A dissertação de mestrado defendida pelo então juiz federal Wilson Witzel, hoje governador do Rio de Janeiro pelo PSC, tem ao menos 63 parágrafos copiados de trabalhos publicados por outros seis autores, incluindo um artigo inteiro e a íntegra de um capítulo de outro texto.
O trabalho Medida Cautelar Fiscal foi apresentado à Universidade Federal do Espírito Santo ao fim de um mestrado em Direito Processual Civil, em maio de 2010. A dissertação pode ser lida na íntegra aqui.
Witzel trata do instrumento criado em 1992 para auxiliar a cobrança de dívida fiscal por vias judiciais. Segundo ele, a medida cautelar fiscal pode evitar "grandes fraudes e artifícios maliciosos de contribuintes que agem de má-fé e em desacordo com as leis tributárias".
Witzel também faz um apanhado histórico do papel do magistrado e defende que "o juiz pós-Estado Liberal não pode mais ficar como mero expectador no processo de execução, cabendo-lhe a missão de buscar todos os meios e técnicas necessários para a entrega da prestação jurisdicional que se pretende".
Em sua dissertação, 21 das 139 páginas são pré-textuais, como dedicatória e índice, e pós-textuais, como referências bibliográficas e anexos.
Considerando as 118 páginas do miolo do trabalho, ao menos 19 páginas têm trechos copiados de outros autores (16% desse total).
Dos 6 autores com passagens semelhantes encontradas, 5 não constam na bibliografia da dissertação. O autor exceção aparece, no entanto, citado por um outro trabalho.
Um deles, o advogado Juliano Ryzewski, vê um possível problema ético no caso. "Por ser uma pessoa pública, deveria tomar maior cuidado com isso. Ele está autointitulando autor de um texto que ele não escreveu, mas copiou. É complicado", afirmou à BBC News Brasil.
A reportagem procurou o governador Witzel, por meio de sua assessoria de imprensa, e elencou os trechos identificados como cópias de outros trabalhos e solicitou uma entrevista.
Em nota, a assessoria respondeu que "os trechos citados exemplificam a dissertação de mestrado apresentada pelo governador Wilson Witzel em 2010, que foi aprovada pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes)".
E completou: "Como toda obra acadêmica, a tese de Witzel se utiliza de citações de diferentes autores e fontes que compõem a abordagem teórica sobre o tema."
VEJA A MATÉRIA COMPLETA AQUI
Fonte: Matheus Magenta/BBC News Brasil
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
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