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sexta-feira, 7 de junho de 2013

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DO RN LEILOA BENS PENHORADOS EM DÍVIDAS.


Com bens penhorados nas Varas do Trabalho de Natal, Mossoró, Assú, Macau, Currais Novos e Pau dos Ferros, o Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte (TRT/RN) deu início, nesta sexta-feira (7), na sala de sessões do Tribunal Pleno, ao quarto leilão unificado de 2013. Dos 159 lotes iniciais, 15 foram excluídos por negociações em andamento com proprietários ou erro em alguma questão formal na intimação de penhora. De forma presencial ou online, 2.040 licitantes adquiriram o edital, que registra obrigações no ato e após o lance vencedor sobre móveis, imóveis, máquinas e equipamentos envolvidos em dívidas trabalhistas. Presidido pelo juiz Antonio Carneiro, também coordenador do Centro de Apoio à Execução, a hasta pública terá sequência na próxima semana, com objetos de execuções oriundos do interior do Estado.
Da máquina de lavar roupa ao prédio comercial no Centro de Natal, o interesse dos inscritos era variado. A possibilidade de arrematar bens com valores 30%, 40% da avaliação de mercado animou o empresário do ramo imobiliário, Pablo Freitas de Farias. De olho em terrenos e prédios comerciais, ele enalteceu esta edição do leilão do TRT. “Tem muita coisa boa, muito imóvel em bom estado e com preço interessante. Sem contar que, pelo fato de ser do TRT, dá uma segurança maior”. Um edifício com 838 metros quadrados na avenida Rio Branco, cujo lance mínimo era de R$ 250 mil estava entre os mais requisitados (arrematado após o fechamento desta edição d’O Jornal de Hoje).
Donos de lances vencedores têm que pagar 20% e 30% do total no ato, mais 5% de comissão do leiloeiro (extra o valor total). O restante deverá ser depositado em até 24 horas. Para alguns bens é possível o parcelamento em até dez vezes. Ao conquistar os dois primeiros lotes, o autônomo Fábio Neri estava ciente das regras. “Ontem [6] eu fui ver os bens no pátio do TRT, em Morro Branco. Logo de cara eu gostei do que adquiri. Tem muita coisa bem conservada, em ótimo estado. Falo isso com a experiência de ter participado de mais de vinte leilões só neste ano”. Por R$ 780 ele venceu a concorrência por uma catraca para identificar passageiros em ônibus e uma máquina de lavar Brastemp.
Ao contrário de outros leilões, no do TRT quem der lance na hora e deixar de pagar depois será denunciado criminalmente e sofrerá execução penal, como prevê o artigo 358 do Código Penal, segundo o juiz Antônio Carneiro. A medida visa evitar disputas entre arrematadores preocupados mais com o ego e a vaidade do que a aquisição do bem. A pena é simbólica, com serviços prestados em alguma comunidade. “Mas ele pode banido de leilões promovidos pelo Tribunal. Nosso objetivo aqui não é levantar dinheiro, mas obter o melhor valor possível para antigos empregadores receberem o que empregados devem”, confirma o magistrado.
Na próxima terça-feira (11), será a vez dos bens penhorados pelas Varas de Mossoró, Assu e Macau. Já na quarta (12), Currais Novos e Pau dos Ferros. Informações no site do TRT (www.trt21.jus.br) orientam quanto à participação online, bem como a presencial. Bens não arrematados serão utilizados em novos leilões, realizados em agosto e novembro deste ano.

Fonte: Portal JH
Foto: Canindé Soares

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