Grande e imperfeito (?)
Do deputado-líder Henrique Alves (PMDB) questionado pela Folha de S. Paulo sobre o desvio de R$ 192 milhões em obras tocadas pelo Dnocs, segundo relatório da CGU (Controladoria Geral da União):
“O governo vai brigar com metade da República, com o maior partido do Brasil? Que tem o vice-presidente da República, 80 deputados, 20 senadores? Vai brigar por causa disso? Por que faria isso?”, questionou Henrique…
Do Blog - Perguntinha besta: o fato do partido ser grande dá direito a cometer irregularidades? Maior do que o partido não seria a população do país?
RNPOLITICAEMDIA2012.BLOGSPOT.COM
sábado, 28 de janeiro de 2012
SENADO INICIA PRIMEIRO SEMESTRE COM PAUTA MOVIMENTADA.
As atividades do Congresso já começam com 15 medidas provisórias esperando na fila para serem votadas na Câmara dos Deputados, matérias que virão para o Senado em seguida como prioridade para a bancada governista.
São aguardados debates também sobre mudanças na Constituição iniciados em 2011. Um deles será em torno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 97/2011, que trata das competências do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Outro assunto que ficou pendente do ano passado é a conclusão da votação das propostas reforma política.
As votações do Estatuto da Juventude (PLC 98/2011) e do substitutivo da Câmara ao projeto do Ato Médico também têm chances de serem concluídas neste primeiro semestre.
Prometem voltar à tona temas como o fim ou a restrição do sigilo nas votações no Senado, a redistribuição dos royalties da produção petrolífera nacional, a chamada “guerra fiscal” entre estados, a Lei Geral e os preparativos para a Copa do Mundo de Futebol de 2014, a construção de usinas hidrelétricas. Devem igualmente ocupar a atenção dos senadores o projeto de lei que cria a previdência complementar dos servidores públicos, as reformas dos Códigos Penal, de Defesa do Consumidor, e de Processo Penal e a PEC que restabelece a obrigatoriedade de curso superior para o exercício do jornalismo.
Fonte: Robson Pires
SUDENE É O NOVO ALVO DO GOVERNO.
Responsável pela aprovação de financiamentos de aproximadamente R$ 1,5 bilhão por ano, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) é o próximo alvo da troca de comando em autarquias do governo.
Nesta sexta-feira, 27, o ministro Jorge Hage, da Controladoria-Geral da União (CGU), disse que a Sudene tem um “histórico de problemas”, apesar do esvaziamento político a que foi submetida desde a década passada.
O mais recente relatório de auditoria da CGU aponta problemas no desempenho da autarquia. “A equipe de auditoria entende que não se justifica a baixa materialidade na execução das ações”, diz o relatório, de novembro de 2011.
Afirma ainda que foram identificadas “fragilidades” nos contratos da autarquia, que fechou o ano de 2010 com 55 processos para a recuperação de dinheiro desviado “aguardando na fila de prioridades”.
O baixo desempenho da autarquia é apontado reservadamente pelo ministro da Integração, Fernando Bezerra Coelho, como argumento para trocar o comando da Sudene. Na terça-feira, nota do ministério reafirmou a intenção “renovar os quadros das empresas vinculadas à pasta”.
Fonte: Robson Pires/Estadão.com
Nesta sexta-feira, 27, o ministro Jorge Hage, da Controladoria-Geral da União (CGU), disse que a Sudene tem um “histórico de problemas”, apesar do esvaziamento político a que foi submetida desde a década passada.
O mais recente relatório de auditoria da CGU aponta problemas no desempenho da autarquia. “A equipe de auditoria entende que não se justifica a baixa materialidade na execução das ações”, diz o relatório, de novembro de 2011.
Afirma ainda que foram identificadas “fragilidades” nos contratos da autarquia, que fechou o ano de 2010 com 55 processos para a recuperação de dinheiro desviado “aguardando na fila de prioridades”.
O baixo desempenho da autarquia é apontado reservadamente pelo ministro da Integração, Fernando Bezerra Coelho, como argumento para trocar o comando da Sudene. Na terça-feira, nota do ministério reafirmou a intenção “renovar os quadros das empresas vinculadas à pasta”.
Fonte: Robson Pires/Estadão.com
DEU NO BLOG ATUALIDADES...
Riacho da Cruz: Moradores se arriscam em passagem molhada.
Todo ano é a mesma coisa. Quem precisa passar todos os dias pela passagem molhada do açude publico de Riacho da Cruz sente na pele a necessidade de se construir uma passarela ou ponte naquele local. Os moradores dizem que a travessia nunca é tranquila, a passagem que liga os bairros Acampamento I e II fica totalmente submersa e dependendo da força da água pode carregar o pedestre.
O problema é antigo, não existe nenhum mecanismo que facilite a travessia dos pedestres durante o período do inverno em que o açude está transbordando.
O sistema governista de Riacho da Cruz há 30 anos no poder, nunca se preocupou em tomar iniciativa de construir sequer uma passarela para a passagem dos pedestres, ignoram o problema e fingem que nada está acontecendo.
O vereador Dr. Marcondes (PMDB) em seu primeiro mandato político nesta cidade informou ao blog que o projeto para a construção de uma ponte já foi autorizado, mas precisa da licitação para ser iniciada. O vereador nos informou que irá fazer tudo que poder para viabilizar a vinda da ponte que liga os bairros.
“O que depender desse humilde vereador estarei fazendo para tentar trazer essa ponte, já fizemos o pedido ao deputado estadual Henrique Alves que se comprometeu em nos ajudar com o projeto. Se a ponte vier pelo nosso projeto será uma honra, mas se vier por algum projeto do atual sistema governista será uma boa, porque pra mim o importante é que o povo seja beneficiado e saia desse drama nos períodos de chuva” disse Dr. Marcondes.
Fonte: O Mural de Riacho da Cruz
O problema é antigo, não existe nenhum mecanismo que facilite a travessia dos pedestres durante o período do inverno em que o açude está transbordando.
O sistema governista de Riacho da Cruz há 30 anos no poder, nunca se preocupou em tomar iniciativa de construir sequer uma passarela para a passagem dos pedestres, ignoram o problema e fingem que nada está acontecendo.
O vereador Dr. Marcondes (PMDB) em seu primeiro mandato político nesta cidade informou ao blog que o projeto para a construção de uma ponte já foi autorizado, mas precisa da licitação para ser iniciada. O vereador nos informou que irá fazer tudo que poder para viabilizar a vinda da ponte que liga os bairros.
“O que depender desse humilde vereador estarei fazendo para tentar trazer essa ponte, já fizemos o pedido ao deputado estadual Henrique Alves que se comprometeu em nos ajudar com o projeto. Se a ponte vier pelo nosso projeto será uma honra, mas se vier por algum projeto do atual sistema governista será uma boa, porque pra mim o importante é que o povo seja beneficiado e saia desse drama nos períodos de chuva” disse Dr. Marcondes.
Fonte: O Mural de Riacho da Cruz
DEU NO SERRA NEGRA EM FOCO...
Família estaria incentivando Luiz Filho a sair como candidato a prefeito.
Luiz Filho já está em terra Serranegrense há poucos dias, e o que não se para de falar é na sua possível candidatura a Prefeito de Serra Negra em 2012. Uma fonte confiável contou ao SN em Foco que a Família de Luiz estaria incentivando e pedindo para ele sair candidato em 2012.
Faltam pouco mais de 5 meses para começar o ciclo eleitoral com as campanhas de Vereadores e Prefeitos. Rogério já disse no início de Janeiro ao blog de Marcos Dantas que pretendia definir o seu candidato já em Fevereiro e só conversaria com Luiz Filho quando ele voltasse de suas férias.
Durante 2 semanas não surgiu muitas especulações, mas agora com Luiz em Serra Negra, os eleitores já se movem e pedem uma definição do Partido, que segundo eles já estaria demorando muito para se posicionar.
Faltam pouco mais de 5 meses para começar o ciclo eleitoral com as campanhas de Vereadores e Prefeitos. Rogério já disse no início de Janeiro ao blog de Marcos Dantas que pretendia definir o seu candidato já em Fevereiro e só conversaria com Luiz Filho quando ele voltasse de suas férias.
Durante 2 semanas não surgiu muitas especulações, mas agora com Luiz em Serra Negra, os eleitores já se movem e pedem uma definição do Partido, que segundo eles já estaria demorando muito para se posicionar.
MINISTÉRIO PÚBLICO RECORRERÁ DA SENTENÇA DA OPERAÇÃO IMPACTO E PEDIRÁ CONDENAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA.
Os Promotores de Justiça de Defesa do Patrimônio Público ajuizaram hoje uma apelação criminal contra a sentença emitida pelo Juiz da 4ª Vara Criminal de Natal.
Na prática, como o prazo para recursos encerrarão na próxima segunda-feira, a apelação funciona como um pedido de dilação de prazo. Caso seja aceita, o Ministério Público terá mais oito dias para apresentar as suas contestações à sentença.
Na apelação os Promotores de Justiça manifestam o interesse do MP em pedir a reformulação da sentença no que diz respeito à absolvição de Edvan Martins, pela acusação de corrupção passiva; de Ricardo Abreu e José Pereira Cabral Fagundes, inocentados do crime de lavagem de dinheiro. Além desses, o Ministério Público deve recorrer também para pedir o agravamento das penas aplicadas aos demais envolvidos: Ricardo Abreu, Emilson Medeiros, Dikson Nasser, Geraldo Neto, Renato Dantas, Adenúbio Melo, Sargento Siqueira, Aluísio Machado, Júlio Protásio, Aquino Neto, Salatiel de Souza, Antônio Carlos Jesus dos Santos, Adão Eridan, Klaus Charlie, Francisco de Assis Jorge Sousa e Hermes Soares Fonseca.
Com relação a Sid Fonseca, Joseilto Fonseca da Silva e João Francisco Garcia Hernandes, os Promotores de Justiça não manifestaram o interesse de recorrer, tendo em vista afirmarem que se convenceram dos argumentos do juiz. Embora pretendam recorrer da sentença, eles destacam a importância dessa condenação na luta contra a corrupção e enaltecem a maneira ágil e empenhada com que foi conduzido o processo por parte da 4ª Vara Criminal de Natal.
Fonte: Panorama Político
Na prática, como o prazo para recursos encerrarão na próxima segunda-feira, a apelação funciona como um pedido de dilação de prazo. Caso seja aceita, o Ministério Público terá mais oito dias para apresentar as suas contestações à sentença.
Na apelação os Promotores de Justiça manifestam o interesse do MP em pedir a reformulação da sentença no que diz respeito à absolvição de Edvan Martins, pela acusação de corrupção passiva; de Ricardo Abreu e José Pereira Cabral Fagundes, inocentados do crime de lavagem de dinheiro. Além desses, o Ministério Público deve recorrer também para pedir o agravamento das penas aplicadas aos demais envolvidos: Ricardo Abreu, Emilson Medeiros, Dikson Nasser, Geraldo Neto, Renato Dantas, Adenúbio Melo, Sargento Siqueira, Aluísio Machado, Júlio Protásio, Aquino Neto, Salatiel de Souza, Antônio Carlos Jesus dos Santos, Adão Eridan, Klaus Charlie, Francisco de Assis Jorge Sousa e Hermes Soares Fonseca.
Com relação a Sid Fonseca, Joseilto Fonseca da Silva e João Francisco Garcia Hernandes, os Promotores de Justiça não manifestaram o interesse de recorrer, tendo em vista afirmarem que se convenceram dos argumentos do juiz. Embora pretendam recorrer da sentença, eles destacam a importância dessa condenação na luta contra a corrupção e enaltecem a maneira ágil e empenhada com que foi conduzido o processo por parte da 4ª Vara Criminal de Natal.
Fonte: Panorama Político
MARINA DESTACA PAPEL DA REDE SOCIAL.
A ex-senadora Marina Silva, atualmente sem partido, disse que uma borda está se afastando do centro do poder para encapsulá-lo, durante o debate "Política 2 0", do Fórum Social Temático, nesta quinta-feira, em Porto Alegre. "Isso se vê em todo o mundo, no Chile, na Espanha, nos Estados Unidos", afirmou, referindo-se aos movimentos articulados por redes sociais que se organizam para defender mudanças em diversos países. "Agora as pessoas querem ser sujeitos, estamos diante da possibilidade de democratizar a democracia", avaliou, elogiando os movimentos suprapartidários que buscam novos espaços para qualificar as relações do homem com ele mesmo e com a natureza.
Em sua manifestação, Marina fez mais referências teóricas do que alusões diretas à política nacional e considerou o excesso e não a falta como o problema mais grave que a humanidade tem. "Essa cultura foi capaz de produzir tudo, e se for o caso em tempo real, mas há quem não tenha", avaliou, em referência à má distribuição dos bens.
No mesmo debate, Ricardo Young, que, assim como Marina, participa do conselho diretor do Instituto Democracia e Sustentabilidade, sustentou que há uma situação de grande mudança nos controles políticos graças às redes sociais. Citou como exemplos o Massacre do Carandiru, em 1992, que levou alguns dias para ser conhecido em detalhes.
Fonte: Agência Estado
Em sua manifestação, Marina fez mais referências teóricas do que alusões diretas à política nacional e considerou o excesso e não a falta como o problema mais grave que a humanidade tem. "Essa cultura foi capaz de produzir tudo, e se for o caso em tempo real, mas há quem não tenha", avaliou, em referência à má distribuição dos bens.
No mesmo debate, Ricardo Young, que, assim como Marina, participa do conselho diretor do Instituto Democracia e Sustentabilidade, sustentou que há uma situação de grande mudança nos controles políticos graças às redes sociais. Citou como exemplos o Massacre do Carandiru, em 1992, que levou alguns dias para ser conhecido em detalhes.
Fonte: Agência Estado
MINISTRA ANUNCIA INSTALAÇÃO DE 60 MIL CISTERNAS EM TODO O PAÍS.
A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, anunciou hoje (27) a construção de 60 mil cisternas em todo o país em parceria com a Fundação Banco do Brasil.
Tereza explicou que as cisternas são uma tecnologia social já conhecida e de grande importância, sobretudo para o Nordeste brasileiro, onde há um grande número de agricultores familiares. Ela avaliou que, de todos os males provocados pela extrema pobreza, a falta de acesso à água potável é o mais severo.
"Com o Banco do Brasil, vamos construir 60 mil cisternas este ano, mas a ideia é que, com ONGs [organizações não governamentais] e governos estaduais, a gente consiga atingir a meta de construir 750 mil cisternas até o ano que vem", disse durante os debates do Fórum Social Temático (FST) 2012, em Porto Alegre.
As cisternas consistem em reservatórios cilíndricos, construídos próximo à casa da família, com capacidade para armazenar até 16 mil litros de água da chuva captados do telhado. A quantia é suficiente para suprir a necessidade de consumo básico de uma família de cinco pessoas por até oito meses.
"É uma tecnologia social já testada e que recolhe a água da chuva. Portanto, ela não só atende a população como é sustentável do ponto de vista ambiental. É uma medida importante de adaptação às mudanças climáticas, juntando o combate à pobreza, a sustentabilidade ambiental e o uso de tecnologias já reconhecidas", explicou a ministra.
A construção de cisternas está prevista no programa Água para Todos, que integra o Plano Brasil sem Miséria e que tem como meta promover o acesso à água potável para consumo humano e para a produção agrícola e alimentar.
Fonte: Agência Brasil
Tereza explicou que as cisternas são uma tecnologia social já conhecida e de grande importância, sobretudo para o Nordeste brasileiro, onde há um grande número de agricultores familiares. Ela avaliou que, de todos os males provocados pela extrema pobreza, a falta de acesso à água potável é o mais severo.
"Com o Banco do Brasil, vamos construir 60 mil cisternas este ano, mas a ideia é que, com ONGs [organizações não governamentais] e governos estaduais, a gente consiga atingir a meta de construir 750 mil cisternas até o ano que vem", disse durante os debates do Fórum Social Temático (FST) 2012, em Porto Alegre.
As cisternas consistem em reservatórios cilíndricos, construídos próximo à casa da família, com capacidade para armazenar até 16 mil litros de água da chuva captados do telhado. A quantia é suficiente para suprir a necessidade de consumo básico de uma família de cinco pessoas por até oito meses.
"É uma tecnologia social já testada e que recolhe a água da chuva. Portanto, ela não só atende a população como é sustentável do ponto de vista ambiental. É uma medida importante de adaptação às mudanças climáticas, juntando o combate à pobreza, a sustentabilidade ambiental e o uso de tecnologias já reconhecidas", explicou a ministra.
A construção de cisternas está prevista no programa Água para Todos, que integra o Plano Brasil sem Miséria e que tem como meta promover o acesso à água potável para consumo humano e para a produção agrícola e alimentar.
Fonte: Agência Brasil
SENADO VOLTA A CONTRATAR SEM LICITAÇÃO.
Contratada sem licitação, a Fundação Getúlio Vargas (FGV) deve arrecadar cerca de R$ 15 milhões com as inscrições para o concurso do Senado. A alegação do Senado é que a contratação direta da entidade se deve à necessidade de "reposição imediata" de parte das 650 aposentadorias ocorridas desde 2008. Serão preenchidas 246 vagas, além das que estão ocupadas por 3.174 servidores efetivos, 3.053 comissionados e os 3 mil terceirizados. O valor total das inscrições será da FGV.
Chega-se aos R$ 15 milhões, pela estimativa da Casa de que 80 mil pessoas se inscreverão pagando os seguintes preços: os que disputarem as 104 vagas do nível médio, com salário inicial de R$ 13.833,64, pagarão R$ 180. Os concorrentes das 133 vagas de nível superior de analista legislativo, salário de R$ 18 440,64, pagarão a inscrição no valor de R$ 190. E é de R$ 200 o preço da inscrição na disputa do maior salário, de R$ 23.826,57, para as 9 vagas de consultor.
Procurados, Senado e FGV não quiseram se manifestar. A entidade não retornou a ligação e na Casa prevalece a informação de que somente o presidente da comissão responsável pelo concurso, Davi Anjos Paiva, pode falar do assunto. Com um detalhe: o órgão de imprensa tem de aguardar a ligação de Paiva, o que não ocorreu.
As provas serão realizadas dia 11 de março, podendo o candidato fazer as provas para os cargos de ensino médio é a de consultor pela manhã e a de analista à tarde, o que deve aumentar a arrecadação da FGV. Até agora, a Diretoria-Geral do Senado publicou sete retificações aos editais do concurso sobre a mudança de termos ou de normas.
A senadora Ana Amélia (PP-RS) pediu esclarecimentos sobre vários pontos do concurso, entre eles o valor da inscrição que considerou "elevada" e a dispensa de licitação. Ela considerou "vagas" as respostas prestadas por Davi Paiva. Ele afirma que o valor da inscrição foi calculado "levando-se em consideração os altos custos provenientes da realização do certame em todas as capitais". Diz ainda que "candidatos hipossuficientes" (carentes) podem se escreve gratuitamente. Sobre a contratação direta da FGV, informa que com a "realização do processo licitatório, além da demora, corria-se o risco de contratar instituição sem a tarimba necessária para prestar o serviço, o que poderia ser prejudicial ao Senado".
É praxe no Senado contratar a FGV sem licitação. Em 1995, na primeira gestão do senador José Sarney (PMDB-AP) na presidência da Casa, a FGV foi contratada por R$ 882 mil - o que equivaleria hoje pela atualização do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA) R$ 2,87 milhões - para fazer uma reforma administrativa na Casa. O dinheiro foi pago em quatro parcelas, mas não houve sinal de execução da tal reforma. Em 2009, novamente com Sarney, a FGV voltou a ser contratada para fazer outra reforma, mas a proposta apresentada não agradou. E o texto que propõe mudanças na estrutura da Casa, e que será votado em fevereiro na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), foi feito por servidores da Casa.
Fonte: Agência Estado
Chega-se aos R$ 15 milhões, pela estimativa da Casa de que 80 mil pessoas se inscreverão pagando os seguintes preços: os que disputarem as 104 vagas do nível médio, com salário inicial de R$ 13.833,64, pagarão R$ 180. Os concorrentes das 133 vagas de nível superior de analista legislativo, salário de R$ 18 440,64, pagarão a inscrição no valor de R$ 190. E é de R$ 200 o preço da inscrição na disputa do maior salário, de R$ 23.826,57, para as 9 vagas de consultor.
Procurados, Senado e FGV não quiseram se manifestar. A entidade não retornou a ligação e na Casa prevalece a informação de que somente o presidente da comissão responsável pelo concurso, Davi Anjos Paiva, pode falar do assunto. Com um detalhe: o órgão de imprensa tem de aguardar a ligação de Paiva, o que não ocorreu.
As provas serão realizadas dia 11 de março, podendo o candidato fazer as provas para os cargos de ensino médio é a de consultor pela manhã e a de analista à tarde, o que deve aumentar a arrecadação da FGV. Até agora, a Diretoria-Geral do Senado publicou sete retificações aos editais do concurso sobre a mudança de termos ou de normas.
A senadora Ana Amélia (PP-RS) pediu esclarecimentos sobre vários pontos do concurso, entre eles o valor da inscrição que considerou "elevada" e a dispensa de licitação. Ela considerou "vagas" as respostas prestadas por Davi Paiva. Ele afirma que o valor da inscrição foi calculado "levando-se em consideração os altos custos provenientes da realização do certame em todas as capitais". Diz ainda que "candidatos hipossuficientes" (carentes) podem se escreve gratuitamente. Sobre a contratação direta da FGV, informa que com a "realização do processo licitatório, além da demora, corria-se o risco de contratar instituição sem a tarimba necessária para prestar o serviço, o que poderia ser prejudicial ao Senado".
É praxe no Senado contratar a FGV sem licitação. Em 1995, na primeira gestão do senador José Sarney (PMDB-AP) na presidência da Casa, a FGV foi contratada por R$ 882 mil - o que equivaleria hoje pela atualização do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA) R$ 2,87 milhões - para fazer uma reforma administrativa na Casa. O dinheiro foi pago em quatro parcelas, mas não houve sinal de execução da tal reforma. Em 2009, novamente com Sarney, a FGV voltou a ser contratada para fazer outra reforma, mas a proposta apresentada não agradou. E o texto que propõe mudanças na estrutura da Casa, e que será votado em fevereiro na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), foi feito por servidores da Casa.
Fonte: Agência Estado
GRUPO OPOSICIONISTA DE SERRINHA DOS PINTOS SE REUNIU NO CHALÉ DOS INGÁS PARA DECIDIR O DESTINO POLÍTICO DA CIDADE.
Estiveram presentes na reunião o Deputado Estadual e líder do governo Getúlio Rêgo, o presidente do PSC Ledimar Fernandes, o presidente do PSB Jilcilene, o presidente do DEM Luiz Gonzaga, o presidente do PRB Clóvis Nunes, o vereador (DEM) Vanzinho, a vereadora Nilzinha (PMN), o suplente (DEM) Juvenal Benedito e alguns convidados, formando assim uma grande aliança.
O grupo decidiu não declarar quem comporá a chapa majoritária, uma vez que os eleitores não estavam presentes, porém, afirmaram acordo para trabalharem em prol da coletividade.
Garantiram que hoje a oposição de Serrinha dos Pintos nunca esteve tão forte, e declarou ainda “estamos consolidados e unidos com um único objetivo”.
Fonte: blog da Gardênia Oliveira/Martins em Pauta
sexta-feira, 27 de janeiro de 2012
VOTO DO BLOG MARTINS EM PAUTA.
Cícero, redator do blog Martins em Pauta, define seu voto:
A logomarca que escolhi para o III ENCONTRO DE BLOGUEIROS E ADMINISTRADORES DE SITES, foi a de número 27.
A logomarca que escolhi para o III ENCONTRO DE BLOGUEIROS E ADMINISTRADORES DE SITES, foi a de número 27.
O CHORO DO MINISTRO QUE PODE SER DEMITIDO.
Enquanto a reforma ministerial apresenta seu esboço, a presidente Dilma Rousseff enfrenta o desafio de não demitir antes mais um ministro, o das Cidades .
A vontade da presidente Dilma Rousseff (PT) em não demitir o sétimo ministro antes de completar um ano no Planalto a coloca diante de um novo desafio. O que fazer com o novo escândalo na sala do ministro das Cidades, Mário Negromonte, aquele que tem contra si as lideranças do próprio partido, o PP? Agora foi a própria Controla-doria-Geral da União (CGU) que se recusou a aprovar a mudança no projeto de transporte de massa de Cuiabá (MT), modificação que aumentaria o preço da obra em R$ 727 milhões, dado omitido pelo ministério em seu parecer a favor da troca.
O projeto suspeito é mais um da série de obras duvidosas de infraestrutura para a Copa do Mundo em 2014. Proposta pelo governador de Mato Grosso, Silval Barbosa, do PMDB do vice-presidente Michel Temer, a ideia é trocar a construção de um sistema de ônibus rápido por outro de veículo leve sobre trilhos (VLT, para os técnicos). A troca elevaria o custo de R$ 489 mi-lhões para R$ 1,2 bilhão. A complicação política para Dilma é que a mudança de projeto passou por entendimentos entre o governador, o vice Temer, Negromonte e a ministra do Planejamento, Miriam Belchior.
A troca do sistema de transporte foi inicialmente reprovada pela equipe técnica da Diretoria de Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades. Dois meses depois, em outubro, a diretora Luiza Gomide de Vianna e o chefe de Gabinete de Negromonte, Cássio Peixoto, fraudaram o parecer técnico contra a obra. Substituíram o original por outro com o mesmo número de páginas, 123, agora a favor da troca de transporte. Com base na documentação falsa, Dilma e o governador aprovaram um empréstimo total de R$ 2,195 bilhões para as obras de infraestrutura em Cuiabá.
O choro, o bode e a cacetada
Ao receber a solidariedade de companheiros baianos, o ministro chegou a perder a voz e chorar na sexta-feira em Salvador, onde participava de uma cerimônia do ministério. Atestou que as denúncias contra si partem do seu partido (PP) e são aceitas pela imprensa “insatisfeita com o governo federal, interessada em enfraquecer a presidente Dilma; é uma mulher, existe discriminação”:
— Existe discriminação com o nordestino também.
A seguir, mencionou a acusação que recebeu por tráfico de influência para ajudar a Festa do Bode, na sua terra:
— Fizeram uma ilação com a Festa do Bode. Se fosse a Festa da Uva ou da Maçã, certamente ninguém faria discriminação. Mas, como é Festa do Bode, coisa de nordestino, e o ministro é nordestino, tome cacetada.
Em marcha, a reforma na Esplanada
O novo escândalo em Cidades anima o comando do PP a tentar mais uma vez a queda de Negromonte, cuja nomeação em janeiro não seria por indicação do partido, e sim do governador petista da Bahia, Jacques Wagner. Agora, porém, o PP parece conformado em esperar pela reforma ministerial no começo do ano, desde que o novo ministro seja do mesmo partido. É uma tendência semelhante à do PDT em relação ao contestado ministro do Trabalho, Carlos Lupi, cuja substituição seria mais assimilável pelo partido se o novo nome for de um pedetista.
A tendência no Planalto é manter o PP em Cidades, mas com um ministro que não seja contestado, como Negromonte, pelos próprios pedetistas. As maiores cotações pertencem a três congressistas: senador Francisco Dornelles (Rio), ex-ministro da Fazenda; e deputados Márcio Reinaldo (Minas) e Ciro Nogueira (Piauí). No caso do Trabalho, a tendência é diferente. A manutenção do PDT poderia ser do gosto de Dilma se Lupi pedisse demissão semanas atrás. Agora, o PT avança para ficar com ministério, que passaria da órbita da Força Sindical para a CUT.
Outros três ministros abrirão a vaga com certeza, pois devem disputar prefeituras nas capitais. É o caso de Fernando Haddad (Educação), com o olho em São Paulo; Fernando Coelho (Integração Nacional), em Recife; e Iriny Lopes (Secretaria das Mulheres), em Vitória. Contra a vontade, devem limpar as gavetas Ana de Hollanda (Cultura), em viagem pela Bélgica neste fim de semana; e Afonso Florence (Desenvolvimento Agrário), indicação política do governador Jacques Wagner, com quem se reuniu no fim da tarde de sexta, em Salvador.
Outra vaga que pode surgir é na Secretaria da Igualdade Racial. A secretária Luiza Barros, mais uma da cota do governador baiano, está a perigo porque não se entende com movimentos negros que, por isso, querem a sua cabeça. Ela é acusada de não dialogar e de não prestigiar demandas de petistas. “Virou as costas para o movimento social e para o PT, partido que teve papel fundamental nas lutas pela igualdade racial”, acusa Claudio Silva, militante do PT e membro do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial. O fato é que Luiza encontra mais apoio no PCdoB do que no PT.
Fonte: A.C. Scartezini-Jornal Opção
O projeto suspeito é mais um da série de obras duvidosas de infraestrutura para a Copa do Mundo em 2014. Proposta pelo governador de Mato Grosso, Silval Barbosa, do PMDB do vice-presidente Michel Temer, a ideia é trocar a construção de um sistema de ônibus rápido por outro de veículo leve sobre trilhos (VLT, para os técnicos). A troca elevaria o custo de R$ 489 mi-lhões para R$ 1,2 bilhão. A complicação política para Dilma é que a mudança de projeto passou por entendimentos entre o governador, o vice Temer, Negromonte e a ministra do Planejamento, Miriam Belchior.
A troca do sistema de transporte foi inicialmente reprovada pela equipe técnica da Diretoria de Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades. Dois meses depois, em outubro, a diretora Luiza Gomide de Vianna e o chefe de Gabinete de Negromonte, Cássio Peixoto, fraudaram o parecer técnico contra a obra. Substituíram o original por outro com o mesmo número de páginas, 123, agora a favor da troca de transporte. Com base na documentação falsa, Dilma e o governador aprovaram um empréstimo total de R$ 2,195 bilhões para as obras de infraestrutura em Cuiabá.
O choro, o bode e a cacetada
Ao receber a solidariedade de companheiros baianos, o ministro chegou a perder a voz e chorar na sexta-feira em Salvador, onde participava de uma cerimônia do ministério. Atestou que as denúncias contra si partem do seu partido (PP) e são aceitas pela imprensa “insatisfeita com o governo federal, interessada em enfraquecer a presidente Dilma; é uma mulher, existe discriminação”:
— Existe discriminação com o nordestino também.
A seguir, mencionou a acusação que recebeu por tráfico de influência para ajudar a Festa do Bode, na sua terra:
— Fizeram uma ilação com a Festa do Bode. Se fosse a Festa da Uva ou da Maçã, certamente ninguém faria discriminação. Mas, como é Festa do Bode, coisa de nordestino, e o ministro é nordestino, tome cacetada.
Em marcha, a reforma na Esplanada
O novo escândalo em Cidades anima o comando do PP a tentar mais uma vez a queda de Negromonte, cuja nomeação em janeiro não seria por indicação do partido, e sim do governador petista da Bahia, Jacques Wagner. Agora, porém, o PP parece conformado em esperar pela reforma ministerial no começo do ano, desde que o novo ministro seja do mesmo partido. É uma tendência semelhante à do PDT em relação ao contestado ministro do Trabalho, Carlos Lupi, cuja substituição seria mais assimilável pelo partido se o novo nome for de um pedetista.
A tendência no Planalto é manter o PP em Cidades, mas com um ministro que não seja contestado, como Negromonte, pelos próprios pedetistas. As maiores cotações pertencem a três congressistas: senador Francisco Dornelles (Rio), ex-ministro da Fazenda; e deputados Márcio Reinaldo (Minas) e Ciro Nogueira (Piauí). No caso do Trabalho, a tendência é diferente. A manutenção do PDT poderia ser do gosto de Dilma se Lupi pedisse demissão semanas atrás. Agora, o PT avança para ficar com ministério, que passaria da órbita da Força Sindical para a CUT.
Outros três ministros abrirão a vaga com certeza, pois devem disputar prefeituras nas capitais. É o caso de Fernando Haddad (Educação), com o olho em São Paulo; Fernando Coelho (Integração Nacional), em Recife; e Iriny Lopes (Secretaria das Mulheres), em Vitória. Contra a vontade, devem limpar as gavetas Ana de Hollanda (Cultura), em viagem pela Bélgica neste fim de semana; e Afonso Florence (Desenvolvimento Agrário), indicação política do governador Jacques Wagner, com quem se reuniu no fim da tarde de sexta, em Salvador.
Outra vaga que pode surgir é na Secretaria da Igualdade Racial. A secretária Luiza Barros, mais uma da cota do governador baiano, está a perigo porque não se entende com movimentos negros que, por isso, querem a sua cabeça. Ela é acusada de não dialogar e de não prestigiar demandas de petistas. “Virou as costas para o movimento social e para o PT, partido que teve papel fundamental nas lutas pela igualdade racial”, acusa Claudio Silva, militante do PT e membro do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial. O fato é que Luiza encontra mais apoio no PCdoB do que no PT.
Fonte: A.C. Scartezini-Jornal Opção
GUSTAVO FERNANDES NEGA USO DO DNOCS EM SUA ELEIÇÃO.
Apesar de o histórico dos convênios firmados pelo Dnocs com municípios do Rio Grande do Norte apontar uma “coincidência” em relação aos votos que o deputado estadual Gustavo Fernandes (PMDB) recebeu nas eleições de 2010, o parlamentar negou que tenha ocorrido favorecimento dos gestores dessas cidades por parte do seu pai, Elias Fernandes (PMDB), em troca de apoios políticos.
De acordo com o peemedebista, os municípios administrados por prefeitos que o apoiaram estão num contexto de várias cidades beneficiadas. “A maioria dos prefeitos, vice-prefeitos e ex-prefeitos que votaram em mim já são ligados ao meu pai há muito tempo. Não houve troca de convênio por apoio político. Muitas cidades onde os prefeitos não me apoiaram também receberam recursos do Dnocs”, argumentou.
O deputado, no entanto, admitiu que o Rio Grande do Norte foi beneficiado no período em que o seu pai esteve à frente do Dnocs. “Desde que assumiu o Dnocs, o PMDB buscou ajudar os municípios administrados pelo partido e outros também. Como havia um diretor do estado, a classe política local foi a ele buscar a liberação de recursos para várias cidades”, ressaltou.
Segundo Fernandes, em nenhum momento Elias utilizou a diretoria geral do Dnocs para fazer política. “”Ele (Elias Fernandes) não chegou a dizer que só liberaria o convênio se o filho fosse o vice.. As cidades de Caraúbas e Macaíba, que são administradas por prefeitos do PMDB que não votaram em mim, também receberam. A gestão do meu pai foi boa para todo o Rio Grande do Norte e outros estados, como o Ceará”, finalizou.
Fonte: Robson Pires
De acordo com o peemedebista, os municípios administrados por prefeitos que o apoiaram estão num contexto de várias cidades beneficiadas. “A maioria dos prefeitos, vice-prefeitos e ex-prefeitos que votaram em mim já são ligados ao meu pai há muito tempo. Não houve troca de convênio por apoio político. Muitas cidades onde os prefeitos não me apoiaram também receberam recursos do Dnocs”, argumentou.
O deputado, no entanto, admitiu que o Rio Grande do Norte foi beneficiado no período em que o seu pai esteve à frente do Dnocs. “Desde que assumiu o Dnocs, o PMDB buscou ajudar os municípios administrados pelo partido e outros também. Como havia um diretor do estado, a classe política local foi a ele buscar a liberação de recursos para várias cidades”, ressaltou.
Segundo Fernandes, em nenhum momento Elias utilizou a diretoria geral do Dnocs para fazer política. “”Ele (Elias Fernandes) não chegou a dizer que só liberaria o convênio se o filho fosse o vice.. As cidades de Caraúbas e Macaíba, que são administradas por prefeitos do PMDB que não votaram em mim, também receberam. A gestão do meu pai foi boa para todo o Rio Grande do Norte e outros estados, como o Ceará”, finalizou.
Fonte: Robson Pires
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO CONDENA EX-PREFEITO DE ACARI.
O conselheiro Marco Montenegro aplicou ainda ao ordenador das despesas multa de 20% sobre o débito imputado. No município de Várzea, Manoel Luiz do Nascimento foi condenado a ressarcir ao erário a quantia de R$ 21.049,94.
A condenação foi em razão de despesas sem a devida documentação de pagamento; atraso no pagamento de obrigações e despesas sem destinação específica relativas ao exercício de 2009. Foi imputada ao ordenador multa de 15% pelas irregularidades materiais citadas no processo.
Fonte: blog do Xerife
PMDB ENCOLHE NO GOVERNO DILMA.
Principal aliado do PT, o partido perde posições importantes a cada troca de cargos no governo federal.
Mesmo com um lugar na vice-presidência da República, o PMDB diminui cada vez mais de tamanho no governo da presidenta Dilma Rousseff. Sem levar ameaças em conta, ela amplia a estratégia de tomar espaços de poder de lideranças do maior partido do País, que detém a maior bancada do Senado, a segunda maior na Câmara e o maior número de prefeitos.
A última vítima foi o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN). Há um semana ele tentava evitar a demissão de Elias Fernandes, seu afilhado político, da direção geral do Departamento Nacional de Obras contra Secas (Dnocs). Provável candidato a presidente da Câmara em 2013, Alves acabou vencido.
A próxima vítima tem tudo para ser o líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL). Ele é responsável pela indicação do ex-senador Sérgio Machado na presidência da Transpetro, uma empresa estatal subsidiária da Petrobras. Com a troca de comando na Presidência da companhia de petróleo -- saiu José Sérgio Gabrielli e entrou Maria das Graças Foster - Dilma sinalizou que fará muitas mudanças na empresa.
Em entrevista ao Poder Online, Renan tratou de negar a demissão Machado, a mesma coisa que fizera Alves no caso de Fernandes, do Dnocs no sábado passado.
O aviso sem nomes
Dilma avisou o vice-presidente da República (e presidente licenciado do PMDB), Michel Temer, que mexeria nos cargos de segundo escalão. Apesar da deferência, a presidenta não adiantou quais nomes seriam trocados.
A conversa se deu na primeira reunião entre os dois no último dia 17. No mesmo encontro, Dilma adiantou a Temer que não faria mudanças nos ministérios do PMDB. Revelou ainda que escolheria um nome técnico para o Ministério da Ciência e Tecnologia, como o iG antecipou.
Fonte: Adriano Ceolin iG; Último Segundo
A última vítima foi o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN). Há um semana ele tentava evitar a demissão de Elias Fernandes, seu afilhado político, da direção geral do Departamento Nacional de Obras contra Secas (Dnocs). Provável candidato a presidente da Câmara em 2013, Alves acabou vencido.
A próxima vítima tem tudo para ser o líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL). Ele é responsável pela indicação do ex-senador Sérgio Machado na presidência da Transpetro, uma empresa estatal subsidiária da Petrobras. Com a troca de comando na Presidência da companhia de petróleo -- saiu José Sérgio Gabrielli e entrou Maria das Graças Foster - Dilma sinalizou que fará muitas mudanças na empresa.
Em entrevista ao Poder Online, Renan tratou de negar a demissão Machado, a mesma coisa que fizera Alves no caso de Fernandes, do Dnocs no sábado passado.
O aviso sem nomes
Dilma avisou o vice-presidente da República (e presidente licenciado do PMDB), Michel Temer, que mexeria nos cargos de segundo escalão. Apesar da deferência, a presidenta não adiantou quais nomes seriam trocados.
A conversa se deu na primeira reunião entre os dois no último dia 17. No mesmo encontro, Dilma adiantou a Temer que não faria mudanças nos ministérios do PMDB. Revelou ainda que escolheria um nome técnico para o Ministério da Ciência e Tecnologia, como o iG antecipou.
Fonte: Adriano Ceolin iG; Último Segundo
OPOSIÇÃO DE SERRINHA DOS PINTOS PARECE TER "BATIDO CHAPA". (ATUALIZADA).
Conversas na cidade de Serrinha dos Pintos, dão conta que a oposição já tem chapa pronta para disputa de 07 de outubro próximo. Segundo informações não-oficiais, o bloco decidiu pela dobradinha Ledmar e Gilcilene.
Na eleição passada, Ledmar perdeu a disputa por 259 votos, quando seu opositor, à época, pleiteava a reeleição.
A diferença equivalia a 7,94% dos votos válidos.
Aparentemente definido:
Rosânia X Ledmar.
Faltam 254 dias para a eleição municipal. Serão 6.096 horas de espera. 365.760 segundos de expectativa.
Obs.: Ao conversar com Ledmar, poucos instantes atrás, como complemento da informação, já que não havíamos conseguido falar com o mesmo antes, Ledmar foi categórico em afirmar que não há chapa batida e que aguardam agregar outros membros para formar o "grande grupo". Que a oposição terá candidato a prefeito em 2012. Que foi procurado para um diálogo por parte de um integrante da situação, porém, não aceito ao menos a conversa.
"Tenho muito respeito pelos políticos da situação, porém, conforme é natural, haveremos de nos enfrentar em outubro próximo e não há nenhuma possibilidade de diálogo no sentido de compor chapa dentro daquele grupo. Sou oposição e assim portarei-me", disse Ledmar.
O pré-candidato será entrevistado do blog nos próximos dias.
Na eleição passada, Ledmar perdeu a disputa por 259 votos, quando seu opositor, à época, pleiteava a reeleição.
A diferença equivalia a 7,94% dos votos válidos.
Aparentemente definido:
Rosânia X Ledmar.
Faltam 254 dias para a eleição municipal. Serão 6.096 horas de espera. 365.760 segundos de expectativa.
Obs.: Ao conversar com Ledmar, poucos instantes atrás, como complemento da informação, já que não havíamos conseguido falar com o mesmo antes, Ledmar foi categórico em afirmar que não há chapa batida e que aguardam agregar outros membros para formar o "grande grupo". Que a oposição terá candidato a prefeito em 2012. Que foi procurado para um diálogo por parte de um integrante da situação, porém, não aceito ao menos a conversa.
"Tenho muito respeito pelos políticos da situação, porém, conforme é natural, haveremos de nos enfrentar em outubro próximo e não há nenhuma possibilidade de diálogo no sentido de compor chapa dentro daquele grupo. Sou oposição e assim portarei-me", disse Ledmar.
O pré-candidato será entrevistado do blog nos próximos dias.
TERCEIRO VOTO DA LOGOMARCA DO ENCONTRO DE BLOGUEIROS.
Pelo blog do João Moacir, o voto da logomarca do TERCEIRO ENCONTRO DE BLOGUEIROS E ADMINISTRADORES DE SITES DO OESTE POTIGUAR vai para a logomarca número 26, que está postada no blog rnpoliticaemdia2012.
PREFEITO DO DEM RN DENUNCIA "ALIADO" DO PMDB NO DNOCS.
“Convênios do Dnocs ajudaram a eleger diretor-geral do órgão.” Esta é uma das principais manchetes do jornal Correio Braziliense, hoje (veja postagem abaixo).
O periódico, um dos mais respeitados do país, mostra sérios indícios da utilização do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) como caldeira para dar força à postulação à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, de Gustavo Fernandes (PMDB). Ele é filho do ex-deputado estadual Elias Fernandes (PMDB), ainda diretor-geral do Dnocs.
Entre os principais depoimentos contra Elias e Gustavo, colhidos pelo Correio Braziliense, encontramos o de Leonardo Rego (DEM), prefeito de Pau dos Ferros.
Veja o que mostra a reportagem do Correio Braziliense:
(…) Leonardo Rego, prefeito que faz oposição ao PMDB no município de Pau dos Ferros, reclama que sua cidade foi prejudicada nas transferências de verbas, pois não fez parte do acordo. “Foi explícito, quando conversávamos com vários prefeitos, eles nos relatavam o privilégio da liberação dos convênios após o pacto de apoio ao filho dele (Elias Fernandes). Há relatos de prefeitos de que houve atropelo das etapas de liberação dos empenhos e que, em alguns casos, os convênios foram pagos em parcelas únicas. Nós sabemos que para se aprovar um projeto que envolve verba federal é uma maratona”, diz o prefeito de Pau dos Ferros.
Tudo seria muito normal, se DEM e PMDB não fossem aliados no Rio Grande do Norte, numa aliança que começou a ser costurada nas eleições de 2006, mas que até hoje é uma estranha mistura de “água e óleo”, como chegou a afirmar o ex-deputado federal Ney Lopes (DEM).
A propósito, Ney Lopes – mesmo após essa constatação científica e política, foi candidato a vice-governador em 2006. A cabeça de chapa ficou com o peemedebista Garibaldi Filho (derrotado ao governo por Wilma de Faria-PSB).
Fonte: blog do Carlos Santos
O periódico, um dos mais respeitados do país, mostra sérios indícios da utilização do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) como caldeira para dar força à postulação à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, de Gustavo Fernandes (PMDB). Ele é filho do ex-deputado estadual Elias Fernandes (PMDB), ainda diretor-geral do Dnocs.
Entre os principais depoimentos contra Elias e Gustavo, colhidos pelo Correio Braziliense, encontramos o de Leonardo Rego (DEM), prefeito de Pau dos Ferros.
Veja o que mostra a reportagem do Correio Braziliense:
(…) Leonardo Rego, prefeito que faz oposição ao PMDB no município de Pau dos Ferros, reclama que sua cidade foi prejudicada nas transferências de verbas, pois não fez parte do acordo. “Foi explícito, quando conversávamos com vários prefeitos, eles nos relatavam o privilégio da liberação dos convênios após o pacto de apoio ao filho dele (Elias Fernandes). Há relatos de prefeitos de que houve atropelo das etapas de liberação dos empenhos e que, em alguns casos, os convênios foram pagos em parcelas únicas. Nós sabemos que para se aprovar um projeto que envolve verba federal é uma maratona”, diz o prefeito de Pau dos Ferros.
Tudo seria muito normal, se DEM e PMDB não fossem aliados no Rio Grande do Norte, numa aliança que começou a ser costurada nas eleições de 2006, mas que até hoje é uma estranha mistura de “água e óleo”, como chegou a afirmar o ex-deputado federal Ney Lopes (DEM).
A propósito, Ney Lopes – mesmo após essa constatação científica e política, foi candidato a vice-governador em 2006. A cabeça de chapa ficou com o peemedebista Garibaldi Filho (derrotado ao governo por Wilma de Faria-PSB).
Fonte: blog do Carlos Santos
DEU NO BLOG DO CARLOS SANTOS...
DNOCS TAMBÉM "EMPOLEIRO" SOBRINHO DO LÍDER DO PMDB.
Da Folha de São Paulo
O líder do PMDB na Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (RN), acomodou um sobrinho no comando do Dnocs (Departamento Nacional de Obras Contra a Seca), no RN.
Filiado ao PMDB, José Eduardo Alves Wanderley assumiu a coordenadoria por indicação do tio em 2007, quando tinha 25 anos e era universitário.
Em 2004, ele tentou cargo na Câmara Municipal de Natal, mas não se elegeu.
Pelo menos 23 contratos assinados pelo Dnocs com municípios do RN aparecem em relatório da CGU (Controladoria-Geral da União) com indícios de irregularidades. Uma das atribuições de Wanderley, que está no cargo até hoje, é fiscalizar as obras da autarquia.
No Dnocs, ele era subordinado a Elias Fernandes, também indicado por Henrique Alves e que deixou o cargo ontem.
A Folha entrou em contato com Wanderley, com o deputado Eduardo Alves e com o Ministério da Integração Nacional para que falassem sobre o assunto. No entanto, até a conclusão desta edição, eles não haviam se manifestado.
Nota do Blog - José Eduardo é filho da ex-deputada federal Ana Catarina Alves, irmã gêmea de Henrique Alves. Ela foi deputada federal por um mandato.
O pai desse rapaz é Ismael Wanderley, que também ocupou vaga na Câmara Federal por um mandato.
Da Folha de São Paulo
O líder do PMDB na Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (RN), acomodou um sobrinho no comando do Dnocs (Departamento Nacional de Obras Contra a Seca), no RN.
Filiado ao PMDB, José Eduardo Alves Wanderley assumiu a coordenadoria por indicação do tio em 2007, quando tinha 25 anos e era universitário.
Em 2004, ele tentou cargo na Câmara Municipal de Natal, mas não se elegeu.
Pelo menos 23 contratos assinados pelo Dnocs com municípios do RN aparecem em relatório da CGU (Controladoria-Geral da União) com indícios de irregularidades. Uma das atribuições de Wanderley, que está no cargo até hoje, é fiscalizar as obras da autarquia.
No Dnocs, ele era subordinado a Elias Fernandes, também indicado por Henrique Alves e que deixou o cargo ontem.
A Folha entrou em contato com Wanderley, com o deputado Eduardo Alves e com o Ministério da Integração Nacional para que falassem sobre o assunto. No entanto, até a conclusão desta edição, eles não haviam se manifestado.
Nota do Blog - José Eduardo é filho da ex-deputada federal Ana Catarina Alves, irmã gêmea de Henrique Alves. Ela foi deputada federal por um mandato.
O pai desse rapaz é Ismael Wanderley, que também ocupou vaga na Câmara Federal por um mandato.
CONVITE FORMATURA.
É com muita honra, que recebemos o convite formatura de Dickson Filho, filho da vereadora Adaumária, de Serrinha dos Pintos.
Muitíssimo obrigado.
Muitíssimo obrigado.
DILMA DEVE TIRAR MAIS CARGOS DO PMDB E SITUAÇÃO FICA TENSA.
O Globo destaca que a presidente Dilma Rousseff está disposta a comprar outras brigas com o PMDB, mesmo depois da insatisfação do seu principal aliado com as mudanças promovidas pelo governo no Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs) e na Fundação Nacional da Saúde (Funasa).
O Palácio do Planalto já comunicou à cúpula do PMDB a decisão de substituir o presidente da Transpetro, o peemedebista cearense Sergio Machado. Ele está no cargo há nove anos. A alegação formal feita por Dilma é de que é preciso oxigenar a subsidiária da Petrobras controlada pelo partido.
Estão ainda na mira do Palácio do Planalto outros cargos de segundo escalão ocupados por indicação do PMDB na Petrobras e em outras estatais do setor. Um que já tem sua saída dada como certa é o diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, que tem uma relação difícil com a nova presidente da estatal, Maria das Graças Foster, que será empossada dia 13.
- A troca no comando da Petrobras deverá desencadear outras mudanças fortes na estatal, por isso o PMDB deveria ficar mais atento a grandes movimentos do que a questões menores – disse um interlocutor da presidente Dilma.
Fonte: Robson Pires
O Palácio do Planalto já comunicou à cúpula do PMDB a decisão de substituir o presidente da Transpetro, o peemedebista cearense Sergio Machado. Ele está no cargo há nove anos. A alegação formal feita por Dilma é de que é preciso oxigenar a subsidiária da Petrobras controlada pelo partido.
Estão ainda na mira do Palácio do Planalto outros cargos de segundo escalão ocupados por indicação do PMDB na Petrobras e em outras estatais do setor. Um que já tem sua saída dada como certa é o diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, que tem uma relação difícil com a nova presidente da estatal, Maria das Graças Foster, que será empossada dia 13.
- A troca no comando da Petrobras deverá desencadear outras mudanças fortes na estatal, por isso o PMDB deveria ficar mais atento a grandes movimentos do que a questões menores – disse um interlocutor da presidente Dilma.
Fonte: Robson Pires
AGNALDO TIMÓTEO PRESTA DEPOIMENTO SOBRE SUPOSTA REDE DE PEDOFILIA.
Durante a “Operação Contra-Ataque”, a polícia cumpriu seis mandados de prisão. Entre os presos está um treinador de futebol, de 49 anos, que, segundo as investigações, atraía crianças e adolescentes que tinham o sonho de ser jogador de futebol e abusava sexualmente deles.
O treinador era amigo de Timóteo e esteve na casa do artista, no Rio de Janeiro, com duas crianças suspeitas de serem vítimas da quadrilha. A delegada Naiara Travassos, confirmou que o suspeito manteria relações homossexuais com os adolescentes.
No depoimento de Timóteo, ele negou qualquer envolvimento no caso e não sabia desta investigação contra o amigo. Logo depois de prestar esclarecimentos, o cantor disse à imprensa que apenas o ajudava, apoiando financeiramente os testes de futebol dos garotos. Ainda segundo a delegada, o inquérito que apura o caso está em fase final e deve ser concluído nas próximas semanas.
Fonte: Robson Pires
E A ESTÁTUA DE MARCELINO VIEIRA ESTAGNOU...
Ontem, 26 de janeiro de 2012, foi o último dia para que a Caixa Econômica Federal recebesse por parte da prefeitura de Marcelino Vieira solicitação de nova prorrogação do contrato pertinente a estátua de Santo Antônio, que é o maior "MICO" do governo municipal, independente de que gestão seja.
Segundo informações, um "graduado" da entidade financeira de nome Jorge, disse que não há, hoje, como prorrogar, já que a CEF, de praze, prorroga por até 3 vezes e já foi prorrogada por 5 ou mais vezes. Não tendo como renovar o contrato, também, por que o prazo que seria dia 26 de janeiro.
Ao que se sabe, a culpabilidade seria do ex-gestor, Iramar Oliveira até 2008, quando terminou seu governo. Daquele ano em diante, a responsabilidade da obra e de seus problemas e descasos seria do atual administrador, José Ferrari.
Tentamos entrar em contato com ferrari, porém seus telefones não estavam acessíveis.
Aparentemente, o sonho dosvieirenses de ver a estátua pronta... morreu.
Segundo informações, um "graduado" da entidade financeira de nome Jorge, disse que não há, hoje, como prorrogar, já que a CEF, de praze, prorroga por até 3 vezes e já foi prorrogada por 5 ou mais vezes. Não tendo como renovar o contrato, também, por que o prazo que seria dia 26 de janeiro.
Ao que se sabe, a culpabilidade seria do ex-gestor, Iramar Oliveira até 2008, quando terminou seu governo. Daquele ano em diante, a responsabilidade da obra e de seus problemas e descasos seria do atual administrador, José Ferrari.
Tentamos entrar em contato com ferrari, porém seus telefones não estavam acessíveis.
Aparentemente, o sonho dosvieirenses de ver a estátua pronta... morreu.
ENCONTRO DE BLOGUEIROS COM PALESTRANTES CONFIRMADOS.
A coordenação do 3º ENCONTRO E BLOGUEIROS E ADMINISTRADORES E SITES DO OESTE POTIGUAR, já fechou com palestrantes para o evento.
* Na área jornalísitca, Heitor Gregório do blog de mesmo nome, que destaca-se no cenário midiático no ramo da política, será o convidado.
* Na falar de Ética na Mídia Eletrônica, a nobre professora aposentada do departamento de filosofia da UFRN, Marta Guerra. Com formação em jornalismo, pós-graduada pelo Instituto Francês de Imprensa da Universidade de Paris; Direito, com pós-graduação pela Universidade de Barcelona, na Espanha.
* No ramo jurídico, o advogado e servidor do tribunal de justiça do Estado do rio Grande do norte, Dr. Alexandre Abrantes.
* Em Marketing, o célebre Rosimar Cunha, que tem relevantes trabalhos desenvolvidos pelo Brasil à fora, na campanha de políticos de renome.
O 3º ENCONTRO será em Portalegre, dia 10 de março de 2011, na sede da APRUP.
* Na área jornalísitca, Heitor Gregório do blog de mesmo nome, que destaca-se no cenário midiático no ramo da política, será o convidado.
* Na falar de Ética na Mídia Eletrônica, a nobre professora aposentada do departamento de filosofia da UFRN, Marta Guerra. Com formação em jornalismo, pós-graduada pelo Instituto Francês de Imprensa da Universidade de Paris; Direito, com pós-graduação pela Universidade de Barcelona, na Espanha.
* No ramo jurídico, o advogado e servidor do tribunal de justiça do Estado do rio Grande do norte, Dr. Alexandre Abrantes.
* Em Marketing, o célebre Rosimar Cunha, que tem relevantes trabalhos desenvolvidos pelo Brasil à fora, na campanha de políticos de renome.
O 3º ENCONTRO será em Portalegre, dia 10 de março de 2011, na sede da APRUP.
PREFEITA AVISA QUE CANDIDATOS DEVEM ENTREGAR OS CARGOS.
"Estou nos finalmentes (para a reforma do secretariado). Têm algumas pessoas que estão em dúvida se serão candidatas, mas eu já disse que deverão decidir agora", disse Micarla de Sousa. Segundo ela, não há como esperar até abril, já que a administração ganhará um novo ritmo com a chegada dos auxiliares. "As mudanças serão feitas agora, não vamos aguardar até abril", destacou.
Entre os auxiliares da prefeita que deverão disputar uma vaga na Câmara Municipal de Natal está o secretário municipal de Serviços Urbanos, Cláudio Porpino, e o secretário de Integração Governamental, Luiz Almir.
Além deles, o diretor da Urbana, Salatiel de Souza, também deverá entrar no pleito, mas não na disputa de Natal, ele irá concorrer em São Gonçalo do Amarante.
A reforma do secretariado da prefeita de Natal Micarla de Sousa trará mudanças em pastas chaves da administração. O secretário municipal chefe do Gabinete da Prefeita, Kalazans Bezerra, deixará o cargo. No lugar dele assumirá o vereador Heráclito Noé.
A secretária municipal de Mobilidade Urbana, Elizabeth Thé, também será exonerada. A vaga deverá ser ocupada por um indicado do Partido Progressista, legenda presidida no município pelo vice-prefeito Paulinho Freire. O secretário municipal de Esporte, Juventude, Lazer e Copa do Mundo, Rodrigo Cintra, também deverá deixar o Executivo.
Fonte:
PMDB ISOLA LÍDER, QUE PERDE APOIO PARA PREESIDÊNCIA DA CÂMARA.
“Henrique extrapolou e colocou tudo dele em risco. Desagradou à presidente ao ameaçar o governo, dizendo que Dilma estava dando tratamento diferente ao Fernando Pimentel (ministro do Desenvolvimento), sua menina dos olhos”, declara um integrante do alto escalão peemedebista.
Para ele, o líder pode até perder sua indicação à presidência da Câmara em 2013, como era previsto em acordo de revezamento no cargo com o PT. “O Henrique é candidato à presidência da Câmara em 2013. O PMDB só não elege o Henrique”, provoca o dirigente.
A indicação de Elias Fernandes não foi unânime no PMDB, pelo contrário, foi “pessoal” do líder na Câmara, dizem integrantes do alto escalão do partido. Caciques do PMDB do Nordeste avaliam que indispor o partido inteiro com o governo em razão do afilhado de um único parlamentar foi “desnecessário”.
Fonte: Riachuelo em Ação-Portal terra
quinta-feira, 26 de janeiro de 2012
LICITAÇÃO NO CNJ TEM "VÍCIOS INSANÁVEIS", DIZ CONSELHEIRO.
Operação de compra de banco de dados por R$ 86 milhões é alvo de suspeitas de direcionamento.
A licitação para a compra de um banco de dados que custou R$ 86 milhões ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) padece de “vícios insanáveis” e precisa ser anulada. A conclusão é do conselheiro Gilberto Valente, que fez um pente fino nos documentos relativos à compra de um software da empresa Oracle, ocorrida em dezembro. O conselheiro começou a apurar melhor o caso depois que a IBM, que também participava da licitação, apontou direcionamento para vitória da concorrente.
Entre os problemas encontrados por Valente, que integra o CNJ na vaga destinada ao Ministério Público, está a inconsistência de datas relativas ao processo. De acordo com o conselheiro, a homologação do procedimento licitatório – do dia 22 de dezembro – baseia-se no relatório do pregão emitido no dia 23 de dezembro. Ou seja, um documento faz referência a outro “anterior” que só foi emitido no dia seguinte.
Também chamou a atenção do conselheiro a inconsistência relativa aos nomes dos responsáveis pela licitação. Segundo Valente, a ata de registro de preços e o contrato foram “estranhamente firmados” por Helena Azuma, diretora-geral do CNJ, que não estava no exercício da função nas respectivas datas.
Quem respondia pelo cargo na época era seu substituto, Kléber de Oliveira Vieira. Helena Azuma deixou a diretoria-geral do CNJ na semana entre o Natal e o Ano Novo para assumir um cargo no Tribunal de Justiça de São Paulo.
Valente prossegue relatando outro fato que provoca “grande perplexidade”: a emissão do empenho para a empresa vencedora, ou seja, a liberação do pagamento, no dia 20 de dezembro, ocorreu antes de o contrato do objeto licitado ser firmado, no dia 21 de dezembro. “Pergunta-se se seria possível solicitar a emissão do empenho antes de encerrada a licitação”, indaga o conselheiro.
A conclusão aponta que o processo licitatório apresenta vícios insanáveis, sugerindo a nulidade da licitação e a suspensão de todos os seus efeitos, inclusive a ata de preços.
Fonte: Agência Estado
A licitação para a compra de um banco de dados que custou R$ 86 milhões ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) padece de “vícios insanáveis” e precisa ser anulada. A conclusão é do conselheiro Gilberto Valente, que fez um pente fino nos documentos relativos à compra de um software da empresa Oracle, ocorrida em dezembro. O conselheiro começou a apurar melhor o caso depois que a IBM, que também participava da licitação, apontou direcionamento para vitória da concorrente.
Entre os problemas encontrados por Valente, que integra o CNJ na vaga destinada ao Ministério Público, está a inconsistência de datas relativas ao processo. De acordo com o conselheiro, a homologação do procedimento licitatório – do dia 22 de dezembro – baseia-se no relatório do pregão emitido no dia 23 de dezembro. Ou seja, um documento faz referência a outro “anterior” que só foi emitido no dia seguinte.
Também chamou a atenção do conselheiro a inconsistência relativa aos nomes dos responsáveis pela licitação. Segundo Valente, a ata de registro de preços e o contrato foram “estranhamente firmados” por Helena Azuma, diretora-geral do CNJ, que não estava no exercício da função nas respectivas datas.
Quem respondia pelo cargo na época era seu substituto, Kléber de Oliveira Vieira. Helena Azuma deixou a diretoria-geral do CNJ na semana entre o Natal e o Ano Novo para assumir um cargo no Tribunal de Justiça de São Paulo.
Valente prossegue relatando outro fato que provoca “grande perplexidade”: a emissão do empenho para a empresa vencedora, ou seja, a liberação do pagamento, no dia 20 de dezembro, ocorreu antes de o contrato do objeto licitado ser firmado, no dia 21 de dezembro. “Pergunta-se se seria possível solicitar a emissão do empenho antes de encerrada a licitação”, indaga o conselheiro.
A conclusão aponta que o processo licitatório apresenta vícios insanáveis, sugerindo a nulidade da licitação e a suspensão de todos os seus efeitos, inclusive a ata de preços.
Fonte: Agência Estado
SEGUNDO VOTO REFERENTE A ESCOLHA DA LOGOMARCA DO III ENCONTRO DE BLOGUEIROS.
Dando continuidade a escolha da logomarca que representará o III ENCONTRO DE BLOGUEIROS E ADMINISTRADORES DE SITES DO OESTE POTIGUAR, quanto apenas os escritos na equipe de criação da Associação de Blogueiros e Administradores de Sites do Oeste Potiguar terão direito a voto, exponho o voto do rnpoliticaemdia2012.
O voto do blog O Mural de Riacho da Cruz vai para a primeira logomarca enviada e postada no blog rnpoliticaemdia 2012.
O voto do blog O Mural de Riacho da Cruz vai para a primeira logomarca enviada e postada no blog rnpoliticaemdia 2012.
DEU NO POLITICA PAU-FERRENSE...
Nota de esclarecimento enviada pela a prefeitura de Pau dos Ferros.
O blog Política Pau-ferrense, de forma democrática e demonstrando ter um compromisso exclusivo para com a divulgação da verdade absoluta dos fatos, publica abaixo uma nota divulgada pela a prefeitura de Pau dos Ferros e que esclarece alguns pontos divulgados neste veículo de comunicação sobre uma Ação Civil Pública impetrada pelo o Ministério Público contra a administração municipal.
Segue a nota:
Sobre matéria veiculada neste veículo de comunicação que trata de uma nova Ação Civil de Improbidade Administrativa por Dano ao Erário, a Prefeitura de Pau dos Ferros esclarece que:
1 – É de conhecimento de toda a população e também do próprio Ministério Público, a situação caótica em que se encontrava a Prefeitura de Pau dos Ferros, no inicio da gestão do Prefeito, Leonardo Nunes Rego. Essa situação obrigou a administração a realizar, em caráter de emergência, a aquisição de produtos e contratação de serviços para garantir o seguimento das rotinas administrativas e evitar o prejuízos a população.
2 – Esta foi uma das poucas contratações realizadas pela administração, que se deu por meio da modalidade Dispensa de licitação.
3 – Superado o momento inicial de dificuldade, todas as contratações realizadas pela administração foram por meio das modalidades Pregão Presencial ou Tomada de Preço.
4 – Este processo (0000115-39.2012.8.20.0108) ajuizado pelo Ministério Público é semelhante a um já existente sob o número (0002276-66.2005.8.20.0108). Ambos tratam de um mesmo processo de licitação, realizado em 2005, sob o número 06/2005.
5 – Esta ação original de 2005, foi impetrada por um cidadão, e possui, exatamente as mesmas partes e trata de um mesmo objeto. Atualmente, ela encontra-se conclusa para sentença, conforme pode ser observado acessando o site do Tribunal de Justiça.
6 – Essa situação pode ter ocorrido, por um lapso do Ministério Publico, visto que o mesmo, de forma rotineira, tem seus membros deslocados para outras comarcas. Estas mudanças resultam em situações como estas.
7 – Casos semelhantes a esses, são tratadas de “litispendência”, pois trata-se de uma ação semelhante já existente, resultando em arquivamento.
8 – Atualmente, o governo municipal, em uma atitude inédita, comunica ao Ministério Público, todos os procedimentos licitatórios abertos. Atitude que ganhou repercussão e foi elogiada por toda mídia estadual, tamanha a iniciativa de transparência, zelo e respeito com o dinheiro público;
9 – Todo o Governo Municipal encontra-se aberto a solicitações do Ministério Público, reconhecendo o seu dever em averiguar todas as ações. Essa solicitude é reflexo da transparência empregada em todos os atos, bem como, a certeza do zelo com a coisa pública;
Desta forma, não se trata de um fato novo, e sim, de uma situação existente e que aguarda sentença do Poder Judiciário.
Alexandre Aquino de Oliveira
Secretário-chefe de Gabinete
O blog Política Pau-ferrense, de forma democrática e demonstrando ter um compromisso exclusivo para com a divulgação da verdade absoluta dos fatos, publica abaixo uma nota divulgada pela a prefeitura de Pau dos Ferros e que esclarece alguns pontos divulgados neste veículo de comunicação sobre uma Ação Civil Pública impetrada pelo o Ministério Público contra a administração municipal.
Segue a nota:
Sobre matéria veiculada neste veículo de comunicação que trata de uma nova Ação Civil de Improbidade Administrativa por Dano ao Erário, a Prefeitura de Pau dos Ferros esclarece que:
1 – É de conhecimento de toda a população e também do próprio Ministério Público, a situação caótica em que se encontrava a Prefeitura de Pau dos Ferros, no inicio da gestão do Prefeito, Leonardo Nunes Rego. Essa situação obrigou a administração a realizar, em caráter de emergência, a aquisição de produtos e contratação de serviços para garantir o seguimento das rotinas administrativas e evitar o prejuízos a população.
2 – Esta foi uma das poucas contratações realizadas pela administração, que se deu por meio da modalidade Dispensa de licitação.
3 – Superado o momento inicial de dificuldade, todas as contratações realizadas pela administração foram por meio das modalidades Pregão Presencial ou Tomada de Preço.
4 – Este processo (0000115-39.2012.8.20.0108) ajuizado pelo Ministério Público é semelhante a um já existente sob o número (0002276-66.2005.8.20.0108). Ambos tratam de um mesmo processo de licitação, realizado em 2005, sob o número 06/2005.
5 – Esta ação original de 2005, foi impetrada por um cidadão, e possui, exatamente as mesmas partes e trata de um mesmo objeto. Atualmente, ela encontra-se conclusa para sentença, conforme pode ser observado acessando o site do Tribunal de Justiça.
6 – Essa situação pode ter ocorrido, por um lapso do Ministério Publico, visto que o mesmo, de forma rotineira, tem seus membros deslocados para outras comarcas. Estas mudanças resultam em situações como estas.
7 – Casos semelhantes a esses, são tratadas de “litispendência”, pois trata-se de uma ação semelhante já existente, resultando em arquivamento.
8 – Atualmente, o governo municipal, em uma atitude inédita, comunica ao Ministério Público, todos os procedimentos licitatórios abertos. Atitude que ganhou repercussão e foi elogiada por toda mídia estadual, tamanha a iniciativa de transparência, zelo e respeito com o dinheiro público;
9 – Todo o Governo Municipal encontra-se aberto a solicitações do Ministério Público, reconhecendo o seu dever em averiguar todas as ações. Essa solicitude é reflexo da transparência empregada em todos os atos, bem como, a certeza do zelo com a coisa pública;
Desta forma, não se trata de um fato novo, e sim, de uma situação existente e que aguarda sentença do Poder Judiciário.
Alexandre Aquino de Oliveira
Secretário-chefe de Gabinete
DIRETOR-GERAL DO DNOCS PEDE DEMISSÃO.
O diretor-geral do Dnocs, Elias Fernandes, pediu demissão. A informação foi postada há pouco pelo líder do PMDB na Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, no microblog twitter. Elias comunicou ao ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, que vai deixar o cargo. O Dnocs é um órgão vinculado ao Ministério da Integração. A audiência de Elias com Fernando Bezerra foi hoje pela manhã.
"Elias acaba de me dizer que entendeu e agradeceu conversa leal com Ministro Fernando , que reafirmou absoluta confiança no trabalho realizado. E , inclusive, manterá junto ao TCU a defesa expressa e cabal que fez do DNOCS e sua administração", postou o deputado.
O pedido de desligamento foi feito durante reunião com o ministro Fernando Bezerra Coelho. Em nota, o ministério afirmou que está fazendo uma "reestruturação dos quadros das empresas vinculadas à pasta".
Um relatório da Controladoria-Geral da União, divulgado no fim de 2010, apontou desvios de recursos públicos em obras do Dnocs de combate às secas no Ceará. Segundo o relatório, o órgão acumularia prejuízos que chegam a R$ 312 milhões. Na lista de problemas, estariam supostas licitações dirigidas, editais com empresas que desempenham atividades incompatíveis com o serviços prestados e pagamentos indevidos a funcionários.
A CGU também apontou concentração de convênios para ações contra desastres naturais no Rio Grande do Norte, que, de 47 projetos, recebeu 37.
Fernandes é o terceiro diretor exonerado da pasta em menos de dois meses. Na segunda-feira (23), o diretor administrativo-financeiro do órgão, Albert Gradvhol, foi exonerado do cargo por causa de
reestruturação da pasta. E, em dezembro do ano passado, o engenheiro Fernando Ciarlini assumiu a Diretora de Infraestrutura do Dnocs, em substituição a Cristina Peleteiro.
Fonte: Tribuna do Norte
"Elias acaba de me dizer que entendeu e agradeceu conversa leal com Ministro Fernando , que reafirmou absoluta confiança no trabalho realizado. E , inclusive, manterá junto ao TCU a defesa expressa e cabal que fez do DNOCS e sua administração", postou o deputado.
O pedido de desligamento foi feito durante reunião com o ministro Fernando Bezerra Coelho. Em nota, o ministério afirmou que está fazendo uma "reestruturação dos quadros das empresas vinculadas à pasta".
Um relatório da Controladoria-Geral da União, divulgado no fim de 2010, apontou desvios de recursos públicos em obras do Dnocs de combate às secas no Ceará. Segundo o relatório, o órgão acumularia prejuízos que chegam a R$ 312 milhões. Na lista de problemas, estariam supostas licitações dirigidas, editais com empresas que desempenham atividades incompatíveis com o serviços prestados e pagamentos indevidos a funcionários.
A CGU também apontou concentração de convênios para ações contra desastres naturais no Rio Grande do Norte, que, de 47 projetos, recebeu 37.
Fernandes é o terceiro diretor exonerado da pasta em menos de dois meses. Na segunda-feira (23), o diretor administrativo-financeiro do órgão, Albert Gradvhol, foi exonerado do cargo por causa de
reestruturação da pasta. E, em dezembro do ano passado, o engenheiro Fernando Ciarlini assumiu a Diretora de Infraestrutura do Dnocs, em substituição a Cristina Peleteiro.
Fonte: Tribuna do Norte
SITUAÇÃO DE SERRA NEGRA DO NORTE ESTÁ PRONTA.
A situação serranegrense estará reunida entre esta semana e a semana vindoura, para decidir quem será o candidato apoiado pelo prefeito Rogério. Denerval, por telefone, afirmou-me que Luís Filho chegou hoje cedo a Serra Negra do Norte e imediatamente foi a fazenda de um grande amigo onde ouvirá seu posicionamento, que creio, será preponderante para a posição de Luís Filho.
ENCONTRO DE BLOGUEIROS JÁ TEM PRIMEIRO PALESTRANTE CONFIRMADO.
A coordenação do 3º ENCONTRO E BLOGUEIROS E ADMINISTRADORES E SITES DO OESTE POTIGUAR, já fechou com o primeiro palestrante para o evento. Trata-se de Heitor Gregório do blog de mesmo nome, que destaca-se no cenário midiático no ramo da política. Heitor é estudante de comunicação social com habilitação em jornalismo da UNP.
O 3º ENCONTRO será em Portalegre, dia 10 de março próximo e contará também com a presença e outro(a) palestrante da área política; um palestrante na área de marketing e um outro da área jurídica.
O 3º ENCONTRO será em Portalegre, dia 10 de março próximo e contará também com a presença e outro(a) palestrante da área política; um palestrante na área de marketing e um outro da área jurídica.
BRASIL PERDE 41 POSIÇÕES NO RANKING DA LIBERDADE DE IMPRENSA.
Com cinco mortes registradas no ano passado, país está na 99ª posição no ranking da ONG Repórteres Sem Fronteiras
O Brasil perdeu 41 posições no ranking da liberdade de imprensa 2011-2012 conforme classificação divulgada nesta quarta-feira (25) pela ONG Repórteres sem Fronteiras. O Brasil agora ocupa a 99ª colocação.
Somente no ano passado, foram registrados cinco assassinatos envolvendo jornalistas em todo o Brasil: um em Pernambuco, outro no Rio Grande do Norte, um no Amazonas e dois no Rio de Janeiro. Um deles envolvendo o cinegrafista da Band, Gelson Domingos Silva, durante uma cobertura de uma operação da Polícia no Rio de Janeiro.
Segundo a ONG, ainda não houve condenação dos envolvidos nos assassinatos. Na América do Sul, o Paraguai também teve uma queda acentuada de posições. Foram 26 postos a menos no ranking 2011-2012.
A Argentina manteve a mesma posição nos dois anos: 47ª. “Tanto no Norte e Nordeste brasileiros como nas regiões de fronteira paraguaias a corrupção local, as atividades do crime organizado e as agressões ambientais se assumem como temas perigosos quer para os jornalistas quer para os blogueiros”, informou o comunicado da ONG.
Ainda conforme a ONG, o número de mortes de jornalistas registrados no Brasil é comparável ao do Peru, que ficou na 115ª posição do ranking. No Equador, Bolívia e Venezuela, o principal problema enfrentado pela imprensa está ligado está ligado ao “difícil equilíbrio no pluralismo mediático”.
Fonte: Wilson Lima iG Último Segundo
O Brasil perdeu 41 posições no ranking da liberdade de imprensa 2011-2012 conforme classificação divulgada nesta quarta-feira (25) pela ONG Repórteres sem Fronteiras. O Brasil agora ocupa a 99ª colocação.
Somente no ano passado, foram registrados cinco assassinatos envolvendo jornalistas em todo o Brasil: um em Pernambuco, outro no Rio Grande do Norte, um no Amazonas e dois no Rio de Janeiro. Um deles envolvendo o cinegrafista da Band, Gelson Domingos Silva, durante uma cobertura de uma operação da Polícia no Rio de Janeiro.
Segundo a ONG, ainda não houve condenação dos envolvidos nos assassinatos. Na América do Sul, o Paraguai também teve uma queda acentuada de posições. Foram 26 postos a menos no ranking 2011-2012.
A Argentina manteve a mesma posição nos dois anos: 47ª. “Tanto no Norte e Nordeste brasileiros como nas regiões de fronteira paraguaias a corrupção local, as atividades do crime organizado e as agressões ambientais se assumem como temas perigosos quer para os jornalistas quer para os blogueiros”, informou o comunicado da ONG.
Ainda conforme a ONG, o número de mortes de jornalistas registrados no Brasil é comparável ao do Peru, que ficou na 115ª posição do ranking. No Equador, Bolívia e Venezuela, o principal problema enfrentado pela imprensa está ligado está ligado ao “difícil equilíbrio no pluralismo mediático”.
Fonte: Wilson Lima iG Último Segundo
AVISO:
Vendedores de DVDs piratas estão aplicando um golpe e vendendo o novo lançamento do filme que dá sequência a saga do matuto sonhador, produção alexandriense gravada e lançada em 2010, diz o produtor J. Gomes.
Eles baixam o trailer do novo filme da Internet e anexa a primeira produção gravada em 2010, enganando milhares de pessoas que se apaixonaram pelo personagem Inácio Garapa.
O novo filme da série será lançado nos cinemas a partir de fevereiro, começando por Major Sales no dia 04, Pau dos Ferros dia 11 e Marcelino Vieira dia 12. Ao assistir ao novo filme, o espectador já assegura o DVD original que será entregue no início de maio, com data e lugar pré-anunciado para o resgate.
“Não sejam enganados. O filme original está guardado a sete chaves. Esperem o lançamento na sua cidade ou o lançamento do DVD original em maio”, alerta J. Gomes.
Fonte: por e-mail, J. Gomes
Eles baixam o trailer do novo filme da Internet e anexa a primeira produção gravada em 2010, enganando milhares de pessoas que se apaixonaram pelo personagem Inácio Garapa.
O novo filme da série será lançado nos cinemas a partir de fevereiro, começando por Major Sales no dia 04, Pau dos Ferros dia 11 e Marcelino Vieira dia 12. Ao assistir ao novo filme, o espectador já assegura o DVD original que será entregue no início de maio, com data e lugar pré-anunciado para o resgate.
“Não sejam enganados. O filme original está guardado a sete chaves. Esperem o lançamento na sua cidade ou o lançamento do DVD original em maio”, alerta J. Gomes.
Fonte: por e-mail, J. Gomes
DEU NO BLOG DO CARLOS SANTOS...
Lei do Ficha Limpa deverá ser julgada em março.
Ouvido ao chão, por favor. Faça como um bom índio Sioux, Apache, Comanche ou Navajo.
Deverá ser por volta de março o julgamento, no Supremo Tribunal Federal (STF) do impasse quanta à validade e profundidade da Lei do Ficha Limpa. Quem tiver pendência legal, que se cuide.
A Lei da Ficha Limpa cria vetos a postulações eletivas para quem possui condenações judiciais e restrições pelos Tribunais de Contas do Estado e da União, os TCE´s e TCU.
O que o STF decidirá é quanto à retroatividade ou da lei, numa provocação feita pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A lei deve impedir a postulação a quem foi condenado antes da sanção da lei? Eis a questão. Estamos nos referindo a maio de 2010, período de sanção.
O que acontecerá em março é a continuidade da votação. Dois dos 11 ministros do STF já se posicionaram pela retroatividade. Os ministros Luiz Fux e Joaquim Barbosa são a favor da plenitude.
Caso a lei da Ficha Limpa seja considerada válida sob essa ótica, os políticos condenados em segunda instância no judiciário e nos Tribunais de Contas do Estado e da União estarão impedidos de disputarem o pleito eleitoral.
É importante assinalar, ainda, que o STF na apreciação dessa matéria poderá ampliar a inelegibilidade de três para oito anos. Esse tempo de 3 anos é mais uma “arrumação” dos legisladores, para facilitar o ressuscitamento de políticos a tempo de participarem de outra eleição, haja vista que o mandato eletivo no país é de quatro anos.
Muitas vezes o político é cassado e quatro anos depois, após a “punição”, está de volta para nova empreitada.
Ouvido ao chão, por favor. Faça como um bom índio Sioux, Apache, Comanche ou Navajo.
Deverá ser por volta de março o julgamento, no Supremo Tribunal Federal (STF) do impasse quanta à validade e profundidade da Lei do Ficha Limpa. Quem tiver pendência legal, que se cuide.
A Lei da Ficha Limpa cria vetos a postulações eletivas para quem possui condenações judiciais e restrições pelos Tribunais de Contas do Estado e da União, os TCE´s e TCU.
O que o STF decidirá é quanto à retroatividade ou da lei, numa provocação feita pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A lei deve impedir a postulação a quem foi condenado antes da sanção da lei? Eis a questão. Estamos nos referindo a maio de 2010, período de sanção.
O que acontecerá em março é a continuidade da votação. Dois dos 11 ministros do STF já se posicionaram pela retroatividade. Os ministros Luiz Fux e Joaquim Barbosa são a favor da plenitude.
Caso a lei da Ficha Limpa seja considerada válida sob essa ótica, os políticos condenados em segunda instância no judiciário e nos Tribunais de Contas do Estado e da União estarão impedidos de disputarem o pleito eleitoral.
É importante assinalar, ainda, que o STF na apreciação dessa matéria poderá ampliar a inelegibilidade de três para oito anos. Esse tempo de 3 anos é mais uma “arrumação” dos legisladores, para facilitar o ressuscitamento de políticos a tempo de participarem de outra eleição, haja vista que o mandato eletivo no país é de quatro anos.
Muitas vezes o político é cassado e quatro anos depois, após a “punição”, está de volta para nova empreitada.
LISTAS DO TCE E TCU PREOCUPAM POLÍTICOS.
Além do julgamento da Lei do Ficha Limpa no Supremo Tribunal Federal (STF) – veja postagem mais abaixo – é bom termos atenção com o que vem por aí de dois órgãos técnicos.
Refiro-me ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Tribunal de Contas da União (TCU).
Os dois deverão apresentar lista de políticos (gestores públicos que possuem ou possuíram cargos eletivos ou não) e foram condenados por irregularidades.
As listas do TCE e do TCU podem determinar o fim do sonho de candidatura de muito figurão.
Fonte: Carlos Santos
Refiro-me ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Tribunal de Contas da União (TCU).
Os dois deverão apresentar lista de políticos (gestores públicos que possuem ou possuíram cargos eletivos ou não) e foram condenados por irregularidades.
As listas do TCE e do TCU podem determinar o fim do sonho de candidatura de muito figurão.
Fonte: Carlos Santos
PROPOSTA FACILITA ABERTURA DE PROCESSOS CRIMINAIS CONTRA GOVERNADORES.
De acordo com a redação atual do art. 28 da Constituição, cabe às assembleias legislativas ou à Câmara Legislativa autorizar a abertura de processo criminal contra o governador. Além de retirar essa exigência, a PEC 6/2010 determina que, na hipótese de abertura de processo, o afastamento do governador do exercício de seu cargo não deve ser automático como acontece atualmente, tendo antes que depender de decisão judicial específica do Superior Tribunal de Justiça.
Fonte: Robson Pires
PREFEITURA DE CARNAUBAIS DESPERDIÇA DINHEIRO PÚBLICO JOGANDO REMÉDIOS NO LIXO.
Os medicamentos contêm substâncias químicas que podem contaminar o solo e a água. Mesmo assim, o prefeito Luizinho Cavalcante não providenciou a criação de pontos para coleta do material e, conseqüentemente, o descarte adequado.
Os cidadãos cobram uma investigação do Ministério Público, para identificar se houve má fé na aquisição de grande quantidade de medicamentos para beneficiar os fornecedores.
Para dirimir as dúvidas se os medicamentos jogados no lixo já foram adquiridos pela Secretaria Municipal de Saúde com data de vencimento expirada, a Promotoria de Justiça poderá abrir inquérito civil para apurar essa denúncia que corre solta nos bastidores das conversar entre populares da cidade.
Fonte: Robson Pires
DEU NO BLOG DO XERIFE...
Depois da baixa no Dnocs PMDB perderá direção na Petrobras.
Depois da baixa no Dnocs o PMDB está prestes a sofrer mais uma baixa. O partido corre o risco de perder diretorias na Petrobras.
A ordem da nova chefe da estatal, Graças Foster, é substituição!
Para isso ela enviou proposta de substituições de cargos ao ministro Edison Lobão (Minas e Energia), de férias no exterior.
Graça tentará a todo custo emplacar seu braço direito Richard Olm na Transpetro, hoje nas mãos de Sérgio Machado, indicado pelo líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros.
Depois da baixa no Dnocs o PMDB está prestes a sofrer mais uma baixa. O partido corre o risco de perder diretorias na Petrobras.
A ordem da nova chefe da estatal, Graças Foster, é substituição!
Para isso ela enviou proposta de substituições de cargos ao ministro Edison Lobão (Minas e Energia), de férias no exterior.
Graça tentará a todo custo emplacar seu braço direito Richard Olm na Transpetro, hoje nas mãos de Sérgio Machado, indicado pelo líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros.
DEU NO BLOG DA THAÍSA GALVÃO...
POR INTERINOS
Imprensa nacional frita o líder Henrique. Agora acusam que Henrique usou Dnocs para manter obra superfaturada no RN.
Uma operação comandada pelo grupo do líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), salvou uma obra superfaturada em R$ 33,2 milhões, que estaria sob a responsabilidade do governo do Rio Grande do Norte, e a pôs sob o controle de apadrinhados do deputado no Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs).
Orçada em R$ 241,7 milhões, a construção da Barragem de Oiticica, em Jucurutu (RN), foi projetada e licitada pelo Estado, que assinou, em 2010, contrato com o consórcio formado pelas construtoras EIT e Encalso.
O empreendimento integra o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e seria tocado com recursos do Ministério da Integração Nacional em convênio com o governo do Rio Grande do Norte.
Mas o Tribunal de Contas da União (TCU) apurou que os preços estavam inflados e, por meio de uma medida cautelar, determinou o bloqueio de recursos para os serviços em 24 de agosto.
Quase dois meses após a constatação da irregularidade, em 13 de outubro, o líder do PMDB e o diretor-geral do Dnocs, Elias Fernandes, apadrinhado do parlamentar, se reuniram com o vice-governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, e oficializaram, por meio de um ofício, a transferência da verba para o Estado. O repasse seria feito por meio de convênio, a ser assinado com o ministério. Também participou do encontro o deputado Fábio Faria (PSD-RN), filho do vice-governador.
A operação foi abortada em novembro, quando o TCU enviou ao Congresso a lista de obras com recomendação de bloqueio de recursos no Orçamento de 2012, que incluía a barragem. Informado pelo Ministério do Planejamento de que, devido à restrição, a verba não seria liberada em 2012 via ministério, o governo do Rio Grande do Norte negociou com o grupo de Henrique Eduardo Alves uma nova estratégia para salvar a obra.
Saída
O contrato assinado pelo governo foi cancelado e a construção da barragem, agora, ficará sob a responsabilidade exclusiva do Dnocs, que promete licitá-la novamente. A Comissão do Orçamento, então, liberou a obra para receber recursos federais este ano, sob o argumento de que houve “perda de objeto”.
Segundo o secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Rio Grande do Norte, Gilberto Jales, o líder do PMDB “atuou politicamente” na comissão para que, com a permanência no Dnocs, a obra fosse liberada.
Conforme o TCU, o sobrepreço no contrato se deve principalmente ao uso da tabela do Dnocs, em detrimento de outras referências oficiais, para cotar os preços da planilha. O tribunal também constatou restrições à competitividade da licitação devido a critérios inadequados de habilitação e julgamento, insuficiência de recursos orçamentários para a obra, e incorreções no formato de reajuste do contrato.
O Dnocs informou que o projeto executivo, encomendado pelo governo do Rio Grande do Norte, será revisado, ao custo aproximado de R$ 100 mil, para incluir uma estrutura de controle de cheias. Depois disso, será aberta a concorrência pública.
Imprensa nacional frita o líder Henrique. Agora acusam que Henrique usou Dnocs para manter obra superfaturada no RN.
Uma operação comandada pelo grupo do líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), salvou uma obra superfaturada em R$ 33,2 milhões, que estaria sob a responsabilidade do governo do Rio Grande do Norte, e a pôs sob o controle de apadrinhados do deputado no Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs).
Orçada em R$ 241,7 milhões, a construção da Barragem de Oiticica, em Jucurutu (RN), foi projetada e licitada pelo Estado, que assinou, em 2010, contrato com o consórcio formado pelas construtoras EIT e Encalso.
O empreendimento integra o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e seria tocado com recursos do Ministério da Integração Nacional em convênio com o governo do Rio Grande do Norte.
Mas o Tribunal de Contas da União (TCU) apurou que os preços estavam inflados e, por meio de uma medida cautelar, determinou o bloqueio de recursos para os serviços em 24 de agosto.
Quase dois meses após a constatação da irregularidade, em 13 de outubro, o líder do PMDB e o diretor-geral do Dnocs, Elias Fernandes, apadrinhado do parlamentar, se reuniram com o vice-governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, e oficializaram, por meio de um ofício, a transferência da verba para o Estado. O repasse seria feito por meio de convênio, a ser assinado com o ministério. Também participou do encontro o deputado Fábio Faria (PSD-RN), filho do vice-governador.
A operação foi abortada em novembro, quando o TCU enviou ao Congresso a lista de obras com recomendação de bloqueio de recursos no Orçamento de 2012, que incluía a barragem. Informado pelo Ministério do Planejamento de que, devido à restrição, a verba não seria liberada em 2012 via ministério, o governo do Rio Grande do Norte negociou com o grupo de Henrique Eduardo Alves uma nova estratégia para salvar a obra.
Saída
O contrato assinado pelo governo foi cancelado e a construção da barragem, agora, ficará sob a responsabilidade exclusiva do Dnocs, que promete licitá-la novamente. A Comissão do Orçamento, então, liberou a obra para receber recursos federais este ano, sob o argumento de que houve “perda de objeto”.
Segundo o secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Rio Grande do Norte, Gilberto Jales, o líder do PMDB “atuou politicamente” na comissão para que, com a permanência no Dnocs, a obra fosse liberada.
Conforme o TCU, o sobrepreço no contrato se deve principalmente ao uso da tabela do Dnocs, em detrimento de outras referências oficiais, para cotar os preços da planilha. O tribunal também constatou restrições à competitividade da licitação devido a critérios inadequados de habilitação e julgamento, insuficiência de recursos orçamentários para a obra, e incorreções no formato de reajuste do contrato.
O Dnocs informou que o projeto executivo, encomendado pelo governo do Rio Grande do Norte, será revisado, ao custo aproximado de R$ 100 mil, para incluir uma estrutura de controle de cheias. Depois disso, será aberta a concorrência pública.
NOTAS E COMENTÁRIOS DO TN.
Orçamento ampliado.
O orçamento de quase meio bilhão de reais em obras do Poder Judiciário para 2012 foi inflado por meio de emendas parlamentares, quase R$ 200 milhões a mais em autorizações de gastos para este ano. A lei aprovada contabiliza 208 projetos de obras, 177 delas a serem iniciadas durante o ano. O valor autorizado para obras no Judiciário neste ano é mais do que o dobro dos gastos autorizados no ano passado, mostra levantamento feito pela ONG Contas Abertas. A obra que recebeu o maior reforço de verbas foi a construção da sede do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, em Salvador. A Justiça do Trabalho concentra mais da metade dos gastos com obras previstos para este ano. A construção do edifício-sede do Tribunal Regional Federal em Brasília teve autorizados gastos de R$ 50 milhões no projeto feito pelo escritório Oscar Niemeyer. O Supremo Tribunal Federal poderá gastar R$ 133,4 milhões em reformas de suas instalações, prevê a lei orçamentária.
O orçamento de quase meio bilhão de reais em obras do Poder Judiciário para 2012 foi inflado por meio de emendas parlamentares, quase R$ 200 milhões a mais em autorizações de gastos para este ano. A lei aprovada contabiliza 208 projetos de obras, 177 delas a serem iniciadas durante o ano. O valor autorizado para obras no Judiciário neste ano é mais do que o dobro dos gastos autorizados no ano passado, mostra levantamento feito pela ONG Contas Abertas. A obra que recebeu o maior reforço de verbas foi a construção da sede do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, em Salvador. A Justiça do Trabalho concentra mais da metade dos gastos com obras previstos para este ano. A construção do edifício-sede do Tribunal Regional Federal em Brasília teve autorizados gastos de R$ 50 milhões no projeto feito pelo escritório Oscar Niemeyer. O Supremo Tribunal Federal poderá gastar R$ 133,4 milhões em reformas de suas instalações, prevê a lei orçamentária.
DILMA MOSTRA PROXIMIDADE COM O PSD.
Em meio às negociações entre PT e PSD para a formação de uma aliança nas eleições municipais de São Paulo, a presidenta Dilma Rousseff adotou publicamente ontem uma postura de aproximação com Gilberto Kassab ao elogiar a capacidade do prefeito paulistano de "agregar" e criar vínculos com "as pessoas mais diferenciadas". O gesto reflete a disposição de lideranças petistas de se aproximar de Kassab, mas é uma afronta aos movimentos sociais do Estado que integram a base do PT.
Enquanto Dilma trocava afagos com o prefeito em São Paulo, o presidente nacional do PT, Rui Falcão, dizia em Porto Alegre que a decisão sobre se aliar ou não a Kassab caberá exclusivamente à direção paulistana do partido: "Não temos nada a explicar para o eleitor a não ser apresentar nosso programa de mudança e a conjuntura eleitoral vai permitir mostrar nossa proposta à cidade", reiterou, apesar de se dizer contra a aliança.
Dilma recebeu de Kassab a Medalha 25 de Janeiro. "Queria dirigir um cumprimento especial e um agradecimento a essa figura capaz de agregar, capaz de criar vínculos fraternos e republicanos com as pessoas mais diferenciadas, que é o prefeito Gilberto Kassab, a quem sou muito grata por essa honraria", afirmou ela.
O ambiente de cordialidade na cerimônia de ontem, no entanto, se estendeu aos tucanos. A presidenta dividiu o palco, cumprimentou e trocou sorrisos com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Sentada entre Geraldo Alckmin e Michel Temer, Dilma trocou mais palavras com o governador paulista que com seu vice peemedebista
Kassab aproveitou a cerimônia de entrega da medalha para fazer um aceno generoso ao governo federal. Apesar de declarar que seu partido é independente, o PSD se aproxima da base governista nas votações do Congresso.
"A senhora sabe o quanto todos nós torcemos e trabalhamos pelo seu sucesso. O sucesso do nosso governo é o sucesso do Brasil", disse. "Creia: eu expresso o sentimento dos 11 milhões de brasileiros que moram na cidade de São Paulo."
Ignorando as resistências de parte do PT da capital a sua gestão, o prefeito reafirmou que o PSD é "de centro", mas apresenta convergência "em alguns aspectos" com o PT. "Tanto é que temos diversas alianças em diversos municípios brasileiros", disse Kassab.
O prefeito reforçou que a prioridade do partido é lançar o vice-governador Guilherme Afif Domingos à Prefeitura, mas afirmou que não descarta a possibilidade de formar alianças - seja com PT ou com o PSDB. "Se identificarmos a impossibilidade (de uma candidatura própria), é evidente que o partido vai passar a analisar alianças possíveis, em que possamos apoiar os candidatos que integrarão as alianças", afirmou. "Isso não exclui o PT e também não exclui o PSDB."
Fonte: Agência Estado
Enquanto Dilma trocava afagos com o prefeito em São Paulo, o presidente nacional do PT, Rui Falcão, dizia em Porto Alegre que a decisão sobre se aliar ou não a Kassab caberá exclusivamente à direção paulistana do partido: "Não temos nada a explicar para o eleitor a não ser apresentar nosso programa de mudança e a conjuntura eleitoral vai permitir mostrar nossa proposta à cidade", reiterou, apesar de se dizer contra a aliança.
Dilma recebeu de Kassab a Medalha 25 de Janeiro. "Queria dirigir um cumprimento especial e um agradecimento a essa figura capaz de agregar, capaz de criar vínculos fraternos e republicanos com as pessoas mais diferenciadas, que é o prefeito Gilberto Kassab, a quem sou muito grata por essa honraria", afirmou ela.
O ambiente de cordialidade na cerimônia de ontem, no entanto, se estendeu aos tucanos. A presidenta dividiu o palco, cumprimentou e trocou sorrisos com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Sentada entre Geraldo Alckmin e Michel Temer, Dilma trocou mais palavras com o governador paulista que com seu vice peemedebista
Kassab aproveitou a cerimônia de entrega da medalha para fazer um aceno generoso ao governo federal. Apesar de declarar que seu partido é independente, o PSD se aproxima da base governista nas votações do Congresso.
"A senhora sabe o quanto todos nós torcemos e trabalhamos pelo seu sucesso. O sucesso do nosso governo é o sucesso do Brasil", disse. "Creia: eu expresso o sentimento dos 11 milhões de brasileiros que moram na cidade de São Paulo."
Ignorando as resistências de parte do PT da capital a sua gestão, o prefeito reafirmou que o PSD é "de centro", mas apresenta convergência "em alguns aspectos" com o PT. "Tanto é que temos diversas alianças em diversos municípios brasileiros", disse Kassab.
O prefeito reforçou que a prioridade do partido é lançar o vice-governador Guilherme Afif Domingos à Prefeitura, mas afirmou que não descarta a possibilidade de formar alianças - seja com PT ou com o PSDB. "Se identificarmos a impossibilidade (de uma candidatura própria), é evidente que o partido vai passar a analisar alianças possíveis, em que possamos apoiar os candidatos que integrarão as alianças", afirmou. "Isso não exclui o PT e também não exclui o PSDB."
Fonte: Agência Estado
DEPUTADO DEVOLVE DINHEIRO AO SENADO.
O deputado federal Rui Palmeira (PSDB-AL) vai devolver aos cofres públicos recursos recebidos do Senado quando fazia um curso no exterior. Naquela ocasião, Palmeira era funcionário do gabinete de Renan Calheiros (PMDB-AL). A decisão foi publicada ontem no Boletim Administrativo de Pessoal do Senado. A Casa não informou o valor que será ressarcido, mas, segundo cálculos do próprio deputado, o montante deve superar os R$ 30 mil. A devolução é equivalente aos vencimentos recebidos por Palmeira entre 5 de dezembro de 2005 e 30 de março de 2006. Nestas datas, o então servidor fazia um curso de inglês na Austrália, mas continuou recebendo do Senado.
O deputado afirma ter encaminhado em novembro do ano passado um pedido ao Senado para ressarcir o valor recebido neste período. Diz ter tomado a medida para encerrar a polêmica. "Eu consegui guardar um dinheiro e fiz esse pedido para por um fim nessa história".
Palmeira diz ter informado a Calheiros de sua decisão. O deputado lamenta não ter pedido uma autorização formal na época da viagem. "Eu me arrependo de não ter pedido uma autorização formal. Era uma época de recesso e teve ainda o Carnaval. Durante esse período o Senado praticamente não funcionou", justifica. O deputado é filho de Guilherme Palmeira, ex-presidente do Tribunal de Contas da União (TCU).
Fonte: Agência Estado
O deputado afirma ter encaminhado em novembro do ano passado um pedido ao Senado para ressarcir o valor recebido neste período. Diz ter tomado a medida para encerrar a polêmica. "Eu consegui guardar um dinheiro e fiz esse pedido para por um fim nessa história".
Palmeira diz ter informado a Calheiros de sua decisão. O deputado lamenta não ter pedido uma autorização formal na época da viagem. "Eu me arrependo de não ter pedido uma autorização formal. Era uma época de recesso e teve ainda o Carnaval. Durante esse período o Senado praticamente não funcionou", justifica. O deputado é filho de Guilherme Palmeira, ex-presidente do Tribunal de Contas da União (TCU).
Fonte: Agência Estado
VOTOS QUE ESCOLHERÁ A LOGOMARCA DO TERCEIRO ENCONTRO DE BLOGUEIROS E ADMINISTRADORES DE SITES SERÁ EXPLÍCITO.
Iniciando a escolha da logomarca que representará o III ENCONTRO DE BLOGUEIROS E ADMINISTRADORES DE SITES DO OESTE POTIGUAR, quanto apenas os escritos na equipe de criação da Associação de Blogueiros e Administradores de Sites do Oeste Potiguar terão direito a voto, exponho o voto do rnpoliticaemdia2012.
Meu voto vai para a primeira logomarca enviada e postada no blog.
Meu voto vai para a primeira logomarca enviada e postada no blog.
BRASIL CONCEDE VISTO PARA A DISSIDENTE CUBANA YOANI SANCHEZ.
O governo brasileiro concedeu nesta quarta-feira, 26, visto de turista para que a dissidente cubana Yoani Sanchez venha ao Brasil para a apresentação do documentário Conexión Cuba-Honduras, do cineasta Dado Galvão, do qual participa.
Yoani havia pedido o visto em uma carta enviada à presidente Dilma Rousseff na última sexta-feira. O visto foi liberado, mas não garante a visita de Yoani. Antes, a dissidente precisa da autorização do próprio governo cubano para deixar o país, o que ela não conseguiu até hoje, apesar das 18 tentativas.
A blogueira também pediu, na carta, uma audiência com a presidente durante sua visita a Cuba, que acontece nos próximos dias 30 e 31. A agenda de Dilma durante a visita ainda não está fechada, mas dificilmente ela terá encontros com dissidentes.
Fonte: Panorama Político
Yoani havia pedido o visto em uma carta enviada à presidente Dilma Rousseff na última sexta-feira. O visto foi liberado, mas não garante a visita de Yoani. Antes, a dissidente precisa da autorização do próprio governo cubano para deixar o país, o que ela não conseguiu até hoje, apesar das 18 tentativas.
A blogueira também pediu, na carta, uma audiência com a presidente durante sua visita a Cuba, que acontece nos próximos dias 30 e 31. A agenda de Dilma durante a visita ainda não está fechada, mas dificilmente ela terá encontros com dissidentes.
Fonte: Panorama Político
quarta-feira, 25 de janeiro de 2012
JADER BARBALHO TERÁ GABINETE PRIVILEGIADO NO SENADO.
Dez anos após sua renúncia ao Senado, Barbalho ocupará um gabinete no 2º andar do anexo I, onde funcionava a Diretoria Ajunta da Administração da Casa.
De acordo com critérios do Senado, a regalia varia de acordo com a importância hierárquica dos cargos ocupados pelos senadores em sua vida política. Cada cargo tem um peso.
Quem já foi presidente da República, presidente do Senado, governador ou ministro tem prioridade na escolha de gabinete. Jader foi duas vezes governador do Pará e presidente do Senado.
Ele assume a vaga de Marinor Brito (PSOL-PA), que como era senadora de primeira viagem, ocupava um gabinete que ficava distante do plenário da Casa.
Fonte: Poder online
O BLOG PORTRÁSDASGRADES RN VOLTA SUAS ATIVIDADES NORMAIS EM 01 FEVEREIRO 2012
O portrasdasgradesrn foi considerado da categoria na região, tendo sido motivo de elogios de várias autoridades civis e militares. A própria governadora à época, Wilma de Farias reconheceu o trabalho desempenhado pelo seu administrador. A última reportagem antes do "pit stop", foi em 22 e setembro de 2010, quando tinha uma média de acessos de 1.348 clicks.
Uma das novidades é que além da postura policial, o blog enredará pela área social de Caraúbas e região.
Que seja mais um a integrar o bloco de blogs amigos do oeste potiguar.
Seja muito bem vindo.
ENCONTRO DE BLOGUEIROS JÁ TEM PRIMEIRO PALESTRANTE CONFIRMADO.
A coordenação do 3º ENCONTRO E BLOGUEIROS E ADMINISTRADORES E SITES DO OESTE POTIGUAR, já fechou com o primeiro palestrante para o evento. Trata-se de Heitor Gregório do blog de mesmo nome, que destaca-se no cenário midiático no ramo da política. Heitor é estudante de comunicação social com habilitação em jornalismo da UNP.
O 3º ENCONTRO será em Portalegre, dia 10 de março próximo e contará também com a presença e outro(a) palestrante da área política; um palestrante na área de marketing e um outro da área jurídica.
O 3º ENCONTRO será em Portalegre, dia 10 de março próximo e contará também com a presença e outro(a) palestrante da área política; um palestrante na área de marketing e um outro da área jurídica.
MEUS IRMÃOS SÃO MEUS SECRETÁRIOS.
O prefeito de Rafael Fernandes, Nicodemos Júnior quer mesmo manter no seu secretariado as pessoas que têm sua confiança plena. Dos secretários municipais, 3 são seus irmãos: Clodoaldo; Deise e assumiu a poucos dias Adriana.
É irmãos secretários demais, não?
É irmãos secretários demais, não?
DEU NO BLOG DO XERIFE...
Planalto demite chefe de gabinete do Ministério das Cidades.
Pelo visto, a onda de demissões vai assolar todos os ministérios.
Desta vez, o chefe de gabinete do Ministério das Cidades, Cássio Ramos Peixoto, foi o exonerado do dia. O desligamento foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 25, e assinado pela ministra Gleisi Hoffmann (Casa Civil).
Em novembro, o Estadão revelou gravações de uma reunião em que integrantes da pasta tratam da manobra que derrubou nota técnica contrária à mudança do projeto de uma obra em Cuiabá (MT). A autorização para a alteração teria partido de Cássio Ramos Peixoto.
Reportagem do Estado mostrou que a diretora de Mobilidade Urbana da pasta, Luiza Gomide, com autorização de Cássio Peixoto alterou parecer técnico que vetava a mudança do projeto do governo de Mato Grosso de trocar a implantação de uma linha rápida de ônibus (BRT) pela construção de um veículo leve sobre trilhos (VLT). A mudança aumentaria os custos da obra em R$ 700 milhões.
Pelo visto, a onda de demissões vai assolar todos os ministérios.
Desta vez, o chefe de gabinete do Ministério das Cidades, Cássio Ramos Peixoto, foi o exonerado do dia. O desligamento foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 25, e assinado pela ministra Gleisi Hoffmann (Casa Civil).
Em novembro, o Estadão revelou gravações de uma reunião em que integrantes da pasta tratam da manobra que derrubou nota técnica contrária à mudança do projeto de uma obra em Cuiabá (MT). A autorização para a alteração teria partido de Cássio Ramos Peixoto.
Reportagem do Estado mostrou que a diretora de Mobilidade Urbana da pasta, Luiza Gomide, com autorização de Cássio Peixoto alterou parecer técnico que vetava a mudança do projeto do governo de Mato Grosso de trocar a implantação de uma linha rápida de ônibus (BRT) pela construção de um veículo leve sobre trilhos (VLT). A mudança aumentaria os custos da obra em R$ 700 milhões.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DECIDE MANTER PREFEITO DE VILA FLOR AFASTADO DO CARGO.
O relator do processo, desembargador Cláudio Santos, defende que o afastamento do titular do cargo de prefeito somente ocorra em hipóteses extremas, mas diante da gravidade dos fatos envolvendo o prefeito de Vila Flor e vários vereadores, inclusive o presidente da câmara municipal, a permanência do prefeito no comando do município representa risco efetivo à instrução processual.
Para o desembargador Cláudio Santos, a decisão do desembargador Dilermando Mota foi tomada com base em fatos concretos e não em meros indícios e a única exigência feita pelo Superior Tribunal de Justiça é que a privação do exercício do cargo de prefeito não ultrapasse os 180 dias, o que não ocorreu.
De acordo com o relator, Grinaldo Joaquim foi beneficiado com uma sanção mais branda, uma vez que a prisão preventiva decretada em seu desfavor foi substituída pelas medidas cautelares, sendo, portanto, incabível o argumento de que foram violados o princípio da proporcionalidade ou da razoabilidade. (Processo nº 2011.011210-3/0001).
Fonte: Robson Pires
JUSTIÇA ELEITORAL CANCELA FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS DO EX-DEPUTADO ÁLVARO DIAS.
O ex-deputado estadual Álvaro Dias está sem filiação partidária. A Justiça Eleitoral cancelou as filiações dele do PDT, legenda ao qual era filiado, e do PMDB, partido que pretendia ingressar e chegou a assinar a ficha de filiação. A notícia foi publicada no blog do colega Marcos Dantas.
Desde 13 de dezembro do ano passado, o ex-parlamentar teve suas filiações ao PMDB de Caicó e PDT de Natal canceladas pela Justiça Eleitoral. Atualmente, Álvaro Dias está sem qualquer filiação partidária.
Fonte: Panorama Político
Desde 13 de dezembro do ano passado, o ex-parlamentar teve suas filiações ao PMDB de Caicó e PDT de Natal canceladas pela Justiça Eleitoral. Atualmente, Álvaro Dias está sem qualquer filiação partidária.
Fonte: Panorama Político
LÍDER DO PPS DEFENDE INVESTIGAÇÃO SOBRE ATOS DE ELIAS FERNANDES.
O líder do PPS na Câmara dos Deputados, o deputado federal Rubens Bueno (PR), defendeu que seja aberta uma investigação sobre os atos praticados pelo diretor geral do DNOCS, Elias Fernandes.
“Essa sujeira toda precisa ser investigada e nós não descansaremos”, disse o parlamentar, em entrevista ao jornal O Globo.
Em reportagem do mesmo jornal foi abordado o conteúdo produzido pela autoria da Controladoria Geral da União. O trabalho, concluído em dezembro de 2011, revela uma sucessão de pagamentos superfaturados e ilegalidades em contratos.
Fonte: Panorama Político
“Essa sujeira toda precisa ser investigada e nós não descansaremos”, disse o parlamentar, em entrevista ao jornal O Globo.
Em reportagem do mesmo jornal foi abordado o conteúdo produzido pela autoria da Controladoria Geral da União. O trabalho, concluído em dezembro de 2011, revela uma sucessão de pagamentos superfaturados e ilegalidades em contratos.
Fonte: Panorama Político
DILMA DECIDE DEMITIR CHEFE DO DNOCS, MAS VAI ESPERAR PMDB.
O Palácio do Planalto já avisou ao PMDB que o diretor-geral do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs), Elias Fernandes Neto, terá de deixar o governo. Como mostrou O GLOBO, ele é acusado de favorecer seu estado com verbas federais e de desvios de R$ 312 milhões no órgão. O vice-presidente Michel Temer negocia a troca no Dnocs para evitar uma crise com o PMDB na Câmara, pois Elias é afilhado do líder Henrique Alves, que rejeita a substituição. Com o apoio do Planalto, o ministro da Integração, Fernando Bezerra – que também direcionou verbas a seu estado -, confirmou que mudará todas as diretorias do Dnocs, além da Codevasf e da Sudene, mas espera conversas com o PMDB. Ontem, a presidente Dilma comandou a solenidade de troca de Fernando Haddad por Aloizio Mercadante na Educação. O primeiro sai para disputar a prefeitura de SP. Mercadante será substituído na Ciência e Tecnologia por Marco Raupp, um técnico. Padrinho da candidatura de Haddad, o ex-presidente Lula voltou pela segunda vez ao Planalto, e emocionou ministros e Dilma.
Fonte: emrondônia.com/O Globo
Fonte: emrondônia.com/O Globo
QUAL O VALOR?
Em conversa com o vereador Luís Bento (PT), de Marcelino Vieira, questionei como teria sido a sessão da câmara que foi solicitado pelo prefeito Ferrari. Luís Bento disse-me que a ideia foi acolhida pelo legislativo e que alguns pontos necessitavam de maiores informações. Assim, surgiu-me a pergunta:
Quando custará a cada município, o consórcio do, digamos, lixão?
O vereador petista me respondeu que fez esta pergunta ao representante da prefeitura, senhor Jilcemar Higino, mas o mesmo não soube responder.
Curioso...
Quando custará a cada município, o consórcio do, digamos, lixão?
O vereador petista me respondeu que fez esta pergunta ao representante da prefeitura, senhor Jilcemar Higino, mas o mesmo não soube responder.
Curioso...
CONFIRMADO: 3º ENCONTRO DE BLOGUEIROS E ADMINISTRADORES DE SITES DO OESTE POTIGUAR SERÁ EM PORTALEGRE.
A data e a cidade já estão definidos: O 3º ENCONTRO DE BLOGUEIROS E ADMINISTRADORES DE SITES será em Portalegre, dia 10 de março de 2011.
No momento, a coordenação do encontro está agregando patrocinadores para melhor promover o evento.
Já temos oito colaboradores e haveremos de até o início a semana que vem lançar o cartaz e o convite com toda programação e palestrantes.
Uma novidade:
O 3º ENCONTRO DE BLOGUEIROS E ADMINISTRADORES DE SITES DO OESTE POTIGUAR terá logomarca que será escolhida por meio de votação dos organizadores e blogs parceiros que estão cadastrados junto a equipe que criará a Associação dos Blogueiros e Administradores de Sites do Oeste Potiguar. Portanto, envie sua logomarca, independente de ser ou não blogueiro. Já temos mais de 30 criações que serão avaliadas e divulgaremos a "eleita", amanhã, dia 25 de janeiro próximo. O vencedor ganhará um Tablet.
No momento, a coordenação do encontro está agregando patrocinadores para melhor promover o evento.
Já temos oito colaboradores e haveremos de até o início a semana que vem lançar o cartaz e o convite com toda programação e palestrantes.
Uma novidade:
O 3º ENCONTRO DE BLOGUEIROS E ADMINISTRADORES DE SITES DO OESTE POTIGUAR terá logomarca que será escolhida por meio de votação dos organizadores e blogs parceiros que estão cadastrados junto a equipe que criará a Associação dos Blogueiros e Administradores de Sites do Oeste Potiguar. Portanto, envie sua logomarca, independente de ser ou não blogueiro. Já temos mais de 30 criações que serão avaliadas e divulgaremos a "eleita", amanhã, dia 25 de janeiro próximo. O vencedor ganhará um Tablet.
ASSIM SE PASSARAM ALGUNS MESES NO PT...
Uma das várias tendências do PT mossoroense anuncia que avaliza a unidade partidária em torno do nome do reitor da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA), professor Josivan Barbosa.
O partido, tudo indica, vai marchar unido à campanha municipal.
Que os anjos da boca mole digam amém!
Bem, mas o tempo consumido nesse lengalenga, nesse quiproquó, numa infindável assembleísmo e discussão de questões periférias, pode fazer muita falta adiante.
Desde o final de setembro do ano passado que o PT concentrou forças e saliva, gastou munição e gastou energias que poderiam ter sido centradas numa minuciosa pré-campanha.
Agora tem que correr atrás do próprio prejuízo que produziu para si.
Os dados estão na mesa. O jogo há muito está sendo jogado.
Fonte: Carlos Santos
O partido, tudo indica, vai marchar unido à campanha municipal.
Que os anjos da boca mole digam amém!
Bem, mas o tempo consumido nesse lengalenga, nesse quiproquó, numa infindável assembleísmo e discussão de questões periférias, pode fazer muita falta adiante.
Desde o final de setembro do ano passado que o PT concentrou forças e saliva, gastou munição e gastou energias que poderiam ter sido centradas numa minuciosa pré-campanha.
Agora tem que correr atrás do próprio prejuízo que produziu para si.
Os dados estão na mesa. O jogo há muito está sendo jogado.
Fonte: Carlos Santos
DEU NO BLOG DO CARLOS SANTOS...
Contribuinte “arma rede” na Central do Cidadão.
Há poucos minutos, por necessidade de trajeto, percorri de automóvel as cercanias da Central do Cidadão de Mossoró. Testemunhei uma cena que não é incomum.
Duas redes estão espichadas entre estruturas metálicas e postes no deteriorado imóvel, acomodando pessoas que precisam de serviços desse órgão estadual.
Muitas outras pessoas devem aportar por lá durante a madrugada, se amontoando sobre ‘camas’ de papelão, se contorcendo de frio – sentadas ao chão.
A limitação do atendimento em departamentos e autarquias como o Detran, termina por obrigar o cidadão-contribuinte a mais esse sacrifício e humilhação.
E existem casos em que o “lugar” na fila é vendido por R$ 20 ou “R$ 30.
Uma pouca vergonha. Um insulto. Uma profunda indignidade.
O Governo Rosalba Ciarlini (DEM) é uma vergonha para Mossoró, exportada para o estado com requintes de frieza e desdém com o servidor e o administrado.
Pobre Mossoró! Pobre RN!
Há poucos minutos, por necessidade de trajeto, percorri de automóvel as cercanias da Central do Cidadão de Mossoró. Testemunhei uma cena que não é incomum.
Duas redes estão espichadas entre estruturas metálicas e postes no deteriorado imóvel, acomodando pessoas que precisam de serviços desse órgão estadual.
Muitas outras pessoas devem aportar por lá durante a madrugada, se amontoando sobre ‘camas’ de papelão, se contorcendo de frio – sentadas ao chão.
A limitação do atendimento em departamentos e autarquias como o Detran, termina por obrigar o cidadão-contribuinte a mais esse sacrifício e humilhação.
E existem casos em que o “lugar” na fila é vendido por R$ 20 ou “R$ 30.
Uma pouca vergonha. Um insulto. Uma profunda indignidade.
O Governo Rosalba Ciarlini (DEM) é uma vergonha para Mossoró, exportada para o estado com requintes de frieza e desdém com o servidor e o administrado.
Pobre Mossoró! Pobre RN!
WILMA E ROBINSON... COMO JÁ FORAM UM DIA.
Aliados e amigos.
Só andam juntos…dialogam juntos…e deverão tomar decisões políticas juntos.
Pela sobrevivência política de ambos.
Fonte: Heitor Gregório
Foto: Mário Fortes
MULATINHO FICA.
Não passa de especulação…
Mulatinho fica.
A cogitação não existe por parte da governadora Rosalba Ciarlini.
Fonte: Heitor Gregório
PAU DOS FERROS: MINISTÉRIO PÚBLICO AJUÍZA AÇÃO CIVIL POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA CONTRA O PREFEITO LEONARDO REGO.
Além do prefeito Leonardo Rego e da empresa já citada acima, a Ação Civil por Improbidade Administrativa atinge Manoel Florencio de Paula Neto (sogro do prefeito), Boanerges de Freitas Barreto Filho (primo do prefeito) Antonio de Freitas Neto e Francisco Osimar Ferreira Chaves (irmão e esposo de Emília Suzana respectivamente).
No seu despacho a juíza Ana Orgette de Souza Fernandes Vieira se pronunciou da seguinte forma:
"Trata-se de Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte em face de Leonardo Nunes Rego, Manoel Florencio de Paula Neto, Boanerges de Freitas Barreto Filho, Antonio de Freitas Neto, Francisco Osimar Ferreira Chaves, Freitas & Chaves Ltda Me partes devidamente qualificadas nos autos, por ato de improbidade administrativa.
II - Notifiquem-se os requeridos para oferecer manifestação por escrito, que poderá ser instruída com documentos e justificações, dentro do prazo de quinze dias. (art. 17, §7o da Lei 8429/92).
III – Após, conclua-se para decisão de recebimento da inicial.
Cumpra-se. Pau dos Ferros, 19 de janeiro de 2012.".
Caso seja condenado, o prefeito Leonardo Rego e os outros denunciados pelo Ministério Públicos poderão sofrer as seguintes sanções: ressarcimento integral do dano, perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, se concorrer esta circunstância, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.
Fonte: blog O Cidadão/Jean Carlos
TJ NÃO CONHECE DIMENSÃO DA FRAUDE.
Os desembargadores diretamente envolvidos na investigação, consideram que o desvio de recursos era o foco da atuação irregular da servidora que chefiava a Divisão do Setor de Precatórios e, praticamente, descartam problemas com a ordem cronológica dos pagamentos, como chegou a ser comentado nos meios advocatícios no final da semana passada. Ontem, em entrevista exclusiva à TRIBUNA DO NORTE, a presidenta do Tribunal de Justiça, Judite Nunes, acompanhada dos desembargadores Caio Alencar, Cláudio Santos, Saraiva Sobrinho e do juiz auxiliar da Presidência do TJ, Guilherme Pinto, julgaram como "levianas e inverídicas", as denúncias de participação dos magistrados em supostos crimes de desvios de erário público dentro do Setor de Precatórios.
Conforme explicação de Judite Nunes, o processo de investigação no Setor iniciou em setembro do ano passado, quando, costumeiramente, a magistrada analisava a documentação do Setor. "Foi um problema assim: eu pedia o processo, ela (Carla Ubarana) dizia: levo depois. Um dia, começou a gerar uma certa desconfiança", disse a magistrada. Após análises mais aprofundadas em determinados documentos relativos ao pagamento dos débitos municipais, estaduais e da União que foram judicializados, Judite Nunes decidiu exonerar a então chefe do Setor, Carla Ubarana.
Além disso, no mesmo dia, ela nomeou uma Comissão de Sindicância, presidida pelo desembargador Caio Alencar, para investigar possíveis irregularidades que vinham sendo aplicadas no Setor de Precatórios. "Quando eu exonerei a funcionária de um cargo de livre nomeação e exoneração, eu poderia fazê-lo independente de qualquer coisa. E mais: se ela estava sendo acusada, se haviam dúvidas quanto à integridade dela no cargo que ela exercia, eu não poderia apurar um fato com a servidora exercendo um cargo de absoluta confiança. Isso não seria compatível", justificou a desembargadora.
O total movimentado em recebimento de depósitos através dos entes municipais, estaduais e federais, só deverá ser conhecido com o progresso das investigações que poderão se estender por até cinco meses. Ao final de cada período analisado, porém, um relatório da Comissão será remetido à presidência da Corte potiguar. Questionada sobre a especificidade da conta bancária na qual são depositados os recursos relacionados aos precatórios, a desembargadora Judite Nunes, e a atual chefe do Setor, Adamyres França, afirmaram que todas as entradas e saídas referentes ao Setor de Precatórios, sejam elas recebimentos ou pagamentos de processos, ocorrem numa conta independente daquela que fomenta o funcionamento do Tribunal de Justiça Estadual.
Indagados sobre uma possível quebra na ordem cronológica do pagamento dos precatórios, os magistrados afirmaram, em uníssono, que todos os fatos serão analisados. Ressaltaram, entretanto, que as suspeitas de fraudes se sobrepõem, neste momento, à possibilidade da ruptura da sequência da listagem. "Iremos investigar os fatos, já que isto é inerente à nossa postura. Mas não vamos deixar de investigar inicialmente o que é mais importante, que é a suspeita muito mais grave de que alguém desviou recursos públicos para investigar a suposta e improvável inobservância da ordem cronológica de pagamento", ressaltou Judite Nunes. Ela comentou, ainda, que esta é uma crise institucional jamais vivida pelos servidores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.
Fonte: Ricardo Araújo
Assinar:
Postagens (Atom)