MENU

RN POLITICA EM DIA 2012 ENTREVISTA:

sábado, 9 de novembro de 2024

PATU: BLOCO LIDERADO POR BRUNO DE CARRAPICHO ENTRA COM AIJE QUE PODE ANULAR ELEIÇÃO


Um vasto material que comprovaria clara compra de votos, faz parte de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), contra o grupo que venceu o pleito de 06 de outubro último, na cidade oestana de Patu. São sete expoentes das fileiras que comandam o município faz décadas: CRISLAINNY DAYANNY DE OLIVEIRA DANTAS; EDNARDO BENIGNO DE MOURA; LUCELIA RIBEIRO DANTAS; PRISCILLA JALES DANTAS; RIVELINO CÂMARA; THACIO QUEIROGA SOLANO VALE e THALES QUEIROGA SOLANO VALE.

São fotos e vídeos onde integrantes da ala situacionista entrando e saindo de residências em horário atípico, acima de 23h e até durante a madrugada. Outro fator que vai merecer apreciação, é o fato de carros de figuras que compõem a linha de frente do grupo governista, trancando ruas, onde este "evento" de visitas ás altas horas, ocorria.

Conforme a peça jurídica, o uso da máquina pública da prefeitura com secretários em horário de expediente trabalhando nas campanhas, além de uso de advogados lotados na prefeitura; uso de guardas municipais para proteção do candidato Ednardo Moura e a distribuição sem limites de combustível, fazem parte do material apresentado pelos advogados Walber Agra e Dayvson Moura.

A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), tem raiz constitucional, pois decorre dos preceitos estabelecidos pelo artigo 14 da Constituição Federal e é disciplinada pelo art. 22, caput, da Lei Complementar 64/1990. Mas é uma ação de natureza cível, tipicamente eleitoral. Portanto, deve obedecer aos princípios norteadores das ações em geral, principalmente aos do contraditório e da ampla defesa.

Esta ação pode demandar a apuração de irregularidades na esfera penal. Assim, caso haja indícios de prática de ilícitos eleitorais, cópia dos autos deve ser remetida ao Ministério Público Eleitoral para apuração e possível instauração de inquérito e/ou propositura de ação penal.

Nesta AIJE, ao que chegou ao RN POLÍTICA EM DIA, as provas são incontestáveis. E deve criar uma lacuna incomensurável, no intento de anulação do pleito eleitoral.

A AIJE é assinada por vários advogados, dentre estes, professor e advogado Walber de Moura Agra.

Walber Agra é o mesmo que moveu a ação que tornar Jair Messias Bolsonaro inelegível.

Aguardemos.

Nenhum comentário:

Postar um comentário

COMENTÁRIO SUJEITO A APROVAÇÃO DO MEDIADOR.