Uma saída honrosa está sendo articulada para que Pernambuco não fique mal na foto. A ideia é fazer com que Eduardo Campos declare que é melhor a arena ter mais tempo para preparar uma melhor Copa do Mundo.
Fonte: Lauro Jardim
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quinta-feira, 26 de abril de 2012
UM PÉ FORA.
Uma saída honrosa está sendo articulada para que Pernambuco não fique mal na foto. A ideia é fazer com que Eduardo Campos declare que é melhor a arena ter mais tempo para preparar uma melhor Copa do Mundo.
Fonte: Lauro Jardim
OPOSIÇÃO DE VENHA VER ESTÁ FIRME PARA DISPUTA.
O pré-candidato da oposição, Célio Pinicapau, disse ao blog ontem, que está pronto para a disputa visando o executivo municipal. Curiosamente, Célio não conta com apoio de nenhum deputado da região, muito menos tem o apoio de um deputado estadual. A única aliada com mandato é Sandra Rosado, mas Célio disse que conversará com Galeno, apesar de Sandra ter pedido "a preferência" para Larissa. O pleito em Venha Ver deve ter o atual prefeito Expedito Salviano como representante da situação.
PREFEITO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO TERÁ QUE PINTAR PRÉDIOS PÚBLICOS COM SEU DINHEIRO.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP/RN) decidiu recomendar ao atual prefeito de Caiçara do Rio do Vento, Francisco Edson Barbosa, que promova, às suas próprias expensas, a pintura do prédio da Prefeitura Municipal e de outros prédios públicos que porventura se encontrem pintados com a cor verde, aplicando-lhe cores que não proporcionem identificação com o gestor, com o partido a que se encontra filiado ou com a coligação de que faz parte.
A recomendação tem que ser atendida em 30 dias ou “ensejará a adoção das medidas pertinentes, notadamente a responsabilização do gestor pelo cometimento de ato de improbidade administrativa”.
Para embasar a recomendação, a promotora de Justiça, Juliana Alcoforado de Lucena, considerou o entendimento jurisprudencial segundo o qual “comete ato ímprobo o administrador que, ao promover a reforma e pintura de diversos imóveis municipais, deliberadamente opta por aplicar nesses bens públicos cores em injustificada correlação com a bandeira do partido político ao qual pertence, a caracterizar elemento volitivo de promoção pessoal e, como tal, ofensa aos princípios da moralidade e da impessoalidade e devida lesão ao erário”.
Além disso, alertou para o fato de que o “uso de cores, na gestão pública, coincidentes com aquelas utilizadas em campanha eleitoral por determinado partido político, coligação ou candidato, pode ser caracterizado como símbolo voltado para a promoção pessoal deste”.
E como a cor de identifica o partido político do prefeito Francisco Edson Barbosa é o verde, o PMDB, “neste exato momento em que se avizinha o período de campanha eleitoral, foram aplicadas na pintura de toda a fachada do Prefeito Municipal de Caiçara do Rio do Vento e em outros prédios públicos”.
Fonte: altonoticias10/Jornal de Hoje
A recomendação tem que ser atendida em 30 dias ou “ensejará a adoção das medidas pertinentes, notadamente a responsabilização do gestor pelo cometimento de ato de improbidade administrativa”.
Para embasar a recomendação, a promotora de Justiça, Juliana Alcoforado de Lucena, considerou o entendimento jurisprudencial segundo o qual “comete ato ímprobo o administrador que, ao promover a reforma e pintura de diversos imóveis municipais, deliberadamente opta por aplicar nesses bens públicos cores em injustificada correlação com a bandeira do partido político ao qual pertence, a caracterizar elemento volitivo de promoção pessoal e, como tal, ofensa aos princípios da moralidade e da impessoalidade e devida lesão ao erário”.
Além disso, alertou para o fato de que o “uso de cores, na gestão pública, coincidentes com aquelas utilizadas em campanha eleitoral por determinado partido político, coligação ou candidato, pode ser caracterizado como símbolo voltado para a promoção pessoal deste”.
E como a cor de identifica o partido político do prefeito Francisco Edson Barbosa é o verde, o PMDB, “neste exato momento em que se avizinha o período de campanha eleitoral, foram aplicadas na pintura de toda a fachada do Prefeito Municipal de Caiçara do Rio do Vento e em outros prédios públicos”.
Fonte: altonoticias10/Jornal de Hoje
PREFEITO EIDER MEDEIROS TEM 30 DIAS PARA PINTAR PRÉDIOS PÚBLICOS COM CORES NEUTRAS, PAGANDO DO PRÓPRIO BOLSO.
Até o padre Antonio Maria notou muito "verde" na cidade. Na Praça da alimentação, até o telhado é verde, isso sem falar nas lâmpadas do cemitério, que depois da reclamação da vereadora Dôra, pela falta de energia no local, o prefeito mandou colocar lâmpadas verdes.
Enfim, chegou a vez de Eider Medeiros ter que cumprir a Lei. Ontem divulgamos que o prefeito de Caiçara do Rio dos Ventos foi obrigado a pagar do próprio bolso a pintura dos prédios públicos, o qual usa as cores do partido, PMDB.
No município é uma aberração, em praticamente todos os prédios públicos tem as cores do partido do prefeito Eider Medeiros e o Promotor da Comarca de Pendências que abrange o município, emitiu ontem, uma Recomendação 007/2012 para o prefeito Eider Assis de Medeiros, PMDB, para que no prazo de 30 dias, pague do próprio bolso a pintura de todos os prédios públicos com cores neutras, tirando as cores "verde e amarelo" que são as cores do partido do prefeito Eider Medeiros.
Na recomendação do MP ao prefeito, o promotor considerou que o primeiro páragrafo do artigo 37 da CF/88 onde diz que "a publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos”.
O Promotor Dr. Marcos Adair Nunes visitou o site do partido (PMDB) e confirmou que as mesmas cores do partido, são utilizadas em praticamente todos os prédios públicos, Escolas, Hospital, casas populares, Praça da Alimentação.
Para o MP o uso de cores, na gestão pública, coincidentes com aquelas utilizadas em campanha eleitoral por determinado partido político, coligação ou candidato, pode ser caracterizado como símbolo voltado para a sua promoção pessoal.
De acordo com o entendimento jurisprudencial o administrador que reformar e pintar os prédios públicos com as cores do partido, caracteriza promoção pessoal e ofensa aos principios da moralidade e da impessoalidade e indevida lesão ao erário. Além disso, o Promotor Público considerou a Lei de Improbidade Administrativa, onde o princípio da impessoalidade constitui ato de improbidade administrativa.
A letra "J" inicial do nome do fundador do Município (Joaquim Rodrigues), não escapou de ser pintada com a cor do partido do prefeito. Além disso, Escolas, Estádio de Futebol, Praças. Até o time da cidade, AREC (Alto do Rodrigues Esporte Clube que recebeu cor azul), ganhou terno com a cor verde.
Casas populares, Postos de Saúde e até a Delegacia de Polícia do distrito de São José, receberam pintura alusivas às cores do PMDB, partido do prefeito Eider Medeiros.
Tanto verde, chamou a atenção até do padre Antonio Maria, quando fez show no aniversário da cidade. Já terminando o belo show, o padre olhou para trás e viu um bolo com detalhes verdes e comentou: "Aqui todo mundo torce pelo Palmeiras, porque é tudo verde", disse o padre.
A Recomendação do Promotor Público, Dr Marcos Adair Nunes dá um prazo de 30 dias para que Eider Medeiros, pague do próprio bolso, a pintura de todos os prédios públicos que estão pintados com as cores "verde e amarelo", naturalmente cores do partido que o gestor pertence (PMDB) e pintar com cores neutras.
Fonte: altonoticias10
No município é uma aberração, em praticamente todos os prédios públicos tem as cores do partido do prefeito Eider Medeiros e o Promotor da Comarca de Pendências que abrange o município, emitiu ontem, uma Recomendação 007/2012 para o prefeito Eider Assis de Medeiros, PMDB, para que no prazo de 30 dias, pague do próprio bolso a pintura de todos os prédios públicos com cores neutras, tirando as cores "verde e amarelo" que são as cores do partido do prefeito Eider Medeiros.
Na recomendação do MP ao prefeito, o promotor considerou que o primeiro páragrafo do artigo 37 da CF/88 onde diz que "a publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos”.
O Promotor Dr. Marcos Adair Nunes visitou o site do partido (PMDB) e confirmou que as mesmas cores do partido, são utilizadas em praticamente todos os prédios públicos, Escolas, Hospital, casas populares, Praça da Alimentação.
Para o MP o uso de cores, na gestão pública, coincidentes com aquelas utilizadas em campanha eleitoral por determinado partido político, coligação ou candidato, pode ser caracterizado como símbolo voltado para a sua promoção pessoal.
De acordo com o entendimento jurisprudencial o administrador que reformar e pintar os prédios públicos com as cores do partido, caracteriza promoção pessoal e ofensa aos principios da moralidade e da impessoalidade e indevida lesão ao erário. Além disso, o Promotor Público considerou a Lei de Improbidade Administrativa, onde o princípio da impessoalidade constitui ato de improbidade administrativa.
Casas populares, Postos de Saúde e até a Delegacia de Polícia do distrito de São José, receberam pintura alusivas às cores do PMDB, partido do prefeito Eider Medeiros.
Tanto verde, chamou a atenção até do padre Antonio Maria, quando fez show no aniversário da cidade. Já terminando o belo show, o padre olhou para trás e viu um bolo com detalhes verdes e comentou: "Aqui todo mundo torce pelo Palmeiras, porque é tudo verde", disse o padre.
A Recomendação do Promotor Público, Dr Marcos Adair Nunes dá um prazo de 30 dias para que Eider Medeiros, pague do próprio bolso, a pintura de todos os prédios públicos que estão pintados com as cores "verde e amarelo", naturalmente cores do partido que o gestor pertence (PMDB) e pintar com cores neutras.
Fonte: altonoticias10
PMDB ADMITE CONVOCAR LULA.
A cúpula do PMDB no Senado subiu o tom e, nos bastidores, já ameaça convocar o ex-presidente Lula a se explicar caso o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, seja chamado a depor na CPI mista que investigará os esquemas do bicheiro Carlos Cachoeira. Lula é suspeito de aceitar suposta doação de R$ 1 milhão do contraventor, para sua campanha de 2002, em troca da legalização dos bingos.
Fonte: Cláudio Humberto
Fonte: Cláudio Humberto
DEU NO PANORAMA POLÍTICO E ESTADÃO...
Estadão: Câmara afrouxa uso de verba em ano eleitoral
A menos de seis meses das eleições municipais, a cúpula da Câmara afrouxou as regras do uso de verba indenizatória e vai permitir gastos dos deputados durante o período eleitoral. Os parlamentares candidatos terão mais tempo para divulgar suas atividades com o dinheiro da Câmara, e os que não forem disputar o pleito estarão livres para usar a verba.
A mudança consta de um ato da Mesa Diretora aprovado pelo presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), e pelos outros seis integrantes titulares.
A decisão reduz de seis para quatro meses anteriores às eleições o período no qual os deputados ficam proibidos de usar a verba indenizatória para divulgar suas ações. Além disso, os deputados que não forem candidatos poderão continuar gastando o dinheiro com esse tipo de despesa. Cerca de um quarto dos deputados deve disputar as eleições municipais neste ano.
Os deputados têm direito à verba mensal de R$ 23.033,13 a R$ 34.258,50, mediante ressarcimento, para pagar passagens aéreas, telefonemas, manutenção de escritórios em seus Estados, alimentação, hospedagem fora de Brasília, aluguel de carros, barcos ou aviões, combustíveis e serviço de segurança. E podem usar o dinheiro para contratar consultorias e pesquisas, além de divulgar atividades parlamentares.
O valor da cota parlamentar varia conforme a distância do Estado de origem do deputado a Brasília. A maior cota é para os deputados de Roraima e a menor para os do Distrito Federal. O Cotão, criado em 2009, vedava o gasto do deputado para divulgar o mandato 180 dias anteriores às eleições municipais, estaduais ou federais como forma de evitar o uso desse dinheiro em benefício próprio nas campanhas.
Brecha. O presidente da Câmara argumentou que a Lei Eleitoral permite a divulgação de atos de parlamentares e debates legislativos, desde que não se mencione a candidatura ou peça votos ou apoio eleitoral. “A ideia é adequar as regras ao que prevê a Lei Eleitoral. Não há por que haver limitação da divulgação de atividades parlamentares no caso do deputado que não é candidato”, disse Maia.
O presidente da Câmara afirmou que continua valendo a proibição de usar a verba para fazer campanha e que a análise dos gastos é feita com rigor antes de a Casa ressarcir as despesas feitas pelo parlamentar.
A menos de seis meses das eleições municipais, a cúpula da Câmara afrouxou as regras do uso de verba indenizatória e vai permitir gastos dos deputados durante o período eleitoral. Os parlamentares candidatos terão mais tempo para divulgar suas atividades com o dinheiro da Câmara, e os que não forem disputar o pleito estarão livres para usar a verba.
A mudança consta de um ato da Mesa Diretora aprovado pelo presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), e pelos outros seis integrantes titulares.
A decisão reduz de seis para quatro meses anteriores às eleições o período no qual os deputados ficam proibidos de usar a verba indenizatória para divulgar suas ações. Além disso, os deputados que não forem candidatos poderão continuar gastando o dinheiro com esse tipo de despesa. Cerca de um quarto dos deputados deve disputar as eleições municipais neste ano.
Os deputados têm direito à verba mensal de R$ 23.033,13 a R$ 34.258,50, mediante ressarcimento, para pagar passagens aéreas, telefonemas, manutenção de escritórios em seus Estados, alimentação, hospedagem fora de Brasília, aluguel de carros, barcos ou aviões, combustíveis e serviço de segurança. E podem usar o dinheiro para contratar consultorias e pesquisas, além de divulgar atividades parlamentares.
O valor da cota parlamentar varia conforme a distância do Estado de origem do deputado a Brasília. A maior cota é para os deputados de Roraima e a menor para os do Distrito Federal. O Cotão, criado em 2009, vedava o gasto do deputado para divulgar o mandato 180 dias anteriores às eleições municipais, estaduais ou federais como forma de evitar o uso desse dinheiro em benefício próprio nas campanhas.
Brecha. O presidente da Câmara argumentou que a Lei Eleitoral permite a divulgação de atos de parlamentares e debates legislativos, desde que não se mencione a candidatura ou peça votos ou apoio eleitoral. “A ideia é adequar as regras ao que prevê a Lei Eleitoral. Não há por que haver limitação da divulgação de atividades parlamentares no caso do deputado que não é candidato”, disse Maia.
O presidente da Câmara afirmou que continua valendo a proibição de usar a verba para fazer campanha e que a análise dos gastos é feita com rigor antes de a Casa ressarcir as despesas feitas pelo parlamentar.
EM GUERRA COM GOVERNO, HENRIQUE ALVES SE DIZ PRESSIONADO POR SALINEIROS E PRODUTORES.
Em rota de colisão com o Planalto e com o PT, o líder do PMDB na Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (RN), disse ontem para sua bancada que foi pressionado por “produtores e salineiros” do seu estado a promover mudanças no Código Florestal.
– Eles vieram bater aqui hoje (ontem). Eu disse: ‘Não converso mais com vocês. Agradeçam pelo que o relator (Paulo) Piau fez. Não é possível o impossível, é possível o possível’. E (as mudanças) atendem plenamente às expectativas econômicas do meu estado e do resto do nordeste brasileiro. Mas eles queriam mais, queriam mais, queriam mais. Radicaliza o processo.
Alves se refere à alteração no texto, promovida pelo relator, que libera as áreas de apicuns, que margeiam manguezais, para a criação de camarão.
O governo é contra a liberação, mas, segundo Alves, esta posição, além de prejudicar os apicuns, também penaliza as salinas, que produzem cerca de 95% do sal brasileiro.
Fonte: Poder Online
– Eles vieram bater aqui hoje (ontem). Eu disse: ‘Não converso mais com vocês. Agradeçam pelo que o relator (Paulo) Piau fez. Não é possível o impossível, é possível o possível’. E (as mudanças) atendem plenamente às expectativas econômicas do meu estado e do resto do nordeste brasileiro. Mas eles queriam mais, queriam mais, queriam mais. Radicaliza o processo.
Alves se refere à alteração no texto, promovida pelo relator, que libera as áreas de apicuns, que margeiam manguezais, para a criação de camarão.
O governo é contra a liberação, mas, segundo Alves, esta posição, além de prejudicar os apicuns, também penaliza as salinas, que produzem cerca de 95% do sal brasileiro.
Fonte: Poder Online
SENADOR QUER RESTRINGIR BENEFÍCIOS PARA PRESIDIÁRIOS E DEFENDE O USO DO CHICOTE.
O senador Reditario Cassol defendeu na quinta-feira a aprovação de projeto de sua autoria que restringe benefícios a presos condenados a penas privativas de liberdade e quer o uso do chicote como forma de disciplinar os detentos.
"Facilidade para pilantra, vagabundo, sem-vergonha, que devia estar atrás das grades de noite e de dia trabalhar. E quando não trabalhasse de acordo, o chicote, que nem antigamente, voltar", disse o senador.
Ele quer, entre outras medidas, que haja aumento dos prazos para progressão de regime, fim das saídas temporárias por crimes hediondos e extinção do auxílio-reclusão, concedido às famílias do preso.
Sobre este último item, o senador defende que não se pode premiar as famílias dos criminosos e deixar as famílias das vítimas desses criminosos sem proteção financeira. Ainda segundo ele, a União tem um gasto de R$ 200 milhões com o auxílio-reclusão, que hoje é de R$ 863.
Cassol propõe também que os presos ajudem na construção de novos presídios em parceria com a iniciativa privada. Segundo o senador, a pessoa condenada por crime grave deve sustentar a família com trabalho na prisão.
"Temos que botar a mão na consciência e mudar o Código Penal. A prisão não é colônia de férias", disse.
"Facilidade para pilantra, vagabundo, sem-vergonha, que devia estar atrás das grades de noite e de dia trabalhar. E quando não trabalhasse de acordo, o chicote, que nem antigamente, voltar", disse o senador.
Ele quer, entre outras medidas, que haja aumento dos prazos para progressão de regime, fim das saídas temporárias por crimes hediondos e extinção do auxílio-reclusão, concedido às famílias do preso.
Sobre este último item, o senador defende que não se pode premiar as famílias dos criminosos e deixar as famílias das vítimas desses criminosos sem proteção financeira. Ainda segundo ele, a União tem um gasto de R$ 200 milhões com o auxílio-reclusão, que hoje é de R$ 863.
Cassol propõe também que os presos ajudem na construção de novos presídios em parceria com a iniciativa privada. Segundo o senador, a pessoa condenada por crime grave deve sustentar a família com trabalho na prisão.
"Temos que botar a mão na consciência e mudar o Código Penal. A prisão não é colônia de férias", disse.
INVESTIGAÇÃO NA PGR.
Fonte: Lauro Jardim
PT PISA NO FREIO.
Os petistas já não andam tão animados assim com a CPI mista do Cachoeira. De 163 requerimentos protocolados por diferentes partidos (do governo e da oposição) na comissão, nenhum é assinado por integrantes do PT.
Fonte: Lauro Jardim
Fonte: Lauro Jardim
CCJ DEFINE FORMAS DE PROPAGANDA ELEITORAL.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou hoje (25) o parecer do deputado João Paulo (PT), ao projeto de lei 1728/11, que disciplina o uso de cavaletes em campanhas eleitorais. A atual Lei das Eleições nº 9.504/97 permite a colocação de cavaletes, bonecos, cartazes, mesas para distribuição de material de campanha e bandeiras ao longo das vias públicas, desde que sejam móveis e que não dificultem o trânsito de pessoas e veículos.
O texto aprovado estabelece que esses instrumentos – quando temporariamente imobilizados – deverão estar apoiados sobre o solo, e não enterrados nele. Além disso, os cavaletes não poderão expor cartazes com tamanho que exceda 40 cm de largura por 60 cm de altura.
Fonte: Robson Pires
O texto aprovado estabelece que esses instrumentos – quando temporariamente imobilizados – deverão estar apoiados sobre o solo, e não enterrados nele. Além disso, os cavaletes não poderão expor cartazes com tamanho que exceda 40 cm de largura por 60 cm de altura.
Fonte: Robson Pires
FELIPE MAIA QUER EXPLICAÇÕES DA CEF PARA ATRASOS EM REPASSES AOS MUNICÍPIOS.
A partir de requerimento do deputado federal Felipe Maia (DEM), coordenador da bancada do Democratas na Comissão Mista de Orçamento, um dirigente da Caixa Econômica Federal deverá comparecer à Câmara para debater sobre o envio de verbas do Orçamento aos municípios brasileiros.
“Têm ocorrido recorrentes atrasos da Caixa Econômica na aferição e no atesto do andamento das obras em todo o país. Como consequência pode ocorrer a não liberação dos restos a pagar de 2010 e 2011 que somam mais de R$ 8 bilhões. E não podemos aceitar que a construção de escolas, quadras de esportes e o calçamento de ruas não aconteçam por isso”, disse Felipe, lembrando que a a Caixa Econômica é responsável pelos repasses e pela avaliação das obras nos municípios.
Fonte: Thaísa Galvão
“Têm ocorrido recorrentes atrasos da Caixa Econômica na aferição e no atesto do andamento das obras em todo o país. Como consequência pode ocorrer a não liberação dos restos a pagar de 2010 e 2011 que somam mais de R$ 8 bilhões. E não podemos aceitar que a construção de escolas, quadras de esportes e o calçamento de ruas não aconteçam por isso”, disse Felipe, lembrando que a a Caixa Econômica é responsável pelos repasses e pela avaliação das obras nos municípios.
Fonte: Thaísa Galvão
MARIDO DE ROSALBA VAI INTEGRAR CONSELHO POLÍTICO DO GOVERNO.
O Conselho Político do Governo Rosalba Ciarlini (DEM) foi formado na tarde desta quarta-feira (25), em Brasília, e será composto por membros de partidos aliados do DEM, como o PMDB, PMN e PR. O marido da chefe do Executivo potiguar, o ex-deputado Carlos Augusto Rosado (DEM), foi escolhido para participar do grupo.
Também farão parte do Conselho Político o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves (PMDB), o senador José Agripino Maia (DEM), os deputados federais João Maia (PR) e Henrique Alves (PMDB), e o presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Ricardo Motta (PMN).
A primeira reunião não contou com a participação do deputado Henrique Alves, que estava presente na votação do Código Florestal, e do deputado Ricardo Motta. As primeiras ações serão discutidas em Natal, provavelmente na próxima semana, mas o encontro dependerá da agenda dos componente do Conselho.
Fonte: Panorama Político
Também farão parte do Conselho Político o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves (PMDB), o senador José Agripino Maia (DEM), os deputados federais João Maia (PR) e Henrique Alves (PMDB), e o presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Ricardo Motta (PMN).
A primeira reunião não contou com a participação do deputado Henrique Alves, que estava presente na votação do Código Florestal, e do deputado Ricardo Motta. As primeiras ações serão discutidas em Natal, provavelmente na próxima semana, mas o encontro dependerá da agenda dos componente do Conselho.
Fonte: Panorama Político
INSCRIÇÕES PARA O SERIDÓ DEBATE ELEIÇÕES COMEÇAM NESTA QUINTA (26).
As inscrições para a terceira edição do Seridó Debate Eleições, promovidos pelo Curso da UFRN (CERES Caicó), começam nesta quinta-feira (26) com os alunos do 9º período. O evento acontecerá nos dias 10, 11 e 12 de maio.
Dentre as presenças confirmadas estão o ministro José Delgado (ex-corregedor geral das Eleições, ministro aposentado do STJ e TSE); Paulo Lopo Saraiva (pós-doutorado em Direito Constitucional); Joanilson de Paula Rego (presidente do PSDC no RN e ex-presidente da OAB/RN); Felipe Cortez (advogado); Daniel Monteiro (advogado e professor do CERES/UFRN) e Marcus Vinicius Pereira Júnior (juiz eleitoral da comarca de Cruzeta, titular da vara cível da Comarca de Currais Novos e professor do Curso de Direito do CERES/UFRN).
Fonte: Robson Pires
Dentre as presenças confirmadas estão o ministro José Delgado (ex-corregedor geral das Eleições, ministro aposentado do STJ e TSE); Paulo Lopo Saraiva (pós-doutorado em Direito Constitucional); Joanilson de Paula Rego (presidente do PSDC no RN e ex-presidente da OAB/RN); Felipe Cortez (advogado); Daniel Monteiro (advogado e professor do CERES/UFRN) e Marcus Vinicius Pereira Júnior (juiz eleitoral da comarca de Cruzeta, titular da vara cível da Comarca de Currais Novos e professor do Curso de Direito do CERES/UFRN).
Fonte: Robson Pires
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES SERÁ O RELATOR DAS CONTAS DO GOVERNO 2011.
O conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves será o relator das Contas do Governo relativas ao ano de 2011 - primeiro da gestão da governadora Rosalba Ciarlini. O anúncio foi feito pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Valério Mesquita, na sessão do Pleno de quinta-feira (26).
Na próxima sessão, o conselheiro Paulo Roberto vai anunciar o nome dos integrantes da equipe que será responsável pela elaboração do parecer técnico, sob a sua presidência.
O relatório das contas anuais já foi enviado pelo Governo do Estado, e a comissão terá um prazo de sessenta dias para finalizar o relatório e o conselheiro relatar em Plenário.
Fonte: Tribuna do Norte/TCE
Na próxima sessão, o conselheiro Paulo Roberto vai anunciar o nome dos integrantes da equipe que será responsável pela elaboração do parecer técnico, sob a sua presidência.
O relatório das contas anuais já foi enviado pelo Governo do Estado, e a comissão terá um prazo de sessenta dias para finalizar o relatório e o conselheiro relatar em Plenário.
Fonte: Tribuna do Norte/TCE
FÁBIO FARIA NA BRONCA COM O GOVERNO ROSADO.
O deputado Fábio Faria (PSD) pediu que Aldo Rebelo (Esportes) avise os deputados na próxima visita ao Rio Grande do Norte. “Além de não receber o ministro, a governadora sequer nos avisa da visita”.
Fonte: Cláudio Humberto
Fonte: Cláudio Humberto
DEU NO BLOG DO CARLOS SANTOS...
Robinson diz que Rosalba faz governo da “ingratidão”.
Entrevistado hoje pelo programa “Boa Tarde – Cidadão” da TV Band Natal, o vice-governador dissidente Robinson Faria (PSD) fez uma série de assertivas, que demonstram bem sua visão crítica em relação ao Governo Rosalba Ciarlini (DEM), do qual fez parte até o ano passado.
“Este governo é um governo da ingratidão: quem mais lutou para eleger Rosalba está fora do governo. Quem ganhou, perdeu”, disse Robinson.
“Não existe política pública para a segurança no Estado. Apenas R$ 7 milhões para o ano. A segurança está sucateada”.
E também tratou da realidade empresarial e produtiva do Rio Grande do Norte: “As indústrias do estado estão indo para o Ceará e Pernambuco. Estamos perdendo empregos e geração de renda”.
Lamentou que “o Programa do Leite acabou e a cadeia produtiva foi a falência”.
Sobre o futuro político, ele tratou sob outro ângulo: o ângulo do seu eleitor: “Depois do meu rompimento com Rosalba as pessoas me perguntam se serei candidato em 2014 para mudar hoje o quadro negativo do RN”.
E assinalou: “O grande mentor da briga do meu rompimento com Rosalba foi o senador José Agripino, do DEM”.
Nota do Blog – O vice-governador precisa urgentemente se situar, pegar uma bússola. Antes, já largara Wilma de Faria (PSB), considerando que errara em apoiá-la à reeleição.
Depois, ele pousou no ‘convés’ da nau da então candidata ao governo Rosalba Ciarlini, para ajudá-la sobremodo à vitória ao governo. Contudo, em menos de um ano foi ‘vomitado’ do governismo.
Quanto à tese de que Agripino é quem produziu meios ao seu expurgo, não acredito. Não creio. A decisão foi única e exclusiva do marido da governadora e tido como governador de fato, ex-deputado estadual Carlos Augusto Rosado (DEM), incomodado com a desenvoltura do vice, sua autonomia, tudo que ele detesta num aliado.
Robinson foi trocado pelo apoio de Henrique Alves, deputado federal do PMDB. Só isso.
Entrevistado hoje pelo programa “Boa Tarde – Cidadão” da TV Band Natal, o vice-governador dissidente Robinson Faria (PSD) fez uma série de assertivas, que demonstram bem sua visão crítica em relação ao Governo Rosalba Ciarlini (DEM), do qual fez parte até o ano passado.
“Este governo é um governo da ingratidão: quem mais lutou para eleger Rosalba está fora do governo. Quem ganhou, perdeu”, disse Robinson.
“Não existe política pública para a segurança no Estado. Apenas R$ 7 milhões para o ano. A segurança está sucateada”.
E também tratou da realidade empresarial e produtiva do Rio Grande do Norte: “As indústrias do estado estão indo para o Ceará e Pernambuco. Estamos perdendo empregos e geração de renda”.
Lamentou que “o Programa do Leite acabou e a cadeia produtiva foi a falência”.
Sobre o futuro político, ele tratou sob outro ângulo: o ângulo do seu eleitor: “Depois do meu rompimento com Rosalba as pessoas me perguntam se serei candidato em 2014 para mudar hoje o quadro negativo do RN”.
E assinalou: “O grande mentor da briga do meu rompimento com Rosalba foi o senador José Agripino, do DEM”.
Nota do Blog – O vice-governador precisa urgentemente se situar, pegar uma bússola. Antes, já largara Wilma de Faria (PSB), considerando que errara em apoiá-la à reeleição.
Depois, ele pousou no ‘convés’ da nau da então candidata ao governo Rosalba Ciarlini, para ajudá-la sobremodo à vitória ao governo. Contudo, em menos de um ano foi ‘vomitado’ do governismo.
Quanto à tese de que Agripino é quem produziu meios ao seu expurgo, não acredito. Não creio. A decisão foi única e exclusiva do marido da governadora e tido como governador de fato, ex-deputado estadual Carlos Augusto Rosado (DEM), incomodado com a desenvoltura do vice, sua autonomia, tudo que ele detesta num aliado.
Robinson foi trocado pelo apoio de Henrique Alves, deputado federal do PMDB. Só isso.
PAU DOS FERROS PODERÁ RECEBER VOOS NOTURNOS A PARTIR DE 15 DE MAIO.
Sinal ficando verde para os pousos noturnos nos aeródromos de Pau dos Ferros e Caicó.
Segundo promessa do ministro da Aviação Civil, Wagner Bittencourt, à governadora Rosalba Ciarlini, o de Pau dos Ferros funcionará normalmente até o dia 15 de maio.
Já o de Caicó, que já está homologado pela Agência Nacional de Aviação (ANAC), ainda não tem data para começar a operar.
Bittencourt revelou que os aeródromos do Rio Grande do Norte deverão ser incluídos no programa de voos regionais que está sendo elaborado pelo governo federal.
Fonte: Thaísa Galvão
Segundo promessa do ministro da Aviação Civil, Wagner Bittencourt, à governadora Rosalba Ciarlini, o de Pau dos Ferros funcionará normalmente até o dia 15 de maio.
Já o de Caicó, que já está homologado pela Agência Nacional de Aviação (ANAC), ainda não tem data para começar a operar.
Bittencourt revelou que os aeródromos do Rio Grande do Norte deverão ser incluídos no programa de voos regionais que está sendo elaborado pelo governo federal.
Fonte: Thaísa Galvão
TCE AVISA QUE CERTIDÃO FORNECIDA AGORA PODE NÃO VALER PARA REGISTRO DE CANDIDATURA.
A Diretoria de Atos e Execução (DAE) do Tribunal de Contas tem recebido inúmeros pedidos de certidão para fins eleitorais por parte dos gestores públicos. São cerca de 20 solicitações por dia. No entanto, o documento expedido pelo TCE não impede a posterior inclusão do gestor na lista de contas irregulares que será encaminhada à justiça eleitoral no início do mês de junho. “A certidão expedida até a presente data não tem validade para fins de registro de candidatura, uma vez que existem processos a serem transitados em julgado até o fechamento da lista”, disse o diretor da DAE, Carlos Eugênio.
Todos os processos que se encontram no setor estão passando por uma triagem. As contas desaprovadas com trânsito em julgado não são passíveis de recurso à Corte de Contas. A data prevista para o envio da lista ao Tribunal Regional Eleitoral é o dia 03 de junho próximo.
Fonte: Robson Pires
Todos os processos que se encontram no setor estão passando por uma triagem. As contas desaprovadas com trânsito em julgado não são passíveis de recurso à Corte de Contas. A data prevista para o envio da lista ao Tribunal Regional Eleitoral é o dia 03 de junho próximo.
Fonte: Robson Pires
SALÁRIO MAIOR QUE O DA PREFEITA.
De acordo com o Art. 196 da Lei Complementar nº 240, de 27 de junho de 2002, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado do RN, só é permitida a cessão de “Procurador do Estado para qualquer órgão dos Poderes da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal somente poderá se efetivar com ônus para o ente cessionário, salvo para cumprir tarefa jurídica específica, de duração não superior a cento e vinte dias, ou para exercer, na Administração estadual, cargo de Secretário de Estado, Secretário de Estado-Adjunto ou equivalente na administração autárquica, inclusive como Chefe de órgãos jurídicos, admitida, no caso, a opção remuneratória, sendo limitado em cinco (05) o número de Procuradores”.
Ou seja: para o procurador estadual Wilker Rebouças Jr. assumir a Procuradoria Geral do Município de Natal, a prefeitura terá que bancar o seu salário. Isso significa que ele ganhará mais que a prefeita Micarla de Sousa. A contar que o salário de prefeito é R$ 14 mil e o de procurador gira em torno de R$ 20 mil.
Fonte: Abelhinha.com
Ou seja: para o procurador estadual Wilker Rebouças Jr. assumir a Procuradoria Geral do Município de Natal, a prefeitura terá que bancar o seu salário. Isso significa que ele ganhará mais que a prefeita Micarla de Sousa. A contar que o salário de prefeito é R$ 14 mil e o de procurador gira em torno de R$ 20 mil.
Fonte: Abelhinha.com
VEREADOR CHICO DA PREFEITURA PERMANECE EM ESTADO GRAVE.
O vereador mossoroense Chico da Prefeitura (DEM) está com 60% do coração comprometido. Esse foi o quadro traçado pelos médicos que atendem o político. Em entrevista coletiva, foi confirmada a informação de que ainda hoje o vereador deverá ser submetido a uma nova angioplastia.
O quadro de saúde do político é considerado muito grave, ele está internado na Unidade de Terapia Intensiva do Hospital Wilson Rosado e respira com ajuda de aparelhos. A decisão dos médicos de realizarem uma nova angioplastia é justificada pela tentativa de desobstruir as veias.
Fonte: Robson Pires/Anna Ruth
O quadro de saúde do político é considerado muito grave, ele está internado na Unidade de Terapia Intensiva do Hospital Wilson Rosado e respira com ajuda de aparelhos. A decisão dos médicos de realizarem uma nova angioplastia é justificada pela tentativa de desobstruir as veias.
Fonte: Robson Pires/Anna Ruth
terça-feira, 24 de abril de 2012
FÉ ELEITORAL.
No texto, diz que a obrigação de apresentar um documento com foto e o título é uma burocracia excessiva. E que o próprio uso de documento vai ser uma coisa do passado quando o sistema de identificação biométrica for implementado no Brasil.
Fonte: Lauro Jardim
SESSÃO DE RELAXAMENTO.
- Essas rusgas têm suas sequelas diminuídas à medida que as sessões plenárias vão ocorrendo. Eu não me preocupo com isso. Me preocupei com a fala de que há manipulação de resultado e racismo, pois aí atinge a instituição. Mas para isso já dei as respostas.
Fonte: Lauro Jardim
PSOL DIZ QUE RELATOR DO CÓDIGO FLORESTAL RECEBEU R$ 990 MIL DE RURALISTAS.
Para partido, Paulo Piau (PMDB-MG) deveria se declarar impedido de analisar o projeto por causa da doação de campanha.
Com base no Código de Ética da Câmara, o líder do PSOL na Câmara, deputado Chico Alencar (RJ), pediu formalmente ao presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), a destituição do relator do projeto do Código Florestal, deputado Paulo Piau (PMDB-MG). Depois de pesquisa feita na lista de doadores de campanha de Piau, o líder afirmou que o relator recebeu R$ 990 mil, quase a metade do total, de grandes produtores rurais.
Para Alencar, Piau deveria se declarar impedido de relatar o projeto. "A cabeça do relator está pensando de acordo com o lugar onde os pés pisam", disse Alencar. "Quase metade, ou seja, 41,7% dos R$ 2.380.528,47 que o deputado declarou ter recebido em sua última campanha vieram de setores vinculados aos grandes produtores rurais", continuou o líder.
Alencar citou o artigo do Código de Ética que afirma ser contra o decoro parlamentar "relatar matéria de interesse específico de pessoa física ou jurídica que tenha contribuído para o financiamento de sua campanha eleitoral". Segundo Alencar, esse artigo se aplica ao relator Paulo Piau.
"É de fundamental importância que o deputado relator aja com imparcialidade, primando por princípios que norteiam a atuação dos agentes públicos, previsto inclusive na Constituição Federal", completou Alencar.
A bancada do PT fechou posição e anunciou que votará contra o relatório do Código Florestal redigido por Piau. Os deputados petistas, que estiveram reunidos na manhã desta terça, decidiram acompanhar a posição do governo, que participou ativamente das negociações e defende o texto aprovado por senadores em dezembro do ano passado.
Fonte: Último Segundo/Agência Estado
Com base no Código de Ética da Câmara, o líder do PSOL na Câmara, deputado Chico Alencar (RJ), pediu formalmente ao presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), a destituição do relator do projeto do Código Florestal, deputado Paulo Piau (PMDB-MG). Depois de pesquisa feita na lista de doadores de campanha de Piau, o líder afirmou que o relator recebeu R$ 990 mil, quase a metade do total, de grandes produtores rurais.
Para Alencar, Piau deveria se declarar impedido de relatar o projeto. "A cabeça do relator está pensando de acordo com o lugar onde os pés pisam", disse Alencar. "Quase metade, ou seja, 41,7% dos R$ 2.380.528,47 que o deputado declarou ter recebido em sua última campanha vieram de setores vinculados aos grandes produtores rurais", continuou o líder.
Alencar citou o artigo do Código de Ética que afirma ser contra o decoro parlamentar "relatar matéria de interesse específico de pessoa física ou jurídica que tenha contribuído para o financiamento de sua campanha eleitoral". Segundo Alencar, esse artigo se aplica ao relator Paulo Piau.
"É de fundamental importância que o deputado relator aja com imparcialidade, primando por princípios que norteiam a atuação dos agentes públicos, previsto inclusive na Constituição Federal", completou Alencar.
A bancada do PT fechou posição e anunciou que votará contra o relatório do Código Florestal redigido por Piau. Os deputados petistas, que estiveram reunidos na manhã desta terça, decidiram acompanhar a posição do governo, que participou ativamente das negociações e defende o texto aprovado por senadores em dezembro do ano passado.
Fonte: Último Segundo/Agência Estado
CORRENDO ATRÁS.
O Partido Social Democrático (PSD) protocolou hoje junto ao Senado Federal um Requerimento do deputado federal Fábio Faria, solicitando que conste nos Autos da “CPMI do Cachoeira”o seu apoiamento. Diversos deputados e senadores que também não tiveram oportunidade de integrar a primeira lista fizeram a mesma solicitação ao Congresso Nacional. O Senado está gerando um número único de documento e fará o registro da inclusão dos novos apoiadores na primeira reunião da CPMI.
Fonte: Panorama Político
Fonte: Panorama Político
TCE VAI EXPEDIR CINCO MIL MANDATOS PENDENTES.
Os gestores públicos implicados que se segurem na sela que os cavalos vão passar brabos.
O Tribunal de Conta do Estado (TCE) tem atualmente cinco mil mandados pendentes de providências e a ordem do presidente-conselheiro Valério Mesquita é que a Diretoria de Atos e Execuções (DAE), espécie de cartório da Corte, agilize expedição até o dia 31 de maio próximo.
No rol para serem expedidos: citações, notificações e intimações de gestores públicos estaduais e municipais citados nos referidos processos. Entre eles, secretários de estado, prefeitos, diretores de autarquias e presidentes de Câmaras Municipais.
Para cumprir a demanda, criou um grupo de trabalho específico, composto pelos servidores Andréa da Silveira Lima Rodrigues, Janice Aranha e Cleyton Marcelo Medeiros Barbosa.
Fonte: Abelhinha.com
O Tribunal de Conta do Estado (TCE) tem atualmente cinco mil mandados pendentes de providências e a ordem do presidente-conselheiro Valério Mesquita é que a Diretoria de Atos e Execuções (DAE), espécie de cartório da Corte, agilize expedição até o dia 31 de maio próximo.
No rol para serem expedidos: citações, notificações e intimações de gestores públicos estaduais e municipais citados nos referidos processos. Entre eles, secretários de estado, prefeitos, diretores de autarquias e presidentes de Câmaras Municipais.
Para cumprir a demanda, criou um grupo de trabalho específico, composto pelos servidores Andréa da Silveira Lima Rodrigues, Janice Aranha e Cleyton Marcelo Medeiros Barbosa.
Fonte: Abelhinha.com
EX-DEPUTADO ÁLVARO DIAS PERDE NO TRE E CONDENAÇÃO POR DUPLA FILIAÇÃO É MANTIDA.
Derrota do ex-deputado estadual Álvaro Dias. Por unanimidade o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte negou recurso em que o político tentava reverter a condenação por “dupla filiação”.
O relator da matéria foi o juiz Ricardo Procópio, que foi seguido a unanimidade. O juiz Ricardo Moura alegou suspeição e não participou do julgamento.
Com a condenação, as duas filiações de Álvaro Dias, que havia deixado o PDT e ingressado no PMDB, são anuladas e ele está sem partido. Na prática, com essa decisão do TRE o ex-deputado não pode disputar o pleito deste ano, já que não tem partido.
Fonte: Panorama Político
O relator da matéria foi o juiz Ricardo Procópio, que foi seguido a unanimidade. O juiz Ricardo Moura alegou suspeição e não participou do julgamento.
Com a condenação, as duas filiações de Álvaro Dias, que havia deixado o PDT e ingressado no PMDB, são anuladas e ele está sem partido. Na prática, com essa decisão do TRE o ex-deputado não pode disputar o pleito deste ano, já que não tem partido.
Fonte: Panorama Político
COMO ASSASSINARAM O BLOGUEIRO DÉCIO SÁ, NO MARANHÃO.
O Imparcial.
O jornalista e blogueiro Décio Sá foi assassinado na noite desta segunda-feira no bar Estrela D’Alva, na Avenida Litorânea, por volta de 23h30.
Segundo o delegado Gutemberg Rêgo, ele estava sentado quando um homem caminhando entrou no banheiro do bar para se certificar que era de fato o jornalista. Quando saiu, iniciou uma série de disparos contra a cabeça de Décio, que morreu na hora. Ele aguardava um amigo no restaurante.
Depois de atirar, o matador saiu caminhando e fugiu em uma moto, que o aguardava do outro lado da pista. Para praticar o crime, ele não usava capacete e pôde ser visto por testemunhas.
Curiosos, amigos, jornalistas e o secretário de segurança, Aluísio Mendes, foram ao local ao saber da morte de Décio. A polícia faz diligências no momento para prender os criminosos. Segundo Aluísio, trata-se de um crime encomendado.
Décio Sá era repórter do jornal O Estado do Maranhão. No seu blog pessoal, colecionava milhares de acessos e algumas polêmicas pelo estilo crítico dos seus textos e dos assuntos que explorava. Ele dedicava o trabalho a cobrir a política do Maranhão. Durante a carreira ganhou a simpatia de muitos e a antipatia de outros tantos.
Décio Sá se formou na Universidade Federal do Maranhão. Além de O Estado, jornal que trabalha como repórter de política há quase uma década, também foi repórter de O Imparcial.
Jornalistas maranhenses estão indiganados com o crime contra o colega de profissão Décio Sá. Pelo Twitter, dezenas de postagens condenam o atentado e pedem respeito aos profissionais de imprensa do Maranhão.
“Estou vendo agora a notícia sobre o Décio Sá e ainda não estou acreditando”, disse o jornalista Clodoaldo Corrêa. “No Maranhão, se fala morre. Se cala, morre do mesmo jeito, num pântano de silêncios. Chocado com a execução do jornalista”, comentou o jornalista Alex Palhano.
E mais: “Esse é um crime contra os jornalistas e contra a liberdade de expressão. Não podemos aceitar”, criticou Wal Oliveira.
Outros profissionais, via Twitter, também postam mensagens indignadas. “É inaceitável, intolerável, que numa sociedade democrática haja espaço para crimes assim. No campo, na cidade, em qualquer lugar. Reação!”, disse o jurista Cláudio Pavão.
O deputado estadual Rubens Júnior também comentou o crime e pediu apuração contra os culpados. “Matar jornalista é um ato de bandidagem e um atentado contra a democracia. Apuração irrestrita já”.
Mário Macieira, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional no Maranhão, chamou a execução de “crime de pistolagem”. “Crime de pistolagem contra jornalista, na capital do estado em pleno sec XXI?!! Inaceitável! Incencebível! O Estado precisa responder”.
Fonte: Thaísa Galvão/Noblat
O jornalista e blogueiro Décio Sá foi assassinado na noite desta segunda-feira no bar Estrela D’Alva, na Avenida Litorânea, por volta de 23h30.
Segundo o delegado Gutemberg Rêgo, ele estava sentado quando um homem caminhando entrou no banheiro do bar para se certificar que era de fato o jornalista. Quando saiu, iniciou uma série de disparos contra a cabeça de Décio, que morreu na hora. Ele aguardava um amigo no restaurante.
Depois de atirar, o matador saiu caminhando e fugiu em uma moto, que o aguardava do outro lado da pista. Para praticar o crime, ele não usava capacete e pôde ser visto por testemunhas.
Curiosos, amigos, jornalistas e o secretário de segurança, Aluísio Mendes, foram ao local ao saber da morte de Décio. A polícia faz diligências no momento para prender os criminosos. Segundo Aluísio, trata-se de um crime encomendado.
Décio Sá era repórter do jornal O Estado do Maranhão. No seu blog pessoal, colecionava milhares de acessos e algumas polêmicas pelo estilo crítico dos seus textos e dos assuntos que explorava. Ele dedicava o trabalho a cobrir a política do Maranhão. Durante a carreira ganhou a simpatia de muitos e a antipatia de outros tantos.
Décio Sá se formou na Universidade Federal do Maranhão. Além de O Estado, jornal que trabalha como repórter de política há quase uma década, também foi repórter de O Imparcial.
Jornalistas maranhenses estão indiganados com o crime contra o colega de profissão Décio Sá. Pelo Twitter, dezenas de postagens condenam o atentado e pedem respeito aos profissionais de imprensa do Maranhão.
“Estou vendo agora a notícia sobre o Décio Sá e ainda não estou acreditando”, disse o jornalista Clodoaldo Corrêa. “No Maranhão, se fala morre. Se cala, morre do mesmo jeito, num pântano de silêncios. Chocado com a execução do jornalista”, comentou o jornalista Alex Palhano.
E mais: “Esse é um crime contra os jornalistas e contra a liberdade de expressão. Não podemos aceitar”, criticou Wal Oliveira.
Outros profissionais, via Twitter, também postam mensagens indignadas. “É inaceitável, intolerável, que numa sociedade democrática haja espaço para crimes assim. No campo, na cidade, em qualquer lugar. Reação!”, disse o jurista Cláudio Pavão.
O deputado estadual Rubens Júnior também comentou o crime e pediu apuração contra os culpados. “Matar jornalista é um ato de bandidagem e um atentado contra a democracia. Apuração irrestrita já”.
Mário Macieira, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional no Maranhão, chamou a execução de “crime de pistolagem”. “Crime de pistolagem contra jornalista, na capital do estado em pleno sec XXI?!! Inaceitável! Incencebível! O Estado precisa responder”.
Fonte: Thaísa Galvão/Noblat
RAFAEL FERNANDES: OPOSIÇÃO REALIZA ENCONTRO VISANDO DEFINIR ESTRATÉGIAS PARA A ELEIÇÃO.
No encontro político, além do ex-prefeito, Mário Oliveira, estavam presentes: o pré-candidato a vice-prefeito, Antonio Filho (DEM), os vereadores; Dr. Aírton (PTB), Charles Rêgo (PSD), Luizinho (PSD) e Geverton Fernandes (PSD).
Aproximadamente, 800 pessoas compareceram ao encontro político da oposição rafael-fernandense e confirmaram a disponibilidade de apoiarem o projeto oposicionista de fazer com que o ex-prefeito, Mário Oliveira, volte a comandar o município.
Também participaram da reunião; a empresária Maria Alzira, o médico Augusto Oliveira, o ex-prefeito Luzimar Oliveira, o advogado Vandilson Oliveira, e os pré-candidatos ao legislativo municipal; Zildoelson Sena (DEM), Valderí Leão (PP), Nicholas Carneiro (PSDC) e Raimundo Feitosa (DEM).
O principal nome da oposição em Rafael Fernandes, Mário Oliveira (DEM), já governou o município por dois mandatos (2001-2004, 2005-2008) e lidera todas as pesquisas realizadas para "consumo interno" até o momento.
Franco favorito? Só o tempo vai dizer, mas até agora...
Tudo parece favorecer o pré-candidato democrata.
Fonte: Política Pau Ferrense
PESQUISA ESPONTÂNEA MOSTRA QUE 42,8% DO ELEITORADO AINDA NÃO DECIDIU O VOTO.
A pesquisa Nominuto/Certus mostrou que 42,8% do eleitorado ainda não sabe em quem votar no pleito municipal. Foi essa a estatística da pesquisa espontânea.
Entre os candidatos, também na espontânea, a liderança é do ex-prefeito Carlos Eduardo, que tem 29,96% dos votos. A segunda colocada é Wilma de Faria com 6,85%.
A pesquisa, registrada no Tribunal Regional Eleitoral sob o protocolo 00010/2012 RN, foi realizada em 14 e 15 de abril e colheu 701 entrevistas.
Veja os números:
Carlos Eduardo – 29,96%
Wilma de Faria – 6,85%
Micarla de Sousa – 2%
Hermano Morais – 1,85%
Rogério Marinho – 1,28%
Fernando Mineiro – 0, 57%
Fábio Faria – 0,29%
Outros – 3%
Ainda não sabem – 42,8%
Nenhum – 10,13%
Não responderam – 1,28%
Fonte: Panorama Político
Entre os candidatos, também na espontânea, a liderança é do ex-prefeito Carlos Eduardo, que tem 29,96% dos votos. A segunda colocada é Wilma de Faria com 6,85%.
A pesquisa, registrada no Tribunal Regional Eleitoral sob o protocolo 00010/2012 RN, foi realizada em 14 e 15 de abril e colheu 701 entrevistas.
Veja os números:
Carlos Eduardo – 29,96%
Wilma de Faria – 6,85%
Micarla de Sousa – 2%
Hermano Morais – 1,85%
Rogério Marinho – 1,28%
Fernando Mineiro – 0, 57%
Fábio Faria – 0,29%
Outros – 3%
Ainda não sabem – 42,8%
Nenhum – 10,13%
Não responderam – 1,28%
Fonte: Panorama Político
PLANO ANUNCIADO POR DILMA COMBATERÁ COLAPSO DE ÁGUA EM LUIZ GOMES E ANTÔNIO MARTINS.
O plano de enfrentamento da seca anunciado pela presidente Dilma Rousseff, na reunião de governadores do Nordeste, nesta segunda-feira, 23, em Aracaju (Se), deve trazer alívio para os municípios de Luiz Gomes e Antonio Martins, que sofrem com a falta d’água desde o final do ano passado. Como os açudes secaram, o sistema de abastecimento entrou em colapso. “As ações reforçarão o esforço do governo”, observou o secretário de Recursos Hídricos, Gilberto Jales.
O governo está fornecendo água nos dois nos dois municípios com carros pipa, através da Caern, e a Secretaria de Recursos Hídricos também iniciou a perfuração de poços como forma de amenizar o quadro. Já foram perfurados seis. O governo também vai recuperar o açude “Dona Lulu” (Luiz Gomes), que se encontra assoreado.
Mas, a situação exige medidas mais sustentáveis. Por isso, a governadora Rosalba Ciarlini apelou à presidente Dilma para que a zona urbana fosse incluída no plano emergencial contra a estiagem. Assim, tanto Luiz Gomes quanto Antonio Martins vão ter poços ativados e reforço no abastecimento por carros pipa.
Como a solução definitiva depende da adutora do Alto Oeste, a governadora já autorizou providências para a retomada das obras paradas no governo passado. “A expectativa é que até maio os serviços sejam reiniciados”, completa Gilberto Jales. A adutora do Alto Oeste exige investimentos da ordem de R$ 28 milhões e vai abastecer 23 municípios da região.
Fonte: Robson Pires
O governo está fornecendo água nos dois nos dois municípios com carros pipa, através da Caern, e a Secretaria de Recursos Hídricos também iniciou a perfuração de poços como forma de amenizar o quadro. Já foram perfurados seis. O governo também vai recuperar o açude “Dona Lulu” (Luiz Gomes), que se encontra assoreado.
Mas, a situação exige medidas mais sustentáveis. Por isso, a governadora Rosalba Ciarlini apelou à presidente Dilma para que a zona urbana fosse incluída no plano emergencial contra a estiagem. Assim, tanto Luiz Gomes quanto Antonio Martins vão ter poços ativados e reforço no abastecimento por carros pipa.
Como a solução definitiva depende da adutora do Alto Oeste, a governadora já autorizou providências para a retomada das obras paradas no governo passado. “A expectativa é que até maio os serviços sejam reiniciados”, completa Gilberto Jales. A adutora do Alto Oeste exige investimentos da ordem de R$ 28 milhões e vai abastecer 23 municípios da região.
Fonte: Robson Pires
COMUNICADO CAMEAM/UERN.
O Mestrado em Letras da UERN, cuja sede é no Campus de Pau dos Ferros/RN, está com INSCRIÇÕES ABERTAS, a partir de quarta-feira próxima, dia 25.04, para: Alunos REGULARES; Alunos ESPECIAIS; e Alunos OUVINTES
SÍNTESE DO CALENDÁRIO DE MATRÍCULA E INSCRIÇÃO:
ALUNOS REGULARES: 25 a 30/04/2012
ALUNOS ESPECIAIS: 02 e 03/05/2012
ALUNOS OUVINTES: 04/05/2012
O quadro-síntese, com todas as DISCIPLINAS, horários e dias a serem ofertadas, e com as informações procedimentais para as inscrições, está em Edital anexo.
Maiores informações, tratar com o Agente Administrativo Ricardo Abrantes, no email mestrado.letras.pferros@gmail.com ou no letras.pferros@mestrado.uern.br
Também pode se comunicar por telefone, no (84) 3351.2560 ou 2275 e pedir para passar à Secretaria do Mestrado em Letras, para falar com o técnico Ricardo.
Atenciosamente,
Prof. Gilton Sampaio de Souza
CAMEAM/UERN
SÍNTESE DO CALENDÁRIO DE MATRÍCULA E INSCRIÇÃO:
ALUNOS REGULARES: 25 a 30/04/2012
ALUNOS ESPECIAIS: 02 e 03/05/2012
ALUNOS OUVINTES: 04/05/2012
O quadro-síntese, com todas as DISCIPLINAS, horários e dias a serem ofertadas, e com as informações procedimentais para as inscrições, está em Edital anexo.
Maiores informações, tratar com o Agente Administrativo Ricardo Abrantes, no email mestrado.letras.pferros@gmail.com ou no letras.pferros@mestrado.uern.br
Também pode se comunicar por telefone, no (84) 3351.2560 ou 2275 e pedir para passar à Secretaria do Mestrado em Letras, para falar com o técnico Ricardo.
Atenciosamente,
Prof. Gilton Sampaio de Souza
CAMEAM/UERN
segunda-feira, 23 de abril de 2012
SECRETÁRIO ADJUNTO DO TURISMO E VICE-PRESIDENTE DA EMPROTURN ENTREGAM PEDIDO DE EXONERAÇÃO.
A crise na Secretaria de Turismo do Rio Grande do Norte se acentua. Depois do secretário Ramzi Elali ter pedido exoneração, com o cargo permanecendo vago há mais de um mês, agora é a vez de dois auxiliares de segundo escalão. O adjunto de Turismo Luís Eduardo Bulhões e o vice-presidente da Empresa Potiguar de Turismo, Francisco Barbosa, também entregaram a carga de exoneração.
Atendendo a um pedido da governadora Rosalba Ciarlini, os dois permanecerão no cargo até a indicação do novo titular da pasta do Turismo.
Fonte: Panorama Político
Atendendo a um pedido da governadora Rosalba Ciarlini, os dois permanecerão no cargo até a indicação do novo titular da pasta do Turismo.
Fonte: Panorama Político
PRESIDENTA ANUNCIA R$ 2,7 BILHÕES PARA COMBATER SECA NO NE.
A presidenta da República, Dilma Rousseff (PT), acaba de anunciar em encontro com os governadores do Nordeste, em Aracaju (SE), um pacote de medidas para a região, destinadas ao combate à seca, que vai representar investimentos da ordem de R$ 2,7 bilhões. Dilma Rousseff continua reunida com os governadores nordestinos, entre eles Rosalba Ciarlini (DEM), do Rio Grande do Norte.
Entre as ações, está a liberação de recursos para a operação carro-pipa do exército brasileiro, a antecipação de valores do programa Água para Todos. Os agricultores não beneficiados com o programa Garantia-Safra receberão uma bolsa de R$ 400 por um período de seis meses. Há previsão também de financiamento para pequenos, médios e grandes agricultores com juros generosos e a possibilidade de renegociação de dívidas rurais.
O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, destacou que a previsão é que se consolide a maior seca dos últimos 30 anos no Nordeste brasileiro. "Mais de 1.100 municípios e cerca de 12 milhões de pessoas podem ser afetadas pela estiagem", disse ele.
Fonte: Tribuna do Norte
Entre as ações, está a liberação de recursos para a operação carro-pipa do exército brasileiro, a antecipação de valores do programa Água para Todos. Os agricultores não beneficiados com o programa Garantia-Safra receberão uma bolsa de R$ 400 por um período de seis meses. Há previsão também de financiamento para pequenos, médios e grandes agricultores com juros generosos e a possibilidade de renegociação de dívidas rurais.
O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, destacou que a previsão é que se consolide a maior seca dos últimos 30 anos no Nordeste brasileiro. "Mais de 1.100 municípios e cerca de 12 milhões de pessoas podem ser afetadas pela estiagem", disse ele.
Fonte: Tribuna do Norte
JOÃO MAIA REBATE ACUSAÇÕES DE VIVALDO COSTA NO TWITTER.
O deputado federal João Maia(PR) rebateu as declarações dadas pelo deputado estadual Vivaldo Costa hoje pela manhã ao Grande Jornal da Rádio Rural AM de Caicó apresentado por este blogueiro.
Em seu twitter, sem citar o nome de Vivaldo, João externou que tem recebidos inúmeras mensagens dos seridoenses dizendo que ele continuasse trabalhando e não se deixasse influenciar por intrigas e maldades daqueles que no momento, não tem trabalho nenhum a apresentar.
Se forem direcionadas a Vivaldo, as declarações de João deixam à entender que o Papa-Jerimum não tem nenhum trabalho para apresentar ao povo do Seridó.
Confira o post:
Fonte: Robson Pires
Em seu twitter, sem citar o nome de Vivaldo, João externou que tem recebidos inúmeras mensagens dos seridoenses dizendo que ele continuasse trabalhando e não se deixasse influenciar por intrigas e maldades daqueles que no momento, não tem trabalho nenhum a apresentar.
Se forem direcionadas a Vivaldo, as declarações de João deixam à entender que o Papa-Jerimum não tem nenhum trabalho para apresentar ao povo do Seridó.
Confira o post:
Fonte: Robson Pires
FERNANDO COLLOR: O IDEALIZADOR DO BLOCO PR/PTB.
Ninguém é ex-presidente à toa. É o que provou nos últimos dias de março. O senador pelo PTB de Alagoas assistiu o isolamento do PR, percebeu que o PTB não estava mais no centro das decisões e que a substituição de Romero Jucá (PMDB-RR) por Eduardo Braga (PMDB-AM) na liderança do governo enfraquecia as lideranças estabelecidas do Senado, especialmente do PMDB. O quadro indicava um grande fortalecimento do PT naquela casa. Collor encontrou-se com o líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), em uma praia alagoana para discutir o assunto e sugeriu a criação do bloco PR-PTB. Daí, para o namoro com o PSD e o PSC foi um pulo. Qual a razão? Montar a segunda força do Senado, maior que o PT. A ideia saiu do papel dias depois.
Fonte: Felipe Patury
Fonte: Felipe Patury
A PARTIR DE 26 DE MAIO, PRÉ-CANDIDATOS PODERÃO PROTELAR SUAS INDICAÇÕES JUNTO AOS PARTIDOS.
A partir do dia 26 de maio, será permitido ao postulante à candidatura a cargo eletivo realizar propaganda intrapartidária com vista à indicação de seu nome.
No entanto, fica vedado para isso o uso de rádio, televisão e outdoor, observado o prazo de quinze dias que antecede a data definida pelo partido para a escolha dos candidatos.
Fonte: Robson Pires
No entanto, fica vedado para isso o uso de rádio, televisão e outdoor, observado o prazo de quinze dias que antecede a data definida pelo partido para a escolha dos candidatos.
Fonte: Robson Pires
MOTTA AFIRMA QUE EMENDAS ACALMARÃO ALIADOS.
O presidente da Assembleia Legislativa Ricardo Motta (PMN) espera que a partir da próxima semana os focos de insatisfação na base do governo sejam acalmados.
Para isso, ele aposta na liberação de algumas emendas alocadas pelos parlamentares no Orçamento Geral do Estado (OGE) que ainda não saíram do papel.
Segundo o presidente da Assembleia, as duas partes têm razão nessa crise. Os deputados porque querem atender as bases e o governo por precisar conter gastos para equilibrar as contas. "É natural num Estado que tem dificuldades que os deputados reivindiquem suas emendas, mas todas estão encaminhadas e a partir da próxima semana elas estarão liberadas. Existem apenas algumas pendências de ordem técnica. Tenho convicção absoluta que a partir da próxima semana essas emendas estarão liberadas", acrescentou.
Sobre a posição do PMN, comandado em Mossoró pelo ex-deputado estadual Francisco José, Ricardo disse que ainda é cedo para garantir que a legenda esteja no mesmo palanque que o DEM. "O PMN é um partido liberal, mas no momento oportuno nós iremos nos decidir não só em Mossoró, como no Rio Grande do Norte. O partido é livre e democrático. Nós vamos nos reunir e tomar uma atitude em conjunto", destacou.
Fonte: O Mossoroense
Para isso, ele aposta na liberação de algumas emendas alocadas pelos parlamentares no Orçamento Geral do Estado (OGE) que ainda não saíram do papel.
Segundo o presidente da Assembleia, as duas partes têm razão nessa crise. Os deputados porque querem atender as bases e o governo por precisar conter gastos para equilibrar as contas. "É natural num Estado que tem dificuldades que os deputados reivindiquem suas emendas, mas todas estão encaminhadas e a partir da próxima semana elas estarão liberadas. Existem apenas algumas pendências de ordem técnica. Tenho convicção absoluta que a partir da próxima semana essas emendas estarão liberadas", acrescentou.
Sobre a posição do PMN, comandado em Mossoró pelo ex-deputado estadual Francisco José, Ricardo disse que ainda é cedo para garantir que a legenda esteja no mesmo palanque que o DEM. "O PMN é um partido liberal, mas no momento oportuno nós iremos nos decidir não só em Mossoró, como no Rio Grande do Norte. O partido é livre e democrático. Nós vamos nos reunir e tomar uma atitude em conjunto", destacou.
Fonte: O Mossoroense
DEPUTADO FEDERAL ROGÉRIO MARINHO: "CPI DA CACHOEIRA É OPORTUNIDADE DE PASSAR O BRASIL A LIMPO".
“É uma oportunidade de passarmos a política do Brasil a limpo e verificarmos quem efetivamente tem vínculos com pessoas que estão à margem da lei. Todos nós temos a responsabilidade de fazer com que a investigação seja ampla, e não seletiva ou circunstancial. Ela deve abranger todos os aspectos e pormenores vazados pela imprensa para desvendar esse caso e dar uma satisfação à sociedade”, disse Rogério.
De acordo com o deputado, as suspeitas de irregularidades atingem diversos órgãos, governos e o setor privado. É o caso da construtora Delta – principal credora do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e apontada pela Polícia Federal como parceira do esquema de Cachoeira.
Fonte: Panorama Político
VIVALDO COSTA: JOÃO MAIA É UM POLÍTICO MAQUIAVÉLICO.
O deputado estadual Vivaldo Costa apontou a metralhadora giratória contra o deputado federal João Maia durante entrevista a este blogueiro no Grande Jornal da Rádio Rural de Caicó:
- João Maia é um político maquiavélico. Ele tentou me jogar contra o prefeito Bibi Costa. Tentou fazer uma briga com meu irmão, mas não conseguiu.
- João Maia me traiu na campanha passada. Ele apoiou outro candidato a deputado estadual. Eu sei de tudo.
Fonte: Robson Pires
- João Maia é um político maquiavélico. Ele tentou me jogar contra o prefeito Bibi Costa. Tentou fazer uma briga com meu irmão, mas não conseguiu.
- João Maia me traiu na campanha passada. Ele apoiou outro candidato a deputado estadual. Eu sei de tudo.
Fonte: Robson Pires
SEMINÁRIO DE MARKETING POLITICO E ELEITORAL.
PARA O SEMINÁRIO DE TENENTE ANANIAS, FALTAM APENAS 08 VAGAS À SEREM PREENCHIDAS.
PARA O SEMINÁRIO DE VIÇOSA. GRUPO FECHADO. NÃO HÁ MAIS VAGAS.
Maiores informações: seminariomarketingpoliticoeleitoral@hotmail.com
Fones: 84 99685012
SOU INDEPENDENTE E NÃO ABRO MÃO DISSO, DISSE O VEREADOR LUIZ BENTO.
Em contato com o blog, o vereador Luiz Bento disse que esteve na reunião da base situacionista de Marcelino Vieira no dia de ontem, porém, não fechou nenhum acordo.
"O que solicitei ao prefeito Ferrari, é que oficialize por meio de documentação, a solicitação do convite que foi à mim formulado, para integrar o bloco de apoio ao projeto da candidatura de reeleição. O mesmo eu disse ao ex-prefeito Iramar Oliveira. Pertenço ao PT e sabemos quais os critérios que o partido utiliza para fazer alianças. Devo atenção ao PT e só irei tornar público minha posição definitiva, depois de ouvir o partido dos trabalhadores", disse Luiz Bento.
Sobre o fato de ter aceito o convite para a reunião de ontem, o vereador disse:
"Sou aberto ao diálogo e como tal, converso com quem quer que seja. Ouvir o que outras pessoas têm à dizer não é erro. Erro é outras pessoas disserem o que você disse, sem ter sido dito. Meu único compromisso no momento é com o povo de Marcelino Vieira e o PT. Sou independente e desta independência não abro mão".
"O que solicitei ao prefeito Ferrari, é que oficialize por meio de documentação, a solicitação do convite que foi à mim formulado, para integrar o bloco de apoio ao projeto da candidatura de reeleição. O mesmo eu disse ao ex-prefeito Iramar Oliveira. Pertenço ao PT e sabemos quais os critérios que o partido utiliza para fazer alianças. Devo atenção ao PT e só irei tornar público minha posição definitiva, depois de ouvir o partido dos trabalhadores", disse Luiz Bento.
Sobre o fato de ter aceito o convite para a reunião de ontem, o vereador disse:
"Sou aberto ao diálogo e como tal, converso com quem quer que seja. Ouvir o que outras pessoas têm à dizer não é erro. Erro é outras pessoas disserem o que você disse, sem ter sido dito. Meu único compromisso no momento é com o povo de Marcelino Vieira e o PT. Sou independente e desta independência não abro mão".
DEU NO PANORAMA POLÍTICO...
INVESTIGAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros está sendo alvo de investigação do Ministério Público. O MP apura a suspeita de contratação irregular de servidor. A Promotoria já solicitou a lista completa dos funcionários ao Executivo da cidade.
A Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros está sendo alvo de investigação do Ministério Público. O MP apura a suspeita de contratação irregular de servidor. A Promotoria já solicitou a lista completa dos funcionários ao Executivo da cidade.
DEU NO CLÁUDIO HUMBERTO E NO XERIFE...
LULA FURA FILA DE HOSPITAL.
Lula encontra todos os dias pelas 9h, no hospital Sírio Libanês, quase os mesmos pacientes em tratamento contra câncer ou fonoaudiologia, como ele. Todos os dias, a mesma desfeita: com ajuda de seguranças, ele fura a fila do elevador que leva doentes à radioterapia e outros setores. Após inúmeros dias fazendo a mesma coisa, esta semana um paciente reclamou. Ele fez que não ouviu, e furou a fila novamente.
Lula encontra todos os dias pelas 9h, no hospital Sírio Libanês, quase os mesmos pacientes em tratamento contra câncer ou fonoaudiologia, como ele. Todos os dias, a mesma desfeita: com ajuda de seguranças, ele fura a fila do elevador que leva doentes à radioterapia e outros setores. Após inúmeros dias fazendo a mesma coisa, esta semana um paciente reclamou. Ele fez que não ouviu, e furou a fila novamente.
COMISSÃO APROVA PISO SALARIAL DE R$ 4,6 MIL PARA ENFERMEIROS.
Conforme a proposta, técnicos receberão R$ 3.255, e os auxiliares, R$ 2.325.
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou o Projeto de Lei 4924/09, do deputado Mauro Nazif (PSB-RO), que fixa o piso salarial de enfermeiros em R$ 4.650.
Por sugestão do relator, deputado Assis Melo (PCdoB-RS), a comissão também acolheu emenda anteriormente aprovada pela Comissão de Seguridade Social e Família, que fixa o salário dos técnicos de enfermagem em 70% do piso (R$ 3.255), em vez dos 50% previstos no projeto original.
O texto aprovado também aumenta o percentual previsto para auxiliares de enfermagem e parteiras. No projeto original eles receberiam 40% do salário do enfermeiro. O texto aprovado fixa um percentual de 50% do piso (R$ 2.325) para essa categoria.
"Sabemos que um piso salarial digno desestimula que os trabalhadores mantenham diversos empregos em detrimento da saúde deles e de seus pacientes. Nossa realidade demonstra que grande parte dos profissionais da saúde se submete a longas jornadas e a múltiplos vínculos contratuais", disse Assis Melo.
Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Fonte: Nominuto
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou o Projeto de Lei 4924/09, do deputado Mauro Nazif (PSB-RO), que fixa o piso salarial de enfermeiros em R$ 4.650.
Por sugestão do relator, deputado Assis Melo (PCdoB-RS), a comissão também acolheu emenda anteriormente aprovada pela Comissão de Seguridade Social e Família, que fixa o salário dos técnicos de enfermagem em 70% do piso (R$ 3.255), em vez dos 50% previstos no projeto original.
O texto aprovado também aumenta o percentual previsto para auxiliares de enfermagem e parteiras. No projeto original eles receberiam 40% do salário do enfermeiro. O texto aprovado fixa um percentual de 50% do piso (R$ 2.325) para essa categoria.
"Sabemos que um piso salarial digno desestimula que os trabalhadores mantenham diversos empregos em detrimento da saúde deles e de seus pacientes. Nossa realidade demonstra que grande parte dos profissionais da saúde se submete a longas jornadas e a múltiplos vínculos contratuais", disse Assis Melo.
Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Fonte: Nominuto
PRIMEIRA MULHER A PRESIDIR O CONGRESSO, ROSE DE FREITAS PREPARA-SE PARA DISPUTAR A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA.
E a vice-presidenta da Câmara é a deputada Rose de Freitas (PMDB-ES).
Portanto, por força da licença médica do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), coube a uma mulher assumir pela primeira vez o cargo de presidenta do Congresso.
A deputada Rose de Freitas também acabou presidindo, na última quinta-feira, a sessão de criação da CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) da Câmara e do Senado que investigará o envolvimento do banqueiro do bicho Carlinhos Cachoeira com o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO).
Mas como pensa a primeira presidenta do Congresso Nacional? Poder Online foi ouvi-la.
Ficou claro que Rose de Freitas já elaborou até seu programa de gestão, caso seja eleita presidenta da Câmara, em vez do líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN).
Ela reclama da falta de discussão interna no seu partido e mostra-se como uma forte aliada da presidenta Dilma Rousseff.
Classifica a primeira mulher a assumir a Presidência da República como “uma presidenta feminina com olhar feminista”.
Poder Online – Como a senhora está vendo essa CPI?
Rose de Freitas – A primeiro movimento, que muito me agradou, foi o de os partidos terem indicado, como seus representantes na comissão, gente muito séria, em condições de trabalhar fundo nas investigações. Isso é muito importante para o país num momento desses.
Poder Online – Mas a deputada Íris de Araújo (PMDB-GO), indicada pelo seu partido para a comissão, fez um discurso forte de ataque ao governador tucano Goiás, Marconi Perillo, a quem ela faz oposição e que é um dos alvos da CPI. Isso não indica que o critério usado pelo PMDB pode ser o de transformar a comissão num palco de vinganças regionais?
Rose de Freitas – Realmente isso é complicado. A CPI é uma oportunidade de a classe política retomar o bom convívio com a opinião pública, num momento em que o povo anda desacreditado dos políticos. Então nenhum de nós pode chegar lá com posições pré-determinadas.
Poder Online –Mas a CPI também não pode se transformar em pizza…
Rose de Freitas – Se seus membros tiverem uma postura séria, investigativa, de magistrados, sem posições pré-determinadas, ela não acabará em pizza. O povo não aguenta mais corrupção, assim como não aguenta mais essas artimanhas políticas. A CPI é uma grande oportunidade de fazer o povo acreditar novamente nos políticos, pois estamos todos, todas as autoridades em xeque. No Executivo, houve as denúncias contra os ministros, que a presidenta Dilma soube enfrentar com prontidão e isso aumentou sua popularidade. O Judiciário também tem sido alvo de denúncias. Aqui no Espírito Santo foi descoberta uma corrupção avassaladora no Tribunal de Justiça. Então essa é a hora de virar o jogo, e a CPI será importantíssima para isso.
Poder Online – E como a senhora se sente sendo a primeira mulher a presidir o Congresso?
Rose de Freitas – Já presidi em outras sessões, mas como vice-presidente do Congresso, já que o presidente, o senador José Sarney, estava no exercício do cargo. Agora estou no exercício da Presidência, pois o senador está sob licença médica. Mas, respondendo à sua pergunta, sinto-me muito orgulhosa. Sempre que uma mulher assume uma posição dessas aumenta a confiança da população nas mulheres para qualquer outro cargo.
Poder Online – É o caso da presidenta Dilma?
Rose de Freitas – A presidenta Dilma foi mais importante ainda, porque ela assumiu sem se esquecer da questão de gênero. Eu diria que, além de ser uma presidenta feminina, ela é a primeira feminista a assumir o cargo. Dilma foi buscar outras mulheres para postos de importância em seu governo, fortalecendo a luta das mulheres. A verdade é que, infelizmente, ainda temos muito poucas mulheres na política e em cargos de relevância.
Poder Online – Quando a senhora dirige sessões da Cãmara ou do Congresso sente algum preconceito dos homens no plenário?
Rose de Freitas – As sessões do Congresso são muito objetivas, não dão margem a isso. Na Câmara, no início, senti algumas vezes. Mas acho que eu soube me impor. Também tive muito apoio das demais mulheres do Parlamento. Sempre que houve alguma atitude preconceituosa, todas nós nos juntamos, contei muito com o apoio das minhas companheiras. Hoje, acho que praticamente não há mais isso. Tenho visto inclusive muitos deputados assumindo essa questão como uma luta deles também.
Poder Online – Mas houve o episódio recente do líder do governo na Câmara, o Arlindo Chinaglia (PT-SP), que a desafiou. Disse para a senhora descer da Mesa Diretora para o plenário, e que não medisse o comportamento dele pela sua régua.
Rose de Freitas – É… Foi um episódio desrespeitoso. Eu até pensei em entrar com uma representação contra ele, mas estou segurando. Tenho a fita da sessão, mas resolvi esperar para ver se o Arlindo reflete sobre o assunto e volta atrás. Ele, inclusive, foi procurado por algumas de nossas colegas. Acho que o deputado é uma figura de rompantes, mas gosto dele. Até votei no Arlindo para presidente da Câmara, quando ele acabou vitorioso. Não guardo mágoas. Apenas reflito sobre a representação porque acho que este tipo de atitude não pode ocorrer. Menos ainda com um líder do governo e com um ex-presidente da Câmara.
Poder Online – Por falar em Presidência da Câmara, a senhora é candidata?
Rose de Freitas – Na data de hoje, não. Tenho ouvido de vários partidos conversas nessa direção, mas sinceramente não estou candidata. Acho que hoje, qualquer candidatura terá que passar por uma ampla discussão de um programa de trabalho diferenciado para a Câmara.
Poder Online – Como assim?
Rose de Freitas – É preciso que a Câmara traga a população para discutir mais o país aqui dentro. Já até apresentei algumas propostas. Temos, por exemplo, as sextas-feiras sem votações no plenário. Devíamos usá-las para sessões em que os diversos setores da sociedade viessem aqui debater temas na ordem do dia do país como, por exemplo, o Código Florestal, que vai ser votado agora a toque de caixa. Tem também o problema dos projetos serem votados sem que o plenário tenha tempo para avaliá-los melhor. O relator entrega seu parecer quando quer. Os líderes se reúnem à tarde e a votação inicia à noite, varando a madrugada, com todo mundo cansado e com pressa. Não dá. E há matérias aqui que tramitam há anos sem necessidade dessa demora. Houve, há pouco, o caso do projeto que deu às avós o direito de visitar os netos. Tramitou durante 20 anos.
Poder Online – E a candidatura do líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), a presidente da Câmara?
Rose de Freitas – Não tenho condições de falar sobre isso. A vaga é do PMDB e o Henrique é o líder. Mas acho que o partido carece de maiores debates. As coisas do partido não podem ficar como dadas, sem discussões. Por exemplo: quais as posições políticas do PMDB? Que posições firmes temos tomado sobre assuntos importantes? Poderíamos, por exemplo, ser o partido da construção do pacto federativo, num momento em que os governos estaduais estão endividados e o Congresso está tratando da reforma tributária em fatias, em que temos a grande polêmica dos royalties. Mas o PMDB fica, apara a opinião pública, na discussão do fisiologismo. Isso não é bandeira de partido. Não me sinto à vontade nisso. Se o partido decidir pelo Henrique Eduardo Alves, teremos então que discutir com ele nosso programa. Mas ninguém faz isso. Daí acaba que até o Henrique fica com sua candidatuta questionada e marcada pelo fisiologismo.
Fonte: Poder Online
DEU NO BLOG DA THAÍSA GALVÃO.
CARRO OFICIAL DA PREFEITURA DE SANTA CRUZ NO SHOPPING, EM NATAL, NA NOITE DE FERIADO.
Leitor do Blog que circulava na noite de sábado pelo Midway Mall, clicou o carro estacionado no shopping, em Natal, às 8 da noite.
Carro oficial, da Secretaria de Saúde do município de Santa Cruz.
Ah…sábado, 21, feriado de Tiradentes.
Esse aí, ó:
Leitor do Blog que circulava na noite de sábado pelo Midway Mall, clicou o carro estacionado no shopping, em Natal, às 8 da noite.
Carro oficial, da Secretaria de Saúde do município de Santa Cruz.
Ah…sábado, 21, feriado de Tiradentes.
Esse aí, ó:
GOVERNO DO ESTADO ORIENTA MUNICÍPIOS DURANTE ESTIAGEM.
A Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (CEDEC), órgão da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc), em parceria com a Secretaria da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (SAPE) , através do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte (Emater/RN), realizam nesta segunda-feira (23), uma reunião com os 139 municípios do Rio Grande do Norte que se encontram em situação de emergência por causa da estiagem.
O evento será realizado no Praiamar Hotel. Em Ponta Negra, a partir das 8h. O objetivo do evento é elaborar uma estratégia de ação para a convivência com a estiagem e prestar assessoramento aos prefeitos para a criação das comissões municipais de Defesa Civil.
Por meio de oficinas, a Defesa Civil Estadual orientará os municípios sobre criação e regularização das Coordenadorias de Defesa Civil Municipal (Comdec), bem como das documentações necessárias para o processo de decretação de situação de emergência ou estado de calamidade pública e aquisição do Cartão de Pagamento de Defesa Civil (CPDC).
Fonte: Robson Pires
O evento será realizado no Praiamar Hotel. Em Ponta Negra, a partir das 8h. O objetivo do evento é elaborar uma estratégia de ação para a convivência com a estiagem e prestar assessoramento aos prefeitos para a criação das comissões municipais de Defesa Civil.
Por meio de oficinas, a Defesa Civil Estadual orientará os municípios sobre criação e regularização das Coordenadorias de Defesa Civil Municipal (Comdec), bem como das documentações necessárias para o processo de decretação de situação de emergência ou estado de calamidade pública e aquisição do Cartão de Pagamento de Defesa Civil (CPDC).
Fonte: Robson Pires
ELEIÇÃO VAI DECIDIR FUTURO DO DEM.
Na leitura da cúpula do partido, se o DEM fracassar nas urnas, a primeira possibilidade de fusão será negociada com o PMDB, preferido pela maioria do partido. Se a primeira tentativa fracassar, aí sim o DEM irá pedir abrigo ao PSDB.
Fonte: Lauro Jardim
domingo, 22 de abril de 2012
OS TRÊS PODERES DO RN COMPROMETEM 80,8% DA RECEITA DO ESTADO COM DESPESA DE PESSOAL.
Apesar de só poder destinar o equivalente a 6% do total da receita corrente líquida do estado para pagamento de pessoal, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) utiliza quase todo o seu orçamento para esta finalidade. Em 2011, o TJRN destinou R$ 465.907.928,70 dos R$ 504.256.000,00 previstos no Orçamento Geral do Estado (OGE) para o órgão com pagamento da folha e demais despesas relativas a servidores.
Dos recursos destinados ao Tribunal, apenas R$ 38.348.072,00 foram utilizados para o custeio das atividades das comarcas do estado. De acordo com o governo do estado, o valor real gasto pelo Executivo, Legislativo, Judiciário e Ministério Público equivale a 80,9% da receita do estado.
De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o estado só pode utilizar até 60% de sua receita líquida para pagamento de pessoal. Desse percentual, se aplica 49% ao Executivo, 3% ao Legislativo e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), 6% ao Judiciário e 2% ao Ministério Público. O Limite Prudencial equivale a 95% do máximo que pode ser aplicado por cada poder independente.
O governo do estado informou que, em 2011, o gasto líquido dos três poderes com pessoal, após a dedução de despesas para a apuração do LRF e a aplicação da resolução do TCE/RN, foi de 58,30% da receita do estado. No entanto, destacou que o valor real utilizado para pagamento de despesas com a folha salarial, sem as deduções encontradas em brechas pelos poderes, corresponde a 80,96% da receita corrente líquida do estado. Esse valor é equivalente a R$ 4,4 bilhões. A receita líquida do RN em 2011 somou R$ 5,9 bilhões.
Fonte: Robson Pires
Dos recursos destinados ao Tribunal, apenas R$ 38.348.072,00 foram utilizados para o custeio das atividades das comarcas do estado. De acordo com o governo do estado, o valor real gasto pelo Executivo, Legislativo, Judiciário e Ministério Público equivale a 80,9% da receita do estado.
De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o estado só pode utilizar até 60% de sua receita líquida para pagamento de pessoal. Desse percentual, se aplica 49% ao Executivo, 3% ao Legislativo e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), 6% ao Judiciário e 2% ao Ministério Público. O Limite Prudencial equivale a 95% do máximo que pode ser aplicado por cada poder independente.
O governo do estado informou que, em 2011, o gasto líquido dos três poderes com pessoal, após a dedução de despesas para a apuração do LRF e a aplicação da resolução do TCE/RN, foi de 58,30% da receita do estado. No entanto, destacou que o valor real utilizado para pagamento de despesas com a folha salarial, sem as deduções encontradas em brechas pelos poderes, corresponde a 80,96% da receita corrente líquida do estado. Esse valor é equivalente a R$ 4,4 bilhões. A receita líquida do RN em 2011 somou R$ 5,9 bilhões.
Fonte: Robson Pires
DEU NO CONTATO CIDADÃO E É NITROGLICERINA PURÍSSIMA...
TSUNAMI NA POLÍTICA DE MARCELINO VIEIRA.
O blog soube por fonte fidedigna minutos atrás, que em reunião na residência do vereador Babau, (PSB), um grande bloco está preste a engajar-se no projeto político de reeleição do prefeito José Ferrari.
Ainda segundo a fonte, Babau e o candidato vencido por Ferrari em 2008 ao governo municipal, o professor e empresário, Pedro Júnior, já definiram seus apoios ao atual prefeito e que convite verbal foi formulado ao vereador Luís Bento (PT), porém, o vereador solicitou que o convite fosse feito por meio documental, para apresentá-lo ao partido dos trabalhadores.
Assim, uma grande corrente político-partidária está muito perto de ser anunciada, já que uniria-se O PR/PSB e PT em prol de prosseguimento do governo ferrarista.
O prefeito do município, estará viajando ainda hoje à Natal, onde amanhã terá uma reunião com a governadora Rosalba Ciarlini e em seguida embarca para a capital federal, onde reunirá-se com outras autoridades, para tratar assunto de cunho político e de benefício da população.
O blog soube por fonte fidedigna minutos atrás, que em reunião na residência do vereador Babau, (PSB), um grande bloco está preste a engajar-se no projeto político de reeleição do prefeito José Ferrari.
Ainda segundo a fonte, Babau e o candidato vencido por Ferrari em 2008 ao governo municipal, o professor e empresário, Pedro Júnior, já definiram seus apoios ao atual prefeito e que convite verbal foi formulado ao vereador Luís Bento (PT), porém, o vereador solicitou que o convite fosse feito por meio documental, para apresentá-lo ao partido dos trabalhadores.
Assim, uma grande corrente político-partidária está muito perto de ser anunciada, já que uniria-se O PR/PSB e PT em prol de prosseguimento do governo ferrarista.
O prefeito do município, estará viajando ainda hoje à Natal, onde amanhã terá uma reunião com a governadora Rosalba Ciarlini e em seguida embarca para a capital federal, onde reunirá-se com outras autoridades, para tratar assunto de cunho político e de benefício da população.
SARNEY DEVE TER ALTA DE HOSPITAL EM SÃO PAULO NA SEGUNDA.
Presidente do Senado recebeu a visita de Pedro Simon e, mesmo com a alta, deve permanecer mais uma semana em SP para observação.
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), deve ter alta médica do hospital Sírio-Libanês na segunda-feira, segundo informou sua assessoria de imprensa.
No última dia 14, Sarney foi internado no hospital da capital paulista com um quadro de insuficiência coronária. No dia seguinte, o senador foi submetido a um exame de cateterismo e uma angioplastia com a colocação de stent, sendo levado para Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Neste domingo, o peemedebista recebeu a visita do senador Pedro Simon (PMDB-RS).
Mesmo com a alta, Sarney deve permanecer pelo menos mais uma semana em São Paulo para observação e só no começo de maio deverá reassumir a presidência do Senado.
Já o ministro do Turismo, Gastão Dias Vieira, internado desde o dia 18 no mesmo hospital, recebeu alta no início da noite deste sábado. Viera passou por avaliação cardiológica e exames realizados no dia anterior não detectaram alterações significativas no ministro.
Fonte: Agência Estado
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), deve ter alta médica do hospital Sírio-Libanês na segunda-feira, segundo informou sua assessoria de imprensa.
No última dia 14, Sarney foi internado no hospital da capital paulista com um quadro de insuficiência coronária. No dia seguinte, o senador foi submetido a um exame de cateterismo e uma angioplastia com a colocação de stent, sendo levado para Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Neste domingo, o peemedebista recebeu a visita do senador Pedro Simon (PMDB-RS).
Mesmo com a alta, Sarney deve permanecer pelo menos mais uma semana em São Paulo para observação e só no começo de maio deverá reassumir a presidência do Senado.
Já o ministro do Turismo, Gastão Dias Vieira, internado desde o dia 18 no mesmo hospital, recebeu alta no início da noite deste sábado. Viera passou por avaliação cardiológica e exames realizados no dia anterior não detectaram alterações significativas no ministro.
Fonte: Agência Estado
O BLOG É POLÍTICO, MAS NÃO POSSO DEIXAR DE CITAR...
À Amada Tereza nossos parabéns.
PRÉ-CANDIDATURA DE UMA VERTENTE DA OPOSIÇÃO, DEFINIDA EM PATU.
O ex-prefeito de Patu, Lair Solano, disse ao blog rnpoliticaemdia2012, que a oposição já conta com a chapa pré-definida para enfrentar o embate de 07 de outubro próximo. Segundo Lair, o DEM e o PTB formalizaram junto aos seus correligionários, os nomes de Magnólia Solano e Maria dos Remédios, como pré-postulantes a prefeita e vice nas eleições vindouras.
"Essa dupla deve encabeçar uma das oposições, caso venhamos a ter mais de uma chapa oposicionista. Temos no nosso grupo a presença de seis partidos, que unidos irão para o pleito. São eles: DEM/PTB/PHS/PRB/PP e PMN", disse o ex-prefeito.
A situação deve apresentar a dobradinha de 2008, tendo Evilásia e Gorete como candidatas a reeleição.
"Essa dupla deve encabeçar uma das oposições, caso venhamos a ter mais de uma chapa oposicionista. Temos no nosso grupo a presença de seis partidos, que unidos irão para o pleito. São eles: DEM/PTB/PHS/PRB/PP e PMN", disse o ex-prefeito.
A situação deve apresentar a dobradinha de 2008, tendo Evilásia e Gorete como candidatas a reeleição.
"PRESIDENTE DA CÂMARA DEVE ESTAR À FRENTE DO MOMENTO DE MUDANÇA".
Quando o assunto é a disputa de 2014, o deputado federal, que já foi muito citado como postulante ao Senado Federal, é comedido, mas deixa nas respostas a sinalização do seu próximo projeto político. Ele admitiu que se a eleição de 2014 fosse hoje desejaria a continuidade da sua permanência na Câmara dos Deputados. A explicação para esse desejo: "Depois de 40 anos eu me afeiçoei àquela Casa (Câmara dos Deputados), conheço todos os seus caminhos. Tem a agitação da Câmara e eu já sou agitado. Eu me sinto muito bem naquela Casa do jeito que ela é, com seu plenário, suas comissões".Sobre o Governo Rosalba Ciarlini, o deputado federal observa que o momento é de "rearrumação" e credita isso as dificuldades encontradas pela atual gestora na administração estadual.Sobre o pleito 2012, articulações para 2014 e a expectativa sobre a recém-criada Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que investigará as relações do bicheiro Carlinhos Cachoeira com políticos e empresários, o deputado federal Henrique Eduardo Alves concedeu a seguinte entrevista à TRIBUNA DO NORTE.
Acesse: www.tribunadonorte.com.br
Foto: Alberto Leandro
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