Otavio Oscar Fakhoury ainda pode recorrer da decisão
A Justiça de São Paulo negou o pedido de indenização de R$ 45 mil feito pelo empresário bolsonarista Otavio Oscar Fakhoury contra o deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP).
Em junho, Teixeira escreveu no Twitter que o empresário "deu dinheiro no caixa dois para a campanha de Jair Bolsonaro".
Na ação, Fakhoury afirmou que todas as contribuições feitas na eleição foram devidamente informadas à Justiça eleitoral e que o parlamentar "o difamou" e "denegriu" a sua imagem. Segundo ele, Teixeira adotou um tom "maldoso" com o intuito de ofendê-lo e demonstrou absoluto desconhecimento dos fatos.
Imagem em primeiro plano mostra Otávio Oscar Fakhoury sentado e com os braços cruzados e apoiados em uma mesa. Ele está sério e uma camisa social. Sobre a mesa, há um boneco com a imagem do presidente Jair Bolsonaro.
Além da indenização, o empresário pediu que o deputado fosse obrigado a remover a declaração de suas redes sociais.
Teixeira defendeu-se na Justiça argumentando que a Polícia Federal apontou indícios de que ele financiou irregularmente gráficas que produziram material para a campanha de Bolsonaro.
"O tweet do deputado é o exercício de sua liberdade de expressão", afirmou a defesa de Paulo Teixeira à Justiça. "Representa também o exercício das prerrogativas de parlamentar federal para defesa da democracia, da República e das instituições públicas."
O juiz Rodrigo Cesar Fernandes Marinho afirmou na sentença que o deputado apenas emitiu uma opinião sobre um tema de relevância social e que o fez com base em informações relacionadas a uma investigação oficial.
"Em que pese ser compreensível o aborrecimento sofrido pelo requerente [o empresário], não é razoável considerar que o deputado ocasionou dano ao seu abalo psíquico e humilhação, de modo que seria equivocado afirmar a existência do dano moral."
O juiz determinou que ele arque com as despesas do processo e pague os honorários dos advogados do deputado, arbitrados em cerca de R$ 4.500.
Fakhoury ainda pode recorrer da decisão.
Fonte: Folha de SP
Foto: Folhapress
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