RNPOLITICAEMDIA2012.BLOGSPOT.COM

domingo, 26 de junho de 2011

HOJE, ABRO ESPAÇO PARA UMA JUSTÍSSIMA HOMENAGEM.

O SENHOR DEUS, diante da Sua incomensurável sabedoria, sabe o que faz. A gente não sabe o que diz., Isso é bíblico.
Ninguém, humanamente falando, tem a sobriedade para acatar uma decisão desta natureza. Mas cabe a nós, pais e mães, neste momento de profunda angústia, nos fazer presentes e levar-mos de alguma forma nossa solidariedade, nosso carinho, nosso conforto aos genitores de Pedro Arthur.
À Renato e Analarice, deixamos esta mensagem que tenho convicção total e plena que será um conforto espiritual. Pedro Arthur está ao lado do SENHOR DEUS. Aquele que tudo pode, Aquele que tudo ver, Aquele que em todos os cantos está. Por que Ele é onipotente, Oniciente e Onipresente.

Andar com fé é saber que cada dia é um recomeço. É saber que temos asas invisíveis e fazer pedido para as estrelas, voltando os olhos para o céu.
Andar com fé é olhar sem termos as portas desconhecidas com a mão estendida para dar e receber.
Andar com fé é usar a força e a coragem que habitam dentro de nós, quando tudo parece acabado.

Tudo, menos o amor, pois este sempre viverá.

DEPOIS DO CASO PALOCCI TSE DIVULGA LISTA COM PARLAMENTARES QUE POSSUEM EMPRESAS DE CONSULTORIA. JOÃO MAIA É UM DELES.

O deputado Federal João Maia(PR) está na lista dos dez parlamentares eleitos no ano passado que declararam ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ser donos ou sócios de empresas de consultoria.
João Maia declarou ter cotas em quatro consultorias – a soma das participações não chegava a R$ 10 mil no ano passado.
Segundo o deputado, apenas uma das empresas continua ativa, para recebimento de um aluguel comercial.
Além de João Maia os outros nove paralamentares negam semelhanças entre sua situação e a do ex-ministro Antonio Palocci, que despertou suspeitas de conflito de interesses ao faturar cerca de R$ 20 milhões nos últimos quatro anos.

Fonte: Robson Pires

PREFEITO DE MARCELINO VIEIRA É ACUSADO DE OMISSÃO DE SOCORRO.

"A grande maioria dos acidentes poderia ser evitada, porém, quando eles ocorrem, alguns conhecimentos simples podem diminuir o sofrimento, evitar complicações futuras e até mesmo salvar vidas.
O artigo 135 do Código Penal Brasileiro é bem claro: deixar de prestar socorro à vítima de acidentes ou pessoas em perigo eminente, podendo fazê-lo, é crime.
Qualquer pessoa que deixe de prestar ou providenciar socorro à vítima, podendo fazê-lo, estará cometendo o crime de omissão de socorro, mesmo que não seja a causadora do evento."
Pensando nisso, aconteceu um caso que repercutiu bastante, há 7 dias atrás na cidade de Marcelino Vieira: Foi denunciado no programa Contruindo Cidadania que quatro pessoas se envolveram em um acidente de trânsito nas proximidades do sítio Vaca Morta. Segundo os envolvidos no acidente o prefeito Dr. Ferrari passava no local e negou assistência aos mesmos.

Fonte: círculodefogo.net

Acesse o blog círculodefogo.net o vídeo do programa "Construindo cidadania" dia 18/06. (grifo nosso)

"CONQUISTAS DOS SERVIDORES DEVEM SER PRESERVADAS".

O atual cenário político e administrativo do Rio Grande do Norte, seja no âmbito do governo estadual, seja na esfera da capital, tem sido acompanhado de perto pelo Ministério Público Estadual. O procurador-geral de Justiça, Manoel Onofre Neto, afirmou nesta entrevista à TRIBUNA DO NORTE que os promotores já trabalham em questões polêmicas, como na apuração de dívidas que teriam sido perdoadas junto ao Bandern e ao BDRN; os aluguéis da Prefeitura do Natal, que também serão alvo de investigação por parte da Câmara de Vereadores; e também - e neste caso na condição de intermediador - no que diz respeito à queda de braço entre governo e servidores por causa dos planos de carreiras concedidos ano passado. O procurador fala ainda de privilégios recebidos pelos promotores e da transparência do Órgão. Aos críticos, um recado: "Não somos donos da verdade, mas a população nos coloca entre as duas instituições com mais credibilidade no país". Veja a seguir:

Qual marca que o senhor pretende imprimir nesta segunda gestão à frente do MP?
Existe uma preocupação muito grande com o suporte, o apoio e a atuação das promotorias e procuradorias de Justiça. O suporte técnico e operacional, a estruturação de elementos de apoio, isso a gente iniciou e tem um planejamento para materializar outras estrategias nesse campo, realização de concurso público para cargos inclusive já criados onde a gente identificou a imprescindibilidade de um profissional em áreas específicas como assistência social, psicologia, que tem rotinas constantes no campo pericial, de apoio ao promotor de Justiça. Então esse seria o grande foco para se trabalhar e como um projeto que está sendo desenhado na instituição vem a temática das drogas, que vai perpassar toda a nossa atuação, seja no campo criminal, seja no campo de saúde pública, de cidadania, são diversos elementos e o principal diferencial do projeto é a articulação interinstitucional e com a própria sociedade civil. A gente está tentando fazer algo bem enraizado em outros projetos, mapeando inclusive serviços, para desenvolver alguma coisa mais conseqüente em três frentes: na prevenção, que será e deve ser sempre a maior prioridade; no combate; responsabilização; e também no tratamento.

O orçamento do MP foi o que mais cresceu entre os Poderes de 2010 para 2011 (66%). Com esse incremento já é possível pôr em prática ações que antes esbarravam em um financeiro considerado acanhado?
Já. Avançou bastante e um dos maiores investimentos são dois projetos que continuam e que são bastante importantes. Um é o da informatização da instituição. Até o ano passado a gente era refém da estrutura do Governo do Estado porque não tínhamos uma dinâmica própria. Então foi criada uma rede de conectividade em todo o estado para dar autonomia, segurança e a nossa parte de comunicação até se ter um sistema próprio. Nós não temos um sistema de gerenciamento dos processos e esse é o apoio técnico dos promotores. Aqui nós fazemos tudo em papel e a nossa ideia é buscar virtualizar inclusive para que, da mesma forma do Tribunal de Justiça, toda a sociedade tenha acesso aos procedimentos que estejam em curso nas promotorias de Justiça. Acesso online, não precisa ir à promotoria pedir vistas.

Acesso às denúncias, investigações já apuradas e procedimentos em geral do MP?
De tudo. É um serviço que chama-se Sistema de Automação Judicial e Extrajudicial do Ministério Público. Então esse é um investimento que requer primeiro um alicerce de potencialidades, e já foi feito isso aqui na instituição, e na seqüência a efetiva instalação.

O senhor inicia sua gestão com um novo governo na esfera estadual e com o município enfrentando sérios problemas de ordem política e administrativa. Como o MP tem atuado junto a esses dois cenários?
Tem uma diretriz da instituição bem assentada e já discutida internamente, que uma das nossas principais estratégias é o diálogo. O entendimento e se buscar a composição das questões, das situações. Em todas as possibilidades o Ministério Público vai buscar sempre o entendimento, obviamente quando isso for possível juridicamente. Se for um ato de improbidade eu não tenho que fazer nenhuma discussão nem que buscar qualquer modificação, a não ser processar quem de fato cometeu o ato. Mas em quaisquer outras possibilidades eu como gestor vou continuar com essa diretriz de sempre buscar este entendimento porque as questões em termos de resolutividade quando elas são pactuadas através de ajuste de conduta, elas têm tido um nível de resolutividade maior. O que eu tenho, e talvez tenha sido uma das maiores citações da gestão anterior, é que é fato que o MP não é o dono da verdade e nem muito menos se propõe a sê-lo, mas quer construir esta verdade dialogando com a comunidade. E para tanto tem a lei como referência e apresenta essas possibilidades.

Uma outra questão posta pelo governo diz respeito à inconstitucionalidade dos planos de carreiras dos servidores concedidos ano passado. Como é que o MP vê esse impasse?
A gente tem buscado, ainda na lógica e na diretriz do entendimento, fazer essa discussão, inclusive intermediar essa discussão, entre as categorias. Eu não tenho esse procedimento ainda, não recebi nenhuma formalização de quaisquer representações, mas eu não posso negar que isso representa politicamente uma conquista de determinadas categorias. Se eu tenho elementos de ilegalidade que eventualmente venham a ser questionados, e estes elementos podem ser ultrapassados através de um encaminhamento de um projeto de lei pelo próprio governo, que a gente busque alternativas nesse campo. Porque existem conquistas que foram materializadas por diversas categorias. A intenção do Ministério Público é exaurir esta discussão no campo político, inclusive buscando alternativas caso efetivamente constatadas as ilegalidades, para objetivamente sanar essas ilegalidades. Como o próprio governo já ventilou uma das possibilidades seria eventualmente um novo projeto de lei para que dê suporte e organize isso. Mas eu não me detive em uma análise de legalidade. Nós estamos participando desse processo de negociação.

Essas conquistas que o senhor cita devem ser preservadas?
O MP entende que as conquistas deveriam ser preservadas porque foram conquistas. Se existirem alternativas, caso seja comprovada a ilegalidade, para que a gente sane essas ilegalidades, aí vai se buscar e se organizar. A intenção nossa é trabalhar sempre nesse sentido. Agora é possível que o governo conteste a constitucionalidade, ele tem essa autonomia. O próprio governo pode tanto contestar a legalidade quanto buscar projetos que tragam o solucionamento de eventuais ilegalidades.
"Vamos apurar a extinção de dívidas"

O que o MP fará com a documentação enviada pelo governo estadual e que relata dívidas junto ao Bandern e BDRN, cujos pagamentos não foram encontrados nas contas do erário?
Vamos apurar e juntar elementos técnicos para que se busque a comprovação e a responsabilização, caso se comprove esse fato que foi noticiado e que chegou ao conhecimento do MP. Como a atribuição é do colega promotor de Justiça do Patrimônio Público a informação foi repassada para que ele tome essas providências.

Como está sendo o acompanhamento em relação aos aluguéis da Prefeitura do Natal?
O MP tem uma responsabilidade que não pode se furtar dela, antes pelo contrário, que é buscar a apuração disso que vem sendo apresentado. E através da atuação do promotor de Justiça, juntar elementos para que os fatos que são trazidos tenham ou não comprovação. A minha obrigação como gestor é dar condições cada vez mais e melhores de investigação, de estrutura. A grande preocupação da nossa atuação é possibilitar e fornecer melhores condições para que os colegas possam, e eu mesmo, na minha atividade investigativa, ter elementos e provas. Um dos maiores parceiros do MP, nesse trabalho que vem sendo desenvolvido, tem sido a própria imprensa. A imprensa tem compreendido e tem se apercebido que existe um 'time' distinto da investigação, da fundamentação do processo ou da ação, inclusive como o sigilo é necessário e quando deve haver o resguardo de algumas das formas de constituição de prova. Isso tem sido muito interessante porque a própria imprensa já viu que há um procedimento mas que o resultado aparece e vem. Isso está em um nível bom e gera uma maturidade importante nessa proporção com a própria sociedade, a partir do momento em que essa compreensão se estabelece. A própria sociedade se tranqüiliza de alguma forma, apesar de em efusão e de incomodada com determinadas situações, mas a sociedade tem se dado conta de que para a resolução de uma temática complexa as providências também são complexas. E aí a inquirição de testemunhas, coleta de provas, tudo tem um procedimento e que muitas vezes tem procedimentos investigatórios que duram um ano, um ano e meio.

Como explicar benefícios próprios dos membros do MP, como auxílio-moradia, auxílio-alimentação, entre outros, dos quais a grande parcela do serviço público não dispõe?
O auxílio-moradia tem previsão em lei, mas eu não efetuei o pagamento e fui representado no Conselho Nacional do Ministério Público por isso. Por outro lado, tive o amparo do Colégio de Procuradores que comunga do meu entendimento. Essa nossa postura [de não pagar o benefício] gerou uma avaliação de todos os outros Ministérios Públicos em relação ao pagamento de auxílio-moradia. Na minha compreensão, a viabilidade do direito à moradia está prevista no meu subsídio, no subsídio que eu recebo, que é um subsídio constitucional e que na minha concepção isso já está incluído lá. Por isso que eu não tenho como gestor que dar auxílio-moradia a quem quer que seja. Então, de fato, neste momento, eu estou descumprindo a lei, que determina que eu pague o auxílio-moradia e eu não concordo com esse benefício. Eu entendo que esse auxílio já está incorporado ao subsídio, a partir do momento em que se discutiu essa parcela em relação ao subsídio.

Então existe uma série de privilégios sendo pagos a promotores país afora, dos quais não usufruem os membros do MP potiguar?
Muitos outros no país recebem auxílio-moradia, auxílio-creche, auxílio-alimentação... Eu não concordo. Aliás, tem até uma decisão hoje (quarta-feira, 22), do Conselho Nacional de Justiça, prevendo o pagamento de auxílio-alimentação para os juízes. E aí, e o subsídio, o que é que importa nisso? No âmbito do MP foi feita uma solicitação, por parte da Associação dos Procuradores, e a decisão coube a mim. E quando chegou eu disse: Não pago. Aí recorreu-se ao Conselho Nacional do MP, que validou minha decisão e disse que de fato minha avaliação está correta. Agora por causa dessa decisão do Rio Grande do Norte todas essas questões estão sendo sindicadas nos demais estados. Por outro lado, eu concordo que os servidores têm uma conjuntura totalmente diferente, um universo totalmente diferente. Mas de resto não.

Como está o processo da Parcela Autônoma de Equivalência (PAE) a que tem direito parte dos membros do MP?
Essa questão já passou pelo Conselho Nacional do Ministério Público, pelo Conselho Nacional de Justiça, pelo Supremo Tribunal Federal, pelo Superior Tribunal de Justiça, enfim, por todas as instâncias que discutem a legalidade. E de fato definiu-se como sendo legal. A PAE começou a ser paga na gestão anterior do colega José Augusto, e eu estou dando continuidade ao pagamento por causa dessa compreensão de que a discussão acerca da legalidade dela já foi exaurida.

Esse montante é pago com recursos próprios do Ministério Público ou há necessidade de repasses extras pelo governo do Estado?
Recursos do orçamento próprio do Ministério Público. Não há suplementação.

O senhor tem ideia de quanto?
Os membros estão recebendo uma parcela mensal em torno de cinco mil reais.

Então a PAE está sendo paga atualmente?
Vem sendo paga. Ela foi suspensa e a parcela foi reduzida. Foi suspensa inicialmente em um processo de transição e reduzida para que chegasse a um parâmetro que tivesse compatibilidade orçamentária e financeira.

Fonte: Maria da Guia Dantas/Tribuna do Norte
Foto: Aldair Dantas

ELEITORES FILIADOS CHEGAM A 9,7%.

O Rio Grande do Norte tem atualmente um percentual de filiados em partidos políticos está ligeiramente abaixo da média nacional, que é de 10,3%. Dos 2,2 milhões de eleitores potiguares, 9,7% compõem a lista de partidos políticos, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Um dado que não pode ser parâmetro para a politização ou não da população norte-riograndense ou brasileira, de acordo com o cientista político e professor da Universidade Federal do RN (UFRN), João Emanuel Evangelista. Ele observou que há hoje um fenômeno chamado "pluralização", quando as pessoas da sociedade civil externam demandas aos poderes públicos, cuja essência oculta até certo ponto as formas clássicas de representação, como partidos políticos e sindicatos. "A participação política é algo mais amplo que filiação partidária", destacou o professor.
João Evangelista assinalou também que tomando-se especificamente filiação para se avaliar o nível de politização é preciso considerar a evolução deste aspecto ao longo do tempo. "E no Brasil nós temos um problema que são as experiências democráticas ao longo da independência. Na verdade houve interrupções autoritárias onde a vida dos partidos foi suprimida. Não é por acaso que temos uma descontinuidade e nós temos vários sistemas partidários que, entre outras coisas, são uma explicação para a fragilização dos partidos brasileiros", emendou ele.
João Evangelista destacou ainda a importância de se analisar o nível de filiação partidária no Brasil por meio de um comparativo de referências internacionais. "Esses dados dariam um maior nível de consistência da análise. Para saber se equivale a um nível de democracia", complementou.
Dos 134,8 milhões de eleitores brasileiros, dentre os quais 2,2 milhões são potiguares, a maioria dos que optou por filiar-se a partido político escolheu o PMDB. O professor João Evagelista observa, neste caso, que dois fatores ajudam a explicar o cenário. Ele lembra que o Rio Grande do Norte teve historicamente a marca da bipolarização de forças e o PMDB conseguiu um êxito mais substancial quanto à consolidação das principais lideranças. "Há sempre dois grupos principais que disputam o poder. Nos anos 60 você tinha Dinarte [Mariz] e Aluísio [Alves]. Ao longo do regime militar essa polarização se transforma em uma polarização entre a família Alves e a Maia. Ambas sofrem fragilização interna, mas o PMDB manteve uma maior coerência do grupo político", apontou ele.
Um outro dado comentado pelo professor diz respeito ao PT. A legenda do ex-presidente Lula e da presidenta Dilma Rousseff é a segunda no país entre o número de filiados. No RN essa colocação cai para a oitava posição. "Isso configura a fragilidade do PT local. que não conseguiu se constituir como uma alternativa de poder", observou.

Fonte: Tribuna do Norte

PLANO DE EDUCAÇÃO PRECISA DE R$ 16 BILHÕES.

O novo Plano Nacional de Educação, em discussão no Congresso, já poderá nascer como letra morta. A Confederação Nacional dos Municípios afirma que as prefeituras hoje não têm dinheiro para arcar com as novas exigências que a lei em debate estabelece. O plano estabelece 20 metas a serem cumpridas, como a elevação para 7% no mínimo de gastos do PIB do município com educação, até 2020. Para a CNM, será necessário incluir um novo modelo de financiamento específico da educação para que os municípios possam cumprir o plano.
O temor maior dos prefeitos é não conseguir arcar com duas novas exigências de ensino público: a educação infantil e a escola em tempo integral. Pelos cálculos da CNM, para alcançar as metas do novo PNE, o custo será de R$ 50,6 bilhões. Hoje, o Fundo de Manutenção da Educação Básica (Fundeb), verba que a União repassa às prefeituras, não cobre toda essa despesa extra. Nas contas da entidade, se o financiamento não for ampliado, terá que sair dos cofres das próprias prefeituras algo em torno de R$ 16,6 bilhões.
"É necessário discutir o financiamento das metas do PNE, pois não há como conciliar as novas responsabilidades com os recursos recebidos do Fundeb", diz comunicado da CNM, entidade que representa prefeituras de pequeno e médio porte.
Na busca por mais dinheiro, o presidente da confederação, Paulo Ziulkoski, anuncia na próxima segunda-feira (28) um estudo completo da CNM sobre o tema.
Uma das esperanças dos prefeitos é a obtenção dos recursos a mais necessários com uma nova distribuição dos royalties da exploração do petróleo. A CNM trabalha para melhorar o caixa das prefeituras pressionando os deputados e senadores a votarem e derrubarem o veto presidencial à divisão dos roylaties do petróleo na camada do pré-sal. Os congressistas aprovaram uma lei que distribuía mais recursos para as cidades onde não há petróleo, mas o Palácio do Planalto vetou as mudanças no texto.
Outra bandeira da CNM, que se traduz em mais dinheiro no caixa dos municípios, é a regulamentação da emenda constitucional 29. Proposta no Congresso, ela determina um percentual mínimo maior de repasse de recursos às prefeituras para gastos com saúde.
O atual Plano Nacional de Educação, o primeiro do Brasil, foi aprovado em 2001 e determina metas para o setor durante dez anos. No segundo, enviado no final do mandato do presidente Lula, foram estipuladas metas para o período de 2011 a 2020.

Fonte: Eduardo Militão/Congresso em Foco

GRUPO DE MARINA ARTICULA SAÍDA DO PV.

A crise política instalada no PV, devido à resistência do grupo de seu presidente, o deputado federal José Luiz Penna (SP), em promover mudanças no partido, deve não só provocar a saída de lideranças históricas, como a criação de um movimento político fora das esferas partidárias. Sem perspectiva de acordo no PV, aliados da ex-senadora Marina Silva (AC) não consideram a possibilidade de fundar um partido de imediato, mas sim um movimento político que pode resultar (ou não) na formação de uma sigla para disputar as eleições de 2014. Apoiadores da ex-senadora esperam uma aproximação do grupo de Penna até o fim do mês, caso contrário, prometem uma debandada.
De acordo com o deputado federal Alfredo Sirkis (RJ), vice-presidente do PV, o grupo de Marina discute a possibilidade de criar um movimento com capilaridade nacional que defenda as propostas apresentadas pela ex-senadora durante a campanha presidencial de 2010. Além de Sirkis, devem acompanhar a ex-senadora o empresário Guilherme Leal (vice na chapa presidencial), Ricardo Young, Fábio Feldmann e outros militantes que não tenham pretensões eleitorais para 2012. "Não há tempo hábil para a criação de um partido (visando eleições municipais)", explicou Sirkis.
Maurício Brusadin, presidente do diretório estadual do PV paulista dissolvido recentemente, afirma que lideranças como o ex-deputado federal Fernando Gabeira (RJ) e o atual secretário municipal do Verde e Meio Ambiente de São Paulo, Eduardo Jorge, mesmo próximos de Marina, podem optar por permanecer no PV caso decidam concorrer em 2012. Outros poderão deixar o PV e se filiar a outros partidos, enquanto os mais próximos de Marina devem se dedicar à criação do movimento político. "Por ora, não há partido algum. Ninguém está convicto de que a gente tem de criar um novo partido. Não adianta sair por aí coletando 500 mil assinaturas, embora não seja difícil. A gente quer debater a questão com a sociedade, então não podemos ir direto para o caminho institucional. Se for para nascer algo, tem que haver discussão, tem de ser fruto de um debate, de um movimento", defendeu.
Embora Sirkis tenha sido procurado por aliados de Penna preocupados com a saída de figuras históricas do PV, Brusadin acredita que não há sinais claros de que a Executiva Nacional esteja empenhada em abrir diálogo para manter seus quadros. "A nossa sensação é de que ele (Penna) quer um partido pequeno. Ele não quer deixar de ser dono do partido", criticou Brusadin ao comparar a crise do PV com a recente crise do DEM.

sábado, 25 de junho de 2011

A PREFEITA MAIS MAL AVALIADA DO BRASIL NÃO É A DE NATAL.

A prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), é desde o ano passado a detentora do título de a prefeita mais mal avaliada do país, segundo o Datafolha. Os últimos acontecimentos mostram que ela não deve perder o trono tão cedo.
Em fevereiro, a prefeita tirou uma licença médica de dez dias. Voltou no grito de Carnaval, envergando uma fantasia de joaninha, com direito a antenas e microssaia de bolinhas. Assim trajada, abriu a folia em Fortaleza, para, logo em seguida, bater asas para Salvador, onde curtiu a folia no camarote da cantora Daniela Mercury.
Há duas semanas, decidiu retribuir a hospitalidade da artista contratando-a pa-ra cantar no aniversário de 285 anos da capital. No show. Luizianne novamente surpreendeu a população: escalou uma atriz para discursar em seu lugar e evitou, assim, as vaias com as quais a oposição pretendia ofuscar a apresentação da baiana. O show de Daniela Mercury custou 385. 000 reais. Pegou mal.
O valor é maior do que a dívida da prefeitura com um dos principais fornecedores de material cirúrgico da rede municipal de saúde. A falta de pagamento causou a suspensão das entregas do material na semana passada. “Ela pagou para o povo pular e beber cachaça em vez de cumprir suas obrigações com a saúde”, diz José Frota Neto, um dos credores.

Fonte: Reinaldo Azevedo/Veja

RAPIDINHAS...

Em São Miguel, paira a dúvida se Galeno aceitará ou não a propositura de Raimundo Fernandes em que seja Nirinha Fernandes, sua esposa, seja a candidata do bloco governista em 2012. Dr. Dario parece não querer ser "carona" desta chapa. E segundo informante, o doutor pode mudar-se de mala e cúia para uma outra ala, caso seja concretizada esta indicação. O acordo é Galego apoiar Nirinha em 2012 e em 2014 Raimundo abrir mão da candidatura para deputado estadual e apresentar Galego.
Pense num negócio da gota...

Presidente do legislativo de Frutuoso Gomes pode ter dificuldades para que acreditem nele. O homem já foi de um lado, passou para o outro e mas parece aquele brinquedinho vai-e-vem. Um puxa de um lado e outro de outro. Em setembro deste ano onde o vereador vai está?

Nico Jr., prefeito de Rafael Fernandes é candidatíssimo a reeleição. Resta saber quem são os nomes de momento, cotados para ser vice. O PT e algum membro do G3 não é. Muito menos do grupo Oliveira. Por falar em Oliveira, soube eu que já foi descartado a possibilidade de Lívia unir-se a Mário em 2012. E onde a petista vai ficar?
Ainda falando em Rafael fernandes, um colega de corporação de Cleôncio, marido de Lívia, disse-me que a ideia do PM lançar-se candidato a vereador está ganhando força. Isso denotaria a vereadora ser candidata a que cargo?
Pense num angú de caroço...

O prefeito de João Dias tem um problemão para resolver. A indicação do sucessor ou sucessora. Dona Irene ou Belchior? Dúvida cruel, já que a oposição de João Dias esqueceu de vingar. Ainda está em fase embrionária...

Ramaílton Barboza é mesmo o candidato da oposição em Riacho de Santana. O duelo da situação é entre os irmãos Chaérton e Dr. Naérton. Mas um terceiro nome começa a aparecer: Jessé.

E Dedezinho? É ruptura ou só conversa de ouví dizer? Em conversa com o prefeito de Luís Gomes, Dedezinho me disse que não brigou com ninguém, mas que é candidato a prefeito de Major Sales. mas peraíííííííííí... o candidato de Dr. Pio em majopr Sales é Dr. Tales? É, parece que tio e sobrinho não estão se entendendo...

Dr. Pio pensa em Pau dos Ferros. Uma composição com um dos nomes fortes não seria o melhor, pensando em 2016? Pau dos Ferros tem candidato demais. Uma pesquisa está sendo feita e só nesse trabalho tem 6 ou 7 nomes. Mas em Pau dos Ferros tem quantas prefeitutas? Uma só...

É impossível falar em Pau dos Ferros e não lembrar de um impasse: o vice-prefeito de Leonardo, Fabrício, foi ou é cotado para ser candidato apoiado pelo prefeito. Caso vença, em 2012 estará numa verdadeira sinuca de bico. O dever moral de apoiar Getúlio Rego e os laços que lhe une a Galeno. São parentes em primeiro grau e Galeno auto-intitulasse candidata a assembleia legislativa. Talvez a dúvida em apoiar ou não o vice, esteja nesta questão...

Dilvan Monteiro, ex-prefeito de Serra Negra do Norte parece que está com a moral política em baixa. Uma notícia do blog serranegraemfoco de hoje, reafirma que Vivaldo Costa tem candidato no município e esse nome é do vereador Serginho. Dilvan está só "arquejando" na política. Sua filha, Ana Karinne terá muita dificuldade para ser reeleita, isso se for ainda candidata. E uma fonte me disse que Serginho não é só o nome defendido por Vivaldo, mas sim pelo próprio consorte (Adj. Príncipe consorte, na Inglaterra e nos Países Baixos, o marido da rainha), Carlos Augusto Rosado, marido de Rosalba, já cita o nome do vereador como o candidato do governo na terra dos bonés.

Jorge Dólar continua sua luta. O homem tem muita vontade de vencer. Felicidades e que DEUS o abençõe.

ELEFANTE BRANCO.

Despertado pelo programa Fantástico, da Rede Globo, dois domingos atrás, o blog resolveu pesquisar em cidades do Alto Oeste potiguar, obras que podem ser consideradas ELEFANTES BRANCOS. O primeiro município que pensamos em visitar, foi Marcelino Vieira, pela tão falada estátua de Santo Antônio que em conjunto com a cópula e a igreja em forma de pirâmide, comporiam o Parque Religioso.
Tentamos entrar em contato com Ferrari, prefeito do município, porém o mesmo trabalha em cidades circunvizinhas e não teve como localiz-lo por celular. Mas pela prefeitura, quem falo foi o secretário de obras, Aloísio Cearense, entretanto depois de relatar parte da sua versão sobre o que ocorreu e ocorre com o famosa estátua, nos levou aprefeitura, onde fomos recebidos por um funcionário de confiabilidade do prefeito Ferrari. Mas, para nbossa surpresa, Aloísio voltou atrás e negou-se a assinar um texto á cerca do que me foi dito na obra supracitada mintuos antes.
Com a orientação do funcionário da prefeitura, o secretário entendeu que melhor seria o silêncio.
Assim, entramos em contato com o ex-prefeito iramar oliveira, que nos recebeu e relatou seu entendimento, já que o projeto é originário do seu governo.
Visitamos a página da Caixa Econômica Federal na internet e consta o valor de R$ 350.000,00 para a continuidade da obra, porém, parece ser, hoje, insuficiente diante do preço de material de construção à ser utilizado.
Como ouvimos somente uma banda deste imbróglio, vamos tentar mais uma vez ouvir o prefeito Ferrari e o engenheiro Alexandre Azedo, para assim traçar o que verdadeiramente acontece com a estátua de Santo Antônioi de Marcelino Vieira.
Aguardem.

NÃO HÁ "NENHUMA HIPÓTESE" DE LULA VOLTAR EM 2014, DIZ GILBERTO CARVALHO.

Com seis meses de governo, o ministro da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, afirmou considerar "natural" que a presidente Dilma Rousseff seja candidata à reeleição em 2014. Em entrevista ao G1, ele disse que não há "nenhuma hipótese" de o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disputar a Presidência em 2014.
"[Lula] não quer, em 2014, em hipótese nenhuma ele gostaria. E 2018 está muito longe. A oposição precisa levar em conta isso. Nosso time, além de bom plantel, tem bom banco. Não pense que colocamos todas as fichas na mesa. E Lula permanece figura que nos ajuda, apoia. Como candidatura, nenhuma hipótese de ele ser candidato em 2014. Ele não aceitaria de jeito nenhum", afirmou Carvalho.
Fiel escudeiro de Lula, Carvalho é a principal ponte entre o antecessor e a atual chefe. Com experiência acumulada de quem trabalha há mais de oito anos no governo, ele testemunhou as principais crises que abalaram a administração Lula, como o mensalão, em 2005, e a queda dos ministros José Dirceu, da Casa Civil e da Fazenda, Antonio Palocci.
Gilberto Carvalho disse lamentar a "crise prematura" que derrubou Antonio Palocci da Casa Civil no começo deste mês. Ele admite que o caso foi um "golpe duro" para a presidente Dilma. "Essa crise do Palocci não dá para subestimar. Foi um golpe duro que aconteceu prematuramente, e o governo não estava preparado."

Fonte: G1

NOVIDADES EM RAFAEL FERNANDES DEVE CONTURBAR A SUCESSÃO 2012.

Eita que a coisa tá fervendo nos bastidores da política de Rafael Fernandes.
O blog soube hoje cedo, que um membro da classe comercial do município está pleiteando em uma das chapas que disputarão a eleição de 07 de outubro de 2012.
A questão está sendo, descobrir em quais das duas ou das três.
Também hoje, tentando contato com três fontes diretamente envolvidas na políticas local, porém só obtivemos êxito em uma ligação e nada foi acrescentado.
A "surpresa" pode ser divulgada em qualquer instante, alguém sorrir e alguém chorará, por que uma coisa é certa: só tem uma vaga...

ENQUETES VISANDO AS ELEIÇÕES 2012 SÃO ENCERRADAS.

Enquetes de seis municípios da região do Alto Oeste potiguar foram encerradas esta semana. No dia 22/06 checou ao término as enquetes das cidades de Água Nova; Alexandria e Antônio Martins. No dia seguinte foi a vez da conclusão das enquetes de Dr. Severiano; Encanto e Frutuoso Gomes.
É a segunda rodada deste trabalho no blog rnpoliticaemdia2012. Ressaltar é importante que ENQUETES não tem valor científico. Diferente de PESQUISAS DE OPINIÃO PÚBLICA.

Vamos as análises:

ÁGUA NOVA:
É público e notório que a candidata da prefeita Iliene é Rafaela. Por ser filha de iromar carvalho, Rafaela tornou a favorita para vencer o pleito de 07 de outubro do ano que vem. mas a oposição parece está fortalecida, principalmente se for confirmada a ruptura de Antônio Nunes e Jadismar com o grupo governista.
Na realidade, conforme citado anteriormente, por não ter valor científico, não podemos creditar a professora Rosineide tamanho percentual adquirido na enquete. A petista tem seu adepto, porém, convenhamos, números semelhante e até a frente da candidata de Iromar, não reflete a realidade.
Acredito na disputa entre Rafaela e Jadismar. Essa seria ao meu ver o duelo mais acirrado, se é que podemos classificar com este termo.
Se nada mudar, Rafaela deve ser a prefeita de Água nova em 2012. Mas respeito e caldo de galinha nunca fez mal a ninguém. Fátima bezerra quer ser senadora em 2014 e inteligente como é, deve investir em inúmeras cidades e Água nova está inserida neste meio.
Cravo a continuação do bloco liderado por Iromar à frente do executivo aguanovense. E Rosineide na Câmara de Vereadores.

ALEXANDRIA:
O prefeito Alberto ou tem uma fortíssima carta de AS na manga ou esqueceu que 8 anos passaria e que 2012 chegaria. No grupo tem poucos nomes com características para sucessor. De forma repetida cito Antônio Pires e Edilberto. Um acompanha a ala de Patrício; o outro tem um mandato de vereança consolidado e renovação garantida. O momento requer cuidado, por que o nome de Dra. Jânia tem ganhado corpo e pode existir muito mais que apenas "fogo de palha".
Outra cidade em que o PT estadual tem interesse e a deputada Fátima pensa em desenvolve um trabalho com maior amplitude. A vereadora Corrinha, talvez, tenha o desejo de compor chapa e ser vice. Ninguém citrou, que eu saiba, mas a união dos blocos oposicionista parece uma realidade em Alexandria.
O título da disputa para 2012 possivelmente seja: TODOS CONTRA ALBERTO E Cia.
Não cravo ninguém como vencedor. É muito cedo para o moemnto que vive a terra da serra da barriguda.

ANTÔNIO MARTINS:
Esta semana, por telefone, conversei com os dois pré-postulantes a cadeira de chefe do executivo naquela urbe. De uma banda, Zé Júlio diz que foi traído e que seu antes apadrinhado político, é ditador.
Por outra banda, Edmílson diz Zé Júlio construiu muito em Antônio Martins, mas que muitas empresas sofrem hoje, o preço destas obras.
Alguns populares, em conversa não-oficiosa imaginam que Zé Júlio, "tarimbado" como é na área, deve indicar um nome e se preservar em 2016. Hamílton Fernandes pode ser a bola da vez. Caso ocorra isso, Zé não estará errado. A "briga" é boa e ambos os lados tem seus trunfos.
Hoje, tendo a prefeitura e suas benéfices, Edmílson mantém a dianteira, mas sabemos que mantê-la, é que são elas. O preço é alto e faltam 12 meses para o início oficial desta "luta". Os rounds estão ocorrendo a cada dia. Vamos ver quem leva o "cinturão municipal" dos pesos políticos antonienses.
Cravo, hoje, Edmílson com leve vantagem.

DR. SEVERIANO:
É covardia. Carlos aquino tem a suprema vanatagem. Assis Lopes não deve assustar. O resto da oposição, é como o último colocado numa maratona, ao completar todo o trajeto. Não oferece nenhum perigo.
Cravo sem nenhum receio, Carlos Aquino para sucessão de Néri. E morreu Maria Preá.

ENCANTO:
Outra enquete que não reflete a realidade. O "troço" é muito mais equilibrado. Não entendo como a população de Encanto se porta, já que é a única cidade que conheço, onde as estradas vicinais são quase que totalmente calçadas. Isso é um grande feito. Mas Dr. neto tem um rastro de seguidores e isso é inquestionável. Como em Antônio martins, ma nego a apontar. Hoje, vantagem de Alberone, mas o atual prefeito terá 1 ano para manter o trabalho que ora desenvolve. Será que consegue manter esse embalo?
Me acovardo em Encanto. Não aposto um cabelo da cabeça. É difícil o pleito.

FRUTUOSO GOMES:
Briga boa, também na antiga "Mineiro". O prefeito Lucídio administra de forma técnica. Lhe falta a lado político, que hoje é feito antes por Gédson (Bebé). A ausência de Dodô, (faleceu no início de maio), já é sentida e deve, no momento mais difíceis, ser mais sentida ainda. O corpo-a-corpo está fragilizado e um substituto no governo municipal, falta.
O ex-prefeito Fagner carlos, busca unificar o que foi fracionado anos atrás. O grupo Carlos tem membros na situação e isso afeta diretamente o projeto de Fagner em voltar a prefeitura em 2012.
Alguém me citou que pode ser que o candidato seja um outro, mas acredito que Fagner partirá para o confronto com Lucídio e como fênix, pode ressurgir das cinzas.

Obs.: Essa é a opinião do blog. Conforme expresso no artigo 5º da Lei Maior, é um direito de cada cidadão expressar sua opinião. Não é nosso objetivo, favorecer um ou outro político. O "divergir" é o que alimenta as sadias controvérsias.

FPM AUMENTOU 19,41% NOS PRIMEIROS CINCO MESES DE 2011 EM RELAÇÃO A 2010.

O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) aumentou, nos primeiros cinco meses deste ano, 19,41% em relação ao mesmo período de 2010. Os números confirmam a lenta recuperação da principal fonte de renda da maioria absoluta dos municípios do Rio Grande do Norte.
Mas, as previsões da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e o próprio comportamento dos repasses do FPM em 2011 aconselham os prefeitos a adotarem a cautela nos gastos. De acordo com a última previsão divulgada pelo Tesouro Nacional, o FPM de junho deverá ficar 15% abaixo dos repasses de maio.
Ainda segundo o Tesouro Nacional, o FPM de julho deverá cair 22% em relação a junho. Para o mês de agosto, projeta-se recuperação de 25% em relação a julho. Ou seja: dois meses de queda para recuperação parcial no terceiro mês.
Embora a segunda parcela do mês de junho tenha apresentado crescimento de 198% em relação a mesma parcela de junho de 2010, os valores indicam apenas que a previsão de queda – em relação a maio deste ano – feita pelo Tesouro, deverá ser alterada de 15 para 13 por cento. Mas a queda em junho deverá ser confirmada.
Na próxima terça-feira, a STN efetuará, nas contas das Prefeituras, o depósito relativo a terceira e última parcela do FPM de junho. Novas previsões deverão ser anunciadas.

Fonte: Anna Ruth Dantas

PRESIDENTE NACIONAL DO DEM PARTICIPA DE EVENTOS INTERNACIONAIS.

O presidente nacional do DEM, senador José Agripino Maia está cumprindo agenda internacional. Ele embarcou para Bruxelas onde vai participar da reunião do Comitê Executivo da Internacional Democrata Centrista – IDC.
Segundo o presidente do DEM, o evento tem como objetivo fortalecer a relação do Democratas com organizações internacionais para incrementar os projetos desenvolvidos pelo partido em parceria com essas organizações. “Na minha gestão, assumi o compromisso de fortalecer os vínculos do DEM com partidos irmãos que atuam no mesmo campo de idéias. Espero manter esse relacionamento cada vez mais próximo e saudável”, destacou.
Além de Bruxelas, Agripino segue para Washington para participar, na próxima terça-feira, da reunião do Comitê Executivo da União Democrata Internacional – IDU. No local, a comitiva será recebida pelo presidente da IDU, o Primeiro Ministro da Austrália, John Howard.

Fonte: Anna Ruth Dantas

PROMOTORIA INVESTIGA FUNCIONALIDADE DO CEO.

O Ministério Público Estadual instaurou inquérito para investigar a denúncia publicada em um jornal da região, de que o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), da região de Alexandria, teria em seus quadros funcionais, conforme dados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, 16 servidores, sem que a unidade não esteja funcionando. O prefeito do município, Alberto Patrício, não comentou o caso na imprensa.
Entretanto, na investigação do Ministério Público Estadual, conduzida pelo promotor Sidharta John, o prefeito e outras autoridades responsáveis pela unidade de saúde responderam as indagações. Explicaram que o CEO de Alexandria foi criado para atender a região, composta pelos municípios de Tenente Ananias, Pilões, Antônio Martins e João Dias.
Sobre o quadro de servidores ativos que aparecem no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, o prefeito Alberto Patrício, em documento enviado ao promotor de Justiça, explica que na verdade estas pessoas apenas se inscreveram numa espécie de cadastro para, quando for iniciado o processo de seleção dos servidores do CEO, serem classificados.
O Jornal Oestano questiona a inércia da Câmara Municipal, quanto ao início do funcionamento do CEO. No documento, o prefeito Alberto Patrício explica que como se trata de uma unidade para atender a região, está sendo criado um convênio para que os municípios próximos pactuem com o funcionamento da unidade com a Prefeitura de Alexandria, considerando que os custos de manutenção da estrutura, que está pronta e equipada, serão rateados entre municípios.
Ao Jornal de Fato, o promotor de Justiça Sidharta John disse que a atuação do Ministério Público é investigar e esclarecer o caso. E, a princípio, o caso está praticamente esclarecido. A luta agora é fazer a unidade funcionar e atender a demanda da região. "Vamos reunir os prefeitos das cidades de Alexandria, Antônio Martins, Tenente Ananias, Pilões e João Dias para buscar uma saída entre eles para fazer funcionar a unidade regional do CEO em Alexandria".

Fonte: Arquivo Vip/Jornal de Fato

MUNICÍPIOS DO RN SERÃO BENEFICIADOS COM A CONSTRUÇÃO DE CRECHES E QUADRAS.

O governo federal vai liberar recursos para a construção de 360 creches e 220 quadras poliesportivas cobertas. As obras estão previstas na segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2), sendo que 358 municípios receberão as creches e 180, as quadras esportivas. No Rio Grande do Norte, serão construídas unidades de atendimento infantil em 12 municípios e as quadras em oito.
No Rio Grande do Norte, as creches serão construídas nas cidades de Caiçara do Rio do Vento, Caraúbas, Currais Novos, Jucurutu, Nova Cruz, Passa e Fica, Pau dos Ferros, Presidente Juscelino, Santana do Seridó, Santo Antônio, Serrinha e Vera Cruz.
Já as quadras beneficiarão os municípios de Caraúbas, Currais Novos, Extremoz, Passa e Fica, Santo Antônio, São Pedro, Serrinha e Sítio Novo. Porém, para que os recursos sejam liberados, os gestores deverão formalizar um Termo de Compromisso no FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação). Nesta etapa, foram selecionados os municípios com até 50 mil habitantes.

Fonte: Luciano Vale

PERDA DE MANDATO POR DESFILIAÇÃO NA PAUTA DA CCJ DO SENADO.

A reforma política voltará a ser tema da reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. Na reunião de quarta-feira (29), os senadores apreciarão mais uma rodada de proposições elaboradas pela Comissão da Reforma Política. Um dos projetos que estão na pauta é o PLS 266/11, que prevê a perda de mandato para deputados e vereadores que se desfiliarem, sem causa justa, do partido pelo qual se elegeram.
O PLS 266/11 foi lido na última sessão da comissão e deve ser votado em decisão terminativa. Relator da proposta, o presidente da CCJ, Eunício Oliveira (PMDB-CE), apresentou emenda limitando a perda de mandato aos políticos eleitos pelo sistema proporcional, ou seja, deputados federais, estaduais e vereadores. Aqueles eleitos pelo sistema majoritário (presidente e vice-presidente da República, governadores e vice-governadores, prefeitos e senadores) poderiam mudar de partido, sem perda de mandato, desde que a legenda integrasse a coligação pela qual foi eleito. A matéria teve pedido de vista coletivo.

Fonte: Ronson Pires

DEU NO SITE DE CLÁUDIO HUMBERTO.

Enquanto os governadores usam jatinhos para batalhar recursos em Brasília, a governadora potiguar Rosalba Ciarlini (DEM) enfrenta as filas da TAM. Com o Estado quebrado, ele não se dá ao luxo de fretar avião executivo. O rombo no estado chega a R$ 4 bilhões.

PRAZO PARA PREFEITOS APRESENTAREM PROJETOS AO PAC 2 SE ENCERRÁ EM JULHO.

Começou a contagem regressiva para os prefeitos inscreverem projetos no Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC 2). Até o dia 15 de julho os gestores municipais deverão apresentar a carta consulta, que funciona como uma espécie de inscrição.
“Inclusive, para o PAC2 também há oportunidade de serem financiadas obras para aquelas prefeituras que não têm projeto pronto, isso porque a Funasa financiará projetos para prefeituras. A Funasa tem R$ 300 milhões para destinar a elaboração dos projetos”, explicou o diretor superintendente da Funasa no Rio Grande do Norte, Antonio Barbosa.
Para alertar os prefeitos dos prazos definidos do PAC 2 e chamar atenção dos recursos destinados pelo Governo Federal para o programa, a Funasa no Estado potiguar promoveu uma reunião com os gestores. O encontro contou com a participação do deputado federal Henrique Eduardo Alves, líder do PMDB na Câmara.

Fonte: Anna Ruth Dantas

GREVE NO DETRAN AJUDA A DESACELERAR VENDAS NO RN.

O número de automóveis e comerciais leves emplacados no Rio Grande do Norte caiu 2,21% entre janeiro e maio de 2011 em relação ao mesmo período de 2010, ao passo que na Paraíba, principal concorrente do RN dentro do Nordeste, subiu 12%. Para entidades do setor, o fato de o governo estadual ter cortado benefícios de servidores e suspendido o pagamento a fornecedores locais, reduzindo o poder de compra dos potiguares, contribuiu para o mau desempenho do estado. A situação é agravada pela greve no Departamento Nacional de Trânsito (Detran/RN), que já dura 30 dias. Com a paralisação, segundo estimativa do Sindicato dos Concessionários e Distribuidores de Veículos no RN (Sincodern), 2 mil automóveis deixaram de ser transferidos no estado. O atraso afeta as vendas de novos e semi novos.
A paralisação explica, em parte, o mau desempenho do estado em maio. Apesar de apresentar leve recuperação em relação a abril, o número de automóveis e comerciais leves emplacados em maio no RN caiu 1,9% em relação ao mesmo período do ano passado. Em Natal, a queda foi ainda maior. Segundo Marcelo Coutinho, diretor comercial da Pontanegra Fiat, o número caiu 8,5%. Cerca de 200 automóveis deixaram de ser vendidos, e consequentemente, emplacados no último mês.
Para ele, a política de restrição de crédito adotada pelo governo federal, as dificuldades enfrentadas pelo governo do estado, que chegou a suspender o pagamento a fornecedores e cortar benefícios dos funcionários, e a greve do Detran/RN, atingem principalmente os automóveis populares - com motor 1.0 e que custam até R$40 mil. "Tudo que tira agilidade de qualquer processo atrapalha as vendas", diz Coutinho. Antes da greve, um automóvel era emplacado em 48 horas. Com a paralisação, leva, em média, cinco dias para ser emplacado.
A expectativa, segundo ele, é que as vendas e o número de emplacamentos voltem a subir neste segundo semestre, quando o mercado deverá se recuperar. "A redução do número de emplacamentos nos Rio Grande do Norte não é reflexo apenas da greve, mas do contexto macroeconômico. Nos últimos meses, a inadimplência cresceu e o crédito ficou mais escasso", analisa Coutinho.
Ele acredita na recuperação do setor, mas teme que João Pessoa, principal concorrente de Natal, passe na frente. "Se nada for feito, o mercado automobilístico de João Pessoa vai ficar maior que o de Natal. Há alguns anos, ele representava a metade do nosso".
Coutinho explica que o emplacamento no RN começou a cair ainda em março, revelando que a greve do Detran não é a única responsável pelo mau desempenho do estado. A situação só será revertida com mais investimentos no estado. "O Rio Grande do Norte tem uma dependência muito grande do governo. O RN tem muitos funcionários públicos. Quando o governo estanca isso, a economia anda mais devagar", afirma.
Para Marcelo Macêdo, assessor jurídico do Sindicato dos Concessionários e Distribuidores de Veículos no RN (Sincodern), o Sindicato ainda não sabe o que está por trás da queda registrada desde março, no entanto, sabe que a greve do Detran foi um dos fatores determinantes para o distanciamento do Rio Grande do Norte e da Paraíba no número de automóveis e comerciais leves emplacados.

Fonte: Andrielle Mendes/Tribuna do Norte

PSDB PEDE INVESTIGAÇÃO SOBRE ALUGUEL DE PALOCCI.

O PSDB entrou com uma representação no Ministério Público de São Paulo pedindo para que a Procuradoria-Geral de Justiça investigue a compra do imóvel alugado pelo ex-ministro da Casa Civil Antonio Palocci em Moema, zona sul da capital. Para os tucanos, há indícios de que o dinheiro usado no negócio tenha sido fruto de lavagem de dinheiro e corrupção em prefeituras.
Mas no documento, assinado pelo presidente do PSDB paulista, deputado estadual Pedro Tobias, a única prefeitura citada é a de Mauá, na Grande São Paulo, onde o proprietário do apartamento, Gesmo Siqueira dos Santos, é filiado ao PT. Segundo a representação, o partido "possui íntima relação" com a cidade, por se tratar de uma das primeiras prefeituras conquistadas pela legenda. Atualmente, o prefeito da cidade é o petista Oswaldo Dias.
Citando a Polícia Civil e o Ministério Público, o PSDB diz haver indícios de que Santos esteja relacionado a um esquema milionário de lavagem de dinheiro e a uma organização criminosa. Por suspeitar que a empresa Lion Franquia e Participação Ltda, uma das donas do imóvel, seja "de fachada", os tucanos pedem que a procuradoria apure qual a relação de Santos com Palocci, quem é o real proprietário do imóvel e qual a origem do dinheiro usado na compra.
"(Há) indícios de que se trata de produto de corrupção em prefeituras paulistas e de dinheiro proveniente de crimes contra a ordem tributária, denotando, assim, a lavagem de dinheiro", afirma o PSDB.
Na representação, que tem como base reportagem da revista Veja, o PSDB procura associar Palocci e o PT ao suposto esquema praticado por Santos. "A questão trazida à baila por meio da presente representação denota, inequivocamente, um sofisticado e milionário esquema de lavagem de dinheiro (envolvendo personalidade de grande relevo público bem como conhecido empreendedor do crime, curiosamente filiado ao Partido dos Trabalhadores) que começou a ser desvendado, merecendo a respectiva e contundente apuração".
De acordo com o texto, Santos já foi alvo de 108 inquéritos policiais - "a maioria por fraude em documentos, adulteração de combustível e sonegação fiscal" - e é, segundo a polícia, um "conhecido lavador de dinheiro".
"Buscando ocultar o patrimônio de seus 'clientes', os quais não querem ter sua fortuna divulgada, montou uma rede de cerca de 15 laranjas, utilizando, para suas práticas criminosas, os nomes e dados pessoais de sua mãe, esposa, sogra, sobrinhos e da empregada, sendo certo que entre os anos de 2002 e 2011 teve 57 empresas registradas em seu nome ou no de integrantes de sua quadrilha", diz a representação.
O PSDB afirma ainda que entre 2005 e 2007 as empresas de Santos movimentaram uma quantia de R$ 35 milhões, "dinheiro este de origem absolutamente dúbia". O suposto esquema de lavagem de dinheiro por meio de postos de combustível veio à tona em 2005, segundo o partido, quando uma operação policial descobriu 22 mil notas fiscais falsas, em duplicidade ou pertencentes a empresas já desativadas.
"Curioso que Gesmo, laranja profissional, filiado ao Partido dos Trabalhadores desde os idos de abril de 1988, é investigado há aproximadamente uma década, tendo prestado depoimento em uma única oportunidade, após o que tomou rumo até hoje ignorado", afirma o PSDB.

LÍDER DE BANCADA REAGE ÀS CRÍTICAS DO PRESIDENTE DA OAB.

Líder do PSB na Câmara Municipal, o vereador Júlio Protásio rebateu as declarações do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte, Paulo Eduardo Teixeira. Em entrevista à TRIBUNA DO NORTE, o advogado afirmou que houve uma tentativa de manobra na Câmara, ao criar duas CEIs, ao invés de apenas uma para investigar os contratos da prefeitura, como estava previsto em acordo com estudantes e vereadores. "O presidente (Paulo Eduardo) saiu de um pouco do papel de magistrado e mediador. Ele teve a confiança da Câmara para mediar a situação de conflito. A Câmara não deu a ele a oportunidade de quebra de compromisso com o acordo assumido", disse Júlio Protásio.
Na entrevista, Paulo Eduardo chamou atenção dos vereadores que eles precisavam lembrar da Operação Impacto, quando muitos dos parlamentares foram denunciados e vários perderam a reeleição. "Ele (Paulo Eduardo) foi excessivo, foi além do que foi perguntado. Perdeu o papel de mediador em que se encontrava. A Câmara não pode ser questionada por quebra de compromisso. Não houve manobra", destacou Júlio Protásio.
O líder do PSB foi além nas críticas ao presidente da OAB: "É muito fácil jogar para platéia. Ele deveria era cobrar da Justiça celeridade para decisão da Operação Impacto, da Higia, do Mensalão do PT do Governo Federal. Ele (Paulo Eduardo) deveria era procurar o Tribunal de Justiça sobre esses processos".
O líder da prefeita Micarla de Sousa, vereador Enildo Alves (PV), observou que a OAB não teve o papel de magistrado. "Quando a OAB tomou o lado deles (dos manifestantes), ainda no início do processo, ficou prejudicada a intermediação", disse. O vereador afirmou ainda que não vê problema no acompanhamento que os representantes da OAB farão das CEIs.
O parlamentar voltou a dizer que não houve qualquer tentativa de manobra da bancada de apoio a prefeita de Natal Micarla de Sousa ao apresentar, no mesmo momento em que era lida da CEI dos Contratos, o pedido para três comissões de investigação sobre a gestão Carlos Eduardo. "Na reunião do dia 17 (realizada em um hotel de Ponta Negra com 18 vereadores que ocorreu a portas fechadas) eu já havia dito que tinha protocolado os pedidos de CEIs. Não houve manobra nenhuma", disse Enildo.
Ele revelou que o motivo do vereador Raniere Barbosa deixar a reunião antes do término e visivelmente aborrecido foi porque ele recebeu a informação de que uma das CEIs propostas era para investigar os contratos da Semsur, pasta que o vereador atuou na gestão passada. "Eu disse na reunião que tinha três CEIs protocoladas e Edivan Martins (presidente da Câmara) já tinha conhecimento", ressaltou Enildo.
Como pelo regimento da Câmara no ano só podem funcionar duas CEIs, a bancada governista terá que escolher entre as Comissões: das obras inacabadas, dos contratos da Semsur e da reforma do Machadão. "Escolhemos a CEI das Obras Inacabadas. O pedido está muito bem fundamentado, já tem relatório do Tribunal de Contas da União. Essa CEI irá recair sobre obras como o Parque da Cidade e o Mercado das Rocas", destacou Enildo Alves.
Enildo vai alegar suspeição de Regina
A Comissão Especial de Inquérito que investigará os contratos da administração municipal nem começou a funcionar e já provoca nova polêmica. Desta vez a discussão é sobre a indicação da vereadora Sargento Regina (PDT) para presidir da CEI. O nome dela foi anunciado na sessão da Câmara da última quarta-feira pela bancada de oposição. O líder da prefeita de Natal Micarla de Sousa, vereador Enildo Alves (sem partido), informou ontem que vai alegar suspeição da vereadora do PDT para presidir a Comissão.
"Por muito menos Sargento Regina alegou suspeição de Albert Dickson (que foi indicado relator da CEI dos Aluguéis e presta serviço a uma clínica contratada pela prefeitura). A vereadora (Sargento Regina) não tem condições morais de ser presidente. Os vídeos dela mostram que ela não há esse possibilidade. Sargento Regina disse coisas muito graves sobre compra de voto", afirmou Enildo Alves, fazendo referência aos vídeos publicados no youtube, nos quais Sargento Regina aparece falando em negociação de voto para a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Natal e ainda abordando rateamento de salário de cargos comissionados.
Para Enildo Alves não há como Sargento Regina presidir a CEI. "A vereadora, em função de toda história não deveria fazer parte da comissão. A oposição indica quem quer (para presidente e membro da CEI) e tem outros nomes que não seja o de Regina", ressaltou o líder da prefeita Micarla de Sousa.
Ele chamou atenção que a oposição deveria "repensar" a decisão de indicar Sargento Regina para a presidência: "A vereadora deveria primeiro era ser investigada".
As críticas do líder da prefeita são feitas no momento em que a oposição já anunciou que indicará Sargento Regina para presidir a CEI. A vereadora do PDT foi a propositora da CEI dos Aluguéis que terminou originando a hoje chamada CEI dos Contratos.
Na próxima terça-feira, o presidente da Câmara, vereador Edivan Martins (PV), indicará os membros da CEI dos Contratos e a CEI das Obras Inacabadas, que foi proposta pela bancada de apoio a prefeita de Natal Micarla de Sousa.

sexta-feira, 24 de junho de 2011

TODOS NÓS, NORDESTINOS, DEVERÍAMMOS TER PEITO PARA DIZER O QUE ESTÁ ESCRITO NESTA CARTA. LEIAM.

VERGONHA QUE NÃO TENHO DE SER NORDESTINA.

Cultivado entre os cascalhos do chão seco e as cercas de aveloz que se perdem no horizonte, cresceu, forte e robusto, o meu orgulho de pertencer a esse pedaço de terra chamado Nordeste.
Sou nordestina. Nasci e me criei no coração do Cariri paraibano, correndo de boi brabo, brincando com boneca de pano, comendo goiaba do pé e despertando com o primeiro canto do galo para, ainda com os olhos tapados de remela, desabar pro curral e esperar pacientemente, o vaqueiro encher o meu copo de leite, morninho e espumante, direto das tetas da vaca para o meu bucho.
Sou nordestina. Falo oxente, vôte e danou-se. Vige, credo, Jesus-Maria e José! Proseio com minha língua ligeira, que engole silabas e atropela a ortoépia das palavras. O meu falar é o mais fiel retrato. Os amigos acham até engraçado e dizem sempre que eu “saí do mato, mas o mato não saiu de mim”. Não saiu mesmo! E olhe: acho que não vai sair é nunca!
Sou nordestina. Lambo os beiços quando me deparo com uma mesa farta, atarracada de comida. Pirão, arroz-de-festa, galinha de capoeira, feijão de arranca com toucinho, buchada, carne de sol… E mais uma ruma de comida boa, daquela que, quando a gente termina de engolir, o suor já está pingando pelos quatro cantos. E depois ainda me sirvo de um bom pedaço de rapadura ou uma cumbuca de doce de mamão, que é pra adoçar a língua. E no outro dia, de manhãzinha, me esbaldo na coalhada, no cuscuz, na tapioca, no queijo de coalho, no bolo de mandioca, na tigela de umbuzada, na orêa de pau com café torrado em casa!
Sou nordestina. Choro quando escuto a voz de Luiz Gonzaga ecoar no teatro de minhas memórias. De suas músicas guardo as mais belas recordações. As paisagens, os bichos, os personagens, a fé e a indignação com que ele costurava as suas cantigas e que também são minhas. Também estavam (e estão) presentes em todos os meus momentos, pois foi em sua obra que se firmou a minha identidade cultural.
Sou nordestina. Me emociono quando assisto a uma procissão e observo aqueles rostos sofridos, curtidos de sol do meu povo. Tudo é belo neste ritual. A ladainha, o cheiro de incenso. Os pés descalços, o véu sobre a cabeça, o terço entre os dedos. O som dos sinos repicando na torre da igreja. A grandeza de uma fé que não se abala.
Sou nordestina. Gosto de me lascar numa farra boa, ao som do xote ou do baião. Sacolejo e me pergunto: pra quê mais instrumento nesse grupo além da sanfona, do triangulo e da zabumba? No máximo, um pandeiro ou uma rabeca. Mas dançar ao som desse trio é bom demais. E fico nesse rela-bucho até o dia amanhecer, sem ver o tempo passar e tampouco sentir os quartos se arriando, as canelas se tremelicando, o espinhaço se quebrando e os pés se queimando em brasa. Ô negócio bom!
Sou nordestina. Admiro e me emociono com a minha arte, com o improviso do poeta popular, com a beleza da banda de pífanos, com o colorido do pastoril, com a pegada forte do côco-de-roda, com a alegria da quadrilha junina. O artista nordestino é um herói, e nos cordéis do tempo se registra a sua história.
Sou nordestina. E não existe música mais bonita para meus ouvidos do que a tocada por São Pedro, quando ele se invoca e mete a mãozona nas zabumbas lá do céu, fazendo uma trovoada bonita que se alastra pelo Sertão, clareando o mundo e inundando de esperança o coração do matuto. A chuva é bendita.
Sou nordestina. Sou apaixonada pela minha terra, pela minha cultura, pelos meus costumes, pela minha arte, pela minha gente. Só não sou apaixonada por uma pequena parcela dessa mesma gente que se enche de poderes e promete resolver os problemas de seu povo, mentindo, enganando, ludibriando, apostando no analfabetismo de quem lhe pôs no poder, tirando proveito da seca e da miséria para continuar enchendo os próprios bolsos de dinheiro.
Mas, apesar de tudo, eu ainda sou nordestina, e tenho orgulho disso. Não me envergonho da minha história, não disfarço o meu sotaque, não escondo as minhas origens. Eu sou tudo o que escrevi, sou a dor e a alegria dessa terra. E tenho pena, muita pena, dos tantos nordestinos que vejo por aí, imitando chiados e fechando vogais, envergonhados de sua nordestinidade. Para eles, ofereço estas linhas.

Sheila Raposo – Jornalista

ANTT REAJUSTA TARIFAS DE ÔNIBUS INTERESTADUAL E INTERNACIONAL.

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) autorizou o reajuste de 5,017% nos coeficientes tarifários dos serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros.
A resolução foi publicada hoje (24) no Diário Oficial da União e passa a valer a partir da zero hora do dia 1º de julho para percursos de longa distância, acima de 75 quilômetros.
Os coeficientes variam de acordo com o tipo de ônibus - convencional com ou sem sanitário, executivo com ou sem ar condicionado e assim por diante.
O percentual de reajuste se refere apenas ao coeficiente, o que significa que o preço da passagem não subirá 5,017%.
O reajuste não se aplica ao serviço de transporte rodoviário interestadual e internacional semiurbano de passageiros, o qual será determinado em ato específico.

Fonte: Agência Brasil

ENFIM É LIGADA A ÁGUA DE APODI PARA SEVERIANO MELO.

De acordo com informações chegada nesta manhã de sábado (18) o gerente regional da Caern senhor Djalma manteve contato com Carlos Estevam assim como muitos, que se preocuparam com o problema que ocasionou na falta d’água, e definitivamente hoje chega a boa nova anunciando a ligação do poço.
Segundo a pessoa de Carlos, na manhã deste sábado foi por tanto dada a notícia de que a água já ligada poderá chegar a Severiano Melo pelo menos neste domingo, tempo necessário até que encha a tubulação.
Batalha ganha! Vitória de todos. É com esse lema que se chega à primeira parte conquistada de vários outros pedidos feitos a Caern. O próximo passo já tem dia e hora para ser trabalhado, é o caso da água para a Comunidade de Santo Antonio segunda-feira no caso, esse é o compromisso feito e cobrado junto ao coordenador nesta regional. Assim também deve ser com relação a Comunidade de Malhada Vermelha.

Fonte: Portal Popular

SEVERIANO MELO TÁ IGUAL BROGODÓ.

Pela segunda vez este ano, atos de vandalismo assombra e preocupa população de Severiano Melo. No último mês de maio foi registrado arrombamento e destruição na biblioteca da Escola Municipal Ricardo Sérgio, Porém, até agora esse caso ainda não trouxe à público resultados investigativos. Desfavorável ao sossego trouxe acomodação dos desordeiros que voltam a promover o terror.
38 dias depois da Escola ser arrombada, na noite do último dia 21 terça-feira altas horas ocorreu em frente a prefeitura na visão dos moradores que se sentiram em pânico. Jovens sem descrição conhecida, com os rostos cobertos produziram uma verdadeira baderna com a ornamentação junina que tinha acabado de ser colocada na mesma noite na praça onde será palco da festa do São Pedro próximo dia 30.
Além deste ocorrido também foi notificado mais acontecidos, na mesma noite, os cadeados das portas do ‘Comercial’ apareceram entupidos por restos de madeira. Outro caso foi em frente ao ‘Mercadinho’ onde foi jogado areia dentro do tanque de combustível do trator do dono do Mercadinho, e os suspeitos do vandalismo completaram a arruaça secando os pneus da maquina, segundo informa uma fonte.
Soube-se que diante do que era visto, os moradores não conseguiram ligar o número correto para acionar a segurança da PM.
Enquanto não há punição nem se conhece os autores; Cuidar-se é o melhor a se fazer!

Fonte: nossapaudosferros/portal popular

O RETRATO DA RENDA E DA EXTREMA POBREZA NO RN.

Em território urbano ou rural. Não importa o cenário. Elas estão sempre lá. No rosto, as feições de quem se acostumou a sobreviver com pouco. Pessoas cuja renda per capita não ultrapassa R$70 por mês e que aprenderam a dispensar o supérfluo, desde cedo. No Rio Grande do Norte, elas representam 12,81% da população - são 405.812 ao todo. A maioria é mulher, parda e tem entre 15 e 64 anos. Algumas não sabem ler ou escrever.
Apesar de ter o menor percentual da população vivendo em extrema pobreza, no Nordeste, de acordo com dados divulgados pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, com base no Censo 2010, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Rio Grande do Norte não tem o que comemorar. O número de habitantes nessa condição é elevado, alerta o economista Aldemir Freire, chefe do IBGE/RN. "O indicador ainda é bem superior à média nacional e 400 mil pessoas representam praticamente a população inteira de alguns municípios", justifica.
No Rio Grande do Norte, a renda média mensal domiciliar per capita - o que cada pessoa da família recebe por mês - subiu 35,19% nos últimos dez anos. Apesar da evolução, milhares de potiguares não conseguiram sair da condição de pobreza extrema. Maria Gomes da Silva, 62, é uma delas. A feirante divide a casa, doada pelo Estado, com dois netos e o marido. A renda mensal da família não ultrapassa R$100, já incluindo o Bolsa Família, que lhe rende R$70 por mês - o que dá uma média de R$25 por pessoa.
Apesar da evolução verificada nos últimos anos, reflexo, em parte, do impacto dos programas assistenciais do governo Lula, o Nordeste ainda é a região que concentra o maior número de pessoas em pobreza extrema: são 9,6 milhões ao todo - o triplo do registrado na região Sudeste.
Na avaliação de Aldemir Freire, o Bolsa Família, as aposentadorias rurais e o aumento do salário mínimo foram responsáveis pela evolução das rendas nordestina e potiguar. "A economia do Nordeste como um todo também vem crescendo mais intensamente que a brasileira e isso acaba por também puxar o emprego e a renda de forma mais acentuada", explica.
Crescimento continuado
Segundo ele, todos os indicadores apontam para a manutenção do crescimento tanto no estado quanto na região nos próximos anos. O ritmo da evolução, porém, dependerá da expansão da economia brasileira, que deverá crescer, pelo menos, 5% ao ano, segundo o economista. "O aumento dos investimentos em infra-estrutura, a elevação do emprego, o aumento de crédito, o crescimento das exportações brasileiras de produtos agrícolas e minerais: tudo isso aponta para uma perspectiva boa para a economia brasileira (e consequentemente potiguar e nordestina)", conclui.
Nas outras regiões do país, com exceção da Norte - onde 16,76% da população vive em pobreza extrema - o percentual de famílias que não recebem nada ou recebem até R$70 por pessoa não supera 4%. Todos, brasileiros, que independentemente do sotaque, enxergam na ascensão da classe C e D a possibilidade, de um dia, atravessar a linha da pobreza extrema e colocar o pé na nova classe média.
Bolsa Família ajuda, mas nem tanto
Entrar num supermercado e comprar danone para as crianças. O que é rotina para muitos pais, se trata de um sonho distante para Maria Francineide Gomes, 32, mãe de seis filhos e moradora da favela do fio, na periferia de Natal. A renda mensal da família não ultrapassa R$200, incluindo o Bolsa Família que lhe rende R$134 por mês. A renda mensal per capita é de R$50. Isso porque dois dos seis filhos moram com a avó, também na favela. Se morassem todos juntos, a renda mensal per capita da família cairia para R$33, muito abaixo do limite de quem vive em pobreza extrema (R$70 per capita).
Mesmo com o reforço do Bolsa Família, o dinheiro mal dá para fazer a feira. Na geladeira, ligada graças a uma gambiarra, só tem água. "Meu sonho é encher a geladeira de danone e um monte de coisa boa", confessa. A geladeira, comprada de 'segunda mão', é um dos poucos bens adquiridos pela família. Boa parte dos móveis ou foi doada ou encontrada no lixo, como o sofá e o guarda-roupa. Na casa de Neide, às noites são iluminadas pelo candeeiro. A energia elétrica foi cortada e as contas, todas acima de R$70, se acumulam na gaveta. "Não gosto nem de olhar para elas". O botijão de gás está seco. Há três meses, Neide e os quatro filhos se alimentam na casa da mãe dela. "É muita gente para pouco dinheiro", justifica.
Para aumentar a renda, Neide vende roupas e calçados doados na feira. Quando não vende nada, vai de banca em banca e tenta trocar roupa por comida. O marido limpa para-brisas nos semáforos e um dos filhos, de 14 anos, trabalha numa banca da feira nos sábados e domingos. Ainda assim, o orçamento é apertado. "Tenho muita vontade de comprar um sofá, um camiseiro, uma cômoda, mas não posso. Então, recebo o que o povo não quer mais". O enxoval de sua filha caçula, Gabriele de apenas 10 dias, foi todo doado.
A realidade é a mesma na casa de sua mãe, Maria Gomes da Silva, 62, também moradora da favela do Fio. "Me pego com Deus. Imagino uma melhora de situação. Deus pode mostrar uma sorte. Comprar o que eu desejo. É muito triste ver meus netos pedirem um lápis e um caderno e não ter dinheiro. Dá até vontade de chorar", afirma Maria, que tem o mesmo nome que a santa cuja imagem está pendurada na parede da sala.

Bate-papo
Aldemir Freire, Economista e chefe do IBGE/RN

O que empurra tanta gente para a condição de extrema pobreza?
(grupo que inclui pessoas que vivem sem renda ou com renda domiciliar per capita de até R$ 70 e que no Brasil é composto por mais de 16 milhões, dos quais 405,8 mil no RN)

Na verdade elas não estão sendo empurradas para essa condição. Elas historicamente sempre estiveram nessa condição. É o resultado da exclusão histórica do país. O desafio é conseguir retirá-las desse mundo da pobreza.

E como retirá-las desse mundo?
Acredito que investimentos em educação, proteção sociais (inclusive transferência direta de renda para elas), inserção diferenciada no mercado de trabalho (criar oportunidades de emprego para essas famílias), cuidar da saúde e da educação das crianças desses domicílios pobres são caminhos para o resgate dessa população de sua situação de miséria. Claro que é preciso manter a economia crescendo para possibilitar ao país promover o fim da miséria, mas é preciso também políticas econômicas e sociais específicas para esse grupo.

Ter 400 mil pessoas nessa condição é muito ou não, considerando que há Estados em pior situação que a do Rio Grande do Norte?
É muito. Embora a gente possua o menor percentual de população em estado de pobreza extrema, o indicador ainda é bem superior à média nacional. E convenhamos, 400 mil pessoas é a metade da população de Natal e maior do que a população de qualquer município do RN, exceto da capital.

O que explica o fato de o RN ter o menor índice de população em estado de pobreza extrema no Nordeste?
Historicamente a economia do RN foi mais dinâmica que a da região e o estado sempre esteve entre os líderes na renda domiciliar entre os estados da região. Nós temos uma economia que é relativamente diversificada (turismo, petróleo e gás, fruticultura, indústria têxtil e de confecções, etc). Acredito que essa pauta mais diversificada da economia acabou por produzir maiores oportunidades de emprego e renda para a população.

Que tendência teremos nos próximos anos? O número de pessoas nessa situação tende a aumentar ou a diminuir?
A tendência será de queda, tanto em termos absolutos quanto relativos. E será também uma queda tanto no Brasil quanto no RN.

Fonte: Renata Moura e Andrielle Mendes (editora e repórter de economia)

PRESIDENTE DO PMDB DE TENENTE LAURENTINO MORRE VÍTIMA DE PICADA DE ABELHAS.

O presidente do diretório municipal do PMDB de Tenente Laurentino, Agostinho Fernandes, faleceu vítima de picada de abelha. A notícia foi publicada no blog do amigo Robson Pires.
Agostinho era criador de abelha e faleceu no sítio de sua propriedade. Ele faleceu, a caminho do hospital, depois de ser picado por abelhas. Agostinho Fernandes foi candidato a prefeito de Tenente Laurentino em 2008.

Pelo Twitter, o deputado federal Henrique Eduardo Alves, presidente estadual do PMDB, lamentou o falecimento do correligionário: “Estou chocado e triste com a notícia do falecimento do meu amigo e correligionário Agostinho Fernandes. Estive com ele há poucos dias e estávamos confiantes na sua eleição para prefeito de Tenente Laurentino Cruz, nas eleições do ano que vem”, escreveu.
Ele afirmou ainda:”Mais do que um eleitor, perdi, hoje, um amigo”.

FPM AUMENTA, MAS HÁ RISCO DENOVAS QUEDAS.

Os prefeitos estão em alerta com as receitas. O Fundo de Participação dos Municípios aumentou 19,41% nos primeiros cinco meses de 2011. Na segunda parcela do FPM no mês de junho, o crescimento chegou a 198% em relação à mesma cota do ano passado. Mas as projeções da Secretaria do Tesouro Nacional indicam tendência de queda nos repasses para os próximo meses.
Os primeiros números deste ano apontam para uma recuperação da principal fonte de receita da maioria dos municípios do Rio Grande do Norte. No entanto, os gestores precisam estar atentos porque vem da Secretaria de Tesouro Nacional o aviso de que a projeção é de queda para os próximos meses.
A mais recente previsão aponta que em junho (somando o repasse das três parcelas) o FPM reduzirá 15% em relação ao mês de maio. Ainda segundo o Tesouro Nacional, o FPM de julho deverá cair 22% em relação a junho. Para o mês de agosto, projeta-se recuperação de 25% em relação a julho. Ou seja: dois meses de queda para recuperação parcial no terceiro mês.
Na próxima terça-feira, a STN efetuará, nas contas das Prefeituras, o depósito relativo à terceira e última parcela do FPM de junho. Novas previsões deverão ser anunciadas.

DILMA ROUSSEFF VAI À FESTA DE SÃO JOÃO EM CARUARU.

"Um presidente nunca se esquece de nada", afirmou a presidenta Dilma Rousseff, em Caruaru, cidade localizada a 130 quilômetros do Recife. A presidenta falou rapidamente a jornalistas durante sua visita ao Museu Mestre Vitalino, considerado pela Unesco o maior centro de arte figurativa da América Latina. Ela havia sido indagada se a visita à famosa festa de São João da cidade serviria para esquecer problemas e política.
Apontando para o lado esquerdo da cabeça, a presidenta disse que "esse lado de cá lembra de tudo, sabe de todos os desafios que temos pela frente". Em seguida apontou para o lado direito da cabeça e complementou: "e o lado de cá fica muito feliz quando vê o povo brasileiro, essa alegria que é contagiante do povo brasileiro, do povo nordestino, do povo de Caruaru". A presidenta havia acabado de abraçar pessoas, beijar e afagar crianças entre as centenas de populares que a aplaudiam e gritavam seu nome, na sua primeira viagem a Pernambuco depois da posse.
Solta, simpática, sorridente, Dilma também abraçou e posou para fotos com os artesãos Severino Vitalino e Marliete Rodrigues da Silva, de quem ganhou peças de artesanato em barro que qualificou de "obras de arte". A de Severino, "O Vaqueiro derrubando o boi", uma réplica de uma das conhecidas obras do pai famoso, Mestre Vitalino (1909-1963), que viveu na casa onde foi instalado o museu e moldou no barro o cotidiano nordestino, sua gente e seus costumes. A de Marliete, especialista em miniaturas, intitulada "Mulher ralando o milho". Marliete é filha de Zé Caboclo, o maior dos muitos discípulos e seguidores de Vitalino.
A presidenta destacou - ao se dirigir aos jornalistas, sem conceder entrevista - o prazer de retornar a Caruaru, que havia visitado em 2009. "Volto porque essa festa é uma das mais bonitas do Brasil", afirmou ao lembrar que também tinha uma dívida com o povo pernambucano, que ajudou na sua eleição.
Ela desembarcou às 20 horas de quarta-feira no aeroporto local, acompanhada dos ministros da Comunicação, Helena Chagas, e da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho. Seguiu direto para o museu e em seguida foi a um jantar fechado oferecido pelo prefeito José Queiroz (PDT), com muito forró e cardápio regional - bobó de camarão, sarapatel, escondidinho de charque, bolo de rolo, pé de moleque e comidas de milho.
Sempre ao lado do governador Eduardo Campos (PSB), a noite encerrou no Pátio do Forró, onde a presidenta assistiu a shows com muita sanfona e zabumba antes se retornar a Brasília. Caruaru disputa com Campina Grande, na Paraíba, o título de melhor São João do Brasil. Em Caruaru a festa começou no dia quatro e se estende até o dia 29, com a apresentação de 300 artistas. Deve atrair um milhão de pessoas e a expectativa de movimentação financeira no período é de R$ 80 milhões.

Fonte: Tribuna do Norte

PT AVALIA EXPULSÃODO PREFEITO FORAGIDO.

A prefeita de Fortaleza e presidente do PT do Ceará, Luizianne Lins, decide na próxima segunda-feira se expulsa o prefeito de Senador Pompeu, Antônio Teixeira de Oliveira. Ele está foragido da Justiça depois que teve sua prisão preventiva decretada. O prefeito fugiu da cidade a 275 quilômetros de Fortaleza num ônibus juntamente com todo seu secretariado que também teve a prisão preventiva decretada pela Justiça.
A quadrilha, como chama o procurador de Justiça do caso, Luís Alcântara, lavou dinheiro, desvio dinheiro público e cometeu crime de peculato. "Temos provas seguras que eles alteraram o banco de dados da Prefeitura e podem em caso de liberdade prejudicar a apuração da verdade", disse hoje o promotor à TV Verdes Mares (afiliada da Rede Globo em Fortaleza).
Dos 12 mandados de prisão expedidos até agora pela Justiça somente um acusado foi encontrado e preso. Trata-se o funcionário de um empreiteira, Rodrigo Barbosa Menezes, denunciado de envolvimento no esquema de corrupção. O prefeito deve se entregar amanhã, promete o advogado dele, Paulo Quezado, ex-presidente da OAB-CE.
O Ministério Público Estadual promete investigar outras 50 prefeituras cearenses suspeitas de esquema fraudulento.

Fonte: Tribuna do Norte

quarta-feira, 22 de junho de 2011

ROSALBA PROMETE A IVONETE TAPAR OS BURACOS DE CAICÓ.

A deputada estadual e suplente de senadora Ivonete Dantas(PMDB), foi recebida em audiência pela governadora Rosalba Ciarlini. Ivonete pediu urgência no serviço de recuperação da malha asfáltica de Caicó que está completamente esburacada.
Rosalba atenderá o pedido e já autorizou ao diretor do DER, Demétrio Torres, agilidade no serviço. Demétrio prometeu a Ivonete que até a Festa de Santana, comemorada no mês de julho, a recuperação estará concluída.

Fonte: Robson Pires

BARRADOS NA CMN, MANIFESTANTES PROVOCAM PRINCÍPÍO DE TUMULTO NO LEGISLATIVO.

Os manifestantes que estiveram acampados durante 11 dias na Câmara Municipal do Natal voltaram ao Legislativo nesta quarta-feira (22), dia em que era aguardada a leitura do requerimento para a instalação da CEI que pode investigar os contratos da Prefeitura do Natal. Com o impedimento de parte do grupo entrar na CMN, houve princípio de tumulto.
Informados sobre a possibilidade de que a investigação não fosse instalada devido a uma manobra dos vereadors da bancada aliada à prefeita Micarla de Sousa, o grupo tentou entrar no Palácio Padre Miguelinho. Soba justificativa de que só seria possível a entrada do número máximo de pessoas que as galerias do legislativo comporta, aproximadamente 30 manifestantes foram impedidos de ingressar no prédio.
Revoltados, alguns estudantes chegaram a forçar a entrada, mas a Guarda Municipal, com o auxílio de Policiais Militares, impediu o ingresso dos manifestantes. Durante o empurra-empurra, um dos jovens acabou sofrendo um choque mais forte no rosto, mas sem gravidade.
De acordo com informações de funcionários da CMN, há 85 lugares nas galerias reservadas para o público que acompanha as sessões na CMN, mas o número de manifestantes que ingressou foi ligeiramente superior ao limite. Os que não conseguiram entrar, seguem em frente ao Palácio Padre Miguelinho.
Revolta
Os manifestantes, depois de 11 dias de ocupação na CMN, aceitaram deixar o prédio mediante as garantias de que uma audiência pública seria realizada e haveria a instalação da CEI dos Contratos da Prefeitura, composta por cinco vereadores, sendo dois de oposição e três de situação. Além disso, a presidência ou uma relatoria ficaria a cargo de um oposicionista.
Dos 21 vereadores, 19 assinaram o acordo que viabiliziu a saída do grupo. O requerimento para a instalação da investigação foi apresentado na sessão de terça-feira (21), mas o líder da prefeita na CMN, vereador Enildo Alves, informou que já havia dado entrada no pedido de abertura de três CEIs, com as assinaturas dos vereadores Mauricio Gurgel (PHS), Albert Dickson (PP), Chagas Catarino (PP), Enildo Alves (sem partido), Adenúbio Melo (PSB), Dickson Nasser (PSB) e Heráclito Noé (PPS).
Desse modo, a preferência seria para a instalação das CEIs anteriores, que foram propostas por Enildo Alves. O presidente da Casa, vereador Edivan Martins (PV), garantiu que a CEI dos Contratos ou a CEI dos Aluguéis estava garantida. Contudo, para que a CEI dos aluguéis seja restaurada, são necessárias 11 assinaturas.

Fonte: Tribuna do Norte

COMISSÃO DO SENADO MANTÉM REELEIÇÃO PARA CHEFES DO EXECUTIVO.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (22) parecer de Renan Calheiros (PMDB-AL) que, contrário à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 38/2011, mantém a possibilidade de reeleição para chefes do Executivo (presidente da República, prefeitos e governadores). Acatado o relatório de Renan, a proposição segue para a apreciação em plenário.
O segundo mandato para chefes do Executivo estava vetado no texto da PEC, submetido à análise da Comissão Especial de Reforma Política instalada no Senado. De autoria do presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), a PEC promove uma minirreforma política no país, alterando principalmente pontos da legislação eleitoral.
Os integrantes da comissão favoráveis ao fim do segundo mandato consecutivo argumentavam que o procedimento retoma uma tradição republicana datada da Proclamação da República, até que a “Emenda da Reeleição”, articulada pela base aliada do então presidente Fernando Henrique Cardoso no Congresso, foi aprovada em 1997 – com direito a denúncia de compra de apoio parlamentar para aprová-la.
Outras críticas dos senadores contra a reeleição davam conta de que o titular sai em vantagem em relação aos adversários nas disputas eleitorais, uma vez que dispõe da máquina administrativa e das realizações do governo para influenciar a escolha do eleitorado.
Em sua justificativa, Renan alegou a “insuficiência do mandato de quatro anos”. “A magnitude e a complexidade das tarefas que se apresentavam a presidentes, governadores e prefeitos exigiam um período maior de continuidade no cargo. Um período de pouco mais de três anos de governo, se considerada as transições inicial e final, não seriam, portanto, bastante para que os projetos de impactos fossem planejados, concretizados e avaliados”, observou Renan, para quem a reeleição possibilitaria ainda ao eleitor o “poder de veto” à recondução do titular, caso sua gestão não tivesse apresentado o resultado satisfatório.
Para Renan, a recondução serviria também para o “aprimoramento político de eleitores”. “A reeleição ensejaria um processo virtuoso de aprendizado mediante o qual os eleitores, de um lado, podem decidir por premiar os bons governantes com mandato adicional ou punir os maus governantes com a recusa desse mandato. De outro lado, por esse mesmo raciocínio, os governantes teriam novas razões para cuidar do seu desempenho à frente dos negócios públicos”, ponderou Renan.

Fonte: Congresso em Foco

A PIOR LEGISLATURA DE TODOS OS TEMPOS.

A Câmara de vereadores Pauferrense não tá nem ai para o que a população pense ou fale a respeito do pífio trabalho deles enquanto vereadores.
O Vereador Avelino entrou com um requerimento solicitando que o carro da Secretaria de Saúde vá pegar em sua residência as pessoas que necessitam se deslocar até Natal. O requerimento tinha fundamento na impossibilidade de deslocamento das pessoas debilitadas por agravamento de saúde e até mesmo da falta de transporte urbano do nosso município.
Acreditem este requerimento foi reprovado pelos vereadores Gilson Rêgo, Socorro da 36 e Zélia Leite.
Quem mais me admirou foi o voto contra da vereadora Socorro da 36 que tem seu reduto eleitoral dentro de uma das camadas mais pobres da nossa cidade. O Manoel Deodato deverá agradecer a Socorro nas próximas eleições por mais este voto contra o Povo.
Os Paus mandados Zélia Leite e Gilson Rêgo de praxe votaram contra o povo, sem se preocupar com a população de acordo com a vontade e orientação do Prefeito.
Uma vergonha a mais no currículo desta que é a pior Legislatura já vivida na cidade de Pau dos Ferros.

Fonte: Folha Regional

PROMOTORIA DE JUSTIÇA APONTA IRREGULARIDADE NA POLÍCIA DE SERRA NEGRA.

A Promotoria de Justiça da Comarca de Serra Negra do Norte resolveu instaurar Inquéritos Civis para apurar a existência de irregularidade resultante da falta de pessoal da Polícia Civil na Delegacia instalada no município e investigar a manutenção de presos provisórios ou condenados nas dependências físicas do Destacamento da Polícia Militar, levando também em consideração a inexistência de estabelecimento penal na região.
De acordo com a Promotoria de Justiça, além de apurar a existência de lesão ao direito difuso à segurança pública, os inquéritos deverão identificar responsáveis e, se necessário, instruir futura ação civil pública em face do Estado do Rio Grande do Norte.
Segundo a Portaria que instaura o Inquérito Civil nº 002/2011, praticamente não existe atividade de Polícia Judiciária para fins de investigação de crimes, sendo comum o não cumprimento de diligências ou mesmo a ausência de pessoal para fins de lavratura de autos de prisão em flagrante, boletins de ocorrência e atividade investigativa em geral.
A Portaria que instaura o Inquérito Civil nº 003/2011 considera que o Destacamento da Polícia Militar de Serra Negra do Norte não tem estrutura física adequada para custodiar presos além do tempo necessário à lavratura do auto de prisão em flagrante, existindo o permanente risco de fugas, motins e resgates, com iminente perigo de depredação das repartições policiais, apropriação indevida de material bélico por criminosos e mesmo a destruição de autos de inquérito, documentos e outros elementos de prova. “É fato público e notório que atualmente são custodiados diversos presos, provisórios e definitivos, no Destacamento da Polícia Militar desta Cidade, em clara ilegalidade”.

Fonte: O Mossoroense/MP/RN

PLENO DO TJ MANTÉM DECISÃO QUE OBRIGA 50% DOS POLICIAIS PERMANECEREM TRABALHANDO.

O Pleno de desembargadores negou provimento nesta quarta-feira (22) a dois agravos regimentais interpostos pelo Governo do Estado e pelo Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança Pública do RN (Sinpol) e mantiveram na integralidade decisão anterior, do desembargador Caio Alencar. Ao julgar Ação Cível Originária, interposta pelo executivo, o magistrado determinou fossem mantidos em atividade durante o período de greve 50% dos servidores, nas classes de agentes e escrivães de Polícia.
O desembargador Caio Alencar informou que não houve qualquer decisão no sentido de atestar ou não a legalidade da paralisação das atividades dos policiais. Ele explicou que tal julgamento somente se dará quando da apreciação do mérito do processo. Por enquanto, julgou-se apenas o pedido liminar.
Na decisão anterior, o desembargador havia concedido parcialmente os pedidos feitos pelo Governo do Estado na Ação Cível Originária, segundo ele, a fim de assegurar o funcionamento das Delegacias Especializadas da capital e de Mossoró, assim como as que estão localizadas no interior do Rio Grande do Norte. A decisão foi no sentido de "possibilitar a continuidade do serviço público e o atendimento às necessidades inadiáveis da comunidade, nos termos do art. 11 da Lei nº 7.783/89".
O magistrado estipulou multa diária de R$ 50 mil ao Sinpol para caso de descumprimento da decisão. A medida deve ser cumprida em 48 horas.
Processos
A disputa entre Sinpol e Governo do Estado na esfera judicial iniciou-se em 9 de junho quando o executivo ingressou com uma Ação Cível Originária requerendo a ilegalidade da greve. Com o deferimento parcial do pedido, o Sinpol apresentou contestação, através de embargo de declaração, o qual foi indeferido pelo desembargador Caio Alencar. Após essa fase, ambas as partes interpuseram cada uma o respectivo Agravo Regimental, cujos pedidos foram mais uma vez negados, desta vez pelo Pleno do Tribunal de Justiça.

Fonte: TJ/RN

GOVERNO ANUNCIA CORTE NOS PONTOS DE SERVIDORES EM GREVE.

O Governo do Estado decidiu cortar o ponto dos servidores que estão em greve. A medida foi confirmada na manhã desta quarta-feira pelo secretário Chefe da Casa Civil, Paulo de Tarso. Segundo ele, cada secretaria que tem servidores em greve terá que verificar o ponto antes de remetê-los à Secretaria de Administração e Recursos Humanos (Searh).
“Essa é uma decisão meramente administrativa. Vamos apenas cumprir o que determina a Lei. Com isso, os dias não trabalhados serão descontados dos grevistas já no próximo contra-cheque”, disse Paulo de Tarso.
De acordo com Paulo de Tarso, atualmente estão em greve os agentes e escrivães da Polícia Civil, os professores, os servidores da Fundação José Augusto, parte dos funcionários do Detran e ainda os servidores da Emater em Natal.

Fonte: TN on line/Fred Carvalho

GOVERNO DESCARTA AÇÃO CONTRA LEI QUE REAJUSTA SÁLARIO DE SERVIDORES.

O procurador geral do Estado Miguel Josino descartou que o Governo irá entrar com ação de inconstitucionalidade contra as leis que prevêem reajuste salarial para as categorias de servidores.
Embora reconheça que não há prazo de quando o Executivo começará a implantar os reajustes, Miguel Josino disse que os projetos aprovados na legislação passada não serão questionados. Ele afirmou que o Governo estuda uma forma de fazer uma equiparação salarial e com isso evitar que servidores de nível semelhante recebam salários diferentes.

Fonte: Anna Ruth Dantas