O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), duas autorizações para operações de crédito externo entre estados e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird). As autorizações haviam recebido parecer favorável da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) no início da tarde desta terça.
Um financiamento no valor de US$ 360 milhões vai beneficiar o Projeto Integrado de Desenvolvimento Sustentável do Rio Grande do Norte, o RN Sustentável. Outro, de US$ 11,5 milhões, será destinado ao financiamento parcial do Programa de Modernização da Administração Fazendária do Estado de Goiás (Profisco).
A autorização de crédito externo para o Rio Grande do Norte teve como relator o senador Jayme Campos (DEM-MT), que apresentou voto pela aprovação da medida. Os recursos serão usados em investimentos para melhorias no acesso e na qualidade dos serviços de educação, saúde e segurança pública do estado, com a reorganização e modernização do setor público.
Profisco
Em Goiás, o dinheiro financiará o Profisco, programa com objetivo de aumentar a eficiência e a transparência da gestão fiscal do estado. Os recursos serão usados, entre outras coisas, para implementação de instrumentos de planejamento e tomada de decisões e controle de gastos públicos.
O investimento total do programa será de US$ 12,9 milhões, sendo US$ 11,5 milhões referentes ao empréstimo com o Bird e US$ 1,3 milhão de contrapartida do estado. A execução ficará a cargo da Secretaria de Estado da Fazenda de Goiás.
Os dois financiamentos foram credenciados pelo Banco Central e serão contratados sob a modalidade de empréstimo com taxa de juros baseada na Libor semestral, acrescida de margem fixa. A Libor – abreviatura, em inglês, de London Interbank Offered Rate – é uma taxa do mercado de Londres oferecida para grandes empréstimos entre os bancos internacionais que operam com eurodólares.
Durante a discussão das matérias os senadores José Agripino (DEM-RN) e Lúcia Vânia (PSDB-GO) agradeceram ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), pela inclusão dos empréstimos na pauta de votações.
As matérias vão a promulgação.
Fonte: Paola Lima/Agência Senado
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COMENTÁRIO SUJEITO A APROVAÇÃO DO MEDIADOR.