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sexta-feira, 12 de julho de 2013

RACHA ENTRE ALIADOS AMEAÇA PACOTE DE DILMA CONTRA CRISE.

A divisão na base de apoio do governo no Congresso, a percepção de que aliados são "atropelados" pelo Executivo e as críticas crescentes à articulação política do Planalto viraram ameaça às cinco prioridades de Dilma Rousseff anunciadas em resposta às manifestações de rua.
A presidente já viu governistas barrarem dois dos "cinco pactos em favor do Brasil" divulgados no mês passado: o plebiscito sobre a reforma política com efeito nas eleições de 2014 e a destinação de 100% dos royalties de petróleo para educação.
No caso do plebiscito, o PT ficou solitário na defesa da ideia. O PMDB da Câmara, principal partido do bloco do governo, considerou a proposta um equívoco.
Outra medida que dependerá do Congresso e corre risco de ser alterada é o programa Mais Médicos, que prevê a importação de profissionais. Dilma também pediu responsabilidade fiscal, mas vários projetos com impacto nas contas públicas tramitam no Congresso.
A fragilidade na articulação política foi reconhecida em entrevista à Folha pelo ministro Aloizio Mercadante (Educação). Ele defendeu mudanças, como mais participação dos ministros em reuniões no Congresso.
O desgaste na bancada governista ficou evidenciado na Câmara nesta quarta-feira (10) na discussão do projeto que destina recursos das receitas de petróleo para educação e saúde.
Originalmente, o Executivo enviou ao Congresso proposta de 100% dos royalties para educação. Os deputados mudaram o texto e fixaram em 75% para educação e 25% para saúde. O Planalto insistiu nos 100%, sem sucesso.
Há também divergência em relação à origem do dinheiro, se do capital ou do rendimento do Fundo Social -espécie de poupança da exploração do petróleo para a educação. A base defende a primeira tese e o governo, a segunda.
Ao prever a derrota do texto defendido pelo Planalto, o líder do PT na Câmara, José Guimarães (CE), usou a tribuna e ameaçou aliados. Citou até a distribuição de cargos entre PSD, PSB e PDT.
REDIMENSIONAMENTO
O petista chegou a defender reforma no tamanho da base. "Quero discutir quem é base, quem tem cargos no governo, quero discutir isso com toda nitidez política."
Atualmente compõem a base governista dez principais partidos (PT, PMDB, PSD, PR, PP, PSB, PDT, PTB, PSC, PC do B) e mais de 400 deputados.
Nesta quinta-feira (11), Guimarães reforçou que é preciso repaginar a base aliada. "Algumas cordas quebraram. Temos que trocar as cordas, recompor com outras, para ver se a gente acerta o passo."
Líderes afirmam que a queda de popularidade da presidente ampliou a resistência às propostas. "Parece que o governo tem uma base alugada e não uma base que pensa, que tenta melhorar o país. Aliado não tem que dizer amém em tudo", disse Beto Albuquerque (PSB-RS).
Peemedebistas não descartam lançar mão da derrubada de vetos com potencial de estrago nas contas públicas para pressionar o governo. Nesta quinta, o Congresso aprovou novo sistema de votação para os novos vetos, mas os antigos continuam na fila. "Esses vetos não morreram, estão apenas na CTI. De repente, ganham balão de oxigênio e sobrevivem", disse o líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ).
O racha na base ameaça ainda o recesso parlamentar, que começaria dia 18. Governistas não querem votar a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) como retaliação a pleitos não atendidos pelo Planalto.
"Tentei votar, mas a falta de acordo que não têm relação nenhuma com a Comissão de Orçamento vai impedir que o Congresso entre em recesso", afirmou o senador Lobão Filho (PMDB-MA), presidente da comissão.

Fonte: Márcio Falcão e Gabriela Guerreiro/Folha de São Paulo

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