Durante o lançamento do Portal do Congresso Nacional, ocorrido nesta terça-feira (16), o presidente do Senado, Renan Calheiros, afirmou que a "força transformadora das ruas" tirou o Congresso do "absenteísmo legislativo".
"Não vejo nisso nenhum demérito. Antes ser pautado pela sociedade do que por forças estranhas à democracia - declarou Renan Calheiros na solenidade, que contou com o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves.
O Portal do Congresso Nacional (www.congressonacional.leg.br) reúne na internet informações sobre os assuntos de competência conjunta das duas Casas do Legislativo, como o Orçamento da União, as medidas provisórias e os vetos presidenciais.
Para o presidente do Senado, a criação do Portal do Congresso é um exemplo do que o Senado e a Câmara estão fazendo para "ampliar a sintonia com a sociedade". Ele se referiu às recentes mobilizações populares. Ainda segundo Renan Calheiros, a contestação das ruas "agilizou o trabalho do Congresso".
"O Senado e a Câmara, conectados com a sociedade, montaram uma agenda concreta para dar as respostas que a sociedade está exigindo", afirmou.
Para Renan Calheiros, o novo portal dará mais visibilidade às atividades do Congresso, além de facilitar o acesso às informações atualmente distribuídas entre as páginas do Senado e da Câmara. Entre as novidades, está a integração das agendas das duas Casas e do Congresso Nacional. O endereço também reúne notícias sobre as atividades do Congresso, deputados e senadores, além de apresentar um histórico do Parlamento. O presidente do Senado destacou também que a ferramenta ampliará a fiscalização dos atos do Legislativo federal.
"O lançamento do Portal do Congresso Nacional na linha da transparência e controle social é um grande avanço. O portal complementará a disponibilização à população brasileira das atividades parlamento, deste modo toda a sociedade brasileira terá absoluto controle dos atos e gastos praticados pelo Congresso Nacional", declarou o senador.
Renan Calheiros acrescentou que a implantação do portal será acompanhada pela informatização do "trânsito eletrônico" entre Câmara e Senado, com a substituição de documentos em papel impresso por meios eletrônicos. O presidente do Senado ressaltou que essas ações vão aperfeiçoar o fluxo de trabalho entre as duas Casas e ainda representam mais economia.
Fonte: Agência Senado/Portal Congresso/Nominuto
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