Contratos feitos até 2006, que não ultrapassem R$ 100 mil, terão descontos.
Movimento de Agricultores Endividados do Nordeste aprovaram mudanças.
A comissão mista do Congresso Nacional aprovou novo texto da Medida Provisória 610, que beneficia agricultores do Nordeste atingidos pela seca e fez mudanças ao texto que agradaram representantes aos agricultores que acompanharam a sessão. Pelo novo texto, os contratos feitos até 2006, que não ultrapassem R$ 100 mil, terão descontos que variam entre 50% e 85%. O texto original prevê esses descontos só para os agricultores do Pronaf e com dívidas de até R$ 35 mil.
Além disso, a comissão incluiu no relatório os financiamentos feitos entre 2007 e 2011, que poderão ser renegociados com juros de 3,5% ao ano. Outra mudança permite que as negociações sejam feitas por contratos e não por CPF.
“Porque por CPF o produtor teria um somatório e aí a sua faixa de desconto cairia”, diz o agricultor Everaldo Dourado.
Além de renegociar as dívidas antigas, os agricultores poderão fazer novos financiamentos e o garantia-safra, que é o seguro pago aos agricultores dos municípios que tiveram mais de 50% de perda nas lavouras de milho, feijão e arroz, será ampliado para as plantações de forrageiras. A comissão considera que essa é uma importante fonte de alimento para o gado durante a estiagem.
Já o valor do garantia-safra está mantido em R$ 2.320 mil por família para a safra 2011/2012. O bolsa-estiagem também continua pagando R$ 800 por família.
Integrantes do Movimento dos Agricultores Endividados de nove estados do Nordeste acompanharam a votação e ficaram satisfeitos com o novo texto e esperam que a MP seja aprovada antes do dia 15 de agosto, quando perde a validade. “Esperamos que nada seja mudado e que daqui para o dia 15 seja aprovada e sancionada pela presidente Dilma par que o nordestino tenha dias melhores”, diz o líder do Movimento de Agricultores Endividados, Francisco de Souza.
Um acordo entre os líderes dos partidos prevê que a nova MP da seca seja votada na Câmara até quinta-feira (11). Depois o texto segue para o Senado.
Fonte: Globo Rural/ matéria enviada por e-mail, por Altemar Bezerra
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