SARNEY DIZ QUE É INJUSTO DEBATE "DEBATE DE ALGUNS IDIOTAS" SOBRE FUNDAÇÃO.

Idiotas, burros, invejosos, injustos e ingratos! Assim o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), respondeu aos críticos da decisão de sua filha, a governadora do Maranhão Roseana Sarney, de espetar na conta dos maranhenses os gastos para sustentar a fundação que leva seu nome, em São Luis (MA).
Sem a coluna que mantinha no jornal “Folha de S.Paulo”, Sarney criou um blog para se defender e tentar melhorar sua imagem perante os brasileiros. Em artigo publicado nesse blog, ele diz que a estatização e a doação de seu acervo pessoal e de ex-presidente da República foi uma das maiores obras de amor e benemerência aos maranhenses.
É uma resposta raivosa , em que Sarney permeia citações a Sartre, Shakespeare, Santo Agostinho e passagens que teria vivido, por exemplo, com os presidentes Tancredo Neves e Jânio Quadros. Sobre Sartre, cita a frase do filósofo “quem mexe com política sempre põe a mão na merda”.

Fonte: O Globo

POLÍTICABOOK: PRIMEIRA REDE SOCIAL POLÍTICA DO BRASIL.

Em 26 de Novembro acontece, em Fortaleza, o Lançamento Oficial da Rede Social PoliticaBook, a Primeira Rede Social Politica do Brasil.
O que é PoliticaBook?
A PoliticaBook segue o modelo da Rede Social Govloop, de nosso Amigo Steve Ressler, e vai ser um espaço virtual onde TODOS tenham chance de colocar suas ideias para o avanço da Democracia. Um local onde Governo, Empresas, Midia e Toda a Sociedade Civil possam interagir.
Como Surgiu o PoliticaBook ?
PoliticaBook vai ter seu inicio em 26 de Novembro de 2011, em uma solenidade de lançamento com a presença de Empresários, Jornalistas, Autoridades e Sociedade em Geral. Achávamos que havia necessidade de um espaço na internet para que VOCÊ Cidadão, que busca melhorar o processo Democrático, pudesse se conectar e compartilhar informações da Politica a Nível Mundial. Mídia Social, Uma Nova Forma de Entender a Politica.
PoliticaBook é executado pelo Governo?
Não recebemos financiamento ou apoio formal do Governo do BRASIL. O PoliticaBook será mantido através de Parcerias com Organizações Privadas que querem Honrar e Destacar as Ações Politicas para o Desenvolvimento da Democracia.
O que posso fazer no PoliticaBook?
Por onde começamos? Algumas maneiras de Participar:
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PRESIDENTE DO TRE EXONERA GENRO DE JOÃO FAUSTINO, INVESTIGADO NO SINAL FECHADO.

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Francisco Saraiva Sobrinho, exonerou Marcus Vinicius Saldanha Procopio, genro do suplente de senador João Faustino e que está sendo investigado por integrar um esquema de corrupção no Detran.
Marcus Procópio, que está preso no Quartel Geral da Polícia Militar, foi nomeado para o cargo no dia 2 de setembro, também pelo desembargador Saraiva Sobrinho.

Fonte: Panorama Politico

PRESIDENTE DILMA ROUSSEFF ASSINA CONCESSÃO DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO GONÇALO.

Considerada uma das mais importantes obras de infraestrutura no Rio Grande do Norte, legado da Copa 2014 e o novo pilar da logística do Nordeste, o Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante terá a concessão assinada nessa segunda-feira (28) pela presidenta de República, Dilma Rousseff, que vem ao estado para o compromisso. Inclusive, o avião presidencial vai pousar na pista do novo aeroporto.
Um dos legados da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014 para o Rio Grande do Norte, pois há o compromisso do consórcio Inframérica de concluir a obra até o mundial de futebol, o Aeroporto de SGA está projetado para ser o maior complexo aeroportuário da América Latina, graças, entre outras razões, à sua localização privilegiada junto aos grandes centros comerciais mundiais. "Por isso, o Governo do Rio Grande do Norte tem a imensa satisfação de participar ativamente da construção dessa importante obra de infraestrutura para o Brasil e para o mundo", disse Rosalba Ciarlini, governadora do estado do Rio Grande do Norte
A posição estratégica do Rio Grande do Norte, que o deixa mais próximo de outros continentes, é um dos fatores importantes para consolidar o RN no setor aeroportuário. Além de atender a demanda do trade turístico, o aeroporto de São Gonçalo se constituirá em elo entre o estado e os investidores da economia local, regional e nacional.
O Consórcio Inframérica, formado pela Engevix e a Corporacion Argentina, foi o vencedor do leilão realizado na Bolsa de Valores de São Paulo com um lance de R$ 170 milhões, o que representou um ágio de 228,82% do valor inicial para os lances.
A previsão dos representantes do Consórcio é que em abril de 2014 o novo aeroporto inicie suas operações e em junho do mesmo ano já esteja funcionando com toda sua estrutura e capacidade para atender a demanda da Copa do Mundo da FIFA 2014.
Para começar a traçar o planejamento dos trabalhos e garantir a melhor forma para desenvolver os assuntos pertinentes ao novo aeroporto, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec) está realizando reuniões com os agentes públicos envolvidos no processo e com o Consórcio. O objetivo do Governo é montar um cronograma com as ações estruturantes necessárias para garantir o funcionamento do empreendimento.
"A perspectiva do nosso Grupo é que o aeroporto seja construído em tempo recorde e será um desafio, pois partiremos da estaca zero. No entanto, temos certeza que com o apoio do Governo do Estado, município e de todos os agentes envolvidos teremos êxito e iniciaremos a operação antes do início da Copa de 2014", afirmou Antônio Droghetti Neto, vice-presidente da Infravix, responsável pela coordenação das obras do aeroporto.
Para definir as parcerias necessárias para implantação do aeroporto o Governo do Estado deverá assinar um protocolo de intenções com o Consórcio Inframérica, além de criar um Plano Diretor Estadual. Com o Plano, seriam definidos projetos para adequar os impactos sociais, econômicos, urbanos e ambientais provocados pela construção do empreendimento.
Dentro do conjunto de ações estruturantes discutidas na reunião estão a implantação dos acessos viários ao aeroporto, ligação com a ZPE de Macaíba, obras de mobilidade urbana para agilizar o deslocamento dos passageiros, além de telefonia, energia elétrica, esgotamento sanitário, entre outras.
O aproveitamento prioritário para a mão de obra da região e planejamento das atividades de implantação da obra em entendimento com o Governo do Estado foram algumas das diretrizes dadas pela governadora Rosalba Ciarlini aos representantes do Consórcio Inframérica na época do leilão.

Fonte: Tribuna do Norte/informações do Governo do Estado

"CORPORATIVISMO FAVORECE BANDIDOS DE TOGA", DIZ ELIANA.

A corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Eliana Calmon, disse ontem que há um "corporativismo ideológico perigosíssimo" nas corregedorias do Poder Judiciário que favorece a infiltração de "bandidos de toga". "O corporativismo é uma visão ideológica. Ideologicamente você parte para defender o Poder Judiciário, e você começa a não ver nada que está ao seu redor. Você não vê sequer a corrupção entrando nas portas da Justiça, porque você acha que, para defender o Judiciário, você tem que manter o magistrado imune às críticas da sociedade e da imprensa", afirmou a ministra, ao participar da 9ª Reunião Plenária Anual da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA), em Bento Gonçalves (RS). "À medida que nós continuamos com o corporativismo, nós estamos favorecendo que as pessoas venham se esconder nessa grande arrumação que fizemos: 'Aqui é muito bom, eu posso fazer e estou fora do alcance da lei'".
Na avaliação da ministra, o Poder Judiciário padece de uma ideologia de dois séculos de falta de transparência no País, em referência os primeiros tribunais portugueses. "Nada se esconde mais, um dos braços e instrumentos da corrupção é exatamente esse fechamento. Você combate a corrupção com transparência", afirmou. "É uma cegueira causada pela ideologia. Não veem que isso está se alastrando. Por isso eu falei dos bandidos de toga, porque é uma infiltração, uma cultura que tem sido deletéria no Poder Judiciário".
A ministra afirmou que essa é uma das razões pelas quais a atuação do CNJ vem sendo criticada por alguns magistrados e entidades de classe. "Num primeiro momento, houve uma grita em relação à atuação do CNJ. Essa onda passou, como se a intervenção estivesse sendo aceita, mas ela retorna em um momento em que nós começamos a fazer uma apuração disciplinar. Ondas que se repetem toda vez que o corporativismo, leia-se, ideologia, vem sendo atacado por algum órgão, mesmo que estatal", afirmou.
Eliana alertou para o risco de que a população passe a acreditar que os juízes que não punem magistrados corruptos também sejam corruptos. "Realmente isso é preocupante, porque as pessoas podem pensar que esses magistrados que defendem o corporativismo devem ser corruptos, mas não são", afirmou. "O problema é que não enxergam. Direcionam que têm de defender a magistratura e, para isso, temos de fechá-la, qualquer coisa errada tem de ser resolvida internamente. Mas no espaço público não se decide nada internamente".

Fonte: Agência Estado

2º ENCONTRO DE BLOGUEIROS E ADMINISTRADORES DE SITES DO ALTO E MÉDIO OESTE POTIGUAR.

JUIZ BLOQUEIA BENS DE KASSAB E COBRA NOVA LICITAÇÃO PARA INSPEÇÃO VEICULAR.

Decisão, no entanto, rejeita afastamento do prefeito de São Paulo.
Enquanto nova licitação não é feita, serviço continua com a Controlar.

O juiz Domingos de Siqueira Frascino, da 11ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, determinou nesta sexta-feira (25) a realização de nova licitação para contratação de uma nova empresa para realização da inspeção veicular em São Paulo. Ele também determinou a suspensão do contrato entre a Prefeitura de São Paulo e a Controlar. Ele rejeitou o pedido do Ministério Público de afastamento do prefeito Gilberto Kassab, mas determinou o sequestro dos bens dele e dos outros envolvidos para garantir eventual indenização.
"Para salvaguarda dos valores que os requeridos devem restituir, bem como pela multa civil a que se sujeitam, determino a indisponibilidade dos bens de todos os réus, até o limite (de R$ 1,1 bilhão) estabelecido pela inicial (...) e o bloqueio de veículos e imóveis registrados em nome dos réus", diz a sentença.
A Controlar disse que "foi surpreendida" pela decisão e a considera "precipitada, tendo em vista a complexidade do assunto e o volume de documentos envolvidos". A Controlar afirma que "adotará todas as providencias cabíveis para a proteção dos seus direitos e provará judicialmente que a decisão proferida não é compatível com os fatos e documentos já apresentados." Na nota, a Controlar "reitera à população que o serviço de inspeção ambiental veicular continuará a ser realizado normalmente conforme o contrato de concessão."
A Prefeitura de São Paulo afirma que não houve irregularidade e que vai tomar as medidas judiciais que julgar oportunas. Veja a íntegra abaixo.
O Ministério Público afirmou em nota "que vai analisar o teor da liminar concedida nesta sexta-feira (25) na ação civil pública movida contra o prefeito de São Paulo, agentes públicos e empresas em razão de irregularidades no contrato firmado entre o Município de São Paulo e a Controlar, para eventual adoção das medidas adequadas que serão anunciadas oportunamente."
A sentença determina que a inspeção veicular continua valendo. "Não cabe suspender a prestação do serviço, por significar relevante instrumento de controle de poluição ambiente, com evidentes benefícios à saúde de todos os que circulam por este Município, e com significativos ganhos de eficiência no consumo de combustíveis", disse o magistrado na decisão desta sexta.
Prossegue a sentença: "O cumprimento integral do contrato constitui uma temeridade, por serem muito graves os vícios elencados, daí merecer o reconhecimento da nulidade da manutenção e execução do contrato 34/SVMA/95, e respectivos aditivos, e por isto a municipalidade deverá promover a abertura de nova licitação para tal objeto no prazo de 90 dias, e escolhida por tal meio a empresa vencedora, tratar de rescindir o contrato em comento, tão logo a empresa vencedora se encontre apta a executar o objeto."
O juiz negou o afastamento de Kassab. "Desnecessário o afastamento dos servidores públicos, pois esta demanda se firma essencialmente em matéria documental, que foi colhida em profusão nos anos de trâmite do inquérito civil que instrui esta demanda, de modo que a permanência deles nos cargos não trará prejuízo à instrução do feito."
A Promotoria entrou com a ação de responsabilidade civil na tarde de quinta (24) contra Kassab, o secretário municipal do Verde e do Meio Ambiente, Eduardo Jorge, e outros 13 empresários e seis empresas, entre elas a Controlar.
Segundo o MP, o processo licitatório que culminou na contratação da Controlar foi constituído “de forma irregular, através de fraudes e simulações que atentam contra o edital e o contrato, que nunca foi cumprido”.
Na interpretação dos promotores Roberto Antonio de Almeida Costa e Marcelo Duarte Daneluzzi, da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social, que assinam a ação, “as exigências do edital e do próprio contrato foram relevadas pelos agentes públicos, em benefício da empresa Controlar S.A., seus gestores e acionistas, com a quebra dos princípios da vinculação ao edital, da impessoalidade, da isonomia”.
A ação pedia o afastamento de Kassab, pois "os processos administrativos demonstram ingerência do prefeito na autonomia da Procuradoria Geral do Município, bem como em virtude da resistência em atender as recomendações do Tribunal de Contas que, nos anos de 2007, 2008, 2009, 2010 e 2011, apontou irregularidades no negócio".
O prejuízo com a suposta fraude na licitação para a Prefeitura e proprietários de automóveis da capital superaria o valor de R$ 1 bilhão, segundo o MP. Por isso, ação pede a interrupção da inspeção veicular na cidade, a devolução das multas, além de indenização por danos morais. A ação foi distribuída à 31ª Vara da Fazenda Pública da capital.

Fonte: G1

DEU NO POLÍTICA PAU FERRENSE...

Nilton Figueiredo: "As algemas que estão vindo por aí... Eu garanto que não serão para mim."

O ex-prefeito de Pau dos Ferros, Nilton Figueiredo (PMDB), concedeu na tarde desta sexta-feira (25), uma entrevista ao radialista, Ismael Mendes Neto, durante o programa “opinião”, na Rádio Obelisco FM.
Nilton Figueiredo foi ao rádio nesta sexta explicar à população, algumas informações que foram divulgadas pela a imprensa dando conta de que ele estaria impedido de ser candidato nas próximas eleições em virtude de uma condenação em primeira instância na esfera judicial, mas que segundo a sua assessoria jurídica, não o impossibilita de disputar o próximo pleito.
O ex-prefeito aproveitou ainda a oportunidade na emissora pau-ferrense, para repudiar de forma contundente os últimos escândalos envolvendo a atual administração, principalmente, os que envolvem supostas irregularidades em processos licitatórios.
Confira abaixo os principais trechos da entrevista:
Perseguição Política
"Em 2004 no término do mandato eu estava com a minha consciência tranquila e convicto de que tinha feito um grande trabalho administrativo para o desenvolvimento de Pau dos Ferros. Só que a gestão que me sucedeu começou a me bombardear e a me acusar de coisas que até hoje nunca provaram contra mim. Nada, absolutamente nada. Claro que alguns erros burocráticos todos podem cometer, mas todos que cometi foram formais e querendo acertar. Todos sabemos que erros qualquer um comete, porém nunca errei querendo me locupletar e sim para ajudar ao povo. Vamos recorrer da sentença e eu espero que a sensibilidade possa chegar ao Poder Judiciário, até porque não houve má fé e sim uma tentativa de ajudar a população que estava precisando. Estou tranquilo porque sei que fiz o que era certo, pois o momento era de ação e de atitude."
Denúncias
"Essa administração que aí está surpreendeu a todos. Começou com um discurso de retidão, de pureza, de honestidade, de avanço, enfim, dando a entender para a população que eram os mais honestos do mundo, mas tudo isso era enganação, só falácia. Hoje estamos vendo aí inúmeras denúncias gravíssimas e que precisam ser apuradas. Enquanto eu estiver na oposição vou fazer o meu papel de forma coerente, praticando uma oposição séria, porém não descansarei no combate aos desmandos deste governo. Mais informações estamos colhendo, são falhas gravíssimas e nada ficará impune. O povo não poderá ficar em dúvida. E tem mais... Não adianta ameaçar a imprensa, os blogs, pois estamos numa democracia. Prove se alguém estiver denunciando mentiras, agora, ficar calado não resolve. Para mim, isto é omissão e sinal de culpa."

DEPUTADO ROGÉRIO MARINHO VISITA, NA CADEIA, O SUPLENTE DE SENADOR JOÃO FAUSTINO.

O deputado federal Rogério Marinho (PSDB) foi mais um político a realizar visita a presos da Operação Sinal Fechado no quartel do Comando Geral da Polícia Militar, na avenida Rodrigues Alves. Marinho esteve no local no início da tarde desta sexta-feira, 26.
Perguntado sobre como viu o estado emocional dos suspeitos detidos, o deputado foi enfático. “Eles estão absolutamente tranquilos”, disse após a curta visita que durou cerca de 15 minutos.
O deputado esclareceu que a ida ao quartel foi motivada pelo sentimento de solidariedade ao suplente de senador João Faustino Ferreira Neto. “Vim deixar um abraço para ele, que é meu amigo”, afirmou.
Rogério diz acreditar nas instituições de investigação para apontar as verdadeiras responsabilidades do caso. “O Brasil possui instituições sérias e consolidadas. Elas irão apontar cada responsabilidade do caso”, encerrou.

Fonte: Panorama Político

SINAL FECHADO: DEPUTADO FELIPE MAIA VISITA SUPLENTE DE SENADOR PRESO NO QUARTEL.

O deputado federal Felipe Maia esteve no final da manhã desta sexta-feira, 25, no quartel do Comando Geral da Polícia Militar, na avenida Rodrigues Alves. Felipe veio visitar o suplente de senador João Faustino Ferreira Neto, preso ontem na operação Sinal Fechado do Ministério Público.
O deputado federal Felipe Maia esteve no final da manhã desta sexta-feira, 25, no quartel do Comando Geral da Polícia Militar, na avenida Rodrigues Alves. Felipe veio visitar o suplente de senador João Faustino Ferreira Neto, preso ontem na operação Sinal Fechado do Ministério Público.
Deputado visitou suplente de senador preso em quartelEm entrevista à equipe de reportagem da TRIBUNA DO NORTE, Felipe Maia disse acreditar na inocência de Faustino. "A história pregressa dele demonstra uma vida política repleta de honestidade", disse.
Felipe é filho do senador da república José Agripino. Faustino é justamente suplente de Agripino no cargo. O deputado disse acreditar que rapidamente Faustino se "verá livre de fatos que não foram comprovados pelo Ministério Público".

Fonte: Marco Carvalho/Tribuna do Norte
Foto: Adriano Abreu

PROGRAMA SEGUNDO TEMPO É IMPLANTADO EM TENENTE ANANIAS-RN E BENEFICIA 400 ALUNOS.

Aliar esporte e educação para promover cidadania e qualidade de vida. Esta é a ideia do Programa Segundo Tempo. Implantado de forma inédita no município de Tenente Ananias, sendo fruto de um convênio de mais de R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais) com o Ministério do Esporte por meio da Secretaria Nacional de Esporte Educacional.
Tenente Ananias foi beneficiado com 4 núcleos (Vila Mata, Projeto Crescer, Centro e Rua Nova) que atendem a 400 alunos. No contra-turno escolar, os estudantes participarão de atividades variadas que envolvem esporte e educação.
O Programa Segundo Tempo no município de Tenente Ananias conta com o trabalho de 01 coordenadora geral; 01 Coordenadora Pedagógica; 04 coordenadores de núcleo; 04 monitores de esportes e 04 monitores de atividades complementares. Além de todo material esportivo adequado e de qualidade para a prática esportiva, estes alunos ainda receberão o reforço alimentar durante o período das atividades.
Para a prefeita Maria José Jácome da Silva, a implantação do Programa Segundo tempo no município de Tenente Ananias deve ser comemorado pois trará benefícios não só aos jovens, mas a suas famílias.
“Está mais do que comprovado que a associação da educação com práticas esportivas tem contribuído para a melhoria do desempenho escolar e da qualidade de vida de crianças e adolescentes, afastando-os da condição de risco social em que se encontram, expostas ao consumo de álcool e até de drogas. Temos trabalhado incansavelmente para oferecer opções de formação e lazer aos nosso jovens e o Programa Segundo Tempo é mais do que uma conquista. É um sonho realizado, disse Mazé.
Por orientação das diretrizes do programa, a inauguração oficial ocorrerá depois do primeiro mês de atividades e a prefeitura está programando um circuito de atividades esportivas entre os núcleos. Um evento de integração

Fonte: José Eronildes Pinto

PT E PMDB FECHAM CHAPA EM PARELHAS.

Com as bençãos do ministro e senador licenciado Garibaldi Filho e do deputado Henrique Alves, o PT e o PMDB de Parelhas fecharam um acordo para disputar as eleições de 2012.O prefeito Francisco Medeiros (PT), que vai tentar seu segundo mandato consecutivo, terá como companheiro de chapa o seu atual vice, Zezinho de Bilala (PMDB).
A decisão foi tomada no último domingo (20), após a inauguração da agência do INSS em Parelhas, durante reunião na residência do ex-prefeito, com as presenças ilustres do ministro Garibaldi Filho e do presidente estadual do PMDB, deputado federal Henrique Alves.

Fonte: Robson Pires

SINAL FECHADO PARA DILMA EM 2012.

Se a candidatura da ex-governadora Wilma de Faria (PSB) a prefeita de Natal nas eleições do próximo ano já era dúvida por causa dos antigos escândalos de corrupção envolvendo seu governo, a situação passou ainda a ser mais delicada com a Operação Sinal Fechado.
Os escândalos até então não envolviam diretamente a ex-governadora, apesar de citarem seu filho, Lauro Maia, e seu irmão, Carlos Faria. Dessa vez, a sujeira chegou diretamente na ex-governadora, que deve explicações à sociedade.
Assim como ocorreu com Arruda, em Brasília, Yeda Crusius, no Rio Grande do Sul e Fernando Freire no Rio Grande do Norte, os escândalos de corrupção podem tirar mais dois ex-governadores da política: Wilma de Faria e Iberê Ferreira.
Cabe a Wilma e Iberê o direito de defesa. Mas, perante a opinião pública, que já havia rejeitado a Inspeção Veicular desde a época em que iria ser implantada, as respectivas imagens de ambos focarão manchadas por muito tempo, influenciando nos projetos políticos futuros.

Fonte: Robson Pires

VIVALDO COSTA: NÃO ASSINEI FICHA NO DEM E NÃO PRETENDO DEIXAR O PR.

O blogue perguntou agorinha ao deputado estadual Vivaldo Costa: É verdade que o Sr. assinou sua filiação no DEM da governadora do Rio Grande do Norte Rosalba Ciarlini e do senador José Agripino Maia e que o PR não mais lhe interessava?
Resposta em cima da bucha do Papa Jerimum: Não é verdade! O PR me interessa muito. Sou seu fundador há 25 anos. Sou o presidente de honra da legenda e amigo pessoal do presidente do diretório estadual e deputado federal João Maia. Não pretendo sair do PR. DE jeito nenhum. A não ser que seja expulso.

Fonte: Robson Pires

UMARIZAL ESTÁ EM FESTA.

SERÁ RACHA?

Chegou até nós do blog, que um grupo de cinco político da situação itauense participaram de uma reunião com o ex-prefeito Neuremberg. Imediatamente ligamos para o ex-prefeito para nos situar do fato. Neuremberg, com a presteza que lhe é comum, nos atendeu por telefone e nos informou que não houve tal encontro, porém, que havia estado com um dentre os políticos citados e que estariam muito perto de fechar um acordão. Tudo leva a crer que a base de sustentação do prefeito Edson Melo perderá integrantes.
Neste fim de semana, provavelmente estaremos nos encontramos com Dr. Neuremberg e muita surpresa poderá surgir... É esperar.

DEU NO DIÁRIO CAIÇARENSE...

CAIÇARA DO RIO DO VENTO NÃO POSSUI REPRESENTANTE DO FUMAC NO MUNICÍPIO.

O Fundo Municipal de Apoio Comunitário – Fumac e o Fundo Municipal de Apoio Comunitário Piloto – Fumac-P são subcomponentes, através dos quais as comunidades submetem as suas propostas de investimento a um Conselho Municipal, que é a instância responsável pela seleção, aprovação e implementação do Projeto na sua área de jurisdição.
O Plano Operativo Anual é parte integrante do Projeto de Redução da Pobreza Rural do Estado do Rio Grande do Norte, chamado programa Desenvolvimento Solidário. O referido projeto estimula investimentos e empreendimentos de interesse das comunidades rurais, formalizados através do componente subprojetos comunitários e que devem ser capazes de gerar emprego e renda, ampliar a infra-estrutura de serviços básicos, bem como contribuir para o fortalecimento do processo de organização e participação das comunidades.
Portanto, não ter ainda realizado a eleição para eleger o novo Presidente do FUMAC em Caiçara do Rio do Vento significa que não teremos um representante de nossas Comunidades perante a implementação de Projetos com recurso do Governo Federal
Este Diario vem aqui chamar a atenção mais uma vez do descaso em relação a eleição do FUMAC que era para ser realizado ainda no ano de 2010, e até agora ninguem tem acesso a nenhum documento para a realização de nova eleição.
Ministerio Publico ( Dr. Marcio Cardoso - Leitor do Diario Caiçarense) e Autoridades Administrativas, não vamos abandonar estas comunidades que precisam de um representante Sério e Competente para representa-los perante o Governo.
O Diario Caiçarense pede aqui que sejam tomadas medidas para que possa acontecer esta Eleição o mais breve possivel, para não prejudicar as Associações de Caiçara do Rio do Vento.

DILMA TERÁ PROGRAMAÇÃO EM SÃO GONÇALO.

O Palácio do Planalto confirmou ontem a vinda da presidenta Dilma Rousseff (PT) a São Gonçalo do Amarante, município da Grande Natal, na próxima segunda-feira (28). A única informação oficial até o momento é de que a petista virá ao Estado para assinar a concessão do aeroporto de São Gonçalo do Amarante ao consórcio Inframérica, vencedor do leilão. A assinatura deve ocorrer no local onde funcionará o novo aeroporto do Rio Grande do Norte. O avião presidencial deve pousar no local. Dilma Rousseff também é aguardada em Parnamirim, onde poderá cumprir agenda para oficializar a entrega de moradias provenientes do programa Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal.
A equipe de segurança e de infraestrutura da presidenta, denominada de "precursora" já encontra-se em Natal e visitou tanto as instalações em São Gonçalo do Amarante como as de Parnamirim. A estrutura é toda custeada pela União e a comitiva deve ter a participação de ministros e políticos potiguares aliados do Governo petista.
A presidenta deve desembarcar na nova pista do futuro aeroporto de São Gonçalo do Amarante. Será a primeira vez que a pista será usada. Técnicos da Aeronáutica fizeram inspeção no local e constataram que há condições para um pouso com segurança.
Esta é a primeira vez que a presidenta da República vem ao Rio Grande do Norte, com agenda oficial, depois que foi eleita em outubro de 2010. Em março deste ano, durante o período do carnaval, Dilma Rousseff escolheu o Estado para passar o feriado com a família. Naquela ocasião, ela optou por um descanso restrito aos parentes e não saiu do local onde ficou hospedada, no hotel de Trânsito da Barreira do Inferno.
No período, deixou as instalações onde estava com os familiares apenas para assistir a uma apresentação sobre as atividades desempenhadas pelo Centro de Lançamento. Ela foi informada sobre aspectos sobre outras instalações do programa, além de pesquisas em andamento, como o Veículo Lançador de Satélites (VLS).

Fonte: Tribuna do Norte

"LEVA E TRAZ": DEPUTADO BETINHO ROSADO VOLTA A SER NOMEADO PARA SECRETARIA DE AGRICULTURA.

O deputado federal Betinho Rosado, cunhado da governadora Rosalba Ciarlini, voltou a ser nomeado para a Secretaria de Agricultura. No início desta semana ela foi exonerado da pasta como estratégia da chefe do Executivo para que participasse da discussão das emendas ao Orçamento Geral da União.
Agora Betinho Rosado retorna para Agricultura e o suplente Rogério Marinho retorna à Câmara dos Deputados.

Fonte: Panorama Político

NO TRE GENRO DE JOÃO FAUSTINO, PRESO NA SINAL FECHADO, TRABALHA DIRETAMENTE COM A FROTA DE VEÍCULOS.

No Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte o trabalho de Marcus Vinícius Saldanha Procópio, investigado pelo Ministério Público por integrar um esquema de corrupção no DETRAN, era diretamente com a frota de veículos. Ele desempenha a função de Coordenador de Material e Patrimônio.
No próprio site do Tribunal está postada uma notícia do dia 12 de setembro de 2011, onde mostra que Marcus Procópio acompanhou o presidente da Corte, desembargador Francisco Saraiva, em uma vistoria da frota. O título da matéria é: “Presidente do TRE/RN realiza inspeção veicular”.
Marcus Procópio foi nomeado para o cargo comissionado no Tribunal no dia 2 de setembro, em ato assinado pelo desembargador Francisco Saraiva. Em outubro, junto com outros servidores, ele foi convocado pela direção do TRE para participar de um “curso de Desenvolvimento de Competências Gerenciais”.

Fonte: Panorama Político

MINISTÉRIO DAS CIDADES É INVESTIGADO.

Além do Ministério Público de Mato Grosso, o Ministério Público Federal em Brasília também decidiu investigar a fraude no Ministério das Cidades, revelada ontem pelo jornal O Estado de S. Paulo, que aprovou a mudança no projeto de infraestrutura da Copa do Mundo de 2014 em Cuiabá (MT). A investigação foi aberta pelo procurador da República Paulo Roberto Galvão, integrante do Grupo de Trabalho do MP que acompanha a Copa do Mundo de 2014.
Além da ação do MPF de Brasília, mais cedo, foi desencadeada uma força-tarefa do Ministério Público Federal e do Ministério Público Estadual de Mato Grosso para apurar o caso. A decisão foi tomada na manhã pelo procurador da República Thiago Lemos e pelo promotor estadual Clóvis de Almeida Júnior. "Vamos investigar a responsabilização das pessoas, improbidade, possíveis crimes de responsabilidade, inclusive crimes comuns, como subtração de documentos", disse o procurador Thiago Lemos.
Os dois já tinham aberto em Cuiabá investigações para apurar o projeto do governo de Mato Grosso que aumentou em R$ 700 milhões o projeto de transporte público. Cada um na sua esfera, estadual e federal, apura os motivos que levaram o governo local a trocar a proposta original, uma linha rápida de ônibus (BRT), estimada em R$ 489 milhões, por uma construção de um Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT), orçada em R$ 1,2 bilhão.
Agora, o procurador e o promotor pretendem atuar em conjunto para apurar, dentro da investigação já existente no MPF, a fraude do Ministério das Cidades que beneficiou o projeto bilionário. "A informação noticiada é extremamente relevante porque mostra que a alteração foi feita de forma fraudulenta. E se for isso mesmo, vamos utilizar essa informação para questionar essa escolha", disse Thiago Lemos.
O jornal revelou ontem que a equipe do ministro das Cidades, Mário Negromonte, operou para fraudar documentos e aprovar o novo projeto de Cuiabá, uma das cidades sede da Copa. Os documentos fraudados foram, inclusive, enviados ao promotor estadual Clóvis de Almeida Júnior em agosto deste ano. Ele comanda um inquérito no MP de Mato Grosso que investiga a obra da Copa do Mundo."Eu recebi a nota técnica a favor do VLT", disse ele. Este parecer a favor do VLT foi usado pela diretoria de Mobilidade Urbana do Ministério para esconder um estudo interno de 16 páginas que alertava para os problemas de custo do projeto, dos prazos e da falta de estudos comparativos sobre as duas mobilidades de transporte. O novo projeto de Cuiabá foi acertado pelo governo de Mato Grosso com o Palácio do Planalto.

Fonte: Agência Estado

DEPUTADO POLÊMICO QUESTIONA SEXUALIDADE E DILMA: "SE ELA GOSTA, ASSUMA."

O deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) voltou a causar polêmica. Ao criticar as políticas pró-homossexuais do governo, ele questionou a sexualidade da presidenta da República, Dilma Rousseff, nesta quinta-feira (24). “Dilma Rousseff, pare de mentir! Se gosta de homossexual, assuma! Se o seu negócio é amor com homossexual, assuma, mas não deixe que essa covardia entre nas escolas do primeiro grau!”, esbravejou na tribuna, ao falar do kit anti-homofobia (campanha desenvolvida pelo MEC para combater o preconceito contra homossexuais nas escolas).
Em seguida, o deputado Alfredo Sirkis (PV-RJ) reprovou a postura do colega. “O que nós ouvimos aqui hoje foi um discurso que, se entendi direito, faltou com o decoro parlamentar ao fazer insinuações a respeito da própria presidente da República, quando acho que a opção sexual de qualquer ser humano, deputado, é uma questão de foro íntimo”.
Em entrevista ao "Terra Magazine", Bolsonaro negou ter questionado a sexualidade de Dilma e culpou a “língua portuguesa” pela interpretação da frase. “No meu discurso de hoje, perguntei se ela estava mentindo e pedi que ela explicasse sua relação com os homossexuais. A nossa língua portuguesa permite um montão de interpretação. Eu não chamei a Dilma de homossexual. Eu posso até pensar o quiser contra ela, mas não vou desqualificar o nível da importância do que está sendo tratado aqui”, disse.

Fonte: blog das Gláucia Lima

SE A MODA PEGA... DEU NO BLOG DO ROBSON PIRES...

Presente de Natal: vereadores receberão 13º salário.

Vereadores paulistanos conseguiram aprovar ontem à noite, em votação única, dois aumentos salariais escalonados para eles mesmos até 2013. Teve mais: um pacote de benesses que cria o 13.º salário e mais cargos comissionados na Câmara e no Tribunal de Contas do Município (TCM) também foi aprovado.
Com efeito retroativo a março, o salário dos vereadores saltou ontem de R$ 9,2 mil a R$ 11 mil. A partir de janeiro de 2013, haverá novo reajuste e vencimentos chegarão a R$ 15.031,76. Apesar de terem dois recessos anuais, que somam quase três meses em julho, dezembro e janeiro, vereadores também vão ter 13.º salário, benefício que nunca existiu para parlamentares do Legislativo paulistano e tampouco é concedido em outras câmaras de capitais brasileiras.
No Rio Grande Norte, o projeto do pagamento do 13º na Câmara de vereadores de Caicó foi aprovado desde 2008, mas ainda não foi pago. Para este ano, o prefeito Bibi Costa já declarou que também não pagará o “benefício” por falta de recursos.

LUPI FICA, MAS PDT DEVE PERDER ESPAÇO NA REFORMA.

Passadas três semanas do início da crise no Ministério do Trabalho, crescem as chances de o PDT perder a pasta na reforma ministerial programada pela presidenta Dilma Rousseff para o primeiro bimestre de 2012. O partido não recebeu nenhuma garantia do Palácio do Planalto de que manterá a pasta sob sua jurisdição, mesmo que vingue a ideia do presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), de afastamento do ministro Carlos Lupi, e sua substituição por um outro pedetista.
A estratégia montada por Paulinho e seu grupo de dar um "aviso prévio" para saída de Lupi e pôr em seu lugar um aliado contraria o Palácio do Planalto. Não foi à toa que o ministro-chefe da Casa Civil, Gilberto Carvalho, mandou ontem um recado claro ao PDT ao afirmar que o regime é presidencialista e "Lupi continua ministro e a vida segue para nós". "Primeiro, não estamos num parlamentarismo. Segundo, não há manifestação formal do PDT de se retirar da base aliada. Pelo contrário, há uma reafirmação e a atitude deles é muito nobre de reafirmar o apoio ao governo".
O temor do PDT é que na reforma ministerial perca o Trabalho para o PT, que reivindica a pasta que ocupou até 2007. Na dança das cadeiras que será promovida por Dilma, a tendência é os pedetistas ficarem com outra pasta. Diante dessa constatação, o líder do partido na Câmara, Giovanni Queiróz (PA), começou a defender que o PDT ganhe um Ministério com maior "capilaridade", como Cidades ou Desenvolvimento Social.
Os planos da presidenta Dilma seriam, no entanto, bem diferentes das pretensões da bancada da Câmara. O escolhido para representar o PDT no novo Ministério seria o ex-senador Osmar Dias (PDT-PR). É a forma em estudo para compensá-lo pelo abandono de sua candidatura à reeleição ao Senado, no ano passado, só para dar palanque para a campanha presidencial de Dilma no Paraná, nas eleições de 2010.
Diante do enquadramento do Palácio do Planalto, a cúpula do PDT tentou minimizar a tentativa de aviso prévio à Lupi engendrada em reunião da legenda na noite de ontem. "Pelo partido, esse assunto todo está encerrado. Cabe a presidenta Dilma avaliar a permanência dele. Ele (Lupi) permanece enquanto a presidenta confiar nele", afirmou o secretário-geral do PDT, Manoel Dias.

Fonte: Agência Estado

SINAL FECHADO: DOS 12 MANDATOS DE PRISÃO EXPEDIDOS, 10 JÁ FORAM CUMPRIDOS.

Os mandados de prisão da operação Sinal Fechado, deflagrada nesta quinta-feira (24), foram quase que totalmente cumpridos. Das 12 decisões para a prisão de supostos envolvidos em esquema de corrupção no Detran/RN, 10 já foram cumpridas. Resta prender uma pessoa em Natal e outra em São Paulo.
Foram presos em Natal: George Anderson Olímpio da Silveira (apontado como mentor do esquema), o ex-deputado João Faustino, Marcu8s Vinícius Furtado da Cunha, Carlos Thodorico de Carvalho Bezerra (ex-diretor do Detran), José Gilmar de Carvalho Lopes, Caio Biagio Zuliani, Fabiano Lindemberg Santos Romeiro e Marcus Vinícius Saldanha Procópio. Em São Paulo, foi detido Alcides Fernandes Barbosa, enquanto Nilton José de Meira e Flávio Gabem Rillo foram presos no Paraná e Marco Aurélio Doninelli Fernandes foi preso no Rio Grande do Sul.
Restam ser presos Edson Cézar Cavalcante Silva, com mandado expedido em Natal, e Carlos Alberto Zafred Marcelino, em São Paulo.

Fonte: Tribuna do Norte

PROVÁVEL PRÉ-CANDIDATO A PREFEITO DE TENENTE ANANIAS, CLEODON CONCEDERÁ ENTREVISTA AO BLOG.

Cleodon, provável candidato das oposições de Tenente Ananias, será entrevistado pelo rnpoliticaemdia2012 na semana vindoura. Em conversa com o redator deste blog, Cleodon disse que tem objetivos políticos maiores e que iniciará pleiteando a prefeitura da sua terra.
Dentre outros assuntos, abordaremos a relação com os nomes que apresentam-se para compor chapa e sua opinião à cerca do governo municipal atual.

AGUARDEM.

ENQUETE PARA VEREADOR DE VIÇOSA TERMINA.

LEMBREMOS QUE ENQUETE NÃO PODEM SER COMPARADA A PESQUISA DE OPINIÃO PÚBLICA.

ENTRE OS NOMES ABAIXO, CASO SEJAM CANDIDATOS A VEREADOR EM 2012, NA CIDADE DE VIÇOSA, EM QUEM VOCÊ VOTARIA?
AMÉRICO LOPES (nenhum voto)
ANASTÁCIO DO PT 33,33% (55 votos)
CIBALENA 4,85% (8 votos)
CHIQUINHO VALENTIM 0,61% (1 voto)
DEÓ 0,61% (1 voto)
DRA. VANDA 35,76% (59 votos)
EVARISTA NETA 1,21% (2 votos)
HELENA 2,42% (4 votos)
IRONICE LOPES (nenhum voto)
MÁRCIO CHRISTHIAN (nenhum voto)
OLIVEIRA 2,42% (4 votos)
PEDRO DE ALCÂNTARA (nenhum voto)
PINTO 4,85% (8 votos)
TOINHA SABINO 8,48% (14 votos)
ZÉ DE BENTO 0,61% (1 voto)
OUTRO (nenhum voto)
NENHUM 4,85% (8 votos)
NÃO SABE (nenhum voto)
Total: 165 votos

ENQUETES CHEGAM AO FIM.

RESSALTAR VALE, QUE ENQUETES NÃO TÊM NENHUM VALOR CIENTÍFICO. NÃO PODENDO ASSIM SER COMPARADAS A PESQUISAS DE OPINIÃO PÚBLICA.

CASO A ELEIÇÃO PARA PREFEITO DE RODOLFO FERNANDES FOSSE HOJE, EM QUEM VOCÊ VOTARIA?
BERNADETE QUEIROZ 64,21% (122 votos)
CHIQUINHO GERMANO 18,95% (36 votos)
WILSON MONTEIRO 15,26% (29 votos)
NENHUM 1,58% (3 votos)
NÃO SABE (nenhum voto)
Total: 190 votos

CASO A ELEIÇÃO PARA PREFEITO DE ENCANTO FOSSE HOJE, EM QUEM VOCÊ VOTARIA?
PROFESSOR CANINDÉ 66,54% (358 votos)
DR. NETO 24,91% (134 votos)
ALBERONE 8,55% (46 votos)
NENHUM (nenhum voto)
NÃO SABE (nenhum voto)
Total: 538 votos

CASO A ELEIÇÃO PARA PREFEITO DE TABOLEIRO GRANDE FOSSE HOJE, EM QUEM VOCÊ VOTARIA?
CLEBINHA BESSA 44,86% (83 votos)
DARCILENE 28,11% (52 votos)
NENHUM 26,49% (49 votos)
NÃO SABE 0,54% (1 voto)
Total: 185 votos

CASO A ELEIÇÃO PARA PREFEITO DE ÁGUA NOVA FOSSE HOJE, EM QUEM VOCÊ VOTARIA?
RAFAELA 39,58% (57 votos)
LORRAYNE 19,44% (28 votos)
NENHUM 37,50% (54 votos)
NÃO SABE 3,47% (5 votos)
Total: 144 votos

CASO A ELEIÇÃO PARA PREFEITO DE PATU FOSSE HOJE, EM QUEM VOCÊ VOTARIA?
POSSIDÔNIO 35,00% (147 votos)
ATIMAR GODEIRO 30,24% (127 votos)
LAIR SOLANO 28,10% (118 votos)
EVILÁSIA 4,52% (19 votos)
NENHUM 1,67% (7 votos)
NÃO SABE 0,48% (2 votos)
Total: 420 votos

CASO A ELEIÇÃO PARA PREFEITO DE VENHA VER FOSSE HOJE, EM QUEM VOCÊ VOTARIA?
CÉLIO 40,00% (32 votos)
ELLAN KLAYTON 27,50% (22 votos)
EXPEDITO SALVIANO 17,50% (14 votos)
NENHUM 12,50% (10 votos)
NÃO SABE 2,50% (2 votos)
Total: 80 votos

CONHEÇA TODOS OS ENVOLVIDOS NO ESQUEMA FRAUDULENTO DO DETRAN, ENVOLVENDO IBERÊ FEREIRA E WILMA DE FAIA.

Saiba quem são todos os envolvidos no grande esquema de corrupção ocorrido no DETRAN do Rio Grande do Norte nos anos de 2009 e 2010.

George Olímpio- advogado
Iberê Ferreira – ex-governador
Wilma de Faria – ex-governadora
Carlos Theodorico Bezerra – ex diretor geral do DETRAN

JOÃO FAUSTINO FERREIRA NETO (ex-Deputado Federal e Suplente de Senador da República), LAURO MAIA (advogado e filho da ex-Governador WILMA MARIA DE FARIA) e MARCUS VINICIUS FURTADO DA CUNHA, Procurador-Geral do DETRAN/RN à época dos fatos.
As provas produzidas na investigação revelaram, conforme retratado na petição de busca e apreensão, a participação das pessoas de ALCIDES FERNANDES BARBOSA (“lobista” paulista), CARLOS ALBERTO ZAFRED MARCELINO (empresário paulista, sócio da NEEL BRASIL TECNOLOGIA LTDA), MARCO AURÉLIO DONINELLI FERNANDES (empresário gaúcho), JOSÉ GILMAR DE CARVALHO LOPES (GILMAR DA MONTANA, empresário potiguar sócio da MONTANA CONSTRUÇÕES), EDSON CÉZAR CAVALCANTE SILVA (empresário potiguar, sócio da INSPETRANS), EDUARDO DE OLIVEIRA PATRÍCIO (empresário potiguar), CAIO BIAGIO ZULIANI (advogado e sócio de GEORGE OLÍMPIO), JAILSON HERIKSON COSTA DA SILVA (engenheiro e sócio de GEORGE OLÍMPIO), FABIANO LINDEMBERG SANTOS ROMEIRO (contador e operador financeiro da organização criminosa), MARCUS VINICIUS SALDANHA PROCÓPIO (empresário potiguar), JEAN QUEIROZ DE BRITO (empresário potiguar), NILTON JOSÉ DE MEIRA (empresário paranaense), FLÁVIO Ganem Rillo (empresário paranaense), LUIZ ANTÔNIO TAVOLARO (advogado paulista, atual Procurador-Geral do Município de São José do Rio Preto/SP), MARLUCE OLÍMPIO FREIRE (tia de GEORGE OLÍMPIO, Presidente do IRTDPJ/RN) e LUIZ CLÁUDIO MORAIS CORREIA VIANA (sócio de GEORGE OLÍMPIO), nas fraudes em questão, entre outros.

Fonte: Panorama Político

PORTAL TERRA: NO RN EX-GOVERNADORES E EX-SENADOR SÃO DENUNCIADOS POR CORRUPÇÃO.

O Ministério Público deflagrou nesta quinta-feira, no Rio Grande do Norte, mais uma operação em que ficou constatado um esquema de corrupção com participação de um suplente de senador e dois ex-governadores, além de empresários e advogados. O suplente de senador João Faustino (PSDB), que já atuou também como senador, está preso suspeito de participar de uma operação de fraudes em processos licitatórios e contratações ocorridos durante os anos de 2009 e 2011 no Departamento Estadual de Trânsito (Detran) do Rio Grande do Norte.
Também foi preso o ex-diretor geral do Detran, Carlos Theodorico Bezerra. A Operação Sinal Fechado terminou com 14 presos nesta quinta. Mas o esquema denunciado pelo Ministério Público envolve outras pessoas. Foram cumpridos, também hoje, 25 mandados de busca e apreensão.
O Ministério Público acusa os ex-governadores Wilma de Faria (PSB) e Iberê Ferreira (PSB) de participarem da fraude em licitações no órgão de trânsito. Segundo o comunicado oficial do MP, os dois ex-gestores participaram ativamente do esquema, que culminou com contratação de empresas privadas para trabalhos terceirizados no Detran.
A promotoria também denuncia diretamente Iberê Ferreira e o filho de Wilma de Faria, Lauro Maia, de receberem propina a partir das fraudes licitatórias. Segundo os promotores, todo esquema teve como coordenador o advogado George Olímpio, que é diretor da empresa Inspar, ganhadora da licitação para realizar a inspeção veicular no Rio Grande do Norte (serviço que terminou sendo abortado depois de uma ação do MP).
A operação Sinal Fechado contou com o apoio dos Ministérios Públicos dos Estados de São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul, e a colaboração da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, com diligências simultâneas nas cidades de Natal, Parnamirim, São Paulo (SP), Curitiba (PR) e Porto Alegre (RS), mobilizando 40 promotores de Justiça e mais de 250 policiais, que cumpriram as ordens judiciais.

Fonte: Anna Ruth Dantas

PREFEITURAS VÃO RECEBER R$ 70 MILHÕES PARA 13º.

As prefeituras do Rio Grande do Norte vão receber R$ 70 milhões para pagamento da folha de dezembro e do décimo terceiro salário. A estimativa foi divulgada ontem pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) com base no histórico da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados deste ano. O dinheiro é proveniente de 1% do montante do Fundo de Participação que fica retido pelo Tesouro Nacional e somente liberado no primeiro decêndio de dezembro.
De acordo com os técnicos da CNM, em relação ao ano passado haverá um aumento de 24,5% no valor do repasse. O FPM Extra foi criado em 2007 em meio a pressões dos prefeitos por reformas no sistema de distribuição dos recursos federais. Depois de quase um ano de lutas, eles convenceram o governo federal a aumentar de 22,5% para 23,5% a fatia dos municípios na distribuição do dinheiro do fundo de participação. Como se trata de uma fundo especial, espécie de poupança forçada, não haverá descontos para a saúde (15%) nem para o Fundeb (20%).
Os municípios classificados no coeficiente 0.6 (população abaixo de 10.180 habitantes) vão receber R$ 247.482,34. Os do porte de Acari, Campo Redondo, Lajes e Patu (coeficiente 0.8) receberão R$ 329,9 mil. A maior fatia será destinada a Natal. A capital do Rio Grande do Norte receberá R$ 9,3 milhões. Mossoró e Parnamirim, que têm o mesmo coeficiente, vão ter uma reforço de R$ 2,78 milhões; São Gonçalo do Amarante R$ 1,15 milhão, Macaíba, Caicó e Ceará-Mirim R$ 989 mil.
Como não houve reajuste salarial na maioria das prefeituras do Rio Grande do Norte este ano, os recursos do FPM Extra darão uma folga maior aos prefeitos. Faltando ainda computar a última cota de novembro e as três de dezembro para o encerramento do exercício financeiro, a Confederação Nacional do Município comemora. "Em 2011, o FPM obteve um dos melhores desempenhos nos últimos anos, superando a arrecadação de 2008", até então a melhor da série histórica, diz um comunicado divulgado ontem. Dos R$ 70 milhões para o Rio Grande do Norte, R$ 25,4 milhões serão destinados aos 102 municípios de coeficiente 0.6.

Fonte: Tribuna do Norte

CRIME ATÉ CINCO ANOS ANTES DA POSSE PODE LEVAR À CASSAÇÃO, DIZ CONSELHO.

O Conselho de Ética da Câmara concluiu na tarde desta quarta (22) que deputados podem ser cassados por crimes ou irregularidades cometidas nos cinco anos anteriores ao início do mandato.
Segundo a assessoria do Conselho, a decisão funcionará como uma "jurisprudência" para orientar casos que venham a ser julgados pela Câmara e entrará em vigor assim que for lida pela Mesa Diretora, o que ainda não tem data para ocorrer.
A decisão é resultado de uma consulta feita pelo presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), ao conselho, após questionamento do deputado Miro Teixeira (PDT-RJ), feito após a votação que absolveu a deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF).
Na consulta, Teixeira perguntou se deputados poderiam ser cassados por crimes cometidos antes do exercício do mandato.
Em agosto, o plenário da Câmara livrou da cassação a deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF). Em 2006, antes de ter sido eleita deputada federal, ela foi flagrada em vídeo recebendo dinheiro do delator do chamado mensalão do DEM no Distrito Federal. Sob o argumento de que não era deputada à época, ela alegou que não houve quebra do decoro parlamentar.
"Essa decisão vai evitar que pessoas pratiquem crimes e depois fiquem livres da acusação por serem parlamentares", afirmou Sampaio.
De acordo com o deputado tucano, o prazo de cinco anos antes do início do mandato ficou definido porque é o mesmo período levado em conta para o julgamento de crimes administrativos cometidos por servidores públicos, de acordo com a lei 8.112/1990.
"A grande vitória que nós tivemos hoje é que não vai mais se dicutir a legitimidade do Conselho para julgar atos indecorosos praticados contra a imagem desta Casa mesmo que esses atos tenham sido praticados anteriormente ao mandato", declarou.

Fonte: Sertão Informado/G1

PREFEITOS QUEREM MAIOR REPASSE DA UNIÃO PARA MERENDA E TRANSPORTE.

ESTADOS E MUNICÍPIOS PEDEM MAIOR PARTICIPAÇÃO DO GOVERNO FEDERAL NA MERENDA E NO TRANSPORTE ESCOLAR.
ESSE FOI O TEMA, NESTA QUINTA-FEIRA, DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DO SENADO.

Os programas de alimentação e de transporte escolar recebem dinheiro federal, estadual e municipal. No entanto, os valores repassados pela União estão abaixo do necessário, dizem
representantes das prefeituras e das Secretarias estaduais. Lourene Mariano da Silva, da Confederação Nacional de Municípios, a CNM, explicou que o valor por refeição por aluno do ensino fundamental foi reajustado apenas quatro vezes desde o início do programa
nacional de merenda escolar.
"Passou de 1994 que estava em 13 centavos para 30 centavos em 2010. Esse valor, ele não acompanhou ainflação que foi acumulada no período, de 236%, deixando uma desvalorização de 105%.
Caso tivesse sido acompanhada a inflação, hoje a per capta seria de 42 centavos", disse Lourene.
Outro ponto discutido foi a lei que prioriza a agricultura familiar, respeitada por poucos municípios e estados. O vice-presidente da Comissão de Educação do Senado, Paulo Bauer, do PSDB de Santa Catarina, fez duras críticas à lei, e disse que os agricultores
familiares não produzem na escala necessária para atender à rede de ensino.
O senador Paulo Bauer, disse:
"A exigência de compra de 30% dos produtos da merenda escolar da agricultura familiar é a lei mais absurda, mais impraticável e mais desonesta que já se produziu na área da alimentação escolar desse País. Ninguém cumpre a lei porque ela é impossível de ser cumprida."
Na área do transporte escolar, falou o representante do Ministério da Educação José Maria Rodrigues. Ele disse que o governo tem conseguido avanços, mas que o principal desafio ainda é estrutural.
Rodrigues, disse:
"Nós tínhamos alunos, e temos ainda, até hoje, alunos que permanecem dentro dos veículos do transporte escolar até nove horas por dia. Significa que ele gasta mais tempo pra poder chegar na escola do que fica dentro da escola pra poder estudar. Se ele gasta quatro horas e meia pra chegar na escola, ele deve ficar na escola no máximo umas três horas, três horas e meia, depois gasta mais quatro horas e meia pra poder chegar em casa."
De acordo com José Maria Rodrigues, o governo tem procurado resolver as carências
do transporte escolar de acordo com a região. Na Amazônia, o transporte será
feito com barcos escolares. E em regiões interioranas onde não passam carros ou
ônibus, os alunos receberão até mesmo bicicletas.

Fonte: Roberto Fragoso

SEGURANÇA: RN É O ÚNICO DO NORDESTE A CORTAR ORÇAMENTO.

O Rio Grande do Norte foi o segundo Estado do país que mais cortou gastos com segurança pública no ano passado. Se compararmos os valores gastos em 2010 com 2009, houve uma variação negativa de 7,98% nos investimentos da pasta. Os dados fazem parte da quinta edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública apresentada ontem em Brasília. Em 2009, o RN gastou R$ 566.275.098,61 para manter a estrutura de policiamento. Ano passado, o custo foi de R$ 521.111.782,56 - segundo menor valor do Nordeste, perdendo apenas para o Piauí que gastou R$ 292.002.220,20. E a tendência é de queda para o próximo ano. Já foi anunciado pelo Governo do Estado um corte de 22,4% no orçamento de 2012.
O estudo apresentado pela organização não governamental Fórum Brasileiro de Segurança Pública, durante a 2ª Conferência do Desenvolvimento (Code) do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), aponta que São Paulo foi o Estado que mais cortou verbas de segurança (- 27,62%). A posição do Rio Grande do Norte é ainda mais preocupante quando comparamos com os outros estados nordestinos. Na região, o RN é apontado como o único Estado que não elevou as despesas com segurança pública no período (ver quadro).
O Anuário é a principal fonte de informação sobre a segurança pública no Brasil e foi criado após parceria do Fórum Brasileira de Segurança Pública com a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). O levantamento cruza dados da Secretaria do Tesouro Nacional, Ministério da Fazenda, Sistema Único de Saúde (SUS) e de secretarias estaduais de Segurança Pública.

Fonte: Roberto Lucena

SENADO APROVA CRIAÇÃO DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES.

O SENADO APROVOU NESTA QUARTA FEIRA A CRIAÇÃO DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES. LOC: A PROPOSTA FOI ENVIADA PELO EXECUTIVO COM O OBJETIVO DE REGULARIZAR A SITUAÇÃO DO PESSOAL QUE TRABALHA NOS HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS.

Hoje a responsabilidade pela administração dos hospitais universitários é de fundações de Apoio, o que foi condenado pelo Tribunal de Contas da União em 2006. A idéia é que a nova Empresa passe a administrar esses hospitais que atualmente realizam cerca de 40 milhões de procedimentos por ano. Com a aprovação do projeto o governo pretende também regularizar a contratação dos cerca de 26 mil profissionais que atuam nessas instituições. O projeto define que os servidores da EBSRAH serão regidos pela CLT, Consolidação das Leis Trabalhistas e contratados depois de aprovação em concurso público. Além disso, os atuais trabalhadores, contratados pelas fundações de apoio, deverão ser mantidos por até cinco anos. Essa possibilidade foi duramente criticada por vários senadores. O senador Aloísio Nunes, do PSDB de São Paulo, foi um dos que condenaram a proposta.
O senador Aloísio Nunes, disse:
"Uma empresa pública para gerenciar todos esses hospitais. Tenta corrigir um problema e cria outro muito maior. Não vai corrigir porque a proposta prevê a contratação temporária e a prorrogação dessas contratações por um período que não pode exceder 5 anos. É a eternização de um problema que precisa ser corrigido, mas corrigido com medida adequada."
O líder do bloco de apoio ao governo no Senado, senador Humberto Costa rebateu dizendo:
"Não é verdade que se está propondo aqui a do compadrio nem a contratação sem concurso público. vexas sabem que a constituição determina que as empresas públicas só possam contratar mediante concurso público. Há jurisprudência do próprio stf nesse caminho. por acaso a petrobrás é uma empresa de compadrio? é uma empresa onde tem compadrio?"
A empresa Brasileira de Serviços Hospitalares será vinculada ao Ministério da Educação, terá sede em Brasília e contará com recursos da União.

Fonte: Patrícia Novaes

FRENTE REALIZA ATO PÚBLICO PARA MAIOR DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA SETOR.

A FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DA CULTURA PROMOVEU, NESTA QUARTA-FEIRA, UM ATO PÚBLICO EM FAVOR DA DESTINAÇÃO DE MAIS RECURSOS PARA A ÁREA CULTURAL.
A MANIFESTAÇÃO CONTOU COM A PARTICIPAÇÃO DE ARTISTAS E DE PARLAMENTARES DAS COMISSÕES DE EDUCAÇÃO DA CÂMARA E DO SENADO.

De acordo com o texto do projeto de lei orçamentária para o ano que vem, os investimentos na área cultural devem chegar a 1 bilhão e 800 milhões de reais, o que corresponde a 0,08% do orçamento da União para 2012. Na avaliação dos integrantes da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura, esse total é insuficiente. No ato realizado nesta quarta-feira, deputados e senadores se uniram a representantes da classe artística e de entidades que atuam na área, com o objetivo de reivindicar mais recursos para o setor. Durante reunião na Câmara, a senadora Lídice da Mata, do PSB da Bahia, lembrou que a Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado aprovou emenda incluindo, no orçamento de 2012, mais 500 milhões de reais para o fomento da arte e da cultura. Já a Comissão de Educação da Câmara sugeriu um adicional de 800 milhões de reais para o setor. A Frente Parlamentar agora se mobiliza para que o Congresso aprove de fato essas emendas, e também para que elas não sejam vetadas pelo Palácio do Planalto. Lídice da Mata destacou uma pesquisa que acabou de ser divulgada pelo instituto Data Senado, segundo a qual a maioria da população defende mais investimentos na área cultural.
"Os dados revelam que logo após as questões que dizem respeito às necessidades básicas da população, de saúde, de educação, de infra-estrutura, o povo deseja demandar e consumir cultura, cultura entendida como indústria cultural. E isso é extremamente importante para que nós possamos debater de forma diferente os investimentos em cultura, e mostra o alto grau de consciência do brasileiro sobre a necessidade de preservação e investimento na cultura no Brasil." Disse Lídice da Mata.
Após se reunirem na Câmara dos Deputados, integrantes da Frente Parlamentar da Cultura e artistas como o compositor Chico Cesar e o dramaturgo José Celso Martinez Correa foram até o Palácio do Planalto pedir o apoio das ministras Ideli Salvati e Gleisi Hoffman às emendas que garantem mais recursos para a cultura no orçamento federal.

Fonte: Celso Cavalcanti

CONSAGRADA NO JORNALISMO POLÍTICO, ANNA RUTH DANTAS SERÁ DESTAQUE NA PRÓXIMA COLLECIONE.

Em Dezembro estará ao alcance de todos a nova edição da Revista Collecione que chega a sua quarta edição e completa um ano de existência. Já imaginam por aí que motivos são os mais diversos que deverão ser comemorados, não só a chegada na quarta edição, como também o aniversário da revista e principalmente o sucesso que nossa edição faz perante ao público que cada vez mais se torna collecionador do periódico.
Para fazer uma edição especial de aniversário e ao mesmo tempo alusiva ao final de ano, nossa equipe não está medindo esforços e a pauta final da edição já está sendo concluída. Algumas matérias já tiveram o "martelo batido" em quem será entrevistado ou o que será abordado. Dentre as que podemos já anunciar está uma grande matéria com a jornalista Anna Ruth Dantas (foto), caicoense, que se destaca no âmbito político no jornal Tribuna do Norte sendo uma das jornalistas mais requisitadas e influentes do meio em nosso estado.
Ontem (25), eu entrei em contato com Anna Ruth que de imediato aceitou o convite e estampará em nossa próxima edição uma bela matéria.

Em Dezembro. Aguarde.

Fonte: blog da Gláucia

DEU NO BLOG DO OLIVEIRA WANDERLEY...

SERRA NEGRA: PREFEITO ROGÉRIO MARIZ TEM TRÊS NOMES COMO OPÇÕES DE APOIO PARA O PLEITO DE 2012.

No município de Serra Negra do Norte, na região do Seridó, o prefeito Rogério Mariz(PSB) ainda não definiu o nome que irá apoiar na sucessão municipal de 2012.
Rogério tem a sua disposição três nomes: Luiz Filho, Urbano Faria e Adriano Faria.
“Estamos conversando com nossas bases políticas e ouvindo a população. Só no próximo ano é que definiremos o nosso candidato a prefeito”, disse ao blog Rogério Mariz.
Luiz Filho declarou ao blog que o momento é de ouvir. “Estamos ouvindo. O momento é mais de ouvir do que de tomar qualquer decisão”, afirmou Luiz Filho.
Luiz já exerceu o cargo de vereador de Serra Negra por dois mandatos. Hoje ele é funcionário do Tribunal de Justiça do Estado.
Segundo correligionários do prefeito Rogério Mariz, Luiz Filho é o nome mais forte do grupo governista para disputar a eleição para a Prefeitura de Serra Negra do Norte em 2012.

COM 20 VOTOS, DEPUTADA LARISSA ROSADO FOI ELEITA A PARLAMENTAR DO ANO DE 2011.

Em eleição realizada pelo Comitê de Imprensa nesta quarta-feira(23), a deputada Larissa Rosado(PSB) foi eleita a Parlamentar do Ano de 2011.
Eleição ocorreu na sala jornalista Alexis Gurgel, sede do Comitê, das 8h30 às 11h30.
Dos 37 jornalistas aptos a votar, compareceram à votação 31 profissionais.
Desse total, Larissa Rosado obteve 20 votos. Ainda foram votados os deputados Walter Alves(PMDB) e Agnelo Alves(PDT).
Walter teve 9 votos, enquanto que Agnelo obteve 2 votos.
Larissa Rosado receberá uma placa do Comitê de Imprensa durante confraternização dos deputados com a imprensa em data e local a serem definidos.
Reconhecimento e incentivo
Em pronunciamento no plenário da Assembléia, logo após saber do resultado da eleição, a deputada Larissa Rosado agradeceu aos jornalistas do Comitê de Imprensa e afirmou que a escolha "é motivo de orgulho e de alegria”.
“É uma honra receber esse reconhecimento por parte de pessoas que formam opinião. Isso serve de incentivo, para que eu continue o trabalho que venho desempenhando", frisou a deputada do PSB.
Acrescentando: "Esse reconhecimento também teve ajuda dos colegas, pois tenho propostas aprovadas por todos os deputados da Casa, que me apoiaram em várias ações”.

Fonte: Oliveira Wanderley

2º ENCONTRO DE BLOGUEIROS E ADMINISTRADORES DE SITES DO ALTO E MÉDIO OESTE POTIGUAR.

ENCONTRO DE BLOGUEIROS E REDES SOCIAIS EM SÃO PAULO DO POTENGUI.

PARTICIPE.

DO BLOG DE ROBSON PIRES...

Garibaldi Filho descobre Plano B do ministro da Justiça.

Garibaldi Alves (Previdência) foi a um restaurante em Natal (RN) no fim de semana passado e lá encontrou, ao piano, José Eduardo Cardozo (Justiça).
Impactado pela queda serial de ministros, brincou com o colega:
- Que bom saber que o senhor desenvolve uma segunda atividade! Com a situação que estamos vivendo em Brasília, isso é sempre prudente…
O restaurante foi o Abade Ponta Negra e o jantar aconteceu depois do encerramento do Congresso nacional de Defensores Públicos.

COMANDO DA PM ABRE SINDICÂNCIA PARA APURAR AMEAÇA DE POLICIAL A FOTÓGRAFA.

A presidente do Sindicato dos Jornalista do Rio Grande do Norte (Sindjorn), Nelly Carlos, se reuniu na manhã desta terça-feira com o Comando Geral da Polícia Militar, para cobrar providências em relação à agressão sofrida pela repórter fotográfica do Diário de Natal Ana Amaral, antes do jogo entre América e Paysandu, no último domingo. Na ocasião, o comandante geral da PM, Coronel Francisco Araújo, informou que foi aberta uma sindicância para apurar os fatos. “Nós viemos cobrar providências por parte do comando da PM, para que seja identificado o policial que fez isso e que ele seja punido”, disse Nelly Carlos.
De acordo com o coronel Araújo, o comando da PM vai apurar a conduta do policial que ameaçou a fotógrafa do Diário de Natal e ainda avaliar se outros policiais se excederam no trato aos torcedores. “O comando da PM não aceita, em hipótese alguma, essa conduta de ameaça e agressão. Primeiro porque a repórter estava trabalhando, no exercício da sua profissão e ainda com o agravante de ser uma mulher, ou seja, nada justifica um policial apontar uma arma para ela”, disse o coronel.
“O coronel Araújo demonstrou total interesse na apuração desse caso e deu liberdade para o sindicato acompanhar de perto todo o desenrolar do processo e nós iremos acompanhar”, disse a presidente do Sindjorn, Nelly Carlos.

Fonte: blog da Gláucia Lima

MOVA BRASIL FAZ ENTREGA DE CERTIFICADOS NO AUDITÓRIO DA UERN.

Sábado, às 17:00 horas estiveram reunidos educandos, monitores(as), coordenadores(local e estadual), autoridades e parceiros no auditório do Campus Avançado Professora Maria Eliza de Albuquerque Maia - CAMEAM, o motivo foi a confraternização e entrega de certificados aos alunos do projeto Mova Brasil do Núcleo -calcário composto pelos municípios de Itaú, Severiano Melo,Pau dos Ferros, Rafael Fernandes e Água Nova.

Fonte: Jornal A Tromba

SAÚDE DOS SENADORES NOS CUSTARÁ R$ 6 MILHÕES.

Eventuais consultas, exames e internações dos 81 senadores em hospitais vão nos custar R$ 66,1 milhões, apesar do completo serviço médico do Senado. Os quatro contratos, todos com dispensa de licitação, valem por 60 meses. O Hospital Santa Luzia pode faturar R$ 45 milhões, o centro médico Carpevie, R$ 17 milhões, e o Centro Urológico de Brasília R$ 1,2 milhão para cuidar das próstatas ilustres.
Fonte: Cláudio Humberto
Do Blog: Já para nós meros e simplesmente MORTAIS, a saúde deve custar… 0800 e com este valor deve é claro, não funcionar.

Fonte: Taboleiro Grande News/Roberto Flávio

WALTER ALVES SE REÚNE COM O TRADE TURÍSTICO E ANUNCIA EMENDA DE R$ 2,5 MILHÕES PARA O TURISMO DO ESTADO.

O deputado Walter Alves, líder do PMDB na Assembléia Legislativa, esteve reunido nesta terça-feira(22) com integrantes do trade turístico do Rio Grande do Norte.
Na ocasião, Walter Alves anunciou que irá colocar no Orçamento Geral do Estado para 2012 emenda para o setor turístico no valor de R$ 2,5 milhões.
Participaram da reunião com Walter Alves o secretário de Turismo do Estado, Ramzi Elali; o presidente da ABIH, Habib Chalita; o presidente da Câmara Empresarial de Turismo da Fecomércio, George Gosson; o presidente da ABEOC, Bruno Melo; e o presidente do Convention Bureau, George Costa.
“A emenda será para divulgação do Rio Grande do Norte internacionalmente”, afirma Walter Alves.

Fonte: blog do Oliveira Wanderley

ROSALBA CIARLINI E BANCADA FEDERAL SE REÚNEM EM BRASÍLIA E DEFINEM EMENDAS AO OGU PARA O RN.

Nesta terça-feira(22) em Brasília a governadora Rosalba Ciarlini esteve reunida com a bancada federal do RN no Congresso Nacional.
Em pauta as emendas parlamentares ao OGU 2012 que irão beneficiar o Rio Grande do Norte.
A reunião aconteceu no gabinete da deputada federal Sandra Rosado, coordenadora da bancada federal do RN em Brasília.
O Governo do Estado propôs emendas ao projeto do sistema adutor do Alto Oeste, viabilização do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) e estruturação das unidades de saúde do Estado, especialmente para cidades do interior.
Já as emendas coletivas tratam sobre recursos para as Universidades Federal e Estadual do Rio Grande do Norte, Universidade Federal do Semi-Árido, além da promoção e divulgação do turismo.

Emendas individuais

Confira as emendas que foram propostas individualmente pelos parlamentares:

Henrique Alves - Estruturação de estradas vicinais
Felipe Maia - Infraestrutura turística da Costa Branca
João Maia - Adequação da Reta Tabajara – BR-226 a BR-304
Sandra Rosado - Desassoreamento, recuperação e prevenção contra enchentes do Rio Mossoró
José Agripino Maia - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE
Paulo Davim - Construção do Hospital Geral de Natal
Garibaldi Alves - Apoio a projetos agropecuários.

Os deputados Betinho Rosado, Fátima Bezerra, Fábio Faria e Paulo Wagner apresentarão suas emendas nesta quarta-feira (23), quando o documento contendo todas as propostas será finalizado.
Betinho Rosado assumiu o mandato apenas para apresentar as emendas ao OGU 2012. Com isso, ele tirou de Rogério Marinho a oportunidade de apresentar emendas ao OGU.
Rogério deve ter ficado furioso, mas não pode fazer nada, já que é suplente de Betinho.

Fonte: blog do Oliveira Wanderley

UMA FESTA COM O DINHEIRO ALHEIO.

Impressiona o volume de diárias, gratificações e outros “suplementos” pecuniários que engordam a folha de pessoal da Prefeitura de Mossoró. Nos últimos meses tem sido uma festa.
A enxurrada talvez tenha relação direta com postulações a cargos eletivos no próximo ano. Talvez. Mas não quero crer.
Acho que seriam incapazes desse tipo de expediente.

Fonte: blog do Carlos Santos

SECRETÁRIO ADMITE QUE INVESTIMENTO É "RIDÍCULO".

O secretário de Planejamento e Finanças do Estado, Obery Rodrigues Júnior, disse hoje na Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa, que “o governo está sendo rigoroso na contenção de gastos”. Contou que a dívida foi reduzida em 4,5% com relação ao mesmo período do ano passado.
Segundo Obery, “o valor da dívida tem diminuído, impactado menos a receita líquida e isso indica uma situação mais confortável do estado”.
O Governo do Estado investiu, até o momento, apenas 1,14% do orçamento gasto. Obery admitiu que o percentual é muito baixo, mas que havia necessidade de enorme contenção de gastos, para que depois possa ser retomado um ciclo mais incisivo de investimentos.
O presidente da Comissão de Finanças, deputado José Dias, criticou o percentual. “Está muito aquém do ideal e praticamente desapareceu”, criticou.
- Com licença da palavra: é um índice ridículo, que não atende às necessidades atuais para fazermos investimentos como a construção de escolas e hospitais. Mas o governo está atuando para impedir que os gastos com pessoal limitem sua capacidade de investimento”, justificou o secretário, que cumpriu compromisso na Assembleia Legislativa ao lado de outros secretários da área técnico-econômica e de pessoal.

Fonte: blog do Carlos Santos/informações da Assessoria de Imprensa da AL

DEPUTADA FÁTIMA BEZERRA PARTICIPOU DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ORGANIZADA PELO IFRN EM CANGUARETAMA.

A deputada federal Fátima Bezerra (PT) vem participando desde o fim de semana de audiências públicas realizadas pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFRN) em Ceará-Mirim, Canguaretama (21/11/11) e São Paulo do Potengi.
O objetivo das audiências é discutir quais serão os focos das novas unidades do IFRN e quais serão os cursos ministrados. Os novos IFRN são fruto de requerimentos de Fátima Bezerra junto ao Governo Federal e estão em fase de licitação.

Fonte: Canguaretama em Chamas

GOVERNO ENVIA TRÊS PROJETOS PARA ANÁLISE DA ASSEMBLEIA.

A governadora Rosalba Ciarlini encaminhou à Assembleia Legislativa ontem três mensagens para apreciação. A primeira é sobre o projeto de lei complementar que cria o Programa CNH Popular, que pretende conceder gratuidade na obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para pessoas de baixa renda. As outras duas mensagens são de projetos de lei tendo como foco o Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA). Um deles propõe o parcelamento dos débitos fiscais relacionados ao tributo. O outro pede a remissão do crédito fiscal relativo ao IPVA e a Taxa de Licenciamento Anual do Veículo.
O programa CNH Popular será destinado a pessoas que forem retirar a habilitação pela primeira vez, nas categorias "A" e "B", ou na hipótese de mudança de categoria, "C", "D", ou "E". O benefício será válido para quem estiver inscrito no Programa Bolsa Família. O objetivo é estimular a empregabilidade, a partir do uso da habilitação como elemento condicionante para o emprego formal.
O projeto compreende a isenção das taxas relativas aos exames clínicos de aptidão física e mental; exame psicológico; licença de aprendizagem de direção veicular; custos com a confecção da primeira Carteira de Habilitação ou da nova CNH, em caso de mudança de categoria; e exame de atualização para a renovação da CNH, também em caso de mudança de categoria. O Estado será o responsável por arcar com as despesas referentes aos cursos teóricos e práticos de direção veicular, ministrados pelos Centros de Formação de Condutores, a partir de convênios com o Detran/RN.
Segundo dados do próprio Departamento de Trânsito, o Rio Grande do Norte possui, atualmente, 567.732 mil condutores habilitados, em um universo de 809.127 veículos cadastrados. Em alguns municípios, o número de licenças para dirigir não atinge 20% da quantidade de automóveis em circulação.
Vale ressaltar que a isenção não afetará o resultado fiscal do Estado, considerando a média do valor que é arrecadado com essas taxas.
Quanto ao projeto que propõe o parcelamento dos débitos relacionados ao IPVA, o parcelamento se aplica ao débito tributário gerado até o dia 31 de dezembro de 2010, independentemente de estar constituído, inscrito na Dívida Ativa do Estado ou sendo cobrado judicialmente. O benefício não contempla débito remanescente de parcelamentos feito anteriormente pelo contribuinte, e tem o objetivo de restituir e compensar as importâncias já recolhidas.
O débito consolidado será parcelado nas seguintes condições: em parcela única, com redução de 90% das multas e juros; em cinco parcelas, com redução de 80%; em 15 parcelas, com desconto de 70% sobre multas e juros; e em até 24 parcelas, com redução de 30%. O valor mínimo para cada parcela é de R$ 100,00.
Para o Governo, o parcelamento dessas dívidas vai proporcionar um incremento na arrecadação, ao mesmo tempo em que gera economia para os cofres públicos com despesas na proposição de execuções fiscais. A recuperação desses créditos exige a adoção de medidas onerosas que não apresentam resultados imediatos.
A eventual redução dos acréscimos não compromete o resultado fiscal do Estado, já que a estimativa de arrecadação prevista do Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2012 considera a execução de anos anteriores e não ao lançamento desses tributos.
O outro projeto de lei propõe a remissão do crédito tributário relativo ao IPVA e a Taxa de Licenciamento Anual do Veículo. O benefício se aplica aos créditos vencidos até o dia 31 de dezembro de 2010 e incidentes sobre motocicletas e motonetas de até 150 cilindradas (cc).
O crédito tributário sobre o qual incide a proposição abrange a soma do imposto, das multas, da atualização monetária, dos juros de mora e dos acréscimos previstos na legislação. O benefício valerá apenas para os contribuintes que tenham quitado, de forma integral, o IPVA e a taxa de licenciamento anual relativo a 2011; o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT), relativo ao exercício de 2010; e àqueles não possuam impedimento junto ao Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam).

Fonte: O Mossoroense

MINISTÉRIO PÚBLICO ESTÁ DE OLHO EM CRITÉRIO POLÍTICO PARA NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO DO TCE.

Em março de 2005, o Tribunal de Justiça de Rondônia anulou a nomeação do deputado estadual Natanael José da Silva para o cargo de conselheito do Tribunal de Contas daquele Estado. No ano seguinte, o Ministério Público goiano iniciou a luta para anular a nomeação de Carla Cintia Santilo para o mesmo cargo.
Em comum os dois casos têm o fato de as nomeações serem comprovadamente motivadas por acomodações políticas.
O artigo 56 da Constituição do Estado do Rio Grande do Norte prevê que só podem ser nomeados para o cargo brasileiros com mais de 35 e menos de 65 anos de idade, de idoneidade moral, reputação ilibada e notórios conhecimentos jurídicos, contábeis, econômicos, financeiros ou de administração pública, com mais de dez anos de exercício de função ou de efetiva atividade profissional que exija os conhecimentos mencionados.
Procurado pela reportagem do O Mossoroense, o promotor do Patrimônio Público Eduardo Medeiros afirmou que o Ministério Público está vigilante e consciente dos fatos ocorridos em Goiás e Rondônia. "Outros tribunais já tomaram decisões nesse sentido de anular nomeações motivadas por acordos políticos explícitos", explicou.
O promotor afirmou que está atento a qualquer tipo de irregularidade. "Se o Ministério Público entender que a Constituição Estadual está sendo desrespeitada com certeza irá entrar com uma ação civil pública para anular essa nomeação", frisou.

EXPLICANDO
O Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte (TCE/RN) está com uma vaga de conselheiro em aberto desde setembro deste ano com a aposentadoria de Alcimar Torquato. Especula-se na mídia que a vaga a ser indicada pelo Poder Executivo poderia ser usada como forma de acomodação política.

Fonte: O Mossoroense/Bruno Barreto/Editor de Política

ROSALBA QUER CRIAR CARTEIRA DE HABILITAÇÃO GRATUITA.

A governadora Rosalba Ciarlini encaminhou nesta terça-feira (22), para a Assembleia Legislativa, três mensagens mensagem para apreciação da Assembleia Legislativa.
A primeira é sobre o projeto de Lei Complementar que cria o Programa CNH Popular, que pretende conceder gratuidade na obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para pessoas de baixa renda. As outras duas mensagens são de Projetos de Lei tendo como foco o Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA).
De acordo com o texto do projeto, o programa CNH Popular será destinado para pessoas que forem retirar a habilitação pela primeira vez, nas categorias “A” e “B”, ou na hipótese de mudança de categoria, “C”, “D”, ou “E”. O benefício será válido para quem estiver inscrito no Programa Bolsa Família. O objetivo é estimular a empregabilidade, a partir do uso da habilitação como elemento condicionante para o emprego formal.

Fonte: Robson Pires

ROSALBA E JOÃO ESTARÃO A SÓS NESTA QUARTA-FEIRA.

Nesta quarta-feira(23) a governadora do Rio Grande do Norte Rosalba Ciarlini(DEM) e o deputado federal João Maia(PR) se encontrarão para uma conversa a sós. Do que eles irão tratar, nem as paredes vão confessar.
Mas…
- É claro que deverá ser sobre a política do Rio Grande do Norte, passando pela sucessão municipal do próximo ano.

Fonte: Robson Pires

LULA RECEBE ALTA E OBAMA ENVIA CARTA DE SOLIDARIEDADE.

O ex-presidente Lula deixou na noite desta terça-feira o hospital Sírio-Libanês e retornou para seu apartamento em São Bernardo do Campo, onde continuará o tratamento contra um câncer na laringe. Antes de ter alta, Lula recebeu carta de solidariedade do presidente dos EUA, Barack Obama. O americano o chama de amigo e diz ter ficado triste com a notícia do diagnóstico de Lula. Segundo Obama, suas"orações e pensamentos", assim como os da primeira-dama Michelle, estão voltados para Lula e sua família.
A carta, que chegou a Lula via diplomatas, foi recebida pelo secretário especial da Presidência da República Marco Aurélio Garcia, que a entregou a dirigentes do instituto que leva o nome do ex-presidente.
O documento foi entregue no fim de semana ao ex-ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos Paulo Vannuchi e, nesta terça-feira, Lula elaborou a resposta a Obama. No texto do americano, Obama diz que ficou triste com a notícia do câncer do ex-presidente, descoberto no fim do mês passado, e que “pensamentos e orações” dele e da primeira-dama Michele estariam sempre com Lula.
O texto, divulgado pelo instituto, tem a seguinte mensagem: “o mundo segue contando com sua incansável liderança”. Segundo Vannuchi, o ex-presidente ficou mais tempo internado porque recebe hidratação por soro. São 3 litros de soro desde o início do tratamento, na tarde de segunda-feira.
Vannuchi destacou que Lula e Dilma, que também tratou de um câncer há dois anos, trocam informações constantemente sobre os efeitos colaterais que sentiram durante o tratamento. Segundo o ex-ministro, Lula afirmou que na primeira semana de quimioterapia os efeitos colaterais são menores.
- A segunda semana é a mais difícil – disse o ex-ministro.
Além de Vannuchi visitaram Lula nesta terça-feira o também ex-ministro de Direitos Humanos José Gregori (PSDB), cujo filho está internado no mesmo hospital, e o ex-deputado Sigmaringa Seixas (PT).
Lula e Dona Marisa Letícia estavam ansiosos para voltar para casa porque o filho do casal Marcos Lula está no apartamento de São Bernardo do Campo, no ABC paulista, recuperando-se de uma cirurgia na bacia.

Fonte: O Globo

DEU NO BLOG DO GODEIRO...

PMDB de Patu rachado: Integrantes do Partido divergem entre apoiar candidato em 2012 e lançar candidatura própria

O filho do Vereador Alexandrino Suassuna entrou em contato com o blog via Twitter e escreveu a seguinte mensagem:

O PMDB de Patu reafirma que o Candidato para 2012 é Xanxan
O Diretório Municipal do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) da cidade de Patu/RN reafirma que o Candidato para Pleito Eleitoral de 2012 é o Vereador Alexandrino Suassuna Barreto Filho, e que se coloca como OPOSIÇÃO ao Governo Evilásia, contanto com o apoio de todos que fazem parte da Oposição e do Ministro Garibaldi Alves Filho, Deputado
Federal Henrique Eduardo Alves e do Deputado Walter Alves.

Nota do Blog: O que você, nobre leitor pensa a respeito dessa desavença no partido? Sim essa é a expressão correta, pois segundo declarações dos membros da legenda, de um lado Junior Medeiros (Juninho de Maely) afirma que o partido apoiará Possidônio no pleito 2012 e que, só se ele não for candidato, é que haverá lançamento de candidatura própria, do outro lado temos o Vereador Xanxan que através do seu filho João Urbano, deixa claro que ele é o candidato a prefeito e ponto final.
Haverá acordo? E se não quem vencerá essa queda de braço dentro do Partido?

EM SESSÃO SOLENE, ENTREGA DE CERTIFICADOS PARA OS VEREADORES MIRINS TEVE VÁRIAS LIDERANÇAS PÚBLICAS.

Na manhã desta sexta(18), houve uma Sessão Solene na Câmara dos Vereadores de Serra Negra. Na Sessão foram homenageados os Vereadores Mirins de Serra Negra.
Na ocasião, lideranças como o o Presidente da Câmara dos Vereadores de Caicó, Leleu Fontes. O mesmo sempre elogiou esse projeto que Serra Negra tem e que já foi homenageado no Senado, em Brasília. Leleu veio coletar informações sobre esse projeto, pois o mesmo deseja fazer o mesmo, em Caicó.

Os vereadores mirins que receberam o certificado e foram homenageados foram os seguintes:

Ana Catarina Monteiro Ramos
Bárbara Gomes Medeiros
Esdras Lucas Araújo Rosa
Jessé Faria Santos
Leandro Gomes Bezerra
Margarete Monteiro Dantas
Matusalém Marcelino Cândido
Sâmela Naara Wanderley Gomes
Samuel Enéas Medeiros Silva

Fonte: Serra Negra em Foco

DEU NO POLÍTICA PAU FERRENSE...

Confirmado: Vereador, Gilson Rêgo, estava acumulando cinco cargos públicos. Como ele estava conseguindo?

Um verdadeiro "Super-Vereador"!
Após uma rápida pesquisa em sites de órgãos oficiais dos Estados do Rio Grande do Norte e da Paraíba, além de buscar informações no site do Ministério da Saúde, descobrimos que o vereador pau-ferrense, José Gilson Rêgo Gonçalves (DEM), estava acumulando nada mais, nada menos que...
Cinco cargos públicos supostamente de maneira irregular, já que de acordo com o art. 38 da Constituição Federal, que estabelece as soluções em relação à acumulação de cargos, empregos ou funções com cargos eletivos, a Lei impede o acúmulo de cargos por um vereador, quando este não for capaz de cumprir os horários dos respectivos cargos. Confira abaixo:
Art. 38. Ao servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo, aplicam-se as seguintes disposições:
II - investido no mandato de Prefeito, será afastado do cargo, emprego ou função, sendo-lhe facultado optar pela sua remuneração;
III - investido no mandato de Vereador, havendo compatibilidade de horários, perceberá as vantagens de seu cargo, emprego ou função, sem prejuízo da remuneração do cargo eletivo, e, não havendo compatibilidade, será aplicada a norma do inciso anterior;
Como descobrimos que o parlamentar pau-ferrense, mesmo sem ninguém ter conhecimento do seu local de trabalho, estava exercendo até a última quinta-feira (17), a função de vigilante na prefeitura de Pau dos Ferros (veja a portaria da exoneração AQUI), que também exerce um cargo no Hospital Regional Cleodon Carlos de Andrade, que ocupa o cargo de vereador em Pau dos Ferros, que desempenha atividades como enfermeiro na cidade de Encanto no Hospital Municipal Érika Emmanuelle Soares Arquileu (ver imagem abaixo) e que por último é funcionário concursado do Estado da Paraíba, mais precisamente do Hospital Manoel Gonçalves de Abrantes (comprove na página 24 deste link AQUI ou então, no comprovante de pagamento referente ao mês de Abril de 2011, localizado no site do TCE-PB, cadastro 315, clicando AQUI)...
O edil pau-ferrense teria acumulado cinco cargos públicos de maneira irregular, fato que poderá levar o Ministério Público a enquadrá-lo (e quem o contratou) em punições rigorosas como; o afastamento das funções que ocupa, improbidade administrativa e perda do mandato de vereador (ou de quem o contratou), principalmente, pelos casos de ocupação cumulativa de cargos em comissão ou por contratos.
Nome do vereador pau-ferrense consta no site do Ministério da Saúde como funcionário contratado da prefeitura de Encanto.
Difícil mesmo será o vereador, Gilson Rêgo, explicar onde ele estava exercendo a função de vigilante na prefeitura de Pau dos Ferros e com provas, pois quase ninguém tinha conhecimento deste fato na cidade, mas...
Como neste Brasil se dá um jeito para tudo quando se tem influência política, quem sabe o parlamentar não arranja um "jeitinho brasileiro" para se livrar dessa, não é verdade?
Esta é mais uma denúncia grave envolvendo a nossa classe política local e que merece toda a atenção do Ministério Público, pois onde houver uma suposta irregularidade sendo cometida no serviço público, é dever da Promotoria Pública apurar e encaminhar os possíveis culpados para o julgamento do Poder Judiciário.
Onde será o fundo do poço da nossa classe política local?