Ofício à Rede de Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) reproduz trechos de recomendação do MPF de que manifestação política é "imoralidade administrativa".
O documento reproduz trechos da recomendação do Ministério Público Federal (MPF) que diz que bens públicos “não podem ser empregados para promoção de eventos de natureza político-partidária, porque destoante da finalidade pública a que se destina, que é a prestação de serviços públicos específicos, a promoção do bem comum da sociedade”.
De acordo com o texto, a manifestação política contrária ou favorável ao governo representa malferir "o princípio da impessoalidade". Um outro trecho da recomendação diz que "a promoção de eventos, protestos, manifestações etc. de natureza político-partidária, contrários ou favoráveis ao governo, caracteriza imoralidade administrativa".
A orientação é baseada em uma recomendação de 2019 do procurador-chefe da República em Goiás, Ailton Benedito de Souza. O procurador é conservador e bolsonarista, sendo atuante em defesa do presidente Jair Bolsonaro. Ele se descreve como "anticomunista" e dá apoio irrestrito à agenda do Executivo federal, embora atue no MPF com assuntos diretamente relacionados ao governo.
O ofício, datado do dia 7 de fevereiro, é assinado pelo diretor de Desenvolvimento da Rede de Ifes, Eduardo Gomes Salgado. Ele esclarece que a recomendação visa atender à solicitação da Corregedoria do Ministério da Educação, em “face ao recebimento de denúncias”.
Fonte: Adriana Mendes/O Globo
Foto: Agência Brasil
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