Nós que fazemos a Rádio Web Liberdade FM, jamais gostaríamos de perder nosso preciosíssimo tempo, trocando farpas ou picuinhas com pessoas que pouco tem o que fazer. Constantemente, nas redes sociais através da Rádio Vitória FM e o Blog Círculo de Fogo, publicam matéria ou conversações levianas, mentirosas (inverídicas), contra o funcionamento da Rádio Web Liberdade, taxando de RÁDIO PIRATA. Muitas vezes, induzindo as pessoas da cidade, para não divulgarem seus comerciais na referida emissora Rádio Web Liberdade FM, por ser PIRATA E ILEGAL.
Hoje nós que fazemos a Rádio Web Liberdade FM, viemos a público, dizer a população de Marcelino Vieira, região e aos nossos INTERNAUTAS de todo Brasil, quem é a Rádio Vitória FM e como se encontra FUNCIONANDO NA ILEGALIDADE em desobediência ao Estatuto da referida emissora e em desobediência a ANATEL, Receita Federal, A Secretaria de Tributação do Município de Marcelino Vieira; em nenhuma dessas repartições públicas existem provas cabais para o FUNCIONAMENTO DA RÁDIO VITÓRIA FM. Vejam os erros cometidos, a fragilidade do descumprimento das obrigações da Rádio Vitória FM para o seu FUNCIONAMENTO DEVIDAMENTE LEGALIZADO.
Vejam como se encontram a situação da Rádio Vitória FM, que antigamente chamava-se ACV (Associação Comunitária Vieirense).
1º Qualquer cidadão de Marcelino Vieira, vá até a Rádio Vitória FM e veja o ALVARÁ de Licença que está totalmente IRREGULAR. Nós temos as provas em mãos da ILEGALIDADE do referido Alvará. Brevemente as autoridades como: ANATEL, RECEITA FEDERAL, MINISTÉRIO PÚBLICO LOCAL irão tomar conhecimento da ilegalidade deste alvará.
2º A Associação Comunitária Vieirense, há muitos anos que vem funcionando na sua ilegalidade, praticada pelos seus sucessores e dirigentes, como por exemplo, no livro de Registro de Cartório, ainda consta o nome do Pe. João Batista Mendonça como presidente até os dias atuais, quando nesse mesmo livro de registro, deveriam constar os nomes dos seus sucessores. Vejam o tamanho da gravidade que a ANATEL ainda não tomou o conhecimento, nem o Ministério Publico.
3º A Rádio Vitória FM está em DÉBITO com seus recolhimentos com tributos prestações de contas mensais a Receita Federal, o Estado e o Município, conforme provas materiais em nosso poder.
4º A Rádio Vitória FM, nunca prestou contas a ANATEL, RECEITA FEDERAL E O MUNICÍPIO mais precisamente da Secretaria de Tributação Municipal, com seus recolhimentos ISS e outros.
5º A Rádio Vitória FM, nunca informou a ANATEL, A RECEITA FEDERAL, O ESTADO, O MUNICIPIO, AO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL das mudanças de ENDEREÇO, como é do conhecimento de toda população, já se mudaram cinco vezes. Com certeza, haveremos de informar aos órgãos acima citados da falta de compromisso, aos órgãos públicos (Federal, Estadual e Municipal).
6º Existem locutores, radialistas, chefes que vivem recebendo de seus comerciais, das propagandas, dinheiro para o seu próprio sustento, quando isso, é infringir as normas da concessão dada pela ANATEL dentro do seu Estatuto, que é expressamente proibido, Rádio Comunitária, receber dinheiro de propagandas, comerciais e contratos com entidades públicas e filantrópicas como: Câmara de Vereadores e Igrejas como o comércio em geral. Isso sim é ILEGAL, e arbitrário.
7º A Rádio Vitória FM, recebeu a concessão emitida pela ANATEL, para o seu funcionamento da seguinte forma: Não pode ultrapassar o limite de 25 Watts de potência em seus transmissores; atualmente acontece o contrário, a mesma funciona com o transmissor de 50 watts diariamente e um de 100 watts para programas específicos como a NOITE SERTANEJA e horários políticos.
8º Se não é do conhecimento dos dirigentes atuais, mas que é do nosso conhecimento que existe uma cláusula no Estatuto da ACV, que nenhum bem do Patrimônio da Rádio Vitória FM, deve ser vendido, doado, ou cedido a terceiros, sem que não seja autorizado pelo Ministério Público. Visto isto, o MP irá tomar conhecimento da INEXISTÊNCIA ou o seu paradeiro dos seguintes moveis: um Computador tela plana, uma impressora, a sua primeira mesa de som, um transmissor de 100 watts que foi comprado com o dinheiro da Rádio, Microfones etc.
9º Para o conhecimento de todos, muito breve, a Rádio Vitória FM e não a ACV, vai receber das mãos do Ministério do Trabalho questões trabalhistas. Haja dinheiro para pagar.
Nós fizemos uma visita ao Padre João Batista de Mendonça e informamos ao mesmo, do risco que ele está correndo, quando estas ações trabalhistas forem executadas pela JUSTIÇA DO TRABALHO, por que o mesmo ainda consta como presidente da ACV.
Padre João Batista, nos agradeceu do que a gente acabara de informar que ele ainda é presidente da ACV, atualmente extinta. O mesmo ficou surpreso, pois pensava ele, que seu nome não constava no livro de Registro Civil do Cartório Único de Marcelino Vieira, como presidente atual da ACV. O mesmo vai tomar as providências da retirada do seu nome junto ao Cartório de Registro Civil de Marcelino Vieira. O mesmo mostrou-se bastante preocupado com a situação. Ele nos agradeceu de forma ordeira e simpática.
10º Nós que fazemos a RÁDIO WEB LIBERDADE FM, deixamos que a população de Marcelino Vieira faça o JULGAMENTO.
Quem está na ILEGALIDADE! Quem está descumprindo as normas das LEIS! Quem está em funcionamento na ILEGALIDADE PERANTE AOS ÓRGÃOS INCOMPETENTES! Quem está envolvendo PESSOAS DE BEM em problemas vexatórios, como o querido Padre João Batista!
A Emissora Vitória FM, têm uma história até 2013 de 2014 para cá, SEPULTARAM definitivamente essa RELÍQUIA Associação Comunitária Vieirense – ACV! Isso sim, é que chamamos de VERGONHOSOS três pessoas se aproveitarem de UM PATRIMÔNIO que era da população de Marcelino Vieira, um PASSADO tão bonito como foi a Rádio Vitória FM 104,9 de Marcelino Vieira RN. Tenho dito!!!
Fonte: Por e-mail, Francisco Honorato
NOTA DO RNPOLITICAEMDIA: Este blog, disponibiliza igual espaço aos diretamente envolvidos, para caso entendam necessário.
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