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sábado, 16 de janeiro de 2021

ENEM 2020: APÓS DENÚNCIAS DE SALAS COM LOTAÇÃO ACIMA DE 50% DEFENSORIA VOLTA A PEDIR ADIAMENTO

Exame está previsto para começar neste domingo para 5,78 milhões de candidatos confirmados. Quinze estados estão com alta nas mortes por Covid-19

- A Defensoria Pública da União (DPU) encaminhou mais um pedido à Justiça Federal neste sábado (16) para que reconsidere a decisão que manteve as datas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020, previsto para começar neste domingo.

Mais de 5,7 milhões de candidatos estão confirmados. Quinze estados registram alta nas mortes por Covid-19. Eles somam 3,6 milhões de candidatos inscritos, 63% do total.

O pedido da DPU se baseia em denúncias de que as salas de provas terão ocupação acima dos 50%. Ele também pede condenação dos réus por "litigância de má-fé".

O recurso é destinado à Justiça Federal da 3ª Região e assinado pelo defensor regional de direitos humanos da DPU em SP, João Paulo Dorini.

Informação 'inverídica'

Na ação, Dorini contra-argumenta a Justiça, que decidiu por manter as datas das provas considerando as respostas encaminhadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Ele cita um trecho da decisão: “Argumenta o INEP o investimento de 25% (vinte e cinco por cento) superior em relação ao Enem anterior em equipamentos de prevenção da Covid – 19 (máscaras, álcool em gel, e outros equipamentos de proteção) além de aumentar o número de salas em 40% (quarenta por cento) para permitir um número menor de participantes por local de prova, garantindo o necessário distanciamento social. Além disso, repito, previu salas especiais para participantes de grupo de risco, com lotação máxima de 25% (vinte e cinco por cento). Noticia, também, que houve treinamento dos colaboradores que atuarão nos dias das provas.”

E afirma que as informações prestadas são "inverídicas". "Contudo, como demonstrado em reportagens do Estadão (...), os réus não estão cumprindo os protocolos sanitários que eles mesmos criaram e ainda induziram a Justiça Federal da 3ª Região a erro, prestando informações inverídicas que vieram a subsidiar as decisões de indeferimento dos pedidos de adiamento, em 1ª e 2ª instância. Como se vê das reportagens, há inúmeros relatos de que a ocupação de muitas das salas será bem superior aos 50% da capacidade, percentual com que os próprios réus haviam se comprometido com esse juízo em suas manifestações. Na maioria desses casos, a ocupação é de cerca de 80%, muito acima de um número “consideravelmente inferior à capacidade máxima”, como também os réus alegaram neste processo", escreve o defensor.

Ele também destaca um ofício da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) que alega ter recebido pedido do Inep para usar 80% da capacidade das salas.

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Fonte: G1

Foto: Cadu Rolim / Agência O Globo

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