Planalto pretende reduzir R$ 4,3 bilhões da Saúde. Corte afetará diretamente os repasses para as Secretarias Municipais.
Se 2015 foi um ano difícil, 2016 deverá começar ainda pior. Com as medidas do governo Dilma Rousseff (PT) para reduzir os gastos, a Saúde será afetada gravemente. No Projeto da Lei Orçamentária (PLOA) a ser executado no próximo ano, Dilma prevê redução de R$ 4,3 bilhões da área. Desse total, R$ 3,8 bilhões são relativos aos procedimentos de Média e Alta Complexidade (MAC).
De acordo com o Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Norte (Cosems/RN), a redução dos R$ 3,8 bilhões atingirá justamente as transferências para os fundos municipais, reduzindo diretamente o financiamento do MAC nas cidades. A medida de Dilma trouxe preocupação aos gestores municipais do estado.
O diretor financeiro do Cosems/RN, Kleber Lomonte, secretário de Saúde de Vera Cruz, afirmou que a suspensão da transferência causará um colapso no atendimento. “Não teremos como honrar os compromissos com fornecedores, prestadores de serviços, comprar medicamentos, fazer cirurgias e outros serviços. Será um caos”, declarou Klleber.
O dirigente do Cosems/RN destacou ainda que a gravidade do caso provoca a necessidade de medidas urgentes. Ele informou que o Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde já ajuizou uma ação contra o Governo, para que os recursos não sejam cortados. O argumento é de que a medida é inconstitucional. “Se os recursos forem cortados, a Saúde do Brasil será paralisada”, reforçou Lomonte.
A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) também externou preocupação com o tema. O presidente da entidade, Silveira Júnior (PSD), disse que não acredita no corte dos recursos. Por meio da assessoria de imprensa, ele disse que irá se mobilizar junto á Confederação Nacional contra a medida.
“Não acreditamos que esta redução possa acontecer. Primeiro porque a demanda só aumenta e os municípios estão cada vez mais descapitalizados. Além de ser inconstitucional. Vamos nos mobilizar, comunicar a CNM e ficar atentos para protestar contra qualquer nova medida que represente redução de repasses principalmente no âmbito da saúde pública”, declarou o presidente da Femurn.
Fonte: Allan Darlyson/http://portalnoar.com/
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