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RN POLITICA EM DIA 2012 ENTREVISTA:

terça-feira, 31 de dezembro de 2013

FELIZ 2014: MENSAGEM DE EDUARDO CAMPOS.



Antes de nos despedirmos de 2013, faço questão de agradecer a solidariedade, o apoio e o carinho que recebi de todas as partes do Brasil.
Eu e vocês vamos ganhar 2014 da mesma forma que vencemos 2013: 
com muito trabalho, ânimo e fé no futuro.
Queremos, eu e minha família, desejar um 2014 repleto de saúde, paz e prosperidade para todos vocês. 
Feliz ano novo!

DILMA EM SÃO MIGUEL DO GOSTOSO.

Informações extra-oficiais dão conta de que a presidente Dilma Roussef deve mesmo passar a Virada do Ano na praia de São Miguel do Gostoso. Na última visita ao Rio Grande do Norte, ela declarou ter vontade de conhecer a cidade. Um jornalista potiguar que há muito frequentou as maiores redações do país é o ponto de contato para a organização. Oficialmente foi divulgado que Dilma passaria o Réveillon na Base de Aratu, Bahia. A conferir.

MARTINS/RN, MUITA FESTA, MUITA MAQUIAGEM E DINHEIRO NADA.

A prefeitura de Martins que deveria ajudar ao comércio local nesse final de ano, não efetuou o pagamento aos servidores públicos municipais. Quem se dirigiu ao banco para sacar o seu salário referente ao mês de dezembro, para sua surpresa o salário não estava depositado, deixando assim um gosto amargo na ceia de Ano Novo, assim sendo só vai receber seus vencimentos a partir do dia 02 de janeiro de 2014, data em que os bancos voltarão a funcionar em expediente normal ao público. Vale salientar que além dos festejos de fim de ano, Martins comemora a festa da nossa padroeira, muitos servidores não estão nada satisfeitos e procuraram o blog MARTINS EM PAUTA, que informará aos leitores, a verdade dos acontecimentos da nossa terra, agora no comando do vereador Cabecinha.

OS PALANQUES EXCLUSIVOS.

De olho na manutenção da ampla base aliada, a presidente Dilma tratará como exceção apoios exclusivos a candidatos do PT aos governos estaduais. Apenas a ministra Gleisi Hoffmann (Casa Civil) que concorrerá no Paraná; e Rui Costa, candidato na Bahia, deverão receber tratamento privilegiado. Os demais, segundo interlocutores palacianos, “podem tirar o cavalo da chuva.”

Fonte: Ilimar Franco/O Globo

DILMA EXONERA DIRETOR DA ANAC INVESTIGADO EM OPERAÇÃO DA PF.


Indiciado por quadrilha, Rubens Vieira estava afastado há mais de um ano.
Em 2011, operação Porto Seguro apurou venda de pareceres do governo.


A presidente Dilma Rousseff exonerou nesta terça-feira (31) o diretor afastado da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) Rubens Vieira, indiciado na operação Porto Seguro, da Polícia Federal, por suspeita de envolvimento em esquema de venda de pareceres técnicos do governo a empresas privadas.
A exoneração ocorreu a pedido de Vieira, segundo consta no Diário Oficial da União.
Rubens Vieira estava afastado do cargo desde novembro de 2012, quando foi deflagrada a operação. Na época, o Ministério Público Federal denunciou 24 pessoas à Justiça, entre elas Vieira, seu irmão, Paulo Vieira (ex-diretor da Agência Nacional de Águas) e a então chefe do escritório da Presidência em São Paulo, Rosemary Noronha. Os três são suspeitos de formação de quadrilha.
Segundo inquérito do Ministério Público, "a quadrilha" agia para obter "facilidades junto a órgãos públicos por meios ilícitos", cometendo "crimes de corrupção" para "atender interesses de empresários". Paulo Vieira foi considerado pelo MP como “chefe” do esquema, e seu irmão, Rubens, como o “conselheiro”.
E-mails interceptados pela Polícia Federal entre 2009 e 2010 mostram ainda que Rosemary Noronha disse aos irmãos Paulo e Rubens Vieira que usaria a proximidade funcional com o presidente à época, Luiz Inácio Lula da Silva, para influenciar na nomeação de ambos para as diretorias da ANA e da Anac.
Rosemary Noronha pediu exoneração do cargo em dezembro de 2012.

Fonte: G1

RESULTADO DO ENEM SERÁ DIVULGADO NOS DIAS 3 OU 4 DE JANEIRO.

Em 2013, cerca de 5 milhões de estudantes fizeram o Enem. O exame é pré-requisito também para a participação em outros programas.

Os resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2013 devem ser divulgados nos dias 3 ou 4 de janeiro de 2014 (sexta ou sábado), segundo o Ministério da Educação (MEC). Na segunda-feira (6), começam as inscrições do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) para as vagas do primeiro semestre de 2014.
A pasta divulgou o cronograma do Sisu e confirmou a divulgação do resultado do Enem. Para concorrer a uma vaga em instituição pública de ensino superior pelo Sisu, é preciso ter feito a última edição do Enem e não ter zerado a redação. O número de vagas será divulgado na abertura do processo de inscrição.

Fonte: Agência Brasil/Nominuto

RN FECHA 2013 COM 148 PROFISSIONAIS EM ATUAÇÃO PELO "MAIS MÉDICOS".

Levantamento foi divulgado nesta terça-feira (31) pelo Ministério da Saúde.
Governo federal informa que estado teve 87 municípios atendidos.


O Rio Grande do Norte recebeu 148 profissionais do programa Mais Médicos em 2013. O balanço foi divulgado nesta terça-feira (31) pelo Ministério da Saúde. Do total, 15 são formados no Brasil e 133 no exterior. O governo federal informa que no próximo novos profissionais devem começar a trabalhar após o término do terceiro ciclo de adesão, cuja fase de seleção ainda está em curso.
De acordo com o Ministério da Saúde, os médicos do terceiro ciclo devem iniciar suas atividades em janeiro, se formados no Brasil, e em fevereiro, no caso de diplomados no exterior. Nesta etapa estão sendo contemplados municípios que ainda não receberam nenhum profissional do programa. Até o momento, o órgão ministerial contabiliza 87 municípios atendidos no RN.
Os médicos participantes estão trabalhando na atenção básica de 2.177 municípios brasileiros e em 28 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI). Dentre as cidades atendidas, 69% (1.222) apresentam mais de 20% da população em situação de pobreza extrema e concentram quase metade dos profissionais do programa (2.916). A meta do Ministério da Saúde é chegar, até março de 2014, a 13 mil médicos, atingindo, assim, 45,5 milhões de brasileiros.
Além dos municípios com população em extrema pobreza, também foram contemplados com profissionais do programa 25 capitais (861 médicos), 363 regiões metropolitanas (1.292 médicos) e 92 municípios com mais 80 mil habitantes e menor renda per capita do país (809 médicos). Outros 124 profissionais estão trabalhando em 28 distritos indígenas e 656 em localidades que não se enquadram nos perfis anteriores.
O estado que conta com o maior número de médicos do programa é a Bahia, que recebeu 787 profissionais. Em segundo lugar, vem o estado de São Paulo, que conta com 588 médicos, seguido pelo Ceará, com 572, e pelo Maranhão, com 445 – sendo este último o estado com menor índice de médicos por mil habitantes do país (0,5).

Fonte: G1
Foto: Matheus Magalhães/G1

PREFEITOS QUE VÃO PEDIR VOTOS PARA REELEIÇÃO DE DILMA TERÃO CORAGEM DE RECLAMAR DIMINUIÇÃO DO FPM?

O presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, sinaliza preocupação com as desonerações do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), para automóveis e móveis.
Isso porque, apenas com a redução do IPI, o impacto no FPM no ano que vem deve ser superior a R$ 2,65 bilhões e no IPI-exportação deve ser maior que R$ 282 milhões. Em 2013 o total renunciado foi de R$ 13 bilhões, sendo R$ 6,7 bilhões relativos ao setor de automóveis. Agora qual prefeito que vai pedir votos para a reeleição de Dilma Rousseff vai reclamar de crise no FPM? Qual é à medida que provoca a diminuição do repasse? Quem autoriza?

Fonte: Marcos Dantas
Foto: Canindé Soares

JOAQUIM BARBOSA MOSTRA DISPOSIÇÃO PARA SER CANDIDATO EM 2014.

Não foi à toa que, às vésperas de 2014, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (FHC) disparou um petardo contra as evidentes pretensões do presidente da Suprema Corte de Justiça do país, Joaquim Barbosa, concorrer à Presidência da República no ano que vem. Apesar da dor nas costas, Barbosa foi ao samba no Andaraí, sob o forte calor que, nesta segunda-feira, atingiu marcas históricas na Cidade do Rio de Janeiro. Para FHC, falta “traquejo político” ao magistrado, que chega à raia das eleições com fama de xerife contra a corrupção, conceituando-se à direita como adversário da presidenta Dilma Rousseff, mas considerado à esquerda como apenas um homem mau, capaz de mandar o ex-deputado José Genoino, um homem digno e doente, à cela do Presídio da Papuda, em Brasília.
Camisa polo e tênis, Barbosa atendeu às tietes, fez fotos, distribuiu sorrisos, comeu aipim com carne seca, bebeu cerveja, foi simpático com os jornalistas e arriscou cantarolar “Quem te viu, quem te vê“, de Chico Buarque de Hollanda, que não estava lá para assistir a isso. Não faltaram as palmas de costume, mas os apupos estavam presentes, para o desconforto do relator de um processo que a jornalista Hildegard Angel chama de ‘mentirão’, como ficou conhecida a história contada por Roberto Jefferson, ex-deputado e condenado por corrupção passiva na Ação Penal 470, do Supremo Tribunal Federal (STF), de que o ex-ministro José Dirceu usava dinheiro público para comprar votos de parlamentares. Embora o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato afirme ter provas suficientes para derrubar “a farsa do ‘mensalão“, a mídia conservadora tratou de criar, em Barbosa, o mito do homem simples, que vem de uma família pobre e se torna o algoz do “maior esquema de corrupção já visto no Brasil”.
Enquanto Jefferson aguarda em sua confortável residência, na aprazível Levy Gasparian, uma pequena cidade no interior fluminense, que o sistema penitenciário nacional providencie – ou não – os salmões necessários à dieta balanceada do presidente de Honra do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), para que ele possa ser recolhido ao xadrez, ou não, Genoino amarga a incerteza de voltar à Papuda, onde “não vai durar muito”, segundo prevê a filha, Miruna, em carta distribuída a jornalistas no Brasil e no exterior. Se o PTB, de Jefferson, poderá apoiar uma candidatura como a de Barbosa, do PT, de Genoino, o presidente do STF sabe, de antemão, que receberá as críticas mais ácidas e a oposição ferrenha de uma militância aguerrida. Sob uma perspectiva política não é difícil escolher, diante das opções, quem mandar para a cadeia e quem poderá cumprir a pena estabelecida em prisão domiciliar.
O sociólogo FHC não perdeu de vista o componente eleitoral que se aferroa, como no samba de Chico Buarque, ao currículo do dublê de juiz e futuro candidato embalado na pesquisa Datafolha, realizada no final de novembro, que o coloca com 15% das intenções de voto para a Presidência em 2014. No mesmo cenário, a presidenta Dilma Rousseff lidera com 44%, o senador Aécio Neves (PSDB) tem 14% e o governador Eduardo Campos (PSB) aparece com 9%.
– É difícil imaginar Barbosa na vida partidária, ele não tem o traquejo, o treinamento para isso, uma coisa é ter uma carreira de juiz, outra coisa é ter a capacidade de liderar um país. Talvez o Senado, a vice-presidência. Não creio que ele tenha as características necessárias para conduzir o Brasil de maneira a não provocar grandes crises. Confio no bom senso dele – pondera FHC, que integra a campanha de Aécio Neves, senador mineiro e pré-candidato tucano ao Palácio do Planalto.


Fonte: Correio do Brasil

PROTAGONISTAS DE UMA CENA SÓ, VEREADORES DEMOCRATAS BRIGAM FEIO EM VIA PÚBLICA DE RIACHO DA CRUZ.

A Avenida Camilla de Lellis, centro de Riacho da Cruz, serviu de palco para a protagonização de uma peça, no mínimo, inusitada, na manhã desse domingo, (29). Segundo informações que chegaram ao nosso blog, os vereadores Borracheiro, que é presidente da Câmara e Maria Irani, ambos do DEM, brigaram feio em plena rua.
A cena vexatória e pouco condizente com o comportamento que deve ter um parlamentar, mostrou que ser democrata para os vereadores da base da prefeita Bernadete Rêgo, é partir para a violência e sem poupar a população.
A discussão, ao que parece, não foi um simples bate-boca de políticos aliados porém discordantes de opinião, pois segundo uma fonte, o vereador Edmilson Cavalcante (PMDB) teria entrado em contato com a vereadora Maria Irani e a mesma lhe informou ter sido vítima de agressão, por parte do vereador presidente da Câmara, o Borracheiro.

Fonte: O Mural de Riacho da Cruz/blog Taboleiro Grande News/Patu em Foco

EM ÁGUA NOVA, HOMEM CHAMA ATENÇÃO AO EXPOR UMA PLACA ESCRITA: “PROCURA-SE UMA NAMORADA, PASSE AQUI.”

Até onde pode ir a nossa criatividade a fim de encontrar a pessoa ideal? Presenciamos diversos métodos e estratégias de conquista, porém, o jogo da conquista é algo histórico.
Antigamente, usavam-se métodos mais românticos, como: serenatas, declarações públicas, flores e dentre outros. Na atualidade, em um mundo totalmente conectado, talvez tenhamos perdido um pouco desse romantismo. Tudo facilita para uma aproximação rápida.
Um caso curioso se deu na pequena cidade de Água Nova, um senhor de aproximadamente 60 anos, residente na Rua 13 de maio, Nº 295, teve uma ideia peculiar, tentando atrair uma companheira para dividir a vida. O senhor Miguel, utilizando de sua criatividade, fez algo que chamou a atenção de toda comunidade aguanovense ao expor uma placa com os seguintes dizeres: “Procura-se uma namorada, passe aqui!”. Apesar de sua atitude inesperada, o mesmo demonstrou muita coragem ao expor o seu desejo em encontrar a pessoa ideal.
Para todos os fins, o mesmo, aguarda as pretendentes interessadas. Em um mundo em que tudo gira em torno do marketing físico ou pessoal, leva-se a crer que o senhor Miguel teve uma brilhante ideia.

Fonte: Água Nova News/Atualidades

PREFEITOS DIZEM QUE DESONERAÇÕES DO IPI FEITA POR DILMA PARA 2014 VÃO CAUSAR IMPACTO DE R$ 2,65 BILHÕES NO FMP.


As desonerações do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis e móveis permanecerá durante o ano de 2014. A medida – que manteve em parte a concessão da redução do IPI sobre os dois produtos – foi anunciada por meio dos Decretos 8.168/2013 e 8.169/2013 publicados no dia 23 de dezembro. De acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), junto com as demais renuncias já previstas, a política vai causar impacto de R$ 2,65 bilhões no Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
E a vigência dos decretos anteriores iria terminar agora ao final do ano, e assim voltaria a vigorar a alíquota cheia, caso não ocorressem novos decretos. Como não foi o caso, a renúncia total prevista para 2014 deve passar dos R$ 11,29 bilhões. Os decretos implicam em uma desoneração extra de R$ 3,32 bilhões, já que R$ 7,97 bilhões estavam previstos em razão das demais renúncias estabelecidas para 2014.

Fonte: Marcos Dantas

FALTA "TRAQUEJO" A BARBOSA PARA LIDERAR PAÍS, DIZ FHC.

Para ex-presidente da República, presidente do Supremo não possui "as características necessárias para conduzir o Brasil" sem causar "grandes crises".

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso disse que o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, "não tem traquejo" para ocupar a Presidência da República na hipótese de o ministro decidir se candidatar ao Planalto. Para FHC, Barbosa não possui as características necessárias para liderar o País e sugeriu que seria "mais positivo" se ele eventualmente se candidatasse ao Senado ou à Vice-Presidência.
Barbosa já negou que tenha intenção de se lançar candidato à Presidência em 2014, mas não descarta disputar uma eleição futuramente. Ele admite se aposentar antes do limite legal de 70 anos e seu nome costuma ser incluído em cenários de pesquisas de intenção de voto. O ministro ganhou projeção ao relatar o processo do mensalão. Por ser magistrado, conforme a legislação eleitoral, Barbosa possui um prazo diferente para se filiar a um partido político e disputar um cargo eletivo - ele pode fazer isso até seis meses antes do pleito, ou seja, até abril do ano que vem.
"Ele não tem o traquejo, treinamento para isso (ser presidente). Uma coisa é fazer carreira de juiz. Outra coisa é ter capacidade de liderar um País. Eu não creio que ele tenha as características necessárias para conduzir o Brasil de maneira a não provocar grandes crises no País", afirmou Fernando Henrique em entrevista ao programa Manhattan Connection, da Globonews, na noite de anteontem.
"Tenho admiração por ele. Acho que seria mais positiva uma candidatura não diretamente para a Presidência. Ao Senado, ou talvez até à Vice-Presidência", observou.
Para FHC, o nome do ministro Joaquim Barbosa ganhou força no cenário político graças à descrença da sociedade com as instituições, sentimento que veio à reboque das manifestações de junho. "As pessoas descreem tanto nas instituições que buscam heróis salvadores. Ele teria que ter um partido para começar, acho que ele é uma pessoa que tem sentido comum e duvido que vá fazer uma aventura desse tipo", disse o ex-presidente, pra quem a busca por um "salvador" é um movimento "perigoso".
"O sentimento de que nós precisamos ainda de um salvador é a mostra de que nossa democracia não está ainda consolidada. É perigoso."
A assessoria de Barbosa informou que o ministro não iria comentar as declarações de Fernando Henrique.
Mensagem. Ontem, o ex-presidente publicou no Facebook mensagem em que elogia o Supremo pela prisão dos condenados no mensalão. Segundo ele, a punição dos réus e os protestos de junho foram "sinais alentadores" de um ano que não "foi dos melhores". "O STF mostrou que mesmo os poderosos têm de obedecer às leis, pagando os desvios de comportamento com o preço da liberdade."
FHC, porém, inicia a nota criticando a gestão Dilma Rousseff. Diz que "nuvens pesadas rondam a economia" e que a inflação é "perigosa".

Fonte: Ricardo Chapola/Estadão

MEC LIBERA CONSULTA PRELIMINAR DE VAGAS NO SISU. 115 INSTITUIÇÕES PARTICIPAM.

O MEC (Ministério da Educação) liberou na manhã desta terça-feira (31) a consulta preliminar de vagas ofertadas pelo Sisu (Sistema de Seleção Unificada) para 2014. O número final de vagas estará disponível quando o sistema estiver funcionando na próxima segunda-feira (6).
Ao todo, são 115 instituições de ensino participantes, entre Universidades e Institutos Federais, além de algumas instituições estaduais como UNEB (Universidade do Estado da Bahia), UEMS (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul) e UDESC (Universidade do Estado de Santa Catarina).
Os candidatos que prestaram o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2013 podem realizar a busca de acordo com o município, instituição de ensino ou pelo curso de sua escolha.
Inscrições
As inscrições para o Sisu deverão ser realizadas a partir da próxima segunda-feira (6). As notas do Enem devem ser divulgadas ainda nesta semana, entre os dias 3 e 4 de janeiro.
O prazo termina no dia 10 e a lista com os selecionados será divulgada no dia 13. As matrículas acontecerão entre 17 e 21 de janeiro.
Ansiedade no Twitter
Inscritos no Enem 2013 discutem desde o final da semana passada a data da divulgação dos resultados do exame. Há inclusive apostas sobre as datas de divulgação. O ministério, no entanto, não oficializou um dia e horário -- mas tem informado que seria na primeira semana de janeiro. Segundo a pasta, estão sendo realizadas finalizações e verificações finais dos dados tanto das notas quanto do número exato de vagas no Sisu.

Na rede social Twitter, muitos jovens trocam impressões e dividem a ansiedade sobre a nota e de que maneira suas vidas podem mudar a partir dela.

PMDB JÁ ARTICULA MANTER PRESIDÊNCIA DO SENADO.

Deu na coluna Painel, na Folha de São Paulo... Pré-candidatos a governos estaduais em 2014, Eduardo Braga (PMDB-AM) e Eunício Oliveira (PMDB-CE) costuram um acordo com Renan Calheiros (PMDB-AL) para que um deles seja indicado para presidir o Senado a partir do ano seguinte em caso de derrota nas disputas locais. Segundo peemedebistas, a estratégia será fechada com outros parlamentares da sigla, como Valdir Raupp (RO), Romero Jucá (RR) e José Sarney (AP), mas o trio quer ampliar o entendimento para toda a bancada.
Barragem A articulação antecipada é uma tentativa de manter a presidência do Senado com o PMDB. "Assim, não há chance de o PT assumir o comando da Casa", ironiza um parlamentar. Sucessão Renan foi eleito presidente do Senado em fevereiro de 2013, com 56 votos contra 18 de Pedro Taques (PDT-MT). Ele substituiu Sarney, também do PMDB.

Fonte: Marcos Dantas

DISPUTA POR IMÓVEL DO MINHA CASA, MINHA VIDA TERMINA EM MORTE.

"Das 49 casas ocupadas, pelo menos 15 estavam em processo de regularização para as pessoas mudarem. O prazo para mudança é de um mês".

A disputa por imóveis não ocupados do Minha Casa, Minha Vida, entregues pela presidente Dilma Rousseff, acabou em morte ontem em Vitória da Conquista (BA).
As casas, apesar de entregues pela presidente em 15 de outubro, estavam vazias e foram invadidas no último final de semana por beneficiários à espera de um imóvel pelo programa federal.
Ao menos 49 casas foram ocupadas por invasores, segundo a Caixa Econômica Federal, administradora do Minha Casa, Minha Vida.
A vítima, o desempregado Alan Souza Damasceno Lima, 21, tinha invadido um imóvel do condomínio Pau Brasil, segundo informações repassadas pela polícia.
O crime ocorreu por volta das 14h30 (horário de Brasília), quando o suposto dono do imóvel ocupado por Lima foi até a residência tentar fazer com que ele saísse.
Houve uma discussão, seguida de agressões verbais. O homem sacou uma arma e disparou cinco vezes contra Lima. A vítima ainda tentou fugir, mas acabou morrendo. Ainda segundo a polícia, o criminoso fugiu a pé e depois pegou carona em uma moto.
Manifestantes têm protestado contra beneficiários que receberam de Dilma as chaves das casas em outubro, mas não se mudaram.
Os manifestantes afirmam que 250 casas do condomínio, que tem 1.750 no total, estão sem morador. Procurada, a Caixa não soube informar o total de imóveis vazios.
No último sábado, os ocupantes chegaram a colocar fogo em móveis velhos numa rodovia em frente ao condomínio. Algumas casas foram alvo de vândalos, que levaram pias e outros objetos das casas vazias.
Em novembro, foram realizados protestos contra a precariedade dos imóveis. Em um deles, um ônibus foi queimado por manifestantes.
O superintendente da Caixa Econômica Federal, José Ronaldo Cunha Maia, esteve no local ontem e deu prazo para que os ocupantes deixem os imóveis até 15 de janeiro, de forma pacífica.
“Das 49 casas ocupadas, pelo menos 15 estavam em processo de regularização para as pessoas mudarem. O prazo para mudança é de um mês”, disse Maia. “Se não ocupar, a gente entra com processo para rescisão do contrato.”
De acordo com o superintendente, 95% dos ocupantes irão passar por uma atualização do cadastro na Prefeitura de Vitória da Conquista para receber uma casa do programa Minha Casa, Minha Vida. “A orientação para os donos dos imóveis que foram ocupados é que eles procurem a Polícia Civil e registrem uma queixa”, afirmou.

Fonte: UOL/Jornal do Hoje

STF DECIDIRÁ EM 2014 DESTINO DE CONDENADO A SEMIABERTO SEM TRABALHO.

STF decide destino de condenados a semiaberto sem vaga de trabalho.

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidirá, no primeiro semestre de 2014, se um condenado ao regime semiaberto deve cumprir a pena em casa quando o sistema penitenciário não oferecer a ele a vaga de trabalho adequada, em colônias agrícolas e industriais. Ou se, quando isso não ocorrer, a Justiça pode manter o preso em regime fechado.
NÃO HÁ VAGAS
O julgamento vai ocorrer no momento em que condenados do mensalão –como, por exemplo, José Dirceu –estão recolhidos ao regime fechado porque não há vagas no semiaberto para eles.
FALHA NOSSA
No caso em pauta do STF, o Ministério Público do Rio Grande do Sul recorre contra decisão da Justiça estadual. Os desembargadores gaúchos decidiram que um condenado ao semiaberto deve ficar em casa "enquanto não existir estabelecimento destinado ao regime" em que deveria cumprir a pena.
MULTIDÃO
O relator do caso é o ministro Gilmar Mendes, que convocou audiência pública com magistrados, promotores e defensores. Nas discussões surgiram informações como a de que, em SP, 6.000 pessoas já deveriam estar no semiaberto. Mas permanecem no fechado por falta de vaga. Só em 2012, a Defensoria Pública paulista impetrou igual número de habeas corpus no STJ (Superior Tribunal de Justiça), corte em que já tramitavam 200 mil.
CONTROLE PRÓPRIO
Na audiência, Mendes definiu os fatos como "estarrecedores". "Em razão da absoluta escassez de estabelecimentos prisionais para os regimes aberto e semiaberto, o que temos são penas em regime fechado, domiciliar ou uso do regime semiaberto para retroalimentação do crime organizado", afirmou. Constatou-se ainda que presídios são controlados "por facções criminosas que ditam quem tem e quem não tem direito aos benefícios", completou o ministro.

Fonte: Mônica Bergamo/Luis Nassif

EM TENENTE LAURENTINO, COSERN COMEÇA A FORNECER ENERGIA A CASAS POPULARES QUE FORAM INVADIDAS.

O blog do Marcos Dantas informou que um conjunto habitacional de 40 casas populares foi invadido nos últimos dias. A população que tomou posse das residências já era cadastrada para receber as unidades habitacionais. As casas foram construídas através de um convenio entre Prefeitura e Governo Federal.
Segundo informações, a população alegou que o prefeito Titico Araújo (PMDB) passou um ano e não entregou as unidades. A Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern), iniciou as ligações elétricas das casas, em Tenente Laurentino Cruz.

Fonte: Marcos Dantas

PARLAMENTARES BUSCAM VERBAS NOS MINISTÉRIOS NOS ÚLTIMOS DIAS DO ANO.


Acaba nesta terça (31) prazo para governo empenhar emendas de 2013.
Cada deputado e senador tem direito a R$ 10 milhões para suas regiões.


Deputados e senadores de diversos estados interromperam o recesso e vieram a Brasília nesta segunda-feira (30) para tentar garantir as últimas verbas deste ano de 2013 para investimentos em suas regiões. Termina nesta terça (31), o prazo para o governo empenhar recursos para as emendas parlamentares, na prática, o ato de reservar dinheiro federal para despesas incluídas por eles no Orçamento de 2013.
As verbas devem são repassadas ao longo do ano que vem, na medida em que os projetos são executados pelas prefeituras. Em geral, essas emendas atendem às regiões onde mantêm suas bases eleitorais. Neste ano, o governo prometeu um total de R$ 6 bilhões em emendas, sendo R$ 10 milhões para cada parlamentar, com R$ 2 milhões extras para líderes e membros da Comissão Mista de Orçamento.
O valor prometido, contudo, pode ser menor porque depende da aprovação dos projetos apresentados pelos parlamentares. É comum emendas serem rejeitadas pelos ministérios com a justificativa de problemas técnicos nos projetos executivos. Por isso, dezenas de parlamentares vão pessoalmente às pastas nessa época do ano para ajustarem contratos e garantirem a liberação da verba.
Segundo estimativas do governo e de parlamentares ouvidos pelo G1, os ministérios mais procurados neste fim de ano foram o das Cidades, da Saúde e da Agricultura, por intermédio da Secretaria de Relações Institucionais.


Fonte: Priscilla Mendes e Juliana Braga/G1

CALHEIROS DEVOLVE R$ 27 MIL POR USO DE AVIÃO DA FAB.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), recolheu R$ 27.390,25 aos cofres públicos nesta segunda-feira.

presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), recolheu R$ 27.390,25 aos cofres públicos nesta segunda-feira, 30. De acordo com a assessoria de imprensa da Presidência do Senado, "o valor se refere ao uso da aeronave em 18 de dezembro entre as cidades de Brasília e Recife e foi calculado pela Força Aérea Brasileira (FAB)". O pagamento foi realizado por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU).
Renan viajou para a capital de Pernambuco com o objetivo de fazer um implante de cabelo e não tinha compromissos oficiais naquela data. De acordo com dados do site da FAB, o presidente do Senado saiu de Brasília às 22h15 e chegou a seu destino às 23h30. A aeronave levou outros quatro passageiros, provavelmente convidados de Renan, uma vez que não há registros de que o voo tenha sido compartilhado. O senador informou à FAB que a viagem era "a serviço".
Diante do episódio, a Aeronáutica informou no último dia 23 que disponibilizou um avião para o transporte do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), em voo de Brasília a Recife, atendendo regras firmadas e abstraindo questões de mérito relacionadas ao motivo da viagem. Nota divulgada pelo Centro de Comunicação Social da Aeronáutica citou que fugia à alçada do Comando da Aeronáutica julgar os motivos da viagem.
Foi a segunda vez neste ano que o presidente do Senado utilizou um avião da FAB em compromissos particulares. Em junho, ele pegou carona para ir ao casamento da filha do líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), em Trancoso, Bahia. Após o fato ser revelado pela imprensa, Renan decidiu devolver o dinheiro aos cofres públicos.

Fonte: Estadão

segunda-feira, 30 de dezembro de 2013

DURANTE O ANO O FPM ACUMULOU UM TOTAL DE R$ 74 BILHÕES E APRESENTOU UM CRESCIMENTO DE 1,5%.

Em comparação com o terceiro decêndio de dezembro de 2012, este repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) está maior apenas 0,80% em termos nominais. Durante o ano o FPM acumulou um total de R$ 74,0 bilhões, e apresentou um crescimento de 1,5%.
O valor é maior que o acumulado do mesmo período de 2012 quando acumulou R$ 72,9 bilhões, em termos reais, ou seja, descontando a inflação do período. Nesta segunda-feira (30) será creditado na conta das prefeituras o último repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do ano de 2013.

Fonte: Marcos Dantas

TSE CANCELA NOVA ELEIÇÃO EM MOSSORÓ E MANTÉM DEPUTADA LARISSA ROSADO NO CARGO.

A volta da prefeita cassa ainda depende da análise de uma medida cautelar que pede a suspensão dos efeitos de três processos de cassação.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu suspender nesta segunda-feira (30) a eleição suplementar que aconteceria no dia 2 de fevereiro em Mossoró, na região Oeste do Rio Grande do Norte. O mandado de segurança impetrado pela defesa da prefeita cassada Cláudia Regina (DEM) foi acatado pelo ministro Marco Aurélio Mello. Com a decisão, a eleição está suspensa indefinidamente. O mesmo ministro decidiu nesta segunda pela manutenção da deputada estadual Larissa Rosado (PSB) no cargo. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) havia decidido pelo afastamento da parlamentar, que também teve a inelegibilidade decretada.
“O ministro definiu que de fato a eleição não pode ser realizada sem que se esgotem as questões recursais sob risco de haver prejuízo para a administração”, explica o advogado Kennedy Diógenes, que defende Cláudia Regina. Apesar da suspensão do processo eleitoral, Cláudia Regina permanece afastada do cargo, atualmente ocupado pelo presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Francisco Júnior. O parlamentar será prefeito até nova decisão judicial.
A volta da prefeita cassa ainda depende da análise de uma medida cautelar que pede a suspensão dos efeitos de três processos de cassação. No total, Cláudia Regina já foi cassada 13 vezes e afastada do cargo em três oportunidades, a última delas no dia 4 de dezembro.
No caso de Larissa Rosado, a deputada estadual continuava no cargo porque a publicação do acórdão com a decisão do TRE não teve tempo de ser publicada em virtude do recesso no Tribunal, que condenou a parlamentar no dia 19 de dezembro. Na época da condenação, Larissa Rosado havia afirmado estar com a consciência tranquila em relação à decisão do TRE.
“Estou convicta de que a Justiça será restaurada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a quem caberá a palavra final sobre o caso. O TSE, a propósito, já deliberou acerca dos motivos da cassação e, relativamente a eles, anulou por completo as multas, considerando que agi dentro da Lei”, diz a nota enviada pela deputada estadual.

Fonte: O Globo/Jornal de Hoje

SUSPEITOS ADMITEM PARTICIPAÇÃO EM GOLPES CONTRA PREFEITOS DO RN.


Dupla foi presa em operação na tarde desta segunda-feira (30) em Natal.
Presos se passavam por autoridades para pedir dinheiro.


Suspeitos de aplicar golpes em prefeitos, empresários e grandes comerciantes do Rio Grande do Norte, os dois homens presos nesta segunda-feira (30) em operação da Delegacia Especializada em Falsificações e Defraudações (DEFD) confessaram os crimes. João Maria Augusto da Silva, de 50 anos, e Edilson Genésio da Silva, de 33 anos, usaram nomes de várias autoridades do estado - e até mesmo se passaram por elas - para pedir dinheiro sob o argumento de que uma criança teria leucemia e necessitava de tratamento urgente. Um terceiro suspeito ainda é procurado por participação no esquema.
No depoimento dado ao delegado Júlio César Costa, titular da DEFD, Edilson Genésio da Silva admitiu que para realizar os estelionatos usou os nomes do presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Paulo Roberto Chaves Alves, do conselheiro aposentado do TCE, Valério Alfredo Mesquita, do coordenador estadual do Procon, Ney Lopes de Souza Júnior, e do desembargador do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), Manoel Cláudio Amorim dos Santos.
O interrogado informou que fez contatos telefônicos com vários prefeitos do estado, mas só conseguiu consumar os golpes com cerca de oito a dez vítimas, citando os chefes do Executivo Municipal das cidades de Brejinho, Passagem e Porto do Mangue. Edílson também assume ter enviado o outro suspeito preso, João Maria Agusto da Silva, para pegar R$ 2.800 com um representante do prefeito de Touros, Ney Rocha Leite.
A prisão aconteceu no dia 30 de novembro deste ano, quando João Maria foi detido em flagrante nas imediações de uma churrascaria no bairro do Tirol, na zona Leste da capital, ao tentar receber o dinheiro. Desconfiado antes de enviar a quantia, o prefeito procurou a irmã, delegada Kalina Leite Gonçalves, que trabalha na Corregedoria da Segurança Pública, para contar que poderia estar sendo vítima de um golpe. A delegada, sem se identificar, ligou para João Maria e foi ao encontro dele para entregar o dinheiro, ocasião em que o suspeito recebeu voz de prisão.
Em interrogatório, João Maria admitiu a tentativa de estelionato e apontou Edilson Genésio da Silva como o mentor do plano. "Neste caso, o astuto Edilson utilizou-se da identidade do desembargador Cláudio Manoel de Amorim Santos para tentar pegar dinheiro do prefeito Ney Rocha. João Maria foi solto para responder pelo crime em liberdade, mas o processo segue tramitando na 7ª Vara Criminal de Natal", explicou o delegado Júlio César Costa.
A liberdade provisória de João Maria foi concedida no dia 11 deste mês pelo juiz José Armando Ponte Dias Júnior sob a condição de o indiciado se apresentar regularmente e não deixar a cidade. No depoimento desta segunda, João Maria afirmou que recebia entre R$ 300 e R$ 400 por golpe.
Na maioria dos casos, ainda de acordo com o delegado, a quantia solicitada pelo grupo foi de R$ 2.800, "mas teve prefeito que chegou a dar R$ 5.400 acreditando estar praticando uma boa ação", revelou. "O valor total arrecadado pelos suspeitos ainda é incerto. Mas temos relatos e depoimentos que comprovam que pelo menos 15 vítimas, entre prefeitos, empresários e grandes comerciantes, fizeram o repasse de dinheiro para o grupo", acrescentou.


Fonte: G1

DESEMBARGADOR ENVIA NOTA SOBRE EPISÓDIO NA MERCATTO E NEGA ABUSO DE AUTORIDADE.

Episódio que repercute pelas redes sociais desde domingo (29), a confusão que aconteceu na padaria Mercatto em Natal, já tem consequências. Diversas pessoas expressam a revolta com o desembargador do tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) Dilermando Mota pelas redes sociais. Uma ação de desagravo está, inclusive, sendo oraganizada no estabelecimento, em solidariedade ao garçom.
Para saber mais informações sobre a confusão e o vídeo do cliente que defendeu o trabalhador, clique aqui.

Nesta segunda-feira, o magistrado tenta se defender e envia nota à imprensa.
Eis a nota:
"Em respeito à opinião pública, venho esclarecer o que de fato aconteceu nas dependências da padaria Mercatto, em data de ontem (29), que ocasionou uma série de comentários nas redes sociais, alguns desmedidos e distanciados da realidade.
A verdade é que, um simples e moderado pedido de esclarecimentos de um cliente a um garçom, que já havia sido solucionado, gerou uma reação de um terceiro com ameaças, gritos e total desrespeito ao público presente.
Não houve abuso de autoridade como o propagado, mas somente uma atitude de defesa pessoal e da família presente, inclusive uma filha menor de dois anos de idade.
Sem nenhum propósito revanchista, as medidas judiciais cabíveis serão adotadas".

TJ/RN RECEBE DENÚNCIA CRIME CONTRA AGNELO ALVES E MAURÍCIO MARQUES.

Ação criminal movida pelo Ministério Público Estadual contra o deputado Agnelo Alves (PDT) e o prefeito Maurício Marques, ambos do PDT de Parnamirim, e outras oito pessoas, por desvios de recursos publicos e falcidade ideológica, foi aceita pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.
O atual deputado e o hoje prefeito de Parnamirim são acusados de apropriação indébita, desvios de recursos públicos. Os outros oito vão responder pelo mesmo crime e também pelo crime de falsidade ideológica.
O relator da ação é o desembargador Saraiva Sobrinho. Quem assina a denúncia é o procurador geral de justiça em substituição Jovino Pereira da Costa Sobrinho.

Fonte: Robson Pires

HENRIQUE USA SEGURANÇA DA CÂMARA PARA FAZER INVESTIGAÇÃO PARA PRIMO GARIBALDI.

Atualmente, o efetivo da polícia da Câmara é hoje de 220 servidores.

A edição da IstoÉ desta semana vai chegar as bancas nada boa para os potiguares. Isso porque, além do caso de José Agripino e a governadora Rosalba Ciarlini, a revista trouxe ainda outra irregularidade envolvendo políticos do RN: o envio de seguranças da Câmara Federal, por ordem do presidente da Casa, o potiguar Henrique Eduardo Alves (PMDB), para missão no Norte do País.
Segundo a matéria intitulada “Tropa de Elite”, “Renan Calheiros, presidente do Senado, e Henrique Eduardo Alves, presidente da Câmara, enviam seguranças do Congresso para missões secretas longe de Brasília. O problema é que a ação é ilegal”. Na reportagem, é afirmado que “a polícia da Câmara se investe de falsa autoridade policial para sair pelo País em missões secretas”.
“Em abril passado, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), autorizou dois servidores da Casa, Edilson Brandão e Thiago Elízio, a ficarem dez dias no Tocantins “colhendo provas” para um processo administrativo. Com R$ 7 mil em diárias, passagens e aluguel de carro pago pela Câmara, os servidores percorreram os municípios de Formoso do Araguaia e Gurupi dando carteiradas, realizando interrogatórios e reunindo informações”, acrescentou a matéria.

EM 23 ESTADOS DESEMBARGADORES RECEBEM ACIMA DO TETO.

Em 23 estados, os desembargadores dos Tribunais de Justiça receberam em 2012 rendimentos superiores ao teto constitucional daquele ano, de R$ 26,7 mil mensais, o que nem sempre representou melhores taxas de produtividade no andamento dos processos. Em sete estados, inclusive, o valor médio pago aos desembargadores ficou mais de 50% acima do teto dos demais servidores públicos. O TJ do Rio foi o que apresentou a segunda média salarial mais alta, só atrás do TJ do Amazonas.
A conclusão é de um levantamento realizado pelo jornal O Globo, que cruzou a folha de pagamento de 2012 dos Tribunais de Justiça com as taxas de congestionamento das ações que corriam ano passado no segundo grau das Justiças estaduais. Os dados foram divulgados este ano pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os números relativos a 2013 ainda não foram divulgados.

MDS DIVULGA CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DO BOLSA FAMÍLIA EM 2014.

Primeiro pagamento do ano começa no dia 20 de janeiro. Saques serão realizados nos últimos 10 dias úteis de cada mês.

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e a Caixa Econômica Federal definiram o calendário de pagamentos do Programa Bolsa Família para o ano de 2014. O benefício é pago nos últimos 10 dias úteis de cada mês. Em janeiro, por exemplo, as famílias poderão sacar os recursos entre os dias 20 e 31.
Para saber em que dia sacar seu dinheiro, a família deve observar qual é o último algarismo do NIS (Número de Identificação Social) impresso no cartão do Bolsa Família. As famílias com cartões terminados em “1” recebem no primeiro dia do calendário de pagamento, os terminados em “2” no segundo dia e assim por diante.
Cartazes e filipetas com as datas começaram a ser distribuídos pela Caixa Econômica Federal para as agências bancárias, a casas lotéricas e a correspondentes bancários em todo o Brasil. A Central de Relacionamento do MDS (0800 707 2003) também presta esta informação.
De acordo com Caroline Paranayba, coordenadora geral de Concessão e Administração de Benefícios do MDS, é importante que os beneficiários utilizem corretamente o cartão do Bolsa Família. Ele é intransferível, e, para evitar problemas, recomenda-se que a senha seja de conhecimento apenas do responsável familiar: “Além disso, no momento do saque, as famílias têm direito a receber o valor integral do benefício. Ninguém deve ser induzido a pagar qualquer quantia ou a comprar produtos no estabelecimento onde realizou o saque”.

Fonte: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome/http://www.brasil.gov.br/

A FOME DE SEMPRE: O PMDB E A REFORMA MINISTERIAL.

Se Dilma Rousseff der mesmo o Ministério da Integração para Pedro Tarques, como pede (e como pede) a bancada do PMDB no Senado, Eduardo Cunha, comandante-em-chefe dos peemedebistas na Câmara, não admitirá perder o Ministério do Turismo, que hoje pertence à bancada.

Fonte: Lauro Jardim

PARA CONTER CAMPOS NO NORDESTE, PT APOSTA NA BAHIA E NO CEARÁ.

Enquanto isso, o PT aposta na Bahia e no Ceará para manter a vantagem no Nordeste na disputa pelo Planalto. Com o governador Eduardo Campos (PSB-PE) no páreo, a ideia é reforçar a campanha da presidente Dilma Rousseff em solos baiano e cearense para suprir possíveis perdas nos Estados da região sob gestões do PSB (Pernambuco, Paraíba e Piauí). “No Ceará queremos dar 2 milhões de votos de frente para Dilma. Dificilmente Campos ou outro candidato terá espaço aqui”, diz o deputado José Guimarães (PT-CE).
Na Bahia, a meta do governador Jaques Wagner (PT) é repetir 2010, quando o Estado deu 2,7 milhões de votos de vantagem para Dilma –a maior do país. No segundo turno de 2010, 48% dos 10,7 milhões de votos da vantagem de Dilma sobre José Serra (PSDB) na região vieram do Ceará e da Bahia. Pernambuco, Piauí e Paraíba responderam por 32%.
Entre as armas do PT para manter a hegemonia nordestina estão a força eleitoral do ex-presidente Lula e o estímulo a rivalidades regionais. “Dilma terá ao seu lado um nordestino [Lula], que tem peso enorme na região”, diz Wagner, que deve coordenar a campanha no Nordeste.

Fonte: Robson Pires

domingo, 29 de dezembro de 2013

RAFAEL GODEIRO: VEREADOR LANÇARÁ BLOG.


Fonte: Facebook de Dayner Dantas

NOVO MINISTÉRIO SERÁ CRIADO COM FOCO ELEITORAL.

O novo ministério começa a ser definido em janeiro e terá prazo de validade. Aliados à presidência afirmam que um segundo mandato poderá ter desenho ministerial diferente.

O ministério que a presidente Dilma Rousseff começa a definir em janeiro e que terá contornos finais após o carnaval, em março, será moldado nas necessidades eleitorais da candidata do PT à reeleição para o Planalto. E terá prazo de validade: nas conversas que a presidente tem tido com os partidos, eles sabem que os nomes escolhidos poderão ser trocados em 2015, dependendo do resultado das urnas e dos personagens que forem importantes na corrida eleitoral. “Conforme o desempenho dos aliados e o peso dos partidos na composição do novo Congresso, poderemos ter um novo desenho ministerial no início do segundo mandato”, admitiu um aliado direto da presidente.
Dilma queria ter começado as definições dos nomes em dezembro e estender as substituições para, no máximo, janeiro. A escolha do novo cronograma tem a participação direta de dois personagens: o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, pré-candidato do PT ao governo de Minas Gerais. O prazo máximo para a desincompatibilização é o fim de março, seis meses antes das eleições.
Na cabeça da presidente, trocar os nomes em dezembro e janeiro daria tempo suficiente para os novos ministros se ambientarem com a máquina e começarem a produzir efetivamente logo após o carnaval. A tendência também era indicar secretários executivos, com uma ou outra pasta destinada a indicações políticas. Entretanto, mudou de ideia, influenciada por Lula.
O ex-presidente alertou que as indicações devem ser políticas, para agradar aos aliados e garantir os respectivos palanques. Além disso, seria arriscado escolher os nomes muito antes das convenções partidárias, marcadas para junho, quando acontecem as definições das alianças políticas. “Dilma estaria entregando um espaço no governo antes de ter a certeza da contrapartida dos partidos”, ponderou um interlocutor palaciano, que compreende o raciocínio lulista.
Com isso, em 12 das 14 pastas que deverão passar por mudanças a escolha será política. A única definição técnica ficará no Ministério da Saúde – apesar de ser um nome que contará, necessariamente, com as bênçãos do atual titular, Alexandre Padilha, que deixará a pasta para concorrer ao governo de São Paulo. A situação ainda indefinida é a Casa Civil, considerada uma pasta vital para o funcionamento do governo.
A possibilidade de a pasta ser conduzida por Aloizio Mercadante, atual ministro da Educação, voltou a ganhar força. No início do mandato, ele nem era tão próximo da presidente, mas foi conquistando espaço e acabou sendo indicado para suceder Fernando Haddad, atual prefeito de São Paulo, no Ministério da Educação. Outros dois nomes concorrem à Casa Civil, nesta ordem: Carlos Gabbas, atual secretário executivo do Ministério da Previdência e parceiro de Dilma nos passeios de moto por Brasília; e Miriam Belchior, ministra do Planejamento.
Caso a presidente deseje um perfil técnico, a opção será Gabbas. Mercadante, por outro lado, representaria uma escolha política. Mais do que isso: se for indicado para a Casa Civil, o atual ministro da Educação abdica automaticamente de ser o coordenador da campanha pela reeleição. Com isso, a função passaria a ser do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo.
Duas das principais estrelas petistas que deixarão a Esplanada para concorrer aos governos estaduais têm pensamentos distintos sobre a desincompatibilização: Alexandre Padilha e Fernando Pimentel. O primeiro quer deixar o governo o quanto antes – mesmo pensamento, aliás, de Gleisi Hoffmann, da Casa Civil, que deve disputar o governo do Paraná. Padilha precisa de tempo para ser conhecido pelo eleitorado e, principalmente, pela militância petista.
O caso de Pimentel é diferente. Ele já foi prefeito de Belo Horizonte por duas vezes e concorreu ao Senado em 2010. É, portanto, conhecido do eleitorado e da militância. Para ele, é melhor continuar até o limite máximo possível no ministério.
Outra pasta que passará por mudanças é a Secretaria de Relações Institucionais. Derrotada politicamente com a eleição de um grupo adversário ao diretório do PT em Santa Catarina, Ideli Salvatti não vai mais concorrer, nem mesmo ao Senado. Ela deve ser deslocada para outra pasta.

Fonte: Paulo de Tarso Lyra/Twishort @JosivanBarboza

"A CRÍTICA DE QUE O PT PERDEU CONTEÚDO IDEOLÓGICO É CORRETA".

Carlos Franklin Paixão Araújo, ex-marido da presidente Dilma, mantém a paixão pela política, e diz que o governo hoje não tem adversários.

Ex-preso político, o advogado Carlos Franklin Paixão Araújo, de 76 anos, foi casado por mais de 20 com a presidente Dilma, de quem ainda é próximo. De saúde frágil e com um enfisema pulmonar inoperável, mantém a paixão pela política. E, apesar da visão crítica sobre o PT, ele diz que o governo hoje não tem adversários


Fonte: Flávio Ilha/O Globo 
Foto: Nabor Goulart

SILVEIRA, FAFÁ E VEREADORES SÃO ACUSADOS DE CORRUPÇÃO E ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA.

Condutas são imputadas a Francisco José Júnior, Fafá Rosado, Genivan Vale, Jório Nogueira e Claudionor Santos. Gustavo Rosado, ex-chefe de gabinete de Fafá, e grupo de empresários também são acusados pela Polícia Federal de supostos crimes apurados na Operação Vulcano.

O prefeito interino de Mossoró, Francisco Silveira Júnior (PSD), a ex-prefeita Fafá Rosado (PMDB) e os vereadores Jório Régis Nogueira (PSD), Genivan Vale (PROS) e Claudionor dos Santos (PMDB) foram indiciados pelo delegado Eduardo Benevides Bomfim, da Polícia Federal, pelo suposto cometimento de crimes diversos dentro da Operação Vulcano, que apura a cartelização do comércio de combustíveis na segunda maior cidade do Estado.
O detalhamento das condutas imputadas ao grupo consta de relatório elaborado pelo delegado, datado de 5 de junho deste ano, e ao qual a reportagem do portalnoar.com teve acesso só agora em razão dos critérios de confidencialidade. Além do grupo de políticos, o ex-chefe do gabinete civil da então prefeita Fafá Rosado, Gustavo Rosado, e os empresários Sérgio de Leite Sousa, Otávio Augusto Ferreira, Robson Paulo Cavalcante, Pedro Edilson Leite Júnior, Carlos Otávio Bessa e Melo, José Mendes da Silva, Wellington Cavalcante Pinto, José Mendes Filho, Pedro de Oliveira Monteiro e Carlos Jerônimo Dix-sept Rosado Maia também foram indiciados, acusados de crimes que a reportagem passa a detalhar a partir de agora.
VEJA AQUI O TRECHO DO RELATÓRIO DA POLÍCIA FEDERAL QUE TRATA DO INDICIAMENTO.
Então presidente da Câmara, em 2012, Silveira Júnior teria recebido propina de 200 mil reais. Do valor, ele teria passado 50 mil a Jório Nogueira. Diz o texto da PF: “Por tal motivo, o vereador foi indiciado no art. 317 e art.333 do Código Penal, vez que recebeu vantagem indevida do empresário Otávio Augusto para articular a aprovação do PL do art. 122, ato de interesse do cartel de gasolina de Mossoró, e repassou propina ao vereador Jório Nogueira para que o mesmo se posicionasse conforme interesse do cartel de gasolina de Mossoró/RN”.
Os crimes em questão são corrupção passiva (art. 317) e ativa (art. 333), para os quais a legislação prevê pena de reclusão de dois a doze anos, mais multa. O Projeto de Lei a que se refere o texto da Polícia Federal é apontado como instrumento para dificultar a implantação de outros postos de combustíveis, inviabilizando a livre concorrência. Também neste sábado, Silveira Júnior negou as acusações e afirmou que votou contrariamente aos interesses dos empresários.
A ex-prefeita de Mossoró, Fafá Rosado, é apontada como elementos decisivo para o suposto cartel. “Colaborou de maneira decisiva para o fechamento do mercado de revenda de gasolina em Mossoró/RN ao propor alteração no COPM [Código de Obras e Postura de Mossoró]“, diz o texto, que arremata:
“Por todas essas razões, a ex-prefeita foi indiciada indiretamente pelo cometimento do crime previsto no art. 4º, I da Lei 8.137/90 [...]. Além dos crimes previstos no art. 288 e art. 321 do Código Penal”. A primeira acusação trata de crime contra a ordem econômica, com pena de reclusão de dois a cinco anos. Já os dois posteriores são associação criminosa, que substituiu o crime de formação de quadrilha e advocacia administrativa, quando agente público age em interesse privado. Indiciamento indireto ocorre quando a pessoa em questão não é localizada pela autoridade policial. Exatamente pelos mesmos crimes foi indiciado Gustavo Rosado.
Todos os vereadores citados nesta reportagem foram indiciados por crimes contra a ordem econômica (art. 4º, I da Lei 8.137/90) e associação criminosa (art. 288). Joró Nogueira foi ainda acusado de corrupção passiva (art. 317 do Código Penal), e Genivan Vale foi também enquadrado por advocacia administrativa. Os empresário foram acusados de cometerem crime contra a ordem econômica, havendo ainda para Otávio Augusto a acusação de corrupção ativa.
A partir do indiciamento, compete agora ao Ministério Público Estadual decidir se apresenta denúncia ou não à Justiça. A reportagem do portalnoar.com passa a partir de agora a tentar ouvir os envolvidos no assunto.

Fonte: Dinarte Assunção/http://portalnoar.com/
Foto: O Câmera

SEGUNDO SITE DA PREFEITURA DE JANDUÍS, 80% DA POPULAÇÃO CONSIDERA O PRIMEIRO ANO DE GESTÃO DO PSDB COMO PÉSSIMO.

Segundo pesquisa realizada pelo site oficial da Prefeitura Municipal de Janduís, o http://prefeituradejanduis.blogspot.com.br/ entre internautas no período de aproximadamente um mês, a Prefeitura queria saber a opinião dos Janduienses em relação ao primeiro ano de mandato da Prefeita Lígia Felix (PSDB). Obtendo como resultado um grande índice de rejeição, ou seja, 80% dos entrevistados consideraram o primeiro ano de gestão como péssimo, enquanto 8% consideraram ótimo, 5% bom, 2% razoável e 2% ruim.
O resultado reflete a insatisfação da população em relação a administração municipal na terra dos índios Janduís, dos artistas e das algarobas. Fruto de uma forma de gestão desarticulada, marcada por confusões, demissões e pedido de exoneração de funcionários. Além da frequente troca de Secretários, para se ter uma ideia, em menos de um ano a pasta da educação esteve nas mãos de quatro pessoas. Outro aspecto, que é destaque nas reclamações da população, é a ineficiência em serviços básicos, como limpeza urbana, saúde, educação e segurança.
O primeiro ano de gestão do PSDB em Janduís também foi marcado por polêmicas, como toda a devastação das algarobas do centro da cidade, um simbolo local, preservada a muitos anos, foram retiradas de forma grotesca, sem consulta a opinião pública ou licença ambiental. A falta de apoio aos artistas locais, que foram impedidos de utilizar espaços públicos e de manter parceiras com o governo municipal. Além das frequentes transferências de funcionários públicos entre setores, com resquícios de perseguição política. Alto índice de desemprego entre os jovens, o que possivelmente vem causando um grande aumento no número de usuários de drogas na cidade. A descontinuidade das obras deixadas pela gestão passada, etc.
Percebe-se que os ganhos que a cidade conseguiu este ano, como máquinas do Governo Federal, Casas Populares, Carros e Equipamentos para o Conselho Tutelar, Quadra de Esportes na zona rural, Calçamento de Ruas e Recursos e equipamentos do PAR (Programa de Ações Articuladas) e transporte escolar na educação, foram conseguidos pela gestão anterior, do PT.
Entre tantos problemas administrativos que levaram a este resultado péssimo de avaliação no site da própria prefeitura, não que são apenas estes, mas foram os destaques, cito o corte nos salários dos professores, e a falta de diálogo com a categoria.
Acreditamos que toda a população de Janduís pretendeu mandar um recado para que a gestora reflita sobre suas ações, equipe administrativa e forma de se guiar uma cidade, para que em 2014 tantos erros absurdos e falta de respeito com o povo não volte a se repetir e que possamos ter uma comunidade melhor.

Fonte: http://enockdouglas.blogspot.com.br

NOTA DO RNPOLITICAEMDIA: PARA AUXILIAR A MATÉRIA DE ENOCK DOUGLAS, ACABAMOS DE FOTOGRAFAR A ENQUETE NA PÁGINA DA PREFEITURA. O QUE HOUVE, PREFEITA LÍGIA FÉLIX?

CAMPOS DIZ QUE GOVERNO DILMA ESPEROU "O PIOR ACONTECER" PARA LIBERAR DINHEIRO PARA CHUVA.

Em mais um ataque pelas redes sociais, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), usou seu perfil no Facebook na tarde deste domingo (29) para acusar o governo federal de "esperar o pior acontecer" para agir no Espírito Santo, onde 24 pessoas morreram e mais de 60 mil pessoas precisaram deixar suas casas por causa da chuva.
O provável candidato à Presidência da República diz no texto que, em março de 2012, o então ministro da Integração, Fernando Bezerra (PSB-PE), apresentou à ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, a minuta de uma Medida Provisória para facilitar o acesso a recursos por municípios atingidos por desastres naturais.
A MP foi publicada no "Diário Oficial" da última quinta-feira (26).
"Sempre digo que não adianta colocar uma tranca na porta da sala depois que o ladrão já assaltou a casa. [...] Infelizmente, em Brasília ainda é regra esperar o pior acontecer para tomar alguma medida. [...] A MP foi publicada somente agora, depois de passar quase dois anos parada em Brasília", diz Campos na publicação feita em seu perfil oficial.
Ex-ministro de Lula que rompeu com o governo Dilma recentemente, o governador de Pernambuco afirmou ainda: "Foi preciso que uma tragédia se abatesse sobre o Espírito Santo para que finalmente o processo avançasse. Ou seja, o governo não encontrou uma solução rapidamente; a solução estava na mesa, esperando para ser lida há dois anos".
"Este é o tipo de ineficiência administrativa que o brasileiro se cansou de ver, e que mostra que Brasília continua morando num Brasil bem diferente daquele que viu o povo ir às ruas no meio do ano", disse o governador.
A presidente Dilma Rousseff havia defendido a publicação da Medida Provisória em sua conta no Twitter, na sexta-feira (27).
"Com essa MP, prefeitos e os governadores poderão planejar, fazer projetos e mais rapidamente investir na prevenção dos desastres naturais", disse a presidente.
A Folha não conseguiu contatar a Casa Civil neste domingo.
À coluna Painel deste sábado (28), Gleisi negou
que os estudos para a MP tenham começado no ano passado, como indica Campos. Segundo a ministra, eles foram iniciados no segundo semestre deste ano.
Esta não foi a primeira vez que Eduardo Campos usou as redes sociais para criticar a União. Na semana passada, o governador pernambucano criticou a aplicação e fiscalização do dinheiro destinado ao Bolsa Família, principal bandeira social do PT.

Fonte: Daniel Carvalho/Folha de São Paulo

DISCUSSÃO ENTRE CLIENTE E DESEMBARGADOR EM PADARIA ACABA EM CONFUSÃO.

O Desembargador Dilermando Motta tomava café na padaria Mercatto, localizada no cruzamento das avenidas Nascimento de Castro e Romualdo Galvão, quando, segundo testemunhas, tratou rispidamente um garçom. Um cliente, revoltado, repreendeu o mau tratamento.
O Desembargador não gostou e chamou a polícia para que o cliente, de nome não identificado, fosse preso. Contrariado com a atitude do Desembargador Dirlermando, outros clientes que estavam na padaria iniciaram uma confusão, que se tornou generalizada. Chegaram a ter quatro viaturas da Polícia Militar no local.

MUNICÍPIOS RECEBEM ÚLTIMA PARCELA DO FPM NESTA SEGUNDA.

Nesta segunda-feira, 30 de dezembro, será creditado na conta das prefeituras o último repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do ano de 2013.
O valor referente à 3.ª parcela será de R$ 1.687.665.458,39, em valores já descontados a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Em valores brutos, com a retenção do Fundo, o montante será de R$ 2.109.581.822,99.
Em comparação com o terceiro decêndio de dezembro de 2012, este repasse está maior apenas 0,80% em termos nominais. Já a comparação do mês em relação ao mesmo período do ano passado, o montante do FPM apresenta uma queda -1,7% em termos reais, ou seja, descontando a inflação do período.
Durante o ano o FPM acumulou um total de R$ 74,0 bilhões, e apresentou um crescimento de 1,5%. O valor é maior que o acumulado do mesmo período de 2012 quando acumulou R$ 72,9 bilhões, em termos reais, ou seja, descontando a inflação do período.

Fonte: CNM/Rembrandt Carvalho/http://serrinhadefato.blogspot.com.br/

PREFEITO DE TENENTE LAURENTINO DEMORA ENTREGAR CASAS E POPULAÇÃO INVADE.

De Tenente Laurentino Cruz chega à informação que populares invadiram as casas construídas através de um convênio entre a Prefeitura Municipal e Governo Federal, por meio do programa Minha Casa, Minha Vida.
Segundo informações, o que acarretou na invasão foi e demora na conclusão das obras e entrega das casas. Cidades vizinhas que foram contempladas com o mesmo programa já concluíram as obras e entregaram as moradias aos beneficiários. Mas... Em Tenente Laurentino Cruz, as coisas tem andado em passos lentos.

IVONETE DANTAS ASSUMIRÁ VAGA NO SENADO DEPOIS DE RECESSO.

O senador Garibaldi Alves, o pai, pedirá licença do Senado logo após o recesso parlamentar no início de fevereiro, para tratamento de saúde. Isso abre espaço para a segunda suplente de Rosalba Ciarlini, a caicoense Ivonete Dantas, que volta a ocupar o cargo pela segunda vez.




Fonte: Robson Pires

LEI ELEITORAL RESTRINGE AÇÕES DE AGENTES PÚBLICOS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO.

Presidente do TSE, ministro Marco Aurélio, explicou que medida é uma forma de garantir equilíbrio da disputa eleitoral.

Com a proximidade das eleições para escolha de presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais, marcadas para o próximo dia 5 de outubro, pessoas que ocupam cargos públicos passam a ter que seguir regras estipuladas pela Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97 ). Pelas regras eleitorais, a partir do dia 1º de janeiro fica proibida, por exemplo, a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios pelos gestores de órgãos da administração pública.
Os repasses só podem ocorrer nos casos de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais que já estão autorizados em lei e em execução orçamentária no exercício anterior. Nestas situações, representantes do Ministério Público Eleitoral poderão acompanhar os gastos e distribuições.
As entidades e organizações vinculadas ou mantidas por candidatos também ficam impedidas de executar programas sociais, e neste caso, a proibição se estende inclusive para os programas autorizados em lei ou previstas no orçamento do exercício anterior.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Marco Aurélio, explicou que a medida é uma forma de garantir o equilíbrio da disputa eleitoral. O hall de ações proibidas aumenta ainda mais à medida em que as votações se aproximam. A partir de 8 de abril, por exemplo, agentes públicos não podem rever salários pagos aos servidores públicos. A revisão só pode ocorrer dentro da margem de recomposição de perdas do ano.
Três meses antes do início do processo eleitoral, a partir do dia 5 de julho, fica proibido o uso de dinheiro público para contratação de shows artísticos em inaugurações e o comparecimento de qualquer candidato a inaugurações de obras públicas. Também não é permitido o pronunciamento em cadeia de rádio e de televisão, fora do horário eleitoral gratuito. Mas o pronunciamento pode ocorrer se houver uma situação considerada urgente e relevante pela Justiça ou tratar de situações características das funções de governo.
Qualquer nomeação e admissão de pessoas ou a demissão de funcionários sem justa causa também fica proibida a partir desta época. A mesma regra vale para os casos de suspensão ou readaptação de vantagens salariais ou de cargos e para qualquer ações que possa ser considerada um dificultador da função ocupada pelo trabalhador público.
Os funcionários de órgãos governamentais também não podem ser removidos, transferidos ou exonerados nesse período. A medida tem que ser obedecida até a posse dos eleitos. A única exceção à regra é para os casos de nomeação ou exoneração de cargos em comissão ou dispensa de funções de confiança, nomeações para cargos do Poder Judiciário, do Ministério Público, dos tribunais ou conselhos de contas e dos órgãos da Presidência da República. A nomeação de candidatos aprovados em concursos públicos homologados até 5 de julho de 2014 também fica mantida.
Os agentes públicos que ocupam cargos em disputa na eleição também não podem autorizar publicidade institucional dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos federais e estaduais, ou das entidades da administração indireta. A restrição só pode ser ignorada quando houver caso de grave e urgente necessidade pública reconhecida pela Justiça Eleitoral. O impedimento também não atinge propaganda de produtos e serviços que tenham concorrência no mercado.
A fiscalização dessas ações é feita pelos partidos políticos e pelo Ministério Público. O eleitor pode procurar representantes dessas entidades para denunciar qualquer irregularidade. Os agentes públicos que descumprirem as regras serão punidos com multa e podem ter o registro ou o diploma cassados.

Fonte: Carolina Gonçalves - Agência Brasil/Portal No Ar