sábado, 30 de novembro de 2019
sexta-feira, 29 de novembro de 2019
ALEXANDRIA: HOMEM ACUSADO DE ASSALTO A LOTÉRICA NA PARAÍBA, É PRESO EM MOTEL DE POSSE DE DUAS PISTOLAS
Na cidade de Alexandria, no Oeste potiguar, a tarde de hoje foi movimentada para as polícias militar e civil.
De posse de duas pistolas 380, Marciano Medeiros da Silva foi preso em um motel. O mesmo é suspeito de ter assaltado a Casa Lotérica da cidade paraibana de Jericó no dia 29 de outubro.
A polícia militar, por meio do comandante da 3ª Companhia de Polícia Militar de Alexandria, quando trabalhava na Operação Espectro, na região Oeste, recebeu a informação, que o citado estaria escondido em um motel, naquela cidade potiguar.
Autuado no que rege a Lei, o acusado está à disposição da justiça.
A operação teve o comandado do Capitão Júlio César, do Tenente Luciano e do delegado Aroldo Chaves.
A operação teve o comandado do Capitão Júlio César, do Tenente Luciano e do delegado Aroldo Chaves.
CORONEL JOÃO PESSOA: O RELATO DE UMA VEREADORA CONTRA ATRASO DE SALÁRIOS
A cidade de Coronel João Pessoa vivencia, e faz tempo, dias de grande descaso administrativo. Desde a gestão passada, que por exemplo, crianças esperam ansiosas pelo funcionamento de uma creche, que inacabada, está mais do que nunca, na mira dos órgãos fiscalizadores.
No governo atual, o prefeito Antônio Lopes Filho, já herdou problemas de grande monta. E, infelizmente, deu sequência ao arcaico modelo administrativo anteriormente aplicado no município.
Inertes, alguns vereadores calam-se, mas tenho certeza, que cedo ou tarde, despertarão. Afinal, qual a motivação para defender o tamanho descaso vivenciado por mais tempo?
Esta semana, a vereadora Maria das Graças de Carvalho, "Graça de Alzir", liderou uma manifestação contra os atrasos salariais de aposentados e pensionistas, que estão às portas de completar três meses sem receber seus vencimentos.
Abaixo, relato da vereadora Graça de Alzir, na sua página de uma rede social:
Estivemos reunidos na manhã desta quarta feira, dia 27/11/2019 em frente a Prefeitura Municipal, alguns vereadores, conselheiros, professores, aposentados, pensionistas e demais interessados para debatermos sobre a questão do atraso do salário dos aposentados pelo regime próprio de previdência social. Na oportunidade, cobramos medidas imediatistas do poder executivo para regularizar esta situação, bem como esclarecemos para os presentes os reais motivos que levaram a Previdência Própria a chegar nesse ponto. Infelizmente a Previdência Própria do nosso município já alcançou colapso financeiro e os aposentados são os primeiros a sentirem o impacto de tamanho descaso. A nível de transparência, trago a público o DÉBITO atual da Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa com o CORONELPREV, referente a valores que não foram repassados integralmente desde o ano de 2011, sem contar com transferências indevidas que também foram realizadas. O que isso quer dizer? Que cada contribuinte, teve o seu percentual de contribuição previdenciária descontado mês a mês do seu suado salário, e a Prefeitura, sob comando do gestor da época, deixou de repassar esses valores (de forma integral) para a Previdência própria, durante os anos de 2011 a 2016. A ausência destes repasses somam hoje um débito de quase 8 milhões de reais. E infelizmente essa conta será arcada pela Prefeitura, ou melhor dizendo, pelo povo, pelos mesmos que já pagaram essa conta uma vez. Como? Com descaso na saúde, educação, saneamento, agricultura e demais esferas administrativas. Porque afinal, para que uma Prefeitura de um município pequeno como o nosso, arque com uma dívida exorbitante assim, tem que deixar faltar em muitas outras coisas, e no final das contas, quem arca com o prejuízo somos nós.
Estou lutando para que novos parcelamentos desta dívida não sejam aprovados até que a justiça tome providências sobre essa situação, pois não acho justo que tenhamos que arcar com prejuízos oriundos de uma péssima administração, que agiu com descaso e irresponsabilidade usando dinheiro público, do povo, que deveria ter sido destinado mês a mês para a poupança de previdência de cada servidor.
Segue alguns registros do encontro realizado, bem como o resumo dos valores deixados de repassar para a Previdência durante os anos de 2013 a 2016.
Mas por enquanto fica a dúvida...
CADÊ O DINHEIRO QUE ESTAVA AQUI?
CARAÚBAS: LADRÕES LEVAM EQUIPAMENTO E DEIXAM CIDADE SEM ÁGUA
A cidade de Caraúbas está com o sistema de abastecimento paralisado, após furto durante a madrugada desta sexta-feira (29), nas Estações Elevatórias de Água, de número 2 e 3, que bombeiam água até a cidade. Os ladrões levaram o quadro de comando elétrico de cada uma das Estações.
A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) está trabalhando com a previsão de religar o sistema na segunda-feira (2).
A Companhia está contando com o apoio da polícia civil e militar para descobrir quem são os responsáveis pelo crime não só contra o patrimônio público, mas contra a população de Caraúbas que fica desabastecida. Os furtos com danos estão se repetindo nos equipamentos da Caern naquela cidade.
Nesta quinta-feira (28), a equipe da Caern esteve na Câmara Municipal de Caraúbas falando sobre os investimentos que foram feitos na cidade. Entre eles, a entrada em funcionamento na semana passada do poço 1A que aumentou a vazão de água que chega a cidade.
Fonte: Portal no Ar/CG na Mídia
TENENTE ANANIAS: OPERAÇÃO CONJUNTA ENTRE AS POLÍCIAS DO RN E PARAÍBA, FORAGIDO DE JUSTIÇA É PRESO
No dia de ontem, em uma ação que reuniu as polícia civis do Rio Grande do Norte e da Paraíba, além do apoio da polícia militar do potiguar, foi dado cumprimento a mandado de prisão preventiva contra Raimundo Nunes da Silva, expedido pelo juiz da 2ª Comarca de Sousa/PB.
Raimundo nunes encontra-se preso na delegacia da polícia civil, aguardando o recambiamento para o presídio de Sousa.
O delegado Aroldo Chaves, que responde provisoriamente pela delegacia de Tenente Ananias, devido as férias do titular, Paulo Cesário, afirmou ao blog RN POLÍTICA EM DIA, que já foi feito o pedido da transferência do preso de justiça para território paraibano e reforçou a importância da integração das polícias e dos demais órgãos de segurança pública de diferentes estados, em especial de estados fronteiriços, como é o caso do RN e da Paraíba, para que a sociedade permaneça em segurança.
Aroldo Chaves é titular da delegacia de Alexandria e tem realizado um grande trabalho em diversas cidades que abrangem a jurisdição da 8ª DRPC.
CÂMARA CRIMINAL MANTÉM SENTENÇA SOBRE ESQUEMA FRAUDULENTO DE DIÁRIAS NA SESAP
Os desembargadores da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN negaram provimento aos recursos movidos pelo Ministério Público Estadual e por uma ex-servidora estadual em um caso envolvendo o deferimento indevido para o pagamento de Pedidos de Concessão de Diárias (PCDs) no âmbito da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), em dezembro de 2008.
De um lado, o MP pedia a reforma da sentença que absolveu as acusadas Maílde Alves de Oliveira e Célia Maria Bulhões. De outro, Dayse Maria Nóbrega Silva, que havia sido condenada em primeira instância, pleiteava a mudança no julgamento. Contudo, nenhum dos argumentos foi acolhido no órgão julgador.
As práticas envolvidas estão relacionadas aos crimes previstos nos artigos 313A do Código Penal, que consiste em inserir ou facilitar, o funcionário autorizado, a inserção de dados falsos, alterar ou excluir indevidamente dados corretos nos sistemas informatizados; artigo 314, que reza sobre o extravio de livro oficial ou qualquer documento, de que tem a guarda em razão do cargo ou sonegá-lo ou inutilizá-lo, total ou parcialmente; bem como o artigo 71, que existe quando o agente, mediante mais de uma ação ou omissão, pratica dois ou mais crimes da mesma espécie e, pelas condições de tempo, lugar e maneira de execução.
Na sentença de 1º Grau, as rés Clélia Rejane Costa da Silva e Dayse Maria Nóbrega Silva foram condenadas a reparar o prejuízo causado no importe de R$ 5.580, bem como foi determinada a perda do cargo, função pública e/ou mandato eletivo exercido pelas sentenciadas.
“Diante da análise dos autos, restou comprovada a existência de um esquema criminoso para a apropriação indevida de diárias no âmbito da Secretaria Estadual de Saúde do Estado do Rio Grande do Norte, restando evidente que as rés Clélia Rejane e Dayse Maria Nóbrega Silva, utilizando-se da senha do Secretário Adjunto do Órgão, autorizavam a concessão de diárias, que eram recebidas por intermédio das contas-correntes das acusadas”, ressalta a relatoria do voto.
O órgão acrescentou que, embora o crime em questão (peculato eletrônico) só possa ser praticado pelo funcionário público autorizado, por se tratar de um crime funcional com exigência específica, é possível que funcionários diversos do titular da senha também respondam pelo crime, visto que é possível enquadrá-los na regra prevista no artigo 30 do Código Penal, o qual discrimina que as circunstâncias de caráter pessoal, quando elementares do crime, comunicam-se a todas as pessoas que dele participem.
A decisão ainda enfatizou que os vestígios das fraudes foram verificados nos Pedidos de Concessão de Diária, bem como nos relatórios de viagens, todos montados falsamente para legitimar a concessão das diárias e que o próprio magistrado, em audiência, destacou que, de “forma grosseira”, é possível identificar que as assinaturas atribuídas à Célia Maria Bulhões não correspondiam com a veracidade.
Para os argumentos do Ministério Público, a Câmara Criminal definiu que não existem provas suficientes para reformar a absolvição de alguns envolvidos.
Fonte: Política em Foco
MOSSORÓ DE GUERRA: 195 MORTES VIOLENTAS EM 2019
195ª: Preso de Justiça em liberdade vigiada é morto a tiros dentro de casa no Costa e Silva.
O crime aconteceu por volta das 17h30min de hoje 28 de novembro, na Rua Antônio Mendes Oliveira Neto, no bairro Costa e Silva em Mossoró no Rio Grande do Norte.
A vítima segundo informações é o preso de justiça em liberdade vigiada por tornozeleira eletrônica, Júlio César da Silva Bertuleza "Juca dos Pintos" de 28 anos de idade.
Segundo informações, “Juca” estava conversando com uma irmã dele, na porta da casa dela, quando foi surpreendido por três elementos que chegaram num carro Ford-K do modelo novo de cor prata. O carro, segundo a policia estava sendo dirigido por uma mulher, com os dois criminosos de moletom e encapuzados.
Os dois elementos armados de pistola e escopeta calibre 12 desceram a atiraram em “Juca dos Pintos” ainda na calçada da residência. Ele correu e foi seguido pelos matadores que terminaram a execução na sala da casa. Juca foi morto com tiros de pistola e um tiro de escopeta, na região do abdômen.
A policia recebeu informações que Júlio César da Silva Bertuleza, passou 04 anos preso, acusado de envolvimento com assalto e trafico de drogas e há pouso dias havia deixado a prisão, usando uma tornozeleira eletrônica.
A policia recebeu uma informação, que momentos antes do crime, "Juca dos Pintos"estava na frente da casa conversando com outro preso, usando uma tornozeleira e não descarta a possibilidade do tal elemento ter passado a localização da vitima para os criminosos. A policia já tem a identificação do tal elemento e espera localizá-lo a qualquer momento.
A equipe de pericia criminal recolheu cerca de 20 capsulas de pistola e identificou no corpo da vitima, cerca de 11 perfurações de uma arma do mesmo calibre e uma perfuração de munição de grosso calibre.
Fonte: O Câmera
COM RECEITA AUTORIZADA A REPASSAR DADOS SIGILOSOS AO MP, CAI LIMINAR OBTIDA POR FLÁVIO BOLSONARO
Liminar que havia paralisado todos os procedimentos baseados em informações sigilosas da Receita foi derrubada após julgamento desta quinta em que STF autorizou compartilhamento.
O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta quinta-feira (28) liminar (decisão provisória) que paralisava todos os procedimentos no país que compartilharam dados detalhados de movimentações bancárias consideradas suspeitas, como o que investiga o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ).
A revogação da liminar é consequência do julgamento que, nesta quinta, autorizou, por 8 votos a 3, o compartilhamento pela Receita Federal – sem necessidade de autorização judicial – de informações bancárias e fiscais sigilosas com o Ministério Público e as polícias – essas informações incluem extratos bancários e declarações de Imposto de Renda de contribuintes investigados.
Com relação ao compartilhamento de dados do antigo Coaf (atual Unidade de Inteligência Financeira, UIF), também houve maioria no julgamento por permitir o compartilhamento. No entanto, ainda há dúvida sobre se o Ministério Público pode fazer pedidos de informações específicas de pessoas investigadas. Nem todos os ministros se manifestaram sobre esse tópico.
Em razão do horário, a sessão foi encerrada, e o julgamento deve ser retomado na próxima quarta-feira (4) para a definição de uma regra de como isso será feito.
A decisão liminar (provisória) foi tomada pelo presidente da Corte, ministro Dias Toffoli após um pedido do senador Flávio Bolsonaro. Ao decidir, ele determinou que todas as investigações e processos ficariam paralisados à espera da decisão definitiva do STF.
Com a decisão final desta quinta-feira sobre a Receita Federal, todos os procedimentos suspensos podem voltar a tramitar – segundo o Ministério Público Federal, ao menos 935 casos estavam parados.
"Adendo a proclamação para ficar explícito que a tutela provisória restou revogada e aí eu penso que é unanimidade", afirmou o ministro Dias Toffoli ao final da sessão.
No caso de Flávio Bolsonaro, há também uma decisão do ministro Gilmar Mendes que suspendeu a investigação sobre ele no Rio de Janeiro. O ministro afirmou que, com a revogação da liminar relativa ao julgamento, a decisão dele também será revogada.
O pedido do senador foi feito dentro de um recurso apresentado por donos de um posto de gasolina em São Paulo. Investigados, eles tiveram informações fiscais compartilhadas pela Receita com o Ministério Público.
LEIA MATÉRIA COMPLETA AQUI
Fonte: Rosanne D'Agostino, Mariana Oliveira e Fernanda Vivas/G1 e TV Globo
Foto: Reprodução JN/TV Globo
STYVENSON VALENTIM CRITICA DERRUBADA DE VETO QUE LIMITAVA O FUNDO ELEITORAL
O senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) criticou, nesta quinta-feira (28), em Plenário, a derrubada do veto presidencial VET 35/2019, ao projeto da minirreforma eleitoral (PL 5.029/2019), na sessão do Congresso Nacional da quarta-feira (27).
Com a decisão, explicou ele, prevalece o texto original do projeto aprovado pelo Legislativo acabando com a limitação do valor destinado ao fundo eleitoral, que correspondia a 30% do total das emendas impositivas de bancada.
— Não pensam que, quando aprovaram essa minirreforma, em setembro, esse dia iria chegar, que esta hora iria chegar? A hora de tirar direitos das pessoas, o direito de ter um hospital digno, uma segurança pública eficiente, uma educação melhor para os filhos dos brasileiros, e destinar todo esse dinheiro para aproximadamente 35 partidos? Já não basta o fundo que já existia? Já não basta os partidos hoje terem um orçamento tão alto que, em dez meses, pode ser mais alto do que o da segurança pública deste país? — lamentou.
Fonte: Agência Senado/Gláucia Lima
quinta-feira, 28 de novembro de 2019
CORPO DE BOMBEIROS DO RN COMPLETA 102 ANOS E É HOMENAGEADO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
O Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte (CBMRN) completa 102 anos e recebeu, nesta quinta-feira (28), homenagem da Assembleia Legislativa por meio de sessão solene, proposta pelo deputado Coronel Azevedo (PSC), que destacou os serviços prestados pela instituição à sociedade potiguar.
“Quero ressaltar aqui que a atuação destes homens e mulheres vai além do apagar incêndios. Fazer resgates de pessoas em situação de risco, tentativa de impedir suicídio, afogamentos e traumas em acidentes, além de desaparecimentos em florestas e matas estão entre as missões desses militares que precisam ser reconhecidos”, disse Coronel Azevedo.
O parlamentar resgatou a importância dos bombeiros e lembrou que, antes da criação da corporação, as pessoas tentavam conter os incêndios com a ajuda de vizinhos e amigos. “Agora, basta ligar 193 e o atendimento acontece de forma ágil, inclusive com algumas orientações ao cidadão”, falou ele, ressaltando ainda que mesmo com mais de 100 anos de existência, “o Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte só ganhou autonomia administrativa e orçamentária depois de uma lei complementar de 2002”.
O Comandante Geral do CBM, Coronel Monteiro Junior, discursou em nome dos homenageados e falou da missão dos bombeiros e da visão de futuro. “Temos uma missão definida no planejamento estratégico de defender a vida, o patrimônio e o meio ambiente e um dia queremos ter a eficiência e eficácia de prestarmos serviços a sociedade e ser referência no Brasil, mas para isso, precisamos de um comandante que seja inabalável, guerreiro e que possa ter como princípio máximo a legalidade. Esse comandante é Deus, que sempre esteve a minha frente e dos demais que passaram pela corporação”, declarou Coronel Monteiro Junior.
O Corpo de Bombeiros tem se destacado nos últimos meses pela quantidade de incêndios registrados no Rio Grande do Norte. A instituição divulgou, na última sexta-feira (22), o número de incêndios ambientais em Natal e no interior do Estado. Ao todo foram 934 incêndios registrados de janeiro a outubro de 2019. Um aumento de 31,2% em relação ao mesmo período do ano passado.
Segundo os dados, nos meses de agosto, setembro e outubro, o crescimento médio foi de 53,5% de atendimentos no Estado. A área do quartel de Caicó que atende todo o Seridó potiguar registrou o maior índice de crescimento. Foram 133 ocorrências este ano contra 55 no ano passado. Um aumento de 141,8%. A área de Mossoró registrou aumento de 83,9% e Pau dos Ferros 34%.
A solenidade contou com a presença de autoridades, bombeiros, familiares dos homenageados, do deputado Getúlio Rêgo (DEM), do secretário adjunto de Segurança Pública do Estado, Osmir Monte; do desembargador, Gilson Barbosa; da secretária de Segurança do Município, Sheila Freitas; do vereador, Ary Gomes, da delegada Maria do Carmo Macedo; do Coronel Silva Júnior e do Tenente Almiro Rogel.
Homenageados
Coronel Luiz Monteiro da Silva; Coronel Josenildo Acioli Bento; Coronel Ulysses Valle dos Santos; Coronel José Humberto de Lima; Coronel Otto Ricardo Saraiva; Coronel Sócrates Vieira; Tenente-Coronel Flávio Henrique dos Santos; Tenente-Coronel Franklin Araújo; Major Jorge Ferreira; Major Hiparco Nicholas Xavier de Aquino; Major Lélia da Silva; Capitão Saulo Moisés Oliveira; Capitão Marcelo Nascimento da Silva; Capitão Joilton Carlos Medeiros; Capitão Raphael Franco Cavalcante; Sargento Paulo Sérgio Rodrigues; Sargento André Luiz Mendes; Sargento Antônio Paulo da Silva; Sargento Manuel de Brito Oliveira; Sargento Ilo Pereira Dantas; Bombeiro Militar José Leandro Freire; Bombeiro Militar Jedson de Azevedo Silva; Bombeiro Militar Elvis Soares; e Bombeiro Militar Francisco Teixeira de Lima.
Fonte: Robson Pires
SÃO MIGUEL: POLÍCIA CIVIL PEDE AJUDA PARA LOCALIZAR SUSPEITO DE TENTAR MATAR VENDEDORA
A Polícia Civil solicita que a população envie denúncias anônimas que ajudem na localização de Paulo Roberto da Silva, 36 anos, suspeito de ter tentado matar a jovem Renata Ranyelle Almeida, 23 anos, no último sábado (23), na cidade de São Miguel.
Contra Paulo Roberto da Silva já existe um mandado de prisão temporária expedido pela Justiça. De acordo com as investigações realizadas pela equipe da Delegacia Municipal de Polícia Civil de São Miguel, o suspeito é ex-namorado de Renata Ranyelle e não aceitava o fim do relacionamento.
Imagens das câmeras de segurança da loja, onde a vítima trabalhava, registraram o momento em que ela é baleada no rosto, durante um suposto roubo que foi forjado por Paulo Roberto.
Informações que possam colaborar com a prisão de Paulo Roberto devem ser enviadas para o Disque-Denúncia 181, com garantia de sigilo.
Fonte: PC/ASSECOM
FACEBOOK FORA DO AR? SITE ESTÁ INSTÁVEL E USUÁRIO RECLAMAM DE PROBLEMAS
De acordo com relatos de usuário, feed do Facebook não carrega.
O Facebook está instável e apresenta problemas nesta quinta-feira (28). De acordo com relatos na Internet, os usuários enfrentam dificuldades para fazer login e o feed não carrega, nem atualiza. As reclamações no Downdetector, site que monitora o funcionamento de serviços na web, começaram por volta de 11h da manhã, com pico ao meio-dia. O TechTudo entrou em contato com a assessoria do Facebook no Brasil, mas ainda não teve retorno.
Apesar das reclamações, não conseguimos reproduzir nenhum erro específico nos testes do TechTudo. O Facebook apresentou lentidão para carregar, mas abriu normalmente na versão web e nos aplicativos para celular Android e iPhone (iOS). Nesta quinta-feira, o Instagram também enfrenta uma instabilidade. Usuários reclamam que o aplicativo não carrega o feed e algumas fotos estão sem legenda. Vale lembrar que os dois serviços são de responsabilidade do Facebook, que também é dono do WhatsApp.
Pelo mapa do Downdetector, é possível ver que a falha no Facebook está concentrada nos Estados Unidos e no México, mas também é possível ver reclamações no Brasil, principalmente na região Sudeste. Alguns usuários reclamam que não conseguem postar no Facebook ou mudar as fotos de perfil e de capa, outras relatam uma falha total, com a exibição de uma mensagem de erro.
O Google Trends, que monitora as buscas na Internet, também registrou um aumento nas pesquisas relacionadas à falha. Na última hora, aumentou o número de buscas para os termos "Facebook caiu hoje", "Facebook instável", "Problemas no Facebook" e "Facebook fora do ar". No Twitter, a falha na rede social virou alvo de reclamações.
Fonte: Aline Batista/Tech Tudo
Foto: Carolina Ochsendorf/TechTudo
MAJOR OLÍMPIO, SOBRE PEC DA 2ª INSTÂNCIA: "CONGRESSO ESTÁ ENGANANDO A POPULAÇÃO"
Major Olímpio afirmou que o Congresso está “enganando a população” em relação à tramitação da PEC que autoriza a prisão após condenação em segunda instância.
“O Congresso está enganando a população não votando o projeto de lei da PEC da prisão em 2ª instância”, tuitou o senador do PSL de São Paulo.
Para Olímpio, o projeto de lei do Senado e a PEC de autoria do deputado Alex Manente na Câmara “se complementam”.
“Dizer que só vai votar a PEC é saber que não será dada a resposta este ano à população!”, completou o senador.
Fonte: O Antagonista
DR. BERNARDO ATENDE POPULARES, PARTICIPA DE SESSÃO ORDINÁRIA, RECEBE COMISSÃO DE CONCURSADOS E PARTICIPA DE PROCISSÃO EM BARAÚNA
Um dia como outro qualquer, para o deputado que é referência no atual mandato legislativo. Já para muitos outros, que somente na época de pré-campanha ou no próprio período eleitoral, percorrem tantos quilômetros.
Nesta quarta-feira, Bernardo Amorim esteve recebendo em seu gabinete, populares, em busca de soluções para questões ligadas à saúde e uma comissão de concursados na Polícia Militar do Rio Grande do Norte, que aguardam, faz tempo, a nomeação para integrar os quadros da corporação.
O parlamentar também participou ativamente de Sessão Ordinária no plenário da Assembleia Legislativa, onde discutiu questões de grande relevância para todos os potiguares.
No fim da tarde, começo da noite, Bernardo César de Carlos de Amorim esteve participando da tradicionalíssima procissão de Nossa Senhora das Graças, na cidade de Baraúna, que faz décadas, tem o trabalho do médico Dr. Bernardo Amorim, à ajuda milhares de baraunenses.
"A devoção dos baraunenses a Nossa Senhora das Graças, é diariamente cultuada. Anualmente, referenciada pelos devotos, Nossa Senhora das Graças é muito mais do que a padroeira de Baraúna. É um patrimônio religioso incomensurável do povo querido desta terra. Vir participar da procissão, não é somente um ato religioso em si. É também, um dever para com os amigos e amigas baraunenses, que sempre presente estão quando acionados para promover o bem comum para esta cidade", afirmou o deputado Bernardo Amorim.
DIRETOR-PRESIDENTE DA CAERN ENVIA CARTA AOS PREFEITOS DO RN CONTRA LEI QUE FACILITA PRIVATIZAÇÃO
A atualização da Lei 11.445/2007 do Marco Regulatório do Saneamento Básico está em tramitação no Congresso Nacional. Depois de aprovada no Senado, está na Câmara. Superficialmente, o Projeto de Lei (PL) 3.261/2019 pretende aprimorar as condições estruturais da política no Brasil e autorizar a União a participar com a finalidade exclusiva de financiar serviços técnicos especializados.
O novo texto estabelece e defende diretrizes que facilitam a privatização de empresas públicas do setor e estimulam a competitividade no ramo.
Segundo a proposta, a licitação obrigatória dos serviços de saneamento deverá acontecer em um ano, e as estatais de água e esgoto poderão renovar, neste prazo, os “contratos de programa”, firmados sem licitação com os municípios. Entretanto, após a aprovação da lei, novos contratos neste formato não serão mais permitidos.
Entre as novidades do novo texto, está previsto que contratos de saneamento, inclusive os atuais, deverão definir metas de universalização que garantam o atendimento de 99% da população com água potável e de 90% da população com coleta e tratamento de esgotos até 31 de dezembro de 2033. Para atingir essas metas, os contratos deverão comprovar capacidade econômico-financeira da contratada.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reconhece a importância e a necessidade de revisão do marco legal, mas está atenta aos impactos que poderão enfraquecer a titularidade dos governos municipais diante da prestação dos serviços públicos do setor. Conforme análise inicial da entidade, a redação aprovada pelos senadores é, praticamente, a mesma proposta da Medida Provisória (MP) 868/2018, que apresenta avanços importantes em demandas municipais.
Entre os pleitos atendidos, destacam-se: a prorrogação dos prazos dos lixões conforme o porte populacional e a possibilidade da expansão dos investimentos públicos e privados em saneamento. Contudo, a Confederação sinaliza que o texto ainda contém dispositivos prejudiciais aos Municípios, principalmente as modificações propostas na Lei 11.107/2005, das normas gerais de contratação de consórcios públicos.
No Rio Grande do Norte o diretor-presidente da CAERN, Roberto Sérgio Ribeiro Linhares, emitiu uma carta aberta aos Prefeitos e Prefeitas do RN (ver abaixo), afirmando que o novo texto “fere a autonomia municipal e coloca em risco a prestação de serviços para pessoas mais pobres”, ainda na carta o responsável pela companhia de águas e esgotos do RN conclama para que a população pressione seus deputados para que estes rejeitem a proposta ou façam adequações necessárias .
CARTA ABERTA AOS PREFEITOS DO RN
Excelentíssimo (a) Sr. Prefeito / Sra. Prefeita,Está na iminência de ser votado na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 3.261/2019 sobre Saneamento Básico.
O TEXTO TIRA O PODER DE DECISÃO DAS MÃOS DOS MUNICÍPIOS, FERE A AUTONOMIA MUNICIPAL E COLOCA EM RISCO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA AS PESSOAS MAIS POBRES.
De acordo com Constituição Federal (1988), os municípios detêm a titularidade e decidem como deverão ser prestados os serviços públicos de saneamento básico sendo que mesmo nas Regiões Metropolitanas, esta titularidade é compartilhada com o Estado (função pública de interesse comum).
O texto proposto representa o fim do poder decisório dos Prefeitos sobre o saneamento básico (água, esgotos, resíduos sólidos e drenagem). Pois, contém dispositivos que ferem essa autonomia constitucional de poder optar por prestar o serviço: (I) diretamente, pelo próprio município; (II) indiretamente, por meio de concessão precedida de licitação; ou, (III) através da gestão associada com a prestação do serviço pela CAERN.
Na prática, o PL 3261/2019 extingue os contratos de programa e impõe a concessão dos serviços, impedindo que Estados e Municípios façam gestão associada de forma voluntária e alinhada ao interesse público, especialmente voltado para os sistemas deficitários e para as populações carentes.
A proposta autoriza e até estimula a privatização de empresas estaduais como a CAERN, numa evidente indução ao MONOPÓLIO PRIVADO, o que possivelmente direcionará a atuação privada para os 10% (dez por cento) de sistemas atrativos e relegará os outros 90% (noventa por cento) para o orçamento direto dos Municípios, com o risco de desequilíbrio das contas públicas municipais e desatendimento da população nos locais mais pobres e onde estão os atuais déficits sanitários do nosso Estado.
Senhor(a) Prefeito(a), o PL 3261/19 tem várias inconstitucionalidades e, da forma como está posto, promoverá a desestruturação completa do setor e a paralisação de investimentos pela judicialização e insegurança jurídica geradas.
Contamos com sua articulação junto aos deputados de sua base para que rejeitem o PL 3261/19 ou condicionem sua aprovação mediante os necessários ajustes para a preservação das atribuições constitucionais dos municípios e a permanência dos contratos de programa.
Atenciosamente,
ROBERTO SÉRGIO RIBEIRO LINHARES
Diretor-Presidente da CAERN
Fonte: Diário Político
ELEMENTO É PRESO PELA POLÍCIA MILITAR APÓS ROUBO COM REFÉNS EM RESIDÊNCIA NO BAIRRO COSTA E SILVA
Um trabalho ágil e exitoso realizado por policiais militares do 12º BPM, no início da tarde desta quarta feira 27 de novembro de 2019, resultou na prisão de um elemento que segundo a polícia vinha praticado uma série de arrastões principalmente na região do Grande Alto São Manoel em Mossoró.
Ciro da Silva Dantas,33 anos, foi preso após praticar um assalto em uma residência no Bairro Costa e Silva, onde fez as vítimas de reféns e ainda chegou a disparar contra um médico da casa. Policiais da RP 1217 composta pelo sargento Adriel e o soldado Nogueira, com apoio da VTR do Fiscal de operações, no comando do sargento Rosinaldo, com apoio do sargento Adriano, chegaram rápido ao local, onde estava ocorrendo o assalto.
Ao perceber a chegada das guarnições, o elemento suspeito, tentou fugir pulando os muros de algumas residências, mas sem êxito já que o mesmo acabou sendo capturado.
O material apreendido juntamente com o elemento preso,foram conduzidos à Delegacia de Furtos e Roubos, para que as medidas cabíveis sejam adotadas pela autoridade policial. As vítimas também se dirigiram aquela delegacia para registro do Boletim de Ocorrência.
De acordo com a polícia,Ciro da Silva Dantas já responde na justiça processo por roubo, artigo 157 e estava em liberdade. Ele deverá ser autuado em flagrante por crime de roubo majorado, já que o mesmo usou de violência contra as vítimas, inclusive efetuando um disparo contra uma delas.
Fonte: Fim de Linha
GRANDE ATO POLÍTICO, SÁBADO, EM MONTE ALEGRE, MARCA INGRESSO DO DEPUTADO KLÉBER NO PL
A cidade de Monte Alegre será palco de um grande evento político. No próximo sábado, a partir das 16h, no ginásio da cidade, o deputado Kleber Rodrigues assinará a ficha de filiação do Partido Liberal (PL).
O parlamentar, que já no primeiro mandato é considerado a principal liderança do Agreste, ingressa na legenda e deverá reunir milhares de pessoas no evento.
“Estamos ingressando no Partido Liberal dentro de um projeto de trabalhar pelo desenvolvimento do nosso Estado, esse é o compromisso do PL, uma legenda séria e que tem, nos seus quadros, pessoas comprometidas com a política como instrumento de atuação social”, disse o deputado Kleber Rodrigues.
Fonte: Política em Foco
VEREADORA NINA SOUZA ASSUME PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DE NATAL
Coma viagem particular do prefeito Álvaro Dias, e a interinidade do presidente da Câmara, Paulinho Freire, mudança também na casa legislativa de Natal.
A vice-presidente Nina Souza assumiu hoje à presidência.
Segue no exercício da gestão até o próximo dia 4 de dezembro.
Fonte: Thaísa Galvão
RIACHO DOS CAVALOS: COMOÇÃO E LÁGRIMAS MARCOU DESPEDIDA DO PEQUENO NÍCOLAS
Comoção e lagrimas marcaram a despedida do pequeno Nícolas de 3 anos, que foi sepultado na tarde desta terça-feira (26), no Cemitério São Francisco de Assis em Riacho dos Cavalos. Dezenas de pessoas, entre familiares e amigos, deram o último adeus ao menino.
A população Riachoense chorou desde o momento em que ficaram sabendo da triste fatalidade. Os pais da criança encontram-se em estado de choque, que Deus em sua infinita bondade entre no profundo da alma de cada um deles e venha confortá-los neste momento tão difícil em que estão passando.
Essa foi a mensagem mais postada nas redes sociais durante este dia 26/11.
“Quando uma mãe perde um filho todas sofrem juntas” descanse em paz pequeno príncipe!
Fonte: Riacho em Foco
POR UNANIMIDADE, TRF-4 ELEVA PENA DE LULA NO CASO DO SÍTIO PARA 17 ANOS
Desembargadores Gebran Neto, Leandro Paulsen e Thompson Flores garantiram condenação do ex-presidente em 2ª instância.
Os desembargadores do TRF-4 decidiram nesta quarta-feira (27), por unanimidade, aumentar para 17 anos, 1 mês e 10 dias de reclusão a pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do Sítio de Atibaia (SP). A decisão equivale a uma nova condenação de segunda instância contra o petista.
Votaram contra a anulação da condenação em primeira instância e pelo aumento da pena os desembargadores João Pedro Gebran Neto (relator), Leandro Paulsen (revisor) e Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz.
Como o STF (Supremo Tribunal Federal) determinou no início do mês que os réus só podem ser presos somente após o fim do processo ou com o esgotamento de todos os recursos, o julgamento do TRF-4 não levará Lula de volta à prisão neste primeiro momento.
Na ação, o ex-presidente é acusado de fazer parte de um esquema de pagamento de propina pelas construtoras Odebrecht e OAS em troca de vantagens em contratos na Petrobras. De acordo com o Ministério Público, Lula teria se beneficiado pela reforma no sítio utilizado por ele e sua família em Atibaia no valor de R$ 870 mil.
Na primeira instância, Lula foi condenado pela juíza Gabriela Hardt a 12 anos e 11 meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Um dos motivos para o aumento foi a aplicação de um artigo do Código Penal defendido pelo Ministério Público Federal, que a pena deve ser aumentada em um terço quando se trata de crime contra a administração pública praticado de forma a infringir o "dever funcional".
Em janeiro do ano passado, os mesmos desembargadores confirmaram a condenação de Lula no caso do tríplex do Guarujá. Na ação, o ex-presidente é acusado de receber propina da OAS como forma de reforma de um apartamento de no litoral de São Paulo.
No caso que levou o petista para a cadeia, o Tribunal estipulou uma pena de 12 anos e 1 mês de prisão a Lula, também aumentando a punição determinada pelo então juiz Sergio Moro, responsável pelos casos da Lava Jato em primeira instância na época.
Fonte: R7
Foto: Jorge Araújo/Folhapress
POLÍCIA CIVIL DEFLAGRA OPERAÇÃO CONTRA TRÁFICO DE DROGAS NO OESTE POTIGUAR
Policiais civis da Delegacia de Umarizal, com apoio da polícia militar, realizaram na manhã desta quarta-feira (27) uma operação em cumprimento a mandados de busca e apreensão em residências de suspeitos pela prática do crime de tráfico de drogas no município, localizado no Oeste Potiguar.
A operação contou com 50 policiais civis e militares. De acordo com o delegado regional de Patu, Paulo Nilo, dez mandados de busca e apreensão foram expedidos e cumpridos em residências utilizadas como pontos de vendas de drogas. Ainda segundo o delegado Paulo Nilo, todos os suspeitos têm algum tipo de envolvimento com uma facção criminosa.
Durante as diligências realizadas na região, foram apreendidos celulares, apetrechos para tráfico de drogas e três aves silvestres. Foi realizado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) contra o suspeito que estava com as aves. Após o depoimento, ele foi liberado. A Polícia Civil pede que a população continue enviando informações de forma anônima, através do Disque Denúncia 181.
Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil/RN – SECOMS
quarta-feira, 27 de novembro de 2019
PROEDI PODE COMPROMETER PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO AINDA EM 2019 AOS SERVIDORES DE NATAL
A decisão do desembargador Vivaldo Pinheiro em relação ao Proedi atendeu em parte a solicitação da Prefeitura de Natal para que não sejam descontados do repasse do município o benefício fiscal dado pelo governo aos empresários.
Mas não determinou a devolução do repasse retido pelo governo.
A situação preocupa o município que ainda não tem certeza do pagamento do décimo terceiro dentro do ano.
Fonte: Heitor Gregório
terça-feira, 26 de novembro de 2019
TENENTE ANANIAS: ÚLTIMO PROCURADO COM MANDADO DE PRISÃO EM ABERTO SE APRESENTA
Sob o comando do delegado titular de Alexandria, Dr. Aroldo Chaves e do Comandante da 3ª Companhia de Polícia Militar, Capitão Júlio César, que juntamente com demais integrantes da operação, mostram que, agir em favor de práticas ilícitas na região, não é um bom negócio para a bandidagem. Os homens que compõem a PC e a PM, estão em alerta máximo, para coibir toda e qualquer ação delituosa.
E a população agradece. Foram diversos comentários recebidos pelo blog RN POLÍTICA EM DIA, sobre a matéria veiculada no domingo passado (VER AQUI). Todos, enaltecendo a ação das polícias e mostrando ampla aceitabilidade de populares, em busca da lei e da ordem, na cidade de Tenente Ananias e região. O número de acessos desta matéria em grifo, acima, obteve até o momento, 48.441 acessos, o que a coloca entre as mais acessadas neste mês de novembro.
Veja abaixo alguns comentários:
24 de novembro de 2019 17:20
Tenente estava precisando mesmo disso, pq tenente Ananias tá uma coisa séria não só d roubos mais de drogas tbm,esse cidade paresse que nem polícia tá tendo,
24 de novembro de 2019 18:14
Verdade Tem muita droga assim espero que a polícia civil de Alexandria consiga amenizar essa nossa situação,os jovens se perdendo nas drogas,
24 de novembro de 2019 18:48
Parabéns pelo trabalho dos policiais. Espero que seja contínuo e desmanche essas bocas
24 de novembro de 2019 21:54
Essa perdição são em todas as cidades! A mais triste realidade de hoje em dia
24 de novembro de 2019 23:25
Parabéns a polícia militar é cívil pelo trabalho
25 de novembro de 2019 02:17
Nossa Tenente pede por socorro. Jovens entregues as drogas e as familias não sabem o que fazer. Bares que não são fiscalizados e pessoas usando entorpecentes ao ar livre na frente de todos. Menores fazem o que quer,bebidas,drogas sem nenhuma atitude. Tem que começar a agir. Pois se continuar, só Deus na causa.
