Para especialistas, além de inconstitucional, iniciativa é alinhada à agenda do Escola sem Partido e pode gerar perseguição aos professores.
O jornal a Gazeta do Povo anunciou na quarta-feira 6 a criação de uma plataforma, Monitor da Doutrinação, dedicada a receber denúncias de doutrinação ideológica nas escolas e universidades do País.
Segundo informações da reportagem veiculada pelo jornal, são crescentes os casos de condutas inapropriadas de professores em sala de aula, a chamada doutrinação, “quando um professor usa seu tempo em sala de aula para extrapolar os conteúdos pré-definidos com claro posicionamento ideológico”.
A ideia da plataforma seria reunir essas denúncias e promover averiguação dos casos. A primeira reportagem sobre o assunto afirmava que, uma vez recebidas as denúncias e checadas as informações, “a equipe da Gazeta entra em contato com a escola e, quando necessário, a Secretaria de Educação do estado ou do município para ouvir a resposta de quem de direito.
O texto disponível no site na sexta-feira 8, no entanto, suprimiu o trecho da reportagem, que foi atualizada com as seguintes informações: “É importante reforçar que a ferramenta não tem o objetivo de criar um ambiente de denuncismo entre alunos e professores. A confiança dentro das salas de aula deve ser mantida e reforçada.”
Para o doutor em Direito do Estado e professor Adjunto do Bacharelado em Políticas Públicas da Universidade Federal do ABC (UFABC), Salomão Ximenes, além de inconstitucional, a iniciativa pode ser configurada como um conjunto de crimes previstos no Código Penal, como ameaça, constrangimento ilegal e associação criminosa.
A iniciativa também é vista com preocupação pelo cientista político e coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara. “É muito grave um órgão da imprensa acuar servidores no exercício da profissão. Isso não é controle social, apenas uma estratégia para acuar os professores”, critica.
Para ele, o veículo cria um “tribunal pedagógico” para fazer pressão sobre as comunidades escolares e as escolas, alinhada à agenda do Escola sem Partido. “Isso vai fazer com que os professores tenham medo de abordar em suas aulas temas ligados à conquista dos direitos sociais, sexualidade e teoria da evolução, por exemplo”, avalia.
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Fonte: Ana Luiza Basilio/Carta Capital
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