Ainda conforme relatou Tenente Dastaev, foi feito uma breve varredura no local, com uma funcionária do estabelecimento e até o momento nada foi aparentemente levado.
Fonte: Martins em Pauta
RNPOLITICAEMDIA2012.BLOGSPOT.COM
segunda-feira, 27 de fevereiro de 2012
SEDE DA PROMOTORIA DE MARTINS FOI ARROMBADA.
Ainda conforme relatou Tenente Dastaev, foi feito uma breve varredura no local, com uma funcionária do estabelecimento e até o momento nada foi aparentemente levado.
Fonte: Martins em Pauta
DILMA AUTORIZA R$ 40 BILHÕES PARA ESTADOS INVESTIREM.
Novos projetos são parte da estratégia da presidenta de amenizar o corte de R$ 55 bilhões no Orçamento e impulsionar crescimento.
Os Estados conseguiram do governo federal a autorização para contratar esse ano quase R$ 40 bilhões em empréstimos, para financiar investimentos em infraestrutura. O valor praticamente se iguala aos R$ 42 bilhões que serão aplicados diretamente pela União em obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em 2012.
Os novos projetos fazem parte da estratégia da equipe da presidenta Dilma Rousseff de dar um impulso ao crescimento econômico neste ano, amenizando os efeitos do corte de R$ 55 bilhões no Orçamento anunciado em 15 de fevereiro.
Com a ajuda desses investimentos, o governo federal persegue uma taxa de crescimento econômico de 4,5% em 2012, previsão bastante otimista se comparada com os 3,3% previstos por economistas em pesquisa semanal do Banco Central. De outubro para cá, 20 Estados tiveram autorização para contrair empréstimos. A maior cota foi destinada para uma unidade federativa administrada pela oposição: São Paulo, com R$ 7 bilhões.
Os governadores foram autorizados a contrair novas dívidas porque conseguiram reduzir o tamanho do estoque do endividamento em relação à arrecadação anual.
Nos anos 1990, quando os Estados estavam quebrados a ponto de não conseguir mais rolar suas dívidas junto ao mercado, eles foram socorridos pelo Tesouro Nacional, numa operação inspirada na forma de atuação do Fundo Monetário Internacional (FMI).
O governo federal assumiu os débitos dos Estados junto ao mercado, mas, em troca, os beneficiados se comprometeram com planos de longo prazo para ajustar suas contas.
Um dos requisitos é reduzir a dívida ao equivalente a um ano de arrecadação líquida. Enquanto esse nível não é atingido, o Estado fica proibido de emitir títulos e só pode tomar empréstimos externos se a dívida estiver em trajetória descendente.
Fonte: Último Segundo/Agência Estado/Jornal O Estado de São Paulo
Os Estados conseguiram do governo federal a autorização para contratar esse ano quase R$ 40 bilhões em empréstimos, para financiar investimentos em infraestrutura. O valor praticamente se iguala aos R$ 42 bilhões que serão aplicados diretamente pela União em obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em 2012.
Os novos projetos fazem parte da estratégia da equipe da presidenta Dilma Rousseff de dar um impulso ao crescimento econômico neste ano, amenizando os efeitos do corte de R$ 55 bilhões no Orçamento anunciado em 15 de fevereiro.
Com a ajuda desses investimentos, o governo federal persegue uma taxa de crescimento econômico de 4,5% em 2012, previsão bastante otimista se comparada com os 3,3% previstos por economistas em pesquisa semanal do Banco Central. De outubro para cá, 20 Estados tiveram autorização para contrair empréstimos. A maior cota foi destinada para uma unidade federativa administrada pela oposição: São Paulo, com R$ 7 bilhões.
Os governadores foram autorizados a contrair novas dívidas porque conseguiram reduzir o tamanho do estoque do endividamento em relação à arrecadação anual.
Nos anos 1990, quando os Estados estavam quebrados a ponto de não conseguir mais rolar suas dívidas junto ao mercado, eles foram socorridos pelo Tesouro Nacional, numa operação inspirada na forma de atuação do Fundo Monetário Internacional (FMI).
O governo federal assumiu os débitos dos Estados junto ao mercado, mas, em troca, os beneficiados se comprometeram com planos de longo prazo para ajustar suas contas.
Um dos requisitos é reduzir a dívida ao equivalente a um ano de arrecadação líquida. Enquanto esse nível não é atingido, o Estado fica proibido de emitir títulos e só pode tomar empréstimos externos se a dívida estiver em trajetória descendente.
Fonte: Último Segundo/Agência Estado/Jornal O Estado de São Paulo
ABERTAS INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DO 3º ENCONTRO DE BLOGUEIROS E ADMINISTRADORES DE SITES DO OESTE POTIGUAR.
As inscrições para participação do 3º ENCONTRO DE BLOGUEIROS E ADMINISTRADORES DE SITES DO OESTE POTIGUAR, estão abertas à partir de hoje até o dia 08 de março de 2012. Basta enviar nome do blog e logomarca para a confecção os certificados.
AVISOS IMPORTANTES:
Visando a confecção dos certificados inteiramente impresso, sem a necessidade de posteriormente preencher o mesmo, só receberá o documento que comprove a participação, aqueles que confirmarem presença ao evento, até o prazo acima estipulado.
Como também, em virtude das refeições serem despesas próprias, da coordenação, só terá direito a tais refeições, os inscritos antecipadamente, até o dia 08 de março do ano em curso.
3º ENCONTRO DE BLOGUEIROS E ADMINISTRADORES DE SITES DO OESTE POTIGUAR.
A coordenação do 3º ENCONTRO DE BLOGUEIROS E ADMINISTRADORES E SITES DO OESTE POTIGUAR, já fechou com os palestrantes para o evento.
* Para falar de "ÉTICA NA MÍDIA ELETRÔNICA", a nobre professora aposentada do departamento de filosofia da UFRN, Marta Guerra.
Com formação em jornalismo, pós-graduada pelo Instituto Francês de Imprensa da Universidade de Paris;
Direito, com pós-graduação pela Universidade de Barcelona, na Espanha.
1. O direito à informação na Constituição brasileira. 2. A responsabilidade do informante. 3. A ordem tecnocientífica. 4. A ordem jurídico-política. 5. A ordem da moral. 6. A ordem ética.
* Na área jornalísitca, Heitor Gregório do blog de mesmo nome, que destaca-se no cenário midiático no ramo da política, será o convidado. "BLOGS E SITES E A PERSPECTIVA PARA AS ELEIÇÕES 2012".
* No ramo jurídico, analista judiciário do Tribunal de Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte e especialista em Direito Eleitoral, Alexandre Abrantes. Tema: "PROPAGANDA ELEITORAL NA INTERNET: LIMITES E RESPONSABILIDADES".
* Em Marketing, o célebre Rosimar Cunha, que tem relevantes trabalhos desenvolvidos pelo Brasil à fora, na campanha de políticos de renome. Tema: "POSICIONAMENTO DE BLOGS PERANTE OS CANDIDATOS".
O 3º ENCONTRO DE BLOGUEIROS E ADMINISTRADORES E SITES DO OESTE POTIGUAR, será em Portalegre, dia 10 de março de 2011, na sede da APRUP.
Com formação em jornalismo, pós-graduada pelo Instituto Francês de Imprensa da Universidade de Paris;
Direito, com pós-graduação pela Universidade de Barcelona, na Espanha.
1. O direito à informação na Constituição brasileira. 2. A responsabilidade do informante. 3. A ordem tecnocientífica. 4. A ordem jurídico-política. 5. A ordem da moral. 6. A ordem ética.
O 3º ENCONTRO DE BLOGUEIROS E ADMINISTRADORES E SITES DO OESTE POTIGUAR, será em Portalegre, dia 10 de março de 2011, na sede da APRUP.
APÓS CARNAVAL, CONGRESSO DEVE RETOMAR VOTAÇÕES NESTA SEMANA.
Na Câmara, prioridade é a votação do Fundo de Previdência do Servidor.
No Senado, pauta está trancada por três medidas provisórias.
Depois de mais de dez dias sem sessões deliberativas devido ao carnaval, deputados e senadores pretendem retomar as votações a partir desta semana.
Na Câmara, a prioridade do governo é a votação do projeto que cria o Fundo de Previdência Complementar do Servidor Público da União (Funpresp). No Senado, três medidas provisórias trancam a pauta da Casa.
A proposta que cria o Funpresp prevê para o funcionalismo público aposentadoria até o teto do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), atualmente de R$ 3,6 mil. Para receber mais, o servidor deverá contribuir para o fundo, que pagará uma aposentadoria extra a partir de 35 anos de contribuição. Pelo projeto, o governo fará um aporte ao fundo de 7,5% sobre o valor que exceder o teto. O objetivo é reduzir o deficit da Previdência.
A votação da proposta está marcada para se iniciar na tarde da próxima terça-feira (28). Há a possibilidade de que a votação se estenda ainda para a sessão de quarta à tarde e também quinta pela manhã.
Além do Funpresp, seis medidas provisórias trancam a pauta da Câmara e dependem de votação. A 547/11 permite ao governo criar um cadastro nacional com informações sobre áreas sujeitas a deslizamentos de grande impacto e outros acidentes geológicos graves, como desmoronamento de rochas. Pela medida, municípios incluídos no cadastro terão de mapear essas áreas, elaborar planos de contingência e obras para reduzir os riscos.
A MP 548/11 autoriza crédito extraordinário de R$ 460,5 milhões para o financiamento da educação profissional tecnológica por meio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). A 549/11 prevê a redução a zero o PIS/Pasep e a Cofins incidentes sobre a importação e a venda de produtos destinados a beneficiar pessoas com deficiência.
A MP 550/11 prevê uma linha de crédito para compra de produtos de tecnologia destinados às pessoas com deficiência. A 551/11 reduz de 50% para 35,9% o Adicional de Tarifa Aeroportuária, que incide sobre as tarifas de embarque paga pelos passageiros e tarifas de pouso, permanência, armazenamento e movimentação de carga.
A última MP a trancar pauta da Câmara, a 552/11, reajusta para R$ 85 mil o limite do programa Minha Casa, Minha Vida para incorporações sujeitas a um regime especial de tributação. A MP também isenta do PIS-Pasep e da Cofins a importação e a venda de massas alimentícias, como macarrão e prorroga a isenção de trigo, pão comum e farinha de trigo.
Senado
Assim como na Câmara, a pauta do Senado também está trancada por medidas provisórias que aguardam acordo para apreciação. O projeto de lei de conversão PLV 1/12, origiinário da medida provisória 546/11, concede incentivos para as exportações e está trancando a pauta do plenário. A proposta precisa ser votada até 8 de março, sob pena de perder a validade.
O PLV 3/1, que surgiu da MP 545/11, ainda será lido em plenário. A proposta estabelece incentivos tributários para café não torrado e outros produtos da cadeia, além de estabelecer regras de crédito presumido para exportadores do setor. A medida também altera o prazo e o recolhimento do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) que incide sobre operações com derivativos financeiros e determina que a cobrança será feita até o último dia do mês seguinte ao da operação.
O PLV 2/12, orriginário da MP 544/11, cria regime tributário especial para incentivar a indústria de defesa, além de instituir normas diferenciadas para compras e contratações de produtos e sistemas do setor. A medida também cria o Regime Especial Tributário para a Indústria de Defesa (Retid), que suspende a cobrança de PIS-Pasep e Cofins, além de isentar a incidência desses tributos na importação, sobre insumos para a produção na área de defesa.
Fonte: Iara Lemos/G1
Foto: Fabio Pozzebom/Agência Brasil
No Senado, pauta está trancada por três medidas provisórias.
Na Câmara, a prioridade do governo é a votação do projeto que cria o Fundo de Previdência Complementar do Servidor Público da União (Funpresp). No Senado, três medidas provisórias trancam a pauta da Casa.
A proposta que cria o Funpresp prevê para o funcionalismo público aposentadoria até o teto do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), atualmente de R$ 3,6 mil. Para receber mais, o servidor deverá contribuir para o fundo, que pagará uma aposentadoria extra a partir de 35 anos de contribuição. Pelo projeto, o governo fará um aporte ao fundo de 7,5% sobre o valor que exceder o teto. O objetivo é reduzir o deficit da Previdência.
A votação da proposta está marcada para se iniciar na tarde da próxima terça-feira (28). Há a possibilidade de que a votação se estenda ainda para a sessão de quarta à tarde e também quinta pela manhã.
Além do Funpresp, seis medidas provisórias trancam a pauta da Câmara e dependem de votação. A 547/11 permite ao governo criar um cadastro nacional com informações sobre áreas sujeitas a deslizamentos de grande impacto e outros acidentes geológicos graves, como desmoronamento de rochas. Pela medida, municípios incluídos no cadastro terão de mapear essas áreas, elaborar planos de contingência e obras para reduzir os riscos.
A MP 548/11 autoriza crédito extraordinário de R$ 460,5 milhões para o financiamento da educação profissional tecnológica por meio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). A 549/11 prevê a redução a zero o PIS/Pasep e a Cofins incidentes sobre a importação e a venda de produtos destinados a beneficiar pessoas com deficiência.
A MP 550/11 prevê uma linha de crédito para compra de produtos de tecnologia destinados às pessoas com deficiência. A 551/11 reduz de 50% para 35,9% o Adicional de Tarifa Aeroportuária, que incide sobre as tarifas de embarque paga pelos passageiros e tarifas de pouso, permanência, armazenamento e movimentação de carga.
A última MP a trancar pauta da Câmara, a 552/11, reajusta para R$ 85 mil o limite do programa Minha Casa, Minha Vida para incorporações sujeitas a um regime especial de tributação. A MP também isenta do PIS-Pasep e da Cofins a importação e a venda de massas alimentícias, como macarrão e prorroga a isenção de trigo, pão comum e farinha de trigo.
Senado
Assim como na Câmara, a pauta do Senado também está trancada por medidas provisórias que aguardam acordo para apreciação. O projeto de lei de conversão PLV 1/12, origiinário da medida provisória 546/11, concede incentivos para as exportações e está trancando a pauta do plenário. A proposta precisa ser votada até 8 de março, sob pena de perder a validade.
O PLV 3/1, que surgiu da MP 545/11, ainda será lido em plenário. A proposta estabelece incentivos tributários para café não torrado e outros produtos da cadeia, além de estabelecer regras de crédito presumido para exportadores do setor. A medida também altera o prazo e o recolhimento do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) que incide sobre operações com derivativos financeiros e determina que a cobrança será feita até o último dia do mês seguinte ao da operação.
O PLV 2/12, orriginário da MP 544/11, cria regime tributário especial para incentivar a indústria de defesa, além de instituir normas diferenciadas para compras e contratações de produtos e sistemas do setor. A medida também cria o Regime Especial Tributário para a Indústria de Defesa (Retid), que suspende a cobrança de PIS-Pasep e Cofins, além de isentar a incidência desses tributos na importação, sobre insumos para a produção na área de defesa.
Fonte: Iara Lemos/G1
Foto: Fabio Pozzebom/Agência Brasil
DILMA DIZ QUE "LUZ PARA TODOS" FARÁ 400 MIL NOVAS LIGAÇÕES ELÉTRICAS ATÉ 2014.
Programa tem como objetivo expandir rede elétrica para áreas remotas.
Novas tecnologias serão usadas, como postes de fibra de vidro.
A presidente Dilma Rousseff disse na manhã desta segunda-feira (27), durante o programa de rádio “Café com a presidenta”, que o programa Luz Para Todos fará 400 mil novas ligações elétricas até 2014. O objetivo é expandir a iniciativa para comunidades que vivem em áreas de acesso mais difícil, como florestas densas e ilhas.
“Ainda temos um desafio grande, que é o de levar energia elétrica, luz elétrica para as pessoas que moram em lugares de acesso mais difícil, em áreas isoladas, no meio da floresta e em serras e ilhas. Para atender a esses brasileiros, Luciano, o Luz para Todos vai fazer mais 400 mil novas ligações de luz elétrica até 2014”, afirmou a presidente.
Para atingir localidades remotas, Dilma afirmou que o governo vai usar novas tecnologias. Uma delas é um poste de fibra de vidro, que pesa cerca de dez vezes menos que um poste de concreto e pode flutuar em água, o que facilita o transporte por rios.
“Muitas vezes, [levar energia elétrica a áreas isoladas] requer um grande esforço e ações mais complicadas”, considerou Dilma.
A presidente citou como exemplo uma comunidade de 30 famílias na Serra do Cafundó, no Ceará. Para levar energia elétrica para o local, um helicóptero teve que transportar postes de energia e transformadores. Já os fios da rede de distribuição de energia foram carregados com jegues. As instalações foram completadas em dezembro de 2011.
A presidenta também fez uma avaliação dos resultados do Luz para Todos, criado em 2003. Segundo ela, desde o início do programa, já foram beneficiadas 12 milhões de pessoas, entre famílias que vivem em assentamentos, comunidades indígenas e quilombolas e pequenos produtores rurais. Em 2011, o programa atingiu 253 mil famílias.
Para a presidente, o Luz para Todos impulsiona a economia e “muda a vida das pessoas e das comunidades, cria para elas novas oportunidades”.
Fonte: G1
Novas tecnologias serão usadas, como postes de fibra de vidro.
A presidente Dilma Rousseff disse na manhã desta segunda-feira (27), durante o programa de rádio “Café com a presidenta”, que o programa Luz Para Todos fará 400 mil novas ligações elétricas até 2014. O objetivo é expandir a iniciativa para comunidades que vivem em áreas de acesso mais difícil, como florestas densas e ilhas.
“Ainda temos um desafio grande, que é o de levar energia elétrica, luz elétrica para as pessoas que moram em lugares de acesso mais difícil, em áreas isoladas, no meio da floresta e em serras e ilhas. Para atender a esses brasileiros, Luciano, o Luz para Todos vai fazer mais 400 mil novas ligações de luz elétrica até 2014”, afirmou a presidente.
Para atingir localidades remotas, Dilma afirmou que o governo vai usar novas tecnologias. Uma delas é um poste de fibra de vidro, que pesa cerca de dez vezes menos que um poste de concreto e pode flutuar em água, o que facilita o transporte por rios.
“Muitas vezes, [levar energia elétrica a áreas isoladas] requer um grande esforço e ações mais complicadas”, considerou Dilma.
A presidente citou como exemplo uma comunidade de 30 famílias na Serra do Cafundó, no Ceará. Para levar energia elétrica para o local, um helicóptero teve que transportar postes de energia e transformadores. Já os fios da rede de distribuição de energia foram carregados com jegues. As instalações foram completadas em dezembro de 2011.
A presidenta também fez uma avaliação dos resultados do Luz para Todos, criado em 2003. Segundo ela, desde o início do programa, já foram beneficiadas 12 milhões de pessoas, entre famílias que vivem em assentamentos, comunidades indígenas e quilombolas e pequenos produtores rurais. Em 2011, o programa atingiu 253 mil famílias.
Para a presidente, o Luz para Todos impulsiona a economia e “muda a vida das pessoas e das comunidades, cria para elas novas oportunidades”.
Fonte: G1
LUIZ FILHO DESISTE DE DISPUTAR PREFEITURA DE SERRA NEGRA DO NORTE; OPOSIÇÃO LANÇARÁ VEREADOR SERGINHO.
Depois de conversar com familiares e correligionários, Luiz apenas reforçou seu desejo de continuar focado no lado profissional, já que hoje está lotado no Tribunal de Justiça do RN.
Rogério partirá para o plano B: Tentar viabilizar a candidatura do primo, Urbano Faria (PP). O prefeito segue amanhã (26) Brasília, para definir o seu sucessor e viabilizar as alianças com PSB, PR, PMN e PT.
Enquanto prefeito Rogério embarca para decidir futuro político, o grupo de oposição em Serra Negra indicará o vereador Serginho Fernandes (PSDB), pra concorrer à prefeitura no pleito de outubro.
E, diga-se de passagem, Serginho garante que terá um palanque robusto com a governadora Rosalba Ciarlini (DEM), o ministro Garibaldi Filho (PMDB), o senador José Agripino (DEM), o deputado federal Rogério Marinho (PSDB) e o deputado estadual Vivaldo Costa (PR), só para começar.
Fonte: Robson Pires
TCE's SÓ IMPEDEM CANDIDATURAS DE FICHA SUJAS SE FOREM RESPALDADAS PELAS CÂMARAS.
Validada pelo STF, a Ficha Limpa torna inelegíveis detentores de cargos públicos ordenadores de despesas consideradas irregulares por tribunais de contas. Hoje, só há impedimento caso esses pareceres sejam referendados pelo Legislativo.
A mudança, uma das mais polêmicas da nova lei, deverá ensejar enxurrada de ações judiciais. “Se o político se sentir prejudicado, pode concorrer com liminar”, diz o juiz Márlon Reis, do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral.
Fonte: Robson Pires/Folha de São Paulo
A mudança, uma das mais polêmicas da nova lei, deverá ensejar enxurrada de ações judiciais. “Se o político se sentir prejudicado, pode concorrer com liminar”, diz o juiz Márlon Reis, do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral.
Fonte: Robson Pires/Folha de São Paulo
GARIBALDI DIZ QUE PMDB DARÁ PRIORIDADE AOS CANDIDATOS PRÓPRIOS, MAS PENSA EM NÃO FRAGILIZAR ALIANÇA COM ROSALBA E AGRIPINO.
Mesmo com a possibilidade de formar alianças para o pleito municipal, Garibaldi se mostrou preocupado com a possibilidade de haver mudanças no palanque de 2014, tendo em vista as resultados deste ano. Ele se refere ao DEM, da governadora Rosalba Ciarlini e do senador José Agripino, e o seu PMDB. “Nós vamos ter palanques, aqui, acolá diferentes. Isso não significa que nós possamos ter a reedição dessa aliança em 2014. Nós esperamos que ela não desestruture essa nossa aliança, mas em alguns municípios nós vamos ter que enfrentar esse problema da divisão de nossas forças, de nossos partidos “, disse o ministro da Previdência.
Fonte: Robson Pires
GASTOS COM FESTAS.
Com obras atrasadas em portos e aeroportos, PAC empacado e outras adversidades, o governo federal gastou R$ 54,2 milhões em festas, coquetéis e holofotes variados em 2011. A ONG Contas Abertas apurou que o Ministério da Cultura foi campeão, com R$ 11,3 milhões, o dobro de 2010, quando o Ministério da Educação do então ministro Fernando Haddad levou o troféu festança, gastando R$ 11 milhões.
Lição festiva
Em 2011, o MEC repetiu a façanha em valores absolutos, contribuindo para o aumento de 19,5% em um ano. A Funarte torrou R$ 8 milhões.
Defesa da alegria
Vice na disputa, o Ministério da Defesa gastou R$ 14,5 milhões em festas em 2011, a maioria no Exército. Em 2010, foram R$ 10,8 mi.
Fonte: Cláudio Humberto
Lição festiva
Em 2011, o MEC repetiu a façanha em valores absolutos, contribuindo para o aumento de 19,5% em um ano. A Funarte torrou R$ 8 milhões.
Defesa da alegria
Vice na disputa, o Ministério da Defesa gastou R$ 14,5 milhões em festas em 2011, a maioria no Exército. Em 2010, foram R$ 10,8 mi.
Fonte: Cláudio Humberto
BRIGA NO PT "DERRETE" MANTEGA.
O ministro Mantega (Fazenda) continuará "na geladeira" pelo menos até o início de março, quando a temperatura da briga entre petistas deverá aumentar a queda de braço dos insatisfeitos com a perda de influência do ex-ministro José Dirceu (Casa Civil) no governo Dilma. Dirceu reitera que Lula e Dilma estão afinados. Mantega é da cota de Lula e, de contrabando, Luiz Denucci, ex-Casa da Moeda, também.
Sem prestígio O desfecho da doença de Lula complica o cenário: fora de cena, o ex-presidente não poderá "segurar" Dirceu, da ala dos "desprestigiados".
Fonte: Cláudio Humberto
Sem prestígio O desfecho da doença de Lula complica o cenário: fora de cena, o ex-presidente não poderá "segurar" Dirceu, da ala dos "desprestigiados".
Fonte: Cláudio Humberto
REFORMA POLÍTICA.
Propostas que tratam do financiamento público de campanha, da exigência de referendo para alteração no sistema eleitoral do país e de mudança na data de posse de presidente da República, governadores e prefeitos devem ser votadas no dia 21 de março. A informação é da Agência Senado para quem também pode ser incluída nesta lista proposição que altera regras para coligações partidárias, caso a matéria não receba emendas durante as sessões de discussão. O projeto que estabelece o financiamento público exclusivo das campanhas eleitorais foi aprovado no ano passado terminativamente pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), em votação apertada. A matéria poderia ter ido direto à Câmara, mas recebeu recurso para ser votada pelo Plenário do Senado.
Fonte: Notas e Comentários/Tribuna do Norte
Fonte: Notas e Comentários/Tribuna do Norte
domingo, 26 de fevereiro de 2012
3º ENCONTRO DE BLOGUEIROS E ADMINISTRADORES DE SITES DO OESTE POTIGUAR.
A coordenação do 3º ENCONTRO DE BLOGUEIROS E ADMINISTRADORES E SITES DO OESTE POTIGUAR, já fechou com os palestrantes para o evento.
* Para falar de "ÉTICA NA MÍDIA ELETRÔNICA", a nobre professora aposentada do departamento de filosofia da UFRN, Marta Guerra.
Com formação em jornalismo, pós-graduada pelo Instituto Francês de Imprensa da Universidade de Paris;
Direito, com pós-graduação pela Universidade de Barcelona, na Espanha.
1. O direito à informação na Constituição brasileira. 2. A responsabilidade do informante. 3. A ordem tecnocientífica. 4. A ordem jurídico-política. 5. A ordem da moral. 6. A ordem ética.
* Na área jornalísitca, Heitor Gregório do blog de mesmo nome, que destaca-se no cenário midiático no ramo da política, será o convidado. "BLOGS E SITES E A PERSPECTIVA PARA AS ELEIÇÕES 2012".
* No ramo jurídico, analista judiciário do Tribunal de Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte e especialista em Direito Eleitoral, Alexandre Abrantes. Tema: "PROPAGANDA ELEITORAL NA INTERNET: LIMITES E RESPONSABILIDADES".
* Em Marketing, o célebre Rosimar Cunha, que tem relevantes trabalhos desenvolvidos pelo Brasil à fora, na campanha de políticos de renome. Tema: "POSICIONAMENTO DE BLOGS PERANTE OS CANDIDATOS".
O 3º ENCONTRO DE BLOGUEIROS E ADMINISTRADORES E SITES DO OESTE POTIGUAR, será em Portalegre, dia 10 de março de 2011, na sede da APRUP.
Com formação em jornalismo, pós-graduada pelo Instituto Francês de Imprensa da Universidade de Paris;
Direito, com pós-graduação pela Universidade de Barcelona, na Espanha.
1. O direito à informação na Constituição brasileira. 2. A responsabilidade do informante. 3. A ordem tecnocientífica. 4. A ordem jurídico-política. 5. A ordem da moral. 6. A ordem ética.
O 3º ENCONTRO DE BLOGUEIROS E ADMINISTRADORES E SITES DO OESTE POTIGUAR, será em Portalegre, dia 10 de março de 2011, na sede da APRUP.
JOEL CANELA PRESTIGIA EVENTO JUNINO AO LADO DE LIDERANÇAS DO DEM.
MINISTRO GARIBALDI PRESTIGIA BODAS DE OURO DO PREFEITO GERALDO GOMES.
O ministro da Previdência Social, Garibaldi Filho, prestigiou ontem (25) a festa de celebração das bodas de ouro do prefeito de Currais Novos, Geraldo Gomes, e sua esposa Maria Coeli Correia Gomes. Além do ministro Garibaldi, estiveram presentes ao evento a governador do Rio Grande do Norte; Rosalba Ciarlini, e o senador José Agripino.
Garibaldi Filho cumprimentou o casal pela data especial, afirmando que esta ocasião serve de exemplo para a família potiguar. "Ficamos bastante felizes em ver uma união tão duradoura como essa do prefeito Geraldo Gomes. Essa não é uma festa comum, ela merece ser celebrada", disse o ministro Garibaldi Filho.
Fonte: Issac Araújo
Garibaldi Filho cumprimentou o casal pela data especial, afirmando que esta ocasião serve de exemplo para a família potiguar. "Ficamos bastante felizes em ver uma união tão duradoura como essa do prefeito Geraldo Gomes. Essa não é uma festa comum, ela merece ser celebrada", disse o ministro Garibaldi Filho.
Fonte: Issac Araújo
APÓS EXAMES E INTERNAÇÃO, MANDELA VOLTA PARA CASA.
Líder sulafricano foi levado ao hospital com dores abdominais.
Exames 'não indicaram problemas sério', diz comunicado.
O ex-presidente sul-africano Nelson Mandela teve alta do hospital neste domingo (26) depois de liberado pelos médicos que o trataram de dores abdominais persistentes, informou o gabinete do presidente Jacob Zuma.
Um comunicado disse que os exames "não indicaram nenhum problema sério" com o líder anti-apartheid, de 93 anos, e que ele tinha ido para casa.
Mandela foi hospitalizado no sábado (25) com dores abdominais e submetido a uma laparoscopia. Geralmente realizada com anestesia geral, a laporoscopia é um procedimento cirúrgico minimamente invasivo da cavidade abdominal com o laparoscópio, que é introduzido por uma incisão na parede abdominal.
A saúde do líder da luta contra o apartheid já criou temores no país quando ele foi hospitalizado no início do ano passado devido a uma aguda infecção respiratória. Desde então, ele não tem aparecido em público, passando o tempo entre Johanesburgo e a aldeia de Qunu, no Cabo Oriental.
Preso durante 27 anos pelo regime racista do apartheid e ganhador do Prêmio Nobel da Paz em 1993, foi eleito em 1994 primeiro-presidente negro da África do Sul nas primeiras eleições multirraciais do país. Aposentou-se em 1999 depois de um único mandato.
Mandela é alvo de um verdadeiro culto em seu país, onde sua imagem e citações são onipresentes. Várias avenidas têm seu nome, suas antigas moradias viraram museu e seu resto e nome aparecem em todos os tipos de recordações para turistas.
O presidente Zuma anunciou em 11 de fevereiro que uma nova série de cédulas com sua efígie será colocada em circulação antes do final do ano.
Fonte: G1/Reuters
Foto: Reuters
Exames 'não indicaram problemas sério', diz comunicado.
Um comunicado disse que os exames "não indicaram nenhum problema sério" com o líder anti-apartheid, de 93 anos, e que ele tinha ido para casa.
Mandela foi hospitalizado no sábado (25) com dores abdominais e submetido a uma laparoscopia. Geralmente realizada com anestesia geral, a laporoscopia é um procedimento cirúrgico minimamente invasivo da cavidade abdominal com o laparoscópio, que é introduzido por uma incisão na parede abdominal.
A saúde do líder da luta contra o apartheid já criou temores no país quando ele foi hospitalizado no início do ano passado devido a uma aguda infecção respiratória. Desde então, ele não tem aparecido em público, passando o tempo entre Johanesburgo e a aldeia de Qunu, no Cabo Oriental.
Preso durante 27 anos pelo regime racista do apartheid e ganhador do Prêmio Nobel da Paz em 1993, foi eleito em 1994 primeiro-presidente negro da África do Sul nas primeiras eleições multirraciais do país. Aposentou-se em 1999 depois de um único mandato.
Mandela é alvo de um verdadeiro culto em seu país, onde sua imagem e citações são onipresentes. Várias avenidas têm seu nome, suas antigas moradias viraram museu e seu resto e nome aparecem em todos os tipos de recordações para turistas.
O presidente Zuma anunciou em 11 de fevereiro que uma nova série de cédulas com sua efígie será colocada em circulação antes do final do ano.
Fonte: G1/Reuters
Foto: Reuters
ANO LETIVO COMEÇA COM INCERTEZAS NA REDE PÚBLICA.
Embora baseado apenas em dados preliminares, o secretário municipal de Educação, Walter Fonseca, arrisca dizer que "quase não haverá excedente" na rede municipal. No entanto, as demandas registradas pelos Conselhos Tutelares dão conta de que a realidade não é bem essa. Até ontem, 579 pais já haviam procurado os Conselhos Tutelares das zonas Oeste e Norte, na esperança de garantir escola para os filhos. A maior parte procura vaga na rede municipal.
Fontes da TRIBUNA DO NORTE na SME revelam que somente no bairro do Planalto, zona Oeste de Natal, onde não há escolas, nem municipal, nem estadual, a demanda reprimida - ou seja, de crianças fora da sala de aula - chega a, pelo menos, 1.000 - a maioria necessitando de vaga nas séries inciais da educação infantil e do ensino fundamental. Em 2011, a Prefeitura de Natal foi obrigada, por não suprir toda a demanda, a contratar, na rede privada, 4.862 vagas por meio do Programa Escolas para Todos (PPET).
Este ano, segundo Valter Fonseca, os dados computados, até a quinta-feira, 23, quando concedeu entrevista à TRIBUNA DO NORTE, apontam apenas 142 excedentes, na educação infantil. Já no ensino fundamental, segundo Fonseca, quase duas mil vagas ainda não foram preenchidas.
Ao mesmo tempo, que revela a possível inexistência de "déficit", o titular da Educação mostrou números que sinalizam para o encolhimento da rede municipal, de 55 mil alunos, em 2011, para 49 mil alunos, agora em 2012 - 6 mil matrículas a menos. Ele não soube explicar as razões da retração. "Certamente", disse ele, "foi por motivos vários".
A mudança de nível do 9º ano para o 1º ano do ensino médio é uma das razões, segundo ele. "Mas outros alunos", disse ele, "podem ter procurado a rede estadual e privada ou outra opção, que não sei qual poderia ser". A redução, disse ele "é uma coisa significativa" e "mostra o compromisso que a prefeitura está tendo com a Educação". Ele disse que, em 2011, na educação infantil houve uma absorção bastante acentuada, com a contratação do PPET.
Fonseca reconheceu que os números podem mudar. "Esses dados que estou apresentando é o que está registrado hoje [até a quinta-feira, 23], mas podemos ainda ter alteração". As informações, segundo o secretário, ainda estão sendo checadas, e serão divulgadas nos próximos dias, mas "pelos dados preliminares é provável que não precise contratar o PPET, mas se for necessário é para muito pouco".
O titular da Educação disse que, apesar da 'inexistência de excedente', a prefeitura vai abrir matrículas no PPET e que elas devem ser finalizadas até 15 de março. Em janeiro, o secretário chegou a anunciar que a demanda reprimida ficaria em torno de 5 mil crianças, baseado no número de matriculas no PPET. Na entrevista a TN ele não soube explicar para onde migrou esse contingente de crianças.
A última escola inaugurada pela Prefeitura de Natal foi a Noilde Ramalho, em maio de 2011, na comunidade da África, na Redinha. A escola tem capacidade para 360 alunos entre 6 e 14 anos de idade, do Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano. Na educação infantil, o mais novo prédio é o do CMEI Fernanda Jales, no bairro Pitimbu, com 240 vagas, nos quatro níveis e berçário. Nas regiões Oeste e Norte da cidade, a SME está construindo mais cinco CMEIs, sendo dois do tipo "B", que oferta 240 vagas e três do tipo "C", para 120 alunos.
Fonte: Margareth Grilo
Foto: Alberto Leandro
MARCELINO VIEIRA: É MUITA INDECISÃO.
Faltam 224 dias para o pleito de 07 de outubro próximo. São apenas 5.376 horas ou 322.560 segundos para a definição dos prefeitos dos municípios brasileiros. E Marcelino Vieira é um deles.
Mas naquele município a situação é de total, plena e inteira indefinição. Por um lado, a oposição que reuniria-se na quarta-feira de cinzas, não reuniu-se. Nova data foi marcada: dia 7 de abril.
Por outro, a situação não chega a um consenso: o prefeito José Ferrari pleiteia a reeleição. Direito constitucional do mesmo. Por outra banda, o ex-prefeito Iramar Oliveira quer a todo custo disputar 2012. Para conturbar mais ainda este "angú de caroço", o deputado João Maia, não anuncia quem irá apoiar. O PR segue sem um "cabeça" na terra vieirense.
Segundo informações, diante deste quadro, tem pré-candidato a vereador de malas prontas para desembarcar em lado oposto ao que hoje está.
São as indefinições que podem custa caro para alguns...
Mas naquele município a situação é de total, plena e inteira indefinição. Por um lado, a oposição que reuniria-se na quarta-feira de cinzas, não reuniu-se. Nova data foi marcada: dia 7 de abril.
Por outro, a situação não chega a um consenso: o prefeito José Ferrari pleiteia a reeleição. Direito constitucional do mesmo. Por outra banda, o ex-prefeito Iramar Oliveira quer a todo custo disputar 2012. Para conturbar mais ainda este "angú de caroço", o deputado João Maia, não anuncia quem irá apoiar. O PR segue sem um "cabeça" na terra vieirense.
Segundo informações, diante deste quadro, tem pré-candidato a vereador de malas prontas para desembarcar em lado oposto ao que hoje está.
São as indefinições que podem custa caro para alguns...
ÁGUA NOVA: OPOSIÇÃO NÃO MUITO COESA.
A política de Água Nova, tem a cada dia demonstrado maior indecisão. De início a candidatura de Lorrayne, filha de Ayrton, pareceu que seria páreo para o candidato situacionista. Mas não se sabe por que, não se fala mais no nome da jovem.
Surgiu então, à época, a aparente ruptura de Antônio Nunes, ex-prefeito com o grupo governista. Mas também esqueceu-s. Segundo informações, tudo voltou a ser como antes. Unidos.
Por último, o nome da primeira dama do vizinho município de Água Nova, Yria surge como pretendente. A questão agora são duas:
1º) A inscrição do título de eleitora de Yria está na justiça, pois existem suspeitas que não havia nenhum vínculo da mesma com o município, anteriormente.
2º) Parte do próprio grupo oposicionista não aceita o nome de Yria como pré-postulante ao executivo municipal.
Yria terá que trabalhar muito para resolver estas questões.
Em suma:
O nome de Lorrayne seria muito melhor, no momento.
Surgiu então, à época, a aparente ruptura de Antônio Nunes, ex-prefeito com o grupo governista. Mas também esqueceu-s. Segundo informações, tudo voltou a ser como antes. Unidos.
Por último, o nome da primeira dama do vizinho município de Água Nova, Yria surge como pretendente. A questão agora são duas:
1º) A inscrição do título de eleitora de Yria está na justiça, pois existem suspeitas que não havia nenhum vínculo da mesma com o município, anteriormente.
2º) Parte do próprio grupo oposicionista não aceita o nome de Yria como pré-postulante ao executivo municipal.
Yria terá que trabalhar muito para resolver estas questões.
Em suma:
O nome de Lorrayne seria muito melhor, no momento.
APLICAÇÃO EM 2012 NÃO ATINGE CONDENADOS NO RN.
No Rio Grande do Norte, a Lei da Ficha Limpa não alcançaria os vereadores da Operação Impacto, condenados recentemente pelo juiz Raimundo Carlyle, da 4ª Vara Criminal, porque a decisão foi monocrática e não de um colegiado. O processo - polêmico também por envolver parlamentares que devem concorrer às eleições deste ano - encontra-se na Câmara Criminal do Tribunal de Justiça face o recurso dos condenados. A depender da agilidade na tramitação da matéria, os desembargadores poderão fazer valer a punição, tornando-os inelegíveis, ou absolvê-los. No âmbito potiguar, a nova lei poderá ter aplicabilidade somente no caso dos inúmeros prefeitos e ex-prefeitos com contas desaprovadas no TCE e sobre este tema divergências de opiniões é o que não faltam.
De qualquer maneira, o presidente do TRE/RN, desembargador Saraiva Sobrinho, não entrou em detalhes quanto aos possíveis recursos aplicados ao caso, mas destacou que este e os demais de impugnar decisões judiciais previstos na legislação estarão disponíveis a todos os candidatos, partidos e coligações. "Cabe recurso eleitoral para o TRE contra a decisão prolatada pelo Juiz de 1º grau, e do recurso especial eleitoral, destinado ao TSE, quando a decisão for do regional", disse. Saraiva afirmou ainda que, da mesma forma, é também cabível o recurso extraordinário, para o Supremo Tribunal, em face da decisão do TSE. "Qualquer decisão que aplique a "Lei da Ficha Limpa", assim como disposições de outras normas, estará sujeita a recurso da parte que se viu prejudicada".
Depois de quase dois anos e 11 sessões de julgamento, a Lei da Ficha Limpa foi considerada constitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e será aplicada integralmente já nas eleições deste ano. Pela decisão do tribunal, a lei de iniciativa popular que contou com o apoio de 1,5 milhão de pessoas, atingirá, inclusive, atos e crimes praticados no passado, antes da sanção da norma pelo Congresso, em 2010. A partir das eleições deste ano, não poderão se candidatar políticos condenados por órgãos judiciais colegiados por uma série de crimes, como lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e contra o patrimônio público, por improbidade administrativa, por corrupção eleitoral ou compra de voto, mesmo que ainda possam recorrer da condenação a instâncias superiores.
Também estarão impedidos de disputar as eleições aqueles que renunciaram aos seus mandatos para fugir de processos de cassação por quebra de decoro parlamentar, como fizeram, por exemplo, Joaquim Roriz, Paulo Rocha (PT-PA), Jader Barbalho (PMDB-PA) e Waldemar Costa Neto (PR-SP).
A lei barrará também a candidatura de detentores de cargos na administração pública condenados por órgão colegiado por terem abusado do poder político ou econômico para se beneficiar ou beneficiar outras pessoas. Não poderão também se candidatar aqueles que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos e funções públicas rejeitadas por irregularidades que configurem ato doloso de improbidade.
Pelo texto da lei aprovado pelo Congresso e mantido pelo STF, aqueles que forem condenados por órgãos colegiados da Justiça, como um tribunal de Justiça, permanecem inelegíveis a partir dessa condenação até oito anos depois do cumprimento da pena. Esse prazo, conforme os ministros, pode superar em vários anos o que está previsto na lei.
Um político condenado em segunda instância, como um Tribunal de Justiça, fica inelegível até o julgamento do último recurso possível. Geralmente, o processo termina apenas quando julgado o último recurso contra a condenação no STF. E isso pode demorar anos. Depois da condenação em última instância, ele começa a cumprir a pena que lhe foi imposta, período em que permanece inelegível. E quanto terminar de cumprir a pena, ele ainda estará proibido de se candidatar por mais oito anos.
Fonte: Tribuna do Norte
De qualquer maneira, o presidente do TRE/RN, desembargador Saraiva Sobrinho, não entrou em detalhes quanto aos possíveis recursos aplicados ao caso, mas destacou que este e os demais de impugnar decisões judiciais previstos na legislação estarão disponíveis a todos os candidatos, partidos e coligações. "Cabe recurso eleitoral para o TRE contra a decisão prolatada pelo Juiz de 1º grau, e do recurso especial eleitoral, destinado ao TSE, quando a decisão for do regional", disse. Saraiva afirmou ainda que, da mesma forma, é também cabível o recurso extraordinário, para o Supremo Tribunal, em face da decisão do TSE. "Qualquer decisão que aplique a "Lei da Ficha Limpa", assim como disposições de outras normas, estará sujeita a recurso da parte que se viu prejudicada".
Depois de quase dois anos e 11 sessões de julgamento, a Lei da Ficha Limpa foi considerada constitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e será aplicada integralmente já nas eleições deste ano. Pela decisão do tribunal, a lei de iniciativa popular que contou com o apoio de 1,5 milhão de pessoas, atingirá, inclusive, atos e crimes praticados no passado, antes da sanção da norma pelo Congresso, em 2010. A partir das eleições deste ano, não poderão se candidatar políticos condenados por órgãos judiciais colegiados por uma série de crimes, como lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e contra o patrimônio público, por improbidade administrativa, por corrupção eleitoral ou compra de voto, mesmo que ainda possam recorrer da condenação a instâncias superiores.
Também estarão impedidos de disputar as eleições aqueles que renunciaram aos seus mandatos para fugir de processos de cassação por quebra de decoro parlamentar, como fizeram, por exemplo, Joaquim Roriz, Paulo Rocha (PT-PA), Jader Barbalho (PMDB-PA) e Waldemar Costa Neto (PR-SP).
A lei barrará também a candidatura de detentores de cargos na administração pública condenados por órgão colegiado por terem abusado do poder político ou econômico para se beneficiar ou beneficiar outras pessoas. Não poderão também se candidatar aqueles que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos e funções públicas rejeitadas por irregularidades que configurem ato doloso de improbidade.
Pelo texto da lei aprovado pelo Congresso e mantido pelo STF, aqueles que forem condenados por órgãos colegiados da Justiça, como um tribunal de Justiça, permanecem inelegíveis a partir dessa condenação até oito anos depois do cumprimento da pena. Esse prazo, conforme os ministros, pode superar em vários anos o que está previsto na lei.
Um político condenado em segunda instância, como um Tribunal de Justiça, fica inelegível até o julgamento do último recurso possível. Geralmente, o processo termina apenas quando julgado o último recurso contra a condenação no STF. E isso pode demorar anos. Depois da condenação em última instância, ele começa a cumprir a pena que lhe foi imposta, período em que permanece inelegível. E quanto terminar de cumprir a pena, ele ainda estará proibido de se candidatar por mais oito anos.
Fonte: Tribuna do Norte
FICHA LIMPA ABRE BRECHAS PARA BATALHAS JURÍDICAS.
Juristas ouvidos pela TRIBUNA DO NORTE chamam a atenção para a complexidade da interpretação dos dispositivos da Lei da Ficha Limpa e até da abrangência dos julgamentos realizados pelo STF. Opiniões divergentes, neste momento, serão teses a alimentar recursos que deverão cair no colo da Justiça Eleitoral. O advogado Paulo de Tarso Fernandes observou que o acionamento dos magistrados será inevitável, para começar, porque os ministros do Supremo, embora tenham definido a constitucionalidade da nova lei de forma genérica, não o fizeram nesse ponto específico. "A constitucionalidade se deu em relação a alguns dispositivos, mas neste não", assinalou. O jurista explanou que uma "leitura direta na lei" efetivamente dispensa a participação do Legislativo no processo, mas a indefinição quanto à constitucionalidade certamente provocará questionamentos dos descontentes. O professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Erick Pereira, entende diferente. Para ele, a lei foi analisada e julgada constitucional na íntegra. Pereira faz uma ressalva, por outro lado, destacando que a decisão dos TCE's somente se sobrepõe ao Legislativo em casos de irregularidade insanável ou probidade de natureza dolosa (ou intencional).
De qualquer maneira, as punições advindas dos Tribunais de Contas já resultavam em inelegibilidade dos gestores, independente de posterior apreciação das Casas Legislativas. Este, no entanto, não é o caso dos chefes de Executivo na mira dos conselheiros de Contas. Para eles, havia ainda a possibilidade de uma reanálise por parte dos vereadores/deputados e se os parlamentares, ao final do processo, enxergassem diferente dos membros do TCE, o investigado estaria livre de qualquer espécie de punição eleitoral. Esse foi o caso constatado quando da apreciação das contas do ex-governador Iberê Ferreira de Souza (PSB). Julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas do Estado as finanças da gestão do peessebista foram aprovadas, num período posterior, pelos deputados estaduais. Na opinião de Paulo de Tarso Fernandes, Iberê Ferreira é hoje um político inelegível, embora deixe claro: "há uma dúvida constitucional a respeito".
Mas para Erick Pereira, o ex-governador pode se candidatar quando desejar porque as decisões dos Tribunais de Contas somente se sobrepõem quando a punição for por irregularidade insanável ou improbidade de natureza dolosa. Diz o professor: "O Superior Tribunal Federal diz que se o Ministério Público não recorrer [de decisão do Legislativo] este posicionamento prevalecerá porque o TCE é um órgão auxiliar das Câmaras e Assembleias".
Sobre as divergências, concluiu Paulo de Tarso: "o que causa mais apreensão é que talvez o Supremo nem decida essa questão [da constitucionalidade] antes de deflagrado o processo eleitoral e isso vai demandar muito ao Judiciário porque sabemos que são muitos os prefeitos e ex-prefeitos com contas reprovadas". E é só o começo.
OAB acredita na moralização da política
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN), Paulo Eduardo Teixeira, afirmou que a instituição defende a aplicabilidade da Lei da Ficha Limpa em todos os casos possíveis, inclusive no tocante às punições no âmbito dos Tribunais de Contas. Ele disse entender que o intuito da lei é de moralização e por isso não há como um propenso candidato, com as contas desaprovadas por órgãos fiscalizadores, participarem do pleito. "Você não vai dar voto em vão. Se a pessoa já tem contas rejeitadas como pode se apresentar para ser candidato de alguma coisa?", criticou.
"A Ordem entende que quando se defendia a não aplicação se falava na presunção da inocência. Mas nós entendemos, fazendo uma análise, que a lei veio para moralizar. Você tendo uma condenação de um colegiado estaria em princípio impossibilitado de participar do processo, então neste caso é um colegiado e nós entendemos que se aplica", opinou Paulo Eduardo. Ele enfatizou o fato de a Lei ter nascedouro na iniciativa popular e ser uma proponente de mudanças. "Esse assunto vai ser explorado pelos candidatos que têm ficha limpa e eu vejo aí um caminho de mudança", comemorou. O presidente da OAB/RN disse que falta agora vontade da classe política para aprovar de uma vez por todas a reforma eleitoral. "Isso é um ponto fundamental. Os políticos precisam urgentemente fazer uma modificação nas eleições. Não é interessante em todos os pleitos ter que haver resoluções do TSE porque não temos uma lei permanente", defendeu.
Tribunal eleitoral está pronto para aplicar nova lei
Em entrevista à TRIBUNA DO NORTE, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN), desembargador Saraiva Sobrinho, se posicionou contrariamente à Lei da Ficha Limpa, embora tenha deixado claro que a Justiça se prepara para agilizar os processos e aplicar a Lei. Para ele, a proposta como foi julgada constitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF) gera efeitos anteriores e prejudica as partes. "Vamos consertar o Brasil de forma prospectiva, e não retroativa, sob pena de não termos segurança jurídica", disse ele, repetindo as palavras do ministro do STF, Marco Aurélio Mello.
O magistrado destacou, porém, que o TRE/RN está preparado para aplicar a lei sempre que for necessário, respeitando os recursos dos candidatos. Ele disse também que foi criada uma força tarefa para análise dos processos de prestação de contas em tramitação nas Zonas Eleitorais que acumulavam mais de 50% do total de feitos tramitando na 1ª instância. "Em 2012 daremos continuidade ao trabalho que já vem sendo desenvolvido, apontando para resultados satisfatórios a serem divulgados posteriormente com a conclusão das atividades".
Saraiva assinalou ainda que o TSE já aprovou a maioria das normas específicas acerca das eleições, mas ainda não o fez quanto à prestação de contas, embora ainda haja prazo até o dia 5 de março. "Acredito na tendência de que a Corte Superior imponha limitações de elegibilidade àqueles que não tiveram suas contas aprovadas. É bom frisar que, atualmente, caso o candidato tenha sido omisso na apresentação de suas contas , perderá uma das condições de elegibilidade."
Fonte: Maria da Guia Dantas
Foto: Emanoel Amaral
ACIDENTE AÉREO MATA DEPUTADO.
Três pessoas morrem em acidente com avião bimotor no Pará
Governo do estado diz que deputado estadual está entre as vítimas.
Acidente ocorreu na manhã deste sábado, em ilha perto de Belém.
Três pessoas morreram em um acidente com um avião bimotor ocorrido na manhã deste sábado (25) em uma ilha a cerca de uma hora e meia de Belém (PA), informou ao G1 a assessoria de imprensa do Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Seripa) dos estados do Pará, Maranhã e Amapá.
De acordo com a assessoria do órgão, vinculado à Aeronáutica, a aeronave pertencia ao deputado estadual Alessandro Novelino e levava dois passageiros, além do piloto. No final da tarde deste sábado, o governo do estado divulgou um comunicado em que lamentava o falecimento do parlamentar.
"O Governo do Estado do Pará lamenta profundamente o falecimento prematuro do deputado estadual Alessandro Novelino, pertencente ao Partido da Mobilização Nacional (PMN), vítima de trágico acidente aéreo, ocorrido na manhã deste sábado, 25 de fevereiro", diz o texto. Mais adiante, a nota cita José Augusto dos Santos, assessor de Novelino, e Roberto Figueiredo, o piloto.
O avião decolou do Aeroporto Brigadeiro Protásio de Oliveira, na capital do Pará, por volta das 8h30 deste sábado, com destino a uma fazenda de propriedade da família do parlamentar, segundo o Seripa. Em torno das 10h30, ele teria sido dado como desaparecido, após sumir dos radares que operam na região.
De acordo com o Seripa, às 13h30 foram encontrados destroços da aeronave, em uma ilha perto do município de Acará. A assessoria do órgão diz ainda que os três corpos já foram localizados.
Fonte: iG
Governo do estado diz que deputado estadual está entre as vítimas.
Acidente ocorreu na manhã deste sábado, em ilha perto de Belém.
Três pessoas morreram em um acidente com um avião bimotor ocorrido na manhã deste sábado (25) em uma ilha a cerca de uma hora e meia de Belém (PA), informou ao G1 a assessoria de imprensa do Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Seripa) dos estados do Pará, Maranhã e Amapá.
De acordo com a assessoria do órgão, vinculado à Aeronáutica, a aeronave pertencia ao deputado estadual Alessandro Novelino e levava dois passageiros, além do piloto. No final da tarde deste sábado, o governo do estado divulgou um comunicado em que lamentava o falecimento do parlamentar.
"O Governo do Estado do Pará lamenta profundamente o falecimento prematuro do deputado estadual Alessandro Novelino, pertencente ao Partido da Mobilização Nacional (PMN), vítima de trágico acidente aéreo, ocorrido na manhã deste sábado, 25 de fevereiro", diz o texto. Mais adiante, a nota cita José Augusto dos Santos, assessor de Novelino, e Roberto Figueiredo, o piloto.
O avião decolou do Aeroporto Brigadeiro Protásio de Oliveira, na capital do Pará, por volta das 8h30 deste sábado, com destino a uma fazenda de propriedade da família do parlamentar, segundo o Seripa. Em torno das 10h30, ele teria sido dado como desaparecido, após sumir dos radares que operam na região.
De acordo com o Seripa, às 13h30 foram encontrados destroços da aeronave, em uma ilha perto do município de Acará. A assessoria do órgão diz ainda que os três corpos já foram localizados.
Fonte: iG
"O ESTADÃO" DIZ QUE ROGÉRIO MARINHO TERÁ APOIO DO DEM.
O jornal ‘O Estado de São Paulo’ (conhecido como “O Estadão”) publica em sua edição deste sábado (25) que o candidato a prefeito da aliança DEM e PSDB em Natal será o deputado federal Rogério Marinho (PSDB). O veículo diz ainda que os dois partidos devem ficar juntos em várias outras capitais do país.
Além de Natal, recente nota divulgada pelos diretórios nacionais das duas legendas definiram que os partidos estarão juntos também em Salvador (BA), Fortaleza (CE) e Aracaju (SE). Agora, segundo o jornal, a expectativa é que se confirme a parceria também em São Paulo (SP), Recife (PE), Goiânia (GO) e Campo Grande (MS).
O Estadão diz ainda que, além da definição por Rogério Marinho em Natal, os partidos também estão com os apoios definidos para o deputado federal Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM), em Salvador, em Aracaju com o ex-governador do Estado João Alves (DEM) e em Fortaleza com Moroni Torgan, também do DEM.
Fonte: Carlos Santos
Além de Natal, recente nota divulgada pelos diretórios nacionais das duas legendas definiram que os partidos estarão juntos também em Salvador (BA), Fortaleza (CE) e Aracaju (SE). Agora, segundo o jornal, a expectativa é que se confirme a parceria também em São Paulo (SP), Recife (PE), Goiânia (GO) e Campo Grande (MS).
O Estadão diz ainda que, além da definição por Rogério Marinho em Natal, os partidos também estão com os apoios definidos para o deputado federal Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM), em Salvador, em Aracaju com o ex-governador do Estado João Alves (DEM) e em Fortaleza com Moroni Torgan, também do DEM.
Fonte: Carlos Santos
DEU NO BLOG DO CARLOS SANTOS...
ADVOGADO DIZ QUE É "EQUÍVOCO" POSTURA DE FÁTIMA BEZERRA.
Prezado blogueiro-jornalista,
A deputada federal Fátima Bezerra tem tido uma atuação brilhante no Congresso Nacional, tanto na defesa da educação e dos seus profissionais, como na liberação de recursos, via emendas ao Orçamento Geral da União (OGU) para diversos Municípios do interior do RN, tais como Messias Targino, Patu, Frutuoso Gomes, Antonio Martins, Janduís, Campo Grande, dentre outros. No entanto, a sua posição neste instante é absolutamente equivocada.
A pré-candidatura de Josivan Barbosa poderia ganhar fôlego e se apresentar como uma proposta interessantíssima em meio à dicotomia política da familia Rosado, que é ao mesmo tempo situação e oposição e vez por outra ainda quer ser a “terceira força” política de Mossoró.
Nas eleições de 2008 e 2010, ficou mais que provado que o PSB mossoroense não tem o menor interesse em manter uma parceria duradoura com o PT, querendo-o apenas para tentar juntar votos. Seria mais interessante ao PT até correr o risco de perder uma eleição. Seria melhor do que perder, de novo, a dignidade.
Alcimar Antonio de Souza – Advogado (Messias Targino-RN).
Prezado blogueiro-jornalista,
A deputada federal Fátima Bezerra tem tido uma atuação brilhante no Congresso Nacional, tanto na defesa da educação e dos seus profissionais, como na liberação de recursos, via emendas ao Orçamento Geral da União (OGU) para diversos Municípios do interior do RN, tais como Messias Targino, Patu, Frutuoso Gomes, Antonio Martins, Janduís, Campo Grande, dentre outros. No entanto, a sua posição neste instante é absolutamente equivocada.
A pré-candidatura de Josivan Barbosa poderia ganhar fôlego e se apresentar como uma proposta interessantíssima em meio à dicotomia política da familia Rosado, que é ao mesmo tempo situação e oposição e vez por outra ainda quer ser a “terceira força” política de Mossoró.
Nas eleições de 2008 e 2010, ficou mais que provado que o PSB mossoroense não tem o menor interesse em manter uma parceria duradoura com o PT, querendo-o apenas para tentar juntar votos. Seria mais interessante ao PT até correr o risco de perder uma eleição. Seria melhor do que perder, de novo, a dignidade.
Alcimar Antonio de Souza – Advogado (Messias Targino-RN).
PREFEITO DE FLORÂNIA QUER LEILOAR CARROS E TERRENOS PÚBLICOS.
O prefeito de Florânia, Sinval Salomão, publicou nesta sexta-feira (24), no Diário Oficial dos Municípios do RN, o Decreto nº 004/2012, que dispõe sobre a composição, denominação e responsabilidade de uma comissão para organização e acompanhamento de leilão de bens móveis e imóveis que não servem mais para a prefeitura de Florânia.
A lista de móveis inclui um veículo Fiat Fiorino usado como ambulância, um Fiat Uno Mile Fire Flex, um Fiat Ducato usado pela secretaria de Educação (foto) e outra Ambulância modelo Citroën Jumper.
No decreto o prefeito cita ainda alguns imóveis pertencentes ao poder público, que também poderão ser leiloados. Na lista está o atual prédio da Junta de Serviço Militar e mais oito lotes de terrenos situados no bairro Paz e Amor, todos pertencentes ao Poder Público municipal.
Fonte: Robson Pires
A lista de móveis inclui um veículo Fiat Fiorino usado como ambulância, um Fiat Uno Mile Fire Flex, um Fiat Ducato usado pela secretaria de Educação (foto) e outra Ambulância modelo Citroën Jumper.
No decreto o prefeito cita ainda alguns imóveis pertencentes ao poder público, que também poderão ser leiloados. Na lista está o atual prédio da Junta de Serviço Militar e mais oito lotes de terrenos situados no bairro Paz e Amor, todos pertencentes ao Poder Público municipal.
Fonte: Robson Pires
LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO PASSA A VALER A PARTIR DE MAIO.
Entra em vigor no dia 16 de maio a ‘Lei de Acesso à Informação Pública’ (nº 12.527/2011). Sancionada pela presidenta Dilma Rousseff, em novembro de 2011, estabelece que a informação pública é um direito fundamental da sociedade. O objetivo é dar mais transparência às ações e dados do poder público.
Os órgãos do Executivo, Legislativo e Judiciário terão que criar um Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) para atender aos pedidos (coletivos ou pessoais) dos cidadãos. Se a resposta não estiver disponível no momento da solicitação, deverá ser entregue no prazo máximo de 20 dias, prorrogáveis por mais 10 (desde que haja justificativa). Se houver atraso, o órgão estará sujeito à penalização.
A Lei 12.527 traz novas regras de classificação da informação. Os dados que dizem respeito à intimidade, honra e imagem das pessoas são considerados sigilosos e só poderão ser acessados pela própria pessoa – por terceiros, somente em casos excepcionais previstos na Lei.
Fonte: Robson Pires
Os órgãos do Executivo, Legislativo e Judiciário terão que criar um Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) para atender aos pedidos (coletivos ou pessoais) dos cidadãos. Se a resposta não estiver disponível no momento da solicitação, deverá ser entregue no prazo máximo de 20 dias, prorrogáveis por mais 10 (desde que haja justificativa). Se houver atraso, o órgão estará sujeito à penalização.
A Lei 12.527 traz novas regras de classificação da informação. Os dados que dizem respeito à intimidade, honra e imagem das pessoas são considerados sigilosos e só poderão ser acessados pela própria pessoa – por terceiros, somente em casos excepcionais previstos na Lei.
Fonte: Robson Pires
LEI DA FICHA LIMPA FAZ POLÍTICO APELAR PARA CANDIDATURA DE FAMILIAR.
Mas…
Como a Lei da Ficha Limpa foi aprovada o negócio agora é apelar para candidatura de um parente próximo.
Resta saber se a candidatura decola ou cai.
Será que dá jogo?
Quem será o político?
Fonte: Robson Pires
BARAÚNA: SURTINDO EFEITO.
GRUPO CAUSA MUDANÇA E MEXE COM CENÁRIO DA POLITICA LOCAL.
Com efeito positivo, a cada dia surte efeito os resultados da última reunião de estratégia idealizada pelo o prefeito Aldivon Nascimento em sua fazenda. Ao manter uma sintonia afinada com seus seguidores e aliados o prefeito fez ver que pode e deve dar um efeito "novo" na panorâmica politica local. Um marketeiro habilidoso e experiente mostrou números, apresentou formas e revitalizou o comando de campanha em prol do Engenheiro Isoares Martins(PR). Na reunião ocorrida há mais de quinze dias havia um batalhão de pré-candidatos a vereadores, representantes de partidos e lideranças, todas de bandeira em punhos para deflagrar muito em breve a cata de votos. Um time de peso e de articulação poderosa mexe com o cenário e oxigena a base da situação de forma acelerada.
Aldivon será o comandante-em-chefe, Núbia Bezerra agendará as visitas e ações, Jania Freire nas articulações e ainda Marcos Antonio fazendo o elo e coordenando estratégias importantes nessa missiva. A militância precisava de um fato novo e o passo foi fundamental para impulsionar esse mecanismo que tende a crescer e vencer o embate do dia 07 de outubro que se aproxima rapidamente.
Fonte: Baraúna em Dia
Com efeito positivo, a cada dia surte efeito os resultados da última reunião de estratégia idealizada pelo o prefeito Aldivon Nascimento em sua fazenda. Ao manter uma sintonia afinada com seus seguidores e aliados o prefeito fez ver que pode e deve dar um efeito "novo" na panorâmica politica local. Um marketeiro habilidoso e experiente mostrou números, apresentou formas e revitalizou o comando de campanha em prol do Engenheiro Isoares Martins(PR). Na reunião ocorrida há mais de quinze dias havia um batalhão de pré-candidatos a vereadores, representantes de partidos e lideranças, todas de bandeira em punhos para deflagrar muito em breve a cata de votos. Um time de peso e de articulação poderosa mexe com o cenário e oxigena a base da situação de forma acelerada.
Aldivon será o comandante-em-chefe, Núbia Bezerra agendará as visitas e ações, Jania Freire nas articulações e ainda Marcos Antonio fazendo o elo e coordenando estratégias importantes nessa missiva. A militância precisava de um fato novo e o passo foi fundamental para impulsionar esse mecanismo que tende a crescer e vencer o embate do dia 07 de outubro que se aproxima rapidamente.
Fonte: Baraúna em Dia
PSDB ESTUDA ADIAR PRÉVIAS PARA LEGITIMAR CANDIDATURA DE SERRA.
Anúncio oficial da entrada do ex-governador na corrida pela Prefeitura de São Paulo deve acontecer na segunda-feira.
Depois de negar repetidas vezes sua intenção de concorrer à Prefeitura de São Paulo em outubro deste ano, o ex-governador José Serra deverá fazer o anúncio oficial de sua pré-candidatura na segunda-feira, no diretório municipal do PSDB na capital paulista. A expectativa de lideranças tucanas é de que Serra confirme publicamente não só sua intenção de ser candidato como também sua disposição em disputar as prévias internas, marcadas para o dia 4 de março.
O anúncio não significa, contudo, que o ex-governador de fato disputará as prévias tucanas. Isso porque a direção do partido estuda adiar a data da eleição interna para tentar legitimar o nome de Serra como candidato dentro da sigla, com ou sem prévias. O ex-governador perdeu o prazo da inscrição, que terminou no último dia 14 de fevereiro. Quatro tucanos se inscreveram nas prévias: os secretários Andrea Matarazzo (Cultura), José Aníbal (Energia) e Bruno Covas (Meio Ambiente) e o deputado federal Ricardo Trípoli.
“Eu diria que há 99% de chances de o Serra participar das prévias. Ele é um excelente candidato, mas tem que participar de uma prévia”, diz o presidente do PSDB-SP, deputado Pedro Tobias. Segundo o deputado, o estatuto permite que as prévias aconteçam até o dia 31 de março. “Vamos discutir isso no domingo”, afirma.
Neste domingo, os quatro pré-candidatos devem se reunir com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), e o presidente municipal da sigla, Júlio Semeghini, para discutir a entrada de Serra no processo. O entendimento entre as lideranças da legenda é de que Andrea Matarazzo e Bruno Covas abram mão de suas pré-candidaturas. Já José Aníbal e Ricardo Trípoli garantem que vão permanecer na disputa.
“Não acho bom adiar as prévias. Mas ele (José Serra) deveria participar de um ou dois debates. Afinal, nós (os quatro pré-candidatos inscritos) já fizemos quatro debates”, afirma Trípoli. Para ele, o anúncio de Serra não pode parar o processo das prévias.
Na próxima segunda-feira, está previsto mais um debate entre os quatro pré-candidatos às 19h na região central da capital paulista. Até o momento, o encontro está confirmado, mas ainda sem a presença de José Serra.
Coligação
Enquanto articula uma maneira de legitimar a candidatura de Serra, Alckmin investe na composição de um “forte arco de alianças” para fortalecer o PSDB na disputa municipal. Além do PSD do prefeito Gilberto Kassab, que garantiu apoio a Serra e já ofereceu nomes para uma eventual vice, tucanos procuram não somente consolidar a adesão de antigos aliados, como PPS, PTB e DEM, como também negociam coligações com PSB e PDT, partidos da base aliada do governo Dilma Rousseff.
A ação de Alckmin tem como objetivo garantir a Serra uma candidatura competitiva frente o ex-ministro Fernando Haddad, apadrinhado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Assim como Gilberto Kassab, o presidente nacional do PSB, governador Eduardo Campos (Pernambuco), deu sinais nos últimos meses de que a sigla poderia apoiar tanto o candidato tucano como o petista.
Fonte: Nara Alves/iG
Foto: Agência Estado
O anúncio não significa, contudo, que o ex-governador de fato disputará as prévias tucanas. Isso porque a direção do partido estuda adiar a data da eleição interna para tentar legitimar o nome de Serra como candidato dentro da sigla, com ou sem prévias. O ex-governador perdeu o prazo da inscrição, que terminou no último dia 14 de fevereiro. Quatro tucanos se inscreveram nas prévias: os secretários Andrea Matarazzo (Cultura), José Aníbal (Energia) e Bruno Covas (Meio Ambiente) e o deputado federal Ricardo Trípoli.
“Eu diria que há 99% de chances de o Serra participar das prévias. Ele é um excelente candidato, mas tem que participar de uma prévia”, diz o presidente do PSDB-SP, deputado Pedro Tobias. Segundo o deputado, o estatuto permite que as prévias aconteçam até o dia 31 de março. “Vamos discutir isso no domingo”, afirma.
Neste domingo, os quatro pré-candidatos devem se reunir com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), e o presidente municipal da sigla, Júlio Semeghini, para discutir a entrada de Serra no processo. O entendimento entre as lideranças da legenda é de que Andrea Matarazzo e Bruno Covas abram mão de suas pré-candidaturas. Já José Aníbal e Ricardo Trípoli garantem que vão permanecer na disputa.
“Não acho bom adiar as prévias. Mas ele (José Serra) deveria participar de um ou dois debates. Afinal, nós (os quatro pré-candidatos inscritos) já fizemos quatro debates”, afirma Trípoli. Para ele, o anúncio de Serra não pode parar o processo das prévias.
Na próxima segunda-feira, está previsto mais um debate entre os quatro pré-candidatos às 19h na região central da capital paulista. Até o momento, o encontro está confirmado, mas ainda sem a presença de José Serra.
Coligação
Enquanto articula uma maneira de legitimar a candidatura de Serra, Alckmin investe na composição de um “forte arco de alianças” para fortalecer o PSDB na disputa municipal. Além do PSD do prefeito Gilberto Kassab, que garantiu apoio a Serra e já ofereceu nomes para uma eventual vice, tucanos procuram não somente consolidar a adesão de antigos aliados, como PPS, PTB e DEM, como também negociam coligações com PSB e PDT, partidos da base aliada do governo Dilma Rousseff.
A ação de Alckmin tem como objetivo garantir a Serra uma candidatura competitiva frente o ex-ministro Fernando Haddad, apadrinhado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Assim como Gilberto Kassab, o presidente nacional do PSB, governador Eduardo Campos (Pernambuco), deu sinais nos últimos meses de que a sigla poderia apoiar tanto o candidato tucano como o petista.
Fonte: Nara Alves/iG
Foto: Agência Estado
sábado, 25 de fevereiro de 2012
3º ENCONTRO DE BLOGUEIROS E ADMINISTRADORES DE SITES DO OESTE POTIGUAR.
A coordenação do 3º ENCONTRO DE BLOGUEIROS E ADMINISTRADORES E SITES DO OESTE POTIGUAR, já fechou com os palestrantes para o evento.
* Para falar de "ÉTICA NA MÍDIA ELETRÔNICA", a nobre professora aposentada do departamento de filosofia da UFRN, Marta Guerra.
Com formação em jornalismo, pós-graduada pelo Instituto Francês de Imprensa da Universidade de Paris;
Direito, com pós-graduação pela Universidade de Barcelona, na Espanha.
1. O direito à informação na Constituição brasileira. 2. A responsabilidade do informante. 3. A ordem tecnocientífica. 4. A ordem jurídico-política. 5. A ordem da moral. 6. A ordem ética.
* Na área jornalísitca, Heitor Gregório do blog de mesmo nome, que destaca-se no cenário midiático no ramo da política, será o convidado. "BLOGS E SITES E A PERSPECTIVA PARA AS ELEIÇÕES 2012".
* No ramo jurídico, analista judiciário do Tribunal de Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte e especialista em Direito Eleitoral, Alexandre Abrantes. Tema: "PROPAGANDA ELEITORAL NA INTERNET: LIMITES E RESPONSABILIDADES".
* Em Marketing, o célebre Rosimar Cunha, que tem relevantes trabalhos desenvolvidos pelo Brasil à fora, na campanha de políticos de renome. Tema: "POSICIONAMENTO DE BLOGS PERANTE OS CANDIDATOS".
O 3º ENCONTRO DE BLOGUEIROS E ADMINISTRADORES E SITES DO OESTE POTIGUAR, será em Portalegre, dia 10 de março de 2011, na sede da APRUP.
Com formação em jornalismo, pós-graduada pelo Instituto Francês de Imprensa da Universidade de Paris;
Direito, com pós-graduação pela Universidade de Barcelona, na Espanha.
1. O direito à informação na Constituição brasileira. 2. A responsabilidade do informante. 3. A ordem tecnocientífica. 4. A ordem jurídico-política. 5. A ordem da moral. 6. A ordem ética.
O 3º ENCONTRO DE BLOGUEIROS E ADMINISTRADORES E SITES DO OESTE POTIGUAR, será em Portalegre, dia 10 de março de 2011, na sede da APRUP.
ENQUETES POSTADAS.
Postamos várias enquetes para prefeito de cidades do oeste potiguar. Escolha sua opinião. SALIENTAMOS QUE ENQUETES NÃO TÊM NENHUM VALOR CIENTÍFICO. NÃO PODEMOS SER COMPARADAS A PESQUISAS DE OPINIÃO PÚBLICA.
FELIZ ANIVERSÁRIO, AMIGO ANDRADE.
por você estar completando mais um ano de vida, quero te dizer
que tenho muito orgulho em compartilhar da sua amizade.
Parabéns meu amigo, feliz aniversário.
Hoje e sempre, você merece muitos abraços e homenagens.
Que Deus, nosso Pai, ilumine ainda mais seu caminho, para
que possa conquistar todos os seus sonhos.
Quero também te agradecer, por tudo o que tem feito para que
a nossa amizade fique cada vez melhor.
Parabéns.
"PT É INSEGURO, DIVIDIDO E DECADENTE", DIZ LÍDER DO PSDB EM MINAS.
Deputado federal Marcus Pestana rebateu duras críticas do ex-ministro Patrus contra senador Aécio Neves.
“Colecionador de equívocos”. Com este adjetivo, o presidente estadual do PSDB de Minas Gerais, deputado federal Marcus Pestana, rebateu as duras críticas do ex-ministro de Desenvolvimento Social e Combate à Fome Patrus Ananias (PT) ao senador Aécio Neves (PSDB). Na tarde deste sábado (25), Patrus negou que irá subir no palanque de Aécio, a favor da reeleição do atual prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda (PSB). O ex-ministro ainda disse nunca ter visto o senador tucano visitando a periferia e conversando com pobres.
“Ele não tem segurança política. Como líder político, Patrus tem acumulado equívocos e derrotas. Ele fez um esforço retórico para jogar para uma plateia interna. As políticas sociais do Aécio são modelos para todo Brasil. O PT é inseguro, dividido e decadente”, rebateu o deputado federal tucano.
Para Pestana, o PT vive um dilema e as declarações de Patrus demonstram “preconceito e insegurança”. “Respeito o Patrus como pessoa, mas ele é um colecionador de equívocos. Quem tem firmeza e coerência não tem medo de misturar com o diferente”, afirmou o dirigente tucano, que espera uma “autocrítica” de Patrus, revendo o posicionamento contra o PSDB. O tucano também disse que Patrus se aliou ao que há de mais “atrasado na política”, ao ser candidato a vice-governador na chapa encabeçada pelo ex-ministro das Comunicações de Lula, Hélio Costa (PMDB), na eleição de 2010. Ele criticou a aliança dos petistas com o ex-governador de Minas Newton Cardoso, em 2006, e disse esperar que Patrus "coloque a cabeça no travesseiro" e "pense melhor nessas ideias".
O presidente do PSDB mineiro ainda destacou que os atores da aliança entre o PT e o PSDB, em torno do PSB de Lacerda foram Aécio e o atual ministro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel (PT). “Como já disse o Romário sobre um jogador novo no Flamengo: chegou agora e quer sentar na janelinha”, ironizou. Apesar do contra-ataque, Pestana disse que o ex-ministro de Lula será recebido de “braços abertos” se mudar seu posicionamento e que os tucanos não desejam uma campanha “envergonhada”. “Tem que aparecer todos: Patrus, Pimentel, Aécio e Antonio Anastasia (governador de Minas)”.
Fonte: Denise Motta/iG
“Ele não tem segurança política. Como líder político, Patrus tem acumulado equívocos e derrotas. Ele fez um esforço retórico para jogar para uma plateia interna. As políticas sociais do Aécio são modelos para todo Brasil. O PT é inseguro, dividido e decadente”, rebateu o deputado federal tucano.
Para Pestana, o PT vive um dilema e as declarações de Patrus demonstram “preconceito e insegurança”. “Respeito o Patrus como pessoa, mas ele é um colecionador de equívocos. Quem tem firmeza e coerência não tem medo de misturar com o diferente”, afirmou o dirigente tucano, que espera uma “autocrítica” de Patrus, revendo o posicionamento contra o PSDB. O tucano também disse que Patrus se aliou ao que há de mais “atrasado na política”, ao ser candidato a vice-governador na chapa encabeçada pelo ex-ministro das Comunicações de Lula, Hélio Costa (PMDB), na eleição de 2010. Ele criticou a aliança dos petistas com o ex-governador de Minas Newton Cardoso, em 2006, e disse esperar que Patrus "coloque a cabeça no travesseiro" e "pense melhor nessas ideias".
O presidente do PSDB mineiro ainda destacou que os atores da aliança entre o PT e o PSDB, em torno do PSB de Lacerda foram Aécio e o atual ministro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel (PT). “Como já disse o Romário sobre um jogador novo no Flamengo: chegou agora e quer sentar na janelinha”, ironizou. Apesar do contra-ataque, Pestana disse que o ex-ministro de Lula será recebido de “braços abertos” se mudar seu posicionamento e que os tucanos não desejam uma campanha “envergonhada”. “Tem que aparecer todos: Patrus, Pimentel, Aécio e Antonio Anastasia (governador de Minas)”.
Fonte: Denise Motta/iG
ENCANTO: BASE DO PREFEITO ALBERONE NERI BUSCA ALIANÇA COM GRUPO OPOSICIONISTA E PODEM FECHAR "ACORDÃO" PARA AS ELEIÇÕES DO PRÓXIMO DIA 07 DE OUTUBRO.
Base situacionista busca aliança com grupo liderado pelo ex-prefeito Dr. Neto para fechar "chapa única" para as eleições deste ano no Encanto.
O prefeito do Encanto, Alberone Neri (DEM), depois que perdeu o seu principal aliado, o atual vice-prefeito do município, Canindé Costa (PMDB), está passando por diversas dificuldades para encontrar um substituto que componha chapa junto com ele para disputar a reeleição no próximo dia 07 de outubro.
Na sua base, o nome do diretor do Hospital Municipal, Alex, era o mais cogitado e apresentava uma boa popularidade no município. Mas, o diretor chegou a afirmar a este espaço jornalístico que não tem pretensões políticas, e que seus objetivos de vida estão focados em sua profissão de Bioquímico e servidor público.
Diante desta situação, o prefeito começou a nadar contra a maré, e se viu na necessidade de buscar alianças no lado norte do município, região dos "homens de bem".
Segundo informações seguras, o prefeito teria tentando aliança com o vereador Luzimar Carlos (PSB), e para não se expor, enviou dois vereadores para negociar a vinda de Carlos para base governista. Mas, a primeira tentativa não teve êxito.
Com o passar dos dias, os nomes do Vereador Petrônio Chaves, ex-vereador Ivanildo Marcelino, líder do PT encantense, Lupicínio, também foram procurados pelo grupo situacionista...
Querendo "nadar" mais longe, a base situacionista, representada pelo prefeito de Doutor Severiano, Dr. Neri (PSB) - irmão do prefeito encantense Alberone Neri - esteve na residência do ex-prefeito do município, Gonçalinho Chaves, sugerindo uma aliança entre os dois maiores grupos políticos do Encanto (bacurau/bicudo).
Dr. Neri, sugeriu uma aliança em que o grupo oposicionista citaria um candidato a vice na chapa encabeçada pelo atual prefeito Alberone Neri que disputará a reeleição nestas eleições de 2012...
Tem muita gente suplicando que haja um consenso entre a situação (Alberone) e a oposição (Dr. Neto) para formalizarem uma "chapa única" para as eleições vindouras no Encanto.
Sem sombra de dúvidas seria uma chapa forte, mas fragmentaria o quadro político/histórico daquele município, aonde bicudo e bacurau não sentam no mesmo galho... É difícil, mas na política tudo é possível.
Pois como diz Alexis de Tocqueville: "Na política, os ódios comuns são a base das alianças."
Fonte: Eduardo Bruno Feitoza/Os Tubibas
Na sua base, o nome do diretor do Hospital Municipal, Alex, era o mais cogitado e apresentava uma boa popularidade no município. Mas, o diretor chegou a afirmar a este espaço jornalístico que não tem pretensões políticas, e que seus objetivos de vida estão focados em sua profissão de Bioquímico e servidor público.
Diante desta situação, o prefeito começou a nadar contra a maré, e se viu na necessidade de buscar alianças no lado norte do município, região dos "homens de bem".
Segundo informações seguras, o prefeito teria tentando aliança com o vereador Luzimar Carlos (PSB), e para não se expor, enviou dois vereadores para negociar a vinda de Carlos para base governista. Mas, a primeira tentativa não teve êxito.
Com o passar dos dias, os nomes do Vereador Petrônio Chaves, ex-vereador Ivanildo Marcelino, líder do PT encantense, Lupicínio, também foram procurados pelo grupo situacionista...
Querendo "nadar" mais longe, a base situacionista, representada pelo prefeito de Doutor Severiano, Dr. Neri (PSB) - irmão do prefeito encantense Alberone Neri - esteve na residência do ex-prefeito do município, Gonçalinho Chaves, sugerindo uma aliança entre os dois maiores grupos políticos do Encanto (bacurau/bicudo).
Dr. Neri, sugeriu uma aliança em que o grupo oposicionista citaria um candidato a vice na chapa encabeçada pelo atual prefeito Alberone Neri que disputará a reeleição nestas eleições de 2012...
Sem sombra de dúvidas seria uma chapa forte, mas fragmentaria o quadro político/histórico daquele município, aonde bicudo e bacurau não sentam no mesmo galho... É difícil, mas na política tudo é possível.
Pois como diz Alexis de Tocqueville: "Na política, os ódios comuns são a base das alianças."
Fonte: Eduardo Bruno Feitoza/Os Tubibas
PREFEITO MARCOS AURÉLIO FAZ LEITURA DA MENSAGEM ANUAL AO LEGISLATIVO.
Os trabalhos do Poder Legislativo de Riacho da Cruz foram abertos na manhã desta sexta-feira, 24, com a leitura da Mensagem Anual do prefeito Marcos Aurélio de Paiva Rêgo, que prestou contas do trabalho realizado em seus sete anos à frente do executivo municipal, fez um relato das principais ações realizadas no município em 2011 e listou as metas para 2012.
Na área da saúde, o prefeito destacou que em 2011 os investimentos foram superiores aos 15% determinados por lei, o que proporcionou os mais de 700 atendimentos ambulatórias e cirúrgicos nas mais diversas áreas, um aumento na aquisição de medicamentos, na realização de exames de média e grande complexidade, bem como o custeio de transporte e estadia de pacientes em tratamento médico na capital do Estado e de aproximadamente 15.600 atendimentos realizados nas unidades de saúde do município.
Na educação, que também recebeu investimentos superiores aos 25% determinados por lei, mereceu destaque a implantação do Plano de Carreira para os professores da Rede Municipal de ensino, a concessão de Bolsas Estudantis e de Bolsas Universitárias para os alunos do Pólo da UVA do município, além do apoio ao transporte escolar dos alunos da zona rural, onde mais de 63% do valor investido foi custeado com recursos próprios do município e o investimento também com recursos próprios na ordem de R$ 79.624,40 na merenda escolar, valor acrescentado aos R$ 41.760,00 que o município recebeu do FNDE.
Ainda mereceu menção a implantação da Biblioteca Pública Municipal, de mais um Tele Centro Comunitário, e a entrega de notebooks aos alunos que se destacaram no Ensino Fundamental e EJA, premiação que será ampliada em 2012.
Na agricultura, foram destaques ações como o Programa Compra Direta, Programa de Corte de Terras, a recuperação das estradas vicinais, o pagamento de contribuições sindicais de agricultores sem condições, manutenção e recuperação de poços artesianos e a contratação de um técnico e de um veterinário para o atendimento e orientação aos agricultores no controle da sanidade dos animais que são abatidos no abatedouro municipal.
Para 2012, além da continuação das ações realizadas ano passado, a prefeitura fará a aquisição de barracas e equipamentos, para que seja destinado um dia da semana à feira livre no município que será instalada na área do Centro de Apoio ao produtor rural no Conjunto Geraldo Gurgel de Amorim.
Na área da Assistência Social, a administração deu total suporte para o desenvolvimento dos Programas PETI, IDOSO, PROJOVEM e CRAS, investindo com recursos próprios do município o montante de R$ 131.831,96 e em 2012 não será diferente.
Na área de infra-estrutura, o prefeito Marcos Aurélio destacou as obras que estão em andamento e as que serão iniciadas neste ano.
Outra grande satisfação para o prefeito Marcos Aurélio é nesses sete anos de gestão ter mantido em dia o pagamento do funcionalismo público municipal, mesmo com os parcos e oscilantes recursos oriundos do FPM. Vale ressaltar que em 2011 foi implantado o novo sistema de pagamento do décimo terceiro salário, onde todos os servidores efetivos receberam a parcela integral do seu décimo terceiro salário, até o dia 10 do mês seguinte ao do seu aniversário, sistema esse, que será mantido durante o ano de 2012.
Ao término da mensagem o prefeito Marcos Aurélio, agradeceu o apóio de toda a população pelo reconhecimento ao trabalho realizado e mostrou disposição para fazer de 2012 mais um ano de conquistas, “Tenham certeza, que o ano de 2012 será mais um ano de grandes realizações para o nosso município. Não medirei esforços, para superar as dificuldades, buscando novas obras, novos projetos, implantando novas ações, sempre tendo como foco principal o crescimento ordenado que o Município de Riacho da Cruz estar tendo ao longo desses nossos mais de sete anos a frente da administração”, ressaltou.
Fonte: Cirios Vannuci/Assessoria de Comunicação
SÃO JOSÉ DO SERIDÓ: PRÉ-CANDIDATO DA OPOSIÇÃO DESISTE DE DISPUTAR PREFEITURA.
O grupo de oposição ao prefeito de São José do Seridó, Jackson Dantas (PMDB), está desarticulado para as eleições deste ano. Uma fonte informou ao blog que o então pré-candidato a prefeito Vinícius Medeiros (PSB) desistiu de disputar o cargo. Ele alegou, em reunião com seu grupo político, no sábado de carnaval, que pretende se dedicar à carreira jurídica, para a qual acabou de se formar.
Com a desistência de Vinícius Medeiros, a situação do sistema oposicionista se complicou. Os ex-prefeitos Bosco Costa (PR) João Lázaro (PSB) não pretendem disputar o cargo. Agora, a oposição segue em busca de um nome novo para enfrentar o peemedebista nas urnas no pleito de outubro próximo.
Fonte: Robson Pires
Com a desistência de Vinícius Medeiros, a situação do sistema oposicionista se complicou. Os ex-prefeitos Bosco Costa (PR) João Lázaro (PSB) não pretendem disputar o cargo. Agora, a oposição segue em busca de um nome novo para enfrentar o peemedebista nas urnas no pleito de outubro próximo.
Fonte: Robson Pires
DILMA INICIARÁ SEMANA COM VISITAS A ESTADOS DO NORDESTE.
Presidente anuncia na segunda investimento para ampliar metrô no Ceará.
Na terça, em Pernambuco, entrega casas de programa habitacional.
A presidente Dilma Rousseff viajará nesta segunda-feira (27) para o Ceará, onde anunciará investimento do governo federal para expansão do metrô que liga Fortaleza à região metropolitana, obra prevista no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Na terça, no Recife, entregará unidades do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida.
Dilma deverá deixar Brasília na manhã de segunda-feira rumo a Maracanaú (CE), município da reunião metropolitana de Fortaleza, segundo informou a assessoria do Palácio do Planalto. Às 10h, ao lado do governador Cid Gomes (PSB), vai anunciar investimento do governo federal na construção da linha leste do Metrofor, sistema de metrô que liga a capital à região metropolitana. A assessoria da Presidência ainda não informou o valor a ser liberado.
A obra está prevista no PAC Mobilidade Urbana, que, segundo o Planalto, investirá R$ 18 bilhões em 27 municípios com mais de 700 mil habitantes. As cidades de Belo Horizonte (MG), Curitiba (PR), Porto Alegre (RS) e Salvador (BA) já tiveram seus projetos autorizados. Juntas, receberão R$ 3,35 bilhões.
Na mesma cerimônia, em Maracanaú, haverá também assinatura da ordem de serviço para início da construção do VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) Parangaba-Mucuripe. O projeto, orçado em R$ 179,5 milhões, é uma das apostas da cidade para a Copa de 2014.
Segundo assessoria do governo do Ceará, a obra deverá ser iniciada ainda neste ano e concluída até o segundo semestre de 2013. Espera-se que mais de 90 mil passageiros utilizem diariamente o VLT.
Por volta de 14h30, está prevista a chegada da presidente ao município de Caucaia, para visitar obras da nova Estação de Tratamento de Água Oeste, no trecho Castanhão-Pecém. O projeto, que também consta do PAC, deverá ser concluído em outubro, segundo a assessoria do governo do Ceará. Estima-se que a obra irá beneficiar 1,2 milhão de habitantes. O investimento total previsto é de R$ 158 milhões.
Às 16h, a presidente irá ao mirante da orla de Fortaleza, que passa por revitalização. Em seguida, visitará obras de um conjunto habitacional na Vila do Mar, previstas no PAC Urbanização.
Recife
Dilma deverá deixar Fortaleza por volta de 19h30 desta segunda e seguir para a capital pernambucana, Recife, onde passará a noite, segundo assessoria do Planalto.
Às 10h de terça, acompanhada do governador Eduardo Campos (PSB), do presidente da Caixa Econômica, Jorge Hereda e do ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, a presidente participará da cerimônia de entrega de 480 unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida.
As casas ficam no conjunto Via Mangue, na comunidade Encanta Moça, localizada no bairro do Pina. Não há outros compromissos previstos no Recife, de acordo com assessoria.
Fonte: Priscilla Mendes/G1
Na terça, em Pernambuco, entrega casas de programa habitacional.
A presidente Dilma Rousseff viajará nesta segunda-feira (27) para o Ceará, onde anunciará investimento do governo federal para expansão do metrô que liga Fortaleza à região metropolitana, obra prevista no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Na terça, no Recife, entregará unidades do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida.
Dilma deverá deixar Brasília na manhã de segunda-feira rumo a Maracanaú (CE), município da reunião metropolitana de Fortaleza, segundo informou a assessoria do Palácio do Planalto. Às 10h, ao lado do governador Cid Gomes (PSB), vai anunciar investimento do governo federal na construção da linha leste do Metrofor, sistema de metrô que liga a capital à região metropolitana. A assessoria da Presidência ainda não informou o valor a ser liberado.
A obra está prevista no PAC Mobilidade Urbana, que, segundo o Planalto, investirá R$ 18 bilhões em 27 municípios com mais de 700 mil habitantes. As cidades de Belo Horizonte (MG), Curitiba (PR), Porto Alegre (RS) e Salvador (BA) já tiveram seus projetos autorizados. Juntas, receberão R$ 3,35 bilhões.
Na mesma cerimônia, em Maracanaú, haverá também assinatura da ordem de serviço para início da construção do VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) Parangaba-Mucuripe. O projeto, orçado em R$ 179,5 milhões, é uma das apostas da cidade para a Copa de 2014.
Segundo assessoria do governo do Ceará, a obra deverá ser iniciada ainda neste ano e concluída até o segundo semestre de 2013. Espera-se que mais de 90 mil passageiros utilizem diariamente o VLT.
Por volta de 14h30, está prevista a chegada da presidente ao município de Caucaia, para visitar obras da nova Estação de Tratamento de Água Oeste, no trecho Castanhão-Pecém. O projeto, que também consta do PAC, deverá ser concluído em outubro, segundo a assessoria do governo do Ceará. Estima-se que a obra irá beneficiar 1,2 milhão de habitantes. O investimento total previsto é de R$ 158 milhões.
Às 16h, a presidente irá ao mirante da orla de Fortaleza, que passa por revitalização. Em seguida, visitará obras de um conjunto habitacional na Vila do Mar, previstas no PAC Urbanização.
Recife
Dilma deverá deixar Fortaleza por volta de 19h30 desta segunda e seguir para a capital pernambucana, Recife, onde passará a noite, segundo assessoria do Planalto.
Às 10h de terça, acompanhada do governador Eduardo Campos (PSB), do presidente da Caixa Econômica, Jorge Hereda e do ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, a presidente participará da cerimônia de entrega de 480 unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida.
As casas ficam no conjunto Via Mangue, na comunidade Encanta Moça, localizada no bairro do Pina. Não há outros compromissos previstos no Recife, de acordo com assessoria.
Fonte: Priscilla Mendes/G1
TSE VAI OUVIR LEGENDAS SOBRE ACESSO DO PSD AO FUNDO PARTIDÁRIO.
Criado em 2011, PSD quer divisão proporcional à quantidade de votos.
Redistribuição reduz fatia de outros partidos; decisão será tomada pelo TSE.
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Marcelo Ribeiro decidiu nesta sexta-feira (24) intimar 20 partidos políticos a se manifestarem sobre mudanças na divisão do fundo partidário caso o Partido Social Democrático (PSD) seja autorizado a receber uma fatia proporcional a sua bancada no Congresso.
A legenda, criada em setembro do ano passado, tem47 parlamentares em atividade e pediu ao TSE para ter acesso a uma parcela do fundo de acordo com sua representação no Legislativo.
A decisão será tomada pelo plenário do tribunal, que também vai analisar se a divisão proporcional à quantidade de votos será aplicada também ao tempo de propraganda eleitoral no rádio e na televisão.
O fundo partidário é formado com recursos recebidos de multas, doações e com repasses da União. A menor parte do dinheiro (5%) é distribuída de forma igual entre os partidos. Outros 95% são divididos na proporção dos votos obtidos pela legenda nas últimas eleições.
A Assessoria de Planejamento, Estratégia e Gestão do TSE elaborou uma tabela que identifica as legendas que poderão ter os percentuais de participação no Fundo alterados, caso o PSD entre na divisão. As intimações serão enviadas aos partidos na próxima segunda-feira (27) e as siglas terão três dias para se pronunciar.
Fonte: G1
Redistribuição reduz fatia de outros partidos; decisão será tomada pelo TSE.
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Marcelo Ribeiro decidiu nesta sexta-feira (24) intimar 20 partidos políticos a se manifestarem sobre mudanças na divisão do fundo partidário caso o Partido Social Democrático (PSD) seja autorizado a receber uma fatia proporcional a sua bancada no Congresso.
A legenda, criada em setembro do ano passado, tem47 parlamentares em atividade e pediu ao TSE para ter acesso a uma parcela do fundo de acordo com sua representação no Legislativo.
A decisão será tomada pelo plenário do tribunal, que também vai analisar se a divisão proporcional à quantidade de votos será aplicada também ao tempo de propraganda eleitoral no rádio e na televisão.
O fundo partidário é formado com recursos recebidos de multas, doações e com repasses da União. A menor parte do dinheiro (5%) é distribuída de forma igual entre os partidos. Outros 95% são divididos na proporção dos votos obtidos pela legenda nas últimas eleições.
A Assessoria de Planejamento, Estratégia e Gestão do TSE elaborou uma tabela que identifica as legendas que poderão ter os percentuais de participação no Fundo alterados, caso o PSD entre na divisão. As intimações serão enviadas aos partidos na próxima segunda-feira (27) e as siglas terão três dias para se pronunciar.
Fonte: G1
80 ANOS DO VOTO FEMININO É COMEMORADO HOJE. RN FOI PIONEIRO.
No Rio Grande do Norte o direito ao voto feminino começou mais cedo, em 1927, e o RN foi o primeiro estado do país a permitir que as mulheres votassem nas eleições. Naquele mesmo ano, a professora Celina Guimarães (de Mossoró/RN) se tornou a primeira brasileira a fazer o alistamento eleitoral. Além de ter tido a primeira mulher eleitora, o RN teve a primeira mulher escolhida para ocupar um cargo eletivo no Brasil, Alzira Soriano foi eleita prefeita do município de Lajes, em 1928, pelo Partido Republicano.
Fonte: NotíciasRN.com/Robson Pires/Gláucia Lima
PREFEITO LUIZINHO DE CARNAUBAIS É CONDENADO PELO TCE A DEVOLVER R$ 18 MIL AOS COFRES PÚBLICOS.
Depois de analisar o balancete do Fundef do ano de 2002, quando o atual gestor do município Luizinho do PSB, exercia o cargo de prefeito de Carnaubais, o relator do processo no TCE votou pelo ressarcimento do valor divulgado acima, evitando assim que a cidade seja penalizada pro causa das irregularidades.
O presidente da Primeira Câmara de Contas, conselheiro Carlos Thompson Costa Fernandes relatou processo referente a prestação de contas do ano de 2003 da prefeitura de Alexandria, sob a responsabilidade do sr. Nei Moacir Rossato de Medeiros.
Ante a omissão do dever constitucional de prestar contas, o voto foi pelo ressarcimento de R$ 60.040,00 e representação junto ao Ministério Público Estadual. Os gestores envolvidos ainda podem recorrer da decisão do TCE.
Fonte: NotíciasRN.com/Valderi Tavares
sexta-feira, 24 de fevereiro de 2012
DEU NO O MURAL DE RIACHO DA CRUZ...
Em Riacho da Cruz vereador ameaça quebrar material de trabalho de blogueiro.
Tem coisas que eu nunca imaginava que iria ver acontecer e quando hoje vejo eu fico imaginando no que falaria qualquer profeta escatológico do nordeste... desses que se acha pelas bandas dos sertões... aqueles que fazem previsões de chuvas e do fim do mundo... acho que estou vivendo nestes tempos... o negócio é sério mesmo e mais me parece o fim do mundo... reparem bem...
Na manhã desta sexta-feira o vereador José Lazaro (DEM) ameaçou quebrar o material de trabalho do editor do blog O Mural de Riacho da Cruz, André Alexandre, o fato aconteceu por volta das 10h30min, em frente ao prédio da Câmara Municipal de Riacho da Cruz.
Convidado para conceder uma entrevista ao blog e falar um pouco do seu trabalho no legislativo, o enfurecido vereador, proferiu, na oportunidade, em altos brados, palavras de baixo calão, numa demonstração de seu “alto” nível social de educação, tentar quebrar o meu material de trabalho. Porque será que ele não quis falar do trabalho dele? Será que não tem trabalho para falar?
Não canso de repetir, como diria alguém: minha missão, talvez única, é tentar mostrar com doses homeopáticas de civilização que a imprensa merece seu respeito. Ninguém é obrigado a falar com nenhum meio de comunicação, no entanto, ninguém tem o direito de querer calar a imprensa como se vivêssemos em uma ditadura.
Repudio a atitude do senhor vereador José Lazaro. Atitudes como essas não deve partir de um homem público.
Nota do blog:
Pautado no texto do companheiro André Alexandre, digo:
É com surpresa, que chegou ao meu conhecimento por meio do colega André Alexandre, tal atitude. Como disse e repito, é algo de extremíssima repugnância, quando parte de quem quer que seja. De um homem público, que deveria ser exemplo para uma comunidade, é mais repugnante ainda. Todos, independente de quem seja, merece respeito. A imprensa, livre como deve ser, segundo nos assegura a Carta Magna do nosso Brasil, não está de fora deste grupo "todos". Não vem ao caso, se o profissional é ou não um jornalista. Antes de tudo é um cidadão, que desenvolve uma atividade de cunho informativo.
O rnpoliticaemdia2012, empenha a solidariedade necessária ao amigo/colega e parceiro do blog O Mural de Riacho da Cruz, André Alexandre.
Também, deixamos o rnpoliticaemdia2012 à disposição do vereador supracitado, para caso seja seu desejo, trazer esclarecimentos a população.
Na manhã desta sexta-feira o vereador José Lazaro (DEM) ameaçou quebrar o material de trabalho do editor do blog O Mural de Riacho da Cruz, André Alexandre, o fato aconteceu por volta das 10h30min, em frente ao prédio da Câmara Municipal de Riacho da Cruz.
Convidado para conceder uma entrevista ao blog e falar um pouco do seu trabalho no legislativo, o enfurecido vereador, proferiu, na oportunidade, em altos brados, palavras de baixo calão, numa demonstração de seu “alto” nível social de educação, tentar quebrar o meu material de trabalho. Porque será que ele não quis falar do trabalho dele? Será que não tem trabalho para falar?
Não canso de repetir, como diria alguém: minha missão, talvez única, é tentar mostrar com doses homeopáticas de civilização que a imprensa merece seu respeito. Ninguém é obrigado a falar com nenhum meio de comunicação, no entanto, ninguém tem o direito de querer calar a imprensa como se vivêssemos em uma ditadura.
Repudio a atitude do senhor vereador José Lazaro. Atitudes como essas não deve partir de um homem público.
Nota do blog:
Pautado no texto do companheiro André Alexandre, digo:
É com surpresa, que chegou ao meu conhecimento por meio do colega André Alexandre, tal atitude. Como disse e repito, é algo de extremíssima repugnância, quando parte de quem quer que seja. De um homem público, que deveria ser exemplo para uma comunidade, é mais repugnante ainda. Todos, independente de quem seja, merece respeito. A imprensa, livre como deve ser, segundo nos assegura a Carta Magna do nosso Brasil, não está de fora deste grupo "todos". Não vem ao caso, se o profissional é ou não um jornalista. Antes de tudo é um cidadão, que desenvolve uma atividade de cunho informativo.
O rnpoliticaemdia2012, empenha a solidariedade necessária ao amigo/colega e parceiro do blog O Mural de Riacho da Cruz, André Alexandre.
Também, deixamos o rnpoliticaemdia2012 à disposição do vereador supracitado, para caso seja seu desejo, trazer esclarecimentos a população.
PROPOSTAS DA REFORMA POLÍTICA PODEM SER VOTADAS NO FINAL DE MARÇO.
Segundo Secretaria Geral do Senado, previsão é para o dia 21 de março.
Líder do PSDB diz não acreditar na votação dos projetos ainda neste ano.
Três dos 11 projetos inclusos no pacote da reforma política estão previstos para serem votados no plenário do Senado no dia 21 de março, informou a Secretaria Geral da Mesa nesta sexta-feira (24). A votação da reforma política foi um dos pedidos feitos pela presidente da República, Dilma Rousseff, em mensagem enviada ao Congresso no começo de fevereiro.
O primeiro projeto previsto para votação é o que trata do financiamento público exclusivo das campanhas eleitorais. A proposta foi aprovada no ano passado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado.
Também esperando apreciação está a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 38/2011, que prevê a mudança da data da posse de presidente da República para o dia 15 de janeiro e a de governadores e prefeitos para 10 de janeiro.
A PEC recebeu emenda, já aprovada na CCJ, para determinar que os mandatos dos deputados estaduais e distritais eleitos em 2014 sejam encerrados em 31 de janeiro de 2019. O objetivo é unificar a data de posse dos deputados estaduais e distritais em todo o país.
A terceira proposta, a PEC 42/2011, prevê que qualquer alteração no sistema eleitoral deve depender de aprovação em referendo popular.
As três PECs precisam passar por dois turnos de discussão e votação no plenário do Senado. Todas as matérias que tratam de reforma política estão previstas para serem votadas na mesma sessão no plenário do Senado.
Descrédito
Embora esteja na pauta para votação, o líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PR,) afirmou nesta sexta-feira (24) que não acredita que os projetos consigam ser apreciados ainda este ano.
"Eu não sou capaz de gerar uma falsa expectativa de que vamos fazer reforma política porque não acredito que a façamos, nesse regime presidencialista forte, com um instrumento poderosíssimo que se chama medida provisória, sendo a Presidência da República quem legisla muito mais à frente e além de nós", afirmou Àlvaro Dias, em plenário.
Na análise do senador Pedro Simon (PMDB-RS), o Congresso não vota a reforma política porque não quer. Segundo ele, os estudos feitos sobre o tema não têm credibilidade.
"Em primeiro lugar, não se faz a reforma política porque nós não queremos, e os estudos de reforma política que são feitos são um mais vigarista que o outro. O Supremo Tribunal, depois de 20 anos que o Congresso não regulamentou o artigo da Constituição, determinou a fidelidade partidária", questionou.
Fonte: G1
Líder do PSDB diz não acreditar na votação dos projetos ainda neste ano.
Três dos 11 projetos inclusos no pacote da reforma política estão previstos para serem votados no plenário do Senado no dia 21 de março, informou a Secretaria Geral da Mesa nesta sexta-feira (24). A votação da reforma política foi um dos pedidos feitos pela presidente da República, Dilma Rousseff, em mensagem enviada ao Congresso no começo de fevereiro.
O primeiro projeto previsto para votação é o que trata do financiamento público exclusivo das campanhas eleitorais. A proposta foi aprovada no ano passado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado.
Também esperando apreciação está a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 38/2011, que prevê a mudança da data da posse de presidente da República para o dia 15 de janeiro e a de governadores e prefeitos para 10 de janeiro.
A PEC recebeu emenda, já aprovada na CCJ, para determinar que os mandatos dos deputados estaduais e distritais eleitos em 2014 sejam encerrados em 31 de janeiro de 2019. O objetivo é unificar a data de posse dos deputados estaduais e distritais em todo o país.
A terceira proposta, a PEC 42/2011, prevê que qualquer alteração no sistema eleitoral deve depender de aprovação em referendo popular.
As três PECs precisam passar por dois turnos de discussão e votação no plenário do Senado. Todas as matérias que tratam de reforma política estão previstas para serem votadas na mesma sessão no plenário do Senado.
Descrédito
Embora esteja na pauta para votação, o líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PR,) afirmou nesta sexta-feira (24) que não acredita que os projetos consigam ser apreciados ainda este ano.
"Eu não sou capaz de gerar uma falsa expectativa de que vamos fazer reforma política porque não acredito que a façamos, nesse regime presidencialista forte, com um instrumento poderosíssimo que se chama medida provisória, sendo a Presidência da República quem legisla muito mais à frente e além de nós", afirmou Àlvaro Dias, em plenário.
Na análise do senador Pedro Simon (PMDB-RS), o Congresso não vota a reforma política porque não quer. Segundo ele, os estudos feitos sobre o tema não têm credibilidade.
"Em primeiro lugar, não se faz a reforma política porque nós não queremos, e os estudos de reforma política que são feitos são um mais vigarista que o outro. O Supremo Tribunal, depois de 20 anos que o Congresso não regulamentou o artigo da Constituição, determinou a fidelidade partidária", questionou.
Fonte: G1
DR. GUARACI APRESENTA MELHORAS EM SEU ESTADO DE SAÚDE.
De lá, Guaraci foi encaminha em uma unidade de UTI móvel para Natal, capital do estado onde se encontra internado em estado de coma causado por encefalopatia hepática (uma manifestação de doença no fígado).
De acordo com informações da família, Guaraci ainda se encontra respirando com ajuda de aparelhos e com os olhos fechados, porém vem apresentando considerável melhora em seu quadro clínico, tendo até, respondido algumas perguntas feitas pelo médico com a cabeça.
A informação é de que se o quadro continuar a evoluir, ainda no sábado (25) os médicos deverão fazer a retirada os aparelhos.
Fonte: blog do Godeiro/Umarizal News
PARA DETER PSD, OITO SIGLAS FAZEM OPERAÇÃO CONJUNTA NA CÂMARA.
Partidos tentam barrar esforço da legenda do prefeito Gilberto Kassab para conseguir acesso ao fundo partidário e tempo de TV.
Uma mobilização conjunta de oito partidos, que reúnem 265 deputados federais, foi desencadeada para impedir que o recém-criado PSD tenha acesso ao fundo partidário e ao horário eleitoral gratuito de rádio e TV em tamanho proporcional a sua bancada na Câmara, hoje de 47 parlamentares em atividade. A ação será coordenada no campo judicial e na "guerrilha" do Congresso. A pressão deste grupo já levou o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS) a negar ao PSD a possibilidade de presidir comissões temáticas da Casa.
O próximo passo será o envio na semana que vem de manifestações ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o desejo do partido do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, de obter farto tempo na televisão durante as eleições de 2012. Os oito partidos optaram pela estratégia da saturação: vão enviar ao TSE oito memoriais anti-PSD.
Fazem parte deste movimento PMDB, PSDB, PMDB, PSDB, DEM, PP, PR, PTB, PPS e PMN. A articulação teve início em dezembro passado, como informou o jornal O Estado de S. Paulo, e se intensificou na antevéspera do carnaval. Em reunião realizada no gabinete do presidente do DEM, senador José Agripino (RN), presidentes e representantes desses oito partidos decidiram criar uma estratégia jurídica conjunta para defender o próprio espaço ante aos anseios e articulações do PSD.
"Cada partido tem de ter o que merece. A lei é muito clara: o tempo de televisão e o fundo partidário são divididos de acordo com o resultado da eleição", diz o presidente em exercício do PMDB, senador Valdir Raupp (RO).
O presidente do PSDB, deputado Sérgio Guerra (PE), diz que a mobilização visa a defender os partidos políticos envolvidos e não impedir o progresso do PSD. Para ele, uma possível aliança com a legenda de Kassab em São Paulo não mudará a posição tucana sobre o assunto. "Esta não é uma questão do partido do Kassab, mas do futuro dos partidos. Não vejo nenhuma influência disso no processo eleitoral", disse Guerra ao Estado.
O primeiro passo dado em conjunto por este grupo foi o posicionamento no debate sobre as comissões temáticas na Câmara.
Na sexta-feira passada, o ministro Marcelo Ribeiro solicitou a manifestação de 20 partidos que podem ser afetados pela decisão. Após a publicação deste pedido, que deve acontecer na próxima segunda-feira, as siglas terão três dias úteis para enviar ao TSE suas opiniões. Os advogados dos oito partidos apresentarão argumentos semelhantes. A principal tese é que o PSD não passou pelo teste das urnas. Portanto, não deve receber os benefícios.
Respaldo eleitoral
O PSD argumenta que os deputados federais fundadores da legenda devem levar consigo o respaldo eleitoral que obtiveram individualmente nas urnas. O advogado da nova legenda, Admar Gonzaga, ressalta que a regulamentação da fidelidade partidária permitiu a mudança na hipótese de criação de uma nova agremiação. Para ele, nesse caso, o deputado federal deve ser entendido como dono do mandato e, consequentemente, como beneficiário dos direitos que dele advém. "Se o deputado muda de partido para criar um novo ele leva a herança dos votos".
Na visão do novo partido, o PSD, por esse motivo, deveria ter direito a usar sua bancada para entrar no rateio do fundo partidário e do tempo de TV e rádio, não sendo relegado às sobras que são destinadas aos partidos sem representação. Pelas regras atuais, na visão do novo partido, a proporcionalidade prevista na Constituição não seria respeitada porque legendas com menos representantes na Câmara teriam mais direitos do que o PSD. (EB e RB).
Fonte: Último Segundo/Agência Estado/Jornal O Estado de São Paulo
O próximo passo será o envio na semana que vem de manifestações ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o desejo do partido do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, de obter farto tempo na televisão durante as eleições de 2012. Os oito partidos optaram pela estratégia da saturação: vão enviar ao TSE oito memoriais anti-PSD.
Fazem parte deste movimento PMDB, PSDB, PMDB, PSDB, DEM, PP, PR, PTB, PPS e PMN. A articulação teve início em dezembro passado, como informou o jornal O Estado de S. Paulo, e se intensificou na antevéspera do carnaval. Em reunião realizada no gabinete do presidente do DEM, senador José Agripino (RN), presidentes e representantes desses oito partidos decidiram criar uma estratégia jurídica conjunta para defender o próprio espaço ante aos anseios e articulações do PSD.
"Cada partido tem de ter o que merece. A lei é muito clara: o tempo de televisão e o fundo partidário são divididos de acordo com o resultado da eleição", diz o presidente em exercício do PMDB, senador Valdir Raupp (RO).
O presidente do PSDB, deputado Sérgio Guerra (PE), diz que a mobilização visa a defender os partidos políticos envolvidos e não impedir o progresso do PSD. Para ele, uma possível aliança com a legenda de Kassab em São Paulo não mudará a posição tucana sobre o assunto. "Esta não é uma questão do partido do Kassab, mas do futuro dos partidos. Não vejo nenhuma influência disso no processo eleitoral", disse Guerra ao Estado.
O primeiro passo dado em conjunto por este grupo foi o posicionamento no debate sobre as comissões temáticas na Câmara.
Na sexta-feira passada, o ministro Marcelo Ribeiro solicitou a manifestação de 20 partidos que podem ser afetados pela decisão. Após a publicação deste pedido, que deve acontecer na próxima segunda-feira, as siglas terão três dias úteis para enviar ao TSE suas opiniões. Os advogados dos oito partidos apresentarão argumentos semelhantes. A principal tese é que o PSD não passou pelo teste das urnas. Portanto, não deve receber os benefícios.
Respaldo eleitoral
O PSD argumenta que os deputados federais fundadores da legenda devem levar consigo o respaldo eleitoral que obtiveram individualmente nas urnas. O advogado da nova legenda, Admar Gonzaga, ressalta que a regulamentação da fidelidade partidária permitiu a mudança na hipótese de criação de uma nova agremiação. Para ele, nesse caso, o deputado federal deve ser entendido como dono do mandato e, consequentemente, como beneficiário dos direitos que dele advém. "Se o deputado muda de partido para criar um novo ele leva a herança dos votos".
Na visão do novo partido, o PSD, por esse motivo, deveria ter direito a usar sua bancada para entrar no rateio do fundo partidário e do tempo de TV e rádio, não sendo relegado às sobras que são destinadas aos partidos sem representação. Pelas regras atuais, na visão do novo partido, a proporcionalidade prevista na Constituição não seria respeitada porque legendas com menos representantes na Câmara teriam mais direitos do que o PSD. (EB e RB).
Fonte: Último Segundo/Agência Estado/Jornal O Estado de São Paulo
Assinar:
Postagens (Atom)