Na semana passada, prefeitos vaiaram a presidente Dilma Rousseff (PT) mesmo num evento em que ela anunciava R$ 3 bilhões para saúde e educação.
No centro da insatisfação, a reclamação por mais recursos para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Pois, dias mais tarde, fica-se sabendo que os prefeitos brasileiros são aplicadíssimos em usar recursos públicos para agradar aliados.
São experts em inflar máquinas, distribuindo empregos para concurso e promovendo a alegrias de apadrinhados.
Emfim, esbravejam por mais dinheiro, mas não fazem o dever de casa – aliás, contribuem para a ciranda de excesso de gastos com folha, o que compromete a prestação de serviços.
Pesquisa de Informações Básicas Municipais do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), revela que, nos quatro anos de mandato entre 2008 e 2012, os 5.566 prefeitos nacionais criaram, em conjunto, 64 mil cargos comissionados — aqueles para os quais não é necessário fazer concurso público, e que costumam ser loteados por indicação política.
Com a massiva abertura de vagas, o total de funcionários públicos municipais em postos de livre nomeação subiu de 444 mil para 508 mil. Juntos, eles lotariam os oito maiores estádios da Copa de 2014.
Dados da pesquisa revelam que o porcentual de servidores não concursados é maior nas prefeituras pequenas — as mais dependentes de verbas federais e as que lideram o lobby pela ampliação dos repasses. Informações do Estadão.
Na média, as cidades com até 5 mil habitantes têm 12% de seu quadro ocupado por servidores comissionados. No restante do universo dos municípios, essa taxa cai para 8%.
Em Brasília, os prefeitos foram agraciados com o anúncio de R$ 3 bilhões em recursos extraordinários. Parte da plateia, porém, vaiou Dilma, pois queria a ampliação do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), principal canal de repasses federais para as prefeituras.
O FPM é especialmente importante para os micromunicípios. A receita tributária própria, de impostos como IPTU, ISS e ITBI, chega no máximo a 3,5% do orçamento das cidades de até 5 mil habitantes, segundo estudo do pesquisador François Bremaeker, da Associação Transparência Municipal.
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