Mais de 292 mil pessoas estão na cadeia, mas ainda não foram julgadas.
Quatro em cada dez das 726 mil pessoas presas no Brasil não foram condenadas pelo Judiciário. Esses 292 mil homens e mulheres são os presos provisórios, que foram encarcerados no sistema prisional, mas ainda aguardam julgamento. A informação é do novo relatório do Infopen, o Sistema Integrado de Informações Penitenciárias, divulgado nesta sexta-feira 8 pelo Ministério da Justiça.
A quantidade de presos provisórios no Brasil tem variado pouco recentemente. No levantamento do Infopen de junho de 2014, essa população representava 41% do total. Em dezembro do mesmo ano, representava 40%. Em dezembro de 2015, as pessoas sem julgamento somavam 37% do total.
Historicamente, o Brasil tem uma taxa de presos provisórios alta. De 2000 a 2004, a taxa caiu de 35% para 22% do total, mas desde então vem crescendo: 26% em 2004, 32% em 2009 e, agora, 40%.
Por estado, a quantidade presos sem condenação varia bastante. As unidades da federação com as maiores taxas são Ceará (66%), Sergipe (65%) e Amazonas (64%), enquanto Roraima (17%), Amapá (23%) e Distrito Federal (24%) têm as menores taxas. Entre os mais populosos, a Bahia e Minas Gerais têm as maiores taxas (58%), o Rio de Janeiro tem 40% e São Paulo, 32%.
Em termos de percentual de presos sem condenação com mais de 90 dias de aprisionamento, a pior situação é de Sergipe, em que 100% dos presos estão nessa situação. Alagoas (91%) e Paraná (84%) aparecem na sequência. Na melhor situação estão Rio de Janeiro (6%) e Distrito Federal (24%).
Em 2015, CartaCapital publicou reportagem sobre estudo do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESeC) que examinou 1.330 casos de pessoas presas em flagrante e acusadas de tráfico de drogas no Rio de Janeiro. A pesquisa revelou excesso e uso indevido de prisões provisórias, o que gera um grande peso para o orçamento, um enorme custo humano e agrava o caos carcerário.
Fonte: Beatriz Drague Ramos e José Antonio Lima/Carta Capital
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