MENU

RN POLITICA EM DIA 2012 ENTREVISTA:

PREFEITO FAZ PIX DE R$ 682 MIL DA CONTA DO FUNDEB PARA LIVRARIA DE FACHADA EM SUPOSTA COMPRA DE LIVROS DA LÍNGUA INGLESA

Pagamentos realizados diretamente da conta do FUNDEB colocam a gestão do município de Cedral no centro de uma grave suspeita de mau uso de recursos da educação. No mês de dezembro, a Prefeitura efetuou transferências via Pix que somam R$ 682.630,00, supostamente para a compra de livros da língua inglesa, destinados à rede municipal de ensino.

Os extratos bancários indicam duas transferências principais, ambas direcionadas ao mesmo CNPJ, nos valores de R$ 597.060,00 e R$ 85.170,00, além de uma terceira movimentação de menor valor. Todos os pagamentos foram registrados como “transferência enviada” e partiram diretamente da conta vinculada ao FUNDEB, fundo com finalidade constitucional específica.

O ponto central da controvérsia é que a empresa beneficiada, formalmente classificada como livraria, apresenta fortes indícios de ser empresa de fachada, sem estrutura física, estoque, histórico de fornecimento em larga escala ou capacidade operacional compatível com o recebimento de quase R$ 700 mil em um único mês, muito menos para atender toda a rede municipal de ensino.

Outro fator que agrava o caso é o timing dos pagamentos. As transferências foram feitas em dezembro, período historicamente associado a encerramentos contábeis e manobras de execução orçamentária de última hora, o que levanta suspeitas sobre eventual tentativa de escoamento de recursos públicos antes do fechamento do exercício financeiro.

Especialistas em controle externo ouvidos pela reportagem destacam que, caso não haja comprovação da efetiva entrega dos livros de língua inglesa, bem como da regularidade do processo licitatório, empenho, notas fiscais e atesto de recebimento, o episódio pode caracterizar desvio de finalidade, dano ao erário e ato de improbidade administrativa.

O uso de recursos do FUNDEB para aquisição de material didático é permitido, desde que haja necessidade pedagógica comprovada, planejamento prévio, processo regular de contratação e entrega efetiva do material  requisitos que, até o momento, não foram demonstrados publicamente pela gestão municipal.

Diante da gravidade dos fatos, o caso deve ser acompanhado de perto por órgãos como Ministério Público, Tribunal de Contas do Estado e Controladoria-Geral, já que a legislação trata com rigor qualquer irregularidade envolvendo recursos da educação básica.

Fonte: Werbeth Saraiva

Foto: Web

FAMÍLIA MORRE EM ACIDENTE NA BR 070

Um acidente provocou uma grande tragédia familiar nesta quarta-feira (31), na BR-070, entre os municípios de General Carneiro e Barra do Garças. Quatro pessoas da mesma família, que não tiveram os nomes divulgados, acabaram morrendo no acidente envolvendo um veículo Peugeot e uma carreta.

Com a violência do impacto, o automóvel foi arremessado para fora da pista. Um homem e uma mulher morreram ainda no local.

A mãe da mulher chegou a ser socorrida com vida, mas não resistiu após dar entrada no Hospital de General Carneiro. A quarta vítima faleceu posteriormente no Hospital de Barra do Garças.

Uma adolescente de 12 anos sobreviveu ao acidente. Ela sofreu ferimentos leves no punho, recebeu atendimento médico e não corre risco de morte.

As informações iniciais apontam que o motorista do Peugeot pode ter perdido o controle do veículo ao fazer uma curva, invadindo a pista contrária e colidindo com a carreta. O condutor do veículo de carga não se feriu.

Ainda conforme apurado, a família havia saído de Cuiabá com destino a General Carneiro, onde pretendia passar as festividades de fim de ano.

Fonte: MídiaJur.com

EXPLOSÃO EM RESORT DE ESQUI DEIXA 40 MORTOS

Autoridades descartam terrorismo e investigam falha técnica

Uma explosão seguida de um incêndio de grandes proporções atingiu um resort de esqui na Suíça e deixou dezenas de mortos e mais de 100 pessoas feridas, segundo informações divulgadas pela polícia local nesta quarta-feira (1).

O incidente ocorreu em uma área do complexo que abriga um bar e se espalhou rapidamente por outras partes do resort, localizado em uma região montanhosa de difícil acesso.

O fogo se alastrou em poucos minutos. Testemunhas relataram que o barulho inicial foi semelhante ao de uma explosão, seguido por chamas intensas e grande volume de fumaça.

O resort é conhecido por receber turistas de alto poder aquisitivo, especialmente durante as festas de fim de ano, período em que a ocupação costuma ser elevada.

A hipótese de terrorismo foi descartada pela polícia local. As investigações indicam que o incêndio pode ter sido provocado por uma falha técnica ou por um acidente, embora os investigadores afirmem que não se tratou de um único problema isolado. As apurações seguem para avaliar se também houve descumprimento de normas de segurança.

Resgate enfrentou dificuldades por causa do terreno

As operações de resgate mobilizaram um grande efetivo de emergência, incluindo ambulâncias, bombeiros e helicópteros, para transportar feridos e equipes médicas.

Segundo relatos das autoridades, a geografia do local dificultou tanto a chegada rápida das equipes quanto o atendimento inicial às vítimas, já que o resort fica em uma área de montanhas cobertas de neve, com acesso limitado por estradas estreitas e sinuosas.

Fonte: Rádio BandNews FM

Foto: Denis Balibouse/Reuters

MORAES REJEITA PEDIDO DE PRISÃO DOMICILIAR A BOLSONARO

Decisão do ministro do STF reforça permanência do ex-presidente em prisão preventiva mesmo após cirurgias recentes; defesa havia argumentado riscos à saúde

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (1º/01) o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para que ele cumprisse prisão domiciliar em caráter humanitário antes de alta hospitalar, mantendo-o sob custódia da Polícia Federal (PF), em Brasília.

Na decisão, Moraes argumentou que não foram apresentados fatos novos que justifiquem a concessão de prisão domiciliar em relação a pedidos anteriores já rejeitados. O ministro também ressaltou que o quadro clínico do ex-chefe do Executivo apresenta melhora após intervenções médicas recentes, incluindo cirurgias, o que, segundo a defesa, não afasta a necessidade de cuidados especiais.

A defesa alegou que as condições de saúde de Bolsonaro podem ser agravadas no cumprimento do regime fechado. Os advogados também citaram que a mesma medida foi concedida ao ex-presidente Fernando Collor e que o quadro pós-operatório requer condições especiais para o cuidado do paciente. 

Segundo a decisão do ministro, os advogados de defesa não trouxeram fatos novos que justificassem a prisão domiciliar em relação ao pedido anterior já feito e negado.

"Não houve agravamento da situação de saúde de Jair Messias Bolsonaro, mas sim, quadro clínico de melhora dos desconfortos que estava sentido, após a realização das cirurgias eletivas, como apontado no laudo de seus próprios médicos", destaca Moraes.

Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão por sua participação em um plano golpista para tentar reverter os resultados da eleição de 2022 e, após alta hospitalar, deve voltar a cumprir a prisão na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília.

Fonte: Jéssica Andrade/Correio Braziliense

Foto: Rosinei Coutinho/STF