QUE VENHA A TEMPESTADE!

"Mas é preciso viver. E viver

Não é brincadeira não. Quando o jeito é se virar, cada um trata de si, irmão desconhece irmão... E aí, Dinheiro na mão é vendaval! 

Dinheiro na mão é solução! E solidão!”

(Pecado Capital, Paulinho da Viola)

A nossa natureza resiste a tomar remédios amargos, até mesmo quando dependemos deles para sobreviver. E isto vale tanto literalmente para a doença física, quanto metaforicamente para os males financeiros, para o bolso privado ou público.

É comum vermos pessoas que, não obstante enfrentarem uma crise financeira, acabam por comprar um carro novo ou outro bem supérfluo, geralmente parcelado a perder de vista, como se o parcelamento não significasse mais endividamento e obrigação de pagamento futuro. Cortar despesas, nem pensar! Melhor confiar no acaso para resolver o problema, empurrando-o no anseio de que o tempo traga a solução mágica.

No entanto, a matemática não dá saltos: só há duas soluções possíveis para uma crise financeira, aumentar receitas ou diminuir despesas; e a depender da gravidade, fazer as duas coisas ao mesmo tempo. Porém, o primeiro passo é reconhecer efetivamente a doença que exige estes remédios para debelá-la.

Mas, infelizmente, o estado do Rio Grande do Norte ainda não assimilou o tamanho do caos financeiro ora vivido, em que as receitas não são mais suficientes para pagar as despesas ordinárias, desde a folha de pessoal até a dívida de precatórios, bem como o pagamento de fornecedores e a antecipação do décimo terceiro no mês que sempre foi pago. E nada de querer tomar o remédio necessário.

Ao revés, ao mesmo tempo em que o RN parcela o pagamento da folha de servidores como se fosse a fatura de um cartão de crédito de quem não pode pagá-la integralmente, novas despesas vão sendo incorporadas à conta – aumentos pouco criteriosos, nomeações de aprovados em concursos mal planejados, planos de carreiras incompatíveis com a realidade financeira, e tudo mais que possamos acrescer para testar a finitude do orçamento, de auxílios generosos a pagamentos retroativos.

Diante deste quadro, em que as despesas seguem aumentando, só nos restaria tentar gerar novas receitas. Ocorre que, o incremento de novas fontes de recursos estatais é muito mais influenciado por políticas de âmbito nacional – inflação, taxa de câmbio, comércio exterior etc. – do que por políticas locais, além de os frutos no âmbito das receitas públicas terem um período mais longo de maturação. E o vendaval já nos bate à porta, sem tempo para receitas incertas que supostamente crescerão no médio e longo prazo.

Então, chegamos à encruzilhada, sem margem para adiar ainda mais uma solução. E não basta que ela seja uma mera homeopatia, pois o paciente está à beira do colapso.

Para evitarmos a tempestade perfeita que ora se avizinha, ao invés de adiarmos a discussão porque inconveniente, o momento seria de planejar uma reforma administrativa ampla, com o redimensionamento do quantitativo de servidores, sobretudo os ocupantes de cargos comissionados em atividades não essenciais, bem como a revisão de normas que inflam o crescimento vegetativo da folha, que se nada fizermos, aumentará chova ou faça sol. E a busca da cura não poderá restringir-se a um dos Poderes.

À evidência, é utopia imaginar que um remédio tão amargo e intenso – ainda que imprescindível - possa ser tomado às vésperas da campanha eleitoral, sobretudo por um governo desgastado a tal ponto que sequer disputará a reeleição ou tentará fazer sucessor.

Assim, enquanto não se alcança o momento político em que o remédio haverá de se tornar palatável por ausência de outra opção, resta-nos reforçar os alicerces para resistir ao vendaval e torcer para que o epicentro da crise não ocorra de imediato, dando-nos tempo para um governo fortalecido pelo frescor de votos recentes ter pulso para dissipar as nuvens que já começam a encharcar o elefante.

Fonte: Luciano Ramos - Procurador-Geral do Ministério Público de Contas/http://tribunadonorte.com.br/