos como propôs o relator do processo, conselheiro substituto Marcos Costa. Ainda cabe recurso. A prefeita de Salgadinho, Débora Cristiane Farias Morais, teve aprovadas as contas de 2013. O TCE também entendeu pela regularidade das contas das Secretarias de Estado Educação e Cultura (exercício de 2012) e da Infraestrutura (2011).

Houve aprovação, ainda, às contas de 2013 das Câmaras Municipais de Bayeux, Salgadinho, Catingueira, Malta e São Mamede (com ressalvas), Junco do Seridó e Pedras de Fogo. As da Câmara de João Pessoa, exercício de 2012, foram aprovadas com ressalvas.

Conduzida pelo vice-presidente André Carlo Torres Pontes (no exercício da Presidência, em razão de viagem do titular Arthur Cunha Lima a encontro promovido, em Fortaleza, pela Associação dos Tribunais de Contas do Brasil) a sessão plenária teve as participações dos conselheiros Fernando Catão e Fábio Nogueira. Também, as dos conselheiros substitutos Marcos Costa, Antonio Cláudio Silva Santos, Antonio Gomes Vieira Filho, Oscar Mamede e Renato Sérgio Santiago Melo. O Ministério Público de Contas esteve representado pela procuradora geral Elvira Samara Pereira de Oliveira.

Fonte: http://www.pbagora.com.br/

MPE/SP E POLÍCIA FEDERAL INVESTIGAM DECLARAÇÕES FALSAS EM REGISTROS DE CANDIDATURAS.

Ação conjunta entre a Polícia Federal e a Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo realiza busca e apreensão com o objetivo de colher provas acerca de suposta omissão de dados na declaração de bens do Prefeito de Hortolância/SP, Antonio Meira (PT).

A base para a operação, denominada de "Fio da Meada", é a declaração de bens do então candidato inserida no pedido de registro de candidatura para as eleições municipais de 2012, na qual, segundo se investiga, o candidato teria deixado de incluir alguns imóveis em seu nome e avaliado os bens declarados em valor abaixo do de mercado.

Segundo a investigação, o Prefeito informou o valor de sua participação em escritório contábil, que possui em sociedade em partes iguais com o seu irmão, como sendo R$ 5.868. Embora metade da sociedade tenha sido declarada por esse valor, o mesmo escritório adquiriu diversos imóveis, dentre eles uma fazenda no Estado de São Paulo, pagando pela mesma, em espécie, o valor de R$ 1.500.000.

Se for comprovada a ilegalidade/omissão, o candidato poderá responder pelo crime de falsidade ideológica para fins eleitorais, prevista no art. 350, do Código Eleitoral, que prevê uma pena de reclusão até cinco anos e pagamento de 5 a 15 dias-multa, se o documento é público, e reclusão até três anos e pagamento de 3 a 10 dias-multa, se o documento é particular.

Art. 350. Omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, para fins eleitorais:

Pena – reclusão até cinco anos e pagamento de 5 a 15 dias-multa, se o documento é público, e reclusão até três anos e pagamento de 3 a 10 dias-multa, se o documento é particular.

Ao todo, foram cumpridos 8 mandados de busca e apreensão em endereços residências do Prefeito e em endereços de empresas a ele relacionadas.

O site/portal novoeleitoral.com tem trabalhado, por meio dos textos de seus editores e colaboradores, na luta pela efetividade da legislação eleitoral, inclusive no que concerne à veracidade das informações prestadas nos pedidos de registro de candidaturas e nas prestações de contas dos candidatos. Esta ação valorosa do MPE e da PF vem ao encontro desse movimento necessário de moralização das eleições brasileiras.

Fonte: MPF/http://www.novoeleitoral.com/

STF REJEITA RECURSO E MANTÉM VALIDADE DE DELAÇÃO PREMIADA DE YOUSSEF.

O STF (Supremo Tribunal Federal) rejeitou nesta quinta-feira (27) o recurso que pedia a invalidação do acordo de delação premiada feito pelo doleiro Alberto Youssef com o Ministério Público Federal. A delação foi homologada pelo ministro do Supremo Teori Zavascki.

O recurso, movido pelo diretor da Galvão Engenharia Erton Medeiros Fonseca, alegava que o doleiro não poderia ter feito o acordo por já ter descumprido um acordo anterior. O recurso foi rejeitado pelo placar de 10 votos a 0 no STF.

Dos 11 ministros do STF, apenas Teori Zavascki não votou. Ele não participou do julgamento do recurso porque a medida iria contra uma medida tomada por ele.

A delação do doleiro é uma das principais peças da operação Lava Jato, que investiga irregularidades em contratos da Petrobras. Com a rejeição do recurso, a delação premiada de Youssef continua válida.

O recurso movido por Erton Fonseca questionava a legalidade do acordo entre o MPF e Alberto Youssef. A defesa sustenta que o doleiro não cumpriu as cláusulas da delação premiada do Caso Banestado e que por isso ele não poderia fazer um novo acordo. O caso Banestado foi um esquema de evasão de divisas investigado pela PF (Polícia Federal).

Segundo as investigações, pelo menos US$ 30 bilhões deixaram o país por meio de doleiros que utilizaram contas do extinto Banestado (Banco do Estado do Paraná) em Nova York. Youssef foi um dos delatores do esquema.

A tese da defesa de Fonseca é de que como o novo acordo feito por Youssef seria ilegal, as provas obtidas a partir da delação seriam inválidas, o que beneficiaria o réu. A Galvão Engenharia é uma das empresas investigadas pela operação Lava Jato.

Erton Fonseca foi preso em novembro de 2014 pela PF (Polícia Federal) durante uma das fases da operação Lava Jato. Em dezembro de 2014, ele foi denunciado pelo MPF por lavagem de dinheiro, corrupção ativa e formação de organização criminosa. Desde abril de 2015, ele cumpre prisão domiciliar e usa tornozeleira eletrônica.

A operação Lava Jato foi deflagrada em março de 2014 e investiga irregularidades em contratos de empreiteiras com a Petrobras. Segundo as investigações, empreiteiras superfaturavam contratos com a estatal e repassavam parte do dinheiro ilegal para partidos e políticos. Alberto Youssef é apontado como um dos principais operadores do esquema de lavagem do dinheiro do esquema.

Um dos argumentos usados por advogados que contestam a validade da delação premiada de Alberto Youssef é o fato de que ele teria omitido em acordo anterior o nome do ex-deputado federal José Janene (PP-PR) como um dos seus clientes. Janene, que foi réu no caso do mensalão do PT, morreu em 2010.

O ministro Luís Roberto Barroso defendeu que o fato de Youssef não ter cumprido cláusulas de um acordo de delação anterior não impediria a realização de uma nova delação. "A eventual validade de uma delação premiada por fatos supervenientes tem que ser avaliada pelo MPF e pelo juiz. Não acho que a invalidação de uma acarrete na validade de outra", afirmou.

O ministro Celso de Mello, ao se manifestar sobre o caso, defendeu que a delação premiada não é a única base para investigações e condenações. "[A delação] representa um importante meio, não de prova, mas como diz a legislação, um meio de pesquisa e acesso à prova", disse.

Para a ministra Rosa Weber, avaliações sobre o caráter de Alberto Youssef não devem ser levadas em consideração para se avaliar a validade do acordo de delação premiada feito pelo doleiro. "Eventuais valorações negativas de sua personalidade não dizem sobre a validade do termo de delação", afirmou.

"A personalidade do colaborador é elemento apenas acidental no contexto ontológico da colaboração. O que importa é, repito, o resultado e a utilidade do acordo, independente do etiquetamento ou da qualificação que possa ser dada ao colaborador", disse a ministra.

Fonte: Leandro Prazeres/http://noticias.uol.com.br/

MANIFESTO QUE PEDE AFASTAMENTO DE CUNHA TEM ADESÃO DE 35 DEPUTADOS.

Número representa 6,8% dos 513 deputados. Maior adesão é do PT.
Eduardo Cunha já disse que, mesmo denunciado ao STF, não se afastará.

Uma semana depois de ter sido lançado, o manifesto que pede o afastamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), recebeu até esta quinta-feira (27) a adesão de 35 dos 513 deputados, o que representa 6,8% da Casa. O partido com mais adesões é o PT, com assinaturas de 18 dos 63 integrantes da bancada.

O balanço foi divulgado por deputados de PT e PSOL, responsáveis pela produção do documento, que, para eles, serve como forma de pressionar Cunha a se afastar, mas não tem efeito prático.

O manifesto argumenta que Cunha utiliza a Câmara para se proteger da denúncia da qual é alvo no Supremo Tribunal Federal (STF), de envolvimento no esquema de corrupção investigado pela Operação Lava Jato.

Cunha foi denunciado na semana passada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Conforme Janot, o deputado pediu US$ 5 milhões em propina ao ex-consultor da Toyo Setal Júlio Camargo, dinheiro que seria de um contrato da Petrobras com a Samsung Heavy Industry para o aluguel de navios-sonda.

Mesmo denunciado ao STF, Cunha já afirmou mais de uma vez que não pretende se afastar da presidência da Câmara.

Logo após a denúncia ter sido protocolada no Supremo, parlamentares de dez partidos – PSOL, PT, PSC, PSB, PPS, PDT, PMDB, PR, PTB e PROS – apresentaram um manifesto pedindo o afastamento de Cunha e iniciaram a coleta de assinaturas.

“Com a denúncia do Ministério Público, a situação tornou-se insustentável para o deputado, que já demonstrou utilizar o poder derivado do cargo em sua própria defesa. Exercer a Presidência da Câmara exige equilíbrio, postura ética e credibilidade. A responsabilidade de dirigente maior de uma das casas do Poder Legislativo é incompatível com a condição de denunciado”, diz o documento.

Veja abaixo a íntegra do documento e os signatários:

Fonte: http://g1.globo.com/

GOVERNO VENDERÁ 10% DE FATIA EM AEROPORTOS PARA SALVAR INFRAERO.

Com dívida de R$ 450 milhões, estatal reduzirá participação de 49% em cinco aeroportos: Garulhos, Viracopos, Galeão, Brasília e Confins.

O governo federal planeja vender fatias da participação que a Infraero tem nos aeroportos concedidos à iniciativa privada. Segundo reportagem publicada pelo jornal Folha de S. Paulo, a medida é uma tentativa de salvar a estatal, cujo prejuízo neste ano deve chegar a 450 milhões de reais. De acordo com o ministro Eliseu Padilha, da Secretaria de Aviação Civil, a intenção é vender algo perto de 10% dos aeroportos de Guarulhos, Brasília, Confins, Galeão e Viracopos (Campinas). A Infraero tem 49% em cada um.

A concessão fez a estatal perder os seus aeroportos mais rentáveis. Como consequência da perda de receitas, a empresa passou de lucrativa a deficitária. "Estamos com estudo concluído pelo Banco do Brasil, o ministro Nelson Barbosa [Planejamento] já aprovou. É perfeitamente viável", diz Padilha. A proposta ainda será levada para análise de Dilma.

A intenção é que as vendas de participação ocorram a partir do ano que vem. O Orçamento para 2016 já contemplará as receitas resultantes do negócio, disse o ministro. Ainda não há estimativa de quanto o governo espera levantar com a venda das participações.

Fonte: http://veja.abril.com.br/

PF DESARTICULA MAIOR QUADRILHA DE TRAFICANTES DE DROGAS SINTÉTICAS DO BRASIL.

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira (27) a Operação Quinto Elemento, para desarticular uma quadrilha especializada no tráfico de drogas sintéticas. O grupo, segundo a corporação, atua em Goiás, mas tem colaboradores em diversos estados do país.

Cerca de 400 policiais federais cumprem 145 mandados judiciais em Goiás, em São Paulo, no Paraná, no Tocantins, na Bahia, em Minas Gerais e no Distrito Federal. São 30 mandados de prisão temporária, oito de prisão preventiva, 40 de condução coercitiva, 55 de busca e apreensão e 12 sequestros de bens imóveis, incluindo um prédio residencial de 20 apartamentos.

De acordo com nota da PF, a quadrilha se utilizava de empresas regularizadas para a aquisição de produtos químicos usados para sintetizar os mais variados tipos de droga – desde anfetaminas até cocaína.

“A grande quantidade de produtos químicos adquiridos chamou a atenção dos investigadores, que constataram um esquema econômico organizado para o tráfico, com a participação de farmácias, laboratórios e vendedores, que se utilizavam de veículos de luxo para comercializar a mercadoria ilegal”, destacou o comunicado.

Ainda segundo a PF, durante as investigações foram desmontados oito laboratórios sendo que, em apenas um deles, foram apreendidos cerca de 630 mil comprimidos conhecidos comoecstasy do Paraguai, também usados como rebite, prontos para o consumo. O volume é superior à quantidade apreendida pela corporação durante todo o ano de 2015.

Outro laboratório foi surpreendido produzindo aproximadamente 800 mil comprimidos. As investigações apontam que, em oito meses, um dos laboratórios gerenciados pela organização movimentou cerca de R$ 240 milhões.

“Todos os envolvidos responderão por tráfico de drogas, associação para o tráfico, falsidade ideológica e tráfico de produtos químicos para a produção de drogas”, informou a nota.

O nome de batismo da operação faz referência ao éter, que era considerado por alquimistas como o quinto elemento e está relacionado à quantidade da substância encontrada no primeiro laboratório investigado.

Fonte: Agência Brasil/http://ultimosegundo.ig.com.br/

RICARDO BOECHAT EXPLICA AFASTAMENTO DA BAND E REVELA SOFRER DE DEPRESSÃO.

Afastado por 15 dias da Rádio Band News FM e de suas atividades, o jornalista Ricardo Boechat retornou aos estúdios da emissora na manhã desta quinta-feira (27/8) e esclareceu o motivo da ausência.

O âncora do "Jornal da Band" publicou o áudio de seu depoimento em sua página no Facebook e revelou que sofreu um "surto depressivo agudo". Ele disse ter se sentido mal momentos antes de entrar ao ar na BandNews FM no último dia 11 de agosto.

“Simplesmente sofri um colapso, um apagão aqui no estúdio. Nada na minha cabeça fazia sentido. Nenhum texto era compreensível. Os pensamentos não fechavam e uma pressão insuportável dava a nítida sensação de que o peito ia explodir. Fiquei completamente desnorteado e achei melhor me refugiar no meu camarim e esperar socorro médico”, contou.

Na publicação, o jornalista falou sobre seu estado clínico e comemorou o retorno ao trabalho. Também destacou que os números apresentados pela Organização Mundial de Saúdo (OMS) apontam que o caso é uma das doenças que mais crescem no mundo.

"Os médicos que estão me tratando disseram que eu estiquei a corda demais, que fiz mais coisas do que deveria fazer e em menos tempo do que seria razoável. Eu fui além dos limites que minha saúde permitia e ignorei todos os sinais físicos e avisos domésticos. Quantas vezes a minha doce Veruska me disse: ‘Você vai pifar! Você vai pifar!’”, relatou.

Boechat também pediu desculpas aos ouvintes e explicou que, no primeiro dia de sua volta, preferiu evitar temas como política, inflação e ajuste fiscal, além de outras coisas "que só tem feito infernizar nossas vidas, mas que são as manchetes do momento."

“Este papo de hoje é sobre depressão. Um mal que afeta milhões de pessoas, milhares delas no Brasil, um mal sobre o qual é preciso estar informado e não fazer segredo. Como eu agora me descobri fazendo parte dessa população doente, pensei muito nas noites sem dormir dos últimos dias e tomei a decisão de dividir essa experiência com vocês. Se com isso eu conseguir ajudar algum ouvinte a prevenir a depressão ou a curá-la, já me dou por satisfeito. E toca o barco”, completou.

Fonte: http://portalimprensa.com.br/

MANTIDO PROCESSO DISCIPLINAR INSTAURADO PELO CNJ CONTRA JUIZ DE TERESINA (PI).

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou Mandado de Segurança (MS 29465) que questiona decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que abre processo disciplinar contra juiz da 2ª Vara Cível de Teresina (PI) e determina seu afastamento das funções. Segundo o entendimento adotado pelo ministro, o CNJ tem competência originária para instauração de processo administrativo disciplinar contra magistrados, e não há indícios de que a determinação do Conselho tenha interferido em temas de natureza jurisdicional, alheios à sua competência.

Em sua decisão, o ministro Celso de Mello explicou que a controvérsia constitucional tratada no caso foi amplamente debatida pelo Plenário da Corte na análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4638, em que foi reconhecida a competência originária do CNJ. O ministro destacou que o entendimento adotado na ocasião foi em sentido diverso do sustentado pelo autor do MS: ofensa ao princípio da subsidiariedade. “Não obstante minha pessoal convicção, que acolhe exegese restritiva a propósito do tema em exame, motivada pela necessidade e de respeitar o princípio da autonomia institucional dos Tribunais judiciários em geral, de um lado, e o postulado da subsidiariedade, de outro, tal como expus nas decisões anteriormente mencionadas, devo ajustar o meu entendimento à diretriz jurisprudencial prevalecente nesta Suprema Corte, em respeito e em atenção ao princípio da colegialidade”, afirmou.

O relator explicou ainda que o CNJ não dispõe de competência para intervir em decisões emanadas de magistrados ou tribunais, quando revelam conteúdo jurisdicional. No caso em análise, disse o decano do STF, o Conselho se limitou a analisar a existência de indícios de violações de deveres funcionais supostamente praticados pelo magistrado, rejeitando a apreciação de procedimento referente aos atos decisórios. “Esse órgão administrativo do Poder Judiciário observou os limites inerentes às suas funções institucionais e à própria jurisprudência do Supremo”, ressaltou.

Ao decidir o mérito do mandado de segurança, o ministro também tornou sem efeito medida cautelar por ele deferida anteriormente e julgou prejudicado recurso de agravo regimental interposto pela União.

Apuração

O CNJ determinou a abertura de processo administrativo disciplinar para apurar indícios de grave violação dos deveres funcionais pelo magistrado, que teria, reiteradamente, ofendido o princípio da imparcialidade ao supostamente favorecer partes processuais, em postura incompatível com o exercício da magistratura.

Fonte: http://www.stf.jus.br/

VEREADOR DO MUNICÍPIO DE EXTREMOZ RENUNCIA O MANDATO POR PERSEGUIÇÃO POLÍTICA.

Insatisfeito com o prefeito de Extremoz, Klaus Rêgo (PMDB) de quem era aliado, o vereador e professor Cleyton, após um discurso de 15 minutos na tribuna da Câmara anunciou a renuncia do seu mandato.

Na sua fala o vereador reclamou do tratamento dado pelo prefeito a sua pessoa. Disse que conseguiu aprovar 25 projetos na Câmara e o prefeito não atendeu nenhum, caracterizando assim uma perseguição política a sua pessoa.

“Para continuar servindo ao povo de Extremoz eu preciso renunciar minha candidatura. Eu não posso ficar num partido que não me apoia”, disse o vereador numa parte do seu discurso.

Fonte: http://blogdeassis.com.br/

RAPIDINHAS DO RNPOLITICAEMDIA...

CAMPO GRANDE:

A cada dia fica mais diante a parceria Bibi de Nenca/Grimaldi para 2016. Ao que tudo indica, o bloco governista vai de Jean Vieira na cabeça da majoritária. Assim, não se tem dúvidas que a oposição abraçará com os dois braços e duas pernas, o nome do atual vice-prefeito, Grimaldi.

ALEXANDRIA:

O vereador Francisco Marcos, "Suê", tem empenhado-se de forma elogiável na festa da padroeira do sítio Ilha. Valeu vereador. Seus "súditos" agradecem.

Suê é uma figura das mais carismática no universo político alexandriense. Merece o apoio de sua comunidade. 

MARCELINO VIEIRA:

Depois que a vereadora Verônica Rodrigues desembarcou de mala e cuia na situação, o grupo oposicionista vieirense emudeceu-se. Não se tem nenhuma novidade da terra da estátua que nunca sai dos pés. Enterraram as discórdias profundamente.

ANTÔNIO MARTINS:

Em conversa na amanhã de hoje com figura que pertencem ao xadrez político da Terra da Boa Esperança, tive a certeza que o anúncio da candidatura do médico Francisco Fernandes, será uma questão de tempo. O nome começa a ganhar forma de postulante oficial oposicionista.

PATU:

Rivelino Câmara tem tido uma participação de grande monta nos eventos culturais do município. Que diga-se a 32ª Feira da Cultura, na qual foi preponderante para que fosse realizada. Sendo candidato e se for eleito em 2016, tomará que faça o mesmo de hoje, a partir de 1º de janeiro de 2017. 

O município agradecerá.

FRUTUOSO GOMES:

Uma fonte opositora ao governo municipal, disse ao blog na manhã de hoje, que uma verdadeira bomba irá abalar as estruturas da política frutuosense. Se vingar, com base no que me foi dito, o cenário amplamente favorável a permanência do clã Jácome no poder. Por outra banda, se for uma faísca ao invés de uma bomba, tudo não passará de ilusão...

PRIMEIRA-DAMA E A BANDEJA:

Hoje, presenciei uma cena, digamos hilária. Duas mulheres conversavam na fila de uma agência bancária, sobre o fato da primeira-dama e vereadora Neide ter sido vista servindo cafezinho e água no gabinete do prefeito interino, seu esposo, Marcos Fernandes. Uma, entendeu que não seria papel para uma primeira-dama. Outra, mas humana, repreendia, dizendo: "Eu acho que não tem nada demais. É normal. Só não foi normal quando a primeira-dama era a outra. Vixe...

MARTINS:

Anotem aí... pelo andar da carruagem, em 2016, a renovação da câmara de vereadores será de algo em torno de 33,33%. Tá na hora de acordar...

SERRINHA DOS PINTOS:

Alguém acredita na manutenção da aliança Rosânia/Chiquinho para 2016? Eu, não. Ao menos que a atual gestora tenha como companheiro de chapa, o filho do ex-prefeito, Renan. Caso contrário...

APODI:

O prefeito Flaviano Monteiro será mesmo candidato a reeleição. Se colar, por favor, passem uma escritura pública de todo a área territorial para o nome dele. Entendeu ou quer que eu desenhe?

VOTO DE COLLOR EM SABATINA DE JANOT NÃO FOI CONTABILIZADO.

O voto do senador e ex-presidente da República, Fernando Collor (PTB-AL), sobre a recondução do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao cargo não foi contabilizado. Principal crítico de Janot, Collor foi denunciado pelo chefe do Ministério Público acusado de ter recebido R$ 26 milhões em propina no esquema de corrupção na Petrobras.

Collor havia se credenciado como suplente da Comissão desde a semana passada, numa manobra para participar da sessão de sabatina. Ele chegou a votar, mas sua opinião não foi computada, já que os demais titulares do bloco do qual faz parte decidiram votar. Os senadores Eduardo Amorim (PSC-SE), Marcelo Crivella (PRB-RJ) e Magno Malta (PR-ES) são os titulares do bloco União e Força, do qual o próprio Collor é líder.

Fonte: http://www.robsonpiresxerife.com/

PLANO NEGA CIRURGIA BARIÁTRICA A OBESO MÓRBIDO E É CONDENADO NO DF.

Homem tem IMC de 41 kg/m²; indenização foi arbitrada em R$ 10 mil.

Operadora recorreu da decisão, que foi mantida pelo Tribunal de Justiça.

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal mandou um plano de saúde pagar R$ 10 mil a um cliente obeso que teve negado o pedido de cobertura de cirurgia bariátrica. A operadora alegou que o homem não preenchia os requisitos da Agência Nacional de Saúde para passar pelo procedimento. A empresa recorreu da decisão, que foi mantida.

De acordo com a ação, o paciente tem obesidade mórbida. O índice de massa corporal dele – calculado dividindo o peso pelo quadrado da altura – é de 41 kg/m². Atestado dado pelo médico aponta que ele tem ainda resistência à insulina, apneia do sono grave e gordura no fígado.

O plano de saúde disse ainda que o homem não tinha cumprido prazo de carência de 24 meses, por ser portador de doença preexistente. O argumento foi considerado inadequado pela juíza responsável pela análise.

“A negativa do pedido para a cirurgia bariátrica necessária à manutenção da saúde do segurado é ato ilícito passível de indenização por danos morais, pois ultrapassa o mero aborrecimento decorrente de inadimplemento contratual e gera abalos emocionais”, diz a sentença.

“A recusa indevida das operadoras de plano de saúde configura hipótese de abalo de ordem moral, mormente quando se leva em consideração a patologia do autor e o incremento do risco em razão da demora na emissão da autorização”, completou.

Fonte: http://g1.globo.com/

RAPIDINHAS DO RNPOLITICAEMDIA...

Ainda hoje...

Aqui, no seu blog favorito...

SUSPEITO DE MATAR JORNALISTAS NOS EUA MORRE EM HOSPITAL.

Vester Lee Flanigan havia atirado em si mesmo quando era perseguido.

Ex-funcionário de TV gravou enquanto atirava em repórter e cinegrafista.

Vester Lee Flanigan, suspeito de ter matado a tiros os jornalistas Alison Parker e Adam Ward nos EUA, morreu na tarde desta quarta-feira (26) num hospital, informou o xerife do condado de Franklin, Bill Overton.

"Aproximadamente às 13h30, o suspeito morreu no Hospital Fairfax, no norte da Virgina, como resultado de feridas de bala autoinfligidas", disse.

O suspeito havia atirado em si mesmo enquanto era perseguido e foi transportado para o hospital em uma ambulância. Ele usava na mídia o nome de Bryce Williams.

A repórter Alison Parker, de 24 anos, e o cinegrafista, Adam Ward, de 27 anos, do canal WDBJ-TV, foram atingidos na cidade de Moneta por volta das 6h45 (no horário local) quando estavam no ar.

Segundo as autoridades, após o ataque, Flanigan fugiu dentro de um Mustang para o aeroporto local. Lá ele mudou para um Chevrolet Sonic que alugou no começo do mês. O xerife pediu a ajuda da polícia estadual, que ficou de alerta. Uma policial na rodovia I-66 avistou o veículo procurado seguindo na direção leste e acionou o esquema para tentar parar o veículo.

Williams acelerou e fugiu. Cerca de um ou dois minutos depois o veículo saiu da estrada e bateu. Quando a polícia chegou até o carro encontrou o suspeito ferido após atirar em si mesmo.

Ataque

Flanigan registrou os disparos e postou o vídeo em sua conta no Twitter (veja o vídeo acima). Ele escreveu também que Alison Parker havia feito comentários racistas e que Adam Ward fez uma reclamação contra ele no setor de recursos humanos do canal.

Também foi ferida no tiroteio a entrevistada Vicki Gardner, integrante da Câmara de Comércio da região. Ela conversava com a repórter no momento do crime. Ela foi atingida nas costas, passou por cirurgia e está em condição estável, segundo disse um porta-voz do hospital. Não havia detalhes sobre seu estado de saúde.

O programa “Entertainment Tonight”, da rede CBS, publicou no Twitter uma nota divulgada pela família da jornalista Alison Parker: “Isso é sem sentido e nossa família está destruída”, afirma o texto, que descreve Parker como “vivaz, ambiciosa, esperta, engajada, hilária, bonita e imensamente talentosa”.

Atirador havia sido demitido

Em transmissão ao vivo sobre a repercussão do assassinato de seus dois funcionários, o gerente geral da emissora WDBJ7, Jeff Marks, esclareceu que Flanigan trabalhou na empresa e foi demitido há dois anos por problemas relacionados à sua raiva no ambiente de trabalho.

“Depois de muitos incidentes em que ele reagiu com muita raiva, nós o demitimos. Ele não aceitou bem [a demissão], nós tivemos que chamar a polícia para escoltá-lo para fora do prédio”, afirmou Marks no ar.

Fonte: http://g1.globo.com/

Foto: Reprodução/Twitter/Brycewilliams7

GOVERNADOR ROBINSON FARIA APRESENTA PROJETO DE MODERNIZAÇÃO DO ESTADO.

O governador Robinson Faria lançou hoje, na Escola de Governo, o Plano de Modernização de Gestão Pública do Governo do Rio Grande do Norte. O programa pretende inaugurar uma nova visão de médio e longo prazo para as ações governamentais, dentro do conceito de governança. A partir de amanhã, 100 servidores públicos de diversas secretarias farão um curso de capacitação pela empresa contratada, a Consultoria Publix, dando início à prática dos três eixos centrais da reforma administrativa.

“Pela primeira vez eu vejo um Governo que planeja, discute metas e insere, efetivamente, as necessidades da sociedade, não só para essa gestão como para as próximas gerações”, disse o governador em seu discurso.

Robinson lembrou que as ações que têm pautado o Governo são possíveis porque ele pôde fazer escolhas técnicas para compor a sua equipe e conclamou todos os servidores a participarem junto com ele desse “sonho” de “ousar” e fazer acontecer.

“O Governo do impossível está mostrando que é possível, está dando certo e vai dar muito mais certo. Para isso, cada um terá de assumir o compromisso com suas responsabilidades”.

O projeto de Modernização da Gestão Pública do RN foi elaborado pela Secretaria de Planejamento em parceria com o Banco Mundial.

De acordo com o titular da pasta, Gustavo Nogueira, o projeto governamental solicitado pelo governador visa ações efetivas sobre o que a sociedade realmente precisa.

“Medidas são quando se compra 15 mil carteiras de sala de aula; metas são quando a gente planeja para melhorar os índices do Ideb”, disse o secretário Gustavo Nogueira, afirmando que o Governo estabelecerá metas que melhorarão a vida do potiguar a curto, médio e longo prazos.

As metas estabelecidas no projeto que tem três eixos centrais são

Estratégia; Organização e Processo.

Nogueira falou da necessidade da recuperação econômica gradual e progressiva do Estado, que deverá ser feita contando com a participação de todas as secretarias, além de ações como interiorização das políticas públicas, parcerias com a iniciativa privada, responsabilidade fiscal e articulação com a macro-economia brasileira.

“Temos que abraçar fortemente um novo modelo de governança”, incentivou Nogueira.

Falaram também aos presentes, detalhando os eixos centrais, os consultores da Publix, Caio Marini e Renata Vilhena, que foi secretária de Planejamento de Minas Gerais, com vasta experiência em gestão pública. Enquanto descrevia as metas e ações para os próximos 15 anos, Vilhena apontou para uma importante ferramenta para que o planejamento que está sendo desenhado no momento tenha êxito.

“Não adianta termos um modelo desenhado sem liderança e engajamento dos servidores”.

Fonte: http://www.thaisagalvao.com.br/

MUNICÍPIO E ESTADO PODEM FIRMAR CONVÊNIO EM PROL DA SEGURANÇA PÚBLICA.

Por iniciativa do vereador Cabo Jeoás (PCdoB), a Câmara Municipal de Natal aprovou durante a sessão ordinária de ontem (25) um Projeto de Lei que autoriza convênio entre o Município e o Estado do Rio Grande do Norte para o pagamento de Diária Operacional para a Polícia Militar, Bombeiro Militar e Polícia Civil do RN. O texto estabelece o envio de tropas suplementares para eventos patrocinados pela Prefeitura de Natal, sendo esta a responsável pelo pagamento das diárias.

“Essa proposta, apreciada em segunda discussão, foi fruto de intensos debates com a categoria. Diante do avanço da criminalidade, cabe a cada ente federado colaborar. Com esse convênio, o Município mostra disposição para ajudar o Governo no enfrentamento à violência, na medida em que se fizer necessária a presença de tropa suplementar”, explicou o vereador Cabo Jeoás.

Ao final da sessão, o plenário acatou por unanimidade dois vetos do Executivo. O primeiro sobre a matéria encaminhada pelo vereador Paulinho Freire (PROS), que disciplina as dimensões e uso de elevadores considerados de serviço, no âmbito da capital potiguar. Na sequência foi apreciado o veto na proposição do vereador Dagô Andrade (DEM) sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a detecção precoce do aumento dos níveis de PSA (proteína produzido na próstata).

O vereador Raniere Barbosa (PDT), líder da bancada governista na Casa, ressaltou que as duas matérias chegaram como leis ordinárias e que isso gerou um vício de inconstitucionalidade. “Todos concordaram com a manutenção dos vetos sem dificuldades, inclusive os autores dos textos. Aliás, ambos se comprometeram em reapresentar os projetos como leis complementares”, concluiu.

Fonte: http://www.visorpolitico.com.br/

APÓS ANÚNCIO DE CORTES EM MINISTÉRIOS, RENAN DIZ QUE MEDIDA JÁ DEVERIA TER SIDO FEITA.

Presidente do Senado afirma que Temer tem apoio para ‘cumprir o seu melhor papel’ dentro do governo e do PMDB.

Um dia após o governo ter anunciado o corte de 10 dos 39 ministérios do governo, o presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL) apoiou publicamente a medida nesta terça-feira, mas criticou a demora da ação. Para o senador, aliado do Palácio do Planalto, a redução deveria ter sido feita “lá atrás”. Sobre a saída do vice-presidente Michel Temer do ‘varejo’ da articulação política, Renan disse o vice tem apoio para “cumprir o seu melhor papel” dentro do governo e do PMDB. Ao falar do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o presidente do Senado disse que as instituições estão funcionando normalmente no Brasil, e que Janot será tratado com “respeito” na sabatina desta quarta-feira.

Antes crítico do ajuste fiscal, Renan disse que sempre defendeu cortes na máquina pública.

— É uma boa iniciativa da presidente, mas acho que isso poderia ter sido feito lá atrás. Sempre defendi a redução de ministérios, de cargos em comissão, a redução da máquina para garantir a eficiência das políticas públicas. Esse é um grande exemplo para que se possa fazer o ajuste fiscal — disse Renan.

Quanto ao vice-presidente Michel Temer, Renan disse que é importante apoiar “quem quer fazer o bem”. Temer deixou o chamado “varejo” da articulação política.

— Michel tem grande contribuição a dar ao país como presidente do partido e vice-presidente da República. Ele tem nosso apoio exatamente para cumprir o papel que lhe possa ser eventualmente cobrado. Ele tem o nosso apoio para que ele possa cumprir o seu melhor papel. É importante que, nesse momento de instabilidade na área politica, possamos apoiar quem quer fazer o bem — disse o senador.

Na tarde desta segunda-feira, Renan se reuniu com Temer e pediu que ele não saísse das negociações políticas.

Fonte: Cristiane Jungblut/http://oglobo.globo.com/

"SE ESCONDEU EM UM MOMENTO DE PÂNICO", DIZ ADVOGADO DE PREFEITA.

Lidiane Leite está foragida desde quinta-feira (20).
Ela é acusada de desvios de recursos da merenda escolar.

O advogado Carlos Sérgio de Carvalho, que assumiu nesta segunda-feira (24) a defesa da prefeita de Bom Jardim, Lidiane Leite (PRB), disse em entrevista ao G1 na madrugada desta terça-feira (25) que a prefeita fugiu num momento de pânico e que pode se apresentar espontaneamente a qualquer momento à Polícia Federal.

A gestora municipal está foragida desde a última quinta-feira (20) quando foi decretada a sua prisão por suspeitas de fraudes em licitações, desvio de dinheiro da merenda escolar e transferências bancárias irregulares.

Segundo o advogado, a decisão de se esconder da polícia não foi premeditada e a prefeita estaria assustada com a repercussão do caso. “Ela é uma jovem de 25 anos e se escondeu em um momento de pânico, sequer sabia exatamente o que estava acontecendo. Teve sorte de não ser localizada até agora”, disse.

Ele considera o caso delicado, porém, acredita que não haja argumentos suficientes para que seja decretada a prisão da prefeita. “Espero que a decisão seja revogada, mesmo porque, ela é absolutamente desnecessária e galgada em elementos produzidos unilateralmente. Esperamos que em pouco tempo os fatos sejam esclarecidos e as responsabilidades de cada um colocadas no seu devido lugar”, explicou Carlos Sergio.

A decisão de se entregara à polícia pode ser tomada a qualquer momento. “A possibilidade de entrega é sempre considerada”, frisou o advogado.

Carlos Sérgio disse ainda que Lidiane Leite estaria “depressiva, doente, ansiosa e sofrendo muito” e que teria consciência da sua responsabilidade.

“A população tem o direito de ser informada de tudo que diz respeito aos recursos públicos, mas os agentes políticos como pessoas humanas também tem o direito de defesa. Afinal, ser gestor não é fácil e todos estão sujeitos a erros, mas de antemão podemos afirmar que ela não se apropriou de nenhum recurso público”, finalizou o advogado Carlos Sérgio de Carvalho.

Fonte: http://g1.globo.com/
Foto: Arquivo Pessoal

"GRITOS DE MORTA" FAZEM O CAIXÃO SER ABERTO UM DIA APÓS ENTERRO.

Um grupo de pessoas que acompanhava um enterro decidiu reagir ao ouvir "gritos" vindos de dentro do caixão de Neysi Pérez, supostamente morta aos 16 anos e que havia sido sepultada horas antes. Rapidamente, eles desenterraram a jovem falecida.

Médicos foram chamados ao local e atestaram que não havia qualquer sinal de vida: Neysi estava mesmo morta. Só não se sabe com certeza se ela morreu dentro do caixão.

A jovem, que estava grávida de três meses, foi encontrada inconsciente após se levantar no meio da noite a fim de usar o banheiro externo na residência em que morava, em La Entrada (Honduras). Como espumava pela boca, a jovem chegou a ser exorcizada por um padre local. Levada em seguida a um hospital próximo, Neysi não resistiu e morreu.

O enterro transcorreu "normalmente". O marido de Neysi, que se recusava a abandonar o local, entretanto, horas depois percebeu, segundo ele, a mulher gritando e batendo contra a madeira do caixão, ao pôr a mão sobre o túmulo.

"Ela estava gritando por socorro", comentou o marido a uma emissora local. "Já havia se passado quase um dia desde o enterro. Não pude acreditar naquilo. Fiquei estático, eu me enchi de esperança", acrescentou.

Os tais gritos também foram ouvidos pelo coveiro Jesus Villanueva, que comentou:

"Estava convencido de que os gritos vinham de algum outro lugar. Jamais imaginei que houvesse alguém vivo ali".

Os médicos acreditam que Neysi tenha sofrido um ataque de pânico que, temporariamente, tenha feito o seu coração parar e levar os médicos que a atenderam inicialmente a atestar a suposta morte. Ela teria despertado finalmente dentro do caixão, muitas horas após o sepultamento.

Dada como morta pela segunda vez, Neysi foi, então, novamente enterrada.

A família da falecida criticou os médicos locais, pela pressa com que determinaram a "morte" de Neysi.

Fonte: Fernando Moreira/http://blogs.oglobo.globo.com/pagenotfound
Foto: Reprodução/You Tube (Daily Breaking News

RAPIDINHAS DO RNPOLITICAEMDIA...

TRIUNFO POTIGUAR:

Anotem aí... a política da Terra da Serra do João do Vale terá surpresas. Hoje, uma utopia, citar o que poderá acontecer. Mas em meados do ano vindouro, depois de muita água ter passado por baixo da ponte, lembre-se deste tópico...

MARTINS 1:

O bairro mais decidido em termos de intenção de voto para o executivo, na cidade serrana de Martins, é o Jocelino Vilar. Isso está comprovado.

MARTINS 2:

Suponhamos que a chapa eleita em 2012, Olga/Flávia seja mantida. A ex-prefeita Mazé ficaria de fora do pleito vindouro? Por que a ideia de ser abraçada pela oposição, parece ter perdido força. Mazé poderia está esperando 2020. Ou a empresária não quer mais envolver-se diretamente na política? 

JANDUÍS E OS 100 PRÉ-CANDIDATOS:

Que o governo Lígia Felix é um desastre, isso não se precisa ser PHD em nadica de nada para se saber. Mas, diante da instabilidade oposicionista e do leque de nomes querendo ser o cabeça em 2016, não se admirem que tiverem que amargar mais 4 anos de um novo mandato...

UMARIZAL 1:

O prefeito interino Marcos Fernandes, de Umarizal, tá mostrando ao menos boa vontade. Devolveu o carro que estava locado ao gabinete do cassado Mano e demitiu uma leva de contratados. Tomara que ganhe gosto pelo zelo do bem público, em sua primeira oportunidade como gestor.

UMARIZAL 2:

Se Mano não retornar e creio que não volte, um grande duelo nas urnas, será inevitável em 2016: de um lado, aquele que herdou o mandato. De outro, aquele que deveria ter sido o escolhido por Rogério Fonseca em 2012.

MAJOR SALES:
O prefeito Thales André Fernandes, pensaria em não disputar a reeleição em 2016. Essa afirmação nos foi feita no dia de ontem, por um amigo muito próximo ao administrador municipal. Segundo a fonte, o prefeito majorsalense só partiria para o embate, se não tiver um nome forte para o pleito. Segundo o informante, o motivo seria a "sofrência" que os gestores estão vivendo, que anda desanimando o chefe do executivo. Será?
SERRINHA DOS PINTOS 1:

Uma fonte de coturno alto nos repassou: a prefeita Rosânia Teixeira deve deixar o PT, sigla que a elegeu em 2012. O Partido progressista é a bola da vez para "abraçar" a administradora serrinhense. Talvez seja o ideal, afinal, quem é mais próximo de Fátima bezerra é o ex-prefeito Chiquinho de Ana. Alguém duvida que o PT poderia negar o partido a Rosânia, em caso de uma racha?

SERRINHA DOS PINTOS 2:
As voltas que a política percorre... alguém, dos conjuntos habitacionais até a Boa Vista; de Serrinha do Canto até o Ribeiro imaginou Rosânia e Luana de Luizão formando chapa? Pois comecem a pensar nisso. Em caso de ruptura na situação, essa dupla pode formar a majoritária para 2016. Ao menos, estarem juntas no mesmo palanque... Quem diria...
ANTÔNIO MARTINS:
O ex-prefeito Edmilson Fernandes disse ao blog no dia de ontem, que não quer nem de longe, candidatar-se a cargo eletivo. "Estou bem no cargo de onde não devia ter me ausentado", disse o ex-prefeito da Terra da Boa esperança. Questionado com quem ficaria, caso o médico Francisco Fernandes postule a cadeira do executivo municipal da terra da Boa Esperança, Edmilson respondeu sem titubear: Francisco Fernandes.

BENEFÍCIOS PAGOS PELO INSS INJETAM R$ 447 MILHÕES NA ECONOMIA DO RN.

Os aposentados e pensionistas da Previdência Social que recebem até um salário mínimo, já começaram a receber, nesta terça-feira (25), seus benefícios referentes ao mês de agosto. O pagamento vai até o dia 8 de setembro. Para os segurados que recebem acima do salário mínimo, o pagamento será iniciado a partir da terça-feira, dia 1 de setembro.

A primeira parcela de 50% do 13º salário começará a ser paga para os segurados a partir do dia 24 de setembro. A segunda parcela, será paga no mês de novembro.

O valor de benefícios pagos no Rio Grande do Norte totaliza R$ 447 milhões, sendo que serão pagos R$ 262 milhões aos beneficiários urbanos e R$ 185 milhões aos segurados rurais. O total de beneficiários no estado é de 550.943 segurados. Na Gerência-Executiva do INSS Natal, que atende 79 municípios, serão pagos R$ 272 milhões, sendo R$ 177 milhões a beneficiários urbanos (185.710) e R$ 95 milhões a 138.993 rurais.

A Gerência Executiva do INSS em Mossoró, que tem sob sua área de abrangência 88 municípios, pagará R$ 174,6 milhões a 226.240 beneficiários, dos quais 95.648 são urbanos, que receberão R$ 85 milhões e R$ 90 milhões aos 130.592 benefícios rurais.

Quem tem benefícios de até um salário mínimo, recebe em 10 dias úteis. Acima desse valor, em cinco primeiros dias úteis, ou seja, no início do mês de setembro.

Pela tabela de Pagamento da Previdência Social, recebem nesta terça-feira, dia 25, aqueles que possuem benefícios de até um salário mínimo, com final 1. No dia 26 recebem os que têm final 2. No dia 27, recebem os que têm final 3; dia 28, final 4; e dia 31, final 5. De 1 a 8 de setembro, recebem um final por dia. Veja tabela abaixo:

ATÉ UM SALÁRIO MÍNIMO

Data Final

25/Ago 1

26/Ago 2

27/Ago 3

28/Ago 4

31/Ago 5

1/Set 6

2/Set 7

3/Set 8

4/Set 9

8/Set 0

Os segurados que ganham acima do salário mínimo, irão receber seus pagamentos nas seguintes datas:

ACIMA DO SALÁRIO MÍNIMO

1/Set 1 e 6

2/Set 2 e 7

3/Set 3 e 8

4/Set 4 e 9

8/Set 5 e 0

Os beneficiários podem consultar os extratos de seus pagamentos nos terminais de auto-atendimento dos bancos pagadores e no site da Previdência Social www.previdencia.gov.br. Basta clicar na Agência Eletrônica Segurado e fazer a consulta. As informações que aparecem são as do mês corrente.

Fonte: Seção de Comunicação INSS RN/http://companhiadanoticia.com.br/

TRIUNFO POTIGUAR: PHS REALIZARÁ CONVENÇÃO NO PRÓXIMO SÁBADO.

Pequeno partido com grande ambição política. Esse é o Partido Humanista da Solidariedade da cidade oestana de Triunfo Potiguar, que fará sua convenção dia 29 de agosto, sábado vindouro, a partir das 10h, tendo como local a câmara de vereadores. O presidente do diretório municipal, Gislan Justino visa atrair novos filiados, em busca de fazer do PHS um partido de ponta em TP.

O PHS já teve atuação na cidade, entretanto, somente agora aparece com mais desenvoltura, graças, ao que se sabe, ao apoio de um deputado estadual ao atual presidente. Gislan deve concorrer a cadeira do legislativo municipal e ao que parece, fará coligação para o pleito de 2016. Mas, não se surpreendam se o partido apontar candidato próprio vindo de outras fileiras.

Tá dado o aviso...