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segunda-feira, 7 de julho de 2014

PROCURADOR PEDE MULTA A DILMA E AO PT POR PROPAGANDA ANTECIPADA.

Valor pode variar entre R$ 5 mil e R$ 25 mil; caso será avaliado pelo TSE.
Janot diz que inserções 'desvirtuaram' espaço de publicidade partidária.


O procurador-geral eleitoral, Rodrigo Janot, pediu nesta segunda-feira (7) que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) multe a presidente Dilma Rousseff e o Partido dos Trabalhadores em até R$ 25 mil cada um por suposta propaganda eleitoral antecipada.
Pela legislação, a propaganda eleitoral está permitida desde domingo (6). Segundo o procurador, a presidente e o partido fizeram uso eleitoral das inserções partidárias na televisão nos dias 21, 23 e 26 de maio.
A lei estipula que as propagandas partidárias devem ser usadas exclusivamente para divulgar ideias do partido.
O G1 procurou o advogado do PT na área eleitoral e aguarda resposta.
O procurador-geral diz que, nas inserções de maio, foram apresentados números relativos às conquistas dos governos Dilma e Lula e houve "clara mensagem de continuísmo futuro, dando um contorno eleitoral para a reeleição presidencial".
"A propaganda partidária do PT, em forma de inserção, evidencia nítido desvirtuamento das finalidades do espaço partidário, impregnando-o de caráter eleitoral", diz a representação apresentada pelo procurador.
A multa para o caso de propaganda eleitoral antecipada varia entre R$ 5 mil e R$ 25 mil. O caso ainda será avaliado pelo TSE.

Fonte: Mariana Oliveira/http://g1.globo.com/

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