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RIO GRANDE DO NORTE

terça-feira, 11 de abril de 2017

CCJ TRABALHA PRA ZERAR PAUTA COM FOCO NAS DISCUSSÕES.

Impulsionar celeridade sem perder o foco das discussões entre os deputados integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ). Essa foi a ideia levantada pela sua presidente, deputada Márcia Maia (PSDB) na reunião desta terça-feira (11), quando seis matérias foram votadas, entre elas a que Institui o Conselho Estadual dos Direitos das Mulheres (CECIM), que recebeu uma emenda da relatora, deputada Larissa Rosado (PSB).
“Estamos trabalhando para zerar a pauta das matérias do final de 2016, que chegaram a esta Casa no período do recesso legislativo e ao mesmo tempo analisar os projetos deste ano. A ideia é dar celeridade, sem prejudicar o foco das discussões pelos deputados. Queremos concluir essa análise o mais rápido possível”, afirmou a deputada Márcia Maia.
Dentro desse propósito, 22 duas matérias das 24 distribuídas na semana passada já foram analisadas e votadas no plenário da CCJ. Das seis matérias que entraram na pauta desta terça-feira, quatro foram aprovadas, uma foi arquivada e outra teve pedido de vista pelo deputado Kelps Lima (Solidariedade).
Na matéria que institui o Conselho Estadual da Mulher, a emenda apresentada pela relatora deputada Larissa Rosado (PSB) é no sentido que seja incluído um representante da Assembleia Legislativa no Conselho, o que não está contemplado no projeto original encaminhado pelo governo do Estado.
Pelo Projeto do Executivo, o CECIM tem por finalidade promover no âmbito estadual, políticas que visam a eliminar a descriminação da mulher, assegurando-lhe condições de liberdade e de igualdade de direitos, bem como sua plena participação nas atividades políticas, econômicas e culturais.
O deputado Kelps Lima pediu vista do Projeto de Lei Complementar do Governo do Estado que dispõe sobre a Organização do Poder Executivo. Já o Projeto de Lei de autoria do deputado Jacó Jácome (PSD), que denominava de Augusto Severo a rodovia que liga os municípios de Macaíba e São Gonçalo do Amarante, na região metropolitana, foi arquivada porque está em vigor uma Lei fruto de propositura do deputado José Dias (PSDB) denominando a mesma rodovia.
Participaram da reunião os deputados Kelps Lima, Larissa Rosado, Albert Dickson (PROS), e Carlos Augusto (PSD). Logo em seguida foi feita uma reunião administrativa da qual também participaram os deputados Dison Lisboa.

Fonte: al.rn.gov.br


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