AOS 47 ANOS, NEY JÚNIOR ERA ADVOGADO, JORNALISTA, FOI VEREADOR, SECRETÁRIO DE ESTADO E PREFEITO DE NATAL

Ney Lopes Júnior, 47 anos, que faleceu na noite desta terça-feira (30), tinha conquistado espaços importantes na política potiguar.  

Formado em direito e jornalismo, Ney Júnior teve atuação parlamentar destacada. Começou na política estudantil. Foi o fundador da juventude do DEM (antigo PFL), como Secretário Geral Nacional e Presidente no Rio Grande do Norte.  

Foi, em dezembro de 2012, prefeito de Natal entre os dias 13 e 31 daquele mês. Ele ocupou o cargo por ser, à época, vice-presidente da Câmara Municipal. Ney assumiu a prefeitura porque Edivan Martins, então presidente da Câmara Municipal, renunciou a seu cargo, para que pudesse não assumir o Executivo da cidade.  

No Governo Wilma de Faria, comandou em Brasília o escritório de representação política do RN.  

Também dirigiu o Procon do RN durante o Governo de Rosalba Ciarlini é atualmente era o adjunto do órgão em Natal, na gestão de Álvaro Dias, que chegou a ser líder na Câmara Municipal de Natal.  

Como jornalista, apresentou o programa de rádio “Conversando com Ney Lopes Jr.”, por 8 anos, o “Procure seus Direitos”, na TV Tropical, por 6 anos, e o programa “De Olho na Cidade”, na Band Natal.

Fonte: Heitor Gregório

Foto: Canindé Soares

MORRE O EX-VEREADOR NEY LOPES

O jornalista Rodrigo loureiro, veiculou em seu blog, a morte do ex-vereador Ney Lopes Júnior.

A noiva, Lidiane teria o encontrado morto em sua residência.

ANVISA IDENTIFICA DOIS CASOS DA VARIANTE ÔMICRON NO BRASIL

Análise ainda é preliminar e vai passar por confirmação; viajantes estiveram na África do Sul.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), divulgou, nesta 3ª feira (30.nov), ter identificado dois casos da variante ômicron no Brasil. As análises ainda são preliminares, e passarão por um outro processo para confirmação do resultado. Os dois casos são de pessoas que passaram pela África do Sul.

Os viajantes estavam no continente africano e desembarcaram no aeroporto de Guarunhos, em São Paulo, na última 3ª feira (23.nov). Quando chegaram ao Brasil, o teste de covid dos dois testo negativo. Em um outro teste, realizado na 5ª feira (25.nov), o resultado foi positivo e foi feito o sequenciamento genético, por terem passado pelo país foco da nova variante da covid-19.

Fonte: SBT Brasil

Foto: Breno Esaki/Agência Saúde

RN E PARAÍBA CONTAM COM OS SERVIÇOS NA PRIME CLIMATIZAÇÃO

 

MINISTRA DA AGRICULTURA: PECUÁRIA TEM PAPEL FUNDAMENTAL NA AGENDA CLIMÁTICA MUNDIAL

 Tereza Cristina abriu hoje o Fórum Planeta Campo

A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, disse hoje (30), na abertura do Fórum Planeta Campo, organizado pelo Canal Rural, que os debates da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2021, a COP26, em Glasgow, na Escócia, foram importantes para mostrar que a nossa pecuária tem papel fundamental na agenda climática nacional e mundial. Segundo ela, a agropecuária é parte da solução do problema e deve ser encarada dessa forma por quem desejar reduzir os impactos do aquecimento global.

"A equipe brasileira apresentou ao mundo soluções que já adotamos e surpreendeu, porque poucos países têm projetos de redução das emissões no nosso setor. Mostramos o Plano ABC, o Plano ABC+, que consolidou-se como uma grande estratégia do setor agropecuário da área do atendimento da NBC brasileira. Metade das emissões brasileiras são provenientes do desmatamento. Há um desafio de construção da economia da floresta e valoração dos seus serviços ecos sistêmicos e ambientais no âmbito das propriedades rurais."

Segundo a ministra, o Brasil saiu da COP26 com o compromisso de zerar o desmatamento ilegal até 2030, até antecipando essa meta para 2028, além de assinar o compromisso de reduzir a emissão de metano, que traz desafios ao país, mas traz oportunidades. "O Brasil deverá superar o conjunto de obstáculos, entre eles o desafio do crédito, da capacitação de técnicos nesse tema e da transferência das tecnologias já disponíveis para o setor, a fim de cumprir com seus compromissos climáticos", afirmou.

Tereza Cristina ressaltou que a menção inédita no documento final da COP 26 sobre a redução de fontes fósseis de energia, deverá intensificar o uso de energias renováveis nas cadeias produtivas. "O setor agropecuário possui papel relevante nesse tema. Com o potencial relevante de produção de energia agrivoltaica, biometano, biodiesel, etanol, financiamento perdas e danos e compromisso sobre carvão foram temas cujos resultados ficaram muito aquém do esperado."

Legislação

A ministra também ressaltou que, no Brasil, a legislação ambiental é uma das mais rigorosas do mundo e o produtor rural é o maior ambientalista do país, já que o Brasil preserva até hoje 66% da vegetação nativa e 25% está dentro das propriedades dos produtores rurais. Ela acrescentou que está  passando da hora de resolver o pagamento pelos serviços ambientais e que temos que resolver o problema do desmatamento ilegal, que deve ser nulo no Brasil.

"Vejo. então, esses compromissos como uma oportunidade para o agro brasileiro. Temos expertise nas medidas de redução de emissões e podemos colaborar com outros países nessa necessária transferência de tecnologia", disse.

Pegada de carbono

O ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, afirmou que a conferência do clima é uma vitrine para o Brasil em termos de políticas de meio ambiente, de agricultura sustentável, e que na COP26 o país teve a oportunidade de fazer uma conferência diferente, com a possibilidade de mostrar seus projetos para o mundo.

"Isso foi importantíssimo, além das negociações que ocorreram com a estratégia de criação do mercado de carbono que traz recursos para projetos sustentáveis  e que a agricultura fará parte desse mercado com certeza. Esse mercado que traz uma tonelada de carbono equivalente para ser comercializada no mercado global pelo governo brasileiro. Conquistamos um consenso e comemoramos muito".

Segundo ele, essa tonelada de carbono será presente no produto elaborado pelo agricultor, o que significa que ao produzir uma tonelada de soja por exemplo, será possível mensurar a quantidade de carbono. Ao mesmo será possível mensurar o carbono que se tem na vegetação nativa.

"Teremos um produto agrícola nesse novo mundo no qual se fala da pegada de carbono com o produto agrícola com diferencial, muito melhor e positiva em alguns casos. Em um futuro próximo estaremos absorvendo carbono durante o processo produtivo de grãos, por exemplo, no manejo de uma pastagem de pecuária", reforçou.

Acordo

Leite afirmou ainda que o Brasil fechou também um acordo para contribuir junto com outros 104 países com a redução em 30% do metano. "A contribuição do Brasil já está nas políticas nacionais e por isso o esforço é muito baixo. Lembrando que países que não tem política alguma têm que fazer muito esforço para aderir ao acordo e contribuir> O Brasil já faz essa atividade e é muito importante deixar claro que a pecuária já tem uma direção para ser mais eficiente".

O ministro avaliou que a demonstração de um Brasil real durante a COP26 contribuiu para que o mundo enxergasse o país de outra forma, mostrando que o produtor rural cuida da floresta. "De forma que o Brasil é responsável por proteger uma área de 228 milhões de hectares só em propriedade rural. Ou seja, 66% do território nacional protegido com floresta nativa e isso é uma vantagem competitiva para o Brasil."

Fonte: Agência Brasil

Foto: Wilson dias

COM A VOLTA DA JUSTIÇA GRATUITA, AÇÕES TRABALHISTAS DEVE AUMENTAR EM 2022

Agora que não serão mais obrigados a pagar as custas dos processos, muitos trabalhadores que deixaram de cobrar na Justiça direitos não pagos pelos patrões, se sentirão seguros para processar maus pagadores

Os escritórios de advocacia do Brasil já registram um aumento na procura de trabalhadores por seus direitos pouco mais de um mês após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que considerou inconstitucionais dois artigos da reforma Trabalhista (Lei 13.467, de 2017), do ilegítimo Michel Temer (MDB-SP).

Os artigos derrubados pelo STF restringiam o acesso gratuito à Justiça do Trabalho porque obrigavam quem perdia uma ação a pagar as custas do judiciário. Muitos trabalhadores que se sentiram inseguros e deixaram de processar os maus patrões, que não pagaram seus direitos, começam a procurar o departamento jurídico dos seus sindicatos.

A CUT atuou como “amicus curae” na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5.766, aberta em 2017, que resultou na volta da gratuidade. ‘Amicus Curae” é um termo em latim que significa ‘amigos da Corte”. Ela permite que entidades que não sejam autoras de uma ação possam se manifestar, a favor ou contra, diante da Corte. Neste caso, a CUT se posicionou pela inconstitucionalidade da cobrança, a favor dos trabalhadores.

E durante todos esses anos, a ação da CUT e sindicatos nas redes sociais e também junto aos ministros do STF pela volta da gratuidade, alertou milhares de trabalhadores que querem entrar com ações contra não pagamento de rescisão contratual, não depósito do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGST) e centenas de queixas relacionadas à pandemia do novo coronavírus, como excesso de jornada, não pagamento de horas extras, reconhecimento de que trabalhador morto pegou Covid-19 no trabalho e tantas outras reclamações.

Poder haver sim um aumento ainda maior das demandas a partir do próximo ano, não necessariamente por causa da pandemia, mas graças a essa mobilização de movimentos sociais, em especial os sindicais junto ao STF, acredita Ricardo Carneiro do escritório LBS Advogados.

“Os trabalhadores estavam acuados, com medo de demandarem a Justiça e saírem de lá devendo. Mas agora, independentemente do aumento de ações relacionadas à pandemia, como trabalho remoto e exigência da vacina, por exemplo, o trabalhador volta a se sentir seguro em procurar seus direitos. Por isso, acredito que a demanda vai aumentar mais do que já estamos sentindo”, diz Carneiro.

O advogado orienta que o trabalhador que se sentir lesado em seus direitos deve procurar o sindicato da sua categoria, que poderá oferecer assistência jurídica gratuita. 

A presidenta do Tribunal Superior do Trabalho (TST) , ministra Maria Cristina Peduzzi, em entrevista ao jornal Valor Econômico, afirmou que o ranking de temas mais recorrentes no ano passado, já no contexto da pandemia, trazia questões sobre aviso prévio e multas relacionadas ao FGTS e à rescisão contratual. 

Já em 2021 as demandas recorrentes são de outra natureza, como a possibilidade ou não de exigência de certificado de vacinação, o retorno total ou parcial ao trabalho presencial e a utilização ou não de equipamentos de proteção.

O advogado Ricardo Carneiro, no entanto, acredita que embora as ações por causa da pandemia não devam ser maiores do que as demais, haverá muita discussão sobre dívidas trabalhistas de empresas que fecharam as portas, neste período.

“Já existia essa discussão, se a  pandemia não criaria uma alteração da circunstância de que nesta condição, de uma empresa quebrada, o pagamento da dívida não seria exigível, mas não há nada neste sentido. O fato é que a pandemia gerou várias lesões a direitos subjetivos do trabalhador, mas com o acesso à Justiça facilitado já sentimos uma procura maior também com questões relacionadas a ela”, diz o advogado.

Fonte: GGN

Foto: Reprodução

SEM DETALHES, ONYX DIZ QUE GOVERNO LANÇARÁ PROGRAMA PARA REDUZIR INFORMALIDADE

Onyx Lorenzoni (foto) afirmou há pouco que o Ministério do Trabalho e Previdência trabalha em um programa para reduzir o nível de informalidade, criar uma rampa de ascensão social e aumentar o nível de qualificação de quem busca uma vaga no mercado formal.

Entretanto, ele não deu detalhes do projeto e de como o governo alcançará esses objetivos. As declarações ocorreram durante a coletiva de divulgação dos dados do Caged.

“Nossas equipes trabalham em uma rampa de ascensão social e econômica para que as pessoas possam ser retiradas da informalidade e trazidas para a formalidade. A ideia abrir portas e oportunidades para possam os informais tenham qualificação, porque o mercado de trabalho exige. E ter melhor condição de prosperar e manter sua família”, disse. 

O ministro do Trabalho também disse que pretende melhorar as condições para quem emprega, mas também não antecipou as medidas.

“Estamos tentando atacar duas dificuldades. Precisamos reduzir a burocracia, simplificar as condições de ocupabilidade e trazer mais qualificação, que é uma condição da nova economia. E melhorar as condições para quem emprega”

Fonte: O Antagonista

Foto: José Dias

APÓS SURTO EM PERNAMBUCO, CASOS DE COCEIRA SÃO INVESTIGADOS NA PARAÍBA

Secretaria de Saúde do estado analisa 11 episódios da doença, a maioria na capital João Pessoa

Além de Pernambuco, o estado da Paraíba também começa a registrar possíveis casos da doença não identificada que provoca coceiras e lesões na pele. De acordo com um documento da Secretaria de Saúde da Paraíba, 11 possíveis casos estão sendo investigados — cinco deles na capital, João Pessoa. Os episódios registrados estão em investigação.

Foram registrados ainda possíveis casos em Cajazeiras, Alagoa nova, Caldas Brandão, Campina Grande e Matureia, segundo o Jornal da Paraíba.

No dia 25 de novembro, a Secretária de Saúde da Paraíba emitiu um alerta, após o estado vizinho de Pernambuco registrar mais de 200 episódios da coceira. Até semana passada, os casos estavam concentrados no Recife e em cidades próximas, mas a doença avançou para dentro do estado,  já estando presente em pelo menos 13 municípios.

Os casos de coceira começaram a ser relatados em outubro, na região da Grande Recife. Em geral, a coceira costuma vir acompanhada de lesões avermelhadas nos braços e tronco. O problema já afetou pessoas de todas as idades, indo desde crianças de 2 anos a idosos com 96 anos. Até o momento, não houve registro de agravamento associado a esses quadros.

A Sesau recomenda que pessoas que apresentam esses sintomas não se automediquem, mantenham as mãos higienizadas e busquem uma unidade de saúde para receber o tratamento médico.

No dia 28, a Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) divulgou nota na qual informa que está monitorando a situação em Pernambuco.O estado já registrou mais de 200 casos — 134 no Recife, 62 em Camaragibe e 6 em Paulista.

Fonte: O Globo

Foto: Tv Globo

RENAN CALHEIROS DISPARA CONTRA SERGIO MORO: "MENTE DESPUDORADAMENTE"

Senador criticou, mais uma vez, o ex-juiz que atuou na Operação Lava Jato ao dizer que ele "insiste em teses fascistas"

O senador Renan Calheiros (MDB-AL) disparou críticas, nesta terça-feira (30/11), contra o ex-ministro da Justiça Sergio Moro (Podemos).

O ex-juiz federal é considerado provável candidato ao Palácio do Planalto nas eleições do ano que vem. Pelo Twitter, contudo, o alagoano deixou claras as diferenças que tem com aquele que conduziu parte da Operação Lava Jato.

“Sergio Moro fraudou a história brasileira. Foi declarado parcial e incompetente. A história nunca é escrita por uma pessoa, mas pela sociedade. Moro repete o ovo da serpente em sua ficção: mente despudoradamente e insiste em teses fascistas”, escreveu.

Fonte: Metrópoles

Foto: Edílson Rodrigues

"É A SOFRÊNCIA QUE AJUDA A ENTENDER", DIZ FÁBIO DE MELO SOBRE PADRE DO RN QUE CANTOU "BOATE AZUL" EM HOMILIA

“Doente de amor, procurei remédio na vida noturna”, é o trecho de “Boate Azul”, sucesso nos bares de todo o Brasil. 

A canção também viralizou na voz do Padre Dalmário, religioso potiguar, que cantou o refrão durante uma homilia. Neste sábado (27), o diretor de palco do Domingão com o Huck, Léo Souza, publicou um story em seu instagram onde aparece com o Padre Fábio de Melo. No post, o religioso tece elogios a Dalmário.

Padre Fábio de Melo canta o trecho da música antes de comentar sobre o vídeo viralizado e fazer elogios ao Padre Dalmário. “Padre, o senhor é genial. Para mim, aquele humor que o senhor trouxe naquele momento, para poder falar com as pessoas e comunicar com uma linguagem que elas entendem, é uma confirmação de que estamos no caminho certo. Muito obrigado, pela sua coragem, pela sua determinação, em fazer o evangelho ser conhecido e compreendido a partir da linguagem das pessoas”, disse o religioso. “É a sofrência que ajuda a entender”, complementou.

Léo Souza ainda comenta que vai fazer “as duas homilias se encontrarem” e o Padre Fábio de Melo aceita a proposta. “Vai ser um prazer”, diz o religioso.

Em resposta nas suas redes sociais, Padre Dalmário compartilhou um trecho do livro de Corinthios que diz: “TUDO FAÇO POR CAUSA DO EVANGELHO, com o fim de me tornar cooperador com ele”. Além disso, o religioso compartilhou uma frase de Fábio de Melo. “Admiro os que ousam, os que não se curvam às conveniências da normalidade, os que fazem da vida uma licença poética!”.

Ainda na publicação, Dalmário agradece a surpresa. “Agradeço de coração, pela carinhosa surpresa, ao meu Caro Irmão no Sacerdócio, @pefabiodemelo, e ao meu amado filho do coração @leosouzae. Que venha o “encontro das homilias” dos Padres Fábio de Melo e Dalmário de Melo”, escreveu.

Fonte: Agora RN

Foto: Rede Social

2ª DOSE DA VACINA DA JANSSEN RECEBE ORIENTAÇÕES DIFERENTES EM CADA CIDADE

De acordo com a recomendação do ministério, a dose de reforço aos adultos que tomaram Janssen deve ser feita com o uso do mesmo imunizante, entre dois e seis meses depois da aplicação

O Ministério da Saúde recomendou no dia 25 deste mês a aplicação de uma dose de reforço em cerca de 4 milhões de pessoas que foram imunizadas contra a covid-19 com dose única da vacina da Janssen. Entretanto, a maioria dos estados ainda aguarda o envio do imunizante para definir a estratégia e começar a aplicação, segundo o Conselho Nacional de Secretários de Saúde.

A expectativa é que a distribuição aconteça no início de dezembro. Cerca de 2 milhões de doses da fabricante estão em análise do Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS) para ser enviadas aos estados e municípios.

O avanço da vacinação pode mexer com seu bolso: saiba como proteger seu patrimônio.

De acordo com a recomendação do ministério, a dose de reforço aos adultos que tomaram Janssen deve ser feita com o uso do mesmo imunizante, entre dois e seis meses depois da aplicação. A exceção é para mulheres grávidas ou no período pós-parto que tomaram a Janssen anteriormente. Nesses casos, o ministério orientou que seja aplicada a dose de reforço da Pfizer.

Nos Estados Unidos, onde a dose extra para a vacina da Janssen também foi liberada, os vacinados acima de 18 anos com Janssen podem tomar uma dose de reforço da Pfizer, Moderna ou da própria fabricante, desde que seja pelo menos dois meses depois de ter tomado a dose única. Na nota técnica do Ministério da Saúde, os técnicos citam estudos americanos que também embasaram a decisão do Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC, em inglês).

Apesar de recomendar a dose extra com o mesmo imunizante, o Ministério da Saúde já havia orientado, em agosto deste ano, que idosos acima de 70 anos e imunossuprimidos que tivessem tomado qualquer vacina — incluindo a da Janssen — reforçassem a imunização com doses da Pfizer. Os municípios estão aplicando a regra.

Em algumas cidades, pessoas que foram imunizadas com a Janssen aguardam a posição oficial da gestão municipal para se vacinar. Moradora de Salvador, a esteticista Valéria Vigné, de 45 anos, tomou o imunizante no dia 28 de junho e aguarda a chegada da nova remessa pelo Ministério da Saúde para se imunizar. "Soube que a prefeitura está esperando o envio para começar a aplicar", afirmou.

A professora Bianca Wainberg, de 25 anos, moradora de Natal, também foi vacinada com dose única da Janssen. Ela reclama que, desde o anúncio da necessidade de dose extra do imunizante, não viu nenhuma informação da prefeitura de Natal sobre a aplicação. "Até então eu estou bem apreensiva pois quero minha segunda dose o quanto antes", disse.

Bianca foi imunizada em agosto deste ano e sentiu efeitos colaterais como febre, dor de cabeça e dor no corpo. Ela disse temer que os efeitos na segunda dose sejam piores, mas reconheceu a importância de se imunizar. "Temo sentir novamente, mas prefiro a dor dos efeitos colaterais da vacina do que pegar covid e correr riscos piores", concluiu.

Até esta segunda-feira, 29, as prefeituras de Salvador e Natal não haviam anunciado estratégia de vacinação para aqueles que tomaram dose única da Janssen.

Fonte: Exame

Foto: Eduardo Frazão

CCJ APROVA PEC DOS PRECATÓRIOS, QUE SEGUE PARA O PLENÁRIO

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta terça-feira (30), por 16 votos a 10, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/2021, conhecida como PEC dos Precatórios. 

A matéria foi encaminhada ao Plenário.

Durante a reunião, o relator da PEC e líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), acatou emendas propostas pelos senadores, alterando trechos mais polêmicos do parecer. Por acordo de lideranças, porém, ficou acertado que a discussão em relação ao texto final prosseguirá até a deliberação do Plenário.

— Nós estamos permanentemente abertos ao diálogo, ao entendimento, até o momento da votação no Plenário, porque o objetivo é construir essa maioria mais ampla — ressaltou Bezerra logo no início da reunião.

A PEC, já aprovada pela Câmara dos Deputados, libera espaço fiscal em 2022 para o pagamento do programa social Auxílio Brasil, sucessor do Bolsa Família, por meio do parcelamento do pagamento de precatórios e da alteração do método de cálculo do teto de gastos previsto na Emenda Constitucional 95. Precatórios são dívidas da União, estados, municípios e Distrito Federal, os "entes federativos", determinadas por sentença judicial definitiva. Podem ser relacionados a impostos, questões salariais ou qualquer outra causa.

O presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), chegou a suspender a reunião durante duas horas, para que se chegasse a um acordo sobre o texto final que permitisse a aprovação pelo colegiado. Diversos senadores pleitearam que o pagamento dos precatórios de natureza alimentícia, dos quais muitas vezes os credores dependem para a própria subsistência, fosse explicitamente garantido na PEC. Outra reivindicação de vários senadores é a garantia de que o espaço fiscal criado pela PEC seja usado apenas para o pagamento de benefícios sociais, e não para outras destinações, em ano eleitoral.

Fonte: Agência Senado

Foto: Edilson Rodrigues

COMUNICADO DE RISCO SOBRE A NOVA VARIANTE DA COVID-19 É EMITIDO NO RN

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) emitiu nesta terça-feira (30) comunicado de risco sobre a nova variante da Covid-19, a Ômicron. 

Entre as diretrizes, estão a busca ativa de pacientes que tenham passado por países onde a nova variante foi detectada e a comunicação imediata dos casos suspeitos, para triagem e sequenciamento das amostras.

Até o momento, nenhum caso foi confirmado no Rio Grande do Norte e em nenhum outro estado do Brasil. O intuito do documento é estabelecer passos a serem tomados para identificar de maneira mais assertiva possíveis casos e saber o que fazer com eles.

A recomendação consiste em busca ativa dos pacientes que passaram recentemente pela África do Sul, Botsuana, Eswatini (Swazilândia), Lesoto, Namíbia e Zimbábue, países onde a nova variante B.1.1.529 (Ômicron) foi detectada originalmente. Além disso, em caso de identificação de suspeita da covid-19 por pessoas que vieram dos países citados anteriormente a unidade de saúde deve comunicar, de forma imediata, a pasta para devido acompanhamento. As orientações de monitoramento para possíveis casos positivos da nova variante devem seguir o que é preconizado pela Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde.

Atualmente, uma portaria estabelece restrições temporárias para entrada temporária de passageiros vindos desses países nos últimos 14 dias, com quarentena de mais 14 dias na cidade de seu destino final. Neste momento são 12 os países que apresentam amostras positivas para nova variante: Botsuana, África do Sul, Bélgica, Israel, Hong Kong, Reino Unido, Itália, Alemanha, Austrália , República Tcheca, Holanda e Dinamarca.

A Ômicron é a variante mais divergente que foi detectada em números significativos durante a pandemia, até o momento. Segundo a pasta, isso levanta sérias preocupações sobre a possibilidade de redução de eficácia das vacinas e aumento do risco de reinfecções.

Fonte: Agora RN

Foto: Reuters

EDUARDO LEITE E SERGIO MORO MARCAM ENCONTRO PARA PRÓXIMO SÁBADO (4)

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), disse à CNN que deverá se encontrar com ex-juiz Sergio Moro (Podemos), em visita ao estado, neste sábado de manhã. 

A assessoria do presidenciável do Podemos também confirmou a reunião.

A presidente Nacional do Podemos, Renata Abreu, também participará do encontro. A visita do ex-juiz ao Rio Grande do Sul tem como propósito a filiação de deputados ao partido.

Nesta segunda-feira (29), o governador João Doria afirmou que também se encontrará com Moro na próxima semana, após retornar de uma viagem aos Estados Unidos. Eleito pré-candidato do PSDB à Presidência, Doria disse que considera uma chapa com ex-juiz em 2022.

A reportagem procurou a assessoria do ex-juiz e aguarda retorno com mais detalhes sobre a conversa com Leite.

Fonte: CNN

Foto: Agência Brasil

LUTADOR DE MUAY THAI É SUSPEITO DE ESPANCAR E TORTURAR ENTEADO DE 5 ANOS

Crime ocorreu em Chapadão do Sul, nesta segunda-feira (29), quando o suspeito cuidava da criança enquanto a mãe do menino estava trabalhando. Após as agressões o lutador tentou fugir, mas foi preso.

Um homem de 20 anos, lutador de Muay Thai, foi preso em flagrante pela Polícia Civil de Chapadão do Sul, em Mato Grosso do Sul, nesta segunda-feira (29), pela suspeita de torturar e espancar uma criança de 5 anos.

As agressões aconteceram também nesta segunda, quando o homem, que é padrasto da criança, estava cuidando dela em casa sozinho.

Quando a mãe do menino voltou para casa, após o trabalho, percebeu as marcas do espancamento no filho e acionou a Polícia Militar. Posteriormente, o caso foi encaminhado a Delegacia da Polícia Civil de Chapadão do Sul, que seguiu com as investigações para capturar o suspeito.

De acordo com o delegado da Polícia Civil do município e responsável pela investigação, Felipe Potter, o homem desferiu socos e tapas no menino, que precisou ser encaminhado para atendimento médico no Hospital Municipal da cidade.

O lutador chegou a fugir do local do crime, em direção à cidade de Paraíso das Águas, distante a 55 km de Chapadão do Sul, se escondendo em meio à mata na zona rural.

Agentes da Policia Civil de Paraíso das Águas e Chapadão do Sul conseguiram chegar até o paradeiro do suspeito em uma propriedade rural e, após cerco, efetuaram a prisão.

O suspeito, que foi preso em flagrante pelo crime de Tortura Qualificada, alega não saber o motivo do cometimento do crime. Ele não tinha passagens pela polícia.

O Conselho Tutelar foi acionado para acompanhar o caso.

Fonte: G1

Foto: Polícia Civil

FLAVIO BOLSONARO: "VENCEREMOS QUALQUER TRAIDOR E QUALQUER LADRÃO DE NOVE DEDOS"

Filho do Presidente discursou em filiação do pai ao PL e citou vitória sobre Lula e Sergio Moro em 2022

Flavio Bolsonaro (Patriota-RJ) discursou no evento de filiação de seu pai ao PL e aproveitou para afirmar que vencerão "qualquer traidor e qualquer ladrão de nove dedos".

O senador deu declarações claras sobre os possíveis rivais de Jair Bolsonaro na disputa presidencial em 2022.

Sobre Sergio Moro, ex-ministro da justiça no mandato do pai, Flávio afirmou que traidor é "aquele que tenta colocar no governo pessoas que defendam o aborto e que não respeita o eleitor que escolheu as bandeiras vitoriosas na eleição de 2018. Traidor é aquele que não tomou as devidas providências para descobrir quem mandou matar Bolsonaro".

Já sobre o ex-presidente Lula, Flávio foi enfático: "Nós, juntos, vamos vencer qualquer traidor e vamos vencer qualquer ladrão de nove dedos", completou.

A  filiação de Jair Bolsonaro ao PL aconteceu na manhã desta terça-feira (30), dois anos após o presidente deixar o PSL, partido pelo qual venceu as eleições de 2018, mas rompeu relações durante o mandato.

Fonte: Último Segundo

Foto: Reprodução

DIA D: NO RN MUTIRÃO DIMINUI NÚMERO DE DOSES EM ATRASO

O mutirão da vacinação realizado entre a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e os municípios potiguares no sábado (27) ajudaram  na diminuição da quantidade de pessoas que estavam com as doses em atraso para completar seu esquema vacinal.

A secretaria confirmou a informação em nota divulgada pela imprensa na manhã desta terça-feira (30).

Segundo a plataforma RN+ Vacina, foram aplicadas 25.352 doses de imunizantes. Antes mais de 267 mil pessoas estavam com a D2 em atraso. O número caiu para 253 mil.

O relatório da vacinação no sábado aponta que foram aplicadas pouco mais de 3.821 unidades para D1, outras 16.552 para D2 e 4.979 doses de reforço ou adicionais. Assim, o estado cruzou a marca de 5 milhões de doses aplicadas durante toda a campanha.

Entre o público geral, a vacinação contra a Covid-19 chegou a 83% com a primeira dose e 68% para a segunda. Já entre os adultos, os percentuais são de, respectivamente, 90% e 78%. A cobertura o grupo de 12 a 17 anos chegou a 75% com a primeira dose.

Fonte: Tribuna do Norte

Foto: Elisa Elsie

PL BOLSONARO ABANDONA DISCURSO CONTRA CORRUPÇÃO EM ATO DE FILIAÇÃO AO PL

"Uma filiação é como um casamento. Você agora… não seremos marido e mulher, seremos uma família", disse Bolsonaro a Valdemar da Costa Neto e parlamentares do Centrão

Ao lado de Valdemar da Costa Neto, que já foi condenado e preso por corrupção, Jair Bolsonaro abandonou uma de suas principais bandeiras da campanha de 2018 ao se filiar ao PSL, um dos partidos mais fisiológicos do Centrão, em ato na manhã desta terça-feira (30) em Brasília.

Durante seu discurso, de pouco mais de 15 minutos, Bolsonaro não tocou no tema da corrupção, um dos seus principais discursos junto a apoiadores da ala mais radical.

Ao contrário, Bolsonaro, que durante quase 30 anos, fez parte do Centrão na Câmara dos deputados, disse estar se sentindo em casa.

Moro responde a Lula pra dizer que não responde a ele

“Seu merda. Cuidado!”, diz primeira-dama Michelle Bolsonaro ao primo nas redes sociais

“Estou me sentindo aqui em casa. Arthur Lira. Dentro do Congresso Nacional. Vocês me trazem lembranças agradáveis, de lulta, de embate. Eu vim do meio de vocês, fiquei 28 anos dentro da Câmara dos Deputados, como poucos aqui atingiram esse tempo. E há uma semelhança muito grande entre nós”, disse Bolsonaro.

Ao lado também de Arthur Lira (PP-AL) e do ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP-PI), Bolsonaro lembrou sua passagem pelo PP, partido que assumiu parte do governo em troca de apoio no Congresso. “Eu vim do PP e confesso: a decisão não foi fácil”.

Recorrendo à sua metáfora preferida, Bolsonaro afirmou que se casou com o PL, mas não viverá como “homem e mulher” com Costa Neto.

“Uma filiação é como um casamento. Você agora… não seremos marido e mulher, seremos uma família e todos vocês fazem parte dessa família”.

Em seu discurso, Costa Neto, presidente do PL, também não tocou no tema corrupção e disse estar feliz por fazer parte de um “governo que nunca se intimidou”.

“Presidente Bolsonaro seja bem vindo ao 22, seja bem vindo ao partido liberal”, disse, dando boas vindas.

Fonte: Revista Forum

Foto: Reprodução

APÓS PROPOR DOBRAR O PREÇO DO GÁS NATURAL, PETROBRAS RECUA E OFERECE REAJUSTE DE 50% A DISTRIBUIDORAS

Oferta vem após associação do setor decidir recorrer ao Cade, acusando estatal de práticas anticompetitivas. Novo preço vale para contratos de longo prazo

Após propor reajuste de 100% para o gás canalizado, a Petrobras começa a rever suas propostas com reducão de alta para 50% nos preços para distribuidoras. O impasse entre a estatal e as empresas, porém, continua, já que a Abegás, que reúne as distribuidoras, mantém a representação no Cade, acusando a petrolífera de práticas que ferem a concorrência.

A Abegás recebeu da Petrobras, na última terça-feira, uma nova proposta contratual para o suprimento de gás natural. Os contratos de muitas distribuidoras de gás canalizado vencem em 31 de dezembro de 2021,

Na nova proposta, os contratos de quatro anos, com vigência a partir de 1º de janeiro de 2022, terão um reajuste de aproximadamente 50% no preço atual para o primeiro ano (US$ 12/MMBtu).

A proposta prevê ainda cenário de redução para os anos subsequentes, a depender do preço do petróleo e do dólar e, principalmente, da real concorrência na oferta de molécula por outros supridores.

Contratos de curto prazo

Segundo a Abegás, a proposta foi reestruturada apenas na modalidade de longo prazo. As condições comerciais para contratos de curto prazo não foram alteradas, mantendo os valores elevados.

Na avaliação da Abegás, embora estabeleça condições flexíveis, a nova proposta ainda gera forte impacto para o mercado, que convive com um cenário de retomada econômica abaixo do ritmo esperado.

"Além disso, o mercado ainda encontra barreiras para uma abertura efetiva, o que vem afetando as condições de competitividade de preço da molécula", disse a Abegás.

A nova proposta ocorre após a Abegás, que reúne as distribuidoras de gás canalizado, decidir apresentar uma representação no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), denunciando as práticas anticompetitiva da Petrobras.

A estatal havia  proposto para contratos de 6 meses a  um, um reajuste de 200% no preço da molécula, enquanto nos contratos de quatro anos, a proposta previa um reajuste de 100%.

Representação no Cade

Em nota, a Abegás e seus associados manifestam, em paralelo, plena disponibilidade para seguir em tratativas com as partes interessadas.

A associação disse que mantém, junto ao Cade, "o requerimento de manutenção das condições contratuais vigentes até a devida análise de todas as questões de mercado e de possíveis ações anticompetitivas do agente dominante para impedir que outros agentes possam oferecer a molécula de gás".

"As distribuidoras de gás canalizado reiteram seu empenho em preservar a segurança energética do país, com a solução de continuidade do suprimento, e o pleno compromisso com o processo de abertura do mercado de gás natural", disse.

Fonte: O Globo

Foto: Bloomberg

PRESIDENTE DA BIONTECH DIZ QUE VACINA PROVAVELMENTE PROTEGERÁ CONTRA CASOS GRAVES DA ÔMICRON

A BioNTech e a Pfizer avaliam que a vacina contra Covid-19 desenvolvida em conjunto pelas duas empresas provavelmente oferecerá forte proteção contra qualquer doença grave da nova variante Ômicron do coronavírus, disse o presidente-executivo da BioNTech à Reuters.

Testes de laboratório serão feitos nas próximas duas semanas para analisar o sangue das pessoas que receberam duas ou três doses da vacina Comirnaty para avaliar se os anticorpos encontrados inativam a Ômicron, potencialmente lançando luz sobre se novas vacinas são necessárias.

“Acreditamos que provavelmente as pessoas terão uma proteção substancial contra doenças graves causadas pela Ômicron”, disse o presidente-executivo e co-fundador da BioNTech, Ugur Sahin. Ele especificou doença grave como aquela que exige cuidados hospitalares ou intensivos.

Sahin disse à Reuters que espera que os testes de laboratório mostrem alguma perda de proteção vacinal contra doenças leves e moderadas devido à Ômicron, mas a extensão dessa perda é difícil de prever.

A empresa de biotecnologia está trabalhando rapidamente em uma versão melhorada de sua vacina, embora ainda não esteja claro se isso é necessário, acrescentou.

Sahin disse que receber uma terceira dose de vacina como reforço provavelmente oferecerá uma camada adicional de proteção contra infecções de Ômicron de qualquer gravidade na comparação com aquela do tratamento inicial de duas doses.

“Na minha opinião, não existe razão para estar particularmente preocupado. A única coisa que me preocupa no momento é o fato de que existem pessoas que não receberam nenhuma vacina”, disse.

A confiança demonstrada pela BioNTech contrasta com uma sensação de alarme transmitida pelo presidente-executivo da fabricante de vacinas rival Moderna, Stéphane Bancel.

Em uma entrevista ao Financial Times, ele levantou a perspectiva de uma queda na proteção contra a nova linhagem de coronavírus das vacinas atuais, provocando uma nova preocupação nos mercados financeiros sobre a trajetória da pandemia.

Fonte: Istoé

Foto: Reuters

GUEDES DIZ QUE EMENDAS SECRETAS SÃO PARA "APOIAR GOVERNO NAS REFORMAS"

Em evento nesta terça-feira, o ministro da Economia disse que o orçamento secreto não foi uma invenção do governo de Jair Bolsonaro

O ministro da Economia, Paulo Guedes (foto), comentou há pouco a aprovação do “golpe do orçamento secreto” no Congresso.

A proposta de resolução votada pelos parlamentares estabelece um limite para as emendas do relator, mas mantém em sigilo os responsáveis pelos repasses feitos em 2020 e em 2021.

Em evento da Câmara Brasileira da Indústria da Construção, Guedes disse que as emendas já eram usadas quando Rodrigo Maia presidia a Câmara, mas não eram comentadas porque ele fazia oposição ao governo.

“Possivelmente porque naquela altura o presidente da Câmara garantiu os recursos para ficar independente do governo, fazer política mesmo sendo oposição ao governo.”

O ministro da Economia admitiu que o governo Bolsonaro usa as emendas do relator para beneficiar deputados que apoiam o governo.

“Agora, que é metade daquele dinheiro, mas para apoiar o governo e fazer reformas, todo mundo descobriu que o orçamento é secreto. Aquilo não foi criado pelo Lira, foi criado antes, foi usado antes.”

Fonte: O Antagonista

Foto: Câmara dos Deputados

QUATRO MUNICÍPIOS DO RN SOFREM COM FALTA DE CHUVAS E ESTÃO EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, DIZ DEFESA

Quatro municípios do Rio Grande do Norte entraram em situação de emergência, de acordo com o Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil. 

A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) e reconheceu que Apodi e Rodolfo Fernandes enfrentam situações de estiagem enquanto Japi e Messias Targino estão em situação de seca.

A Portaria número 2.934/21 é da última quinta-feira (25), mas foi publicada somente nesta segunda-feira (29) no DOU. As outras duas cidades referidas pela portaria são Paracambi, no Rio de Janeiro, que vem sofrendo com chuvas intensas, e Bom Jesus, no estado de Santa Catarina, pelo registro de queda de granizo.

Com o reconhecimento federal de situação de emergência, os municípios atingidos por desastres naturais podem solicitar recursos do Ministério de Desenvolvimento Regional para atender a população afetada.

Fonte: Blog da GL

Foto: Reprodução

PAI É INOCENTADO APÓS PASSAR DOIS ANOS PRESO ACUSADO DE MATAR O FILHO DE OITO MESES

Dorgival Junior foi inocentado pelo tribunal do júri, em Petrolina, depois que perícia particular provou que o bebê morreu após se asfixiar no próprio vômito.

Durante dois anos e 21 dias, o ajudante de obras Dorgival José da Silva Junior, de 24 anos, ficou preso acusado de matar o filho, um bebê de apenas oito meses. A criança morreu em outubro de 2019, na casa onde morava com os pais e o irmão gêmeo, no bairro Nova Vida 1, em Petrolina, Sertão de Pernambuco.

Na última quinta-feira (25), depois de 12 horas de julgamento no fórum da cidade, a defesa de Dorgival conseguiu provar a inocência dele — a criança, segundo perícia particular pedida pela família, morreu asfixiada pelo próprio vômito. A decisão trouxe alívio para o coração da professora Maria Luzinete Gomes, mãe de Dorgival e avó dos gêmeos.

No dia seguinte ao veredito, Dona Luzinete, que sempre acreditou na inocência do filho, estava na porta do presídio Doutor Edvaldo Gomes para recebê-lo depois de 751 dias. Eles se abraçaram, sem grades ao redor e com o sentimento de que a justiça tinha sido feita. Veja no vídeo acima.

A retomada da liberdade começou com o pagamento de uma promessa feita por eles. Mãe e filho caminharam por 25 km, durante quase 7 horas, do presídio até a casa de Dona Luzinete, que fica no N1, zona rural de Petrolina.

“As pessoas diziam: ‘você com essa idade, vai a pé, 25 km?’. Eu dizia que isso era pouco. Ruim foi dois anos de espera. Seis horas, sete horas a pé, 25 km, não é nada”, diz Maria Luzinete.

Recomeço

De acordo com o advogado Marcílio Rubens, pelo fato de a absolvição de Dorgival também ter sido solicitada pelo Ministério Público, a tendência é que não haja recurso. Livre das acusações, o pai só pensa em recomeçar a vida. Dorgival disse que, quando soube que seria libertado, só teve um pensamento.

Religiosa, Maria Luzinete fez do terço seu companheiro fiel durante os dias de prisão do filho. As idas ao presídio eram constantes, mesmo durante a pandemia, quando a entrada de visitantes foi proibida. Foi guiada pelo amor aos filhos, que ela nunca desistiu de lutar por justiça. Agora, a mãe espera que Dorgival consiga recomeçar.

“Espero que alguém possa dar oportunidade ao meu filho e veja ele como cidadão de bem, que ajude ele a arranjar um emprego. Ele tem uma criança para criar”, afirmou.

O sacrifício para provar a inocência de Dorgival, segundo o advogado, custou cerca de R$ 50 mil à família. O dinheiro foi investido na elaboração da perícia complementar e na busca por outras provas. Apesar das dívidas, a mãe não se arrepende. “O mais difícil de tudo foi a ausência dele”.

Ainda de acordo com Marcílio Rubens, com a inocência de Dorgival confirmada, a família pode entrar com ações indenizatórias contra o Estado e os meios de comunicação que publicaram notícias falsas sobre o caso.

“A retratação social, ainda que ela se dê em parte, dificilmente se dará no todo, pela dificuldade de você atingir as mesmas pessoas que tiveram a notícia [de que Dorgival cometeu crime] inicialmente. O que se busca é reconstituir, minimamente, a dignidade dessa família, trazer de volta aquilo que foi perdido, em parte, porque nada devolverá a Dorgival a perda do convívio com filho sobrevivente durante esses dois anos e 14 dias, a vida que ele perdeu de construir”, disse o advogado.

“O que a gente espera é uma reparação mínima. Erros dessa natureza devem servir como exemplo para que não se cometa novos erros, para que não se precipite o julgamento em relação às pessoas antes da maturação efetiva dos fatos”, concluiu.

Fonte: G1

Foto: Emerson Rocha

AVANÇA PROJETO QUE PROÍBE VENDA E DISTRIBUIÇÃO DE REFRIGERANTES EM ESCOLAS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou em decisão final nesta terça-feira (30) substitutivo ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 9/2017, do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que proíbe a venda e a distribuição gratuita de refrigerantes em escolas de educação básica. 

A proposta também torna obrigatória a impressão de alerta nos rótulos dessas bebidas sobre os males à saúde causados pelo seu consumo abusivo.

O substitutivo é de autoria da relatora, a senadora Zenaide Maia (Pros-RN), e segue agora para análise da Câmara dos Deputados, se não houver pedido para votação em Plenário.  

O substitutivo também manteve a previsão do texto original de que regulamentação feita pelo Poder Executivo deverá definir os termos do alerta sobre os males à saúde causados pelo excesso de refrigerante. Por outro lado, descartou a obrigatoriedade, prevista no projeto original, de uso de uma de três frases sugeridas para o texto de advertência, a exemplo de "Srs. pais, este produto é prejudicial à saúde de seus filhos", caso o governo não defina esse modelo dentro de 180 dias da aprovação da nova lei. 

Ao justificar o PLS 9/2017, Randolfe explicou que a intenção é "acompanhar a tendência mundial de conscientizar os cidadãos a respeito do perigo da ingestão de refrigerantes, uma bebida com elevada quantidade de açúcar que comprovadamente vem trazendo enormes malefícios à população do planeta, incluindo à do Brasil”.

Zenaide concorda com a proibição de venda e distribuição gratuita de refrigerantes nas escolas, públicas e privadas, além dos alertas nas embalagens sobre o risco à saúde provocado por seu consumo excessivo. A relatora também chamou a atenção para a associação entre a ingestão regular de refrigerantes e o surgimento de problemas de saúde graves, como obesidade e diabetes. 

"Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o Brasil estará na 5º posição no ranking de países com o maior número de crianças e adolescentes com obesidade em 2030. Anualmente, no Brasil, o consumo de bebidas açucaradas é responsável por causar excesso de peso em mais de 700 mil crianças e em mais de 2 milhões de adultos. Está também associado ao óbito de cerca de 12 mil pessoas em decorrência das comorbidades, como diabetes, doenças cardíacas e doenças cerebrovasculares. O sistema de saúde gasta (no país) R$ 2,9 bilhões, por ano, no cuidado a doenças provocadas pelo consumo de bebidas açucaradas", relatou Zenaide no parecer. 

A relatora julgou mais adequado inserir essas restrições ao consumo de refrigerantes por crianças e adolescentes no Decreto-Lei 986, de 1969, que institui normas básicas sobre alimentos. Defendeu, ainda, que a proposta alcance todos os tipos de refrigerantes (inclusive diet, light, zero e sem açúcar), "ante as suspeitas, cada vez maiores, de que os adoçantes também oferecem risco à saúde, ou, pelo menos, não trazem quaisquer benefícios nutricionais quando consumidos regularmente".

Os senadores da CAS aprovaram quatro requerimentos, entre eles dois de autoria do senador Flávio Arns (Podemos-PR) para discutir a nova Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde (CID-11), da Organização Mundial da Saúde (OMS), que entrará em vigência em 2022, em especial referente à pessoa idosa.

— Consideramos que o envelhecimento em si não seja uma doença. Há que se considerar a adoção de critérios mais adequados para a classificação de doenças relacionadas à pessoa idosa — expôs Arns.

Outro requerimento aprovado trata de audiência pública para debater o PLS 172/2014, que possibilita ao trabalhador aposentado ou seu pensionista o direito à aposentadoria.

Fonte: Agência Senado

Foto: Edilson Rodrigue

OMS PEDE POR UNIÃO GLOBAL PARA PREVENIR E COMBATER FUTURAS PANDEMIAS

Melhor planejamento e medidas eficientes podem ajudar a evitar situações críticas

A Organização Mundial da Saúde (OMS) fez um apelo, na 2ª feira (29.nov), para que a comunidade internacional se una e reforce as medidas de combate contra futuras pandemias. O pedido, segundo o diretor-geral da entidade, Tedros Adhanom, é para evitar o caos que a Covid-19 gerou no mundo.

"Tudo isso vai se reproduzir a menos que vocês, as nações do mundo, se unam para dizer a uma só voz: nunca mais", disse Adhanom, na abertura de uma reunião extraordinária da Assembleia Mundial da Saúde, a segunda realizada desde 2006.

Segundo o líder da OMS, os membros da entidade devem lançar, até domingo (5.dez), um plano com negociações para criar um instrumento internacional voltado à melhoria da capacidade de prevenção e combate às futuras pandemias. O mandato deve ser validado formalmente e vinculado como tratado ou não.

 

Fonte: SBTNews

Foto: Agência Brasil

JUSTIÇA DETERMINA PRISÃO DE HENRIQUE ALVES POR FALTA DE PAGAMENTO DE PENSÃO AO FILHO

Decisão é referente a processo movido pela ex-companheira do político. Alves afirmou que não foi intimado e disse se tratar de um 'despautério'.

A Justiça de São Paulo determinou a prisão de Henrique Eduardo Alves (MDB), ex-presidente da Câmara dos Deputados. Henrique também foi ministro do Turismo nos governos Dilma Rousseff e Michel Temer.

O mandado de prisão foi expedido na semana passada por conta de uma dívida por falta de pagamento de pensão alimentícia.

A decisão é do juiz Marco Aurélio Paioletti Martins Costa, da 2.ª Vara da Família e Sucessões de São Paulo e faz parte de um processo movido pela ex-companheira do político, que cobra o pagamento de parcelas da pensão do filho Pedro Henrique Alves, atualmente com 20 anos.

Em nota, o político confirmou a informação, mas disse que ainda não foi intimado.

"Não foi hoje que recebi a informação sobre mandado de prisão judicial proferido em ação por pretensa falta de pagamento de pensão alimentícia de meu filho caçula, Pedro Henrique Alves , de 20 anos. Faz seis dias e até agora não recebi qualquer intimação."

Ele também classificou a decisão como "um despautério".

"Esse despautério promovido por Pedro Henrique e sua mãe de quem me divorciei - de forma consensual - há mais de 11 anos, deixando mais de 50% de meu patrimônio na época, não pode prosperar, pelo simples fato de que não tenho como pagar uma pensão alimentícia de quase R$ 50 mil reais por mês", afirma no texto.

Henrique Alves chegou a ficar preso em 2017, alvo de operação da Lava Jato que investigava corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro na construção da Arena das Dunas, em Natal.

Segundo a PF informou à época, o sobrepreço chegava a R$ 77 milhões.

Fonte: G1

Foto: Estadão

RELATOR FAZ AJUSTES NA PEC DOS PRECATÓRIOS PARA FACILITAR APROVAÇÃO NA CCJ

Líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), quer tentar levar a matéria ao plenário ainda nesta terça-feira

Relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios, o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), fez novos ajustes ao parecer apresentado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado para facilitar a aprovação da matéria no colegiado nesta terça-feira. Embora admita que o resultado deverá ser apertado, o objetivo de Bezerra é tentar levar a votação ao plenário ainda hoje.

Mesmo com as modificações, parlamentares independentes e da oposição criticaram o texto e pediram outros ajustes, entre eles a previsão de que os precatórios alimentícios terão prioridade. Alguns também insistiram que o pagamento dos precatórios do Fundef fique fora do teto de gastos. Por isso, os senadores negociaram um intervalo de cerca de uma hora para que o relator avalie se acata ou não as sugestões antes da votação.

O presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (DEM-AP), reforçou o compromisso de que a apreciação da matéria ocorrerá ainda hoje.

A principal novidade apresentada por Bezerra diz respeito ao refinanciamento das dívidas dos estados com a União, o chamado plano Mansueto, aprovado em 2016, antes da pandemia. Os estados que estiverem adotando medidas de ajuste fiscal, conforme prevê a PEC Emergencial, ganharão um alívio para pagar as prestações. O Rio pode ser um dos beneficiados com a medida.

Bezerra justifica que a mudança não altera o marco jurídico dos precatórios ou do Teto de Gastos Federais, alegando que "seu impacto é neutro para a União, porque os recursos lhes serão devolvidos com encargos de adimplência".

As últimas mudanças no relatório atendem principalmente ao MDB e PSD, que representam as maiores bancadas da Casa. Diversas delas são ajustes de redação para deixar o texto mais claro. Bezerra prevê prazo de 90 dias, após a vigência das novas regras, para que o Executivo regulamente as operações de acerto de contas entre a União e os credores privados.

Ele também deixa expresso no texto que o limite previsto na proposta para precatórios sejam destinado ao pagamento efetivo dessas despesas e não seja usado para expedição, a fim de evitar a formação de fila no Justiça.

Na visão de Bezerra, a mudança "corrige uma falha da versão da PEC aprovada pela Câmara dos Deputados, qual seja, o limite anual para a expedição de precatórios".

"A versão da PEC aprovada na Câmara dos Deputados comete o equívoco de confundir a expedição com o pagamento, mas os dois atos ocorrem em exercícios divergentes. Por isso, tampouco seria adequado limitar a expedição de um determinado ano com base no orçamento do mesmo ano. Nesse caso, o limite de pagamento no ano seguinte não necessariamente seria igual ao montante expedido no ano anterior. Assim, é adequado limitar anualmente somente o pagamento de precatórios", diz a justificativa do relator.

No relatório apresentado na semana passada, Bezerra já havia feito modificações no texto aprovado pela Câmara, mas manteve o núcleo da proposta que é o adiamento do pagamento de precatórios, decisões judiciais contra a União que já transitaram em julgadoi. Entre as principais mudanças, o relator torna definitivo o Auxílio Brasil de R$ 400 e, para isso, flexibiliza as regras fiscais ao dispensar a indicação de uma fonte de compensação.   

Entre as modificações também está a criação de uma comissão mista de parlamentares para monitorar a evolução dos precatórios e o reforço do entendimento da Câmara de que os precatórios da educação terão prioridade no pagamento, com destinação de parte dos recursos para salários de professores, na forma de bônus.

Além de alterar a sistemática de pagamento de precatórios, a PEC muda o cálculo do teto de gastos, que limita o crescimento das despesas à inflação, ampliando os gastos em ano eleitoral. Segundo estimativas da equipe econômica, a proposta abrirá espaço fiscal total no Orçamento de R$ 106 bilhões.

Apesar de admitir que a votação será apertada, Bezerra disse nesta terça que o governo está confiante que conseguirá aprovar o relatório na sessão desta terça, com 14 ou 15 votos favoráveis. A CCJ possui 27 integrantes.

— Estamos confiantes que vamos aprovar, agora o placar continuará apertado.

Ainda de acordo com o líder do governo, os aliados do Palácio do Planalto vão insistir para que o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), leve o tema ao plenário ainda hoje. Ontem, Pacheco disse que a votação deveria ficar para a próxima quinta-feira.

— Vamos pedir que Pacheco paute ainda hoje. Eu falei com ele, expliquei o avanço das tratativas e que a visão do governo é que esse assunto possa ser deliberado rapidamente para a gente poder garantir o pagamento do Auxílio Brasil antes do natal. Ele ficou de analisar — afirmou Bezerra.

— Logo após a sessão da CCJ, vamos nos reunir com Pacheco para tentar viabilizar a votação ainda hoje (em plenário) — acrescentou.

Fonte: O globo

Foto: Pedro França

SLOGAN DE BOLSONARO NO PL ATACA FEMINISTAS E CHAMA CIRO DE "ZÉ RUELA"

Versão do funk "Baile de Favela" tocou repetidamente antes do início do ato de filiação do presidente da República ao Partido Liberal

Mais cedo, no ato de filiação de Jair Bolsonaro ao PL, em Brasília, os convidados chegavam ao som de uma versão do funk “Baile de Favela” que ataca feministas, cita Jean Wyllys, Maria do Rosário, Jandira Feghali, Luciana Genro e Manuela D’Ávila.

A letra também chama Ciro Gomes de “Zé Ruela” e faz referência a Lula na cadeia.

A paródia foi criada ainda na campanha de 2018 por MC Reaça, que, segundo a polícia, se matou no ano seguinte em meio a investigações sobre um espancamento da namorada do cantor. Na época, a família Bolsonaro lamentou a morte do MC nas redes sociais.

Eis:

“Ele veio quente e hoje tá fervendo

Quer desafiar? Não tô entendendo

Para votar Bolsonaro minha mão já tá tremendo

Dou para CUT pão com mortadela

E pras feministas ração na tigela

As mina de direita são as top mais bela

Enquanto as de esquerda têm mais pelo que cadela

Bolsonaro salta de paraquedas

Bolsonaro, capitão da reserva

E o Bolsonaro casou com a cinderela

Enquanto o Jean Wyllys só tava vendo novela

Maria do Rosário não sabe lavar panela

Jandira Feghali nunca morou na favela

Luciana Genro apoia os sem terra

Mas não dá o endereço para invadirem a casa dela

Essa juventude só se degenera

Pega o Paulo Freire e manda pra estratosfera

Um Brasil pra frente é o que o povo espera

Vamos distribuir livro do Olavo pra galera

Ciro Gomes baita ‘Zé Ruela’

Lula preso dentro de uma cela

Paga de comuna e mente à vera

Mas vai pra Nova York

Quando pode a Manuela”

Fonte: O Antagonista

Foto: Reprodução

MINISTÉRIO LANÇA CAMPANHA DE COMBATE AO MOSQUITO DA DENGUE

Casos aumentaram em 12 estados em relação ao ano passado

O Ministério da Saúde lançou hoje (30) a campanha nacional de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor de doenças como dengue, zika e chikungunya. Até 31 de dezembro, serão divulgados na TV e nas redes sociais vídeos educativos para evitar a proliferação das doenças. 

A campanha deste ano é intitulada “Combata o mosquito todo dia, coloque na sua rotina” e tem objetivo de mobilizar a população para retirar água acumulada de calhas, garrafas, sacos de lixo, pneus e outros recipientes que podem se tornar criadouros do mosquito. 

Durante coletiva de lançamento da campanha, o secretário de Vigilância em Saúde, Arnaldo Medeiros, conclamou a população a estar vigilante no combate ao Aedes aegypti.

“É a você cidadão brasileiro que a gente dirige a palavra e pede para que redobremos os nossos cuidados para que possamos combater o mosquito todo dia e coloquemos esse combate na nossa rotina. Neste momento, precisamos de seu apoio para combatermos o mosquito, erradicarmos e termos controle das doenças”, afirmou. 

De acordo com levantamento apresentado pela pasta, 12 estados tiveram aumento dos casos de dengue em relação ao ano passado. No Amapá, os casos passaram de 53 para 241 neste ano. Em Alagoas, foram registrados 2,2 mil casos ano passado e 6,3 mil em 2021. No Rio Grande do Sul, são 9,9 mil casos registrados neste ano. Em 2020, foram 3,9 mil. 

Fonte: Agência Brasil

Foto: Reuters

SENADO ANALISA PENSÃO DE R$ 1,1 PARA PESSOAS COM SEQUELAS DA COVID-19

De acordo com o projeto, poderão receber a pensão pessoas que, em decorrência da covid-19, apresentarem impossibilidade permanente ou temporária de trabalhar

O Senado pode avaliar um projeto de lei do senador Rogério Carvalho  (PT-SE) que institui pensão especial a pessoas que apresentem sequelas decorrentes da infecção causada pelo vírus Sars-CoV-2. O benefício terá valor de um salário mínimo, que hoje é de R$ 1,1 mil, e será pago mensalmente, tendo caráter indenizatório.

Na justificativa da proposta (PL 3.579/2021), o senador afirma que a pandemia de covid-19, além de causar centenas de milhares de mortes no país, tem afligido seriamente os brasileiros com diversas sequelas, causando grande comprometimento da qualidade de vida. “O Estado deve proteger os afligidos de baixa renda”, defende.

De acordo com o projeto, poderão receber a pensão pessoas que, em decorrência da covid-19, apresentarem impossibilidade permanente ou temporária de trabalhar. Além disso, o beneficiado deverá ter renda familiar per capita de até um salário mínimo.

O recebimento da pensão especial não integrará a base de cálculo para determinação da renda familiar e não poderá ser percebida cumulativamente com o Benefício de Prestação Continuada de que trata o art. 20 da Lei 8.742, de 7 de dezembro de 1993.

No entanto, o auxílio não gerará direito a abono ou a pensão por morte e será mantido enquanto permanecerem as sequelas decorrentes da doença. Será necessário comprovar a incapacidade de trabalho por meio de exame pericial conduzido por perito médico federal.

O requerimento da pensão especial será feito perante o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), diretamente pelo interessado, determina a proposta.

As despesas decorrentes do projeto, caso vire lei, correrão por conta da programação orçamentária “Indenizações e Pensões Especiais de Responsabilidade da União”. O texto também estabelece que o INSS e a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev) deverão adotar as medidas necessárias à operacionalização da pensão especial no prazo de 60 dias, caso a proposta seja aprovada.

Fonte: Exame

Foto: Reuters

CUSTO MÉDIO DE CADA PRESO NO PAÍS GIRA EM TORNO DE R$ 1.800 POR MÊS, REVELA ESTUDO

Relatório do CNJ obtido com exclusividade pelo g1 e pela GloboNews mostra que a diferença de custo per capita entre os estados, porém, chega a 340%. 

Autores mostram a necessidade de uma metodologia mais precisa para calcular os gastos e propõem um índice para melhor mensurar a efetividade/qualidade da política prisional.

Um preso custa, em média, aos cofres dos estados o valor de R$ 1.800 por mês. É o que revela um estudo inédito obtido com exclusividade pelo g1 e pela GloboNews. A diferença no custo per capita, porém, chega a 340% na comparação entre as unidades da federação.

O documento foi elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).

O valor de R$ 1.800 é uma média ponderada levando em conta a população carcerária de todos os estados. Há, no entanto, diferenças gritantes: enquanto em Pernambuco o custo é de R$ 955 por preso por mês, no Tocantins esse valor chega a R$ 4.200.

Gasto nas prisões federais é bem maior e ultrapassa R$ 35 mil

No caso do Tocantins, os valores informados são referentes a apenas dois estabelecimentos prisionais, ambos geridos com participação da iniciativa privada. “Esta informação, cabe destacar, contradiz a expectativa corrente de que uma redução nos gastos com o sistema prisional seria possível a partir da participação da iniciativa privada no setor”, dizem os autores.

Para chegar aos valores, foram feitas solicitações via Lei de Acesso à Informação às unidades da federação. E, apesar de desde 2012 uma resolução do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) estabelecer parâmetros para a aferição do custo de cada preso, poucos estados seguem tais critérios.

O CNPCP lista como custos as despesas com pessoal (salários dos agentes e outros encargos), transporte, material de limpeza, água, luz, telefone, lixo, esgoto, itens de higiene, alimentação, atividades educacionais, recursos de saúde, entre outros.

“No levantamento realizado pela presente pesquisa, 11 unidades da federação mencionaram utilizar a referida resolução como referência para realizar seus cálculos. Contudo, apenas seis unidades federativas de fato forneceram os dados seguindo minimamente os parâmetros propostos pela resolução do CNPCP. Os dados reunidos no relatório, incluindo as muitas discrepâncias entre as metodologias e valores apresentados pelas unidades da federação, evidenciam uma vez mais a falta de parametrização e transparência quando se trata dos valores que compõem os custos da reclusão de indivíduos no sistema prisional brasileiro”, afirmam os autores do estudo.

“Com taxas crescentes de encarceramento, a política prisional brasileira inevitavelmente acarreta grandes custos para os cofres públicos. É urgente, portanto, saber com precisão como esses recursos estão sendo alocados, e o que esse conjunto de informações de fato revela sobre a gestão das políticas penitenciárias. E, para tanto, são essenciais dados qualificados e confiáveis.”

O último levantamento do Monitor da Violência mostra que o número de presos - contando os em regime aberto e em carceragens da Polícia Civil - passa de 750 mil no Brasil. Ou seja, trata-se de um gasto bilionário.

Um dos pontos mais relevantes do relatório do CNJ é o que diz respeito à discriminação dos custos por tipo de gasto. Quando é levado em conta um dos principais itens, a alimentação, por exemplo, há uma grande diferença entre os valores informados pelos estados. Em Pernambuco o gasto diário com a alimentação de cada pessoa privada de liberdade é de menos de R$ 6 (ou R$ 176 por mês); já no Amazonas esse gasto é seis vezes maior: R$ 38 diários (ou R$ 1.145 mensais).

Os gastos com material de higiene, vestimenta, colchões e material de limpeza também variam muito. Em Alagoas e no Distrito Federal, por exemplo, o gasto mensal não ultrapassa os R$ 11 por preso. “As discrepâncias observadas suscitam indagar como os estados, com gastos tão reduzidos, são capazes de fornecer subsídios mínimos para as pessoas privadas de liberdade. A resposta provável é apenas uma: essas necessidades básicas não estão sendo devidamente atendidas”, pontuam os autores do estudo.

Para o diretor-presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Renato Sérgio de Lima, o estudo do CNJ representa um avanço pois, na prática, “os estados não sabem exatamente quanto custa o seu sistema prisional”. “A verdade é que ninguém controla nada, e o valor mais fácil de ser controlado é salário, é um valor com peso muito forte no orçamento público. A primeira grande questão é essa: ter métricas que permitam que a gente faça o cálculo”, diz.

Segundo ele, a Emenda Constitucional nº 104, de 2019, aumentou o custo da atividade desempenhada pelos agentes de segurança penitenciária em todo o país. “Todos os agentes prisionais passaram a ser policiais, com os direitos e as prerrogativas de serem policiais, aumentando o custo dessa atividade. O estudo sobre os custos do sistema prisional aponta que o foco é muito na vigilância e na repressão e muito menos na política prisional como um todo”, afirma.

Fonte: G1

Foto: G1