RNPOLITICAEMDIA2012.BLOGSPOT.COM

quinta-feira, 27 de dezembro de 2012

CINE MENSALÃO.

Como o acórdão contendo a decisão do STF sobre o mensalão ainda não foi produzido, os advogados que atuaram no caso estão aproveitando o feriado para assistir às gravações que fizeram das sessões do julgamento.
O trabalho antecipado tem razão de ser. Quando o acórdão for publicado, os recursos só poderão ser apresentados num prazo de cinco dias.
Por isso, as bancas querem deixar os embargos praticamente acabados, restando apenas a necessidade de se fazer algum ajuste final a partir da leitura do acórdão do Supremo.
Advogados que estão nessa reprise garantem que o trabalho não é fácil. Ao todo, foram 53 sessões de julgamento com uma média de quatro horas de duração cada.
Haja pipoca…

Fonte: Lauro Jardim

VIATURAS LOCADAS PARA PM TERÃO QUE SER DEVOLVIDAS HOJE. CIDADES FICARÃO SEM RONDA POR ALGUNS DIAS.

As viaturas da Polícia Militar do Rio Grande do Norte que são locadas a empresa Locavel, terão que ser devolvidas até à meia noite desta quinta-feira, (27), por causa do fim do contrato. Ao todo, segundo o Coronel Francisco Araújo Silva, comandante geral da PM, serão recolhidas 220 viaturas.
Os carros estão lotados em diversos batalhões, companhias e destacamentos da Polícia Militar em todo o estado.
Na área do 6º BPM em Caicó, por exemplo, vários carros deixarão de ser usados. De Caicó, pelo nenos 4 viaturas serão enviadas para Natal. Como o Batalhão dispõem de outros 5 carros próprios, parte do serviço de ronda não ser prejudicado, mas, em outras cidades de menor porte que tem apenas 1 carro, as rondas estão prejudicadas.
Alguns exemplos são: São José do Seridó, dispõem de apenas 1 carro, e será recolhido. A mesma situação ocorre em Cruzeta, Santana do Matos, Tenente Laurentino.
Algumas cidades tem dois carros. Um deles é locado e terá que ser devolvido. Exemplo: Jucurutu, Jardim do Seridó, etc…
O coronel Araújo Silva, disse ao Blog que tentará ainda hoje reverter a devolução até o dia primeiro de janeiro de 2013, quado começa a valer o contrato com a outra empresa que vai fornecer carros zero quilômetro para o uso dos policiais.
O Major PM Walmery Costa, comandante do 6º BPM em Caicó, disse que pretende ter contato com alguns prefeitos de cidades da área de atuação do Batalhão, com o objetivo pedir o poio com a cessão de um carro para ser usado nesses dias como viatura. Caso, contrário o trabalho ficará prejudicado.

Fonte: Magno César/Seridó 190

CAICÓ: LELEU COLOCA LENHA NA FOGUEIRA DA ELEIÇÃO DA CÂMARA.

No último programa radiofônico de responsabilidade da Câmara Municipal de Caicó em 2012, o presidente Leleu Fontes (PSB) fez uma avaliação da sua gestão e oficializou seu projeto de recondução ao comando da Casa. O programa foi ar hoje (27), às 14h30, com a apresentação do radialista Clóvis Pereira, na Rádio Rural AM.
Leleu apresentou dados de pesquisa de opinião, na qual 68% dos entrevistados avaliaram como bom ou excelente a sua gestão. “Procuramos resgatar a credibilidade da Câmara em razão de denúncias de corrupção na gestão anterior. Na parte legislativa e administrativa, a Casa funcionou da melhor maneira possível, com destaque com a pauta propositiva que implantou um intenso ritmo de debates”, destacou o vereador.
Ele também pontuou a relação institucional com vários setores da sociedade civil organizada, o que possibilitou a realização de importantes projetos, como o primeiro concurso da Casa, além da discussão sobre a Barragem de Oiticicas, estiagem, Universidade Federal do Seridó e a regularização fundiária do conjunto habitacional Nova Caicó, dentre outros.
Sobre o seu projeto de recondução à presidência, Leleu defendeu o que ele chamou de aspectos fundamentais, questões regimentais e partidárias quando se referiu ao seu principal adversário, vereador Lobão Filho (PMDB), e disse que o Legislativo não pode voltar a funcionar como anteriormente. E foi incisivo: “Lobão fez parte de um esquema de corrupção que levou a Câmara às páginas policiais”.
O atual presidente também alegou a quebra de decoro com a prática de troca de votos por benesses. “E o pior: exigindo do prefeito eleito, Roberto Germano (PMDB), a nomeação de dirigentes partidário, como o presidente do PHS municipal, Nagib Libânio, que manipula o voto do vereador [Cícero] Mancuso em favor de Lobão”.
Por último, Leleu afirmou que, mesmo Lobão prometendo ao prefeito Bibi Costa a manutenção de atuais aliados na futura gestão de Germano, “o PSB não admite que o outro vereador eleito da legenda, Alex Dantas, se posicione contrário à legenda. Fontes advertiu que lutará pela unidade do partido e, se caso for necessário, “irá às últimas consequências para mostrar que aquele que possui telhado de vidro não atire pedras contra os outros”.

Fonte: Alexandre Costa

RICARDO MOTTA NÃO CONSEGUE MAIS SEGURAR INSATISFAÇÕES.

Chega!
O presidente da Assembleia Legislativa, Ricardo Motta (PMN), chegou ao seu próprio limite e ao ao topo do jogo de cintura, possível, para segurar a insatisfação da bancada governista na Casa.
Hoje, a recusa da bancada em dar quórum para aprovação de duas matérias do interesse do governo, mostrou sem retoques que há um fosso entre a base parlamentar e a Governadoria.
Os governistas não aceitam mais consolos da boca para fora ou “acertos” internos assumidos por Ricardo em nome do governismo.
Queixam-se da falta de acesso à governadora, da ausência de um mínimo de respeito e do veto do governo a emendas parlamentares.
A crise se alastra.

Fonte: Carlos Santos

MARCHA DO LIXO ESTÁ MARCADA ÀS 15H DESTA SEXTA-FEIRA, EM FRENTE À PREFEITURA.

Diante da situação caótica no serviço de coleta de lixo em Natal, um movimento iniciado nas redes sociais articulou um protesto chamado Marcha do Lixo. Moradores recolherão o lixo de suas casas ou o que encontrar nas ruas e despejarão na frente da sede da Prefeitura de Natal, na Cidade Alta. A Marcha está programada para esta sexta-feira (28), às 15h.
O protesto ocorre em face ao abandono que toma conta da cidade, já que desde segunda-feira a coleta de lixo parou de ser efetuada pelas empresas terceirizadas responsáveis pela função. Segundo os organizadores da Marcha, o montante à espera da coleta hoje jogado nas ruas chega a 750 toneladas de lixo. A Urbana alega falta de repasse financeiro tanto da prefeitura quanto do Estado.

Fonte: DN Online

JOAQUIM BARBOSA TEM TÍTULO DE CIDADÃO BAIANO RECUSADO POR DEPUTADOS.

Peemedebista disse ter ocorrido ‘forte reação’ dos parlamentares do PT e PCdoB.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa teve a concessão do título de cidadão baiano recusado na última sessão da Assembleia Legislativa da Bahia, que votou a Lei Orçamentária do Estado e um empréstimo de R$ 1,1 bilhão para o governo baiano, na quarta-feira à noite.
O deputado Luciano Simões (PMDB) da bancada da oposição, que propôs a homenagem pelos “relevantes serviços” que Barbosa prestou à Nação, na visão dele, ao ser o relator do caso do mensalão, acusou a bancada do PT pela rejeição. O líder governista deputado Zé Neto (PT) negou qualquer boicote, alegando que o nome de Barbosa não foi incluído na lista dos homenageados formada por consenso entre as lideranças de bancada bem antes da votação. Simões, conforme Neto, teria incluído o presidente do STF de “última hora” para “causar polêmica”.
O peemedebista disse ter ocorrido “forte reação” dos deputados do PT e PCdoB, quando propôs o nome de Barbosa, pois os dois partidos o considerariam o principal “algoz” dos condenados no STF.
— Deram o título para o deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) e não aceitaram para o ministro Barbosa — reclamou, ao lembrar que, para contrapor o nome do homenageado, o deputado Álvaro Gomes (PCdoB) propôs também título de cidadão baiano para o revisor do mensalão, Ricardo Lewandowski. A partir daí travou-se uma discussão que durou cerca de 30 minutos. Para superar o impasse, o líder Zé Neto resolveu não conceder os títulos a Barbosa e Lewandowski.
— Não tenho nada contra o ministro Joaquim Barbosa, acho que é uma figura importante, foi nomeado para o STF pelo presidente Lula e ele poderá ser homenageado em outra oportunidade, mas não da forma que o deputado Simões quis, só por picuinha — explicou o petista justificando que, no momento em que o assunto foi discutido, os deputados se preparavam para votar o Orçamento e o empréstimo, após horas de negociação.

Fonte: A Tarde/O Globo

PROJETO DE PROFESSOR DE IPANGUAÇU É PREMIADO NACIONALMENTE.

Uma escola pública localizada na zona rural de Ipanguaçu, no Assentamento Tabuleiro Alto, distante mais de 20 km do centro da cidade de Ipanguaçu, receberá pela 3ª vez o Prêmio Construindo a Nação, desta vez referente à edição 2012. O resultado foi divulgado pelos organizadores da premiação nesta semana.
O sucesso é fruto do trabalho de um professor da língua portuguesa André Magri, de apenas 21 anos, que idealizou o projeto, depois de constatar grandes deficiências na aprendizagem dos alunos, e um grande desapego quanto aos estudos da nossa língua materna e às atividades de leitura e escrita, além de uma forte descrença no potencial transformador da escola.
"Hoje, não somos uma escola sem problemas com a leitura. Mas somos uma escola que inquieta-se com os problemas e procura soluções criativas, dinâmicas e politizadas para resolvê-los. Esse é o nosso diferencial, e é por isso que notamos grande evolução no desenvolvimento dos nossos alunos: desde os posicionamentos argumentativos na oralidade até à melhoria significativa nas práticas de escrita reflexiva", comenta o professor.
A Escola Municipal Adalberto Nobre de Siqueira tem sido reconhecida e premiada nacionalmente por suas políticas de incentivo à leitura literária. Dessa vez, a escola foi premiada pela realização da 4ª "Semana de Línguas", com o tema "De Caminha a Lobato: a evolução da Literatura Brasileira".
Além de fomentar a prática da leitura literária, o projeto pedagógico, realizado desde o ano de 2010, visa incentivar entre os alunos do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental as práticas reflexivas de escrita e cultivar o apego pelas diferentes manifestações artísticas e culturais.
A escola este ano conquistou o 3º lugar na categoria "Ensino Fundamental", que envolveu toda a comunidade escolar. A unidade de ensino é a única escola que permaneceu no ranking das melhores iniciativas da Educação Básica no segmento do Ensino Fundamental, comparando-se as edições de 2011 e 2012, o que comprova o êxito das ações desenvolvidas na escola quanto ao incentivo da leitura literária entre crianças e adolescentes, experiência essa inédita, já que é a única que tem como foco de trabalho o texto literário.
O Prêmio Construindo a Nação 2012 é uma ação conjunta do Instituto da Cidadania Brasil, Confederação Nacional da Indústria – Conselho Temático Permanente de Responsabilidade Social, SESI e parceiros nacionais – Fundação Volkswagen, e Conselho Nacional de Secretários de Educação (CONSED). As premiações ocorrerão entre março e abril de 2013 em local, data e horário a serem posteriormente divulgados.
O projeto do professor André conta com total suporte da Prefeitura de Ipanguaçu, através da Secretaria Municipal de Educação, que vem somando resultados positivos para a educação pública ipanguaçuense.

Fonte: Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Ipanguaçu/Rosalie Arruda

HENRIQUE LANÇARÁ LIVRO AMANHÃ.

O deputado federal Henrique Eduardo Alves lançará amanhã o livro "O que não quero esquecer", coletânea de discursos, projetos, relatorias e um resumo da atuação parlamentar nos últimos 40 anos.
Momentos tensos na época da ditadura ou na democracia, depoimentos e avaliações sobre o papel do Parlamento brasileiro.
O livro tem 259 páginas e mostra o trabalho do líder do PMDB em relação temas variados, tais como emprego, educação, saúde, habitação, previdência social, petróleo e meio ambiente.
O Nordeste e o Rio Grande do Norte estão muito presentes no livro.
Será às 19 horas, no Memorial Aluízio Alves, em Candelária.

Fonte: Fator RRH

SALÁRIO MÍNIMO DE 2013 SERÁ DE R$ 678,00.

A partir de 1º de janeiro de 2013, o valor do salário mínimo corresponderá a R$ 678,00, o que representa um aumento de cerca de 9,00%, frente aos R$ 622,00 em vigor durante 2012. O novo valor foi publicado em edição do Diário Oficial da União datada de 26 de dezembro, por meio do Decreto 7.872, de 26 de dezembro de 2012 e atende à aplicação da Política de Valorização de Salário Mínimo.
O reajuste definido para o salário mínimo corresponde à variação do Produto Interno Bruto (PIB) de 2011, de 2,73%, mais a variação anual do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que para o estabelecimento do valor foi estimada em 6,10%. O valor de R$ 678,00 atende às regras da política de valorização de longo prazo do salário mínimo, que está definida na Lei 12.382, de 25 de fevereiro de 2011.
A política de valorização
Em 2004, as Centrais Sindicais, por meio de movimento unitário, lançaram a campanha de valorização do salário mínimo. Nesta campanha, foram realizadas três marchas conjuntas em Brasília com o objetivo de fortalecer a opinião dos poderes Executivo e Legislativo acerca da importância social e econômica da proposta de valorização do salário mínimo. Como resultados dessas marchas, o salário mínimo, em maio de 2005, passou de R$ 260,00 para R$ 300,00. Em abril de 2006, foi elevado para R$ 350,00, e, em abril de 2007, corrigido para R$ 380,00. Em março de 2008, o salário mínimo foi alterado para R$ 415,00 e, em fevereiro de 2009, o valor ficou em R$ 465,00. Em janeiro de 2010, o valor do piso salarial do país passou a R$ 510,00, resultando em aumento real de 6,02%.
Também como resultado dessas negociações, foi acordado, em 2007, uma política permanente de valorização do salário mínimo até 2023. Essa política tem como critérios o repasse da inflação do período entre as correções, o aumento real pela variação do PIB, além da antecipação da data-base de revisão - a cada ano - até ser fixada em janeiro, o que aconteceu em 2010. A política prevê que, em janeiro de 2013, o reajuste reponha a inflação segundo o INPC do período mais a variação do PIB de 2011. Como o crescimento do Produto Interno Bruto em 2011 foi, em dado ainda provisório, de 2,73%, a revisão do piso deverá incorporar esta variação mais a inflação medida pelo INPC.
O reajuste do salário mínimo desde 2002
Em 2002, o salário mínimo foi estabelecido em R$ 200,00. Em 2003, o reajuste aplicado foi de 20,00%, para uma inflação acumulada de 18,54%, o que correspondeu a um aumento real de 1,23%. No ano seguinte, a elevação foi de 8,33%, enquanto o INPC acumulou 7,06%. Em 2005, o salário mínimo foi corrigido em 15,38%, contra uma inflação de 6,61%. Em 2006, a inflação foi de 3,21% e o reajuste ficou em 16,67%, com aumento real de 13,04%. Em abril de 2007, para um aumento do INPC entre maio/2006 e março/2007 de 3,30%, diante de uma variação de 8,57% no salário nominal, o aumento real do salário mínimo atingiu 5,1%. Em 2008, o salário mínimo foi reajustado, em fevereiro, em 9,21%, enquanto a inflação ficou em 4,98%, correspondendo a um aumento real de 4,03%. Com o valor de R$ 465,00 em 1º de fevereiro de 2009, o ganho real entre 2008 e 2009 foi de 5,79%. Em 2010, com valor de R$ 510,00, o ganho real acumulado no período atingiu 6,02%, resultante de uma variação nominal de 9,68%, contra inflação de 3,45%. Em 2011, embora a taxa de crescimento do PIB de 2009 tenha sido negativa, o piso registrou aumento real de 0,37% e finalmente, em 2012, com o repasse do crescimento de 7,5% do PIB de 2010 e feito o arredondamento de valor, o salário mínimo foi fixado em R$ 622,00.
Com o valor de R$ 678,00, a vigorar em janeiro próximo, o piso acumula um ganho real desde 2002 de 70,49%.
Impactos da elevação do salário mínimo na economia
Estima-se que:
• 45,5 milhões de pessoas têm rendimento referenciado no salário mínimo.
• R$ 32,7 bilhões será o incremento de renda na economia.
• R$ 15,9 bilhões correspondem ao incremento na arrecadação tributária sobre o consumo.

Fonte: DIEESE/FETEC

NATAL: JÚLIA ARRUDA ASSUME PRESIDÊNCIA DA CÂMARA E NEY LOPES JR. RETORNA À PREFEITURA.

Segunda vice-presidente da Câmara Municipal de Natal, a vereadora Júlia Arruda (PSB) assumirá a presidência nesta reta final de 2012, quando o primeiro vice-presidente, Ney Junior, ficará como prefeito (desta vez sem impedimentos legais, como vinha sendo questionado pelo Ministério Público e decidido pela justiça). A situação ocorre com a renúncia de Edivan Martins no início da tarde desta quarta-feira (24), véspera de Natal, em entrevista ao vivo em emissora de TV local. Júlia, no entanto, aguarda que a casa legislativa seja notificada oficialmente da decisão do vereador, o que só deverá ocorrer na próxima quarta-feira (26), diante do recesso natalino. A parlamentar esclarece que soube tudo através da imprensa e buscou a assessoria jurídica da Câmara, através dos procuradores, que a orientaram a aguardar a informação oficial. Ela observa que conduzirá, com responsabilidade, as demandas que competem à mesa diretora nesta reta final de 2012.

Fonte: Elaine Vládia/V & C Artigos e Notícias

GOVERNO APROVA REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.

No ano em que as discussões parlamentares foram pautadas pelo chamado “calendário Maia” de votações, em referência ao presidente da Câmara, o Congresso Nacional conseguiu aprovar uma verdadeira reforma no setor previdenciário com a criação do Fundo de Previdência do Setor Público (Funpresp).
Com a mudança, que começa a ser aplicada a partir de fevereiro, o funcionalismo passou a ter regras mais parecidas com as do INSS, com efeitos em até 30 anos na redução do déficit do Regime Próprio de Previdência do Servidor (RPPS).
Em contrapartida, Congresso fracassou, mais uma vez, na tentativa de votar o fim do fator previdenciário. Segundo O Globo, o Palácio do Planalto impediu a votação e, com isso, engavetou a criação de um novo sistema para o setor privado, ou seja, para o pagamento das aposentadorias do INSS.

Fonte: Robson Pires

GRUPO DOS 20 DEFINE ALBERT DICKSON COMO CANDIDATO A PRESIDENTE DA CÂMARA DE NATAL.

Um grupo integrado por 20 vereadores de Natal definiu Albert Dickson como o candidato a presidente da Casa. A disputa direta foi com a vereadora Júlia Arruda. Ela teve 6 votos contra 13 de Dickson.
A eleição ocorrerá no dia primeiro de janeiro. Mas antes disso, já na sexta-feira o grupo voltará a se reunir para definir os outros integrantes da Mesa na articulação do bloco.

Fonte: Panorama Político

VOTAÇÃO NA AL PARA AUTORIZAR EMPRÉSTIMO PELO GOVERNO É ADIADA POR FALTA DE QUÓRUM.

A votação da Assembleia Legislativa para autorizar o empréstimo de R$ 614,5 milhões junto ao Banco do Brasil e BNDES foi adiada para esta sexta-feira (28). Além dela, também deverá ser votado o projeto de remanejamento da verba destinada às emendas para o pagamento de pessoal. O motivo foi a falta de quórum na sessão extraordinária de hoje.
Antes da sessão, os deputados chegaram a um acordo e dispensaram os trâmites para a aprovação do empréstimo. Após a sessão de ontem que aprovou a reestruturação na carreira de auditor fiscal, os deputados pediram o detalhamento do destino da verba do empréstimo. O secretário estadual de Planejamento, Obery Rodrigues, tentou justificar, em reunião com lideranças, que o Governo não iria definir o destino dos recursos.

Fonte: Tribuna do Norte

AL QUER MAIS INFORMAÇÕES SOBRE DESTINO DO EMPRÉSTIMO.

Os deputados estaduais receberam a visita de representantes do Governo, entre eles o secretário estadual Obery Rodrigues (Planejamento), no primeiro dia da convocação extraordinária da Assembleia Legislativa. O secretário tentou viabilizar, junto às lideranças das bancadas, o regime de urgência para projeto com autorização do empréstimo de R$ 614,5 milhões junto ao Banco do Brasil e BNDES. Não conseguiu. A decisão das lideranças ficou para hoje e as dúvidas levantadas pelo deputados para votar sem parecer das comissões permanecem.
Em conversas diversas com as lideranças, o secretário Obery Rodrigues tentou justificar a posição do Governo que pretende "não definir" as obras para as quais serão destinados R$ 222,8 milhões do empréstimo, depois de retirados do total autorizado a parte para a "rolagem" de dívidas anteriores (R$ 391,6 milhões). Em ofício enviado à Assembléia, assinado pelo diretor geral do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), Demétrio Torres, o Governo sugere que "não especificar as obras que serão contempladas no Pró-Investe, uma vez que os valores poderão servir de contrapartida para qualquer das obras da relação anexa".
A medida é considerada, por algumas lideranças do Legislativo, como um pedido de "cheque em branco" por parte do Executivo. Obery vê como "uma estratégia inteligente".
A diferença de pontos de vista traz reflexos para as conclusões formuladas após as conversas de ontem entre os auxilares governistas (também esteve presente o secretário extraordinário de assuntos institucionais, Esdras Alves) e os deputados. O primeiro pretende, hoje, refazer o detalhamento do elenco de obras que poderão ser contempladas com os recursos do empréstimo. Os segundos falam em um substitutivo ao projeto inicial.

Fonte: Tribuna do Norte
Foto: Alex Régis

ENTRA UM, SAI OUTRO.

Uma fonte me repassou a informação que pode haver mudanças na câmara de vereadores de Alexandria. Um vereadores eleito pode ser chamado para uma secretaria e o primeiro suplente da coligação assume.
Não vislumbro nada vantajoso nisso. A cadeira da câmara é dele. Na secretaria, diante da crise, suas decisões, antes, passará por minuciosa análise.

HABEAS CORPUS LIBERTARIA MENSALEIROS.

Habeas corpus libertaria mensaleiros
A decretação da prisão dos mensaleiros, como queria a Procuradoria Geral da República, meteria numa enrascada o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, e a própria instituição. Advogados de mensaleiros já preparavam habeas corpus, que seriam examinados pelo ministro mais velho presente em Brasília - no caso, Marco Aurélio, que certamente mandaria libertar os sentenciados.
"É muito doloroso ver companheiros se enriquecendo"
Ministro Gilberto Carvalho sobre o escândalos de corrupção nos governos petistas
Autoridade coatora
Eventuais habeas corpus não seriam examinados pelo ministro Joaquim Barbosa por ser ele a autoridade coatora.
Sem dúvida
Os criminalistas mais experientes não têm dúvida que o ministro Marco Aurélio respeitaria a Constituição e decisões do colegiado do STF.
Surpresa
Ao recusar a prisão de mensaleiros, Joaquim Barbosa surpreendeu a opinião pública, habituada a suas decisões duras contra os réus.

Fonte: Cláudio Humberto

FUTURO SECRETÁRIO DO VERDE DE SÃO PAULO QUER UMA ÁRVORE PLANTADA PARA CADA CRIANÇA NASCIDA.

O vereador Ricardo Teixeira (PV), que será o secretário do Verde e Meio Ambiente da futura gestão de Fernando Haddad (PT), usou sua despedida da Câmara Municipal de São Paulo para um papo com o colega Abou Anni (PV).
É que Teixeira abrirá uma vaga para o PV ao assumir a secretaria justamente para Anni, o primeiro suplente do PV em São Paulo.
Perguntado sobre o que falava, Teixeira disse que, entre outras coisas, pediu que o colega se empenhasse na condução do Projeto de Lei 514/2007, de autoria dele, que torna obrigatório o plantio e a manutenção de uma árvore por todos os
pais de crianças nascidas no Município de São Paulo.

Fonte: Poder On Line

GOVERNO PAGA R$ 1,8 MILHÃO A PREFEITURA DE NATAL.

A governadora Rosalba Ciarlini confirmou que pagou R$ 1,8 milhão à Prefeitura de Natal referente a taxa do lixo que estava em atraso. Segundo ela, o cálculo de R$ 5 milhões de débito acumulado supostamente pelo Executivo estadual e divulgado pela Urbana não foi na integralidade, porque a Prefeitura precisa enviar as faturas referentes às escolas.
“Natal não pode ficar dessa forma. Por isso mesmo decidi que o Governo vai pagar os fogos do ano novo. A cidade se encontra numa situação muito preocupante”, disse Rosalba Ciarlini.
Sobre o pedido de antecipação de ICMS feito pelo prefeito da capital Ney Lopes Júnior, Rosalba Ciarlini afirmou que não pode pagar o que ainda não recebeu. Ontem o Governo pagou R$ 9,6 milhões referentes ao ICMS de Natal.

Fonte: Panorama Político

PENSÕES DA ASSEMBLEIA "FEREM A MORALIDADE".

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, criticou o pagamento, pelo governo de São Paulo, de pensões vitalícias relativas à extinta carteira previdenciária da Assembleia Legislativa. O jornal O Estado de S. Paulo revelou nesta quarta-feira que ex-ministros, um ex-governador, um conselheiro do Tribunal de Contas do Estado e até o presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) estão entre os 266 pensionistas que recebem o benefício. O custo para os cofres públicos é de mais de R$ 33 milhões por ano.
A carteira foi extinta em 1991, mas os beneficiários tiveram seus direitos preservados. Com oito anos de contribuição o parlamentar poderia requerer metade da pensão, e daí proporcionalmente até 20 anos de contribuição, quando poderia receber o valor total - atualmente em R$ 18,7 mil.
"Não é concebível que o cidadão comum, o contribuinte que quer se aposentar, tenha que recolher durante no mínimo 35 anos, ter 65 anos de idade, 60 se mulher, para poder ter uma aposentadoria de no máximo R$ 3 mil, enquanto que a pessoa trabalha oito anos como deputado, ou dez, doze, e recebe uma pensão dessa natureza "
Segundo Ophir, "a questão do princípio moral e ético, em situações como essa, é relegada a um plano secundário". "É completamente desproporcional a qualquer lógica da razoabilidade. O voto pode muito, mas não pode tudo. E também não é um salvo-conduto para situações que ferem os princípios da moralidade."
Ele afirma que o princípio do "privilégio" a ex-deputados é o mesmo dos ex-governadores que em muitos Estados também recebem pensão. Sobre este último caso, o Supremo Tribunal Federal deve se pronunciar no primeiro semestre de 2013.

Fonte: Agência Estado

DEU NO FATOR RRH...

Fiscal da Imprensa Golpista.

Um leitor gaiato sugere que o Governo Dilma crie logo a "Bolsa do Controle Social da Mídia".
Pra empregar o pessoal que fiscaliza jornalista.
Estes "excelências" são doidos por duas coisas:
1- se oferecer pra refazer o texto dos outros, para sair exatamente como desejam, professam e militam enlouquecidamente;
2- e uma boquinha no serviço público.
De preferência, sem prestar contas.
São os mesmos que, antigamente, se chamavam de Patrulhas Ideológicas, surgidas logo após o fim da ditatura militar.
Na época eles queriam impor um tipo de monôtono comportamento, quase sempre uniforme, para todos.
Era proibido pensar diferente deles.
Iguais aos de hoje.
Uma raça desprezível.
A internet só ampliou a horda de imbecis.
Seriam, no dizer de Josias de Souza, "Fiscais da Imprensa Golpista"- FIG.
Figa!
Pé de pato, Mangalô, três vezes.
Vade retro.
Esconjuro, maldição, coisa ruim.

PS: Aposto que alguns ainda vão querer responder.
Não duvido nada destes atoleimados.

FÁTIMA BATE EM ROSALBA: "O RN TEVE DOIS ANOS DE GESTÃO PERDIDA".

Em entrevista ao Jornal de Hoje a deputada federal Fátima Bezerra (PT) avalia que, sob o governo Rosalba Ciarlini (DEM), o Rio Grande do Norte teve “dois anos de gestão perdida”. “Avaliação que faço sobre os dois anos do governo Rosalba, do DEM, é a mesma que o povo do Rio Grande do Norte tem mostrado nas pesquisas de opinião divulgadas pela imprensa. Ou seja, dois anos de gestão perdida. O que temos, até o presente momento, são expectativas e promessas frustradas”, afirmou a deputada.
A desaprovação da governadora Rosalba Ciarlini, na análise de Fátima Bezerra, bate recorde, se comparada com outros governos em igual período de tempo. E acrescenta que o desgaste da democrata “é diretamente proporcional” à expectativa que ela gerou na campanha. “Ela conseguiu desmanchar o que funcionava e piorou o que já tinha problemas. O atendimento em áreas como segurança pública, saúde, educação, entre outras, piorou ao invés de melhorar. A população continua cada vez mais desassistida”, declarou Fátima.

Fonte: Marcos Dantas

BALANÇO: 2012 FOI EXCELENTE APESAR DE GOLPES DE PARTE DA MÍDIA, APONTA JOÃO PAULO LIMA.

Deputado João Paulo Lima (PT-PE) destaca como positiva a atuação do Congresso Nacional.

Dentre as atribuições da Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional (CMO), estão a análise e votação das contas apresentadas anualmente pelo presidente da República e sobre os planos e programas nacionais, regionais e setoriais previstos na Constituição. Participante da CMO, o deputado federal João Paulo Lima (PT/PE), explica que o ano de 2012 pode ser avaliado positivamente em virtude das políticas econômicas desempenhadas pela presidenta Dilma Rousseff.
O petista acredita que o bom momento econômico brasileiro é uma conjuntura de fatores que não podem ser avaliados separadamente. “Acho que não podemos separar os trabalhos legislativos de como o Brasil vem andando. Apesar de toda crise econômica internacional, apesar de todas as dificuldades pelas quais passam a Europa, Estados Unidos e Japão, a presidenta Dilma soube lidar com isso de uma boa forma. O Brasil está mantendo crescimento, pequeno, porém constante, e com uma taxa baixíssima de desemprego, 5% que é a taxa mais baixa de todos os tempos no Brasil” explicou.
O parlamentar disse que uma das maiores dificuldades enfrentadas este ano, foi justamente os ataques feitos por partidos de oposição ao governo Dilma. “Por mais que a oposição tenha feito de tudo para desestabilizar o governo, tentou armar uma conjuntura de golpe, influenciado por setores da imprensa, sem sombra de dúvidas nós votamos projetos significativos nesta Casa. Aprovamos quase 100% dos projetos encaminhados pela presidenta Dilma, revelando que a condução política realizada pela presidenta interferiu positivamente no Congresso Nacional” declarou João Paulo Lima.


Fonte: Janary Damacena/Portal do PT
Foto Richard Casas /PT

NA POLÍTICA, PALHAÇADA PODE SER PROTESTO CONSCIENTE.

A temperatura passava dos 30 graus em Brasília, e lá estava a reportagem do Congresso em Foco, numa manhã de sábado, registrando em vídeo o triunfo da alegria sobre a pequenez humana.

Com a publicação da entrevista de “Dilma” ao Congresso em Foco, este site, no desfecho do ano, presta um tributo à bem-vinda mistura entre humor e política. Porque o ano de 2012, de decepções com homens públicos outrora tidos como referências da ética na política, de cicatrizes deixadas pelo mensalão, de quedas d’água de sucessivos escândalos, este ano merece ser celebrado como o da consolidação da ficha limpa, da Lei de Acesso à Informação, da Comissão da Verdade, da visbilidade para a questão dos supersalários na administração pública.
E, acima de tudo, 2012 merece ser celebrado como a afirmação do espírito ímpar do povo brasileiro. Um povo que faz da palhaçada na política, no mau sentido, o pretexto para fazer da galhofa, da boa palhaçada, a expressão de protesto consciente que resiste a qualquer sol do cerrado. Como na terceira edição da Marcha Brasil contra a Corrupção, em 21 de abril, em plena Esplanada dos Ministérios. A temperatura superava os 30 graus, Brasília fazia aniversário. E, em plena manhã de sábado, milhares de jovens trocaram suas camas pela oportunidade de gritar ao sol contra os desmandos da corrupção.
Lá estava a reportagem de novo, a testemunhar em vídeo o triunfo da alegria, da irreverência, sobre a pequenez humana. E não se engane, atento leitor: a turma neste vídeo abaixo não está para brincadeira.

Fonte: Fábio Góis/Congresso em Foco

PREFEITURA DE SÃO GONÇALO EMITE NOTA E COMENTA INVESTIGAÇÃO DO MP SOBRE COMPRA DE MERENDA ESCOLAR.

Sobre a investigação do Minitério Público Estadual que recai na compra de merenda escolar, com denúncia de superfaturamento, a Prefeitura de São Gonçalo do Amarante emitiu a seguinte nota:
“Em resposta a nota publicada no blog Panorama Político sobre a existência de abertura de inquérito civil público pela Promotoria de São Gonçalo do Amarante, relacionado ao possível superfaturamento na aquisição de produtos da merenda escolar, por parte da Secretaria Municipal de Educação, esclarecemos que a compra dos produtos da merenda escolar da rede pública de ensino é realizada através ata de adesão ao pregão presencial de registro de preços número 005/2011-SRP (Dired-Parnamirim/RN), cuja licitação foi feita pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte. Informamos ainda que a Secretaria Municipal de Educação de São Gonçalo também faz aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar com dispensa de licitação, atendendo ao que está preconizado pela lei 11.947, 17 de junho de 2009 e resolução número 38 do fundo nacional do desenvolvimento da educação (FNDE), de 16 de julho de 2009. Tanto a lei quanto a resolução exigem que pelo menos 30% do que é consumido pela SME seja adquirido de produtos da agricultura familiar, procedimento este realizado por meio de chamada pública, publicada no Jornal Oficial do Município. Concluímos afirmando a transparência e lisura dos atos praticados no âmbito da gestão municipal ao tempo em que nos colocamos a disposição do Ministério Público para prestar os esclarecimentos necessários.”

Fonte: Panorama Político

quarta-feira, 26 de dezembro de 2012

GOVERNO AVALIA MP PARA ASSEGURAR INVESTIMENTO MESMO SEM ORÇAMENTO.

Congresso iniciou recesso legislativo sem votar projeto do Orçamento 2013.
Enquanto isso não acontecer, governo não pode fazer novas despesas.


A presidente Dilma Rousseff se reuniu na manhã desta quarta (26) com os ministros Miriam Belchior (Planejamento) e Guido Mantega (Fazenda) para discutir a possibilidade da edição de uma medida provisória para assegurar investimentos do governo no início de 2013.
A destinação de recursos públicos para novos investimentos está ameaçada pelo fato de que o Congresso iniciou o recesso legislativo sem votar o projeto do Orçamento da União de 2013. Pela Lei de Diretrizes Orçamentárias, se o Orçamento não for sancionado pela presidente da República até 31 de dezembro, o governo não pode gastar no ano seguinte o dinheiro das receitas previstas para novos projetos. Em investimentos, o Executivo só estaria autorizado a usar os chamados "restos a pagar" (recursos aprovados em orçamentos anteriores).
O Orçamento não foi votado devido à interpretação dos presidentes do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e da Câmara, Marco Maia (PT-RS), de uma decisão do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF).
No último dia 17, Fux concedeu liminar (decisão provisória) a um mandado de segurança impetrado pelo deputado Alessandro Molon (PT-RJ) contra a votação pelo Congresso (em sessão conjunta de deputados e senadores) do veto presidencial a um trecho da nova lei de distribuição dos royalties do petróleo.
De acordo com a decisão do ministro, antes da votação do veto da lei dos royalties, o Congresso teria de votar todos os mais de 3 mil vetos presidenciais que estão na fila. Sarney e Maia entenderam inicialmente que a decisão trancava toda a pauta do Congresso e não permitiria a votação de nenhuma matéria. Depois, em nota, Fux esclareceu que a decisão se refere somente aos vetos presidenciais, mas já não havia mais tempo para a convocação do Congresso.
A edição de uma medida provisória para assegurar os investimentos do governo no início de 2013 foi cogitada pelo relator do Orçamento, senador Romero Jucá (PMDB-RR), na última segunda (24), em entrevista ao Jornal das Dez, da Globo News.
Segundo Jucá, a MP é uma de três possibilidades em negociação entre líderes partidários e o governo. As outras duas são votar o Orçamento ainda neste ano por meio da Comissão Representativa do Congresso (grupo de parlamentares que fica de "plantão" durante o recesso) ou promover um acordo político para votação pelo plenário no início de fevereiro, imediatamente após o fim do recesso.
"Nós estamos trabalhando em três caminhos. Um, votar na comissão representativa – e é preciso que haja um grande entendimento político e jurídico para que isso aconteça. A segunda é tentar votar no início de fevereiro, construindo também com os líderes esse entendimento. E a terceira é, eventualmente, o governo editar alguma medida provisória que efetivamente seja emergencial e possa fazer a retomada específica de alguns investimentos", afirmou o senador.

Fonte: G1

PREFEITO DE SERRA NEGRA DO NORTE SERÁ O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS DE NATAL.

O prefeito Carlos Eduardo confirmou na tarde de hoje (26) mais alguns nomes do primeiro escalão. O prefeito de Serra Negra do Norte, Rogério Mariz, será o secretário municipal de Obras.
Além disso, o ex-diretor do Idema, Fábio Góis, será o responsável pela Agência Reguladora de Saneamento Básico. O presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos, Marcos Dionísio, deve ser o novo secretário de Segurança Pública e Defesa Social.

Fonte: Gláucia Lima

DEU NO CARLOS SANTOS...

AL aprova mensagem do Fisco, mas freia empréstimo.

Os deputados aprovaram à unanimidade a mensagem 063, do Executivo, que reestrutura a carreira do Grupo Operacional Fisco. Depois da votação a sessão foi suspensa, para reunião de líderes, que acordaram em apreciar as duas matérias restantes – a mensagem 064, que solicita remanejamento do saldo orçamentário das emendas parlamentares para pagamento da folha de pessoal de dezembro e a 066, que pede autorização para contratar empréstimo de cerca de R$ 615 milhões – na sessão de amanhã (28), caso o governo envie uma planilha detalhada.
Alguns parlamentares consideraram insuficientes as informações contidas nestas mensagens e a condição para votação na próxima sessão, marcada para horário regimental pelo presidente Ricardo Motta (PMN) é que o governo encaminhe para a Assembleia o detalhamento da aplicação dos recursos do empréstimo.
O deputado Fernando Mineiro (PT) disse que a aplicação dos recursos do empréstimo na planilha enviada nesta quarta-feira para a Casa ultrapassava o valor global do empréstimo. “Até concordo que as condições do empréstimo são boas para o Estado, mas precisamos das informações detalhadas”, disse.

ANA DANTAS QUER OUVIR A COMUNIDADE UNIVERSITÁRIA SOBRE OS DESTINOS DA UERN.

Diálogo é palavra de ordem na campanha da pré-candidata a reitora.

A professora Ana Dantas, pré-candidata a reitora da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), quer desenvolver uma campanha onde a comunidade tenha vez e voz. Segundo ela, esse é o modelo de gestão viável para promover ações mais consistentes com vistas à solução de problemas nas mais diversas áreas.
“Temos na UERN um público altamente qualificado, que deseja diálogo, gestão participativa, soluções desencadeadas conjuntamente entre a reitoria, professores, funcionários e alunos, sem discriminação, permitindo vez e voz a todos”, afirma Ana Dantas, que experimenta essa gestão democrática à frente do Campus da UERN em Natal e está no segundo mandato como diretora eleita pelo voto direto.
Desde que decidiu aceitar o que chama de “convocação” da comunidade uerniana para disputar a reitoria, Ana Dantas já participou de algumas reuniões em vários Campi, inclusive em Mossoró. E continua com reuniões agendadas a partir de janeiro.
“De cada encontro, saio com mais convicção da grande responsabilidade que assumo, mas com a certeza de que precisamos aproveitar este momento e fazermos a UERN que queremos nós professores, diretores, cada funcionário e os nossos brilhantes estudantes tão apaixonados e devotados à universidade”, completa.
Ana Dantas é doutora em Física, com pós-doutorado na Universidade do Colorado (EUA), e integra o quadro docente da UERN desde 1998. Há 14 anos, se dedica exclusivamente à instituição, onde além de ser a atual diretora do Campus de Natal é professora do curso de Ciências da Computação e do Mestrado em Física da FANAT.

Fonte: Estela Dantas

GOVERNO DO RN GASTOU, ATÉ O MOMENTO, MAIS DE R$ 13 MILHÕES COM DIÁRIAS EM 2012.

O Governo do Rio Grande do Norte destinou mais de R$ 13 milhões com diárias em 2012. O valor ainda não foi fechado. Mas a parcial no Portal da Transparência aponta que, até o momento, o Executivo destinou R$ 13.032.122,29 com diárias.
A Secretaria de Saúde gastou R$ 2.409.461,67. Para Secretaria de Educação foram R$ 1.649.402,38. Já para Polícia Civil a destinação chegou a R$ 1.478.605. A Emater gastou R$ 663.535.

Fonte: Panorama Politico

PREFEITO DE MONTANHAS TEM DIPLOMAÇÃO CONTESTADA.

Diplomado semana passada pela Justiça Eleitoral, o prefeito eleito de Montanhas, Algacir Antonio de Lima Januário (PSD) corre o risco de não tomar posse no próximo dia 1º. A atual prefeita Maria Eliete Bispo, mais conhecida como "Letinha" (PMDB), sua concorrente na última campanha, entrou com um recurso contra a diplomação.
O advogado Kennedy Diógenes, representante de Letinha na ação, explica que o recurso se baseia no fato de Algacir, após regular processo administrativo, ter sido demitido do cargo público de agente administrativo por abandono de serviço. "O processo administrativo que culminou com a demissão de Algacir Januário foi instaurado após a Secretaria de Administração do Município de Montanhas ter constatado que desde janeiro de 2009 o servidor, sem qualquer justificativa ou pedido de afastamento, deixou de comparecer ao trabalho, mesmo tendo se submetido ao recadastramento periódico dos servidores municipais em fevereiro de 2009, demonstrando assim seu interesse em continuar no exercício do cargo", relata o advogado.
Kennedy Diógenes acrescenta que, de acordo com o artigo 148 do Regime Jurídico Único dos Servidores do Município de Montanhas/RN (Lei nº 332/2008), constitui falta punível com a penalidade de demissão o abandono do cargo por mais de 30 dias consecutivos. A ação também se sustenta no artigo 1º, I, "o" da Lei 64/90, uma inovação legal trazida pela Lei da Ficha Limpa, visando a tornar inelegíveis os que forem demitidos do serviço público em decorrência de processo administrativo ou judicial pelo prazo de oito anos, contado da decisão, salvo se o ato houver sido suspenso ou anulado pelo Poder Judiciário.
O recurso que pede a cassação do diploma de Algacir Januário será apreciado pelo juiz Ricardo Henrique de Farias, da 12ª Zona Eleitoral, Comarca de Nova Cruz.

Fonte: Tribuna do Norte

LEI DE INOVAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SERÁ SANCIONADA AMANHÃ.

A governadora Rosalba Ciarlini irá sancionar a Lei de Inovação do Estado do Rio Grande do norte nesta quinta-feira (27), às 11h, no auditório da Governadoria. A Lei dispõe sobre a concessão de incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte.
Com o objetivo de enfrentar os desafios da ampliação de ações para a inclusão social, o Governo Federal e Estadual incentivam a obtenção de ganhos econômicos e sociais, por meio da Ciência, Tecnologia e Inovação, que devem ser entendidos como ações práticas para a geração de riquezas, que dependem da capacidade das organizações e empresas, que buscam em associação com as Universidades e Institutos de pesquisa, melhores resultados e oportunidades para a sociedade.

Fonte: Marcos Dantas

DEU NO ABELHINHA...

‏@mineiropt13 Natal afundada no lixo enquanto a prefeitura arrecadou R$31.051.629,53 com a Taxa de Limpeza em 2012! Isso mesmo: 31 milhões

Pensando bem…veio à mente a canção entoada por Gal Costa:.
Onde está o dinheiro?
O gato comeu, o gato comeu
E ninguém viu
O gato fugiu, o gato fugiu
O seu paradeiro
Está no estrangeiro
Onde está o dinheiro?

PREFEITURA DE TABOLEIRO GRANDE TINHA MAIS DE 100 CARGOS COMISSIONADOS.

Uma das medidas imediatas que a prefeita eleita Klebia Bessa deve tomar será o fechamento das “torneiras do desperdício” que existem na Prefeitura de Taboleiro Grande, e uma delas é o grande número de cargos comissionados. São os chamados “cargos de confiança” que o prefeito nomeia de acordo com sua escolha.O número de cargos comissionados na prefeitura de Taboleiro Grande, sob a administração da prefeita Maria Mirian, (na foto), ultrapassa a marca de 100 cargos, apesar da mesma já ter feito uma varredura e exonerado boa parte dos servidores.
Mais de 100 cargos. Quanto isso consome da folha de pagamento? Alguém arrisca?

Fonte: O Mural de Riacho da Cruz/João Moacir

ROBERTO GERMANO FAZ PRIMEIRA REUNIÃO COM SECRETARIADO JÁ DEFINIDO E DEMONSTRA CONFIANÇA NA EQUIPE.

Há quatro dias de assumir o comando da prefeitura de Caicó, o prefeito eleito Roberto Germano (PMDB) fez a primeira reunião com sua equipe de secretários já definida e alguns membros de sua transição. Com a ausência justificada de alguns nomes, Roberto fez a reunião em um dos auditórios da Adese. A reunião, de acordo com Germano serviu para a troca de experiências entre os secretários, e definição dos primeiros passos da nova administração. “Independente de quem seja o prefeito, no dia primeiro a administração tem que continuar com todos os seus serviços essenciais para a população. Também orientamos os secretários que assumirão suas pastas para procurar os atuais e tomar conhecimento de como cada uma delas se encontram”, explicou.
Roberto não acha que tenha demorado a definir seu secretariado, e garante ter levado em consideração tanto o critério técnico como político. “Algumas secretarias como Educação, Saúde, Tributação você tem que levar em consideração o critério técnico. Mas não deixamos também de aproveitar o político, conversando com todos os nossos aliados, mesmo deixando claro que cada um me deixou bem à vontade, sem fazer qualquer tipo de pressão”, disse.
O prefeito eleito já elegeu como seu primeiro desafio fazer com que os serviços de Saúde funcionem durante o primeiro mês de sua administração. Por se tratar de um mês atípico, onde muitos profissionais médicos gozam de suas férias, Roberto já vem mantendo reuniões para garantir os plantões. “Nós já tivemos uma primeira reunião com os pediatras. Vamos nos reunir com a atual secretária de Saúde já marcando uma nova reunião pra que a possa garantir os plantões no mês de janeiro, inclusive os do Hospital Regional, pois sabemos que neste mês a permanência dos médicos é deficiente, mas vamos encontrar uma solução” disse.
Outro desafio é encontrar uma solução para conviver com a determinação do Ministério Público, de que até o dia 31 deste mês o Município não poderá mais manter nenhum vinculo de funcionário através de contrato. “Onde for estritamente necessário a permanência, enquanto convocamos os aprovados no concurso, vamos ter que encontrar uma emergência. Um Posto de Saúde que tenha mais serviço prestado do que efetivo não pode deixar de funcionar, e enquanto convocaremos os concursados precisamos fazer esse posto funcionar. Nossa preocupação é como chamar os concursados, se estamos no limite prudencial. Mas vamos encontrar uma solução”, finalizou.

Fonte: Assessoria de Imprensa

LEIAM AS PRINCIPAIS MUDANÇAS NO NOVO CÓDIGO PENAL.

Confira o que muda no novo Código Penal em discussão no Congresso.

ABORTO
» Como é hoje
É proibido, com a exceção de caso de estupro e risco de morte para a mãe
» O que o projeto prevê
Passa a ser autorizado até a 12ª semana de gestação, se médico ou psicólogo atestar que a mãe não tem condições de arcar com a maternidade. Passa a ser legal para fetos anencéfalos

ACORDO ENTRE VÍTIMA E CRIMINOSO
» Como é hoje
Não há previsão legal
» O que o projeto prevê
Em todos os crimes será possível acordo sobre o tempo de prisão, desde que vítima, Ministério Público e criminoso concordem. Nos furtos simples, pode haver a extinção da pena

ANIMAIS
» Como é hoje
Quem machucar animais pode ser punido com 3 meses a 1 ano de prisão. Abandoná-los não é crime
» O que o projeto prevê
A pena para maus-tratos passa a ser de 1 ano a 4 anos de prisão, mesma punição prevista para o abandono, que passa a ser crime

BULLYING
» Como é hoje
Não há previsão legal
» O que o projeto prevê
Vira crime punido com prisão de 1 a 4 anos

CORRUPÇÃO
» Como é hoje
O crime envolve um agente público. Se uma empresa pagar propina, quem responde pelo crime é a pessoa que a administra
» O que o projeto prevê
Criminaliza a corrupção entre dois particulares. Pessoas jurídicas passam a responder por corrupção, com penas de prestação de serviços à comunidade

CRIMES ELEITORAIS
Como é hoje
» Existem mais de 80 crimes e a pena é de no máximo 6 meses de prisão
» O que o projeto prevê
Serão definidos 14 crimes


CRIMES HEDIONDOS
» Como é hoje
Estão nessa categoria o homicídio — simples ou qualificado —, o latrocínio e o estupro
» O que o projeto prevê
Inclui na qualificação a redução à condição análoga de escravo, o financiamento ao tráfico de drogas, o racismo, o tráfico de pessoas e os crimes contra a humanidade

DIRIGIR ALCOOLIZADO
» Como é hoje
É necessário o teste do bafômetro ou exame de sangue para provar a embriaguez
» O que o projeto prevê
Inclui no rol de provas testemunho de policial ou exame clínico

DROGAS
» Como é hoje
Apenas o consumo não é crime
» O que o projeto prevê
Plantar, comprar, guardar ou portar qualquer tipo de droga para uso próprio
passa a ser legal. Já o consumo perto de crianças é crime.

ENRIQUECIMENTO ILÍCITO
» Como é hoje
Agentes públicos que não comprovarem a origem de bens são punidos apenas com sanções administrativas e cíveis
» O que o projeto prevê
Passa a ser crime punido com
pena de 1 a 5 anos de prisão

ESTUPRO
» Como é hoje
O crime envolve qualquer ato libidinoso praticado com violência ou ameaça, incluindo modalidades como um beijo mais lascivo, apalpadela ou esfregão
» O que o projeto prevê
O texto desdobra as condutas de ataque sexual em duas: o estupro seria apenas o ato sexual vaginal, anal ou oral praticado mediante violência ou grave ameaça, punido com prisão de 6 a 10 anos. As outras condutas de caráter sexual menos agressivas se chamariam molestação sexual, punida com pena de 2 a 6 anos de prisão, menor que a do estupro.

EUTANÁSIA
» Como é hoje
Incluído no rol de homicídio comum, com pena de 6 a 20 anos de prisão
» O que o projeto prevê
Matar, por piedade ou compaixão, paciente em estado terminal a pedido dele vira um crime específico, com pena de 2 a 4 anos de prisão. Em caso de laços de afeição com a vítima, pode deixar de ser crime

HOMOFOBIA
» Como é hoje
O preconceito não é crime. Xingamentos podem ser enquadrados como injúria, e o homicídio baseado em homofobia pode ser qualificado com "motivo torpe"
» O que o projeto prevê
Será aplicada à homofobia a mesma pena do racismo (2 a 5 anos de prisão), além de se tornar crime imprescritível e inafiançável. A pena por homicídio, lesão corporal, tortura e injúria seria aumentada, caso a motivação fosse o preconceito

ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA
» Como é hoje
A conduta é enquadrada como formação de quadrilha, com pena de até 3 anos
» O que o projeto prevê
Cria a figura de organização criminosa, que é a reunião de pessoas em estrutura hierarquizada, com a participação de funcionário público, para cometer crimes graves. A sanção é de até 10 anos de prisão

PENA MÁXIMA
» Como é hoje
A pena máxima é de 30 anos — mesmo em caso de condenação a tempo superior
» O que o projeto prevê
Condenados beneficiados pelo teto de 30 anos que voltem a cometer crimes terão a pena somada à punição anterior, até o prazo máximo de 40 anos

PROSTITUIÇÃO
» Como é hoje
A casa de prostituição é ilegal e o proprietário é punido com até 5 anos de prisão
» O que o projeto prevê
Legaliza as casas, mas pune com 9 anos de prisão o dono de prostíbulo que obrigar alguém a se prostituir

TERRORISMO
» Como é hoje
Não há crime específico
» O que o projeto prevê
Identifica o crime como comportamento motivado por "ódio e preconceito" e que causa terror à população

TORTURA
» Como é hoje
O crime é punido com prisão de 2 a 8 anos e pode prescrever
» O que o projeto prevê
A pena aumenta para 4 a 10 anos e o crime se torna imprescritível.

Fonte: Fator RRH

MENSAGEM DE CLAUDEMBERG EMÍDIO DANTAS.

Um Feliz Natal a todos os amigos e amigas. Que o SENHOR JESUS possa cobrir de bênçãos aqueles que acreditam no DEUS vivo da paz, da fraternidade e da harmonia entre os povos. Aos que não acreditam Nesse DEUS verdadeiro que a cada dia nos conduz, que busquem NELE a luz para sair da escuridão.

PAPEL DOS SINDICATOS DIVIDE OPINIÕES.

A questão que mais divide os brasileiros, de acordo com a pesquisa, tem a ver com o papel dos sindicatos.
Para 49%, eles são importantes para defender os interesses dos trabalhadores.
Mas 46% acham que eles servem mais para fazer política do que para representar seus filiados.
Para 61% dos entrevistados, parte da pobreza brasileira pode ser explicada pela falta de oportunidades iguais para que todos possam subir na vida.
Para 37% o problema é a preguiça de pessoas que não querem trabalhar.
A desigualdade é o fator principal na opinião dos mais jovens, e uma explicação menos convincente para os mais velhos.
Na região Sul do país, 50% acham que a falta de oportunidades é o problema, e 48% culpam a preguiça.

Fonte: Fator RRH

DILMA AVALIA MUDANÇA DE COMANDANTES.

Nem mesmo o almoço de confraternização, semana passada, fez a presidenta Dilma mudar de ideia. Ela examina mudar os comandantes militares, que estariam muito desgastados nas respectivas forças. Segundo fonte do Ministério da Defesa, trata-se de "fadiga de material" ou de imagem. Cada vez mais solados, os chefes das três forças se mantêm distantes até mesmos dos respectivos alto comandos.

Fonte: Cláudio Humberto

CONVENÇÃO DO PMDB ESCOLHE DIRETÓRIO.

O deputado federal Henrique Eduardo Alves foi reconduzido à presidência do PMDB do Rio Grande do Norte durante a convenção estadual, realizada no último domingo, que definiu a comissão executiva do partido para os próximos dois anos. O fortalecimento do PMDB nas últimas eleições municipais foi destacado nas falas do deputado Henrique Alves e do ministro Garibaldi Alves Filho durante a convenção. "Este foi um dos melhores anos para o PMDB do Rio Grande do Norte. Nós fomos vitoriosos nas eleições municipais e fizemos 52 prefeitos, 39 vice-prefeitos e 336 vereadores. Um dos melhores resultados da história política do PMDB que consolidou a nossa legenda como o maior partido político do Rio Grande do Norte", disse o deputado.
Os expressivos resultados do PMDB nas últimas eleições municipais deve ser determinante na decisão de lançar candidato próprio nas próximas eleições. "Candidatura própria sempre é uma meta de qualquer partido, em qualquer estado, em qualquer época. Não lançar candidato próprio do PMDB na capital foi um erro do passado que nós corrigimos agora, e Hermano Moraes honrou - e muito - a bandeira do PMDB. Essa luta continua e agora em março nós vamos fazer um grande encontro do PMDB de todo o estado para preparar as estratégias de 2013 com vistas em 2014", disse o deputado. De acordo com o deputado, o PMDB do RN foi o partido que teve o maior resultado nas últimas eleições municipais, proporcionalmente, no Brasil. "E muito disso se deve à liderança do nosso ministro Garibaldi Alves", afirmou Henrique.
O ministro Garibaldi Alves também destacou o expressivo resultado do PMDB do RN nas últimas eleições municipais e se mostrou confiante em novas conquistas para o partido. "O PMDB precisa não apenas colher os frutos dessa vitória, mas também fazer dessa a primeira de muitas outras vitórias que virão. Uma delas, e essa será uma grande vitória, é a de Henrique presidente da Câmara dos Deputados", afirmou.

Fonte: Tribuna do Norte

A ESPERANÇA TEM NOME DE ROSA.

Num ano marcado por queda na expectativa de repasse do Fundo de Participação e aumento salarial acima da inflação, os prefeitos do Rio Grande do Norte fizeram um apelo à governadora Rosalba Ciarlini no sentido de antecipar a primeira cota do ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - que será depositada na segunda-feira, 2 de janeiro.
Alegam que a cota-parte do tributo, apesar de ser depositada em janeiro, é computada como arrecadação de 2012, tendo em vista que o fato gerador ocorreu antes da passagem de ano e, consequentemente, da transferência de mandato. Se tomar como parâmetro a primeira cota do ICMS de 2012, as prefeituras teriam R$ 14 milhões para completar a folha salarial. Quanto aos fornecedores, só Deus sabe quando vão receber os atrasados.
Diante da conjuntura atual, pelo menos 90% das prefeituras do Rio Grande do Norte terão dificuldades para fechar o ano com os salários dos servidores em dia. Os atuais gestores atribuem o descontrole a dois fatores externos: aumento do salário mínimo de 14% e reajuste do piso nacional dos professores em 22,2%. Este ano, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Além disso, a previsão do Tesouro era de um crescimento nominal de 14,13% do FPM, este ano. Levando em conta os repasses feitos até novembro e a previsão de dezembro, o ano deve fechar com aumento abaixo dos 5%, ou seja, crescimento zero descontando a inflação.
Falando nisso...
Os prefeitos que assumem não terão vida fácil com o pagamento da folha salarial. Já começam o mandato assinando decreto para atualizar o valor do salário mínimo, que será de R$ 678,00 (aumento de 9%) a partir de primeiro de janeiro.

Fonte: Notas & Comentários

RODOLFO FERNANDES: MONTEIRO NETO PROMETE PRIORIZAR SAÚDE E INFRAESTRUTURA URBANA.

Monteiro Neto venceu a eleição de 7 de outubro em Rodolfo Fernandes, e administrará o município a partir de 1º de janeiro. Monteiro promete disponibilizar mais profissionais da área de saúde, e investir no calçamento de ruas e construção de praças.
"Vamos melhorar os serviços de saúde será uma das principais metas. Quero facilitar a marcação de consultas e disponibilizar profissionais que possam atender a população de forma eficiente. Outra prioridade será o calçamento dos conjuntos e da região do Alto, por trás da Rodoviária. Também iremos asfaltar algumas das ruas principais da cidade, até para valorizar ainda mais as duas praças que serão construídas".
Sobre sua ida a Brasília Monteiro afirma: “Tivemos o compromisso de emendas para o calçamento de várias ruas e de uma nova ambulância. Fomos também orientados sobre a obrigatoriedade do projeto para construção de um aterro sanitário, projeto este que será dado encaminhamento nos primeiros meses de governo. Outro projeto que buscaremos realizar através de recursos federais será o da construção de um novo matadouro público”.Disse Monteiro

Fonte: Sergio Levy/O Mural de Riacho da Cruz/Atualidades

terça-feira, 25 de dezembro de 2012

EMOÇÃO MARCOU A CONFRATERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE MARTINS.

Neste domingo (23/12), a Secretaria de Educação escolheu o Hotel Chalé Lagoa dos Ingás para realizar sua confraternização de Natal e Fim de Ano, em que os diretores das escolas municipais, a coordenadora do polo, funcionários da entidade, a secretária da pasta no município e a prefeita Mazé, participaram deste grande momento, em que a emoção prevaleceu em toda a noite.
Essa confraternização também anunciava a despedida da secretária de educação, Helena Santos a frente dessa pasta que tanto foi bem sucedida aqui na serra. O trabalho que a excelente Helena desempenhou a frente da educação de Martins deixará saudades. Seu trabalho sério, mudou, modificou os rumos da nossa educação.
Helena em sua fala, agradeceu o carinho de todos e resumiu o momento como ímpar e que ali nasceu uma grande amizade entre todos. Que essa amizade se perpetuará por longos anos.
Dando continuidade ao evento, a prefeita Mazé se emocionou por vários momentos, tendo em vista, as mensagens de carinho e atenção depositada por todos os presentes.
Mazé agradeceu a atenção e o trabalho que todos realizaram por uma educação de mais qualidade nessa gestão e para toda Martins.

Fonte: Martins em Alta

ALTA DO SALÁRIO MÍNIMO EM 2013.

O governo anunciou que o salário mínimo dos trabalhadores será de R$ 678,00 a partir de janeiro de 2013, um aumento de 9% sobre os atuais R$ 622,00. A presidente Dilma Rousseff convocou ministros nesta segunda-feira (24/12) para fechar o valor do reajuste e anunciar o aumento de R$ 56,00 na véspera de Natal.
A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, passou a manhã reunida com a presidente e foi a responsável por fazer o anúncio. Segundo ela, o aumento levou em consideração a variação real de crescimento do País no ano passado, que foi de 2,7%, mais o índice da inflação deste ano, que está estimado em 6,1%.
A ministra afirmou que a presidente fez questão de anunciar o aumento do salário mínimo antes do Natal.
— É um bom anúncio para o trabalhador, reconhecendo o esforço que todos os trabalhadores fizeram para os resultados que o País teve esse ano.
Participação nos lucros
Além do aumento no salário mínimo, o Planalto também anunciou a desoneração do imposto de renda dos valores recebidos como PLR (Participação nos Lucros e Resultado). Os trabalhadores que ganham até R$ 6.000,00 como participação nos lucros ficam isentos da tributação sobre o valor.
Para beneficiar também quem ganha acima desse valor, o governo decidiu escalonar as alíquotas, assim como faz com o imposto de renda.
Quem ganha entre R$ 6.000,01 e R$ 9.000,00 como participação nos lucros vai pagar 7,5% de imposto sobre o valor. Entre R$ 9.000,01 e R$ 12.000,00, a taxa é de 15%. Quem recebe entre R$ 12.000,01 e R$ 15.000,00 deve contribuir com 22,5% de imposto. E quem ganha mais de R$ 15.000,00 será tributado em 27,5%.
Atualmente, a alíquota de 27,5% é cobrada de todos os trabalhadores, independentemente do valor da PRL. A isenção é uma reivindicação antiga das centrais sindicais, que pediam uma isenção maior, para valores até R$ 10.000,00.
Segundo a ministra Gleisi Hoffmann, com a desoneração, o governo vai deixar de arrecadar R$ 1,7 bilhão.
Todas as medidas foram assinadas pela presidente na véspera de Natal e serão publicadas no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (26).

Fonte: R7/Nosso Povo/Gardênia Oliveira


CONFRATERNIZAÇÃO C & J.

A empresa C&J – Construções e Serviços de Limpeza Ltda, realizou no início da tarde de sexta-feira,(21) a Confraternização de Final de Ano para todos os amigos funcionários da empresa.
O evento foi realizado no sítio Coqueiros e teve a animação do seresteiro Roberto Cruz.
Na ocasião o vereador Toinho Galego foi homenageado pelo aniversário de 28 de casamento de casamento com Geíza.
O presidente da empresa, Ciro Bezerra e sua esposa Jaíra Martins passaram as suas mensagens de agradecimento pela dedicação dos funcionários da C&J e desejaram um feliz Natal e próspero ano novo para todos os presentes.


Fonte: Atualidades

GOVERNO PLANEJA PROTEÇÃO A JORNALISTAS AMEAÇADOS.

A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República discute a implantação de um programa de proteção a jornalistas, em meio ao crescimento da violência contra os profissionais no país. Um grupo de trabalho criado em outubro deste ano, no âmbito do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, analisa propostas para frear os casos de intimidação, ameaça e assassinato de profissionais de imprensa. Entre as propostas está a inclusão de comunicadores ameaçados no programa de proteção mantido pela União. Para a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, boa parte dos casos está relacionada à atuação de milícias e de grupos de extermínio.
— O Estado deve assegurar a proteção de comunicadores pela natureza da sua função, com a defesa da liberdade de expressão. Por isso, há a necessidade de um programa diferenciado — disse a ministra.

Fonte: Robson Pires

CONVITE DE POSSE.


CRISE INTERNA.

O Partido dos Trabalhadores do Rio Grande do Norte começará 2013 com uma séria divergência interna para resolver. O vereador petista Fernando Lucena tem declarado que tão logo o médico Cipriano Maia, que também é filiado ao partido, tome posse como secretário municipal de Saúde, vai ser aberto um processo no Conselho de Ética. Algumas correntes do partido querem a expulsão de Cipriano, porque há uma resolução do Diretório Municipal que impede petistas de assumirem cargo na próxima administração municipal.
Divergências no PT
Apesar de algumas alas mais radicais insistirem nessa punição, há outros setores que têm o respaldo do Diretório Estadual, contra qualquer retaliação motivada pelo fato de Cipriano assumir a Secretaria de Saúde. Mais do que isso: consideram que o PT deve participar da nova administração, uma vez que apoiou o novo prefeito no segundo turno das eleições deste ano. A deputada Fátima Bezerra está entre os petistas que defendem que o partido assuma uma postura de efetivo aliado do PDT.

Fonte: Notas & Comentários/TN

PREFEITO DE SANTA CRUZ, ESTADO DA PARAÍBA, TAMBÉM É "DESTAQUE DA MÍDIA" 2012.

Por questão de compromisso anteriormente marcado, o prefeito reeleito de Santa Cruz, Raimundo Antunes, não pode comparecer a entrega da premiação da Festa "DESTAQUES DO ANO" 2012, realizada em Marcelino Vieira, no dia 15 de dezembro.
Sábado, dia 22, o blog rnpoliticaemdia2012 este com o mesmo e assim concretizou a entrega.
Em 2008, Raimundo Antunes Batista venceu o pleito com 121 votos de diferença. Já este ano, foi reeleito prefeito de Santa Cruz, com 62,03% dos votos válidos e uma diferença de 1.112 votos, sem ter perdido em nenhuma urna, além de que, entrará em seu segundo mandato, segundo dados, com uma aprovação considerada junto a população, segundo dados repassados pela empresa LOGOS - Assessoria & Pesquisa de Gestão.

MAIS DE 3 MIL INQUÉRITOS DA PF APURAM DESVIO DE VERBA PÚBLICA EM PREFEITURAS.

A Polícia Federal conduz 3.167 inquéritos sobre desvios de recursos e corrupção envolvendo prefeituras em todo o País. Estão sob investigação 484 prefeitos e ex-prefeitos por violação ao Decreto Lei 201/67, que define os ilícitos de responsabilidade de administradores municipais.
Os dados constam de levantamento realizado pela Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado (Dicor) – braço da PF que aloja setores estratégicos da instituição, inclusive o serviço de análise de dados de inteligência e a divisão de repressão a crimes financeiros.
O Maranhão é o Estado onde a PF mais trabalha, com um acervo de 644 inquéritos relativos a fraudes em gestões municipais. A Bahia está em segundo lugar, com 490 inquéritos, seguida de Ceará (296), Piauí (285), Pará (196) e Pernambuco (194).
“Certamente esses Estados, por serem mais carentes, com IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) muito baixo, acabam recebendo mais recursos da União, verba vinculada, e aí, obviamente, nessas regiões pode ocorrer mais desvios”, disse o delegado Oslain Campos Santana, chefe da Dicor. Em São Paulo, são 96 os inquéritos sobre gestores que atropelaram a lei; em Alagoas, 83; e no Rio de Janeiro, 60.
Além de prefeitos e ex-prefeitos, são investigados 182 servidores municipais, 87 secretários municipais e 63 funcionários que ocupam cargos de comissão.
Esses dados são relativos apenas à atuação da PF – centenas de outros prefeitos e ex-prefeitos são réus em demandas movidas pelo Ministério Público nos Estados, que detém competência para propor ações com base na Lei da Improbidade.

Fonte: O Estadão/Panorama Político

FESTA DE PAULO DE TARSO ULTRAPASSA AS EXPECTATIVAS.

Na noite de domingo, João Dias presenciou uma das maiores demonstrações de gratidão por grande parte da população ao prefeito Paulo de Tarso Veríssimo. Completando 45 anos,
Paulo de Tarso emocionou-se ao ver parte de sua história contada em um telão na instalado na praça de Eventos Poeta Severino Ferreira.
A dupla "Os Nonatos" presentearam o prefeito de João Dias com uma viola, instrumento de uma das maiores admirações do aniversariante. A poesia.
Figuras importantes do cenário politico se fizeram presentes, para prestigiar o aniversariante.
Ao som dos Nonatos/Dorgival Dantas e Forró de Nóis, a festa foi até o sol raiar.




Crédito das Fotos: João Dias RN/Novo Clique

DETENTOR DE 7 MANDATOS, VEREADOR UILAME DISPUTARÁ PRESIDÊNCIA.

Em seu sétimo mandato, o vereador Francisco Uilame disse ao rnpoliticaemdia2012 que pretende voltar a presidir o legislativo da turística Martins e que quer independência da câmara.

QUAL O BALANÇO QUE VOCÊ FAZ DA GESTÃO ATUAL E QUAIS SUAS EXPECTATIVAS NO TOCANTE A GESTÃO OLGA FERNANDES, QUE TERÁ SEU INÍCIO EM PRIMEIRO DE JANEIRO?
Não tem como esperar que seja diferente. Olga Fernandes receberá um município isento de dívidas e isso é na verdade uma das maiores heranças que um prefeito pode ter, ao iniciar um mandato. A prefeita Mazé geriu o município de Martins, como nenhum outro gestor administrou. Com o respeito devido ao trabalho desempenhado pelos anteriores, como Manoel Barreto; Marcos Fernandes e Haroldo Teixeira, nunca teve uma administração tão responsável e competente como a atual. Maria José Gurgel é e será um marco, um divisor de águas na política de nossa querida Martins. Falhas existem, por que não há governo perfeito. Mas claramente é a gestão de maior desenvoltura dentre aquelas que tive conhecimentono município.
Olga não terá problemas com funcionalismo, já que está tudo em dia. É uma herança maldita que muitos prefeitos deixaram para seus substitutos e isso não ocorrerá em Martins. Os pagamentos dos débitos parcelados regularizados,como exemplo a COSERN e débitos com INSS também em ordem. Assim, não temos do que reclamar. Como disse, é uma administração que ficará na história. É respaldo nisso que afirmo que as perspectivas são as melhores possíveis. A prefeita eleita, Olga Fernandes é também muito responsável e detalhista e assim não pode ser diferente em sua administração. Creio que será a continuação da gestão atual.

VOCÊ CITOU O GOVERNO ATUAL COMO RESPONSÁVEL. COMO VOCÊ VER A QUESTÃO DO CONCURSO PÚBLICO?
Absolutamente nada foi comprovado contra a prefeita Mazé. Se houve sinais de envolvimento da mesma neste caso, até o momento nada foi confirmado.
No que diz respeito ao presidente da câmara, também citado, este foi levado, passando poucos dias sob custódia, mas não sei exatamente se há ou não culpabilidade. A justiça é quem deve decidir. Que chegaram documentos na câmara sobre este problema, isso não posso negar, porém não posso formular um pensamento concreto sobre esta questão.

QUAL SUA POSIÇÃO A RESPEITO DA DISPUTA PELA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA? É CANDIDATO?
Sou candidato a candidato. Como os demais, tenho este direito. Cada um deve trabalhar para almejar o que se deseja. Coloquei meu nome para alguns colegas e haveremos dever como o processo transcorrerá. Nos próximos dias, irei procurar a chefe do executivo e a prefeita eleita para uma conversa.
O que eu pretenso, caso seja eleito presidente do legislativo, é colocar a câmara para funcionar efetivamente. O Regimento Interno deve ser obedecido, assim como a Lei Orgânica do Município. Independente de cor partidária, haverei de respeitar os princípios que o legislativo requer.
Já disse e repito: sou candidato e quero fazer uma gestão com a participação efetiva dos meus pares.

VOCÊ PRESIDIU A CASA POR 3 BIÊNIOS. FORAM 6 ANOS NA CHEFIA DO PODER LEGISLATIVO. QUAIS AS LIÇÕES QUE FICARAM?
Sempre temos o que aprender. Aprendi muito e creio que não cometeria os mesmos erros.
Erros, houveram erros mas muitas vezes por inocência nossa e por falta de assessoramento do TCE.

QUAIS SEUS ASSESSORES JURÍDICOS DURANTE O TEMPO QUE COMANDOU O LEGISLATIVO?
Dr. Maniçoba e François Silvestre. Mas não os culpo. A falta de assessoramento foi do TCE que deveria realizar seminários e repassar melhor as informações. O TCE ainda hoje penaliza os gestores que cometeram equívocos faz muitos anos. Acompanhamento mais de perto por parte do TCE.

QUANDO VOCÊ FOI PRESIDENTE DA CÂMARA, HOUVE EXCESSO DE DIÁRIAS?
Na verdade não tenho como negar. Está tudo documentado na câmara. Mas é necessário ressaltar que estas diárias não foram só para o vereador Uilame. Foram para todos os edis. Tínhamos um grupo de 09 vereadores e era a maneira de dar a oportunidade de fazer seminários. Repito, todos os vereadores foram contemplados com diárias. Para isso tem toda documentação na câmara.

QUAL O PERÍODO EM QUE HOUVE O MAIOR NÚMERO DE DIÁRIAS?
Não lembro bem, mas creio que tenha sido entre 1999 e 2000. Tínhamos uma disputa muito acirrada na câmara. Cheguei a dizer que não mais seria candidato a presidente, só se houvesse uma união de todos os vereadores. E assim deu-se a união, todos os vereadores querendo ajudar seu povo. Mas hoje não assumiria compromissos daquele tipo. Posso assumir compromissos dentro da legalidade e que a câmara possa cumprir.

EXISTE ALGUM ATO QUE VOCÊ SE ARREPENDA, QUANDO FOI PRESIDENTE?
Não. Arrepender-se, não. Até por que nunca fiz acordos que pudessem onerar os cofres da câmara. Acordos devem ser feitos, para cumprir e para isso temos que fazê-los dentro da legalidade. Nisso veio o desgaste.

FOI POR ISSO QUE VOCÊ FOI INCLUÍDO NA FICHA SUJA? PELO QUE SEI, VOCÊ ESTÁ SOB EFEITO DE LIMINAR. EXISTE A POSSIBILIDADE DE CASSAÇÃO DE SEU MANDATO?
Não. Até onde eu saiba, conforme os advogados me repassaram, meu processo é muito bom e eu não teria por que está incluso na ficha suja. Inclusive entramos na primeira instância e além de ter prescrito, o Ministério Público nem ao menos recorreu. Advogados amigos, me disseram que cabe até mesmo uma indenização por danos morais, por que meu nome não poderia está naquela lista.

SOMOS SABEDORES QUE CASO A SITUAÇÃO ESTEJA UNIDA EM TORNO DE UM NOME, NÃO NECESSITARÁ DE NENHUM VOTO DA OPOSIÇÃO, COM O DEVIDO RESPEITO AOS VOTOS OPOSICIONISTA. VOCÊ JÁ CONVERSOU COM ALGUM VEREADORES DO BLOCO POLÍTICO DA OPOSIÇÃO?
Já. Eu tive diálogos preliminarmente com vereadores da oposição, como tive da situação. Sou favorável ao rodízio, fazer uma emenda na Lei Orgânica, para coibir que o presidente permaneça por mais de um mandato na presidência. Isso possibilitaria que o presidente trabalhasse mais. Não viciaria o presidente, por este saber que poderá passar mais um mandato. Na verdade, daria oportunidade aos demais. Eu já fui presidente por mais de um mandato, mas digo que isso não é bom para a câmara.
Com relação aos meus pares, tanto um integrante da situação, como um da oposição me procuraram. Cito o nome do vereador Netinho, meu amigo e por quem tenho grande confiabilidade. Inclusive, deixei claro a Netinho que tanto faz ele votar em mim, como eu nele. Posso votar em Xinó. Estou pronto para ter um diálogo aberto com meu grupo e ver quem tem a melhor proposta para a chefia do legislativo. Não sou, nem irei comportar-me de forma radical. Para isso, haverei de amanhã, nos próximos dias, procurar os vereadores da oposição. Bibiu; Erasmo e Cabecinha e ver qual o posicionamentos deles. Quem quer ser eleito presidente da câmara tem que juntar votos e isso farei de imediato.

VOCÊ CITOU OS NOMES DE TRÊS DOS VEREADORES DA OPOSIÇÃO. XINÓ; NETINHO E O SEU. HÁ ALGUMA OBJEÇÃO SUAS AOS NOMES DE ELÓI E FULGÊNCIO, JÁ QUE SÃO OS DOIS OUTROS NOMES DO GRUPO GOVERNISTA?
Veja bem: não é que seja objeção. O atual presidente, Fulgêncio Teixeira, é presidente por quatro anos seguidos. Dois biênios. Estão tá na hora de um rodízio. Este rodízio já deveria ter ocorrido desta a passada, quando creio que houve uma quebra de compromisso. Votei em Fulgêncio na primeira eleição dele à presidência, mas na segunda eleição para a mesa diretora da casa, eu preferi nem ir a sessão.

COMO VOCÊ TEM O DESEJO DE MUDANÇA DE COMANDO NA CASA, APÓS UM MANDATO, PERGUNTO: VOTARIA EM ELÓI PARA ADMINISTRAR O LEGISLATIVO DE MARTINS?
Sem nenhum problema. Minha intenção é que seja dado oportunidades aos demais. Votaria, desde que ele olhasse em meus olhos e assegurasse que iria trabalhar para que a câmara realmente funcionaria. Gostaria de ver a câmara cumprindo o Regime Interno, já que muitas vezes é desrespeitado. Que a Lei Orgânica seja cumprida. Que seja pago um salário digno aos funcionários e aos vereadores. Vou citar algo que é um pequeno detalhe: a câmara de Martins não tem um telefone fixo. Um poder sem um telefone?
Temos na câmara vereadores que têm experiência. A oposição é composta de vereadores que gozam desta característica. Bibiu; Cabecinha; Erasmo; Júnior de Alice, que apesar de não ter sido vereador, foi secretário e sabe tomar as decisões. Não sei se teríamos bom êxito com alguém sem essa prerrogativa.

VOCÊ PRESIDE O PP EM MARTINS. TEM ALGUMA POSSIBILIDADE DE JUNÇÃO SUA AOS VEREADORES OPOSICIONISTA, VISANDO A ELEIÇÃO DA CÂMARA, JÁ QUE TENS O PARTIDO À NÍVEL DE MUNICÍPIO, NAS MÃOS?
Estou procurando todos os partidos políticos. Sou hoje aliado da prefeita eleita Olga Fernandes e não irei passar a compor a base oposicionista por causa da presidência. Mas política é mutável e não sei onde estarei o mês, daqui a um ano ou daqui a algum tempo. Só garanto que não haverei de romper com a base governista por causa da presidência da câmara. De imediato não há esta possibilidade.

A OPOSIÇÃO LHE PROCURANDO PARA VOTAR EM VOCÊ. VINDO COM 4 VOTOS ACRESCIDO DO SEU, CONTABILIZA-SE 5 VOTOS, O QUE É MAIORIA E SACRAMENTARIA A DISPUTA. VOCÊ ACEITARIA?
Com certeza. Aceitaria, mas não teria por que deixar a base aliada. Já houve algo neste sentido. Fui procurado pela oposição em minha casa e como depois de uma conversa resolvi aceitar votar em Fulgêncio, para o biênio 2009/10, os vereadores oposicionista se abstiveram de votar.

QUAL A SUA MENSAGEM PARA ESTE FIM DE ANO AOS MARTINENSE?
Que todos tenham um feliz natal e um ano novo de conquistas. Agradecer os 399 votos que proporcionaram a renovação do meu mandato pela sétima vez seguida. E prometo honrar e trabalhar em prol da comunidade martinense, com projetos que beneficiem nossa cidade.