Após ver avançar as conversas entre Lula e Renan Calheiros sobre a possibilidade de realização de novas eleições, o presidente da comissão nacional de Direito Eleitoral da OAB, Erick Pereira, taxou o movimento de inconstitucional. Segundo ele, a realização de novas eleições afetaria cláusula pétrea da Constituição e não possui viabilidade procedimental. Em sua avaliação, […]
Após ver avançar as conversas entre Lula e Renan Calheiros sobre a possibilidade de realização de novas eleições, o presidente da comissão nacional de Direito Eleitoral da OAB, Erick Pereira, taxou o movimento de inconstitucional.
Segundo ele, a realização de novas eleições afetaria cláusula pétrea da Constituição e não possui viabilidade procedimental.
Em sua avaliação, falar em novas eleições seria uma espécie de “jeitinho brasileiro jurídico” e fragilizaria a Constituição de 1988.
Fonte: Maurício Lima - Radar Onlie/Veja.com
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