Cármen Lúcia pede 'esforço concentrado' a TJs para examinar processos de presos

Presidente do STF recebeu nesta quinta 25 desembargadores de todo o país para discutir a crise no sistema carcerário, com diversas mortes e rebeliões.

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, pediu nesta quinta-feira (12) aos presidentes dos tribunais de justiça de todo o país "esforço concentrado" para examinar processos de execuções penais dos presos.Tratam-se de ações em que o juiz acompanha o cumprimento da pena, avaliando se o detento pode obter algum benefício ou progredir de regime, por exemplo. Cármen Lúcia recebeu nesta quinta em Brasília 25 desembargadores de todo o país (exceto os de Mato Grosso e Rio Grande do Sul) para discutir a crise no sistema carcerário, com diversas mortes e rebeliões desde a última semana, principalmente em estados da região Norte. Segundo a assessoria do STF, a presidente da Corte também pediu aos desembargadores dados precisos sobre o número de processos penais não julgados em cada comarca, números que também deverão ser entregues na semana que vem.

"É hora de agir com firmeza e rapidez. [...] A situação é de emergência. As facções criminosas mais do que nunca dominam nos presídios".

Para enfrentar os problemas nos presídios, Cármen Lúcia também sugeriu reuniões dos juízes com membros do Ministério Público, Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) nos estados. Na reunião, ela ainda anunciou a formação de um grupo de trabalho de juízes no CNJ com missão de identificar os principais problemas das varas de execução penal.
Na reunião, ficou ainda combinado que, até a próxima terça (17), cada tribunal de justiça estadual deverá apresentar a quantidade de juízes auxiliares e funcionários que se dedicarão exclusivamente, por pelo menos 90 dias, para acelerar a análise desses processos.
O objetivo é verificar se há presos que podem sair do regime fechado para o semiaberto, ou deste para o aberto, bem como aqueles aptos a livramento condicional (liberdade sob certas condições fora da prisão).




Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo – estado com maior número de presos no país –, o desembargador Paulo Dimas disse que cada tribunal deverá fazer um cronograma para verificar onde existem atrasos e dificuldades na área penal, de modo a apresentar uma solução no futuro ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão de controle do Judiciário também presidido por Cármen Lúcia.
"Nós não podemos assumir o compromisso que vamos liberar mais presos, a ideia não é simplesmente colocar presos na rua para resolver o problema carcerário. Nós temos que ver aqueles que têm direito ao benefício ou aqueles provisórios, isso temos que agilizar", afirmou.

FONTE: G1

RAPIDINHAS DO RNPOLITICAEMDIA

ÁGUA NOVA:
O candidato derrotado no pleito de 2016, Francisco Ronaldo, parece ter certeza de que haverá uma nova eleição em terras aguanovenses. Ronaldo teve seu aniversário ocorrido essa semana, noticiado de forma incomensurável por um programa de rádio em Pau dos Ferros, mais parecia propaganda política antecipada. Caso haja uma outra disputa pelo poder executivo de Água Nova, creio que Ronaldo tenha amplas chances de vencer.

ALMINO AFONSO:
O ex-prefeito Lawrence Amorim já está fazendo falta no pequeno município oestano. O carisma e a presteza do ex gestor é muito superior ao do seu sucessor. Mas o novo prefeito está só começando na vida pública, propriamente dita. Espera-se, a população, que se equipare ao antecessor.

MARTINS:
Que todos fiquem de plantão, para uma "bomba de Urânio" que deve explodir em muito breve, no cenário político da bela e turística Martins. Coisa de grande monta. Nada relacionado as eleições. A "munição" é arrumado em tempos passados, que segundo informações, deve ser solicitado microfilmagens de cheques e quem teria sacado valores. Se concretizado o que soubemos, será uma agonia só... Isso propiciará a volta as manchetes de episódios nada legal para outrem.
Cartas na mesa...

PATU 1:
O prefeito de Patu, Rivelino Câmara, tem amplas chances  de vencer a presidência da FEMURN. Rivelino é dono de grande carisma e tem fortíssimas ligações com prefeitos potiguares. Não só com os leitos como aqueles reeleitos.

PATU 2:
Rivelino concorre com o ex-prefeito Benes Leocádio e com o gestor de Severiano Melo, Dagoberto Bessa. Este último, mero e simples coadjuvante no embate. Tem pouquíssimas afinidades com outros administradores municipais. O grande duelo deve ficar entre Câmara e |Leocádio, com nítida vantagem para o prefeito de Patu.

PAU DOS FERROS:
O prefeito Leonardo Rego, apesar de pouquíssimos dias de gestão, tem mantido reuniões diárias com seu secretariado. Pelo menos, administrativamente, tem mostrado que quer ver trabalho, ação. Tomara.

PILÕES:
O prefeito Sabino Neto, deve enfrentar um grande problema extra-administrativo, em muito breve. É o que prever um "analista de plantão", que ver nuvens negras sobre o gestor. o que será?

RAFAEL GODEIRO:
O vereador Carlos Dantas é peça fundamental e de extremíssima valia no governo Ludmila Amorim. Carlos já teve elevado destaque nos bastidores das gestões Abel (2009-2016).  É o "carta de AS" na manga que Ludmila terá nos próximos 4 anos. Testado e aprovado o edil já é.

SÃO FRANCISCO DO OESTE:]
O prefeito de São Francisco do Oeste, Porfírio, sofreu derrota de grande peso. Vendo a presidência da Câmara nas mãos de adversário, sentiu que o poder político de Gildene Barreto continua forte. Tem 4 anos para mudar o cenário ou torna-se  um mero ocupante de cadeira, por apenas 48 meses. Empresário de sucesso, Porfírio tem tudo para aprender a arte de politicar e mudar o jogo.

SERRA NEGRA DO NORTE:
Sérgio Fernandes iniciou seu mandato, mostrando que quer fazer ainda melhor do que fez quando secretário de saúde do município seridoense. Sérgio também exerceu o mandato de vereador entre 2009 até 2012. Sempre com a seriedade e honradez que se faz necessário. Serginho é o que se chama de "governante de novos tempos".