APÓS ATRASO DE FUX, STF JULGARÁ PLANO DE VACINAS NO DIA 17 DE DEZEMBRO

O plano de vacinação contra Covid-19 pelo governo de Jair Bolsonaro tinha julgamento iniciado nesta sexta (04), mas foi adiado.

Jornal GGN – Após as repercussões negativas do adiamento do julgamento do plano de vacinação contra Covid-19 pelo governo federal no Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente da Corte, Luiz Fux, pautou a análise para o dia 17 de dezembro.

Nesta sexta (04), o presidente do STF havia atrasado o julgamento do plano de vacinação pelo governo de Jair Bolsonaro e a liberação do governo federal em adquirir as 46 milhões de doses da vacina chinesa CoronaVac, testadas pelo Instituto Butantan em São Paulo.

Todos os ministros do Supremo tinham a partir desta sexta o julgamento em Plenário virtual sobre o caso. Até então, o relator Ricardo Lewandowski havia destacado a urgência do tema, pressionando com datas limites pelo rápido posicionamento do governo federal e da Procuradoria-Geral da República sobre o caso.

Mas o ministro Luiz Fux, que é também presidente da Corte, interrompeu o julgamento e solicitou que o caso seja levado à debate presencial, que vem ocorrendo por videoconferência.

Tratam-se das duas primeiras ações protocoladas no Supremo relacionadas à vacinação contra o coronavírus. As ADFP 754 e 756, ambas instauradas por partidos, tiveram seus andamentos processuais modificados no sistema eletrônico, nesta sexta, com a informação: “Retirado do Julgamento Virtual – MIN. LUIZ FUX” e “Julgamento Presencial: Incluído na Lista 372-2020.RL – Agendado para: 16/12/2020”.

Lewandowski sugeriu, então, que a pauta seja incluída o mais rápido possível, no dia 16 de dezembro, que seria a próxima data disponível de julgamento do Plenário. Entretanto, caberia ao próprio Fux, estabelecer a data, fixada para o dia 17 de dezembro.

O ministro relator emitiu, nesta sexta, uma nota à imprensa: “Para o ministro Lewandowski, o julgamento das ações, ainda neste ano, é de caráter urgente para o resguardo da vida de centenas de milhares de brasileiros em face da pandemia do coronavírus e da necessidade de um plano eficaz de vacinação”, disse o aviso da assessoria do ministro.

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