PACHECO: BRASIL NÃO VAI CEDER A GOLPISTAS. CRIMINOSOS PAGARÃO POR DANOS

Ao abrir a sessão extraordinária do Senado nesta terça-feira (10), o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, declarou que o “Brasil não vai ceder diante de golpismos” e que os ataques aos prédios do três Poderes da República, no último domingo (8), foram e devem ser tratados como crimes. Ele também ressaltou que as instituições estão “mais do que nunca” fortalecidas e unidas em defesa da democracia em resposta "a essa minoria antidemocrática". E garantiu que os responsáveis pelas depredações serão identificados, investigados e responsabilizados, assim como seus financiadores, organizadores e os agentes públicos dolosamente omissos.

— Não é justo que o povo brasileiro pague por essa conta. Todo aquele que gera o dano fica obrigado a repará-lo. E aquelas pessoas que aqui estiveram para praticar os crimes no Senado Federal já estão sendo identificadas, serão individualizadas, terão todas as informações colhidas e recolhidas num procedimento próprio da Polícia Legislativa do Senado, sem prejuízo das providências da Polícia Federal e de outras providências. Mas a Polícia Legislativa do Senado está incumbida de identificar um a um os que praticaram esses crimes no ambiente do Senado Federal. E, ao identificá-los, a Advocacia do Senado também está incumbida de fazer as representações criminais por todos os tipos penais praticados nesse dia 8 de janeiro nos ambientes do Senado. Desde a invasão, passando pelo patrimônio público, passando pelo crime mais grave que se viu: o atentado ao Estado de Direito incluído no Código Penal — afirmou Pacheco. 

O presidente do Senado, que estava na Europa no dia da invasão, chegou a Brasília na segunda-feira (9), quando visitou os locais invadidos e depredados. Ele foi acompanhado durante a visita pela diretora geral do Senado, Ilana Trombka, e pelo diretor da Polícia Legislativa do Senado, Alessandro Morales Martins. De acordo com um levantamento inicial da diretoria geral do Senado com a equipe de conservação, o prejuízo causado pela depredação do prédio, de objetos e obras de arte é de cerca de R$ 4 milhões. 

Pacheco esclareceu que as representações criminais serão feitas ao Supremo Tribunal Federal (STF) e aos órgãos de primeira instância. Também disse que o Senado irá ajuizar ações de reparação de danos individualmente em relação a essas pessoas, com medidas cautelares de sequestro e bloqueio de ativos. 

— Eles deverão pagar essa conta. E nós tomaremos todas as providências para que isso aconteça em relação à invasão praticada no Senado Federal, à invasão praticada na Câmara, à invasão praticada no Congresso Nacional. 

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Fonte: Agência Senado

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado