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RIO GRANDE DO NORTE

sábado, 20 de abril de 2019

DA LIBERDADE À CENSURA: COMO TOFFOLI CONTRADISSE O PRÓPRIO DISCURSO.

Ministro foi protagonista de um ato de censura contra revista que publicou matéria de capa sobre ele.

Antes de ser apontado publicamente como protagonista de um ato de censura contra a imprensa, o ministro Dias Toffoli pregou o contrário. No discurso de posse como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), em setembro de 2018, Toffoli disse, inclusive, que era compromisso da corte zelar por essa liberdade.
“Uma sociedade só é verdadeiramente democrática se tiver uma imprensa livre e independente, o que é uma realidade na sociedade brasileira e cotidianamente garantida por esta Corte”.
A defesa prosseguiu nos primeiros momentos da sua gestão. Novamente, na abertura do ano de 2019, no STF, o presidente voltou a destacar a importância da liberdade de imprensa.
“A transparência é uma das ferramentas essenciais, possibilitando que o cidadão, com a indispensável contribuição da imprensa, tome conhecimento das decisões públicas e fiscalize o poder público”, declarou.

Às senhoras e senhores jornalistas presentes, em especial aos setoristas que aqui atuam diariamente, e aos repórteres fotográficos e cinegrafistas: tenho a plena convicção de que uma sociedade só é verdadeiramente democrática se tiver uma imprensa livre e independente, o que é uma realidade na sociedade brasileira e cotidianamente garantida por esta Corte"
José Antonio Dias Toffoli, em discurso de posse como presidente do STF

Na segunda-feira (15/04/2019), o ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito que investiga fake news e ofensas ao STF, determinou que a revista Crusoé retirasse do ar, de forma imediata, a reportagem de capa da última edição, intitulada “O amigo do amigo de meu pai”, o qual seria codinome de Toffoli, de acordo com a delação de Marcelo Odebrecht. A decisão foi tomada depois que o presidente da corte pediu providências.
A atitude gerou controvérsias dentro do Supremo e teve repercussão no Executivo federal. O ministro do STF Marco Aurélio Mello disse que houve censura na decisão do colega Alexandre de Moraes. O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, declarou que o ato “vai além da censura”.
Em entrevista ao jornal Valor Econômico nesta quinta-feira (18/04/19), Dias Toffoli afirmou que não houve censura à revista Crusoé e ao site O Antagonista. Para ele, os dois veículos apresentaram uma “narrativa inverídica” para “constranger” a suprema corte.
O ministro lembrou que a Constituição veda a censura prévia, mas argumentou, em seu favor, que a mídia não pode incriminar alguém que não tenha cometido irregularidades. “Se você publica uma matéria chamando alguém de criminoso, acusando alguém de ter participado de um esquema, e isso é uma inverdade, tem que ser tirado do ar. Ponto. Simples assim”.
A entrevista provocou reação da revista alvo das críticas. “A Crusoé publicou um documento verdadeiro da Lava Jato, mas jamais o acusou de ter cometido um crime, porque ele ainda não foi condenado por um tribunal. A mesma coisa deveria valer para Dias Toffoli: uma matéria caluniosa só pode ser tirada do ar depois de ser julgada, respeitando o direito de defesa. Caso contrário, é censura prévia. Ponto. Simples assim.”, respondeu um texto publicado no site do veículo.
No fim da tarde, o ministro Alexandre de Moraes revogou sua própria decisão.

Fonte: Manoela Albuquerque/Metrópoles 
Foto: Daniel Ferreira/Metrópoles

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