CIDADE PEQUENA. CORRUPÇÃO GRANDE.

Corrupção grande Em três anos, mais de R$ 10 bilhões foram desviados dos cofres municipais em todo o país.

É praticamente impossível dimensionar o total de recursos públicos desviados em fraudes e corrupção em todos os 5.570 municípios do país. Somente o que foi descoberto e investigado pelas autoridades nos últimos três anos ultrapassa R$ 10 bilhões. São crimes que não tiveram a mesma visibilidade que a Operação Lava Jato, mas cujo impacto é ainda mais devastador. Algumas dessas cidades ostentam os piores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) do Brasil.

De 370 operações contra fraudes e corrupção realizadas pela PF (Polícia Federal), pela CGU (Controladoria-Geral da União) e pelo MP (Ministério Público), entre março de 2014 e março de 2017, o maior número ocorreu no Nordeste, seguido pelas regiões Norte e Centro-Oeste.

O rombo nos cofres públicos poderia ser ainda maior nesse período se as autoridades não conseguissem estancar outras fraudes, que produziriam um prejuízo estimado em R$ 12,7 bilhões. Mesmo assim, ocorreram desde desfalques milionários até de pequenos valores. No Norte, por exemplo, de 64 licitações realizadas na pequena cidade de Pauini (AM), 44 estavam fraudadas. Em Mirante da Serra (RO), o desvio do dinheiro público foi quase o valor total da arrecadação do município.

A maior parte desses municípios depende majoritariamente de repasses federais e estaduais. De acordo com o último Balanço do Setor Público Nacional, feito pela Secretaria do Tesouro Nacional em agosto, 82% deles dependem de pelo menos 75% desses recursos. O Norte e o Nordeste, segundo o estudo, são os que mais precisam de outras fontes de recursos em comparação com as demais regiões.

Um rio de fraudes.

Somente no dia 9 de maio de 2016, dezenas de policiais federais percorreram uma distância equivalente a quatro viagens entre Rio de Janeiro e São Paulo. O trajeto não foi feito por estradas, mas por rios sinuosos da Amazônia. Pelo ar seguiam dois aviões com outros grupos de agentes. Destino: a pequena cidade de Pauini, de 10 mil habitantes, com um Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de 0,496, um dos mais baixos do país --o indicador vai de 0 a 1 e, quando mais próximo de 1, melhor é a situação do município. Localizado no sul do Amazonas, no pequeno município foi instalado um esquema de fraudes que, em seis meses de 2016, roubou mais de R$ 15 milhões dos cofres públicos.

Na cidade amazonense, a certeza da impunidade e o isolamento incentivaram as fraudes. “O município é de acesso extremamente difícil. A falta de instituições resultou nos sucessivos desvios de recursos públicos, bem como a completa destruição da cidade, especialmente nas áreas da saúde e educação”, afirmou o procurador federal José Alfredo de Paula Silva, ao denunciar o esquema.

"Em Pauini, a prefeitura chegou a comprar 500 bolas de futebol para uma única quadra e a pagar R$ 1.870 pela lavagem de um micro-ônibus."

Em Mirante da Serra, um município carente do interior de Rondônia, com 11 mil habitantes e IDH de 0,643, não foi diferente.

A cidade, conhecida no passado por sediar corridas de avestruz, voltou a ficar famosa em 2015 após a Polícia Federal descobrir um desvio de R$ 18 milhões nos recursos de saúde e educação e em programas sociais da cidade.

O montante desviado é quase a arrecadação total do município, de R$ 20 milhões.

O valor do rombo surpreendeu os policiais da Operação Cerberus, mas a descoberta feita nas duas fases seguintes da investigação assustou mais. Os envolvidos na fraude tinham R$ 230 mil em espécie, além de 27 imóveis.

A lista inclui fazendas, duas academias de musculação, uma clínica de estética, lojas de roupas, de informática e de produtos agropecuários, casas e terrenos, além de 950 cabeças de gado, 15 cavalos, 13 carros, 18 motos, uma lancha e um canil com mais de 80 cães de raça.

Em Parauapebas, no Pará, as licitações de cilindros de gases medicinais resultaram em desvios de R$ 30 milhões com a ajuda de servidores públicos. O valor da compra do produto para seis meses, segundo os investigadores, daria para abastecer por um ano inteiro várias unidades de saúde de Goiânia cidade que tem uma população cinco vezes maior que a da cidade paraense, de 200 mil habitantes. Parte do assalto ao erário também financiou carros de luxo, lancha, aviões e helicópteros, além de uma fazenda, conforme a PF.

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Fonte: Edson Luiz do Éder Content/UOL